O MERCOSUL ativou o mecanismo para a aplicação provisória do Acordo Interino de Comércio com a União Europeia (UE), permitindo reduções tarifárias, maior acesso a novos mercados e condições comerciais mais vantajosas para os países signatários.

Notificação e trâmites legais

Argentina e Uruguai notificaram os depositários do acordo sobre a conclusão de todos os procedimentos legais internos necessários para a entrada em vigor, concedendo ainda seu aval à aplicação provisória.

No Brasil, o acordo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado Federal. Em Paraguai, o tratado também está em tramitação parlamentar.

União Europeia confirma início da aplicação provisória

Em resposta, a União Europeia anunciou que dará início à aplicação provisória do acordo, conforme informou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Acordo Interino prevê que a aplicação provisória comece no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que a UE e cada Estado do MERCOSUL notifiquem mutuamente a conclusão de seus procedimentos internos ou a ratificação formal do acordo, confirmando sua concordância com a implementação provisória.

Benefícios para o comércio internacional

A medida representa um passo importante para o fortalecimento das relações comerciais entre o MERCOSUL e a União Europeia, facilitando o comércio de produtos, reduzindo barreiras tarifárias e promovendo maior integração econômica entre os continentes.

FONTE: Mercosur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Folha de PE