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Comércio Exterior, Economia, Informação, Mercado Internacional, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

SEM ESPAÇO NO PORTO DE SANTOS, CONTÊINERES MIGRAM PARA OUTROS ESTADOS

Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”.

A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes de movimentação. Mas os sinais que chegam de outros portos do país indicam que esse tipo de carga pode estar migrando da região que concentra o maior PIB do país, com forte concentração da indústria, e que é, por isso, a preferida para essa movimentação.

Na mesma semana da audiência pública, a Companhia Docas do Rio de Janeiro informou que pela primeira vez o Porto do Rio de Janeiro recebeu quatro grandes navios conteineiros ao mesmo tempo. Os terminais locais vinham enfrentando baixos índices de ocupação há alguns anos.

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou uma operação emergencial da Portocel, um terminal de carga geral no Espírito Santos, para receber cargas de contêineres por 90 dias, e já determinou que a empresa peça uma mudança definitiva para o novo perfil de carga.

Segundo apurou a Agência iNFRA, para conseguir exportar uma produção maior prevista para este ano, os produtores de algodão montaram uma nova logística que usará três portos do país, fugindo de Santos, onde em média navios estão esperando mais de 20 horas para aportar, tempo que dobrou em relação à média dos últimos anos.

O problema da falta de espaço para que a movimentação aconteça no porto paulista tem sido motivo de reclamação de outros setores, como o de exportação de café, e é apresentado pelas empresas de navegação como estrutural, devido aos atrasos nos investimentos previstos de ampliação dessa capacidade, o que tem elevado o preço da logística para todo o país, nessa avaliação.

A autoridade portuária local e parte dos operadores indicam que o problema é conjuntural, causado por uma série de fatores que reduziram a capacidade no porto e em outros terminais na região de influência, e que os investimentos já previstos nos próximos anos pelas atuais operadoras darão conta da demanda projetada.

O Porto de Santos é o maior da América do Sul. O gráfico abaixo ilustra as exportações e exportações de contêineres entre janeiro de 2021 e abril de 2024.

Exportação e Importação de Contêineres do Porto de Santos | Jan 2021 – Abril de 2024 | TEUs

Problemas em série desde 2022

Os fatos para indicar um problema conjuntural começam com o fim da operação do porto de Itajaí (SC) desde 2022. A unidade chegou a ser uma das maiores do país e está fechada desde que a APM Terminals, que pertence ao grupo Maersk, decidiu não seguir no contrato e o governo não conseguiu fazer a licitação a tempo para um novo operador.

Em frente a Itajaí, a TiL, operadora portuária do grupo MSC, maior operador de navios do mundo, opera o terminal privado de contêineres de Navegantes (Portonave), que entrou em obras no ano passado e, com isso, reduziu momentaneamente sua capacidade.

Em janeiro deste ano, o BTP, maior terminal de contêineres de Santos (SP) e que é uma sociedade entre APM Terminals e TiL, registrou um incidente com um navio, o que está impedindo a operação em um dos três berços de atracação.

Para completar o quadro, desde a tragédia no Rio Grande do Sul, em maio, o terminal de contêineres de Rio Grande (RS) também tem registrado dificuldades para a operação pelos problemas logísticos causados pelas enchentes para que os contêineres cheguem e saiam da unidade, especialmente por via terrestre.

Santos Brasil sem mudanças

Para Antonio Carlos Sepúlveda, CEO da Santos Brasil, são esses fatores conjunturais que podem estar levando a um estresse momentâneo em Santos. Só para o caso da BTP, Sepúlveda diz que o seu terminal teve que absorver cerca de 1/3 dos navios que seriam atendidos pelo terminal concorrente.

Esse fator é o que está levando ao aumento do tempo de espera dos navios em Santos, mas que segundo ele isso está restrito aos que aportam no terminal BTP, devido especificamente ao problema com o berço. Ele garante que não houve mudanças significativas no tempo de atracação para o Santos Brasil.

“Não sei que colapso é esse. Recebi o maior navio de contêineres que vem para essa região e ele chegou às 2h da manhã na barra e às 6h estava atracado aqui. Movimentamos 140 contêineres por hora e no outro dia ele foi embora às 7h45”, disse o CEO da companhia.

Sepúlveda lembra ainda que há outros fatores que não têm relação direta com a capacidade de movimentar contêineres nos terminais que impactam a operação, especialmente os problemas para contratar a mão de obra avulsa, o baixo calado operacional para grandes navios no canal de acesso em Santos e a falta de investimento nos acessos terrestres do porto.

“Ponto de Alerta”

O BTP confirma que o acidente levou a uma redução na capacidade de movimentação e que o conserto, causado pelo rompimento do cabo de uma embarcação atracada no berço 1 do terminal, deve estar concluído em julho, o que retomará as operações na unidade aos níveis de 2023.

Mas, em nota à Agência iNFRA, a empresa defende que as ampliações são necessárias. “Recentes estudos mostram que se você observar a curva de demanda em relação à capacidade operacional, que é a que deve ser olhada, já estamos em ponto de alerta no Porto de Santos e, até 2026, esse patamar crescerá a um nível insustentável”, informa a empresa, indicando os estudos que apontam níveis insatisfatórios quando a demanda alcança 70% da oferta.

A APS afirma que a capacidade atual de Santos está em 5,9 milhões de contêineres/ano (sem as restrições no BTP) e que a movimentação em 2022 foi de 5 milhões, e a de 2023, 4,8 milhões. É acima do preconizado internacionalmente para os terminais de contêineres.

Obras mais importantes não priorizadas

Julio Favarin, sócio fundador da Garin Partners, aponta que o melhor indicador de que a capacidade em Santos está aquém da demanda é o fato de que os preços cobrados pela Santos Brasil estão subindo fortemente há três anos, segundo relatórios de bancos e analistas da empresa, que tem capital aberto na bolsa, sem que isso reduza a movimentação da unidade.

Para ele, há de fato um problema conjuntural com a movimentação de contêineres, o que não afasta o problema estrutural da falta de capacidade em Santos, que impede o crescimento da demanda e faz com que a unidade perca a capacidade de ser o grande hub port, concentrando cargas de grandes navios que operam no exterior para redistribuí-las em navios menores pela costa atlântica da América do Sul.

Favarin avalia que a falta de capacidade para movimentar contêineres em Santos ainda pode perdurar por muitos anos, já que o principal e mais desenvolvido projeto de ampliação, o STS10, foi abandonado na atual gestão.

“Se fosse listar obras importantes para a economia do país, seria o aumento da capacidade de contêineres em Santos com o STS10 e o aprofundamento do canal de acesso do porto. Por algum motivo, isso não foi priorizado”, disse Favarin.

APS: capacidade equacionada até 2030

Em lugar desse grande terminal de contêineres, o STS10, no Saboó, a APS pretende fatiar a área em três para criar um terminal de passageiros, manter o atual terminal de carga geral e fazer uma ampliação do BTP. Ou outro grande terminal seria construído em outra região, a Vila dos Criadores, mas é uma ideia ainda conceitual, que demorará pelo menos uma década caso vingue.

A APS garante que, independentemente do novo grande terminal na Vila dos Criadores, os projetos de expansão dos atuais terminais de contêineres [BTP, Santos Brasil e DP World] previstos até 2026 já dariam conta da demanda estimada no Plano de Zoneamento do Porto de Santos para contêineres.

“Considerando o cenário atual, sem a implantação de novos terminais e sem adensamentos, a expectativa […] é que a capacidade atinja 7,5 milhões de TEUs até 2030, o que equacionará a capacidade do parque portuário frente à demanda projetada, no mínimo, até 2035”, informa a empresa.

A empresa diz ainda que, além das ampliações já previstas em contrato, o adensamento da área do BTP no Saboó e do Santos Brasil para a região da Prainha, que está em avaliação, poderia elevar a capacidade do porto para 9 milhões, o que suportaria a demanda até 2040.

Fonte: Agencia Infra

Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados – DatamarNews

 

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Lula vem a Itajaí em julho pra marcar retomada do porto

Atracação do primeiro navio de contêineres após um ano e meio de crise no porto traz carros da BYD

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Itajaí é prevista para o dia 5 de julho. A data foi informada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT), mas ainda não consta na agenda oficial da presidência. Ela ressaltou que pode haver ajuste, considerando a previsão de chegada do primeiro navio no Porto de Itajaí após um ano e meio de paralisação do terminal de contêineres, no primeiro fim de semana de julho.

