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BR-101 vira avenida e trava acessos a portos e cidades de Santa Catarina

18/11/2024

Estado que viu suas cidades litorâneas e a economia se desenvolverem de forma acelerada nos últimos anos, Santa Catarina se transformou em um exercício de paciência para motoristas que trafegam pela BR-101, uma das principais rodovias brasileiras.

A solução discutida é investir mais de R$ 9 bilhões na criação de uma rodovia paralela. Seja para os motoristas que precisam se deslocar a um dos cinco portos do estado ou para turistas que planejam visitar cidades como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Navegantes ou Itajaí, um fato é certo: eles enfrentarão lentidão ou tráfego parado na chegada ou saída desses locais, travando não só o trânsito, mas também a economia.

A Folha percorreu cerca de 1.000 quilômetros da rodovia em quatro estados —Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco— para mostrar os problemas que atrapalham as populações que habitam o entorno da BR-101 ou que necessitam dela para o escoamento das suas produções.

A rodovia litorânea corta 11 estados de três regiões brasileiras —Sul, Sudeste e Nordeste—, ligando o Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e , embora tenha condições gerais classificadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) como boas ou regulares, enfrenta gargalos que travam o desenvolvimento.

Em Santa Catarina, o ponto mais crítico fica entre Itapema e Navegantes, com cerca de 50 quilômetros, onde ao crescimento dos portos soma-se o avanço de edifícios cada vez mais altos e em maior quantidade na região, que se transformou nos últimos anos num canteiro permanente de obras. Motoristas relataram que já chegaram a levar três horas para percorrer o trecho, que, em condições normais, seria percorrido em 30 minutos, cenário que piora quando há acidentes, como a Folha presenciou.

“Esse trecho tem os portos de Itajaí e de Navegantes, que é o segundo do país em movimentação de contêineres. Todos que entram e saem de Navegantes passam pela BR-101, e todo o fluxo turístico de pessoas que vêm do Vale do Itajaí desemboca pela BR-470 na 101, nesse trecho”, disse o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar.

A entidade contratou um engenheiro para avaliar uma proposta de prorrogação da concessão rodoviária por mais 15 anos —a atual vence em 2033—, que resultaria em investimento de R$ 8,59 bilhões, segundo a Fiesc, mas que em 2035 já será insuficiente pelo ritmo de crescimento do estado.

“O estado é o quinto que mais recursos envia para Brasília e tem uma economia pujante que fica prejudicada na ligação entre os cinco portos. É o segundo estado que mais movimenta contêineres, que vão por via rodoviária e fatalmente passam pela BR-101.”

Dos cinco portos do estado, só o de São Francisco do Sul é atendido por ferrovia, justamente o que se tornou o maior de Santa Catarina e passará por um aprofundamento do canal para receber navios maiores, com investimento de R$ 300 milhões. Mas nem ele está livre dos problemas da rodovia federal. O congestionamento de veículos na BR-101 trava o acesso ao porto pela secundária BR-280. Quando não paralisado totalmente, o fluxo de caminhões rumo ao porto pode gerar uma espera de quase duas horas.

“Como todo porto no Brasil, há esses problemas de acesso, e aqui não é diferente. A gente tem feito um trabalho com a bancada catarinense no Congresso [para a duplicação da BR-280]. Estão fazendo por partes. É um problema sério para a gente”, disse Lindomar Dutra, diretor de administração e finanças do porto de São Francisco do Sul. Ele afirmou que o cenário é mais crítico no verão devido ao fluxo de turistas, e só não é ainda pior porque em média 50% dos produtos do agronegócio que têm o porto como destino são transportados pela ferrovia.

A também portuária Itajaí viu sua economia crescer e se transformar na maior do estado, superando Joinville e a capital, Florianópolis, ancorada também na comercialização de apartamentos que chegam a custar R$ 50 milhões. Só no ano passado foram negociados na cidade cerca de R$ 3 bilhões em 3.300 imóveis, segundo o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) da Foz do Rio Itajaí, que inclui Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. A situação é tão crítica na região que em dezembro foi permitido, em caráter experimental, o tráfego de veículos leves no acostamento da BR-101 como forma de melhorar o fluxo no litoral sul.

O pedido foi feito pela Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí), composta por 11 municípios, e apoiado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entre 15 e 17 de dezembro, das 14h às 22h, num trecho de 35 quilômetros entre Itapema e Navegantes, perto do trevo da BR-470. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) não viu a solução como a ideal, mas como o possível para melhorar a fluidez das vias. A situação agravada anualmente fez com que a associação de municípios se reunisse em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo catarinense e deputados para tratar da mobilidade na rodovia.

