Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Importação, Industria, Informação, Investimento, Logística

Apesar de incertezas, exportações devem se recuperar em 2025, diz Prazeres ao CNN Money

A secretária atribuiu esta ligeira queda principalmente à redução nos preços de commodities importantes, como soja, petróleo e minério de ferro.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (6) os dados da balança comercial de 2024, revelando um superávit de US$ 74,6 bilhões, o segundo melhor resultado da história do país.

Tatiana Prazeres, Secretária de Comércio Exterior, em entrevista ao CNN Money, destacou que o Brasil manteve um patamar elevado nas exportações, com um recuo de apenas 0,8% em relação ao ano anterior. Ela atribuiu esta ligeira queda principalmente à redução nos preços de commodities importantes, como soja, petróleo e minério de ferro.

VIDEO: https://youtu.be/V0AtZEtV0Fg

Mas, olhando para o futuro, a secretária expressou expectativas positivas para 2025, prevendo uma recuperação nos preços e na produção de soja, o que pode recolocar o produto na liderança das exportações brasileiras.

Quanto ao saldo comercial para 2025, o MDIC projeta um intervalo entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões. Prazeres justificou a amplitude citando incertezas no cenário internacional, mas enfatizou que, independentemente do resultado final, o saldo deverá ser robusto.

Desempenho positivo das exportações

Apesar do recuo no valor total, Prazeres ressaltou o aumento no volume de produtos embarcados. “O Brasil bateu o recorde de exportações para mais de 50 mercados, inclusive Estados Unidos, Espanha, Canadá, Emirados Árabes, Indonésia”, afirmou a secretária.

Um ponto destacado foi o crescimento das exportações da indústria de transformação, que superou o desempenho das demais categorias. Isso sinaliza uma diversificação positiva na pauta exportadora brasileira.

Importações e investimentos

No que diz respeito às importações, houve um aumento significativo na compra de bens de capital, indicando investimentos produtivos no Brasil. A secretária mencionou que o país registrou o maior valor importado de bens de capital nos últimos dez anos, o que ela interpreta como um sinal de confiança na economia brasileira.

Prazeres também chamou atenção para o aumento nas importações de veículos elétricos e medicamentos, tanto para uso humano quanto veterinário, que compõem uma parte significativa da categoria de bens de consumo importados.

FONTE: CNN Brasil
Apesar de incertezas, exportações devem se recuperar em 2025, diz Prazeres ao CNN Money | CNN Brasil

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Informação, Negócios, Oportunidade de Mercado

Comércio exterior terá mais evidência em 2025, apostam analistas

Após redução no superavit da balança de 2024, especialistas esperam recuperação das exportações neste novo ano e apontam oportunidades e incertezas para o país

Menos exportações e mais importações foram a cara da balança comercial brasileira em 2024 e analistas apostam em nova safra recorde que vai contribuir para aumentar o saldo da balança comercial neste ano que começa.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que, neste ano de 2025, a balança comercial brasileira deve registrar um superavit comercial de US$ 93 bilhões, o que indicaria um aumento de 23,7% em relação aos US$ 75,2 bilhões estimados para 2024. A AEB ainda prevê que as exportações devem atingir US$ 358,8 bilhões, com alta de 5,7% em relação a 2024, e as importações somem US$ 265,7 bilhões no ano que vem, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao valor projetado para o ano passado.

A entidade ressalta que, após anos de estabilidade, o valor do dólar voltou a ter importância nas operações de comércio exterior, principalmente pelas fortes oscilações recentes. Considerando o cenário político interno, níveis de taxas de juros internacionais e domésticas, índices de inflação, dívida pública federal, contas governamentais, entre outros fatores, ela projeta um câmbio oscilante entre um piso de R$ 5,60 e um teto de R$ 6,40. Dólar mais forte, apesar de ruim para a inflação doméstica é bom para os exportadores, porque os produtos nacionais ficam mais competitivos.

Saldo menor

Conforme os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic) até a 3ª semana de dezembro, mostram que as vendas de produtos brasileiros para outros países tiveram queda de 1,9% no acumulado de 2024, somando US$ 329,3 bilhões, enquanto as aquisições cresceram 8,5% e atingiram US$ 258,1 bilhões. Nesse período, a corrente de comércio avançou 2,4%, somando US$ 587,4 bilhões.

