Comércio Internacional

União Europeia sinaliza aplicação provisória de acordo Mercosul-UE

Bloco europeu avalia antecipar benefícios do acordo comercial
A União Europeia afirmou estar preparada para colocar em prática, de forma provisória, o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul. A sinalização foi feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao final da cúpula de líderes da UE, realizada em Bruxelas.

A possibilidade surge mesmo após o Parlamento Europeu decidir adiar a ratificação formal do tratado, enquanto uma revisão jurídica do texto é conduzida pela Corte Europeia de Justiça.

Aplicação provisória depende do Mercosul
Segundo von der Leyen, a Comissão Europeia poderá avançar com a aplicação provisória do acordo assim que ao menos um país do Mercosul ratificar o tratado. Para ela, há interesse político claro em antecipar os efeitos econômicos do pacto.

A presidente destacou que, apesar de ainda não haver uma decisão formal, a UE está pronta para agir no momento em que os parceiros sul-americanos concluírem seus processos internos.

Comissão Europeia tem respaldo institucional
Durante a mesma coletiva, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a Comissão Europeia possui autoridade legal para implementar o acordo de forma provisória, sem a necessidade de aguardar a ratificação completa por todos os parlamentos nacionais do bloco.

Essa estratégia, no entanto, tende a gerar reação de países contrários ao acordo, especialmente a França, que lidera a oposição dentro da UE.

Resistência francesa e revisão judicial
Na última quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou, por margem estreita, o envio do acordo comercial à Corte Europeia de Justiça para análise jurídica. Com isso, a votação de ratificação fica suspensa até a decisão do tribunal, processo que pode levar meses.

A França, maior produtor agrícola da Europa, defende salvaguardas adicionais para o setor agropecuário, alegando riscos à competitividade dos agricultores europeus. Em contrapartida, o chanceler alemão, Friedrich Merz, classificou o adiamento como negativo e defendeu a adoção imediata da aplicação provisória.

Estratégia geopolítica e diversificação comercial
O acordo Mercosul-UE é considerado estratégico para Bruxelas no contexto de diversificação das relações comerciais, reduzindo a dependência histórica dos Estados Unidos. A iniciativa ganhou força diante do ambiente de tensão e imprevisibilidade nas relações comerciais internacionais durante o segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump.

Nos últimos anos, a União Europeia firmou acordos com países como Japão e México e planeja concluir um tratado semelhante com a Índia ainda este mês.

Impacto econômico e alcance global
O tratado prevê a eliminação gradual de mais de 90% das tarifas comerciais, abrangendo produtos como carne bovina sul-americana e automóveis europeus. A expectativa é criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, beneficiando mais de 700 milhões de consumidores.

O acordo conta com forte apoio de países produtores agropecuários da América do Sul e de setores industriais da Europa. Na região sul-americana, a ratificação é vista como praticamente garantida.

Composição do Mercosul no acordo
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, as principais economias do bloco. A Bolívia, mais recente integrante, ainda não faz parte do acordo comercial, mas poderá aderir futuramente. A Venezuela, suspensa do Mercosul, também não está incluída no tratado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Yves Herman

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