Portos

Lista de interessados tem também a filipina ICTSI, que apresentou estudo ao Ministério da Fazenda

Em reunião na última quarta-feira (9) com Caio Farias, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), executivos da armadora sul-coreana HMM (Hyundai Merchant Marine) informaram que vão participar do leilão do megaterminal Tecon 10, no porto de Santos.

A multinacional, que opera no Brasil desde 2006, é a última empresa do setor a sinalizar a disposição em participar do certame que, na teoria, deve acontecer até o final deste ano.

A Antaq recomendou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que o leilão seja feito em duas fases. Na primeira, armadores (os donos dos navios) que já possuam terminais em Santos estariam proibidos de fazer ofertas. Estariam liberados apenas em uma eventual segunda rodada.

A restrição atinge os três maiores nomes do mundo no setor: MSC e Maersk são sócias na BTP, um terminal que está dentro do porto organizado, e a CMA CGM, que no ano passado adquiriu a Santos Brasil, o maior espaço de movimentação de contêineres da região.

Se a decisão do TCU seguir a recomendação da Antaq, Maersk e MSC deverão tentar barrar o leilão na Justiça. Este é o temor das demais participantes, segundo relatos ouvidos pela reportagem. Uma briga judicial pode atrasar ainda mais a concessão que deveria ter acontecido há dois anos. Ao mesmo tempo, conta com uma eventual pressão em favor do leilão pelo governo federal.

“A HMM tem como objetivo não somente aumentar seus serviços regulares de contêineres para o Brasil, mas principalmente suas atividades como operadora de terminais de contêineres no país. Assim como já atuamos em outros países, como Holanda, Estados Unidos, Cingapura e Coreia do Sul, entre outros. Desejamos ampliar nossa presença no mercado brasileiro”, disse à Folha, o CEO da Hyundai Brasil, Shangdai Lim.

Em capacidade de transporte de TEUs (sigla para o contêiner de 20 pés), é a oitava maior empresa do mundo no setor.

Outro armador que está interessado no processo é o filipino ICTSI, que tem terminais no Rio de Janeiro e no porto de Suape, em Pernambuco.

Na semana passada, a empresa apresentou à Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda estudo encomendado à LCA Consultoria Econômica. O documento apresenta números e dados para corroborar a tese da Antaq de que o melhor modelo para o Tecon 10 é o leilão em duas fases.

“A realização do certame em duas etapas, conforma recomendação unânime da diretoria colegiada da Antaq e de seu corpo técnico, com respaldo do Ministério dos Portos e Aeroportos, é pró-competitiva e resta não apenas alinhada, mas essencial à consecução da política pública de fomento à maior concorrência e eficiência no mercado de contêineres no porto de Santos”, diz o documento.

“Quando a gente olha operações desse tipo, uma das primeiras coisas é perguntar: haveria algum incentivo para elas [Maersk, MSC e CMA CGM] restringirem o mercado? Sim. Elas teriam estímulos econômicos”, afirma Bernardo Gouthier, sócio-diretor da LCA.

O principal argumento da Antaq pela restrição é a questão concorrencial, de evitar que exista concentração de mercado no porto de Santos nas mãos de apenas uma companhia.

Outras empresas nacionais e estrangeiras se movimentam para apresentar lances no leilão. Isso confirma os temores dos armadores barrados da primeira fase de que eles estarão, de fato, alijados da disputa. Não haverá segunda rodada.

DPW, que tem terminal em Santos, mas não é armador, a chinesa Cosco e a JBS Terminais também estão interessadas, segundo apurou a Folha. Se a restrição cair, a CMA CGM não descarta participação.
Há a possibilidade de que se apresentem sozinhos ou em consórcios com outros operadores portuários.

Maersk e MSC, atingidos pelo modelo da Antaq, argumentam que a restrição não faz nenhum sentido porque diminui a disputa e o valor de outorga a ser recebido pelo governo federal. Apontam que, na prática, a concentração de mercado não existe, já que seus navios continuam levando cargas para outros terminais em Santos que não a BTP. A Maersk é, por exemplo, a maior cliente da Santos Brasil.

O governo do estado de São Paulo enviou correspondência ao Ministério dos Portos e Aeroportos condenando a restrição e o leilão em duas fases. Pediu a livre concorrência. O presidente da Autoridade Portuária em Santos, Anderson Pomini, também é a favor de que todos os interessados participem já na primeira rodada.

A dinamarquesa Maersk e a suíça MSC buscam pressionar também o governo federal, principalmente o Ministério dos Portos e Aeroportos. Menos de 60 minutos antes do horário marcado para conversa, em 25 de junho, com embaixadores de Dinamarca, Suíça e Holanda, representando a União Europeia, o ministro Silvio Costa cancelou sua presença.

A explicação oficial do ministério foi que ele havia sido convocado pelo presidente Lula para uma reunião institucional com o presidente do Benin.

Um representante da Maersk achou a explicação curiosa, já que o Brasil não tem interesse em portos ou aeroportos no país africano.

Silvio Costa também foi chamado para prestar esclarecimentos à Comissão Nacional de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso sobre impactos diplomáticos e econômicos no processo de licitação do Tecon 10. O ministro voltou a defender o modelo.

O Tecon 10 será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.
A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal do tipo no país.

Serão quatro berços (local de atracação do navio para embarque e desembarque). A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo