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Brasil e França assinam acordo de cooperação nas áreas portuária e aeroportuária em reunião no MPor

12/02/2025

Encontro tratou sobre sustentabilidade ambiental e gestão portuária

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com representantes do governo francês e assinou acordo de cooperação entre os países. Na ocasião, também foram abordados assuntos relacionados à sustentabilidade e às boas práticas em gestão portuária.

Brasil e França mantêm uma relação de cooperação estratégica na área portuária, baseada no intercâmbio de conhecimento, investimentos e parcerias institucionais.

Para o ministro Silvio Costa Filho, o número de franceses querendo vir para o Brasil está aumentando. “Temos interesse em ampliar a agenda portuária Brasil/França. Hoje, grandes investidores franceses estão vindo investir no setor portuário do Brasil, a exemplo da CMA-CGM, que fez uma grande operação agora em São Paulo, com investimentos na ordem de € 2,5 bilhões de euros”, pontuou.

O ministro aproveitou para mencionar o processo para a primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. Com a iniciativa, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030.

O encontro também tratou do fortalecimento da cooperação bilateral de experiências em gestão, inovação e sustentabilidade. O Porto do Havre é referência em eficiência logística e práticas ambientais avançadas, sendo um modelo para iniciativas que buscam aprimorar a competitividade e a modernização dos portos brasileiros.

Na ocasião, o prefeito da cidade do Havre, Edouard Philppe, ressaltou que a França tem grande interesse no Brasil. “Estou aqui para compreender melhor quais são os projetos políticos do Brasil, para que possamos ser maiores parceiros e entender como podemos ter relações bilaterais mais próximas”, disse o prefeito da França, que também é presidente da AIVP, Associação Internacional de Cidades e Portos.

O prefeito ressaltou, ainda, a importância de considerar a questão da sustentabilidade nos portos e reiterou a necessária harmonia entre os centros urbanos e os ancoradouros. Sobre a temática, o ministro destacou importantes projetos em andamento no Ministério de Portos e Aeroportos, como a política de descarbonização no setor de transportes.

De acordo com Costa Filho, a parceria com a França pode contribuir para a melhoria da infraestrutura portuária no Brasil. “Estamos buscando novas soluções para tornar nossos portos mais eficientes e sustentáveis. E a troca de conhecimento com países que são referência no setor é fundamental para esse avanço”, destacou.

Assessoria Especial de Comunicação Social
FONTE: MPor
Brasil e França assinam acordo de cooperação nas áreas portuária e aeroportuária em reunião no MPor — Portos e Aeroportos

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2025 será um grande ano para o setor portuário e aeroportuário, diz Silvio Costa Filho

22/01/2025

O ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, apresentou as principais ações da pasta previstas para os próximos dois anos, durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e destacou os projetos que resultarão em ampliação da capacidade econômica do país e geração de emprego e renda.

Na área de Portos, o MPor planeja leiloar 20 unidades portuárias em 2025, entre elas o Terminal de Conteineres (Tecon) Santos 10, cujo valor de investimentos deverá ser o maior da história do país: R$ 3,51 bilhões. Ainda em Santos, há previsão também para este ano do leilão para construção do túnel Santos/Guarujá, com investimentos de R$ 6 bilhões, compartilhado entre o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo.

Além disso, está prevista a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (R$ 1 bilhão). “São medidas que garantem mais eficiência na atividade portuária, o que tornará cada vez mais nossos produtos mais competitivos no mercado internacional”, disse o ministro, lembrando que pelos portos passam 95% do comércio internacional do país.

Na área de Hidrovias, o ministro apresentou o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que deve ser leiloado até o final do ano, e destacou medidas para desburocratizar a cabotagem e a navegação interior. Destacou ainda que em 2024 o ministério concluiu a licitação para garantir dragagem permanente por cinco anos em trechos dos rios Amazonas e Solimões, áreas afetadas nos últimos anos por forte estiagem.

“Como disse o presidente Lula, temos uma causa em comum, que é recuperar o país e promover o desenvolvimento econômico. Porque com isso a gente melhora a vida da população, cria emprego e renda. Nossa atuação no MPor tem este propósito: capacitar o país para este crescimento e possibilitar o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro.


FONTE: DatamarNews
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Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

19/12/2024

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

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