“As cidades foram crescendo. Não é que a rodovia passou onde já havia uma cidade, a cidade é que foi se aproximando da rodovia […] Isso é um problema, porque o ideal é que você vede o máximo possível a rodovia para não ter problema de fluidez e de segurança”, disse o gerente-executivo de desenvolvimento do transporte da CNT, Tiago Veras.

NOVA RODOVIA E PEDÁGIO VARIÁVEL
A alternativa vista para resolver o gargalo da rodovia no estado é construir uma nova rodovia, cujo valor é estimado em R$ 9,2 bilhões e teria 144 quilômetros de extensão, ligando Joinville a Biguaçu, na região metropolitana de Florianópolis, ou a Tijucas.
Uma frente parlamentar para a criação do corredor rodoviário litorâneo norte foi lançada em setembro na Assembleia Legislativa.

“Não escapa de fazer uma rodovia paralela, esse é o projeto que tem de ser feito dado todo esse crescimento na economia. Essa tendência é irreversível […] Mas, na melhor das hipóteses, ela ficaria pronta lá para 2032, 2033”, disse o presidente da Fiesc.

O Governo de Santa Catarina informou somente que está encabeçando o projeto para a construção de uma nova rodovia, paralela à 101, que é complexo e avança dentro dos trâmites e exigências legais. O Ministério dos Transportes disse que representantes da pasta participaram de agendas junto à Fiesc recentemente em que foram levantadas ideias da criação de uma rodovia paralela, mas que não foram apresentadas propostas formais até o momento.

Enquanto isso não ocorre, uma proposta de curto prazo feita por empresários é a adoção de tarifas de pedágio variáveis, conforme o fluxo —nos horários de pico, tarifa mais cara, enquanto em horários de baixa demanda o valor seria menor. “Vai resolver? Não vai, mas melhora”, disse.

Um outro trecho considerado muito crítico em Santa Catarina era o entorno de Florianópolis, mas um contorno viário foi inaugurado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que contribuiu para desafogar a 101 na região.
A obra do contorno, com 50 quilômetros de extensão, foi entregue com 12 anos de atraso. O objetivo é justamente retirar caminhões e veículos pesados que trafegam em um trecho praticamente urbano da BR-101 na Grande Florianópolis.
A expectativa da Prefeitura de Biguaçu, um dos quatro municípios catarinenses por onde passa o anel viário, é que o trânsito na BR-101 caia em 35% na região. A obra também reduziu o tempo de viagem entre Palhoça e Tijucas, de cerca de duas horas para 40 minutos.

O anel viário tem pista dupla nos dois sentidos, quatro túneis duplos, 14 pontes e 20 passagens em desnível. Além de beneficiar o transporte de cargas, a nova via encurtou o tempo de quem viaja do Sudeste às praias do sul catarinense, como Garopaba. Planejada pelo governo federal na década de 1990, a obra entrou no contrato de concessão da BR-101 entre Paraná e Santa Catarina, assinado pela Arteris em 2007. A obra começou cinco anos depois, ano em que estava prevista a inauguração. Segundo a empresa, o atraso ocorreu devido à complexidade do projeto.
Ainda segundo o ministério, o contrato de concessão da Arteris Litoral Sul, em que está contido o trecho da BR-101, está em análise para o processo de otimização. “Dentro desta modernização do acordo, estão sendo discutidas a implantação de diversas obras de ampliação de capacidade. O objetivo é melhorar o nível de serviço para os usuários da rodovia no estado”, informou o governo.

FONTE: Folha Uol
BR-101 vira avenida e trava acesso a porto e cidades de SC – 16/11/2024 – Mercado – Folha

 

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Porto de Santos inaugura novo posto de eletrificação para rebocadores

14/11/2024

Na próxima quinta-feira (14), às 14h30, o Porto de Santos dará um passo significativo rumo à sustentabilidade e a descarbonização, com a inauguração de um moderno sistema de Onshore Power Supply (OPS) no cais da curva do armazém 23.

Esse projeto inovador de eletrificação possibilitará que até três rebocadores, atracados simultaneamente, sejam abastecidos com energia limpa diretamente do cais, permitindo que desliguem seus geradores a diesel durante as estadias nos cais.

Fruto de uma parceria entre a Autoridade Portuária de Santos (APS), a empresa Wilson Sons e a IC Supply, o novo sistema busca reduzir o impacto ambiental das operações portuárias e marca uma transformação sustentável nas operações de rebocadores. A energia utilizada é 100% renovável, proveniente da hidrelétrica de Itatinga, com potencial de reduzir a emissão diária de 8,4 toneladas de dióxido de carbono, além de 165 kg de óxidos de nitrogênio, 21 kg de dióxido de enxofre e 6 kg de material particulado.

Além do novo posto, o Porto de Santos também conta com um ponto de eletrificação no Cais da Marinha, voltado ao atendimento das embarcações da Marinha do Brasil.

O Presidente da APS, Anderson Pomini, afirma que “este projeto coloca o Porto de Santos na vanguarda global das iniciativas sustentáveis em portos, alinhando-o com as metas internacionais de descarbonização e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e da relação Porto-Cidade”. A APS ainda planeja expandir a infraestrutura de eletrificação, com a instalação de mais cinco painéis até o final de 2025.

Essa iniciativa reflete o compromisso do Porto de Santos com a inovação e com o desenvolvimento de práticas que fortalecem a sustentabilidade em uma das mais importantes portas de entrada e saída de mercadorias do país.

FONTE: Datamar News
Porto de Santos inaugura novo posto de eletrificação para rebocadores – DatamarNews

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Brasil reduz imposto de importação de 13 produtos

14/11/2024

Governo reduziu e zerou tarifa para importar vários tipos de itens, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas.

São Paulo – O governo federal brasileiro reduziu ou isentou de imposto de importação 13 produtos de vários setores, por meio de decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).


Navios e contêineres no Porto de Paranaguá: decisão do governo facilita importação de algumas mercadorias

A gama de produtos inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. Também estão na lista insumos para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram zeradas.

Também foram concedidos novos ex-tarifários para 226 tipos de produtos ou NCMs (que é a Nomenclatura Comum do Mercosul ou código da mercadoria no Mercosul) de bens de capital (ex-tarifário é um exceção tarifária ou redução temporária do imposto) e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. Nesse caso, os produtos têm tarifa de importação reduzida por ausência de produção nacional similar.

Aumento tarifário

Segundo a nota do Mdic, o Gecex também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária de produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares. O objetivo é fortalecer a produção nacional e gerar empregos no Brasil.

FONTE: ANBA
Brasil reduz imposto de importação de 13 produtos

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Resultado Financeiro da APS cresce no 3º trimestre

14/11/2024

Os resultados financeiros da Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, para o 3º trimestre de 2024 (3T24), demonstram um sólido desempenho operacional e financeiro.

O período foi marcado por crescimento significativo na margem do EBITDA ajustado, um aumento expressivo na posição de caixa, além de avanços na execução de sua agenda de concessões e arrendamentos.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirma que, com esses resultados financeiros robustos, “a APS se consolida como um agente estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura portuária no Brasil. A retomada do Porto com boa governança, eficiência administrativa, implementação de novos projetos, saúde financeira e o alinhamento com as necessidades do mercado são fatores que fortalecem a Autoridade Portuária, projetando um futuro de crescimento e inovação para o Porto de Santos”.

A APS registrou Receita Líquida de R$ 420,9 milhões no 3T24, um aumento de 6,1% em relação ao 3T23 e 5,9% no acumulado do ano. O crescimento no Lucro Bruto foi de 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

O EBITDA ajustado do 3T24 foi de R$ 234,6 milhões, com uma margem de 55,7%, registrando um crescimento de 18,1 pp em relação ao mesmo período de 2023 (37,6%). Esse crescimento refletiu no aumento de 93,5% no lucro líquido, evidenciando a capacidade da APS de gerar valor com seus ativos e operações.

O resultado do endividamento da APS também foi positivo. A relação caixa líquido/EBITDA alcançou 2,7x no 3T24, uma melhoria em relação ao 3T23, quando essa relação era de 2,1x. Este índice demonstra a robustez da posição financeira da APS e sua capacidade de gerar caixa suficiente para cobrir sua dívida, consolidando a autoridade como financeiramente estável e independente.

As receitas patrimoniais apresentaram crescimento de 17,8%, com destaque para o incremento de 33,4% na receita referente a movimentação mínima contratual (MMC). A receita de arrendamentos registrou aumento de 5,3%, refletindo os reajustes contratuais e a busca constante por eficiência na alocação otimizada das áreas portuárias para contratos de transição e novos arrendamentos.

As receitas tarifárias líquidas totais registraram queda de 3,2%, principalmente em função dos novos descontos tarifários estratégicos, como o transporte de passageiros e os navios verdes, concedidos na Tarifa de Infraestrutura Aquaviária e Terrestre, vigentes desde o final de 2023.