Diante disso, o saldo da balança comercial encolheu 27,2%, para US$ 71,1 bilhões no acumulado até a terceira semana do mês passado. Apesar da queda, as exportações devem registrar a segunda ou a terceira melhor marca da história. O resultado negativo foi impulsionado pela forte queda nas exportações do agronegócio, a exemplo da soja, que, até novembro, regredia 17,9%, em relação ao mesmo período de 2023, e o milho, que, na mesma base de comparação, registrava queda de 40,5%.

Apesar da redução nos valores das exportações do agronegócio, a produção se manteve praticamente estável em quantidade, com um leve crescimento de 2,1% no acumulado do ano até novembro. Na avaliação do especialista em comércio internacional e conselheiro e cofundador da BMJ Consultores Associados, Welber Barral, a principal explicação para essa queda na participação de produtos historicamente fortes na balança é decorrente da queda no preço dessas commodities no mercado internacional.

“Nos últimos quatro anos, o Brasil teve um superavit muito grande na balança comercial. Chegou a quase US$ 100 bilhões. Em 2024, começamos a ver uma tendência diferente: o Brasil não diminuiu a quantidade exportada. O Brasil continua a registrar safras recordes, manteve fundamentalmente a quantidade exportada, mas o preço diminuiu em boa parte das commodities. Então, isso afetou o valor total exportado”, explica Barral.

O economista do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) Carlos Alberto Decotelli, no entanto, avalia que há dois fatores que o agronegócio deve levar em consideração para voltar a ter um ritmo maior de crescimento: aumentar a diversidade logística, com expansão de rotas comerciais, além de expandir a variedade de parceiros.

“Nós temos que ter uma saída pelo Pacífico, para que haja redução do custo logístico. Quanto mais caro for o custo logístico, maior serão os entraves em termos de sustentar o fluxo de comércio”, sustenta Decotelli. “Também haverá maior expansão do agronegócio exatamente no momento em que houver uma diversidade maior em relação aos clientes internacionais que fazem negócio com o Brasil”, afirma, ainda, o economista.

Por outro lado, a indústria extrativa seguiu em ritmo de crescimento ao longo do ano e avançou 6,5% em valor exportado até novembro, com destaques positivos para os minérios de cobre (21%), alumínio (35,1%), além dos óleos brutos de petróleo (9,5%). Também houve crescimento da indústria de transformação, que subiu 3%, com a produção de veículos para transporte de mercadorias, peças de automóveis e aeronaves entre os principais segmentos que avançaram em 2024.

No caso das importações, houve aumento forte no valor dos desembarques de bens industriais, em 20,9%, e de bens de consumo (25,6%), e de bens intermediários (6,9%). Somente os combustíveis registraram retração: de 4,9%. Na análise de Barral, o crescimento das importações está diretamente ligado ao crescimento da atividade econômica no país, com um avanço mais forte do Produto Interno Bruto (PIB).

“Quando há aumento de crescimento econômico no Brasil, cresce a importação, não só a de bens de consumo, como também a de bens de capital, o que é positivo e indica investimento da indústria brasileira. E aumentou também a importação de insumos para atender à demanda interna no Brasil”, avalia Welber Barral. “Devemos fechar este ano com um superavit muito importante, próximo a US$ 70 bilhões, mas inferior ao registrado nos últimos anos”, acrescenta.

Recuperação

Apesar de estimar uma recuperação para o próximo ano, a AEB avalia que ainda é preciso ter cautela, ao considerar que diversas variáveis podem influenciar essa estatística, como as guerras no Leste Europeu e no Oriente Médio e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. “Independentemente do nível da taxa cambial vigente, as exportações de produtos manufaturados do Brasil têm na América do Sul seu principal mercado de destino, embora, neste momento, estejamos assistindo a uma agressiva política comercial da China nesta região, retirando a liderança brasileira nas exportações para seus vizinhos”, destaca.

Mesmo com a balança comercial menos favorável, o ano de 2024 ficará para a história pela celebração da conclusão do acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul, após 25 anos de negociações. Juntos, os dois blocos possuem um PIB de US$ 22 trilhões e, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concretizado-se, o pacto pode gerar um acréscimo de 0,5% no PIB do Brasil por ano.

“É um avanço muito importante, eu acho que o acordo entre Mercosul e União Europeia é extremamente relevante, principalmente nesse momento em que a gente tem um risco de aumento de protecionismo com o governo de Donald Trump, ou ser realista de que não tem um efeito imediato”, avalia Barral. Embora tenha sido anunciado, o acordo ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares dos países-membros e isso pode demorar ainda um longo tempo. As principais resistências dentro do bloco europeu são da França e da Itália.

“Ou seja, nós estamos falando de um passo que vai depois para a revisão jurídica entre membros do Mercosul e União Europeia, posteriormente para os parlamentos nacionais e para o Parlamento Europeu para ser aprovado. Então nós estamos falando de um prazo de quatro a cinco anos para começar a vigorar”, explica o especialista em comércio internacional.

Incertezas

Ainda há muita incerteza, também, em relação ao comércio entre Brasil e Estados Unidos, que alcançou um volume de US$ 73,9 bilhões na corrente comercial no acumulado de janeiro a novembro de 2024.

Com a vitória de Trump nas eleições presidenciais, a partir da posse no próximo dia 20, poderá haver mudanças nessa relação. Recentemente, o presidente eleito ameaçou aumentar as tarifas de produtos importados brasileiros, acusando o país de cobrar muitos impostos. Segundo ele, “a Índia cobra muito, o Brasil cobra muito” e, como resposta, sinalizou que os EUA “vão cobrar a mesma coisa”.

Apesar disso, uma mudança tarifária não seria tão simples como se imagina, de acordo com o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. “Não é tão fácil assim para o Trump, de repente, mudar isso daí. Porque você imagina os importadores norte-americanos. Eles precisam também das importações dos países do Brics para eles poderem exportar. Então, o jogo é bilateral. Não tem um jogo de um lado só”, destaca.

“Tomar medidas repentinas podem desajustar bastante os parques produtivos e partes econômicas dos países, principalmente dos EUA, porque eles se aproveitaram de preços mais baixos das importações para poder garantir um determinado nível de atividade econômica”, afirma o acadêmico.

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/12/7023932-comercio-exterior-tera-mais-evidencia-em-2025-apostam-analistas.html

Ler Mais
Comércio Exterior, Informação, Logística, Seguro Internacional

ARCA elimina OLS para otimizar o comércio exterior

A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) eliminou o sistema de Operadores Logísticos Seguros (OLS) por meio da Resolução Geral 5.619/2024.

Esta decisão visa simplificar os processos aduaneiros e melhorar a eficiência logística. Além disso, pretende-se promover o comércio exterior argentino.

O sistema OLS, implementado em 2009, não atingiu os seus objetivos. Especificamente, não conseguiu melhorar significativamente a segurança e a facilitação da cadeia logística. Na verdade, registrou poucas operações. Portanto, a ARCA concluiu que a sua continuidade não se justificava. Consequentemente, fica revogada a Resolução Geral nº 2.665 e suas alterações.

Esta medida gera mudanças importantes na regulamentação aduaneira. Principalmente, a referência ao “Operador Logístico Seguro” é eliminada do “Manual do Usuário do Sistema de Cadastro” (Resolução Geral nº 2.570). Assim, a ARCA procura otimizar recursos e reduzir a carga regulatória.

Além disso, esta ação faz parte de uma revisão abrangente dos registos aduaneiros. Ou seja, a ARCA busca modernizar e desburocratizar o sistema. Da mesma forma, procura eliminar regulamentações obsoletas. Desta forma, as necessidades do setor logístico são atendidas.

Consequentemente, a decisão baseia-se numa análise custo-benefício. A ARCA prioriza a eficiência nas regulamentações do comércio internacional. Portanto, a remoção do OLS está alinhada com esse objetivo.

Por fim, a Resolução Geral 5.619/2024 já está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial. Além disso, será publicado no Boletim da Direção Geral das Alfândegas. Em resumo, a ARCA continua a rever outros regimes aduaneiros para promover um ambiente comercial mais dinâmico e competitivo.

