O Governo Federal iniciou, em 2023, a adoção do modelo de concessão de canais de acesso aos portos brasileiros, dando um passo importante na modernização da infraestrutura portuária nacional. A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos busca garantir investimentos contínuos, ampliar a segurança da navegação e aumentar a capacidade operacional dos portos, preparando-os para o crescimento da demanda e a operação de embarcações de maior porte.

Paranaguá como marco inicial

O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado em outubro de 2025, marcou o primeiro contrato desse tipo no país. Previsto para 25 anos, com possibilidade de prorrogação, o contrato envolve investimentos superiores a R$ 1 bilhão e abrange a administração, manutenção e exploração da infraestrutura aquaviária, incluindo canais, bacias de evolução e áreas de fundeio.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do projeto: “Os canais de acesso são tão estratégicos quanto os terminais portuários. Com concessões específicas, garantimos investimentos permanentes, mais segurança na navegação e melhores condições para operar navios maiores e mais modernos, fortalecendo a logística, reduzindo custos e ampliando a competitividade brasileira.”

Sinal de maturidade institucional

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a concessão de Paranaguá simboliza tanto avanço técnico quanto maturidade institucional do setor portuário. “Esse modelo traz previsibilidade, segurança jurídica e eficiência operacional. À medida que expandirmos para outros portos, a mensagem para o mundo é clara: o Brasil se prepara para o futuro, com infraestrutura planejada e capaz de atender ao crescimento do comércio marítimo internacional”, afirmou.

Próximos projetos e expansão da logística

Após Paranaguá, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha na estruturação de novos projetos de concessão. O canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) está mais avançado, com processo já submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e investimentos estimados em mais de R$ 300 milhões, visando ampliar a capacidade operacional do porto.

Outros canais estratégicos, como os de Santos (SP), Rio Grande (RS) e portos sob gestão da Codeba (BA), seguem em fase de estudos, análises técnicas e articulações institucionais, ainda sem cronograma definido para leilão.

Além das dragagens, os projetos incluem manutenção contínua, sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário, garantindo segurança operacional, previsibilidade logística e eficiência no escoamento de cargas.

O objetivo do ministério é consolidar um ambiente regulatório estável e atrativo para investimentos privados, alinhando a infraestrutura aquaviária ao crescimento da demanda, à evolução da frota marítima e às necessidades do comércio exterior brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves – Portos do Paraná