Exportação

Tarifaço dos EUA gera reembolsos milionários para exportadores brasileiros

O reembolso do tarifaço dos Estados Unidos já começou a impactar os resultados financeiros de empresas brasileiras com operações no país. No segundo trimestre, companhias como Embraer e Taurus reconheceram valores recuperados após a revisão de tributos de importação.

A próxima etapa dos ressarcimentos, porém, foi adiada pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP), a alfândega americana. O novo cronograma prevê o início do processo em 6 de outubro. A medida envolve bilhões de dólares em possíveis devoluções e, para exportadores brasileiros, os valores podem alcançar centenas de milhões de reais.

Embraer registra R$ 358,6 milhões em recuperação

A Embraer contabilizou R$ 358,6 milhões no segundo trimestre relacionados à recuperação de tributos de importação nos Estados Unidos.

Segundo avaliação da XP, o valor recebido, somado à isenção concedida a aviões e peças na versão mais recente do tarifaço americano, contribuiu para que a companhia elevasse sua projeção de margem de lucro para este ano.

Procurada pelo Valor, a Embraer não comentou o assunto.

Taurus recupera R$ 91,1 milhões

Outra empresa brasileira beneficiada foi a Taurus, que reconheceu R$ 91,1 milhões em reembolsos no período. O montante corresponde a quase todo o valor solicitado pela fabricante.

O diretor-presidente da companhia, Salesio Nuhs, afirmou que a empresa se preparou para solicitar os valores diante da possibilidade de reversão das tarifas na Justiça americana.

O processo também foi facilitado pelo modelo de operação da Taurus. A companhia exporta seus produtos para uma subsidiária nos Estados Unidos, que foi responsável por solicitar o ressarcimento.

O mercado americano representa mais de 80% das vendas de armas da fabricante e, por isso, tem peso significativo nos negócios da empresa.

WEG pode receber até R$ 230 milhões

A WEG também aparece entre as empresas brasileiras com potencial de recuperação de valores pagos durante o tarifaço.

Em relatório recente, o J.P. Morgan estimou que a fabricante catarinense poderá receber entre R$ 170 milhões e R$ 230 milhões em reembolsos. Segundo os cálculos do banco, o valor poderia representar até 9% do Ebitda projetado para a companhia no terceiro trimestre.

A WEG foi inicialmente submetida à tarifa de 10% e posteriormente à sobretaxa de 40%. Parte de seus produtos foi retirada da lista de itens taxados, enquanto outros permaneceram sujeitos à alíquota máxima.

A empresa não informou publicamente se solicitou o ressarcimento ao governo americano.

Empresas americanas também recebem bilhões

O impacto dos reembolsos do tarifaço também foi significativo entre grandes empresas dos Estados Unidos.

O Walmart, um dos principais importadores americanos, recebeu US$ 2,9 bilhões de volta no segundo trimestre. O valor ajudou a reforçar tanto o lucro quanto a margem bruta da varejista.

No caso da Apple, o valor não foi divulgado oficialmente, mas analistas estimaram o ressarcimento em aproximadamente US$ 2,2 bilhões.

Suzano recorre à Justiça americana

A Suzano também entrou na disputa judicial envolvendo a devolução dos valores pagos com as tarifas.

Um documento protocolado pela companhia e por duas subsidiárias na Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos, ao qual o Valor teve acesso, mostra que as empresas solicitaram que o tribunal determinasse ao CBP a chamada reliquidação das importações atingidas pelo tarifaço.

Na prática, a reliquidação permite reabrir um processo de importação que já havia sido encerrado para recalcular os tributos aplicados e, posteriormente, efetuar eventual restituição.

A Corte de Comércio Internacional determinou que o CBP realize o procedimento para as importações submetidas ao tarifaço. Essa é justamente a base da próxima etapa de reembolsos.

Governo Trump questiona autoridade do CBP

A administração de Donald Trump recorreu da decisão judicial. O governo argumenta que o CBP não teria autoridade legal para reabrir, por iniciativa própria, processos de importação já liquidados.