FONTE:  Todo dia Logística News
ARCA elimina OLS para otimizar comércio exterior – TodoLOGISTICA NEWS

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional

China continua dominando a balança comercial brasileira, por Luís Nassif

Insumos industriais básicos registraram aumento de 13,3% nas exportações acumuladas até novembro

No acumulado de 12 meses até novembro de 2024, a maior queda no volume de exportações foi para a China, com redução de US$ 3,6 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. E a maior alta foi para os Estados Unidos, com um crescimento de US$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

Também os EUA registraram o maior aumento de saldo comercial, de US$ 6,3 bi.

Mesmo assim, a China continua como maior importador, maior exportadora e maior saldo da balança comercial brasileira.

Vamos ao balanço dos principais parceiros comerciais.

Argentina

Apesar da crise do vizinho, houve um aumento de US$ 641 milhões nas exportações de automóveis e de US$ 259 milhões em transporte industrial.

Mas, também uma queda de US$ 3,5 bilhões nas exportações totais, puxadas principalmente por Alimentos e Bebidas Básicos, destinados principalmente à Indústria.

China

As maiores altas nas exportações foi em Insumos Industriais Básicos, com crescimento de US$ 3,6 bilhões. Por outro lado, houve uma queda de US$ 8 bilhões nas exportações de Alimentos e Bebidas Básicos, destinados principalmente à indústria.

Estados Unidos

Do aumento de US$ 3 bilhões nas exportações para lá, US$ 1 bilhão se deveu a Combustíveis e Lubrificantes Básicos e US$ 863 milhões a Alimentos e Bebidas Elaborados, destinados especialmente a consumo doméstico.

Já insumos industriais elaborados registraram queda de US$ 311 milhões.

Os produtos

Insumos industriais básicos registraram aumento de 13,3% nas exportações acumuladas até novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entram nesssa categoria metais e derivados, produtos químicos, energia e combustíveis, entre outros. O maior crescimento foi das vendas para a China, que atingiram US$ 26 bilhões, seguida do Japão (US$ 1m2 bilhão) e Vietnã (US$ 1,1 bilhão)

FONTE: JORNAL GGN
https://jornalggn.com.br/comercio-exterior/nassif-china-continua-dominando-a-balanca-comercial-brasileira/

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Logística, Negócios, Notícias

Balança comercial tem déficit de US$ 283 milhões na 3º semana de dezembro

O valor foi alcançado com exportações de US$ US$ 5,616 bilhões e importações de US$ 5,898 bilhões; no mês, o superávit acumulado é de US$ 1,297 bilhão e, no ano, de US$ 71,153 bilhões

A balança comercial brasileira registrou déficit comercial de US$ 283 milhões na terceira semana de dezembro, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O valor foi alcançado com exportações de US$ US$ 5,616 bilhões e importações de US$ 5,898 bilhões. No mês, o superávit acumulado é de US$ 1,297 bilhão e, no ano, de US$ 71,153 bilhões. Até a terceira semana de novembro, a média diária das exportações registrou baixa de 21,3% em relação à média diária do mesmo mês de 2023.

O resultado se deu devido a um recuo em todos os seguimentos: queda de US$ 65,28 milhões (-25,2%) em Agropecuária; redução de US$ 190,11 milhões (-49,6%) em Indústria Extrativa; e baixa de US$ 50,05 milhões (-6,3%) em produtos da Indústria de Transformação.Segundo o MDIC, o movimento de queda nas vendas foi puxado principalmente por produtos como soja (-61%), milho (29,4%), óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (-53,9%), minério de ferro e seus concentrados (-46,4%), minério de cobre e seus concentrados (-43,9%), minérios de metais preciosos e seus concentrados (-94,7%), gás natural (-100%), açúcares e melaços (-47%) e Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (-64 2%).

Já as importações tiveram crescimento de 7,6% na mesma comparação, com alta de US$ 4,77 milhões (25,2%) em Agropecuária; queda de US$ 0,64 milhão (-1,4%) em Indústria Extrativa e avanço de US$ 67,31 milhões (7,5%) em produtos da Indústria de Transformação. Nos produtos, entre as altas mais expressivas se destacam trigo e centeio, não moídos (31,9%), cevada, não moída (472,6%), Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (41 2%), Instrumentos e aparelhos de medição, verificação, análise e controle (58,1%), caldeiras de geradores de vapor, caldeiras de água sobreaquecida, aparelhos auxiliares e suas partes (9.418 0%) e Geradores elétricos giratórios e suas partes (104,6%).

