Portos

Porto de Itajaí: chuvas elevam sedimentação e reforçam debate sobre concessão da dragagem

30/09/2026

A elevada quantidade de sedimentos retirada do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina, voltou a colocar em evidência a necessidade de uma nova estrutura para a gestão da dragagem do Porto de Itajaí.

A campanha mais recente foi concluída após 20 dias, com a remoção de mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O volume é significativamente superior ao registrado em campanhas consideradas regulares, que normalmente retiram entre 600 mil e 800 mil metros cúbicos.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a forte sedimentação levou à antecipação dos trabalhos.

Concessão do canal de acesso ainda aguarda definição

Enquanto os efeitos das chuvas aumentam a demanda por dragagem, o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Complexo Portuário de Itajaí segue aguardando definição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A proposta prevê a transferência para a iniciativa privada da administração do canal e dos serviços relacionados à dragagem, manutenção e aprofundamento do acesso aquaviário.

A análise do projeto pela Antaq era esperada para agosto, seguida pela publicação do edital. Até o momento, porém, o Porto de Itajaí informa que não houve atualização sobre o andamento do processo.

O projeto estabelece um contrato de 25 anos e prevê investimentos estimados em aproximadamente R$ 350 milhões. Além da dragagem, a futura concessão deverá contemplar a administração e exploração do acesso aquaviário e intervenções em estruturas utilizadas pelos navios para entrar e sair do complexo.

Chuvas aumentam volume de sedimentos no canal

A atual campanha de dragagem foi antecipada diante da velocidade considerada elevada de deposição de sedimentos no canal. Para Pereira, o cenário é atípico e está relacionado às condições climáticas registradas na região.

O superintendente relaciona o aumento da quantidade de material no canal ao maior volume de chuvas e à liberação gradual de água e sedimentos acumulados nas barragens da bacia do Rio Itajaí-Açu.

Pereira também citou a influência do El Niño sobre o regime de chuvas. Segundo ele, o fenômeno contribuiu para o aumento das precipitações e, consequentemente, para a chegada de mais sedimentos ao canal de acesso.

Mesmo após a redução das chuvas, o processo de sedimentação não é interrompido imediatamente. Isso ocorre porque as barragens continuam liberando de forma gradual água e materiais acumulados, que acabam transportados para o canal.

Contrato atual pode não ser suficiente em cenário excepcional

Na avaliação do superintendente, o modelo utilizado nos últimos oito anos para executar a dragagem do canal de Itajaí atende às necessidades em condições consideradas normais.

O cenário atual, entretanto, levanta a possibilidade de medidas adicionais. A administração portuária avalia alternativas como um aditivo ao contrato vigente ou uma contratação emergencial complementar, caso o nível de sedimentação permaneça acima do padrão.

A preocupação está relacionada à possibilidade de recorrência de condições climáticas excepcionais, que podem aumentar a necessidade de intervenções no canal.

Epagri aponta chuvas acima da média em Santa Catarina

As condições climáticas também foram destacadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Em boletim divulgado em julho, a entidade apontou que a atuação do El Niño aumentou a frequência de sistemas de chuva no Estado. A previsão indicava volumes de precipitação acima da média climatológica entre agosto e outubro.

O cenário climático reforça a atenção sobre os impactos da chuva na sedimentação do canal de acesso ao Porto de Itajaí e, consequentemente, sobre a necessidade de manutenção da profundidade adequada para a navegação.

Fiesc defende concessão independente dos terminais

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende que a futura concessão do canal de acesso seja estruturada separadamente da operação dos terminais terrestres.

Em ofício encaminhado em agosto ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Antaq e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a entidade argumentou que atividades como dragagem, manutenção e aprofundamento do canal devem contar com regras, responsabilidades e recursos próprios.

Para Maurício Battistella, presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, a separação entre os contratos ajudaria a garantir a manutenção dos parâmetros necessários à navegação e a execução de obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução.

Porto de Itajaí também defende contratos separados

A administração do Porto de Itajaí possui entendimento semelhante ao apresentado pela Fiesc.

Para Artur Antunes Pereira, o canal de acesso e os terminais terrestres possuem funções distintas e, portanto, deveriam ser tratados como objetos independentes em uma eventual concessão.

O superintendente também ressalta que a modelagem econômica da concessão do canal precisa estar definida antes da publicação do edital. A avaliação é de que as regras para a administração do acesso aquaviário devem considerar as particularidades e os custos envolvidos na manutenção e no aprofundamento do canal.

