Sustentabilidade

Petrobras inicia produção nacional de SAF e realiza primeira entrega do biocombustível de aviação

07/12/2025

A Petrobras realizou, na sexta-feira (5), a primeira entrega de combustível sustentável de aviação (SAF) totalmente produzido no Brasil. Foram enviados 3 mil m³ do biocombustível às distribuidoras que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão (RJ) — volume equivalente a aproximadamente um dia de consumo dos aeroportos fluminenses.

Brasil entra na rota mundial de produção de SAF

A companhia tornou-se a primeira do país a fabricar o produto integralmente em território nacional, atendendo às normas de sustentabilidade definidas pela ICAO (International Civil Aviation Organization). O SAF, capaz de substituir o querosene de aviação (QAV) sem ajustes nas aeronaves ou no sistema de abastecimento, é considerado uma alternativa imediata para reduzir as emissões de carbono do setor aéreo.

SAF da Petrobras reforça metas de descarbonização

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que o biocombustível obtido por coprocessamento no parque de refino atende rigorosos padrões internacionais e fortalece o compromisso da aviação com a descarbonização.

Ela afirmou que o produto é competitivo e contribui para que o mercado nacional avance no cumprimento do CORSIA, programa global de redução de emissões em voos internacionais. Segundo ela, o movimento antecipa demandas que em breve serão obrigatórias para o setor.

Setor aéreo terá obrigação de usar SAF a partir de 2027

De acordo com a Petrobras, a produção antecipada do combustível sustentável de aviação é estratégica diante das futuras exigências regulatórias. A partir de 2027, companhias aéreas brasileiras deverão utilizar o SAF em voos internacionais conforme as regras do CORSIA e, gradualmente, incorporá-lo também às operações domésticas pela Lei do Combustível do Futuro.

O biocombustível possui menor intensidade de carbono, já que combina matéria-prima de origem vegetal ao querosene mineral durante o processamento.

Matérias-primas e certificações ampliam competitividade

Atualmente, a Petrobras está certificada para usar óleo técnico de milho (TCO) — um resíduo industrial — ou óleo de soja como insumos renováveis. A parcela vegetal pode reduzir em até 87% as emissões líquidas de CO₂. O resultado final é quimicamente igual ao combustível tradicional, porém com parte sustentável.

Expansão da produção em refinarias pelo país

A primeira remessa foi produzida na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, já autorizada pela ANP a empregar até 1,2% de matéria-prima renovável na rota de coprocessamento.

A Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), também já concluiu testes para produzir o biocombustível. A expectativa é que, até 2026, a Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, e a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, iniciem a produção e comercialização do SAF.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Ueslei Marcelino

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Sustentabilidade

Brasil atualiza inventário nacional de emissões do transporte rodoviário após uma década

02/12/2025

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (2) o novo Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Rodoviários – Ano-base 2024, atualizando após 10 anos os indicadores oficiais sobre poluição atmosférica e emissões geradas pelo transporte rodoviário. A revisão, elaborada pelo IEMA sob coordenação do Ministério dos Transportes (MT) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), oferece evidências para orientar políticas públicas voltadas à qualidade do ar e à transição para uma mobilidade mais limpa.

Evolução das emissões e novos desafios
O inventário mostra que, ao longo de quase quatro décadas do Proconve, houve redução expressiva de poluentes ligados à combustão – especialmente a partir dos anos 2000. Porém, o avanço tecnológico não tem compensado o crescimento da frota e o uso mais intenso dos veículos, o que mantém a pressão sobre o total de emissões.

Um dado relevante é a mudança no perfil do material particulado (MP): enquanto as emissões por combustão diminuíram, aquelas causadas pelo desgaste de pneus, freios e pavimentos aumentaram e já correspondem a cerca de metade do volume emitido.

Base para políticas públicas e transição de baixo carbono
Para o subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, o documento será fundamental para acelerar a migração para um sistema de transporte de baixo carbono, ampliando biocombustíveis avançados, adotando eletrificação sustentável e promovendo maior eficiência logística.

