Portos

Antaq aprova transferência do terminal de cruzeiros de Santos para o Valongo

07/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a transferência do terminal de cruzeiros de Santos para a região do Valongo. Atualmente localizado em Outeirinhos, o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini é operado pela Concais e atende às operações de cruzeiros marítimos no Porto de Santos.

Decisão técnica e jurídica favorável

A aprovação está registrada no Acórdão nº 728/2025, que aponta inexistência de impedimentos técnicos ou jurídicos para a alteração contratual proposta. Com isso, a Antaq deu aval para o avanço do processo, que agora segue para avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelos ajustes finais necessários à efetivação da mudança.

Papel do Ministério de Portos e Aeroportos

De acordo com a agência reguladora, eventuais modificações no modelo de exploração, nas obrigações contratuais ou no encaminhamento a outros órgãos competentes são atribuições exclusivas do MPor. A pasta deverá conduzir as próximas etapas administrativas e contratuais do processo.

Integração com a revitalização do Valongo

A transferência do terminal para o Valongo está alinhada aos projetos de revitalização da área portuária histórica de Santos. A iniciativa tem potencial para fortalecer a integração entre porto, turismo e cidade, ampliando o uso urbano da região e estimulando a atividade turística ligada aos cruzeiros.

Próximos passos do processo

Com a análise da Antaq concluída, a expectativa é que, após a deliberação ministerial, o processo avance para as fases finais de implementação operacional e contratual, viabilizando a mudança do terminal.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

Ler Mais
Evento

Seminário – Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

02/01/2026

O Porto de Itajaí será palco de um seminário estratégico que marca a retomada das operações e aponta os próximos passos para o fortalecimento do setor portuário nacional. O evento reúne autoridades, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os impactos da reabertura e as perspectivas de crescimento para o Brasil.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

Local: Auditório do Porto de Itajaí

8h30 | Café da manhã de boas-vindas

Recepção e credenciamento dos convidados

⸻

9h | Abertura oficial e atos institucionais

ATO 1 — ENTREGA DE EQUIPAMENTOS À GUARDA PORTUÁRIA
Primeiro ato administrativo da relação institucional entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia

ATO 2 — ASSINATURA DO CONVÊNIO DE GESTÃO TRANSITÓRIA
Entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba
* Registro fotográfico oficial com autoridades e imprensa

⸻

9h30 às 10h30 | Mesa de Debates

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

⸻

João Paulo Tavares Bastos
Superintendente do Porto de Itajaí

  • Apresentação dos números positivos do Porto de Itajaí: faturamento, movimentação de cargas, folha de pagamento e despesas administrativas
  • Principais ações e projetos estratégicos para 2026

⸻

Antonio Gobbo
Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba

  • Balanço da movimentação de cargas e contêineres dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus
  • Apresentação institucional da Autoridade Portuária da Bahia

⸻

Ana Paula Lima
Deputada Federal – Representante da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

  • Atualização do Projeto de Lei do Sistema Portuário Brasileiro
  • Impactos do novo marco legal na relação Porto/Cidade

⸻

Alex Ávila
Secretário Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos

  • Record de movimentação de cargas e contêineres nos portos da Região Sul
  • Principais projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o primeiro semestre de 2026

⸻

Décio Lima
Presidente do Sebrae Nacional

  • A relação Porto e Cidade
  • Encadeamento produtivo das micro e pequenas empresas
  • Programas de inovação e exportação (PEIEX – Sebrae/Apex)
  • Programa Rotas da Inovação – case inédito do Porto de Itajaí

⸻

11h | Encerramento

Para participar do seminário, se increva no link ao lado: https://forms.gle/vdQ2qAaSN6yqAgXS8

FONTE E IMAGEM: Porto de Itajaí

Ler Mais
Logística

Governo Federal investe mais de R$ 500 milhões em hidrovias e registra recorde em 2025

02/01/2026

O Governo Federal aplicou mais de R$ 500 milhões em hidrovias ao longo de 2025, alcançando um volume recorde de investimentos voltados à modernização da infraestrutura aquaviária, ampliação da navegabilidade e aumento da segurança no transporte fluvial. As ações foram coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Os recursos contemplam obras de dragagem, sinalização náutica, recuperação de estruturas, operação de eclusas e melhorias em canais de navegação em diversas regiões do país.