FONTE: Gazeta do Povo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Gazeta do Povo

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Portos

Canal de acesso do Porto de Santos pode ser leiloado no primeiro semestre de 2027

28/09/2026

O canal de acesso do Porto de Santos poderá ser concedido à iniciativa privada em um leilão previsto para o primeiro semestre de 2027. A estimativa foi apresentada pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, em entrevista ao jornal A Tribuna. O projeto está na etapa final da consulta pública, cujo prazo para envio de contribuições termina em 29 de setembro.

Depois dessa fase, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deverá avaliar as sugestões recebidas. As mudanças consideradas pertinentes serão encaminhadas ao BNDES, responsável pela estruturação do projeto, para a elaboração de uma nova versão da modelagem. Na sequência, o documento será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto passa por análise antes do leilão

Segundo Ávila, a análise das contribuições será uma das etapas mais trabalhosas do processo, já que será necessário avaliar quais propostas serão incorporadas e quais serão descartadas. Depois da consolidação, o BNDES deverá preparar a chamada segunda versão da modelagem.

O secretário estima que a análise do TCU normalmente leve cerca de quatro meses, mas pondera que a complexidade do projeto pode ampliar esse prazo. O Porto de Santos é o maior complexo portuário do País, o que contribui para um volume maior de discussões sobre a concessão. A Tribuna

A própria ANTAQ informa que o projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário por 25 anos, com possibilidade de prorrogação, além de intervenções destinadas a ampliar a capacidade e a eficiência da infraestrutura náutica. Serviços e Informações do Brasil

Concessão prevê aprofundamento do canal

A modelagem estabelece um contrato de 25 anos, com valor estimado em R$ 688,1 milhões. Entre as principais responsabilidades da futura concessionária estará o aprofundamento do canal, atualmente com 15 metros.

A proposta prevê elevar inicialmente a profundidade para 16 metros e, posteriormente, para 17 metros. O projeto também contempla melhorias na infraestrutura de navegação, incluindo sistemas de gerenciamento do tráfego de embarcações, sinalização náutica e levantamentos hidrográficos. Serviços e Informações do Brasil

Setor debate tarifas e governança

A audiência pública realizada em 1º de setembro abriu espaço para manifestações de representantes do setor portuário. Entre os pontos discutidos estão a necessidade de isonomia tarifária e a preservação de atribuições consideradas estratégicas sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A própria APS demonstrou preocupação com a possibilidade de fragmentação da governança do acesso aquaviário.

O secretário nacional de Portos afirmou, contudo, que o MPor está disposto a rever parâmetros técnicos do projeto caso as contribuições apresentadas possam melhorar as condições para o porto e seus usuários.

Governo mantém decisão de conceder o canal

Embora os parâmetros técnicos possam ser modificados durante o processo, Ávila afirmou que o governo não pretende alterar a decisão de transferir a operação do canal à iniciativa privada.

A concessão dos acessos aquaviários faz parte de uma política federal que inclui projetos em diferentes estágios. O Canal de Paranaguá, no Paraná, foi o primeiro a ser concedido. Itajaí, em Santa Catarina, aparece na sequência, enquanto Santos e os canais dos portos do Rio Grande do Sul estão em etapas próximas.

O projeto relacionado à Bahia, por sua vez, deverá passar por uma reformulação mais ampla após as contribuições recebidas durante a participação pública.

Como funcionará a remuneração da concessionária

A proposta prevê uma remuneração progressiva para a empresa responsável pelo canal de Santos.

Nos três primeiros anos, a concessionária ficaria com 70% da receita. Depois que a profundidade atingir 16 metros, a participação subiria para 90%. Com a conclusão do aprofundamento para 17 metros, a empresa passaria a receber 100% da receita prevista no modelo.

O projeto estima R$ 23 bilhões em receita bruta durante os 25 anos de concessão. Os custos operacionais são calculados em mais de R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado chega a R$ 2,8 bilhões.

A concessionária também deverá realizar um pagamento fixo de R$ 200 milhões por ano à Autoridade Portuária de Santos.

Paranaguá é usado como referência

O governo federal utiliza a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, como referência para o modelo. O contrato foi realizado em outubro do ano passado e homologado pelo MPor em dezembro, tornando Paranaguá o primeiro canal de acesso portuário do País transferido à iniciativa privada.

No projeto paranaense, estão previstos investimentos de R$ 1,22 bilhão para ampliar e aprofundar o canal. As obras incluem alargamento, retirada de rochas e aumento da profundidade para 15,5 metros, ante os atuais 13,3 metros.

Ávila, que também preside o Conselho de Administração dos Portos do Paraná, afirmou acompanhar os efeitos da concessão. Segundo ele, a avaliação envolve o porto, os usuários, a comunidade portuária e a empresa responsável pela operação.

Modelo prevê divisão de responsabilidades

Na lógica defendida pelo governo, a concessão transfere à iniciativa privada a execução dos serviços previstos no contrato, enquanto a autoridade portuária mantém funções de coordenação e fiscalização.

Os usuários, por sua vez, passam a contar com instrumentos para cobrar o cumprimento das obrigações estabelecidas na concessão.

A expectativa é que o modelo permita ampliar a eficiência do acesso aquaviário, melhorar a infraestrutura de navegação e acompanhar o crescimento da movimentação no Porto de Santos, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro. Serviços e Informações do Brasil

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Neblina interdita canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que opera com restrições

27/09/2026

A Superintendência do Porto de Itajaí informa que, na noite de sábado (26), o canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes teve sua impraticabilidade total declarada pela Autoridade Marítima, às 23h05, em razão da forte neblina e da consequente redução da visibilidade abaixo dos limites de segurança estabelecidos.

Com a melhora das condições de visibilidade, o canal foi reaberto às 00h17 deste domingo (27), permanecendo, contudo, com restrições em razão da correnteza.

Para este domingo (27), estão previstas as seguintes manobras:

21h – MSC INIYA V: saída do berço JBS 2;

22h – MSC BIANCA: mudança de berço;

23h – LOG-IN JATOBÁ: entrada, com destino ao berço PNAVE 02.

A Superintendência do Porto de Itajaí segue acompanhando as condições do canal e mantendo contato permanente com a Autoridade Marítima, visando garantir a segurança da navegação e a continuidade das operações portuárias.

FONTE: Porto de Itajaí

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Canal de acesso aos portos de Itajaí permanece fechado devido à forte correnteza

22/09/2026

O canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes está impraticável desde as 20h58 de segunda-feira (21), por determinação da Capitania dos Portos. A medida foi adotada após avaliações identificarem que a intensidade da correnteza ultrapassou os limites considerados seguros para a navegação, em meio às condições de mau tempo na região.

Com a interdição, as operações de entrada e saída de embarcações estão temporariamente suspensas.

A Superintendência do Porto de Itajaí e a Autoridade Marítima seguem acompanhando as condições hidrodinâmicas do rio. A liberação do canal ocorrerá somente quando houver condições seguras para a realização das manobras.

As atualizações sobre a situação do canal e as condições de navegação podem ser acompanhadas em tempo real no site da Praticagem de Itajaí.

Texto e imagem: ReConecta News

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Portos

Porto de Itajaí terá sistema de monitoramento de R$ 4,48 milhões

17/09/2026

O Porto de Itajaí vai receber um sistema de monitoramento em tempo real para acompanhar as condições do canal de acesso ao complexo portuário. A iniciativa, estimada em R$ 4,48 milhões, foi contratada em caráter emergencial diante da previsão de impactos provocados pelo fenômeno El Niño em Santa Catarina.

A mudança busca ampliar a segurança das operações em um cenário de alterações nas condições meteorológicas e no comportamento do Rio Itajaí-Açu, fatores que podem interferir diretamente na navegabilidade do canal e nas manobras de embarcações.

A contratação emergencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14). O serviço prevê acompanhamento contínuo, 24 horas por dia, de indicadores como correnteza, maré, ondas, vento, visibilidade e chuva.

Sistema vai monitorar 9,3 quilômetros do acesso aquaviário

De acordo com a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), a estrutura contará com quatro estações físicas e dois pontos destinados à modelagem numérica.

O sistema deverá abranger aproximadamente 9,3 quilômetros do acesso aquaviário ao complexo portuário, contemplando desde a área externa até as bacias de evolução e os berços de atracação.

A coleta permanente de informações permitirá acompanhar as condições do canal antes e durante as operações, oferecendo dados para subsidiar decisões relacionadas ao acesso e à movimentação dos navios.

