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É oficial: secretaria Nacional de Portos abre processo pra federalização do Porto de Itajaí

Órgão já tem minuta de convênio com Porto de Santos pra ser avaliado pelo governo federal

 

A Secretaria Nacional de Portos abriu o processo administrativo com vistas à federalização do Porto de Itajaí, prevendo a transferência da gestão para a Autoridade Portuária de Santos (APS), antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp). O processo traz documentos, incluindo a minuta do termo de convênio com a APS, que serão base pra decisão final do Ministério dos Portos sobre o futuro do Porto de Itajaí.

O processo abre oficialmente o caminho pra mudança da gestão portuária de Itajaí. A proposta de federalização deve ser apresentada na próxima semana, na segunda ou terça-feira, pelo ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na quinta-feira, em entrevista ao portal G1 Brasília, o ministro disse que a federalização é uma “possibilidade real”.

“A proposta já está fechada. A gente vai levar duas alternativas para o final o presidente Lula e todos nós tomarmos uma decisão de maneira coletiva”, afirmou. O ministro falou da necessidade de investimentos e do atraso da concessão do porto, que deveria ter ocorrido em 2022, ainda no governo Bolsonaro. Desde então, o Porto de Itajaí viveu uma crise histórica, com a retomada das operações de contêineres só em outubro deste ano, pela JBS, em contrato ainda transitório.

“Infelizmente o Porto de Itajaí foi fechado no governo anterior. Não se teve nenhuma atenção pelo Porto, pelo contrário, porque nós vimos um porto fechado, porto desestruturado e mais do que isso, desempregando milhares de pessoas”, criticou. A urgência de uma decisão é porque o atual contrato de delegação com Itajaí, o único municipalizado no país, vence no dia 31 de dezembro.

Conforme o processo aberto pela secretaria de Portos, o convênio prevê a descentralização do Porto Organizado de Itajaí, entre a União, por intermédio do Ministério dos Portos, e empresa Autoridade Portuária de Santos. Pra fazer a mudança, a secretaria prevê tratativas com a APS, a prefeitura de Itajaí, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e Inovação, e a Receita Federal do Brasil.

“Com vistas à transição da gestão do Porto Organizado de Itajaí e garantia da continuidade do alfandegamento do porto”, diz o trecho de documento da coordenação-geral de Delegações e Convênios, da Secretaria Nacional de Portos. O avanço da proposta de federalização vai na contramão de movimento de entidades de classe e empresariais de Itajaí, do prefeito eleito Robison Coelho (PL), e da Frente Parlamentar Catarinense, exceto os deputados petistas Pedro Uczai e Ana Paula Lima, que não assinaram o manifesto.

Fiesc faz apelo ao ministro

Em ofício ao ministro Silvio Costa Filho na quinta-feira, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, fez um apelo contra a federalização do Porto de Itajaí. “O catarinense enfrenta desafios ao longo de décadas pela centralização do governo federal, quando contribuímos muito e recebemos pouco em contrapartida, e quando, por exemplo, temos obras essenciais de transportes com décadas de atraso para conclusão afetando diretamente nossa competitividade, a geração de empregos, renda e tributos”, aponta.

Ele destacou que Santa Catarina é referência nacional pela eficiência na movimentação de cargas de valor agregado, o que comprovaria que o estado tem todas as condições para fazer a gestão do porto, garantindo competividade e a inserção internacional da indústria catarinense. Mario Cezar ainda lembrou a relação porto-cidade, que caracterizou a gestão portuária municipal.

“Cabe destacar o fato de que a cidade é onde se vive e se trabalha, e a população de Itajaí convive com o porto ao longo de muitos anos, e conhece como ninguém as demandas, desafios e a importância deste equipamento, e certamente tem plena capacidade de administrá-lo”, disse. Para Fiesc, a proposta do governo federal também ignora o fato de que várias administrações do porto de Itajaí, ao longo do tempo, foram referência em gestão, apesar dos “erros” nos últimos anos.

“Não obstante as dificuldades e erros ocorridos nos últimos dois anos, alcançando quase a estagnação e paralização das operações, e prejuízos milionários no comprometimento da cadeia logística portuária, o foco aqui deve ser a gestão apropriada”, frisou. “Defendemos, sim, a administração municipal, condicionada, porém a uma gestão adequada”, completou.

Para garantir uma boa gestão, a Fiesc destacou que é preciso fortalecer a agência reguladora para as ações de fiscalização, bem como prover uma administração autônoma, com governança corporativa, gerida por técnicos e sem ingerência política. A entidade também defendeu a definição de parâmetros de desempenho operacional e a transparência irrestrita na gestão.