Amazônia e corredores estratégicos concentram investimentos

Grande parte dos recursos foi direcionada às hidrovias da região Amazônica e a corredores logísticos estratégicos. Entre os trechos atendidos estão os rios Madeira, Amazonas, Solimões e Tocantins, além do Delta do Parnaíba e dos rios Grajaú, Pindaré e Mearim, no Maranhão. No Sul, receberam investimentos os rios Jacuí e Taquari, no Rio Grande do Sul.

Somente na hidrovia do Rio Tocantins, foram aplicados R$ 11,6 milhões em melhorias no canal de navegação, com foco no escoamento da produção e no aumento da segurança das embarcações. Já no Rio Solimões, cerca de R$ 11 milhões foram destinados a serviços de dragagem para garantir a navegabilidade, especialmente durante o período de estiagem.

Infraestrutura fortalece integração e logística nacional

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos reforçam o papel estratégico das hidrovias no desenvolvimento do país.
“Estamos promovendo melhorias estruturais que tornam o transporte fluvial mais eficiente, reduzem custos logísticos e contribuem para a integração nacional, especialmente em regiões onde os rios são essenciais para a mobilidade”, afirmou.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, destacou que o objetivo é assegurar a navegabilidade durante todo o ano. “Essas ações garantem rotas seguras e contínuas para o transporte de cargas e passageiros, fortalecendo a logística e a economia regional”, explicou.

Terminais fluviais ampliam acesso e impacto social

Os investimentos também alcançaram terminais fluviais em diferentes estados. No Amazonas, foram beneficiados municípios como Barcelos, Lábrea, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença. No Pará, os recursos chegaram a Juruti, Oriximiná, Conceição do Araguaia, Vitória do Xingu e Abaetetuba. Já no Amapá, o município de Santana recebeu mais de R$ 10 milhões, além de aportes em cidades da Bahia e de Alagoas.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões, os terminais têm papel essencial na vida das comunidades ribeirinhas. “Eles garantem mobilidade, acesso a serviços básicos e melhoram significativamente a qualidade de vida das populações atendidas”, afirmou.

Ações no Sul e recuperação pós-enchentes

No Sul do país, o MPor destinou R$ 3,2 milhões para dragagem e sinalização da Lagoa Mirim, além de R$ 12,8 milhões para recuperar a navegabilidade das hidrovias do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de 2024.

Outros investimentos relevantes incluem R$ 155 milhões para operação de terminais hidroviários, R$ 46,6 milhões para operação de eclusas e mais de R$ 174 milhões voltados à recuperação de estruturas públicas, especialmente na Região Hidrográfica Amazônica.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor

Ler Mais
Portos

Leilão do Porto de Itajaí deve sair no primeiro semestre de 2026

29/12/2025

O Governo Federal avançou em mais uma etapa estratégica para a concessão definitiva do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e encaminhou a documentação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela elaboração das minutas do edital e do contrato de arrendamento. A expectativa é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2026.

Dispensa de nova audiência pública acelera cronograma

No despacho enviado à Antaq, a Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de uma nova audiência pública. Segundo o ministério, o modelo atual já contempla as contribuições apresentadas anteriormente pela sociedade e pelo mercado, o que elimina a necessidade de repetir a etapa de consultas.

Com isso, o MPor busca agilizar o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de obtenção do aval até abril de 2026.

Concessão garante previsibilidade e ciclo de investimentos

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a aprovação dos estudos consolida o esforço do governo para recuperar e fortalecer o porto. Segundo ele, a concessão definitiva oferece segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo, abrindo espaço para investimentos estruturantes de longo prazo.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reforça que a medida busca otimizar prazos sem comprometer o rigor técnico. De acordo com ele, o Porto de Itajaí tem papel estratégico para a logística nacional e internacional, o que justifica a adoção de soluções que reduzam entraves burocráticos com responsabilidade.

