agricultura sustentável

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou o balanço anual de registros de agrotóxicos e bioinsumos em 2025, revelando avanços regulatórios e um recorde na liberação de produtos biológicos. Os dados constam no Ato nº 63 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/SDA/Mapa), divulgado no Diário Oficial da União.

Ao longo do ano, foram autorizados registros para um ingrediente ativo químico inédito, além de 101 produtos equivalentes ou genéricos e 15 bioinsumos.

Mais de 900 registros concedidos no ano

O Brasil encerrou 2025 com 912 registros aprovados. Desse total, 323 correspondem a produtos técnicos, destinados exclusivamente ao uso industrial, sem comercialização direta ao produtor rural.

O destaque ficou para os bioinsumos, que somaram 162 liberações, o maior volume já registrado no país. A categoria inclui produtos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioquímicos, inclusive para uso na agricultura orgânica.

Novas moléculas modernizam o portfólio agrícola

Outro avanço relevante foi o registro de 6 produtos técnicos inéditos e 19 produtos formulados baseados em ingredientes ativos novos, reforçando a modernização do portfólio fitossanitário disponível no mercado nacional.

Ingredientes ativos novos fortalecem a defesa fitossanitária

Segundo o Mapa, a entrada de novos ingredientes ativos representa um passo estratégico para a competitividade do agronegócio brasileiro. Essas moléculas ampliam os modos de ação, fortalecem o manejo integrado de pragas e doenças, reduzem riscos de resistência e incorporam tecnologias mais avançadas.

Em 2025, foram registrados os seguintes ingredientes ativos inéditos: Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram. A incorporação desses compostos estimula a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e amplia a eficiência no controle fitossanitário.

Produtos equivalentes ampliam concorrência

A maior parte dos registros concedidos refere-se a produtos equivalentes, que têm como finalidade ampliar a concorrência, garantir o abastecimento e reduzir custos para o produtor. O Mapa esclarece que parte dessas liberações decorre de determinações judiciais, relacionadas ao descumprimento de prazos legais em processos protocolados entre 2015 e 2016.

Mudanças organizam e dão transparência aos processos

Para aumentar a previsibilidade e a eficiência regulatória, o Mapa editou o Ato nº 62/2025, que centraliza o protocolo e a tramitação de pedidos de registro e pós-registro. Desde 15 de setembro de 2025, todos os novos processos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Mapa).

Protocolos realizados diretamente na Anvisa ou no Ibama deixaram de ser considerados para organização de fila. Processos anteriores a essa data mantiveram seus fluxos originais, assegurando a segurança jurídica. A priorização inicial contemplou ingredientes ativos novos e bioinsumos com menor potencial de impacto à saúde e ao meio ambiente.

Registro não significa aplicação no campo

O Ministério reforça que o número de registros não reflete o volume de uso efetivo na agricultura. A aplicação depende de fatores como área plantada, pressão de pragas, condições climáticas e sistemas de manejo. Em 2024, dados oficiais indicaram que 58,6% das marcas comerciais de agrotóxicos químicos e 13,6% dos ingredientes ativos não foram comercializados.

Fiscalização e combate a produtos ilegais

O processo de registro de agrotóxicos no Brasil é tripartite, envolvendo análises da Anvisa, do Ibama e do Mapa. A autorização final só ocorre após parecer favorável dos três órgãos.

Em 2025, o Mapa intensificou ações de fiscalização, com chamamentos públicos para atualização documental de ingredientes como Glifosato, 2,4-D, Glufosinato, Atrazina, Clofenapir, Acefato, Metomil e Epoxiconazol. Como resultado, o Ato nº 61/2025 determinou a suspensão cautelar de 34 produtos. No mesmo período, foram apreendidos 1.946 litros de agrotóxicos ilegais em operações de fiscalização.

Perspectivas regulatórias para 2026

As iniciativas de 2025 integram a agenda iniciada com a Lei nº 14.785/2023, que estabeleceu o protocolo único, a rastreabilidade e a priorização técnica. Para 2026, está previsto o lançamento do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA), desenvolvido em conjunto com Anvisa e Ibama.

A diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia Soares, afirma que os dados demonstram avanço em transparência, segurança e inovação, destacando o protagonismo brasileiro na adoção de bioinsumos, considerados um dos pilares da agricultura sustentável.

Síntese – 2025

* 912 registros concedidos
* 323 produtos técnicos (uso industrial)
* 162 bioinsumos liberados – maior número da série histórica
* 6 produtos técnicos com ingredientes ativos novos
* 19 produtos formulados com ingredientes ativos novos

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MAPA