FONTE: InfoMoney

Balança comercial tem déficit de US$ 283 milhões na 3º semana de dezembro

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Notícias, Pessoas

Programa que amplia participação de pessoas negras no comércio exterior é instituído pelo MDIC

Portaria publicada no Diário Oficial da União formalizou a criação do Programa Raízes Comex

Programa Raízes Comex, com o objetivo de ampliar a representatividade racial no comércio exterior brasileiro, foi formalmente instituído pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio de Portaria publicada, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (Confira aqui).

Com a missão de promover a inclusão de empreendedores e profissionais negros no comércio exterior, o programa contou com anúncio realizado pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, e da primeira-dama, Rosângela da Silva, em 7 de novembro de 2024.

O programa teve como base dados recentes publicados no estudo “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”, realizado pela Secex. De acordo com o levantamento, apesar do avanço na participação de trabalhadores negros em empresas exportadoras e importadoras, ainda existem desigualdades significativas em cargos de liderança e na remuneração, com representação de apenas 20% em cargos de gerência e 8,9% da diretoria, por exemplo.

O programa representa uma resposta direta à necessidade de reduzir tais disparidades, já que a representatividade racial no comércio exterior é essencial para a construção de um ambiente de negócios mais inclusivo e diversificado.

Objetivos e ações do Programa Raízes Comex

O Programa foi estruturado para atingir três objetivos:

  • Capacitação e incentivo: promover treinamentos técnicos, mentorias e redes de apoio para empreendedores e profissionais negros.
  • Visibilidade internacional: aumentar a presença de produtos e serviços de empresas lideradas por negros em mercados globais.
  • Diversidade no setor empresarial: mobilizar empresas para aderirem a práticas que fomentem a inclusão racial no comércio exterior.

O Programa contará com ações organizadas em quatro eixos principais: disseminação da cultura exportadora, promoção comercial, formação e capacitação profissional, e geração e difusão de conhecimento.

Parcerias e recursos

Firmar parcerias com entidades públicas e privadas, além de organismos internacionais, também está no escopo do programa como meios para atingir suas metas. A adesão ao programa poderá ser realizada por entidades privadas através de editais como o Chamamento Público SECEX nº 2, de 2023, que incentiva colaborações voluntárias alinhadas à PNCE.

A execução do Programa será coordenada pelo Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex.

Serviço

Para mais informações sobre o Programa Raízes Comex, acesse o site oficial do MDIC ou entre em contato com o Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex pelo e-mail secex.dpfac@mdic.gov.br

FONTE: MDIC.gov
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/programa-que-amplia-participacao-de-pessoas-negras-no-comercio-exterior-e-instituido-pelo-mdic

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Informação, Inovação, Logística, Negócios, Notícias

Painéis do MDIC dão maior transparência e facilidade de acesso aos dados sobre atuação do governo nas exportações

Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) disponibiliza nesta quarta-feira (18/12), painéis contendo visualizações interativas de dados relativos aos controles governamentais aplicados sobre as exportações brasileiras.

Com essa ferramenta, qualquer interessado poderá consultar dados sobre a execução do chamado tratamento administrativo, que envolve a atuação de todos os órgãos e entidades do governo brasileiro responsáveis por emitir no Portal Único de Comércio Exterior as licenças, permissões e certificados necessários à realização de vendas externas no país, ou ainda promover o monitoramento das operações após a sua concretização.

Os painéis foram desenvolvidos com o emprego de ferramenta de Business Intelligence e podem ser livremente acessados na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Eles apresentam, entre outros dados, a quantidade e o valor das operações de exportação sujeitas a controle, o montante de autorizações expedidas pelo governo e o tempo médio para a sua obtenção.

É possível também verificar recortes detalhados por produto ao nível da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das seções da International Standard Industrial Classification of all Economic Activities (ISIC), e dos grupos da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI), possibilitando diferentes enfoques analíticos e a comparação com números reportados por outros países.

Para a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a nova ferramenta encontra-se em sintonia com o espírito de transparência e acessibilidade à informação. “A divulgação dos dados representa uma boa prática internacional e nos permite compreender melhor o desempenho dos órgãos intervenientes nas exportações do Brasil, abrindo espaço para reflexão conjunta entre governo e setor privado sobre melhorias nesses processos”, destacou.