Dados em tempo real devem apoiar manobras de navios

A expectativa da Autoridade Portuária é utilizar as informações para identificar alterações nas condições do canal de navegação e responder com maior rapidez a eventuais mudanças no Rio Itajaí-Açu.

Além das informações sobre o rio, o monitoramento das condições meteorológicas deverá contribuir para uma avaliação mais precisa dos cenários enfrentados pelas embarcações que entram e saem do Porto de Itajaí.

O objetivo é aumentar a previsibilidade da navegação e oferecer mais elementos técnicos para as decisões tomadas durante as operações portuárias.

El Niño aumenta preocupação com navegabilidade

Segundo a SPI, a contratação emergencial está relacionada às condições esperadas para a região durante o período de influência do El Niño.

A documentação técnica utilizada no processo aponta que o fenômeno pode intensificar o assoreamento e aumentar a variabilidade hidrodinâmica do estuário. Essas alterações podem tornar as condições de navegação mais instáveis e difíceis de prever.

Nesse contexto, o acompanhamento contínuo dos parâmetros ambientais busca ampliar a capacidade de identificar riscos e adaptar as operações às condições observadas.

Contrato terá duração de até 180 dias

O contrato foi firmado com a empresa UMI SAN Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia Ltda., pelo valor de R$ 4,48 milhões.

A contratação terá duração máxima de 180 dias. Durante esse período, o sistema deverá operar de forma permanente, mantendo o monitoramento das condições do canal de acesso ao complexo.

A medida integra as ações adotadas para reforçar a segurança portuária durante um período de maior instabilidade climática. A disponibilidade de dados em tempo real sobre o rio e o clima deverá auxiliar na antecipação de possíveis riscos e no planejamento das operações de navegação.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: SPI

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Porto de Santos: audiência pública debate concessão do canal de acesso

04/09/2026

A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi tema de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) na terça-feira (1º). A sessão da Audiência Pública nº 02/2026 teve como objetivo reunir contribuições, dados e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos que integram o projeto.

Considerado o maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos tem papel estratégico para o comércio exterior brasileiro. O complexo é responsável pelo escoamento de parte significativa da produção nacional e pelo abastecimento do mercado interno, movimentando cargas como produtos agrícolas e minerais, contêineres, combustíveis e carga geral.

A proposta de concessão busca preparar a infraestrutura aquaviária para o aumento da demanda e para a operação de navios cada vez maiores, com expectativa de ganhos em segurança da navegação, eficiência logística e capacidade operacional.

Concessão do canal de Santos terá prazo de até 70 anos

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário ao Porto de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogações que podem levar o contrato a até 70 anos.

Entre as intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de navegação, inicialmente de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros.

A proposta também contempla a implantação do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações), além da modernização da sinalização náutica e da realização de novos levantamentos hidrográficos.

As medidas têm como objetivo ampliar a capacidade e a segurança da infraestrutura marítima diante da evolução das características das embarcações que utilizam o complexo portuário.

Setor produtivo e sociedade apresentam sugestões

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade, centros de pesquisa, setor produtivo, usuários do porto e outros agentes ligados ao mercado.

Durante a sessão, os participantes apresentaram questionamentos e contribuições para os estudos que fundamentam o projeto de concessão.

O secretário especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, ressaltou que a participação social é importante para aprimorar a modelagem da futura concessão.

Segundo ele, dados, estudos e levantamentos técnicos apresentados durante o processo podem contribuir para tornar mais preciso o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA), especialmente na definição dos investimentos e dos custos operacionais previstos para o contrato.

Audiência pública foi realizada de forma híbrida

A sessão ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e participação remota por meio da plataforma Microsoft Teams.

A gravação da audiência também está disponível no canal oficial da Agência no YouTube, permitindo o acompanhamento do conteúdo apresentado durante a sessão.

Contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro

A participação social no processo continua aberta. Interessados poderão encaminhar contribuições escritas até 29 de setembro de 2026.

As manifestações devem ser apresentadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

As contribuições serão analisadas conforme o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

Projeto busca ampliar eficiência do Porto de Santos

A futura concessão do canal de acesso ao Porto de Santos está relacionada à necessidade de modernizar a infraestrutura aquaviária diante do crescimento das operações portuárias e da tendência de utilização de embarcações de maior porte.

Com investimentos em profundidade, sinalização, gerenciamento do tráfego e monitoramento hidrográfico, o projeto pretende contribuir para uma operação mais segura e eficiente do principal complexo portuário brasileiro.

FONTE: Antaq

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/Antaq

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Marinha libera canal do Complexo Portuário de Itajaí com restrições

03/09/2026

Após quase três dias de interdição, a Marinha do Brasil autorizou, com restrições, a retomada da navegação de navios no Complexo Portuário de Itajaí. O canal de acesso ao porto voltou a operar às 11h30 desta quinta-feira (3), possibilitando novamente as manobras de entrada e saída de embarcações.

Canal do Porto de Itajaí ficou fechado por quase três dias

A navegação havia sido interrompida às 17h de segunda-feira devido à forte correnteza registrada no canal. O fenômeno foi provocado pelo grande volume de chuvas na Bacia do Rio Itajaí-Açu, que elevou o fluxo de água e comprometeu as condições de segurança para as operações marítimas.

De acordo com a Capitania dos Portos em Itajaí, a liberação ocorre de maneira parcial justamente em razão das condições da correnteza.

Manobras serão realizadas conforme a maré

Com a retomada das operações, as manobras de entrada e saída de navios deverão ocorrer preferencialmente nos períodos considerados mais favoráveis de maré enchente.

A operação seguirá os parâmetros de segurança definidos pela Autoridade Marítima, considerando as condições atuais de navegação no canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí.

Navios começam a deixar os berços

Pouco depois da liberação, às 13h, o navio Athens, que estava atracado na Portonave, iniciou a manobra de desatracação.

Conforme a movimentação de embarcações divulgada no site do Porto de Itajaí, nove navios permanecem atracados no complexo, enquanto outros sete estão ao largo. A previsão é de que mais 53 embarcações cheguem ao local.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Diarinho

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Porto de Santos: entidades cobram clareza sobre ordenamento de navios em concessão do canal

03/09/2026

Entidades ligadas ao setor portuário e ao transporte de cargas pedem mudanças na proposta de concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Santos (SP). O principal questionamento apresentado durante audiência pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada na terça-feira (1º), envolve a responsabilidade pelo ordenamento dos navios.

Para as associações, o projeto ainda não define de forma suficientemente clara quem ficará responsável pelas decisões e pelo controle das informações utilizadas para organizar a fila de embarcações: a futura concessionária ou a autoridade portuária.

A avaliação predominante entre os participantes é de que essa atribuição deve permanecer com a Autoridade Portuária de Santos (APS).

A consulta pública sobre o projeto, aberta em março, segue disponível para contribuições até 29 de setembro. O prazo já foi ampliado duas vezes.

Concessão prevê operação privada do canal

O modelo em discussão segue uma estrutura semelhante à adotada no Porto de Paranaguá (PR). A ideia é conceder a uma empresa privada a operação do canal de acesso, incluindo investimentos em dragagem, aprofundamento e sinalização.

Em contrapartida, a concessionária receberia os valores pagos pelos navios pelo uso da infraestrutura.

A proposta prevê uma concessão parcial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até um período máximo de 70 anos.

Segundo a Antaq, o ordenamento de navios deve seguir regras previamente estabelecidas. O tema, porém, gerou dúvidas entre representantes de terminais, operadores portuários e usuários do porto.

Entidades temem conflito de competências

O ordenamento, também chamado de Line Up Portuário, corresponde à programação da sequência em que os navios deverão atracar no porto.

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) argumentou que o texto da concessão não deixa explícito que a definição dessa sequência caberá à autoridade portuária.

Na avaliação da entidade, esclarecer essa competência é fundamental para impedir sobreposição de funções entre a APS e a futura concessionária.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) apresentou uma preocupação semelhante, mas destacou especialmente o controle sobre as decisões e os dados que sustentam o ordenamento.

Para o sindicato, a configuração atual poderia concentrar na empresa privada informações e decisões capazes de influenciar a fila de navios. Como a concessionária terá interesse econômico relacionado ao movimento portuário, isso poderia afetar a isonomia no acesso aos berços de atracação.

“Estamos sendo não só a voz dos operadores, mas também dos próprios usuários, como os armadores, que sequer estão no comitê de dragagem do certame”, afirmou Casemiro Tércio, representante do Sopesp.

Pesquisador da USP defende planejamento sob controle público

O professor Daniel Mota, da Universidade de São Paulo (USP), também demonstrou preocupação com a estrutura apresentada.

Pesquisador da área de logística, com atuação voltada às operações portuárias, ele avaliou que o desenho atual pode separar o planejamento do porto entre a autoridade portuária e a futura concessionária.

Na visão do especialista, a iniciativa privada pode assumir a manutenção da infraestrutura, mas as decisões estratégicas sobre a utilização do canal devem continuar sob responsabilidade pública.

“A infraestrutura pode ser mantida pelo privado, mas a inteligência do que determina como será utilizada deve permanecer pública”, afirmou Mota durante a audiência.

BNDES promete aperfeiçoar regras da concessão

Responsável pelos estudos que embasaram o projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou que vai analisar as contribuições apresentadas na audiência.

Eduardo Costa, chefe de departamento do banco, disse que a documentação poderá ser ajustada para deixar mais evidente o papel da concessionária.

Segundo ele, a empresa contratada deverá atuar como provedora de infraestrutura, e não como responsável pelas decisões estratégicas do sistema.

A apresentação feita durante a audiência reforçou essa interpretação. De acordo com a matriz de responsabilidades do projeto, as funções estratégicas, gerenciais e decisórias continuariam sob responsabilidade da APS.

Entre as atribuições da autoridade portuária estariam as autorizações para entrada, saída, atracação, desatracação e fundeio dos navios, além da gestão e da operação como provedora do sistema de tráfego.

À concessionária ficariam atividades de suporte técnico e operacional, supervisão e operação do sistema.

Dragagem também gera questionamentos

Além do ordenamento de navios, os participantes da audiência levantaram dúvidas sobre os valores previstos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos.

O Sopesp considera que tanto o investimento de capital (Capex) quanto os custos operacionais (Opex) projetados podem estar abaixo do necessário.

Segundo os cálculos apresentados pelo sindicato, o Opex destinado à dragagem estaria subestimado em 179%, enquanto os investimentos totais previstos para o projeto apresentariam uma diferença de 242,7%.

A entidade também questionou os cerca de R$ 688 milhões estimados para investimentos. De acordo com o sindicato, estudos técnicos indicariam que seriam necessários mais de R$ 2 bilhões para atender às necessidades do projeto.

BNDES explica modelo de remuneração da dragagem

O BNDES respondeu que os valores apresentados são estimativas e destacou que o contrato não será estruturado a partir de uma quantidade fixa de material a ser retirada.

O parâmetro principal será a prestação do serviço, incluindo a manutenção da profundidade e da navegabilidade do canal.

Os documentos do projeto estabelecem ainda um mecanismo para compartilhar os riscos relacionados a alterações no volume necessário de dragagem e derrocagem.

O sistema, chamado de bandas paramétricas, poderá ser acionado quando a quantidade de material a ser removida ficar acima ou abaixo do nível estimado para determinado período.

Dessa forma, a proposta busca distribuir entre as partes os efeitos financeiros de eventuais variações na necessidade de obras de manutenção do canal.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Santos

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ANTAQ marca audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

12/08/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) agendou para 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, que vai discutir a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP).

O encontro terá como objetivo receber contribuições e sugestões para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao projeto de concessão do canal do Porto Organizado de Santos.

Audiência será realizada de forma presencial e virtual

A sessão acontecerá presencialmente no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e também poderá ser acompanhada virtualmente pelo Microsoft Teams.

A audiência será encerrada após a participação do último inscrito credenciado. A transmissão será realizada ao vivo pela internet, com gravação posteriormente disponibilizada no canal oficial da Agência no YouTube.

Não será necessário fazer inscrição para acompanhar a sessão. Já os interessados em realizar manifestação oral deverão se credenciar previamente.

Inscrições para manifestação vão até 31 de agosto

Os participantes que desejarem se manifestar deverão realizar a inscrição pelo WhatsApp da ANTAQ, pelo número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 31 de agosto.

Após o encerramento do período de inscrição, os participantes que optarem pela modalidade virtual receberão o link para acessar a sala no Teams.

Para quem participar presencialmente, será dada preferência aos inscritos para manifestação oral, respeitando a capacidade do auditório.

Consulta Pública teve prazo prorrogado

A definição da audiência ocorre após sucessivas extensões do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública.

A primeira prorrogação, de 60 dias, foi concedida após solicitação da Autoridade Portuária de Santos (APS). Em seguida, diante de um novo pedido da autoridade portuária, a ANTAQ consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que deu parecer favorável a uma última extensão.

Segundo a Agência, as prorrogações foram motivadas por questões relacionadas a políticas públicas levantadas durante a tramitação do processo de concessão.

Contribuições podem ser enviadas até setembro

Apesar da realização da audiência em 1º de setembro, o prazo para o envio de contribuições escritas continuará aberto até 29 de setembro de 2026.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas da ANTAQ.

A sessão e o recebimento das contribuições seguirão os procedimentos previstos no rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis ao processo.

FONTE: ANTAQ

TEXTO: Redação

IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Porto de Itajaí antecipa draga para reforçar dragagem do canal diante dos efeitos do El Niño

12/08/2026

A Superintendência do Porto de Itajaí decidiu antecipar a mobilização de uma draga de sucção do tipo hopper para reforçar a manutenção do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí. O equipamento deve chegar entre quarta (12) e quinta-feira (13) e integra uma estratégia preventiva diante das condições climáticas associadas ao El Niño e do aumento da descarga do Rio Itajaí-Açu.

A nova campanha de dragagem estava inicialmente programada para ocorrer em setembro, mas foi antecipada pela autoridade portuária. A medida busca preservar a navegabilidade do canal, aumentar a segurança das operações e oferecer maior previsibilidade aos armadores, terminais e demais empresas que integram o trade portuário.

Autoridade Marítima aumentou folga adicional de segurança

Na terça-feira (11) a Autoridade Marítima também ampliou a margem de segurança abaixo da quilha dos navios que operam no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. A folga adicional passou de 0,3 metro para 0,8 metro, após levantamentos batimétricos identificarem redução de 1,4 metro na profundidade em parte da Bacia de Evolução nº 1, que passou de 13,6 para 12,2 metros. Na prática, o aumento da distância de segurança entre a quilha e o fundo do canal reduz o calado operacional disponível para as embarcações e pode limitar o volume de carga transportado pelos navios. A medida é preventiva e temporária e permanecerá em vigor enquanto as condições batimétricas permanecerem alteradas.

Porto de Itajaí diz que canal está com 14 metros

A última campanha realizada com uma draga hopper ocorreu no início de junho. Desde então, os trabalhos de manutenção vêm sendo conduzidos também pela draga Njord, que executa dragagem por aspersão ao longo do canal do Rio Itajaí-Açu.

Nesta terça-feira (11), técnicos da Superintendência do Porto de Itajaí acompanharam presencialmente as operações. Durante a inspeção, foi constatado que o canal permanece navegável, com profundidade de até 14 metros.

A chegada da nova draga deverá ampliar a capacidade de remoção e controle dos sedimentos acumulados no fundo do rio. O equipamento opera por meio da sucção do material, reforçando as ações já realizadas pela Njord.

O Porto de Itajaí monitora os impactos do El Niño sobre as condições do canal desde 10 de junho de 2026. Entre os efeitos identificados está a presença de lama fluida e o aumento da sedimentação.

Nas últimas semanas, o volume de chuvas também contribuiu para elevar o nível e a vazão do Rio Itajaí-Açu. Esse cenário aumenta o transporte de sedimentos em direção ao canal de acesso ao complexo portuário e exige acompanhamento contínuo das condições de navegabilidade.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a antecipação da campanha representa uma ação preventiva para evitar impactos sobre as operações. “Hoje nossa equipe acompanhou o trabalho da dragagem por aspersão ao longo do canal e verificou que o canal permanece navegável, com profundidade de até 14 metros.”

De acordo com o superintendente, a decisão de antecipar a mobilização, que normalmente ocorreria apenas em setembro, busca garantir segurança à navegação e maior previsibilidade para o mercado.

Monitoramento do canal continua

A Superintendência do Porto de Itajaí informou que seguirá acompanhando permanentemente as condições do canal. As ações são realizadas em conjunto com a Van Oord e poderão ser ajustadas conforme a evolução das condições climáticas e da sedimentação.

Após a atuação da draga hopper, novos levantamentos deverão ser realizados para avaliar as condições do canal e orientar as próximas medidas de manutenção.

A estratégia adotada pela autoridade portuária tem como foco manter a segurança da navegação, assegurar a continuidade das operações e reduzir possíveis impactos das condições climáticas sobre o Complexo Portuário de Itajaí.

Fonte: Superintendência do Porto de Itajaí

Texto: Redação

Imagem: Divulgação Porto de Itajaí

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