A retomada das operações é anunciada entre os dias 6 e 7 de julho, com um navio carregado de 710 contêineres com carros da BYD. A visita do presidente para marcar o novo momento do porto de Itajaí, …

Reportagem completa em Diarinho .com.br
Lula vem a Itajaí em julho pra marcar retomada do porto | DIARINHO

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Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ

Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.

Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal da 7ª Região Fiscal recebeu esta semana Zandor, seu novo cão de faro, que atuará na Alfândega do Aeroporto do Galeão (ALF/GIG). Ele é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita Federal para detecção de numerário.

O instrutor analista-tributário Rodrigo Barbosa Perim e o agente administrativo Paulo Dias Mattioli, do CNK9, estiveram no Rio de Janeiro para ajudar na ambientação do animal.

Com apenas dois anos de idade, Zandor, que foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas, ajudará a coibir a evasão de divisas, sendo o primeiro cão de faro da Receita Federal a executar esse trabalho.

O centro de cães de faro da Direp07 já conta com cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. Zandor chega para reforçar esse time.

 

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EXCLUSIVO: JBS já tem data para receber o primeiro navio no Porto de Itajaí

Retomada ocorre pouco mais de um mês após a multinacional brasileira assumir o terminalRetomada ocorre pouco mais de um mês após a multinacional brasileira assumir o terminal

Depois de um ano e meio, o Porto de Itajaí tem data prevista para receber o primeiro navio de contêineres. A coluna apurou que a embarcação da “reestreia” atracará entre os dias 6 e 7 de julho, pouco mais de um mês após a JBS/Seara ter assumido as operações no terminal.

As informações são de bastidor, e ainda não há confirmação oficial sobre qual será o navio ou o armador que fará a primeira escala. A expectativa é que autoridades venham de Brasília para acompanhar a retomada do Porto de Itajaí.

A JBS assinou contrato no final de maio, assumindo a maior parte das cotas da Mada Araújo Asset Management, que venceu o edital temporário para a operação de cargas conteinerizadas no Porto de Itajaí. A operação será tocada pela Seara, subsidiária da JBS com DNA catarinense.

Na semana passada, a JBS/Seara confirmou o executivo Aristides Russi Junior como CEO das operações em Itajaí. Ex-diretor-superintendente da APM Terminals em Itajaí ele recentemente presidia as operações da APM Terminals em Suape.

O Porto de Itajaí não opera contêineres – o filé da atividade portuária – desde o final de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento com a empresa APM Terminals.

Saiba mais em NSC Total:
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/exclusivo-jbs-ja-tem-data-para-receber-o-primeiro-navio-no-porto-de-itajai

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ASSINADO CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL

Assinado Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral

Ato reuniu assinaturas da Superintendência do Porto de Itajaí, SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí, e Trabalhadores Portuários Avulsos

Membros da diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí, (Autoridade Portuária), diretores da SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí, e, representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), reuniram-se nesta tarde de segunda-feira, 17, para celebrarem a Assinatura do Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral na área pública do porto de Itajaí.

O encontro contou ainda com a presença das autoridades, o Chefe de Gabinete da Administração Municipal, Giovani Testoni, que no ato representou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e, do Deputado Federal Carlos Chiodini, e, demais representantes de diversas classes de Sindicatos dos trabalhadores portuários.

O contrato, em sua redação, tem a finalidade de pactuar a exploração de área e de instalação do porto, localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Itajaí. Tem por objeto, a instalação de uma estrutura em lona, localizado na área pública do porto de Itajaí, entre os berços 03 e 04.

Trata-se de um “lonado”, que ficará ao lado do Armazém 03 (AZ-03). A Arrendatária Transitória (SC Portos), irá instalar, após a Receita Federal dar seu aval por meio de alfandegamento, um galpão metálico de 4.000m², com fechamento em vinilona, medindo 100mx40m, com pé direito de 6,00m, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada nos termos do presente contrato.

O Armazém 03 possui 4.800m², medindo 120mx40m, com pé direito de 8,00m, cobertura e estrutura em telhado de zinco metálico, piso em cimento queimado, portas em esquadrias de alumínio e capacidade estática de 12.960m³. Somado com a área da estrutura lonada, o total de área será de 8.800m².

As atividades a serem desenvolvidas pela Arrendatária Transitória, SC Portos, englobam apenas movimentação e armazenagem de cargas, não sendo contêineres (TEUs), destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, abrangendo em especial mercadorias como: açúcar, celulose, siderúrgicos, madeira, big bag (fertilizantes), Roll On Roll Off (veículos), e carga de projetos.

“Nosso objetivo é instalar o lonado num prazo de até 180 dias. Já temos toda a estrutura alinhada, assim, podemos manter uma regularidade mensal com as operações de cargas geral. Para nós e todos os envolvidos que estarão atuando junto a mão de obra, e, com a Autoridade Portuária, primordial em termos as operações constantes. Também estamos muitos ansiosos para recebermos mais cargas, onde, junto com o armazém 03, em sua totalidade, podem ser movimentadas entre 20 e 40 mil toneladas”, destacaram os diretores da SC Portos Operações Portuárias, Antônio Guimarães e João Chaves.

Inicialmente, todo o processo, o documento, foi avaliado e estudado pela ANTAQ, agência e fiscalizadora, cuja aprovação foi reconhecida para devida instalação no porto, e, assim, considerando positiva.

Este Contrato de Arrendamento Transitório é valido por 06 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, tendo vigência de 180 dias. Também é o segundo contrato firmado entre a Superintendência do Porto de Itajaí, sendo o primeiro com a firmado com a MADA ARAÚJO, hoje Seara Operações Portuárias, para exploração de cargas de contêineres na área arrendada do porto (berços 01 e 02).

“Para nós da Autoridade Portuária, este momento é mais um motivo de orgulho e satisfação. Após o anuncio de que a Seara Operações Portuárias, seria a operadora de contêineres na área arrendada, toda a classe portuária comemorou, pois, agora podemos ver que o porto, em pouquíssimo tempo retornará com suas atividades totalmente em dia. Hoje, com a assinatura deste contrato, também transitório, só nos comprova que as operações de carga geral sempre deram certo em nosso porto, continuarão prosperando. Com isso, tenho a plena certeza que chegaremos até o final do ano com o porto 100% operando, tanto na área arrendada e pública. Com o aumento de cargas que a área pública tomara em breve, a classe dos trabalhadores e todos aqueles que estão envolvidos nela, só tem que comemorar”, apontou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

No ano passado, o Porto de Itajaí fechou 2023 com um desempenho equilibrado quanto as operações de carga geral. Seguindo o desempenho crescente de atracações com embarcações de carga geral, desde janeiro de 2024, mensalmente estão sendo registradas atracações de navios na área pública.

A empresa SC Portos está sendo a responsável por todas as operações com carga geral, visando atender de maneira eficiente e dinâmica, contando com a colaboração dos TPA (Trabalhadores Portuários Avulsos). Esses profissionais estão prestam serviços, muitas vezes, em até quatro turnos para a atividade portuária, em geral, empenhando-se vigorosamente para garantir que todas as operações transcorram de maneira produtiva e adequada. Segundo a diretoria da SC Portos, somente em 2023, foram abertos mais de 27 mil chamados junto aos trabalhadores portuários, resultando num índice mensal de até 2 mil trabalhadores atuando em diversas operações de carga geral no porto de Itajaí.

O OGMO de Itajaí possui registrados atualmente 475 TPAs. De acordo com o órgão, categorias como: Estiva, Arrumador, Conferente, Consertador, Vigia e Bloco, chegam a disponibilizar para cada trabalhador, uma média salarial mensal entre R$ 6 mil e R$ 7 mil.

“Estamos muito ansiosos com esta oportunidade, de podermos atuar em breve com mais serviços. Queremos aqui neste ato, agradecer a todos os presidentes de cada sindicato, que vieram aqui, e, com isso, de estarem levando ao público este assunto para fora desta sala, para toda Itajaí ver este avanço. Foram muitos pedidos, tanto aqui em Itajaí, junto às autoridades locais, queremos agradecer à Superintendência do Porto de Itajaí, ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, a SC Portos, e, também em Brasília junto às autoridades federais, onde sempre fomos muito bem atendidos. Temos que ter persistência e perseverança. Lembramos aqui, neste momento, com muita honra e carinho, a atuação do nosso eterno amigo estivador, ex-presidente, Saul Ayroso dos Santos, que desde lá atrás, sempre lutou em prol dos trabalhadores portuários, grande incentivador das operações de cargas gerais no porto de Itajaí”, concluiu o presidente interino da Intersindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ademar Tomaz da Silva, popularmente conhecido por Sr. Nêne.

Mais informações:

* Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
Assinado Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral (portoitajai.com.br)

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II Fórum Catarinense do Setor Portuário promoverá Integração e Desenvolvimento Econômico

Evento será realizado nos dias 20 e 21 de junho no Porto de Itapoá (SC). Porto de Itajaí é um dos organizadores e participará do evento com a apresentação de palestras.

Nos dias 20 e 21 de junho, será realizado na sede administrativa do Porto de Itapoá, litoral norte de Santa Catarina, o II Fórum Catarinense do Setor Portuário.

Estarão participando do evento, Autoridades do Executivo e Legislativo de Santa Catarina, dirigentes portuários, empresários, técnicos, pesquisadores, membros da Sociedade Civil Organizada, representantes de Órgãos Intervenientes, imprensa e demais convidados.

A convenção tem como principal objetivo, unificar e integrar os portos catarinenses, discutindo desde a sua estrutura portuária, e, sua contribuição para o desenvolvimento econômico do estado e do país.

O fórum visa promover ainda, a troca de experiências entre os portos catarinenses, disseminar boas práticas de gestão, fomentar o setor portuário estadual e estimular investimentos e melhorias no sistema portuário.

Dentro de sua programação, o evento incluirá debates sobre a sustentabilidade dos portos e a relação Porto-Cidade. Outro objetivo crucial, é sensibilizar os tomadores de decisão em nível estadual sobre as demandas e necessidades do setor portuário e seus “trades” agregados.

“Este evento é uma excelente oportunidade para adquirirmos novas experiências e aprendizados que impulsionarão nossas carreiras e o setor portuário. Compartilharemos conhecimentos essenciais para a inovação e o crescimento sustentável. Vamos aproveitar ao máximo cada momento para fortalecer nossas capacidades e construir um futuro mais unido e promissor junto a atividade portuária de Santa Catarina”, pontuou o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, ao qual é um dos convidados para palestrar no evento, dentro do Painel: A Gestão e o Desempenho dos Portos Catarinenses, com uma apresentação geral sobre a Autoridade Portuária de Itajaí, e o Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, agendada para às 15 horas no dia 20, quinta-feira.

O fórum deste ano é organizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — Campus Florianópolis e Joinville, e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A solenidade é aberta a todos os terminais e empresas do estado que atuam diretamente ou indiretamente na área portuária.

O Diretor Geral de Administração e Finanças da Superintendência do Porto de Itajaí, Ronaldo Camargo, que, também faz parte do Comitê Executivo do Fórum, marcará presença no dia 21 de junho, dentro do Painel: Boas Práticas de Gestão Portuária, onde, na oportunidade, Ronaldo estará levando ao público participante do fórum, por volta de 10 horas, uma palestra detalhada sobre o Porto de Itajaí, onde abordará suas atividades socioambientais e irá destacar o projeto Porto-Cidade.

Num planejamento conjunto, além do porto de Itajaí, também estarão presentes por meio de seus diretores, representantes dos portos de Itapoá, Portonave/SA (Terminais Portuários de Navegantes), SCPAR (Porto de São Francisco do Sul), SCPAR (Porto de Imbituba), e, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias.

Sobrea a programação completa e demais informações, acesse o link abaixo:

https://www.even3.com.br/ii-forum-catarinense-do-setor-portuario-446886/

Saiba mais em:
https://www.portoitajai.com.br/noticia/1864/ii-forum-catarinense-do-setor-portuario-promovera-integracao-e-desenvolvimento-economico

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EXCLUSIVO: JBS define CEO para comandar operações no Porto de Itajaí

Porto não recebe contêineres desde o final de 2022, quando terminou o contrato com a APM Terminals

A Seara, do Grupo JBS, que assumiu as operações com contêineres no Porto de Itajaí, já tem um nome escolhido para comandar o terminal. A coluna apurou que o novo CEO será o executivo Aristides Russi Junior, um nome com projeção nacional e bastante conhecido no setor portuário local. Ele foi diretor-superintendente da APM Terminals em Itajaí e, recentemente, presidia as operações da APM Terminals em Suape.

Segundo informações de bastidor, o anúncio oficial deve ocorrer até o final da semana. A escolha do nome que vai comandar o Porto de Itajaí é importante porque será crucial para garantir a velocidade na obtenção das autorizações que ainda são necessárias para a retomada das operações. O processo de alfandegamento, junto à Receita Federal, chegou à fase final.

A expectativa no Porto de Itajaí é que o primeiro navio possa atracar no mês que vem, em julho. Nas próximas semanas, a Seara deve começar a contratar mão-de-obra para as operações.

A expectativa é que as contratações alcancem entre 150 e 200 novos trabalhadores.

Saiba mais em NSC Total:
EXCLUSIVO: JBS define CEO para comandar operações no Porto de Itajaí – NSC Total

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Porto de Itajaí: para quando fica a retomada das operações?

Arrendatária do Porto de Itajaí tinha seis meses para iniciar as movimentações de contêineres, prazo que se encerra neste sábado (15)

No contrato de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estipulou prazo de seis meses para que a vencedora Mada Araújo iniciasse as movimentações mínimas exigidas com contêineres. O prazo se encerra neste sábado (15).
Com a compra de 70% da empresa por parte da Seara Alimentos, que faz parte da multinacional JBS, esse cenário mudou. Em conversa com a assessoria do porto, foi confirmado ao ND Mais que o superintendente Fábio da Veiga abriu diálogo com a Antaq sobre o assunto.
Assim que anunciada a mudança no encabeçamento das operações, o Município de Itajaí confirmou expectativa de que a Seara Alimentos comece a operar no segundo semestre de 2024.

Retorno das operações em três meses
“Foi adiantado verbalmente um prazo de 90 dias para início das operações. Nesse intervalo, a Receita Federal tem que passar o alfandegamento, que ainda não tinha sido passado à Mada Araújo”, informou a assessoria do porto ao ND Mais.
De acordo com o porto, a Receita Federal ainda deverá fazer estudos técnicos e avaliação para a liberação do alfandegamento, documento exigido para que as operações voltem ao normal.
“Eles vão vir para cá, remodelar toda a questão da parte arrendada (Berço 1, Berço 2 e prédio administrativo), e o novo contingente de empresa que entrou”, continua a assessoria.

“Fizeram algumas solicitações para adequar plantas e áreas da licença de meio ambiente. Já estão sendo preparadas para o protocolo. A visita será após instalação das câmeras finais e reforma de 2 portões de acesso aos caminhões”, informou ao portal o CEO da Mada Araújo, Marco Antônio de Araújo, que ainda acompanha as tramitações relacionadas ao porto.

Relembre processo que levou Seara a assumir controle do Porto de Itajaí

Após meses de negociações, a Seara Alimentos e a Mada Araújo Asset & Port Management assinaram contrato que torna a empresa alimentícia sócia majoritária da arrendatária do Porto de Itajaí no último dia 24.

A concretização do negócio se deu após dois dias da liberação da Antaq em relação à alteração societária do contrato de arrendamento provisório.

O contrato transitório iniciou em dezembro de 2023 e deve durar por dois anos. Durante este período, um novo edital deverá ser lançado pelo Governo Federal, a fim de definir uma empresa que ficará à frente do porto pelos próximos 35 anos.

Saiba mais em ND+

Porto de Itajaí: para quando fica a retomada das operações? (ndmais.com.br)

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STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

Por maioria de votos, 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual e intermunicipal de cargas, passageiros, mercadorias e valores por via marítima. A decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), autora da ação, pediu a declaração de inconstitucionalidade da expressão “por qualquer via” no texto legal da lei, e a exclusão da tributação sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas por via marítima, por falta de normas gerais disciplinando a peculiaridade dessas prestações e que autorizem a instituição do tributo estadual sobre elas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou do relator, ministro Luiz Fux, que deu parcial provimento ao pedido da CNT, para excluir a tributação sobre parte das operações. Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 8 de janeiro de 1997, e que o recorte proposto poderia acarretar impactos para os estados. A LC 87/97, ou Lei Kandir, foi editada para regulamentar o ICMS. Um total de sete ministros acompanhou a divergência.

“É sempre bom lembrar que a cabotagem se destaca como uma excelente alternativa ao transporte rodoviário no Brasil. Até porque o transporte marítimo por cabotagem é consideravelmente mais econômico, especialmente em longas distâncias. A capacidade de transportar grandes volumes de carga em um único navio reduz o custo por tonelada transportada, impactando positivamente os custos logísticos das empresas e, consequentemente, os preços dos produtos para o consumidor final”, comenta a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregonas.

Segundo a advogada, com a decisão, não resta dúvida quanto à incidência do ICMS sobre o transporte marítimo. “A sua não incidência seria um grande incentivo ao setor. Por outro lado, a ausência de uma definição clara sobre a questão vinha gerando insegurança jurídica para as empresas, que agora podem se planejar com base em uma decisão definitiva do STF”.

Apesar da cobrança do ICMS sobre o transporte marítimo aumentar os custos das empresas que operam nesse setor, impactando a competitividade e, potencialmente, os preços dos serviços para os consumidores, a decisão traz maior segurança jurídica para as empresas que atuam nesse segmento, tendo maior clareza e previsibilidade para o setor.

O consultor José Ernesto Conti reforça que a medida é uma clara demonstração de apoio ao transporte rodoviário. “A cabotagem tem uma série de custos que o transporte rodoviário não tem. A isenção do ICMS tornaria o transporte marítimo mais competitivo. A decisão do STF acaba privilegiando o transporte rodoviário”.

O ministro Luiz Fux votou pela incidência do ICMS sempre que a operação tiver como objeto exclusivo ou preponderante o transporte interestadual e intermunicipal de bens e pessoas, excluindo a tributação em outras operações. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto, que ficou vencido.

Reforma

A reforma tributária aprovada recentemente propõe a unificação de alguns impostos, incluindo o ICMS, em um novo imposto sobre bens e serviços (IBS). No entanto, a implementação da reforma ainda levará alguns anos e seus efeitos sobre a cobrança do ICMS no transporte marítimo ainda são incertos. É possível que a reforma tributária traga mudanças na forma como o ICMS é cobrado sobre o transporte marítimo, mas ainda é cedo para afirmar quais serão essas mudanças.

Saiba mais em: ES Brasil
STF mantém ICMS sobre transportes marítimos – ES Brasil

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Ministro visitará áreas do Porto do Recife que serão leiloadas

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visita o Porto de Recife (PE) hoje. Em sua agenda, também haverá uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, e com o presidente do complexo marítimo, Delmiro Gouveia, para tratar de investimentos no porto. Há a expectativa de que Costa Filho anuncie a nova data do leilão de quatro terminais de Recife – a sessão seria realizada no último dia 23, mas foi adiada devido à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

Após a reunião com as autoridades, o ministro visitará as quatro áreas do Porto do Recife que serão leiloadas – REC04, REC08, REC09 e REC10. Segundo edital, o investimento a ser feito nelas chegará a R$ 59,6 milhões. Dessas quatro, apenas uma terá de ser construída, a REC08, que será destinada à movimentação de malte, trigo e milho. O aporte deve chegar a R$ 50,9 milhões. 

As outras três áreas que serão leiloadas devem ser apenas modernizadas. A REC 04, que terá de receber melhorias orçadas em  R$ 3,6 milhões, vai operar barrilha e fertilizantes. A REC 09, que armazenará arroz, terá investimentos de R$ 2,2 milhões. E a REC 10, para barrilha, R$ 2,9 milhões.

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