FONTE: Diarinho Net
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Posicionamento da FACISC sobre a Gestão do Porto de Itajaí

A FACISC manifesta sua contrariedade às tratativas relacionadas à possível federalização do Porto de Itajaí, transferindo sua gestão para a Autoridade Portuária de Santos, conforme informações divulgadas pelo Ministério dos Portos.

Entendemos que essa mudança pode impactar negativamente o trabalho realizado por catarinenses na construção de um grande polo estadual de movimentação de cargas portuárias do Brasil.

É importante lembrar que Santa Catarina tem alcançado avanços significativos em sua infraestrutura logística, especialmente após assumir a gestão de seus portos públicos. Neste sentido, o Porto de Itajaí é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento logístico de Santa Catarina e do Brasil, sendo relevante polo estadual de cargas.
Entendemos que qualquer decisão sobre a gestão do Porto de Itajaí deve priorizar o bem comum, preservando o protagonismo de Santa Catarina na administração de sua infraestrutura logística. A experiência anterior com a gestão federalizada trouxe aprendizados importantes para o estado, ressaltando a necessidade de um modelo que assegure eficiência, competitividade e alinhamento com as demandas das classes produtivas catarinenses, especialmente em relação aos usuários do terminal.

A FACISC reforça a necessidade de diálogo entre todas as partes interessadas, envolvendo um modelo de gestão que garanta que os interesses de Santa Catarina sejam resguardados. O Porto de Itajaí desempenha um papel estratégico para o estado e para o país, e qualquer mudança deve ser amplamente debatida para garantir que as decisões tomadas incluam os interesses do desenvolvimento econômico e social da região.

FONTE: FACISC

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GH Solucionador Logístico investe 12 milhões e oferece estrutura completa e expande para o setor automobilístico, máquinas e equipamentos

A GH Solucionador Logístico, um dos principais operadores de Santa Catarina, está realizando um serviço pioneiro no estado denominado PDI (Pre-Delivery Inspection Checklist).

Um serviço logístico completo que atende desde a chegada dos veículos, máquinas e equipamentos nos portos brasileiros, até a entrega nas concessionárias, após a emissão de nota fiscal de venda. Está em operação desde o segundo semestre de 2024 para atender a operação de uma importante montadora chinesa do setor automobilístico.

Segundo o diretor comercial, José Roberto Neves Filho, já existem projetos em andamento que entrarão em operação nos próximos meses para atender também o setor de máquinas. “O PDI é a terceira divisão de negócios da GH, que prevê reduzir em até 25%, os custos de serviços das concessionárias e de armazenagem para os importadores.

Com a criação do PDI, a GH disponibiliza uma estrutura completa que atende todas às necessidades logísticas de grandes importadores do País. “Com investimentos de R$ 12 milhões na estrutura de armazenagem localizada próxima ao Porto de Itajaí, contamos com um espaço de 15 mil metros quadrados”, explica Neves.

Como funciona?

Após a chegada de caminhões, veículos e máquinas nos Portos de Santa Catarina, a equipe de operação da GH retira a carga e a traz para o galpão localizado nas proximidades. “A partir disso, descarregamos, armazenamos, montamos, pintamos, deixando-os prontos para serem enviados às concessionárias.

“Os caminhões chegam desmontados em contêineres e precisam ir para um showroom da loja, que muitas vezes não tem estrutura logística. “Então, colocamos em prática toda a estrutura de testes e checagens. Depois, os caminhões só vão para as concessionárias, após a emissão de nota fiscal da venda para o cliente”.

Hoje, atendemos o setor de caminhões e veículos importados e a intenção é atender o setor de maquinários. Inicialmente, a estrutura física é localizada próxima ao Porto de Itajaí e, futuramente, a empresa terá novas estruturas em Garuva (SC) e no estado de São Paulo”, explica o diretor comercial.

Benefícios e diferenciais

  1. Equipe treinada para atender cada tipo de negócio;
  2. Elimina custos com locação de espaço para armazenagem e oficinas;
  3. Gestão completa via sistema WMS, com checklist fotográfico, proporciona rastreabilidade e transparência em cada etapa.
  4. Garantia a qualidade dos veículos, desde a descarga até a montagem de peças desmontadas de origem.
  5. Equipe especializada realiza uma inspeção rigorosa e monta itens como retrovisores, para-choques e extintores, assegurando que cada veículo esteja pronto para entrega.
  6. Checklist fotográfico, garantindo máxima eficiência e qualidade no transporte automotivo.
  7. Serviço PDI é pioneiro em Santa Catarina;
  8. Conferência de modelos e chassis e verificação possíveis avarias;
  9. Garantia da conformidade com a documentação, marcação do número do chassi nos vidros;
  10. Aumento da rastreabilidade e da segurança.

Saiba mais sobre a GH Solucionador Logístico

Em 2011, a GH Solucionador Logístico nasceu em Itajaí (SC) com forte atuação no transporte rodoviário de cargas (lotação). Em 2019, conquistou vários clientes para serviços logísticos. A empresa possui três sócios-fundadores que somam 50 anos de experiência na logística brasileira.

Com 10 filiais estrategicamente localizadas em diferentes estados brasileiros, a GH está em constante expansão no setor de operações logísticas. Das 10 filiais, 8 são especializadas em transporte rodoviário, oferecendo eficiência e agilidade no deslocamento de cargas por todo o país. Além disso, 2 filiais se destacam como Operadores Logísticos de alta performance, integrando armazenagem, distribuição e gestão de mercadorias, os números refletem a grandeza da operação: em 2023, a GH realizou 12 mil entregas e movimentou 300 mil toneladas de cargas. Para 2024, a expectativa é de superar 20 mil entregas e 450 mil toneladas movimentadas. 

A GH desenvolve cerca de 20 ações e projetos com base em conceitos em ESG, assim como compensação dos gases poluentes das operações logística, ações sociais para o benefício das comunidades e segue requisitos de qualidade e segurança.

No quesito ambiental, hoje segue diretrizes do Programa de Logística Verde Brasil que reúne empresas que desenvolvem iniciativas para reduzir o impacto ambiental de suas operações. Investe em tecnologias de motorização que utilizam GNV e biometano que emitem menor quantidade de poluentes no meio ambiente.
Em relação à qualidade dos serviços prestados ao mercado, possui as certificações SASSMAQ (transporte de produtos perigosos), ISO 9001 (qualidade), ISO 14000 (Gestão Ambiental) e 45001 (Saúde e Segurança).

 

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Prefeito Robison Coelho vai a Brasília contra a federalização do porto

Prefeito eleito de Itajaí fez reuniões pra garantir renovação da delegação portuária

 

O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL),  esteve em Brasília nesta quarta-feira pra tratar da manutenção da delegação da autoridade portuária para Itajaí. O tema é urgente porque o convênio vence em 31 de dezembro e há risco de uma possível federalização da gestão do Porto de Itajaí pelo Ministério dos Portos a partir de 2025.

FONTE: Diarinho.net
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Superintendência do Porto de Itajaí vai virar uma estatal

Votação foi em regime de urgência; próximo passo é a sanção pelo prefeito

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em votação única e em regime de urgência o projeto pra transformar a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) em empresa pública. Com a mudança, a SPI, que é uma autarquia municipal criada em 1995, virará uma estatal, sob forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE), vinculada ao gabinete do prefeito, pra administrar o complexo portuário.

O projeto estava tramitando na Câmara desde março. A prefeitura recebeu a exigência de renovação do convênio de delegação do governo federal para a manutenção da autoridade portuária pública e municipal, cujo prazo termina em 31 de dezembro. A mudança também é uma exigência para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí e foi critério no acordo pra retomada da dragagem.

A proposta só voltou a andar na Câmara neste mês, após as eleições municipais. A votação foi após a aprovação de pedido de urgência do município na semana passada. O projeto passou com 16 votos favoráveis e sem a votação de cinco emendas apresentadas por vereadores e que acabaram retiradas. As mudanças previam critérios para a composição da diretoria e conselho da futura empresa e visavam resguardar direitos dos atuais servidores.

O texto aprovado será encaminhado pra sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB). A empresa pública terá personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, mas vinculada ao prefeito. A função será de administrar o Porto Organizado de Itajaí, incluindo retroáreas portuárias, hidrovias, vias lacustres e navegáveis do município.

Empresa pública

O projeto estabelece que a administração da empresa pública será feita por uma Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Além disso, a empresa pública contará com um conselho fiscal permanente. O projeto não cria a empresa de imediato, apenas autoriza a prefeitura a fazer a mudança. O Executivo terá prazo de até 180 dias pra regulamentar a nova lei e aprovar o estatuto social da empresa pública.

A aprovação do estatuto social determinará a data de instalação da empresa. O documento definirá a estrutura organizacional, composição e atribuições de órgãos internos, regras de governança e outras condições para o funcionamento da nova corporação. Até a criação da empresa, seguem valendo as normas que se aplicam ao modelo de autarquia.

Concursados do porto não serão mantidos

O projeto prevê a formação do Conselho de Administração da empresa pública com no mínimo sete e, no máximo, 11 membros, com mandatos de dois anos, permitidas até três reconduções seguidas. A composição da Diretoria Executiva será de, no mínimo, três diretores, além de um diretor-presidente, com gestão de dois anos e até três reconduções.

O Conselho Fiscal será o órgão interno de fiscalização e controle dos atos do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Os conselheiros terão mandatos de dois anos, permitidas duas reconduções seguidas. Também há previsão de formação de um comitê de Auditoria Estatutário. O pessoal do quadro permanente, comissionado e de funções gratificadas será definido no estatuto social.

Emenda que previa um representante dos trabalhadores portuários avulsos no Conselho de Administração não nem discutida.

O projeto garante um membro dos empregados e outro de acionistas minoritários. Outra emenda exigia experiência e formação superior para o cargo de superintendente. Cargos de direção, chefia e coordenação também deveriam comprovar experiência e formação acadêmica na área.

Concursados do porto

Próximo passo é a prefeitura pedir a renovação da delegação portuária.

Ainda ficou pelo caminho uma proposta com medidas para resguardar os direitos de servidores concursados do porto. A ideia era que eles pudessem escolher sobre permanecer ou não no cargo que tem hoje no processo de mudança, garantindo a continuidade dos serviços do porto. A regulamentação da lei deve definir as regras. Os cargos na empresa pública serão regidos pela CLT e a contratação de pessoal será por concurso público.

Após a sanção, a prefeitura vai pedir a renovação da delegação portuária.

Até esta quinta-feira o prefeito ainda aguardava o envio do projeto pra sanção. A partir da vigência, o município vai providenciar, junto ao governo federal, a celebração de termo aditivo ao convênio de delegação 008/97 para que Itajaí continue como autoridade portuária por meio da nova empresa pública.

Delegação

A atual delegação foi prorrogada por dois anos temporariamente em 2022, com a promessa do governo federal de ser renovada em definitivo por 25 anos, mantendo a autoridade portuária pública e municipal. No momento, a renovação depende de uma decisão do Ministério dos Portos, atrelada ao edital de arrendamento definitivo do porto.

O projeto de concessão prevê a gestão portuária separada das operações do terminal, mas o modelo de descentralização ainda é avaliado pela União. Entre as opções está a manutenção da delegação municipal, a federalização ou a estadualização da autoridade portuária.

FONTE: Diarinho Net
Superintendência do Porto de Itajaí vai virar uma estatal | DIARINHO

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Porto de Itajaí anuncia retorno de dragagem do canal de acesso

Serviço de dragagem, que estava parado há meses, reinicia nesta sexta-feira (8)

Os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu devem ser retomados nesta sexta-feira (8), a partir de 8h, segundo informações da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).

Inicialmente, os serviços serão realizados pela draga “NJORD”, que injeta potentes jatos de água no fundo do rio, fazendo com que sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza.

Dentro de alguns dias, chega a Itajaí um equipamento de grande porte, (podendo ser a draga “UTRECHT” ou a “HAM 316”, fabricadas na Holanda), ambas de sucção do tipo Hopper e com capacidade de armazenamento de cargas de até 18 mil metros cúbicos de sedimentos. Ambas possuem tonelagem bruta, com comprimentos que podem chegar a 160 metros por 29 de largura.
Ao chegar ao Complexo Portuário, a draga vai operar por 24 horas ininterruptas, garantindo principalmente a segurança das entradas e saídas de navios maiores no complexo, recuperando a profundidade do canal para até 14 metros. A finalidade é reduzir os impactos de inundações ao promover uma grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí.

As etapas de dragagem de manutenção permanente serão realizadas ao longo do canal de acesso – áreas a montante e jusante – do Rio Itajaí-Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel – Saco da Fazenda).

“Os últimos 60 dias têm sido somente de boas notícias para o Porto de Itajaí. Foi assim com a retomada e o alfandegamento do terminal de contêineres por parte da arrendatária JBS, e, agora, também na resolução dessa discussão contratual com o que estava havendo com a empresa de dragagem Van Oord”, diz o superintendente do terminal, Fábio da Veiga.

Empresa responsável pela dragagem havia parado serviço por falta de pagamento

As atividades dos serviços de dragagem estavam suspensas desde agosto devido a uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa holandesa Van Oord. O porto chegou a cancelar o contrato com a empresa, que iria até dezembro de 2023.

O acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Van Oord foi firmado objetivando pela quitação e também o reparcelamento de dívida financeira, ajustando entre as partes o retorno imediato das atividades de dragagem.

Com o acordo, a Van Oord deve ficar responsável pela dragagem permanente até fevereiro de 2026, tendo mais 16 meses de trabalhos pela frente.

“Importante agradecer expressamente o apoio da Secretaria Nacional de Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e principalmente agradecer o Terminal Portuário de Navegantes, a Portonave, já que esta concordou em realizar um adiantamento tarifário, permitindo e auxiliando assim a finalização das discussões”, agradece Veiga.

“Da mesma forma, é importante agradecer a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (Marinha), e, também, de todo o efetivo de Práticos da Praticagem de Itajaí, que, nesse período foram agentes importantes para a manutenção da segurança da navegação e, principalmente, importante por conseguirmos atender todos os navios não havendo, nesse período, nenhum prejuízo as operações portuárias do Complexo Portuário de Itajaí”, finaliza.

FONTE: NDmais
Porto de Itajaí anuncia retorno de dragagem

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Superintendência do Porto de Itajaí mantém os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu.

Inicialmente, serviço de manutenção será feito pela draga de injeção de água. Em poucos dias, draga de sucção (Hopper) deve chegar para dar sequência aos trabalhos. Os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu serão retomados nos próximos dias, segundo informações da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).

Inicialmente, os serviços serão realizados pela draga “NJORD”, equipamento este de propriedade da empresa holandesa Van Oord, que injeta potentes jatos de água no fundo do rio, fazendo com que sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza.

Com a retomada dos serviços, por meio de ciclos, as etapas de dragagem de manutenção permanentemente serão realizadas ao longo do canal de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu – áreas a montante e jusante – do Rio Itajaí Açu e também nas áreas das Bacias de Evolução I (em frente aos portos de Itajaí e Navegantes), II (Baía Afonso Wippel – Saco da Fazenda).

Também de propriedade da empresa Van Oord, espera-se ainda, que, em poucos dias, venha para Itajaí um equipamento de grande porte, podendo ser a draga “UTRECHT”, ou a “HAM 316”, fabricadas na Holanda, ambas de sucção do tipo Hopper, e, com capacidade de cisternas (armazenamentos) de cargas de até 18 mil metros cúbicos de sedimentos. Ambas possuem tonelagem bruta, com comprimentos que podem chegar a 160 metros por 29 de largura.

De extrema necessidade para auxiliar na remoção de materiais sólidos, a draga de sucção, chegando ao Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, estará operando por 24 horas ininterruptas com os serviços de dragagem, garantindo principalmente a segurança das entradas e saídas de navios maiores no complexo, recuperando a profundidade do canal para até 14 metros, tendo a finalidade de reduzir os impactos de inundações, ao promover uma grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí.

“Nesse período, últimos 60 dias, têm sido somente de boas notícias para o porto de Itajaí. Com a retomada e o alfandegamento do terminal de contêineres por parte da JBS, e, também na resolução dessa discussão contratual que estava havendo com a empresa de dragagem, ao qual  agora teve uma solução encontrada por parte da Superintendência, temos que agradecer o apoio da Secretaria Nacional de Portos, a ANTAQ, o Terminal Portuário de Navegantes, a Portonave, onde estará aplicando um adiantamento tarifário, e, ainda, elogiar seu posicionamento, demonstrando sempre ser uma parceira da Autoridade Portuária, pois foi assim, durante as obras da primeira etapa da bacia de evolução, e está sendo agora quanto a retomada da dragagem. Nossos agradecimentos também a todo o efetivo da Praticagem por meio de seus Práticos, e, ao contingente da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (Marinha), mantendo conosco um diálogo permanente pela segurança de navegação das embarcações, mantendo uma profundidade do canal de acesso operacional, sem nenhum prejuízo nas entradas e saídas dos navios”, pontuou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Todas as dragas que chegam ao complexo, para realizar os serviços de dragagem de manutenção, senda elas por sucção, independentemente do número de ciclos, recolhem os sedimentos, carregando-os em sua cisterna, e, num raio de 5 milhas, o equivalente a 10 quilômetros de distância da saída do canal de acesso ao complexo, os dejetos são despejados num ponto indicado pelas autoridades ambientais como área de descarte (bota-fora), sendo depositados em alto mar.

O canal de acesso aos portos tem uma média de 190 metros de largura e cerca de 14 metros de profundidade. De acordo com a Superintendência do Porto de Itajaí, tanto a draga de sucção, quanto a draga de injeção, estarão atuando em conjunto.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Autoridade Portuária de Itajaí acompanhou diariamente a situação frente a permanência dos trabalhos de dragagem, priorizando de forma célere para buscar uma solução imediata, pois sabe-se que o serviço de manutenção de dragagem é fundamental para que o porto de Itajaí, e demais terminais possam dar garantias de movimentação portuária. Um acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Van Oord foi firmado, objetivando pela quitação de reparcelamento de dívida financeira, e, ajustando entre as partes, o retorno imediato das atividades de dragagem.

“Foi formulado um Aditivo Contratual, onde houve uma reprogramação financeira, mas sobretudo, a manutenção da empresa holandesa Van Oord, em continuar fazendo a dragagem permanente até fevereiro de 2026, ou seja, tendo 14 meses de trabalhos pela frente. Dentro de nossa gestão, que está para encerrar, ficamos felizes em solucionar mais este caso, e, para a próxima gestão que vai assumir a superintendência, importante é saber que a retomada do porto já deu sua largada, onde o terminal de contêineres diariamente vem movimentado um número crescente de operações, e, principalmente, com a dragagem já confirmada até fevereiro de 26, dará tranquilidade para que os novos gestores possam pegar ou possam assumir o porto com as contas em dia, com a capacidade plena de movimentação acontecendo, o que dará tranquilidade para eles implementarem os projetos para o bem da cidade”, destacou Fábio da Veiga.

PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

Assim como vem acontecendo na atual administração municipal, equipes de transição estão se reunindo para tratarem da troca de governo em todas as Secretarias, Coordenadorias, Fundações e Autarquias. Em cumprimento a uma legislação, na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, não está sendo diferente quanto ao processo de transição desta equipe para a futura e nova equipe que irá administrar a Autoridade Portuária a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Aqui na superintendência está ocorrendo um excelente entendimento entre a nossa equipe e os integrantes de transição do futuro governo. Acima de tudo, é importante dizer que o Porto de Itajaí, nos últimos anos, apesar de certas crises, onde muitas vezes sentimos críticas severas, e até em certos pontos injustos, em momento algum deixamos de sermos transparentes, sempre afim de dialogar com todos os setores da sociedade, principalmente relacionado ao grupo de oposição. Nesse sentido, tão logo teve o resultado das eleições, a administração do Porto de Itajaí, por meio de nossa diretoria onde me incluo, juntamente com o Chefe de Gabinete, Giovani Alberto Testoni, Ronaldo Camargo Souza, Diretor Administrativo Financeiro, Jucelino dos Santos Sora (Diretor Geral de Engenharia), Ricardo de Amorim (Diretor Geral de Operações Logísticas), e o Assessor Jurídico, Rafael Luiz Pinto, nos colocamos à disposição para as reuniões de transição. Três encontros já foram realizados com a equipe de transição, reuniões estas que estão sendo positivas, onde estão capitaneadas pelo empresário e advogado, Sr. Eclésio Silva, juntamente com a presença do advogado e representante da OAB Subseção de Itajaí, Dr. James Winter, e, também, pela presença do Dirigente e presidente Sindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ernando João Alves Júnior (Correio Jr), e o presidente dos Despachantes Aduaneiros, Paulo Giovani Fabeni.

Estamos fornecendo todas as informações, planejamentos e, tenho plena certeza que pelo bem da cidade, assim deve ser feito de forma transparente, dialogar para que não haja nenhuma interrupção ou nenhum sobressalto na movimentação portuária. Nesse bimestre final, não só do ano, mas dessa gestão também, estamos entregando um porto com as suas contas todas em dia, com o movimento crescente de contêineres movimentados, com a manutenção da carga geral, estando tudo pronto para a próxima temporada de navios de cruzeiro, ou seja, é o porto de Itajaí voltando aos seus melhores dias”, conclui Fábio da Veiga.

 

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O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, o Correio Júnior, alerta para a necessidade da autoridade portuária se manter municipal.

A indefinição sobre o futuro do porto público municipal e da atividade portuária em Itajaí continua a preocupar usuários, trabalhadores e a sociedade em geral. Embora o gigante Grupo JBS tenha assumido a gestão provisória do terminal de contêineres, por meio da JBS Terminais, o clima ainda é de total insegurança. Para agravar a situação, o prazo de dois anos do primeiro aditivo ao convênio de Delegação 08/1997 vence em 31 de dezembro deste ano, o que pode deixar a autoridade portuária de Itajaí acéfala após essa data.

Essa situação torna o futuro do porto de Itajaí ainda mais delicado, pois todos os trâmites ocorrem em Brasília e, segundo especialistas, o processo é moroso, já que envolve a delegação de um bem da União e múltiplos entes. A grande preocupação do presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí e do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, conhecido como Correio Júnior, é que a Autoridade Portuária de Itajaí volte a ser federal nesse vácuo entre o fim do aditivo e a formalização de um novo contrato. Outra grande preocupação, no futuro, seria uma possível privatização total, o que traria grandes perdas para os trabalhadores e para o município como um todo.

“Precisamos unir esforços, independentemente de cores partidárias e posições ideológicas, para garantir a continuidade da municipalização da autoridade portuária. Precisamos, antes de qualquer coisa, assegurar um novo convênio de delegação do porto de Itajaí para o município, com duração mínima de 35 anos, e, nesse tempo, trabalhar na expansão portuária com a aquisição de novas áreas e diversificação das cargas, com foco nas operações com carga geral”, afirma Correio.

O sindicalista defende que, no novo convênio, o município assuma o compromisso da expansão portuária, tanto a jusante (da nascente do rio à foz) quanto a montante (sentido contrário) do terminal de contêineres, operado pela JBS Terminais. “A ideia central é renovar a delegação para o município, com a contrapartida, explicitada em contrato, de garantir a expansão portuária com novos berços de atracação e retroárea portuária. em com isso, propiciar a vinda de outros tipos de cargas. Nosso porto tem potencial pra isso.”

Segundo Correio, uma possível federalização da gestão portuária em Itajaí traria perdas irreparáveis, tanto para a JBS Terminais, que projeta operar cinco linhas para todos os continentes e movimentar 58 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) mensalmente até 2025, quanto para os trabalhadores portuários, que seriam drasticamente afetados. Principalmente pela distância, uma vez que todas as pautas relacionadas ao porto de Itajaí passariam a ser tratadas em Brasília. “Já vimos os impactos negativos quando a gestão do nosso porto foi vinculada à Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Nosso porto ficou sucateado.”

O presidente do Sindicato dos Arrumadores explica que tem uma agenda em Brasília com o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, para iniciar o processo de uma nova delegação. “Não podemos repetir o que aconteceu com a APM Terminals, quando, após o término do contrato de concessão, o Porto de Itajaí ficou 22 meses sem operar contêineres. Não podemos nos aquietar neste momento decisivo para o porto e para a atividade portuária”, pontua.

ENTREVISTA • ERNANDO JÚNIOR

Como presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, qual seria o melhor modelo de concessão para o complexo portuário de Itajaí, na visão das categorias laborais?

Ernando: É consenso defender a manutenção da autoridade portuária pública municipal. Com o modelo de 100% de privatização, o governo está matando o empresário nacional e prejudicando pequenos exportadores. Toda a metodologia de mercado será alterada.

O empresariado já se manifestou a favor da privatização total. Por que essa visão antagônica entre empresários e trabalhadores?

Ernando: Portos que adotaram o modelo de privatização total levaram cidades portuárias à falência. O empresário visa somente o lucro e não enxerga que, no futuro, pode estar falindo a cidade de Itajaí.

Como a privatização total afetaria a gestão do porto e da cidade?

Ernando: Toda a riqueza gerada pelo porto organizado permanece aqui, é destinada aos trabalhadores e movimenta a economia local. Em um projeto de privatização, como já visto em outros países, todo esse capital é investido em outros lugares e não permanece no comércio local. Quando um empresário defende a privatização, ele não percebe que o dinheiro que circula no comércio local será esvaziado. Não há nenhuma cláusula no contrato que garanta que o dinheiro arrecadado será investido na cidade e em melhorias para a população.

Nesse contexto, quais são as premissas da Intersindical dos Trabalhadores Portuários?

Ernando: Defendemos o porto público porque acreditamos que Itajaí tem vocação para outros tipos de cargas, como aço, madeira, açúcar, automóveis e bobinas. Daí a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e diversificar as cargas. Colocar um único grande terminal de contêineres inviabiliza o crescimento da cidade.

O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização | DIARINHO

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Porto marca reunião sobre a dragagem após bronca da Antaq

Retomada do serviço será discutida na terça-feira

O Porto de Itajaí marcou uma audiência para esta terça-feira pra discutir a retomada da dragagem no canal do complexo portuário, parada desde agosto. A reunião foi marcada após a gerência estadual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cobrar a assinatura do acordo pra volta do serviço de dragagem.

A gerência da Antaq em Florianópolis deu um “ultimato”, com prazo de 24 horas, para a superintendência do Porto de Itajaí detalhar a situação do acordo de antecipação de tarifas para a manutenção da dragagem e da retomada do serviço de dragagem no canal do rio Itajaí-Açu. O ofício é de quarta-feira passada.

No documento, o órgão ressaltou a urgência da situação, “com sério risco de comprometimento ao calado necessário para continuidade das operações dos navios porta-contêineres que atracam no complexo portuário de Itajaí-Navegantes”.

A Antaq também pediu o envio das batimetrias (medições de profundidade) feitas de junho até o momento pra conferir a situação do calado. Atualmente, as cotas de navegação, de 13,9 metros (canal externo) e 13,2 metros (canal interno), estão abaixo dos limites estipulados em contrato, de 14 e 13,5 metros, após três meses do serviço de dragagem interrompido.

A manifestação considerou que os prazos estimados pelo porto, de assinar o acordo em 18 de outubro e de retomar a dragagem em 10 dias depois do ato, não se concretizaram.

Na quinta-feira, o Porto respondeu à gerência da Antaq, admitindo que “até o presente momento ainda não se chegou numa solução” para a retomada da dragagem. A audiência foi anunciada para as 10h de terça-feira, e deve contar com participação de representantes da Antaq e das empresas envolvidas.

O objetivo, segundo o porto, é “o pleno e efetivo restabelecimento dos serviços de dragagem” do atual contrato. No início do setembro, a superintendência tinha anunciado a rescisão contratual com a empresa de dragagem, prevendo uma contratação emergencial do serviço, mas voltou atrás da decisão pra retomar o acordo que envolve a antecipação de tarifas portuárias.

Neste mês, o diretor-geral da Antaq), Eduardo Nery, detonou a superintendência do Porto de Itajaí pelo vai-e-volta no contrato e a pendência na assinatura do acordo, destacando que a decisão do porto atrasou a negociação, que já conta com o aval da Antaq. O acordo estaria travado porque a superintendência questiona exigências da Antaq relativas à proibição de descontos tarifários no período do acordo.

Fonte: Diarinho
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Novo impulso para o Porto de Itajaí com a JBS iniciando operações em outubro e prometendo crescimento nas movimentações.

Movimentação de Cargas no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu em setembro.

Novo impulso para o Porto de Itajaí com a JBS iniciando operações em outubro e prometendo crescimento nas movimentações.

No mês de setembro, o Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu registrou um impressionante volume total de movimentação de cargas com 1.221.713 toneladas. Deste montante, 623.918 toneladas foram destinadas à exportação e 597.795 toneladas à importação. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o Complexo Portuário movimentou um total de 10. 192.825 toneladas.

Em termos de operações de contêineres/TEU’s (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), foram movimentados 102.721 TEU’s em setembro, totalizando 932.951 TEU’s no acumulado do ano.

No que se refere às operações com navios, o mês de setembro contabilizou 68 atracações, distribuídas da seguinte forma: 38 no Terminal de Uso Privado (TUP) Portonave, 10 no Porto de Itajaí, 03 no TUP TEPORTI, 06 no TUP Barra do Rio. Em setembro, não houve qualquer movimentação registrada tanto na TUP Braskarne quanto na TUP Poly Terminais.

Especificamente no Porto de Itajaí, a movimentação total de cargas alcançou 109.176 toneladas em setembro, acumulando 349.426 toneladas no ano. No Terminal Portonave (Porto de Navegantes), a movimentação em setembro somou 1.095.988 toneladas e 101.449 TEU’s.

As manobras nas áreas das Bacias de Evolução 01 e 02 totalizaram 68 giros no nono mês do ano, sendo 24 giros na Bacia da Evolução 01 – em frente aos berços do Porto de Itajaí – e 24 na Bacia 02 – Baia Afonso Wippel no Saco da Fazenda – e, outras 20 manobras nos terminais a montante. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, foram registrados 615 giros nas áreas de bacia.

Em relação aos demais Terminais de Uso Privado, a Braskarne registrou um movimento total de 19.837 toneladas, enquanto o terminal Teporti movimentou 16.549 toneladas no mesmo período.

Em setembro, o Porto de Itajaí recebeu diversos navios, reforçando sua relevância no comércio marítimo internacional. Entre os destaques estão o Chilpol Chagan, Evangelia L, Discoverer, Lausanne, Sea Treasure, Kalamata VII, Maersk Lota e MSC Illinois VII, responsáveis por operações variadas de carga e descarga. Além deles, o navio Cheseapeake Highway, especializado no sistema Roll On Roll Off, também atracou no porto, facilitando o transporte de veículos e cargas rodantes, contribuindo para o aumento do fluxo de mercadorias no mês.

Empolgado com as novas operações, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, celebrou o início das atividades da JBS em outubro:

“Com a JBS Terminais oficialmente assumindo os berços 01 e 02, marcamos o começo de uma nova fase. A partir de agora, teremos um crescimento expressivo nas movimentações, impulsionando o porto a atingir novos patamares de eficiência. Estamos confiantes de que, com essa parceria, o Porto de Itajaí retoma sua capacidade plena, consolidando-se como um dos principais hubs logísticos do país”, conclui Fábio.

Obs.: O relatório completo de estatísticas referente ao mês de setembro de 2024 pode ser conferido no link abaixo:

https://www.portoitajai.com.br/estatistica-de-setembro-de-2024

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