A movimentação de cargas no 3T24 atingiu 48,3 milhões de toneladas, com incremento de 3,3% em relação ao 3T23. No terceiro trimestre 1.518 navios operaram no Porto de Santos, um crescimento de 0,9% sobre 3T23. O índice de utilização dos berços de atracação apresentou aumento de 3,7 pp durante o 3T24 em relação ao 3T23.

O gráfico abaixo revela o desempenho das exportações e importações de contêineres no Porto de Santos entre janeiro de 2022 e setembro de 2024, medido em Twenty-Foot-Equivalent Units (TEUs). As informações são do DataLiner, produto desenvolvido pela Datamar, e consideram apenas embarques de longo curso, excluindo operações de cabotagem e transbordo.

Exportações e Importações de Contêineres em Santos | Jan 2022 – Set 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Ao longo do 3T24, a APS investiu R$ 22,1 milhões, com destaque para as obras de infraestrutura na avenida perimetral da margem direita (R$ 7,8 milhões) e a dragagem de aprofundamento de berços (R$ 7,4 milhões). A APS tem demonstrado, de forma consistente, que tem independência financeira em relação ao orçamento da União para suas atividades de investimento, sustentando uma gestão financeira que assegura a autonomia e a capacidade de reinvestir os recursos gerados pela própria operação.

A APS segue com suas iniciativas de expansão e modernização do Porto de Santos. Em 06 de novembro, foi realizada a audiência pública para o arrendamento da área STS 08, que visa ampliar a capacidade de tancagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. A APS prevê que, após o prazo para contribuições, o processo licitatório seja enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, em seguida, realizado o leilão na B3, Bolsa de Valores de São Paulo.

Entre os destaques operacionais da APS no trimestre está a continuidade das obras de recuperação e preservação da área Valongo-Paquetá e do Parque Valongo, com foco em revitalizar espaços históricos e promover a integração do Porto de Santos com a cidade. A APS também avançou com o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento, assegurando a viabilidade e a sustentabilidade das operações portuárias.

Além disso, a Companhia seguiu com a execução do concurso público, que visa fortalecer sua estrutura organizacional com profissionais qualificados, promovendo maior eficiência na gestão e operação do Porto.

FONTE: Datamar News
Resultado Financeiro da APS cresce no 3º trimestre – DatamarNews

 

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Evergreen em negociações para os primeiros pedidos megamax do ano para o transporte de contêineres

14/11/2024

A Alphaliner está relatando que a Evergreen Marine de Taiwan emitiu um pedido de propostas para onze navios bicombustíveis de metanol de 24.000 TEU.

A Evergreen teria pedido a seis construtores que fizessem ofertas. Os estaleiros em questão são Samsung, Hyundai e Hanwha da Coreia do Sul, bem como o Estaleiro Jiangnan da China e o Estaleiro Hudong-Zhonghua e Imabari do Japão.

Os navios podem custar até US $ 265 milhões por navio, com datas de entrega provavelmente em 2028 e 2029.

Nenhum navio desse tamanho – conhecido como megamaxes – foi encomendado por qualquer transatlântico este ano. A CMA CGM da França foi a última linha de contêineres a encomendar megamaxes, em junho do ano passado.

FONTE: Splash 247
Evergreen em negociações para os primeiros pedidos megamax do ano para transporte de contêineres – Splash247

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Território Aduaneiro Impactos da reforma tributária: a nova Lei Geral Aduaneira e os regimes aduaneiros especiais

14/11/2024

Nos quatro primeiros artigos desta série sobre os impactos da reforma tributária no direito aduaneiro, focou-se na análise do novo texto constitucional, veiculado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024.

Contudo, a reforma tributária, no que tange à matéria aduaneira, não se arremata no nível da Constituição Federal e da futura lei complementar. Isso porque as alterações constantes do texto constitucional e as propostas do PLP demandam ajustes nas regras de controle e tributação aduaneiros.

Nesse sentido, além de alinhar nossa legislação aduaneira às melhores práticas internacionais e aos acordos internacionais firmados pelo Brasil, em especial a Convenção de Quioto Revisada (CQR) da OMA e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) da OMC, o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira também se presta a esse crucial papel de conformar as normas aduaneiras, notadamente no que concerne aos regimes aduaneiros especiais, à reforma tributária constitucional e aquela constante do PLP.

O Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira já foi objeto de excelentes artigos publicados por colegas nesta coluna, que destacaram a sua importância no que concerne à modernização do comércio exterior brasileiro e ao fortalecimento do direito aduaneiro, com o escopo de facilitar as operações no comércio global.

O propósito do presente texto é outro: analisar a relação entre o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira e a reforma tributária e, nesse aspecto, verificamos que o ponto fulcral são os regimes aduaneiros especiais. Assim, vale destacar que este artigo foi dedicado, de forma singular, ao exame da reforma tributária tendo em conta a proposta da nova Lei Geral Aduaneira, e com especial atenção aos regimes aduaneiros especiais.

Importante lembrar que a menção ao direito aduaneiro introduzida pela EC nº 132/2023, que consta do artigo 156-A, § 5º, inciso VI, da Constituição, delega à lei complementar a responsabilidade de dispor sobre desoneração dos tributos (CBS e IBS) aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais e às zonas de processamento de exportação. Foi com essa redação que o Direito Aduaneiro foi expressamente alçado ao nível constitucional.

O Projeto de Lei Complementar nº 68/2024

O PLP nº 68/2024 se incumbiu de dispor sobre os regimes aduaneiros especiais, dedicando seus arts. 88 a 97 a esse intento. Nesses dispositivos, tais regimes são tratados, conforme já observamos, como hipóteses de suspensão do pagamento dos tributos.

Spacca

No entanto, fazemos uma crítica a esse entendimento, argumentando que não existe, propriamente, a figura da “suspensão do pagamento” dos tributos. Além disso, a “suspensão do pagamento” implicaria, necessariamente, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que nos parece incompatível com a natureza jurídica desses regimes, muitos deles estabelecidos por lei ordinária.

No PLP, são mantidos os benefícios de desoneração para os regimes de trânsito aduaneiro, depósitos (entreposto aduaneiro, depósito franco, depósito especial, depósito alfandegado certificado e Eizof), incluindo as lojas francas. Também se propõe a manutenção da desoneração para os regimes de permanência ou saída temporária (admissão temporária e exportação temporária). O PLP introduz a previsão de pagamento parcial no caso de utilização econômica (admissão temporária para utilização econômica), com cobrança por dia de utilização, em substituição à contagem mensal atualmente vigente, determinada por ato infralegal.

Além disso, o projeto mantém a “suspensão do pagamento” do IBS e da CBS nos regimes de aperfeiçoamento (drawback, Recof, Recom, admissão temporária para aperfeiçoamento ativo e  exportação temporária para aperfeiçoamento passivo). Da mesma forma, são preservados os benefícios fiscais voltados ao setor de petróleo e gás, com a manutenção do Repetro/Repex. O PLP também mantém o benefício fiscal para as zonas de processamento de exportação (regime aduaneiro aplicado em áreas especiais). Por fim, os benefícios fiscais do Reporto e do Reidi, destinados a obras de infraestrutura para incorporação ao ativo imobilizado, também são conservados.

É importante ressaltar que essas disposições do PLP se aplicam exclusivamente aos novos tributos, CBS e IBS. Assim, destaca-se a importante missão do Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira: estender as regras do PLP aos tributos aduaneiros (imposto sobre a importação e imposto sobre a exportação), promovendo a harmonização dos regimes aduaneiros especiais atuais com as novas regras que deverão ser estabelecidas por lei complementar.

A Lei Geral Aduaneira

Nesse cenário, o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira trata minuciosamente dos regimes aduaneiros especiais. Um de seus três livros é inteiramente dedicado a esses regimes, com mais de 70 artigos, sendo mais de 50 deles especificamente voltados para os regimes aduaneiros especiais.

No Anteprojeto, regime aduaneiro especial está definido como tratamento aduaneiro diferenciado por prazo determinado, inclusive no que se refere aos tributos incidentes sobre o comércio exterior. Evidencia-se que a mercadoria não está sujeita ao pagamento de tributos federais incidentes sobre as operações de comércio exterior ou está sujeita ao pagamento parcial, e que, cumpridos os requisitos e condições estabelecidos para o regime, a sua extinção ocorrerá sem o pagamento dos tributos federais que incidiriam sobre a operação de comércio exterior.

Dessarte, se comparado ao PLP, que simplesmente identifica os regimes aduaneiros especiais como casos de “suspensão do pagamento dos tributos”, o anteprojeto significa uma evolução, pois considera na definição desses institutos o aspecto da desoneração tributária, do controle aduaneiro e das condições inerentes a cada um dos regimes, sem utilizar a problemática expressão “suspensão do pagamento”.

Encontramos também no anteprojeto a classificação e enumeração dos regimes aduaneiros especiais, em consonância com as disposições do PLP, vejamos:

  • Trânsito Aduaneiro;
  • Regimes de permanência temporária: admissão temporária; e exportação temporária;
  • Regime de Depósito Aduaneiro: entreposto aduaneiro, na importação e na exportação; depósito especial, depósito afiançado; depósito franco; depósito alfandegado certificado; loja franca; e
  • Entreposto internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof).
  • Regimes de aperfeiçoamento: drawback suspensão; regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (Recof); admissão temporária para aperfeiçoamento ativo; exportação temporária para aperfeiçoamento passivo; e Repetro.

Ademais, no anteprojeto, o Reporto deixou de ser tratado como regime aduaneiro especial; o Recom não foi regulado, e, portanto, foi removido do ordenamento jurídico; ao passo que o Repex passou a ser classificado como uma forma de admissão temporária. De igual modo, devemos ficar somente com a modalidade drawback suspensão como regime aduaneiro especial, e os bens sujeitos a este regime deixarão de ter despacho para consumo, passando a sofrer despacho para admissão no regime, da mesma forma que já ocorre com os demais regimes aduaneiros especiais.

Um ponto importante é que o projeto de lei aduaneira propõe a revogação do artigo 93 do Decreto-Lei nº 37/66, dispositivo que permite a criação de novos regimes aduaneiros especiais pelo regulamento (decreto). Essa previsão é realmente um fóssil, autorizando que regimes aduaneiros especiais, tidos como hipóteses de “suspensão do pagamento ou da exigibilidade de tributos”, fossem criados por ato infralegal.

Considerações finais

Com essas reflexões sobre a reforma tributária considerando o anteprojeto de Lei Geral Aduaneira, podemos afirmar que, apesar de esperarmos depender menos no futuro dos regimes aduaneiros especiais para desoneração das exportações e incremento do comércio exterior brasileiro, esses regimes seguem muito importantes nesse contexto e, para que a reforma tributária atenda seus propósitos fundamentais, faz-se necessário que venha no seu bojo a nova Lei Geral Aduaneira, estendendo para a seara aduaneira as relevantes regras do PLP.

é presidente da 3ª Seção do Carf, auditora fiscal da Receita Federal, professora, pesquisadora e coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV-EPPG, membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.

FONTE: CONSULTOR JURÍDICO
A nova Lei Geral Aduaneira e os regimes aduaneiros especiais

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Portonave recebe prêmio internacional em Cibersegurança Portuária

13/11/2024

Terminal Portuário foi reconhecido na 10ª edição do Prêmio Marítimo das Américas, realizada na Guatemala

A Companhia conquistou o Prêmio Marítimo das Américas em Cibersegurança Portuária pelas ações e investimentos realizados em prol da proteção digital. A cerimônia de premiação foi realizada na capital da Guatemala, a Cidade de Guatemala, pela Comissão Interamericana de Portos (CIP), na última semana. O reconhecimento demonstra o compromisso da Portonave com a segurança da informação. Na categoria Cibersegurança Portuária, mais de 20 portos e terminais de sete países das Américas se inscreveram.

O Terminal Portuário, em conjunto com sua acionista, a Terminal Investiment Limited (TiL), vem estruturando o Sistema de Gestão em Segurança da Informação, que inclui a criação de uma equipe especializada, a revisão constante de processos em adesão às melhores práticas, a implantação de recursos tecnológicos de segurança mais modernos disponíveis no mercado e, especialmente, a conscientização dos profissionais.

A empresa também participa anualmente de exercícios como o Guardião Cibernético do Governo Federal, assim como de diversas auditorias, com o intuito de prevenir incidentes cibernéticos. Jardel Fischer, Gerente de Tecnologia da Informação da Portonave, destaca a importância da cibersegurança para a Companhia, “Sempre buscamos implantar as melhores práticas globais em segurança da informação. Para isto, investimos tanto em processos de tecnologia quanto nas equipes, com objetivo de garantir integridade e confidencialidade de dados.”

Em 2023, o Terminal foi reconhecido na Categoria de Empoderamento e Igualdade pelo Prêmio Marítimo das Américas, com o seu Programa de Apoio à Maternidade realizado entre as profissionais. O reconhecimento é realizado pela Comissão Interamericana de Portos (CIP). A organização reúne autoridades portuárias de 34 países. Também, envolve líderes da indústria marítimo-portuária destes países com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor com segurança, competitividade, sustentabilidade e inclusão.


Jardel Fischer, Gerente de TI, representou a Portonave na Guatemala

Sobre a Portonave

A Portonave é o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país e iniciou suas operações há 17 anos. Localizada em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, a empresa é responsável por 12% das movimentações de contêineres cheios no Brasil e 51% no Estado, segundo o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a setembro. Já movimentou mais de 1 milhão de TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), de janeiro a outubro deste ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Portonave é o terminal mais eficiente na produtividade de navio, com média de 119 Movimentos por Hora (MPH).

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BTP recebe dois novos portêineres e aumenta em 25% a quantidade de equipamentos de cais

12/11/2024

O navio Zhen Hua 15 atracou na última quinta-feira (7) na Brasil Terminal Portuário (BTP), terminal de contêineres na margem direita do Porto de Santos, com dois novos portêineres da classe Super Post-Panamax.

Estes novos equipamentos, também conhecidos como guindastes de cais ou Ship To Shore (STS), aumentarão em 25% a quantidade de equipamentos de cais da BTP e contribuirão para a operação de navios gigantes com ainda mais segurança e eficiência operacional no maior porto do Hemisfério Sul.

A aquisição faz parte de um pacote de investimentos de R$1,9 bilhão previsto para os próximos anos que, em sinergia com as diretrizes ESG da BTP, também impulsionará a descarbonização do terminal e incentivará a geração de mais empregos na Baixada Santista.

Os dois novos portêineres da BTP, fabricados pela ZPMC, possuem 94 metros de altura (o equivalente a um prédio de 30 andares), alcance de 19 metros abaixo do cais e lança de 70 metros de comprimento, que possibilitam o posicionamento de contêineres em até 25 fileiras dentro das embarcações e a movimentação de cargas com até 65 toneladas sob spreader.

Os equipamentos também são eletrificados, contribuindo para a ambição da companhia de ser carbono zero a partir de 2030, e contam com ampla tecnologia embarcada como, por exemplo, sistemas de operação TPS (posicionamento de caminhões) e LCPS (identificação de perfil da pilha de contêineres no navio para prevenção de colisão).

De acordo com o Diretor de Operações da BTP, Ricardo Trotti, a companhia segue firme seu compromisso de investimentos firmado com o governo por ocasião da renovação contratual da empresa.

“O foco do nosso pacote de investimentos é preparar a BTP para mais 20 anos de operação no Porto de Santos. Vamos ampliar a nossa capacidade operacional em mais de 40% nos próximos anos e teremos um terminal ainda mais eficiente, sustentável e inovador, preparado para receber e operar as novas frotas de embarcações que chegarão ao Porto de Santos”, afirma o diretor.

Operação de atracação

O navio Zhen Hua 15, que saiu com os dois novos portêineres da BTP do Porto de Xangai, na China, passou por dois países antes de chegar em segurança ao Porto de Santos, na segunda-feira (4/11), às 5h42. Durante o tempo de permanência na barra, as lanças dos dois portêineres foram abaixadas para que os equipamentos pudessem passar, em segurança, por baixo dos cabos da rede de transmissão de energia do Porto de Santos.

A operação começou por volta das 10h, com a saída do navio Zhen Hua 15 da barra em direção ao canal de acesso do Porto de Santos até seguir, ao seu destino, com atracação no cais da BTP, por volta das 12h. Todo o planejamento da operação, especialmente para a segurança da navegabilidade da embarcação, contou com o apoio da APS, Capitania dos Portos e da Praticagem de São Paulo.

O gerente de Implantação de Projetos da BTP, Fábio Duarte, responsável pela equipe que está dedicada à implantação dos projetos compromissados no pacote de investimentos da BTP, explica que após a atracação bem-sucedida, os novos equipamentos serão desembarcados por trilhos e instalados na companhia.

“A previsão é que os dois novos portêineres entrem em operação em fevereiro de 2025 e somem a sua capacidade aos oito Super Post Panamax já existentes no terminal, totalizando 10 portêineres 100% operacionais”, complementa Duarte. A BTP, que é um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul, ainda irá adquirir mais dois portêineres nos próximos anos e chegará a uma frota de 12 equipamentos no cais.

R$1,9 bilhão em investimentos

O pacote de investimentos da BTP inclui, ao todo, a aquisição de nova frota de equipamentos mais sustentáveis, novas defensas marítimas para o cais, a automatização dos gates e um amplo plano de obras civis para readequação de edificações e reforço do pátio.

A capacidade de cais do terminal será ampliada com quatro novos e modernos portêineres (dois já recebidos e dois que ainda serão adquiridos). Ao mesmo tempo, a capacidade de armazenagem de contêineres será expandida, com destaque para a área reefer que passará das atuais 2.108 para cerca de 3.300 tomadas refrigeradas.

Também serão adquiridos 53 e-RTGs (Rubber Tyre Gantry/Guindaste elétrico Sobre Pneu) – que irão substituir a quase totalidade da frota existente e, somados aos quatro que serão convertidos para modelos elétricos, chegarão a 57 e-RTGs.

Além disso, estão sendo adicionadas 46 carretas (Terminal Tractor), completando o total de 103 TTs. Além do recebimento de dois novos portêineres, a BTP já concluiu a modernização de 45 defensas marítimas que são maiores e mais robustas (conseguindo suportar a carga necessária para atracação e operação de navios de 366 metros) e entregou a primeira fase do aumento da área reefer (inicialmente para cinco alturas e, futuramente, para seis alturas), assim como a compra de 29 carretas (Terminal Tractors).

FONTE: Santa Portal
BTP recebe dois novos portêineres e aumenta em 25% a quantidade de equipamentos de cais | Santa Portal

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Brasil terá primeiro parque de diversões construído sobre um píer no mar

11/11/2024

O Porto Park teve autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

O Brasil ganhará, em breve, mais um parque de diversões. Porém, agora, não se trata de um parque comum, mas sim um construído em cima de um píer, no mar, assim como já existe nos Estados Unidos.

O Porto Park teve autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e, agora, o contrato de adesão com o Ministério dos Portos foi assinado. O empreendimento ficará em Balneário Piçarras, Santa Catarina, mais precisamente na Barra Sul do rio, e contará com investimento de R$ 200 milhões.

No dia 14 de dezembro, aniversário da cidade, haverá uma cerimônia no local para a instalação da placa de “Terminal Autorizado”, marcando a liberação para o início das obras. O projeto é focado em um píer turístico com um parque de diversões suspenso em uma plataforma às margens do rio Piçarras (na foz). No local haverão lojas, praça gastronômica e o terminal para o embarque e desembarque de cerca de 38 mil passageiros por ano.

O parque de diversões contará com roda-gigante, carrinho de bate-bate, torre de queda livre, carrossel, um balanço mecânico, uma atração de terror/horror e, talvez, uma montanha-russa de médio porte (essa ainda sendo estudada), além de outras atrações ainda não divulgadas.

Se tudo correr bem as obras devem começar entre janeiro ou fevereiro de 2025 e terão duração de 12 meses (um ano).

FONTE: Diário do Litoral
Brasil terá primeiro parque de diversões construído sobre um píer no mar; conheça – Diário do Litoral

 

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Portos de Santa Catarina estão na rota do Governo do Paraguai para fortalecimento do comércio internacional

11/11/2024

O governo do Paraguai quer utilizar os portos de Santa Catarina para desenvolver o comércio internacional do país.

A intenção foi manifestada ao secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, durante reuniões no Ministério de Relações Exteriores do Paraguai e no Porto de Assunção, nesta quinta-feira (7). Atualmente o país vizinho tem convênios com o Brasil para utilização somente dos Portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

“Agora os representantes do governo do Paraguai deverão procurar o governo brasileiro para buscar esta autorização. É da vontade deles utilizar os portos catarinenses. Para a indústria paraguaia, isso deverá encurtar distâncias e contribuir com a competitividade dos negócios”, informa Ivan Amaral.

O secretário catarinense esteve no Paraguai, junto com uma comitiva que também teve integrantes da Fiesc, Facisc e Movimento Pró-Ferrovias. O grupo participou da Expo Paraguay-Brasil 2024, encontro organizado pela Câmara de Comércio Paraguay Brasil e que é considerado o maior evento de negócios entre os dois países.

Durante a reunião com o vice-ministro de Relações Exteriores, embaixador Víctor Alfredo Verdún Bitar, também foram discutidos projetos de infraestrutura para facilitar a logística. Atualmente o país tem uma hidrovia de 3,5 mil quilômetros no Rio Paraguai chegando até Montevideo.

“Fomos entender a logística desta hidrovia e ver como esta carga pode chegar aos portos catarinenses. O vice-ministro vai pedir em Brasília que através de uma carta de intenções seja possível discutir com Santa Catarina obras estruturantes para viabilizar o comércio internacional”, relata Amaral.

Entre as possibilidades está a construção de uma ponte rodoferroviária, que permitirá ampliar as discussões sobre um projeto ferroviário conectando Paraguai, Argentina e Santa Catarina, no Brasil.

“Hoje o grão do Mato Grosso percorre 1,8 mil quilômetros para chegar até o Oeste catarinense. Esta ponte permitiria trazer este importante insumo para a agroindústria, encurtando as distâncias para 300 quilômetros. Ou seja, temos diversas possibilidades e oportunidades para discutir e que beneficiariam tanto o Paraguai como o Brasil”, completa o secretário Amaral.

FONTE: Agencia de Noticias SECOM
Portos de Santa Catarina estão na rota do Governo do Paraguai para fortalecimento do comércio internacional – Agência de Notícias

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