Após mais de duas décadas de negociações, União Europeia e Mercosul dão neste sábado (17) um passo decisivo rumo à consolidação de um dos maiores acordos comerciais globais. A assinatura do acordo UE-Mercosul ocorre em Assunção, no Paraguai, e marca a criação de uma ampla zona de livre comércio, com potencial para integrar mercados, reduzir tarifas e estimular investimentos entre os dois blocos.

O tratado conecta a América do Sul à zona do euro, reunindo cerca de 720 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões.

Assinatura ocorre sem presença de um dos líderes sul-americanos

A cerimônia contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, além dos chefes de Estado da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. Luiz Inácio Lula da Silva não participará do evento, embora tenha se reunido com Ursula von der Leyen na véspera, no Rio de Janeiro, quando destacou a longa duração das negociações.

Aprovação política abre caminho para a assinatura

Antes da assinatura, o acordo passou por uma etapa crucial dentro da União Europeia. Após aval provisório do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), os países-membros formalizaram seus votos por escrito dentro do prazo estabelecido por Bruxelas.

Nesta sexta-feira, o Chipre, que ocupa a presidência rotativa do bloco, confirmou que o texto foi aprovado por ampla maioria, liberando a Comissão Europeia para avançar com a assinatura oficial.

Tratado ainda não entra em vigor automaticamente

Apesar da assinatura, o acordo UE-Mercosul ainda não passa a valer de forma imediata. O texto seguirá agora para os processos de ratificação interna nos países envolvidos.

No caso europeu, o tratado será analisado pelo Parlamento Europeu e, dependendo do enquadramento jurídico, poderá exigir aprovação adicional dos parlamentos nacionais. Já no Mercosul, o acordo precisará do aval dos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

🔎 O tratado estabelece obrigações legais, como redução de tarifas, ajustes nas regras comerciais e compromissos regulatórios nos países do Mercosul.

Há ainda a possibilidade de aplicação provisória de partes do acordo, especialmente aquelas ligadas à diminuição de taxas, permitindo que alguns efeitos econômicos sejam antecipados antes da ratificação completa.

Pontos centrais e divergências dentro da União Europeia

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, normas comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, além de regras para investimentos e padrões ambientais.

Dentro da União Europeia, o tratado divide opiniões. Países como Alemanha e Espanha defendem o acordo por enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.

Por outro lado, a França, com apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria, expressa resistência, especialmente por preocupações com o impacto sobre o setor agrícola europeu. Agricultores e ambientalistas também apontam riscos relacionados à concorrência e à preservação ambiental.

Para tentar equilibrar os interesses, o texto final inclui salvaguardas agrícolas e exigências ambientais mais rigorosas. No Mercosul, o Brasil desempenha papel central e precisará demonstrar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
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