Investimentos de R$ 2,8 bilhões e modernização da infraestrutura

O projeto de arrendamento prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, com foco inicial na rápida modernização do complexo portuário. Desse total, R$ 920 milhões deverão ser aplicados nos primeiros três anos de contrato, priorizando novos equipamentos e melhorias operacionais para atracação e manobra de navios.

A modelagem inclui a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além de uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, medida que deve eliminar gargalos históricos e aumentar a eficiência logística do porto.

Impacto econômico e geração de empregos

Além dos avanços operacionais, a concessão definitiva do Porto de Itajaí tende a gerar impactos positivos para a economia regional, com criação de empregos diretos e indiretos, aumento da renda local e fortalecimento da cadeia produtiva ligada ao comércio exterior.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAÍ

LEIA TAMBÉM: Codeba assume gestão do Porto de Itajaí em janeiro

Ler Mais
Aeroportos

Aeronautas aprovam acordo e não haverá greve na aviação brasileira.

29/12/2025

Negociação coletiva assegura equilíbrio nas relações de trabalho e fortalece a retomada da aviação no país

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que foi aprovada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas para os anos 2025/2026. As negociações realizadas entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor foram mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O diálogo se desenvolveu de forma responsável e colaborativa, sob o acompanhamento do Ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), resultando em um acordo que estabelece ajustes em pontos relevantes das reivindicações trabalhistas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o setor.  

O Ministério parabeniza o compromisso de todas as partes envolvidas em construir uma solução equilibrada, compatível com o atual momento de forte crescimento da aviação brasileira. 

Para o MPor, a aprovação da CCT reafirma a importância do diálogo da negociação coletiva como instrumento para o desenvolvimento sustentável da aviação. 

Ler Mais
Saúde

Hidrovias na Amazônia fortalecem acesso à saúde com apoio do MPor e da Marinha do Brasil

26/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Marinha do Brasil, vem reforçando o acesso à saúde pública na região amazônica por meio da manutenção e da navegabilidade das hidrovias da Amazônia. A atuação conjunta garante o deslocamento dos Navios de Assistência Hospitalar (NAsH), responsáveis por levar atendimento médico e odontológico a comunidades ribeirinhas que vivem em áreas de difícil acesso terrestre.

Com apoio técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trabalho assegura que rios estratégicos permaneçam navegáveis ao longo do ano, inclusive durante os períodos de cheia e vazante, quando as condições naturais impõem maiores desafios à navegação.

Hidrovias garantem acesso contínuo aos serviços de saúde

A atuação integrada entre o MPor, o Dnit e a Marinha do Brasil envolve monitoramento permanente dos rios, organização das rotas fluviais, sinalização náutica e intervenções em trechos críticos. Essas ações permitem que os navios hospitalares cheguem com segurança às comunidades ribeirinhas, muitas vezes isoladas e dependentes exclusivamente dos rios para acessar serviços essenciais.

A manutenção das hidrovias possibilita consultas médicas, atendimentos odontológicos e ações preventivas de saúde, fortalecendo a presença do Estado em regiões remotas da Amazônia.

Parceria institucional fortalece atendimento à população

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a integração entre os órgãos é fundamental para garantir a continuidade das ações. “Ao assegurar a navegabilidade dos rios, criamos as condições necessárias para que os navios de assistência hospitalar alcancem regularmente as comunidades mais isoladas, ampliando o acesso à saúde na Amazônia”, destacou.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, reforça que a infraestrutura fluvial é essencial para o planejamento das operações. De acordo com ele, o monitoramento constante, a sinalização e a manutenção dos canais permitem que as missões ocorram com segurança mesmo diante das variações naturais dos rios amazônicos.

Navios de Assistência Hospitalar atendem regiões isoladas

Os Navios de Assistência Hospitalar percorrem diversos trechos da malha hidroviária amazônica, com destaque para as rotas entre Porto Velho (RO) e Caracaraí (RR), além do eixo entre Tabatinga (AM) e Santana (AP). Essas rotas alcançam comunidades distantes dos centros urbanos e com acesso terrestre limitado ou inexistente.

As missões são organizadas por Polos de Saúde, definidos conforme os rios atendidos. Entre eles estão Amazonas, Solimões, Madeira, Purus, Juruá, Javari, Negro/Branco, Içá, Japurá, Tapajós, Xingu, Jari e Marajó. Essa divisão facilita o planejamento logístico e assegura a continuidade do atendimento ao longo do ano.

Atendimentos crescem e ampliam presença do Estado na região

Cada missão pode durar até quatro meses, considerando as longas distâncias e as particularidades da navegação amazônica. Desde 2021, os Navios de Assistência Hospitalar realizam, em média, cerca de 25 mil atendimentos por ano, incluindo consultas médicas, atendimentos odontológicos e ações preventivas.

Os dados mostram crescimento progressivo:

  • 2021: 18.928 atendimentos
  • 2022: 19.540 atendimentos
  • 2023: 27.963 atendimentos
  • 2024: 32.468 atendimentos
  • 2025 (até o momento): 25.724 atendimentos

A atuação conjunta do MPor, do Dnit e da Marinha do Brasil tem sido decisiva para garantir a continuidade dessas operações, ampliando o acesso à saúde e promovendo inclusão social em áreas historicamente afastadas dos grandes centros.

Saúde e infraestrutura caminham juntas na Amazônia

A integração entre infraestrutura hidroviária e políticas públicas de saúde fortalece a presença do Estado na Amazônia e assegura atendimento digno às populações ribeirinhas. A iniciativa respeita as características geográficas da região e reafirma o papel estratégico das hidrovias como vetor de desenvolvimento social e humano.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Marinha do Brasil

Ler Mais
Informação

Campanha contra o feminicídio é lançada em aeroportos brasileiros pelo Ministério de Portos e Aeroportos

23/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos deu início, nesta segunda-feira (22), à campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, que passa a ser veiculada nos aeroportos do Brasil. A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da proteção no ambiente da aviação civil.

O lançamento ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e marca o começo da divulgação de materiais educativos, informativos e de orientação direcionados tanto aos profissionais do setor aéreo quanto ao público que circula pelos terminais.

Segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”

A nova mobilização faz parte da segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, criada em maio deste ano. Desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), a ação busca conscientizar trabalhadores, empresas e passageiros sobre prevenção ao assédio, enfrentamento à violência e os canais oficiais de denúncia e apoio.

Durante o evento, o ministro destacou que os aeroportos são espaços estratégicos para ampliar o alcance da campanha. Segundo ele, a grande circulação de pessoas nesses locais contribui para levar a mensagem a diferentes públicos e estimular a denúncia de casos de violência.

Integração com segurança e concessionárias

Silvio Costa Filho reforçou que o combate ao feminicídio no Brasil é uma pauta prioritária e envolve atuação conjunta do Governo Federal. Nos aeroportos, a iniciativa contará com apoio da Polícia Federal, monitoramento por câmeras e engajamento das concessionárias na divulgação das peças da campanha.

O objetivo, segundo o ministro, é criar uma rede de proteção ativa que incentive a sociedade a não se omitir diante de situações de violência ou assédio contra mulheres.

Aviação como espaço de respeito e proteção

Para a gerente do Programa Mulheres na Aviação da Anac, Ana Mota, a campanha reforça que nenhum tipo de violência pode ser normalizado. Ela destacou que a iniciativa dialoga com programas institucionais como “Asas para Todos” e “Mulheres na Aviação”, contribuindo para tornar o setor aéreo um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo.

Ana Mota também ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige o envolvimento do poder público, companhias aéreas, concessionárias, profissionais do setor e passageiros. Segundo ela, a mobilização coletiva é essencial para salvar vidas e fortalecer as redes de apoio.

Divulgação de canais de denúncia nos terminais

A campanha prevê a exibição de vídeos e cartazes informativos nos aeroportos, com destaque para os canais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além da orientação para que vítimas procurem os serviços de segurança dos terminais, balcões de informação e comissários de bordo.

Dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, em 2015. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, 1.492 mulheres foram assassinadas, o que representa uma média de quatro mortes por dia. A taxa de feminicídios cresceu 0,7% em relação a 2023.

Os dados apontam que os autores dos crimes são, majoritariamente, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), somando quase 80% dos casos. Em 97% das ocorrências com autoria identificada, o agressor era homem.

O perfil das vítimas mostra predominância de mulheres negras (63,6%) e de mulheres entre 18 e 44 anos (70,5%). Também houve aumento expressivo de casos envolvendo adolescentes e idosas, além da constatação de que a maioria dos crimes ocorreu dentro da residência da vítima, com uso de arma branca.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

Ler Mais
Portos

Concessão do canal do Porto de Santos tem análise adiada pela Antaq e fica para 2026

19/12/2025

A concessão do canal do Porto de Santos teve sua tramitação suspensa temporariamente na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A deliberação que trataria da abertura de consulta pública e audiência pública sobre o projeto, prevista para esta quarta-feira (17), foi retirada da pauta pela diretora Flávia Takafashi, relatora do processo. A decisão adia a análise do tema para 2026.

Segundo a agência, a relatora optou por aprofundar a avaliação das recomendações apresentadas pela área técnica responsável pelas licitações antes de levar o assunto à deliberação do colegiado.

Consulta pública é etapa-chave da concessão

A abertura da consulta pública é considerada um passo essencial no processo regulatório da concessão do canal de acesso do Porto de Santos. É nesse momento que o modelo proposto é submetido ao debate com o mercado, usuários do porto e a sociedade em geral.

As contribuições recebidas servem de base para eventuais ajustes no projeto, antes do envio da proposta ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essas etapas são obrigatórias para a posterior publicação do edital. A expectativa do governo federal era avançar com esse cronograma ainda em 2025.

Confira abaixo um histórico das exportações e importações de contêineres via Porto de Santos a partir de janeiro de 2022.O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Diferenças em relação ao modelo de Paranaguá

O modelo desenhado para Santos não segue exatamente o mesmo formato adotado no Porto de Paranaguá (PR). No terminal paranaense, a concessão do canal foi realizada em outubro e homologada no início de dezembro pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso concedido à iniciativa privada no país. A assinatura do contrato está prevista para janeiro.

Investimento bilionário e contrato de longo prazo

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos prevê que uma empresa ou consórcio assuma, por um período estimado de 25 anos ou mais, a responsabilidade pela dragagem de aprofundamento do canal, que hoje possui 15 metros de profundidade. O projeto prevê a ampliação gradual para 17 metros, além da manutenção permanente da profundidade.

O volume de investimentos estimado para a concessão ultrapassa R$ 6 bilhões, refletindo a importância estratégica do Porto de Santos para a logística, o comércio exterior e a economia brasileira.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

Ler Mais
Portos

Leilões portuários: Governo Federal agenda primeiro bloco de 2026 para fevereiro

17/12/2025

O Governo Federal confirmou que o primeiro bloco de leilões portuários de 2026 será realizado no dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. O certame foi anunciado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O pacote reúne quatro terminais portuários, localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), com previsão de R$ 229 milhões em investimentos. As áreas contemplam a movimentação de cereais, granéis sólidos, minerais e passageiros, atendendo diferentes perfis logísticos.

Programa de concessões amplia eficiência e desenvolvimento regional

Ao anunciar o leilão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo mantém o ritmo de expansão da infraestrutura portuária. Segundo ele, a estratégia busca fortalecer o setor, ampliar a capacidade operacional e incentivar o desenvolvimento fora dos grandes centros.

Desde 2023, o governo federal já realizou 26 leilões no setor portuário, totalizando cerca de R$ 15,5 bilhões em investimentos. A proposta, de acordo com o ministério, é garantir maior eficiência logística e integração regional.

Regulação e visão de longo prazo

Para o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, o primeiro bloco de leilões de 2026 reflete uma visão estratégica para a infraestrutura aquaviária brasileira. Ele ressaltou que a agência atua para assegurar um ambiente regulatório estável, capaz de atrair investimentos e impulsionar a competitividade dos portos nacionais.