Segundo a posição apresentada pelo governo, seria necessária uma determinação judicial específica para autorizar a medida. O recurso continua sob análise da Corte de Apelações dos Estados Unidos.

Um representante do CBP informou à Corte de Comércio Internacional que a próxima etapa do programa de ressarcimento será destinada às importações cuja reliquidação tenha sido determinada judicialmente.

Inicialmente prevista para agosto, essa fase foi postergada para permitir ajustes no sistema responsável pelo processamento dos pagamentos. A nova previsão é de início em 6 de outubro.

Reembolsos podem alcançar outros setores no Brasil

O advogado Matthew McConkey, sócio do escritório americano Mayer Brown, associado ao brasileiro Tauil & Chequer, afirmou que existem preocupações em Washington sobre possíveis mudanças na condução dessa etapa pelo CBP.

Na avaliação do advogado, contudo, o órgão estaria conduzindo o processo de forma adequada, já que a questão está sendo tratada por meio da Corte de Comércio Internacional.

No Brasil, especialistas relatam que outras companhias também podem estar buscando a devolução de valores pagos durante o tarifaço dos EUA.

William Roberto Crestani, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, afirma que há relatos de empresas brasileiras que já obtiveram ressarcimentos e de outras que ainda estão fazendo os pedidos. Entre os segmentos citados estão máquinas, siderurgia e papel e celulose.

Segundo o advogado, além do adiamento determinado pelo CBP, algumas empresas enfrentam dificuldades práticas para receber os valores, incluindo problemas relacionados ao fornecimento de informações bancárias.

Empresas brasileiras mantêm silêncio sobre pedidos

A expectativa é de que mais companhias brasileiras estejam recorrendo ao mecanismo de ressarcimento, embora poucas tenham confirmado publicamente os pedidos.

O presidente da Abimaq, José Velloso, afirmou acreditar que diversas empresas associadas estejam buscando recuperar os valores pagos nos Estados Unidos.

Empresas dos setores mencionados foram procuradas, mas não quiseram comentar. O Instituto Aço Brasil também não se manifestou.

A Confederação Nacional da Indústria informou não ter dados suficientes para contribuir com informações sobre o tema. Já a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) declarou que não reúne dados sobre operações individuais de suas associadas no exterior.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços não respondeu aos questionamentos.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Denis Balibouse

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Comércio Internacional

Trump inicia reembolso de US$ 166 bilhões em tarifas após derrota judicial

A administração de Donald Trump deu início ao processo de devolução de mais de US$ 166 bilhões arrecadados com tarifas de importação consideradas ilegais. A medida ocorre após uma decisão da Suprema Corte, que derrubou a política comercial adotada no ano passado.

Na segunda-feira, o governo passou a receber pedidos formais de empresas que desejam recuperar os valores pagos — acrescidos de juros. A iniciativa marca a reversão de uma estratégia que havia sido apresentada como essencial para fortalecer a economia americana.

Impacto das tarifas sobre empresas e consumidores

As tarifas comerciais funcionam como impostos sobre produtos importados, o que elevou significativamente os custos para empresas dependentes de insumos estrangeiros. Diante disso, muitos negócios tiveram que optar entre absorver os custos, reduzir despesas ou repassar os aumentos aos consumidores.

Embora milhares de empresas possam solicitar reembolso, apenas aquelas que efetuaram diretamente o pagamento das tarifas têm direito à restituição. Consumidores afetados pelo aumento de preços não estão incluídos no processo.

Corrida por reembolsos já mobiliza grandes कंपनias

Antes mesmo da abertura oficial do sistema, mais de 3 mil empresas já haviam acionado a Justiça para garantir o direito aos valores. Entre elas estão gigantes como FedEx e Costco.

Ainda assim, não há garantia de que os recursos serão repassados aos consumidores. Algumas empresas avaliam compartilhar os valores, mas poucas assumiram compromisso público nesse sentido.

Processo de devolução enfrenta desafios técnicos

O sistema criado pelo governo para gerenciar os pedidos, chamado CAPE, ainda apresenta limitações operacionais. Atualmente, ele cobre cerca de 63% das importações afetadas, com previsão de expansão.

Autoridades estimam que o prazo para análise e pagamento dos pedidos varie entre 60 e 90 dias após a aprovação. No entanto, especialistas alertam para possíveis atrasos e falhas técnicas devido à complexidade do processo.

Decisão da Suprema Corte mudou política comercial

A origem da disputa está no uso de uma lei de 1977 para impor tarifas recíprocas, algo inédito até então. A Suprema Corte considerou a aplicação inadequada, encerrando uma das principais ferramentas comerciais do governo Trump.

A decisão também trouxe impacto fiscal relevante: além dos US$ 166 bilhões a serem devolvidos, o montante continua gerando cerca de US$ 650 milhões em juros mensais.

Empresas enfrentam incerteza econômica

Apesar da possibilidade de reembolso, o cenário ainda é de cautela. Empresários relatam dúvidas sobre a eficiência do sistema e o prazo real para receber os valores.

Além disso, há expectativa de novas medidas tarifárias, já que o governo abriu investigações comerciais contra diversos países. Isso pode resultar em novos impostos sobre importações, mantendo o ambiente de instabilidade.

Pequenos negócios relatam prejuízos duradouros

Empresas de menor porte afirmam que os danos causados ao longo do último ano não serão totalmente revertidos, mesmo com a devolução dos valores. Cortes de custos, demissões e redução de operações deixaram marcas difíceis de recuperar.

Especialistas também avaliam que o impacto positivo dos reembolsos na economia pode ser limitado, já que muitas empresas devem priorizar cautela diante das incertezas futuras.

FONTE: The New York Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Kenny Holston/The New York Times

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Comércio Internacional

Reembolso de tarifas nos EUA pode levar até 45 dias, diz agência alfandegária

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA informou que avança na criação de um sistema para reembolso de tarifas consideradas ilegais, mas alertou que o processamento dos pedidos pode levar até 45 dias.

A medida envolve cerca de US$ 166 bilhões em tarifas alfandegárias, cuja devolução foi determinada após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Sistema de reembolso ainda está em desenvolvimento

Em documento enviado ao Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, o representante da agência, Brandon Lord, afirmou que o novo portal de solicitações está entre 60% e 85% concluído.

O sistema, voltado para processamento e revisão de pedidos, deve começar a operar em etapas. Apesar do progresso, ainda não há uma data oficial para o início das solicitações, embora a previsão inicial aponte para o fim de abril.

Pedidos serão liberados em fases

A liberação dos pedidos seguirá critérios de prioridade. Na primeira fase, serão contempladas:

  • declarações aduaneiras finalizadas nos últimos 80 dias
  • processos com status de suspensão, prorrogação ou revisão
  • operações envolvendo armazéns alfandegados

A estratégia busca organizar a alta demanda e acelerar a análise dos casos mais recentes.

Milhares de importadores já estão aptos ao reembolso

Segundo o documento, cerca de 26.664 importadores já concluíram o cadastro para receber os valores por via eletrônica. Esse grupo representa aproximadamente 78% das importações impactadas, somando cerca de US$ 120 bilhões em tarifas pagas.

No total, mais de 330 mil importadores foram afetados, com cobrança de tarifas sobre cerca de 53 milhões de remessas.

Decisão da Suprema Corte derrubou tarifas de Trump

A devolução dos valores ocorre após a Suprema Corte invalidar tarifas impostas por Donald Trump, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

A decisão representou um revés significativo para a política comercial adotada à época, mas não detalhou como os reembolsos deveriam ser realizados — responsabilidade que ficou com o tribunal especializado em comércio internacional.

Empresas pressionam por devolução mais rápida

Grandes empresas, como a FedEx, recorreram à Justiça para garantir o direito ao reembolso. Já pequenos importadores demonstraram preocupação com os custos e a complexidade do processo.

O juiz Richard Eaton chegou a determinar que os reembolsos fossem iniciados com o sistema atual da agência. No entanto, a CBP propôs um novo modelo, que promete simplificar o procedimento e evitar a necessidade de ações judiciais individuais.

Novo modelo busca agilizar devolução de tarifas

A expectativa da agência é que o novo sistema torne o processo mais eficiente e acessível, mesmo diante do grande volume de pedidos.

Ainda assim, o prazo de até 45 dias para análise indica que a liberação dos recursos deve ocorrer de forma gradual, ao longo dos próximos meses.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/InfoMoney

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Comércio Internacional

Juiz determina reembolso de bilhões em tarifas ilegais de Trump a importadores nos EUA

Uma decisão da Justiça comercial dos Estados Unidos determinou que o governo americano comece a devolver bilhões de dólares pagos por importadores em tarifas consideradas ilegais durante o governo Donald Trump. A ordem judicial pode resultar em um dos maiores processos de restituição ligados à política comercial dos EUA nos últimos anos.

Decisão da Justiça obriga início dos reembolsos

O juiz Richard Eaton, do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Manhattan, ordenou na quarta-feira (4) que o governo federal inicie o pagamento de reembolsos referentes a taxas cobradas indevidamente sobre produtos importados.

A decisão ocorre após a Suprema Corte ter considerado ilegais determinadas tarifas de importação aplicadas durante a gestão Trump. Com isso, empresas que pagaram esses valores passam a ter direito à restituição.

Eaton determinou que o governo finalize o cálculo dos valores cobrados em milhões de remessas que entraram no país e que os pagamentos incluam juros sobre os montantes devolvidos.

Como funciona o cálculo das tarifas de importação

Nos Estados Unidos, quando um produto chega ao país, o importador paga inicialmente uma estimativa de impostos. O valor definitivo costuma ser definido posteriormente, em um processo administrativo conhecido como “liquidação”, que geralmente ocorre cerca de 314 dias após a entrada da mercadoria.

Na decisão, o juiz determinou que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA finalize esse processo desconsiderando as tarifas declaradas ilegais. A medida deve resultar na devolução dos valores pagos pelos importadores.

Durante audiência, Eaton afirmou que o procedimento não é incomum para a agência. Segundo ele, o sistema já prevê ajustes quando empresas pagam impostos acima do devido.

Revisão pode envolver mais de 70 milhões de registros

Apesar disso, a Alfândega informou em documentos apresentados ao tribunal que a tarefa pode ser complexa. O órgão afirma que recalcular os valores sem considerar as tarifas exigirá um trabalho “sem precedentes”.

A estimativa é que mais de 70 milhões de registros de importação precisem ser revisados manualmente. Por causa da dimensão da operação, a agência havia solicitado anteriormente até quatro meses para avaliar como executar os reembolsos.

O juiz marcou uma nova audiência para sexta-feira (6), quando o governo deverá apresentar atualizações sobre o plano para realizar os pagamentos.

Governo arrecadou mais de US$ 130 bilhões com tarifas

As tarifas comerciais impostas durante o governo Trump foram um dos pilares da estratégia econômica adotada pelo presidente. No total, o governo americano arrecadou mais de US$ 130 bilhões com essas taxas.

No entanto, a Suprema Corte não estabeleceu regras detalhadas sobre como os reembolsos devem ser processados, o que gerou incertezas jurídicas e administrativas sobre a devolução do dinheiro.

Processo foi iniciado por empresa afetada

A decisão judicial foi tomada no âmbito de uma ação movida pela empresa Atmus Filtration, que afirmou ter pago cerca de US$ 11 milhões em tarifas consideradas ilegais.

Especialistas em comércio internacional avaliam que o entendimento do tribunal pode beneficiar milhares de empresas que foram impactadas pela cobrança das tarifas.

Segundo Ryan Majerus, ex-alto funcionário do Departamento de Comércio dos EUA e atualmente advogado do escritório King & Spalding, a decisão sugere uma interpretação ampla do direito ao reembolso.

Ele ressalta, no entanto, que o governo ainda pode contestar o alcance da decisão ou pedir mais prazo para executar os pagamentos.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Carlos Barria/File Photo

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