O que é Tratamento Administrativo

Segundo o art. 2º, inciso I, da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, tratamento administrativo é toda restrição, exigência ou controle administrativo de caráter não aduaneiro que incida sobre uma operação de importação ou de exportação de mercadoria.

Essas restrições, exigências ou controles são estabelecidos pelos órgãos intervenientes no comércio exterior, isto é, aqueles com competência legal para atuar nos processos de importação e exportação.

Atualmente, 14 órgãos e entidades da administração pública federal, tais como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) operacionalizam tratamentos administrativos sobre as exportações brasileiras por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mdic-lanca-paineis-de-dados-sobre-atuacao-de-orgaos-e-entidades-do-governo-nas-exportacoes-brasileiras

Ler Mais
Comércio Exterior, Notícias, Portos

Liminar suspende federalização do Porto de Itajaí

Decisão do TRF-4 considera que não houve período de transição

A Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí e suspendeu o processo de federalização do Porto de Itajaí, mantendo a Autoridade Portuária municipalizada até que se conclua um processo de transição.

A decisão da desembargadora foi em sentido oposto da primeira tentativa de interromper a federalização, feita pelo Foro Metropolitano na 2ª vara federal de Itajaí. Em primeira instância, o entendimento foi de que não há ilegalidade na retomada da Autoridade Portuária pela União.

Quem convenceu Lula a federalizar o Porto de Itajaí

Para a desembargadora Ana Blasi, no entanto, a mudança abrupta traz riscos à economia e à continuidade das atividades portuárias. A magistrada levou em consideração que havia tratativas para a renovação do convênio de municipalização, há mais de um ano, e que a mudança de posicionamento do governo federal é recente.

“Manifestações anterioreses, sugestivas da continuidade da delegação, geram expectativas e repercussões políticas e jurídicas de consideráveis efeitos. Há uma série de contingenciamentos de verbas públicas, de direcionamentos de receitas, de elaboração de planos licitatórios e de adequação de gastos que não podem, de inopino, sofrer interrupção. É precisamente a isso, e como forma de obstar prejuízos decorrentes de mudanças abruptas de orientações da Administração, que responde o princípio da proteção da confiança”, afirmou.

“Revela-se, assim, sem prejuízo de posterior reexame da matéria, tanto a probabilidade do direito alegado como o perigo de dano e até mesmo o risco ao resultado útil do processo se restar admitida a interrupção da gestão do Porto de Itajaí sem que, antes disso, sejam comprovadamente adotadas providências administrativas, pela União, que indiquem a implementação de um plano de transição gerencial que assegure a continuidade das atividades portuárias. Não há indicativos, contudo, de que práticas transicionais tenham sido adotadas pela União; ao contrário, há a comprovação do exíguo prazo, inferior a 30 (trinta) dias, para a perda da vigência do Convênio de Delegação 08/97”, pontuou a desembargadora.

O governo federal pode recorrer da liminar.

Fonte: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/liminar-suspende-federalizacao-do-porto-de-itajai

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Inovação, Logística, Notícias

MDIC lança painéis de dados sobre atuação de órgãos e entidades do governo nas exportações brasileiras

Iniciativa confere maior transparência aos dados das exportações sujeitas a controles governamentais

Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) disponibiliza nesta quarta-feira (18/12), painéis contendo visualizações interativas de dados relativos aos controles governamentais aplicados sobre as exportações brasileiras.

Com essa ferramenta, qualquer interessado poderá consultar dados sobre a execução do chamado tratamento administrativo, que envolve a atuação de todos os órgãos e entidades do governo brasileiro responsáveis por emitir no Portal Único de Comércio Exterior as licenças, permissões e certificados necessários à realização de vendas externas no país, ou ainda promover o monitoramento das operações após a sua concretização.

Os painéis foram desenvolvidos com o emprego de ferramenta de Business Intelligence e podem ser livremente acessados na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Eles apresentam, entre outros dados, a quantidade e o valor das operações de exportação sujeitas a controle, o montante de autorizações expedidas pelo governo e o tempo médio para a sua obtenção.

É possível também verificar recortes detalhados por produto ao nível da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das seções da International Standard Industrial Classification of all Economic Activities (ISIC), e dos grupos da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI), possibilitando diferentes enfoques analíticos e a comparação com números reportados por outros países.

Para a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a nova ferramenta encontra-se em sintonia com o espírito de transparência e acessibilidade à informação. “A divulgação dos dados representa uma boa prática internacional e nos permite compreender melhor o desempenho dos órgãos intervenientes nas exportações do Brasil, abrindo espaço para reflexão conjunta entre governo e setor privado sobre melhorias nesses processos”, destacou.

O que é Tratamento Administrativo
Segundo o art. 2º, inciso I, da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, tratamento administrativo é toda restrição, exigência ou controle administrativo de caráter não aduaneiro que incida sobre uma operação de importação ou de exportação de mercadoria.

Essas restrições, exigências ou controles são estabelecidos pelos órgãos intervenientes no comércio exterior, isto é, aqueles com competência legal para atuar nos processos de importação e exportação.

Atualmente, 14 órgãos e entidades da administração pública federal, tais como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) operacionalizam tratamentos administrativos sobre as exportações brasileiras por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mdic-lanca-paineis-de-dados-sobre-atuacao-de-orgaos-e-entidades-do-governo-nas-exportacoes-brasileiras

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação

Exportações de arroz caíram 20% em novembro e 26% no ano

Em relação às importações, houve queda de 22,5% em volume na comparação anual

O Brasil exportou 111,8 mil toneladas de arroz (base casca) em novembro, com receita de US$ 51,3 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior. O volume caiu 20% na comparação com o mesmo período de 2023. Também houve queda na receita, de 9,4%.

Em relação às importações, o Brasil comprou, no mês passado, 75,7 mil toneladas de arroz (base casca), com queda de 22,5% em volume na comparação anual. Houve desembolso de US$ 34,9 milhões, 18,1% menos que em novembro de 2023.

Arroz beneficiado

Do total de exportações no mês, 80,9 mil toneladas foram de arroz beneficiado, com receita correspondente a US$ 36,7 milhões. Em volume, o recuo foi de 12,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior; já em receita, houve aumento de 2,2%.

Os principais destinos das exportações de arroz beneficiado em novembro foram Gâmbia, México, Peru, Estados Unidos, Arábia Saudita, Cabo Verde, Uruguai, Cuba, Israel e Bolívia. Em termos de valor, destaque para o México, para onde foram embarcadas cerca de 16 mil toneladas do cereal, ao preço de US$ 12 mil.

O país está entre os oito mercados prioritários elencados pelo Brazilian Rice — projeto de exportação da Abiarroz em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

“Desde 2020, o Brasil não fazia uma exportação tão relevante para o mercado mexicano de arroz beneficiado. Acreditamos que agora, devido à inflação, devido à nossa qualidade e devido a essa oportunidade, teremos condições de realmente mantermos e solidificarmos esse mercado tão importante para a exportação brasileira de arroz beneficiado”, avalia em nota o diretor de Assuntos Internacionais da Abiarroz, Gustavo Trevisan.

Em outubro deste ano, representantes da Abiarroz estiveram na capital mexicana, participando do Fórum Empresarial México-Brasil, junto à comitiva do presidente Lula. A missão teve por objetivo estreitar as relações entre os países às vésperas da posse da presidente Claudia Sheinbaum.

Na ocasião, a associação que representa a indústria orizícola no Brasil, por meio de uma empresa associada, fez a defesa da manutenção do Paquete Contra la Inflación y la Carestia (Pacic), que prevê isenção de imposto de importação para itens da cesta básica, incluindo o arroz brasileiro, fazendo com que o cereal chegue até 16% mais barato ao México. O pacote ainda está em vigor e a expectativa é que venha a ser renovado.

Acumulado do ano

Em 2024, as exportações de arroz (base casca) caíram 25,7% e atingiram 1,26 milhão de toneladas. A receita com essas vendas chegou a US$ 508,7 milhões e baixa de 15,2%. Já as importações aumentaram 6,9% e chegaram a 1,45 milhão de toneladas, com dispêndio de US$ 659,22 milhões e baixa de 34,1%.

FONTE: Globo Rural
https://globorural.globo.com/agricultura/arroz/noticia/2024/12/governo-institui-programa-para-estimular-producao-de-arroz.ghtml

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook