CBP

O reembolso do tarifaço dos Estados Unidos já começou a impactar os resultados financeiros de empresas brasileiras com operações no país. No segundo trimestre, companhias como Embraer e Taurus reconheceram valores recuperados após a revisão de tributos de importação.

A próxima etapa dos ressarcimentos, porém, foi adiada pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP), a alfândega americana. O novo cronograma prevê o início do processo em 6 de outubro. A medida envolve bilhões de dólares em possíveis devoluções e, para exportadores brasileiros, os valores podem alcançar centenas de milhões de reais.

Embraer registra R$ 358,6 milhões em recuperação

A Embraer contabilizou R$ 358,6 milhões no segundo trimestre relacionados à recuperação de tributos de importação nos Estados Unidos.

Segundo avaliação da XP, o valor recebido, somado à isenção concedida a aviões e peças na versão mais recente do tarifaço americano, contribuiu para que a companhia elevasse sua projeção de margem de lucro para este ano.

Procurada pelo Valor, a Embraer não comentou o assunto.

Taurus recupera R$ 91,1 milhões

Outra empresa brasileira beneficiada foi a Taurus, que reconheceu R$ 91,1 milhões em reembolsos no período. O montante corresponde a quase todo o valor solicitado pela fabricante.

O diretor-presidente da companhia, Salesio Nuhs, afirmou que a empresa se preparou para solicitar os valores diante da possibilidade de reversão das tarifas na Justiça americana.

O processo também foi facilitado pelo modelo de operação da Taurus. A companhia exporta seus produtos para uma subsidiária nos Estados Unidos, que foi responsável por solicitar o ressarcimento.

O mercado americano representa mais de 80% das vendas de armas da fabricante e, por isso, tem peso significativo nos negócios da empresa.

WEG pode receber até R$ 230 milhões

A WEG também aparece entre as empresas brasileiras com potencial de recuperação de valores pagos durante o tarifaço.

Em relatório recente, o J.P. Morgan estimou que a fabricante catarinense poderá receber entre R$ 170 milhões e R$ 230 milhões em reembolsos. Segundo os cálculos do banco, o valor poderia representar até 9% do Ebitda projetado para a companhia no terceiro trimestre.

A WEG foi inicialmente submetida à tarifa de 10% e posteriormente à sobretaxa de 40%. Parte de seus produtos foi retirada da lista de itens taxados, enquanto outros permaneceram sujeitos à alíquota máxima.

A empresa não informou publicamente se solicitou o ressarcimento ao governo americano.

Empresas americanas também recebem bilhões

O impacto dos reembolsos do tarifaço também foi significativo entre grandes empresas dos Estados Unidos.

O Walmart, um dos principais importadores americanos, recebeu US$ 2,9 bilhões de volta no segundo trimestre. O valor ajudou a reforçar tanto o lucro quanto a margem bruta da varejista.

No caso da Apple, o valor não foi divulgado oficialmente, mas analistas estimaram o ressarcimento em aproximadamente US$ 2,2 bilhões.

Suzano recorre à Justiça americana

A Suzano também entrou na disputa judicial envolvendo a devolução dos valores pagos com as tarifas.

Um documento protocolado pela companhia e por duas subsidiárias na Corte de Comércio Internacional dos Estados Unidos, ao qual o Valor teve acesso, mostra que as empresas solicitaram que o tribunal determinasse ao CBP a chamada reliquidação das importações atingidas pelo tarifaço.

Na prática, a reliquidação permite reabrir um processo de importação que já havia sido encerrado para recalcular os tributos aplicados e, posteriormente, efetuar eventual restituição.

A Corte de Comércio Internacional determinou que o CBP realize o procedimento para as importações submetidas ao tarifaço. Essa é justamente a base da próxima etapa de reembolsos.

Governo Trump questiona autoridade do CBP

A administração de Donald Trump recorreu da decisão judicial. O governo argumenta que o CBP não teria autoridade legal para reabrir, por iniciativa própria, processos de importação já liquidados.

Segundo a posição apresentada pelo governo, seria necessária uma determinação judicial específica para autorizar a medida. O recurso continua sob análise da Corte de Apelações dos Estados Unidos.

Um representante do CBP informou à Corte de Comércio Internacional que a próxima etapa do programa de ressarcimento será destinada às importações cuja reliquidação tenha sido determinada judicialmente.

Inicialmente prevista para agosto, essa fase foi postergada para permitir ajustes no sistema responsável pelo processamento dos pagamentos. A nova previsão é de início em 6 de outubro.

Reembolsos podem alcançar outros setores no Brasil

O advogado Matthew McConkey, sócio do escritório americano Mayer Brown, associado ao brasileiro Tauil & Chequer, afirmou que existem preocupações em Washington sobre possíveis mudanças na condução dessa etapa pelo CBP.

Na avaliação do advogado, contudo, o órgão estaria conduzindo o processo de forma adequada, já que a questão está sendo tratada por meio da Corte de Comércio Internacional.

No Brasil, especialistas relatam que outras companhias também podem estar buscando a devolução de valores pagos durante o tarifaço dos EUA.

William Roberto Crestani, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, afirma que há relatos de empresas brasileiras que já obtiveram ressarcimentos e de outras que ainda estão fazendo os pedidos. Entre os segmentos citados estão máquinas, siderurgia e papel e celulose.

Segundo o advogado, além do adiamento determinado pelo CBP, algumas empresas enfrentam dificuldades práticas para receber os valores, incluindo problemas relacionados ao fornecimento de informações bancárias.

Empresas brasileiras mantêm silêncio sobre pedidos

A expectativa é de que mais companhias brasileiras estejam recorrendo ao mecanismo de ressarcimento, embora poucas tenham confirmado publicamente os pedidos.

O presidente da Abimaq, José Velloso, afirmou acreditar que diversas empresas associadas estejam buscando recuperar os valores pagos nos Estados Unidos.

Empresas dos setores mencionados foram procuradas, mas não quiseram comentar. O Instituto Aço Brasil também não se manifestou.

A Confederação Nacional da Indústria informou não ter dados suficientes para contribuir com informações sobre o tema. Já a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) declarou que não reúne dados sobre operações individuais de suas associadas no exterior.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços não respondeu aos questionamentos.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Denis Balibouse