Adalberto Maluf, secretário do MMA, destaca que o inventário permite consolidar políticas públicas baseadas em evidências, oferecendo insumos essenciais para reduzir emissões, aprimorar a gestão ambiental e fortalecer a ação climática nas cidades.

Crescimento das emissões de CO₂ e inclusão do carbono negro
Entre 2012 e 2024, as emissões de CO₂ equivalente (CO₂eq) aumentaram cerca de 8%, acompanhando a expansão da frota. No ano de 2024:
• automóveis foram responsáveis por 34% das emissões de CO₂eq;
• caminhões semipesados, por 22%;
• o CO₂ representou 97% do total emitido pelo setor.

Pela primeira vez, o inventário traz estimativas de black carbon (carbono negro), um poluente climático de vida curta associado a sérios impactos à saúde. A atualização também amplia a análise de gases de efeito estufa e dos poluentes regulados pelo Proconve, com recorte por tipo de veículo, combustível e fase tecnológica.

Principais resultados por poluente
• Monóxido de carbono (CO) – queda de 5,5 milhões para 1 milhão de toneladas desde 1991.
• Óxidos de nitrogênio (NOx) – forte redução desde o fim dos anos 1990; o diesel responde por 87% das emissões.
• Material particulado (MP) – emissões de combustão abaixo de 18 mil toneladas em 2024; total de 38 mil toneladas quando somado ao desgaste.
• Carbono negro (BC) – cerca de 8 mil toneladas por combustão, com avanço das emissões por desgaste.
• Metano (CH₄) – queda contínua desde os anos 1990; automóveis respondem por 45%.
• NMHC – redução acentuada desde os anos 1990 e estabilização recente.
• N₂O – tendência de alta ligada à renovação tecnológica da frota.
• CO₂ – 270 milhões de toneladas emitidas em 2024; automóveis representam 42% e caminhões, 40%.

Frota brasileira ultrapassa 71 milhões de veículos
O estudo aponta que o Brasil superou a marca de 71 milhões de veículos em 2024. Os automóveis representam 63% do total, seguidos por motocicletas (25%) e comerciais leves (9%). A frota pesada – composta por caminhões e ônibus – soma 2,5 milhões de unidades.

Próximos passos e necessidade de dados mais precisos
A atualização do inventário envolveu oficinas técnicas e ampla participação de especialistas. O trabalho reforça a urgência de aprimorar bases de dados nacionais, como fatores de emissão e informações de licenciamento, para elevar a precisão das estimativas e apoiar estados na construção de seus próprios inventários de emissões.

FONTE: Ministério dos Transportes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério dos Transportes

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Sustentabilidade

ANTT e ANTAQ fecham acordo para implementar corredor logístico sustentável no Brasil

02/12/2025

A ANTT e a ANTAQ firmaram uma cooperação inédita para desenvolver o primeiro corredor logístico sustentável intermodal do país. O termo foi assinado nesta segunda-feira (1/12), na sede da ANTAQ, e contou com a participação da diretoria da ANTT, reforçando o compromisso das agências em integrar rodovias, ferrovias e portos de forma mais eficiente e ambientalmente responsável.

Projeto-piloto vai testar soluções inovadoras no transporte
Inserida no Programa ANTT Coopera, a parceria também envolve a EPR e o Porto de Paranaguá e cria um ambiente conjunto para testar tecnologias e modelos regulatórios em um sandbox regulatório. A iniciativa pretende aprimorar a segurança viária, reduzir impactos ambientais e promover inclusão socioeconômica nas regiões atendidas.

O objetivo central é conectar diferentes modais em um único corredor inteligente, permitindo maior fluidez no escoamento de cargas, menor emissão de poluentes e benefícios diretos para caminhoneiros, operadores logísticos e comunidades próximas às rotas.

Sustentabilidade e tecnologia como bases do novo corredor
O acordo prevê a implementação de infraestrutura para eletromobilidade, estímulo à adesão de embarcadores e operadores multimodais, ações coordenadas de segurança, gestão ambiental qualificada, incentivo à inovação tecnológica e apoio ao desenvolvimento territorial sustentável. A expectativa é que o projeto sirva de modelo para futuras expansões reguladas pela ANTT.

Transformação logística com foco no futuro
Segundo a agência, o corredor será estruturado sob práticas avançadas de eficiência energética e adaptação às mudanças climáticas, garantindo um transporte mais acessível, seguro e sustentável. “Essa cooperação representa um compromisso concreto com um futuro mais sustentável e integrado”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacando os ganhos ambientais e operacionais esperados.

FONTE: ANTT
TEXTO: Redação
IMAGEM: Donavan Sampaio / Comunicação ANTT

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Sustentabilidade

FIESC debate impactos dos acordos da COP30 para a indústria catarinense

02/12/2025

Indústria discute compromissos climáticos da COP30
A FIESC promoverá, em 3 de dezembro, uma reunião conjunta da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Comitê de Logística Reversa para detalhar aos industriais os impactos dos acordos firmados na COP30. O encontro busca esclarecer como as novas diretrizes ambientais podem influenciar processos produtivos e estratégias empresariais em Santa Catarina.

Análise técnica dos acordos de Belém
O evento, realizado de forma online, contará com a participação de Rafaela Aloise de Freitas, especialista em políticas industriais da CNI. Ela apresentará um panorama dos compromissos assumidos durante a conferência em Belém (PA), destacando pontos que devem gerar mudanças regulatórias, desafios e oportunidades para a indústria.

Para participar, faça sua inscrição aqui.

SERVIÇO:
O que: Reunião conjunta Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Comitê de Logística Reversa
Formato: Online via zoom
Data: 03/13
Horário: 14h
Inscrições

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Sustentabilidade

Governo lança programa de descarbonização para preparar portos e navegação à taxação global de emissões

27/11/2025

O Governo Federal instituiu um conjunto de medidas inéditas para descarbonização dos portos e da navegação, antecipando-se à futura taxação global de emissões prevista para entrar em vigor nos próximos anos. As ações integram os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, anunciados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) durante a COP30, em Belém.

A iniciativa alinha o país às discussões em andamento na Organização Marítima Internacional (IMO), que estuda a aplicação de taxas variando entre US$ 100 e US$ 380 por tonelada de CO₂ emitida. A previsão é que o mecanismo seja implementado em 2027, em sintonia com o compromisso global de emissões próximas ao zero até 2050.

Portos mais modernos e energia limpa nas operações

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, as novas diretrizes impulsionam a transição energética e modernizam toda a cadeia logística. O programa estimula desde a eletrificação de estruturas portuárias até o uso de combustíveis sustentáveis nas embarcações.

Um dos eixos centrais é a eletrificação dos portos, permitindo que navios atracados utilizem energia limpa e reduzam o consumo de combustíveis fósseis. A estratégia é considerada essencial para cortar emissões diretas. Durante a COP30, por exemplo, o uso de Gás Natural Liquefeito (GNL) no abastecimento das embarcações-hotel reduziu entre 20% e 30% das emissões quando comparado ao diesel, apesar de ainda ser um combustível fóssil.

Incentivo à sustentabilidade e boas práticas ESG

Em 2025, o MPor também lançou o Pacto pela Sustentabilidade, criado para reconhecer empresas que adotam boas práticas socioambientais e de governança. As participantes poderão receber selos ambientais, reforçando o compromisso voluntário com a agenda ESG e com a descarbonização do setor portuário e da navegação.

Navegação fluvial e cabotagem ganham protagonismo

Além das ações em infraestrutura, o governo intensifica a promoção da navegação fluvial, modal que emite cerca de cinco vezes menos que o transporte rodoviário. A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) conduz as primeiras concessões de hidrovias do país, aumentando a previsibilidade e a segurança jurídica para o transporte de cargas.

A SNHN também atualizou a política de estímulo à navegação de cabotagem — a BR do Mar. A partir de agora, empresas que ampliarem sua frota com novos navios deverão priorizar embarcações com menor nível de emissão, fortalecendo o papel da cabotagem na transição para uma matriz de transportes mais equilibrada e sustentável.

Redução de prazos e mais eficiência

Outro destaque é o Programa Porto Sem Papel, que reduziu de 20 para 4 dias o tempo médio de permanência dos navios nos portos ao eliminar etapas duplicadas e integrar informações de diferentes órgãos. A redução do tempo de operação diminui o consumo de combustível e contribui diretamente para as metas de descarbonização.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Sustentabilidade

COP30: soluções para os oceanos podem reduzir 35% das emissões de CO₂ até 2050

19/11/2025

A enviada especial da COP30 para Oceanos, Marinez Scherer, apresentou o Blue Package — ou Pacote Azul — um plano de ação voltado a acelerar soluções oceânicas no combate à crise climática. A iniciativa, construída por especialistas brasileiros, atores não estatais e pela presidência da conferência, estabelece diretrizes para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas e integrar o oceano ao centro da agenda climática.

Segundo Scherer, o conjunto de medidas pode contribuir para reduzir até 35% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2050, percentual que representa mais de um terço do esforço necessário para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
“Estamos confiantes de que a COP reconhece o papel central do oceano e está pronta para incluir soluções baseadas no mar nos documentos finais”, afirmou.

Ações para proteger ecossistemas marinhos

O Blue Package tem como meta orientar governos, setor privado e instituições financeiras na criação de estruturas capazes de liberar novos financiamentos, atrair investimentos e formar carteiras confiáveis voltadas à mitigação de riscos oceânicos.
O plano reúne cerca de 70 soluções, incluindo:

  • Energia renovável oceânica
  • Descarbonização do setor de navegação
  • Aquicultura sustentável
  • Conservação marinha e turismo costeiro
  • Empreendedorismo azul e inovação

Entre as propostas, também estão ações para melhorar a relação da sociedade com o oceano e caminhos de transição para atividades de petróleo e gás offshore.

Essas iniciativas apoiam diretamente a mitigação e adaptação climática, a proteção da biodiversidade, a segurança alimentar e a resiliência costeira. Para sua implementação, estima-se a necessidade de US$ 130 bilhões a US$ 170 bilhões. O valor, segundo os organizadores, dá ao setor financeiro e a investidores uma visão clara da escala e das oportunidades envolvidas.

Financiamento e governança

Marinez Scherer destacou que liberar esses recursos depende de “regulamentações adequadas, instrumentos de redução de risco e estratégias de blended finance”, além de mecanismos de responsabilização para garantir que as ações sejam executadas.

Durante o anúncio, a enviada especial também apresentou o Ocean Breakthroughs Dashboard, plataforma que monitorará o avanço das políticas voltadas à proteção dos oceanos. A ferramenta, já disponível, foi descrita como “um novo contrato social” para garantir o cuidado permanente com os ecossistemas marinhos.

Países ampliam compromisso com o oceano

Até o momento, 17 países assumiram o compromisso de incluir o oceano em seus planos climáticos atualizados. Além de Brasil e França, já integram o grupo: Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido. Mais recentemente, aderiram Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura.

Scherer enfatizou que o oceano precisa estar no centro das discussões, ao lado das florestas e da biodiversidade, porque “vivemos em um único planeta” e esses sistemas garantem o equilíbrio climático global.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Lúcio Barbosa

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Sustentabilidade

Portonave recebe navio sustentável da ONE em sua primeira viagem à América Latina

18/11/2025

O ONE Strength se destaca por recursos inovadores em prol da eficiência energética e da descarbonização do segmento portuário

O navio da nova geração do armador Ocean Network Express (ONE), o ONE Strength, atracou no Terminal Portuário nesta segunda-feira (17). A vinda representa um marco importante para a descarbonização no segmento portuário – sendo a primeira viagem à costa leste da América Latina. A embarcação porta-contêiner é projetada para aliar eficiência operacional a um alto desempenho ambiental.

Durante a operação na Portonave, foram realizadas 1.311 descargas e 27 embarques de contêineres. O navio faz parte da linha marítima SX1 do leste da Ásia – com atracações regulares em Navegantes. Além do Brasil, a linha passa pela China, Hong Kong, Singapura, Uruguai e Argentina.

O ONE Strength incorpora tecnologias inovadoras e recursos que garantem redução no consumo de energia e nas emissões de gases poluentes. Pode utilizar fontes de combustíveis alternativos, como amônia e metanol, possui casco otimizado para mais eficiência durante a navegação, dispositivos de economia de energia de última geração, integração de tecnologia inteligente para desempenho operacional otimizado, sistema de Recirculação de Gases de Exaustão (EGR) e shore power – sistema que permite que o navio se conecte à energia elétrica em terra, enquanto atracado.

Em breve, no cais da Portonave, inclusive, a tecnologia shore power estará disponível não apenas para o ONE Strength, mas para todas as embarcações que dispuserem do sistema. Isso porque o Terminal Portuário também investe constantemente para contribuir com o desenvolvimento sustentável. Atualmente, o cais passa por obra de adequação, um investimento de R$ 1 bilhão, para receber navios de 400 metros de comprimento e 17 metros de profundidade. Com a nova infraestrutura, será possível realizar a instalação do shore power – essencial para o avanço da descarbonização no setor. Com isso, a empresa será a primeira a incorporar essa tecnologia no país.

Recentemente, em abril, a Portonave adquiriu equipamentos com menor emissão de gases poluentes, como 2 novos guindastes Ship-to-Shore (STS) e 14 guindastes Rubber Tyred Gantry (RTG) para movimentação de contêineres – previstos para serem instalados em 2026. Neste ano, recebeu o Prêmio Marítimo das Américas, reconhecimento internacional pela redução nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nas operações.

Sobre a Ocean Network Express (ONE)
A Ocean Network Express (ONE), com sede em Singapura, é uma das principais empresas de transporte marítimo do mundo. Ela opera uma frota de mais de 260 navios com capacidade superior a 2,0 milhões de TEUs. Por meio de sua extensa rede global, a ONE oferece serviços confiáveis de transporte de containers para mais de 120 países. Para mais informações, acesse: www.one-line.com

Sobre a Portonave
A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, em 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e investe permanentemente em projetos que visam desenvolver a comunidade.

Para mais informações, acesse: https://www.portonave.com.br/pt

FONTE: Assessoria de Imprensa Portonave
IMAGENS: Assessoria de Imprensa Portonave

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Sustentabilidade

Plataforma Recircula Brasil Passa a Rastrear a Cadeia do Alumínio, Anunciam ABDI e MDIC

18/11/2025

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao MDIC, firmou, durante a COP 30 em Belém (PA), um Acordo de Cooperação e um Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Alumínio (Abal). O objetivo é incluir a cadeia do alumínio reciclável no escopo da Plataforma Recircula Brasil, que já iniciou a fase de testes para esse material.

Desenvolvida em 2024, a plataforma permite a rastreabilidade completa de resíduos recicláveis, indo além da simples verificação de conteúdo. Ela mapeia o uso, a transformação e o retorno dos materiais ao ciclo produtivo, garantindo transparência, responsabilidade socioambiental e confiabilidade dos dados ao longo de toda a cadeia. A implantação começou pelo setor de plásticos, validado por notas fiscais eletrônicas e auditoria pública.

Relevância internacional e economia circular

Para o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a ampliação reforça o compromisso do Brasil com a economia circular e fortalece a competitividade internacional. Ele destacou que a rastreabilidade oferecida pela plataforma facilita negociações com grandes compradores e amplia o acesso a mercados exigentes, alinhando a iniciativa às metas da Nova Indústria Brasil (NIB).

Certificação: resultados e expansão

Em um ano e meio de operação, a Recircula Brasil já rastreou e certificou 50 mil toneladas de plástico reciclado, conectando mais de 300 fornecedores e 1.500 clientes de segmentos como alimentos, bebidas, construção civil e eletroeletrônicos. A plataforma identificou e auditou 4 mil operadores, entre cooperativas e catadores, e evitou a emissão de 495 mil toneladas de CO₂ equivalente.

Com a inclusão do alumínio, a ABDI projeta a certificação de 300 mil toneladas de material reciclado somente em 2026. A expansão prevista deve contemplar também setores como vidro, papel, têxteis e outros materiais.

Governança e verificação independente

A plataforma passará a operar com interoperabilidade nacional e centralização de dados pela ABDI, reforçando a soberania digital e a governança pública. Até 2025, o Recircula Brasil será oficializado pelo MMA como o principal mecanismo de verificação e rastreabilidade de metas regulatórias ligadas à economia circular e ao clima.

O sistema utiliza um verificador independente — a Central de Custódia — responsável por validar resultados, checar notas fiscais, evitar duplicidade de informações e garantir a origem e a qualidade dos resíduos certificados.

Benefícios para a indústria

A ampliação da plataforma oferece vantagens como:

  • comprovação oficial de conteúdo reciclado em produtos;
  • atendimento a exigências regulatórias e compromissos voluntários;
  • redução de riscos ambientais e fiscais;
  • maior acesso a mercados internacionais;
  • transparência operacional e possibilidade de incentivos fiscais e tarifários.

Para conhecer melhor a plataforma, clique aqui

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Sustentabilidade

Receita Federal Lidera Debate Global sobre Aduanas Verdes em Manaus, Paralelo à COP30

18/11/2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) sediou em Manaus (AM), entre os dias 12 e 14 de novembro, o importante encontro internacional “Aduanas Verdes”. O evento, realizado em paralelo à COP30, reuniu especialistas de treze nações, além de representantes de instituições privadas e públicas e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), firmando o Brasil como protagonista no debate sobre sustentabilidade na logística internacional.

Da Apreensão à Economia Circular: O Olhar da RFB

A abertura do evento foi marcada pela “Mostra de Inovações”, liderada pelo analista-tributário Eduardo Augusto Caimbro e pela auditora-fiscal Marina Sartor. Eles conduziram a oficina intitulada “Do Resíduo à Inovação: Transformando Mercadorias Apreendidas em Soluções Sustentáveis”.

A iniciativa destacou a atuação da Receita Federal no reaproveitamento de itens confiscados, convertendo-os em produtos de valor social e ambiental e, assim, simbolizando seu compromisso prático com a economia circular e a responsabilidade institucional. Professores da Unesp, como Dorival Rossi e Marcelo Carbone Carneiro, que são parceiros da RFB nesses projetos de transformação, participaram da exposição.

A sessão de abertura formal, moderada pela auditora-fiscal Kelly Morgero, assistente-técnica da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), tratou do tema “Aduanas Verdes e a Nova Fronteira Climática: O Papel da Aduana na Defesa do Planeta”. O subsecretário Fabiano Coelho e a superintendente-adjunta Lourdes Tavares (2ª Região Fiscal) lideraram a discussão, que também contou com uma mensagem em vídeo do secretário-geral da OMA, Ian Saunders, e a participação de Gael Grooby, diretora de Políticas e Normas da OMA. O foco do debate foi a crucial intervenção das administrações aduaneiras no enfrentamento da crise climática, utilizando os Acordos Ambientais Multilaterais e instrumentos da OMA.

Painéis Focados em Resiliência e Comércio Sustentável

Distribuídos ao longo de dois dias, seis painéis temáticos exploraram a fundo os pilares SER, FAZER e INOVAR da Agenda Aduanas Verdes.

O Painel 1 abordou a redução do impacto ambiental das próprias administrações aduaneiras, enfatizando a cooperação internacional e o desenvolvimento de soluções sustentáveis.

O Painel 2 discutiu mudanças climáticas e o planejamento de contingência aduaneira, destacando a necessidade de resiliência operacional para a resposta a desastres ambientais e eventos climáticos extremos.

Já o Painel 3 focou na repressão ao comércio ilícito de bens sensíveis, como o tráfico de madeira, fauna e resíduos plásticos. O debate reuniu especialistas da Polícia Federal e da OMA, reforçando o uso de tecnologia e a integração para rastrear cadeias criminosas transfronteiriças.

No Painel 4, o foco recaiu sobre a facilitação do comércio sustentável e a transição verde, com a participação de representantes da Áustria, da OMA e da World BASC Organization. Em pauta, estiveram instrumentos cruciais como o Programa OEA Verde, o Sistema Harmonizado Verde e o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM).

O Painel 5 trouxe experiências inovadoras de países como Azerbaijão e Portugal, incentivando a excelência em sustentabilidade. Encerrando o ciclo, o Painel 6 reforçou a importância das parcerias estratégicas entre instituições públicas, privadas e o terceiro setor para combater crimes ambientais.

Acordo de Assistência Mútua com Azerbaijão

Um dos momentos diplomáticos do encontro foi a assinatura de um acordo de assistência mútua em administração aduaneira entre Brasil e Azerbaijão, país que sediou a COP29. Fruto de anos de colaboração, o acordo visa estabelecer a cooperação e a troca de informações entre as aduanas dos dois países.

A iniciativa garante assistência administrativa mútua para assegurar a correta aplicação da legislação aduaneira, prevenir, investigar e combater infrações, e garantir a segurança e facilitação da cadeia logística internacional.

Legado de Protagonismo na Amazônia

No encerramento, o subsecretário substituto Raphael Eugênio e o assessor técnico Mario de Marco apresentaram um resumo das discussões e os próximos passos da Agenda Aduanas Verdes.

O evento consolidou o protagonismo da Receita Federal no tema, demonstrando a capacidade de atuação integrada e cooperativa com aduanas estrangeiras e agências governamentais. O encontro é considerado um marco histórico para o país e a comunidade internacional, especialmente ao colocar a Amazônia no centro do debate ambiental em antecipação à COP30.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Sustentabilidade

China adia guia de soja sustentável após críticas de Mato Grosso

17/11/2025

A China decidiu postergar o lançamento do Guia China-Brasil para Cadeias Sustentáveis de Soja depois de receber questionamentos técnicos da Aprosoja Mato Grosso. O material, elaborado em parceria com a CFNA/China e o WRI/China, estava previsto para ser divulgado em 14 de novembro, durante a COP30.

Segundo a entidade mato-grossense, algumas propostas iniciais apresentavam riscos à competitividade da soja brasileira e não estavam alinhadas ao marco legal vigente no país.

Contribuições e pontos sensíveis
O guia começou a ser desenvolvido após a assinatura de um Memorando de Entendimento, em março de 2024, envolvendo Aprosoja MT, CFNA e WRI, com foco em cooperação técnica, comercial e institucional entre os dois países.

Durante esse processo, a Aprosoja MT enviou diversas contribuições. A associação alertou para “riscos graves” em trechos preliminares, como referências à Moratória da Soja, possibilidade de bloqueio de CPF e inclusão de critérios e protocolos que não constam no Código Florestal.

A entidade reforçou a importância de que o documento respeite integralmente o marco regulatório brasileiro, especialmente o Código Florestal. A indústria brasileira, representada pela ABIOVE, também pediu cautela ao WRI e à CFNA, destacando potenciais impactos negativos na competitividade da soja no mercado internacional.

Adiado após manifestações técnicas
Com os alertas apresentados, as instituições chinesas optaram por adiar a publicação do guia. Para a Aprosoja MT, a decisão evita que um documento desconectado da legislação brasileira seja lançado em um palco global, o que poderia prejudicar a imagem do setor e criar barreiras comerciais indevidas.

A associação avalia que o adiamento abre espaço para aprofundar o diálogo técnico e ajustar diretrizes que garantam respeito à soberania regulatória brasileira, ao uso de instrumentos oficiais de monitoramento socioambiental — como CAR, PRA e Código Florestal — e à segurança jurídica dos produtores rurais.

A Aprosoja MT afirmou ainda manter seu compromisso com a sustentabilidade, a transparência nas relações comerciais e o fortalecimento da parceria entre Brasil e China.

FONTE: Mato Grosso Canal Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

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