Segundo a Antaq, os projetos previstos no certame contribuem diretamente para o fortalecimento da logística e para a transformação da infraestrutura em vetor de desenvolvimento econômico.

Diversidade de cargas e próximos leilões

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, chamou atenção para a diversidade de cargas envolvidas nos terminais do bloco, que incluem grãos, minerais, granéis e passageiros. Ele adiantou que o ministério já prepara os próximos certames.

Entre eles está o Tecon Santos 10, terminal de contêineres do Porto de Santos, que já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser leiloado em março. Um roadshow está previsto para janeiro, com o objetivo de apresentar os projetos a potenciais investidores.

Detalhes dos terminais incluídos no leilão

TMP Recife (PE)
O terminal de passageiros do Recife terá investimentos estimados em R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. A expectativa é fortalecer o circuito de cruzeiros turísticos no Nordeste, em integração com portos como Fortaleza, Maceió e Salvador.

MCP01 – Porto de Santana (AP)
Localizado no Amapá, o terminal é estratégico para o escoamento de grãos e cavaco de madeira na região Norte. O projeto prevê R$ 150,20 milhões em investimentos, com 25 anos de concessão.

POA26 – Porto de Porto Alegre (RS)
O terminal POA26 receberá R$ 21,13 milhões e terá prazo de 10 anos de concessão. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, contribuindo para a modernização dos portos no Sul do país.

NAT01 – Porto de Natal (RN)
Voltado ao transporte de granéis minerais, especialmente minério de ferro, o terminal de Natal contará com R$ 55,17 milhões em investimentos e prazo de 15 anos de concessão, reforçando a logística portuária do Nordeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM:  Rodrigo Felix Leal/SEIL

Ler Mais
Portos

Tecon Santos 10 avança após TCU e entra em fase de ajustes técnicos

16/12/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Infra SA o projeto atualizado do edital de arrendamento do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, para a realização de ajustes técnicos. A decisão ocorre após o acolhimento integral das recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de manter o cronograma que prevê o leilão do terminal em março de 2026.

A condução do processo está a cargo da Secretaria Nacional de Portos, que solicitou prioridade à estatal para acelerar as adequações necessárias no modelo do edital.

Investimento bilionário e impacto na logística portuária

Considerado o maior projeto da carteira de arrendamentos do ministério, o Tecon Santos 10 prevê investimentos da ordem de R$ 6,4 bilhões. A iniciativa busca ampliar a capacidade operacional dos portos brasileiros e gerar efeitos positivos em cadeia para a economia.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as orientações do TCU fortalecem a segurança jurídica do leilão e contribuem para reduzir riscos de concentração de mercado, tornando o processo mais equilibrado e competitivo.

Regras do leilão e restrições à participação

Entre os pontos incorporados ao projeto está a ampliação das restrições à participação de armadores na primeira fase do leilão, conforme recomendação do TCU ao ministério e à Antaq. Empresas que já operam no Porto de Santos também ficam impedidas de participar inicialmente, podendo ingressar apenas em uma eventual segunda etapa da disputa.

A modelagem revisada também prevê a definição de um valor mínimo de outorga, cujas premissas serão estabelecidas em conjunto pelas equipes do ministério e da agência reguladora.

Obras obrigatórias e integração multimodal

O TCU determinou ainda a inclusão de um investimento obrigatório: a construção de um pátio ferroviário interno com capacidade mínima para o escoamento de 900 TEU por dia. A obra é considerada estratégica para a conectividade logística do novo terminal e para a futura integração multimodal do Porto de Santos.

Ampliação da capacidade do Porto de Santos

A expectativa do governo é publicar o edital do Tecon Santos 10 até o fim de janeiro, após a realização de um roadshow previsto para o início do ano. O novo terminal deverá ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto.

Com a entrada em operação do Tecon Santos 10, o Porto de Santos poderá alcançar uma capacidade anual de 9 milhões de contêineres e 91 mil toneladas de carga geral. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação e uma concessão com prazo de 25 anos, vencendo o leilão o proponente que apresentar o maior valor de outorga.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APS

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook