Negócios Archives - Página 80 de 82

Comércio Exterior, Exportação, Negócios, Notícias

Receita apreende 1,3 tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

01/04/2024

Material foi encontrado com a ajuda de cães farejadores. Droga, apreendida pela Receita, seguiria para a Bélgica.

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Negócios

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça

01/04/2024

Tese fixada pela TRU/JEFs da 4ª Região derruba distinção entre Correios e empresas privadas

Em uma decisão histórica para os consumidores brasileiros, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) definiu que a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para encomendas enviadas por empresas privadas, como transportadoras internacionais, e não apenas pelos Correios.

A tese, fixada em 15 de março, coloca fim a uma diferenciação inconsistente e coloca todos os consumidores em pé de igualdade, independentemente da forma de entrega.

Entenda o caso que levou à decisão

Em 2020, ele entrou com uma ação contra a Fazenda Nacional, alegando que as compras, realizadas em 2017, eram inferiores a US$ 100 e, portanto, estavam isentas de imposto de importação. Ele já havia obtido êxito em um caso semelhante em 2016.

Em 2021, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu o direito do advogado à isenção e condenou a Fazenda Nacional a devolver o valor pago, acrescido de juros e correção monetária.

Remessa Conforme mira pirataria em nova etapa para varejo internacional

A União recorreu da decisão, argumentando que as compras não foram feitas pelos Correios, mas sim por empresas de transporte expresso, o que as excluiria da isenção.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRU) negou o recurso da União, confirmando a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O juiz Andrei Pitten Velloso, relator do caso, destacou que a isenção do imposto de importação se aplica a todas as remessas internacionais de valor inferior a US$ 100, independentemente do meio de transporte utilizado.

Decisão abre caminho para milhares de consumidores

A União recorreu da decisão, mas a 1ª Turma Recursal do Paraná negou o provimento. A União então interpôs Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei para o TRU, alegando divergência de entendimento com a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

Ao negar provimento ao pedido da União, o TRU consolidou o entendimento de que a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para qualquer modalidade de entrega, inclusive as realizadas por empresas privadas.

Impacto positivo para o comércio online internacional

A decisão da TRU/JEFs é uma importante conquista para os consumidores brasileiros, que agora podem ter mais segurança e previsibilidade ao realizar compras online internacionais em sites como Amazon, Shein e AliExpress.

A medida também impulsiona o comércio online internacional, democratizando o acesso a produtos e serviços de outros países e estimulando a economia brasileira.

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça (adrenaline.com.br)

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Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa

01/04/2024

Depois de questionar a nova Portaria emitida pela pasta, servidores federais entregam postos de trabalho

Por Renato Villela

Cerca de 170 fiscais agropecuários federais entregaram os cargos de chefia na última quinta-feira (28/3). Os profissionais que deixaram o serviço são do alto escalão, e exerciam funções de diretor ou gestor.

Novos pedidos de demissão estão previstos para acontecerem na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

O pedido de demissão em massa é mais um novo capítulo da crise entre o Mapa e os servidores federais. O motivo do embate é a redução no prazo máximo para que as cargas de produtos de origem animal destinados à exportação sejam vistoriadas pelos auditores.

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Num primeiro momento, a pasta reduziu o prazo para produtos de origem animal de cinco para quatro dias. Depois revogou a medida e encurtou o prazo para apenas dois dias.

Os servidores alegam que as condições são inviáveis, visto que a carreira sofre um déficit de pessoal em torno de 1.600 auditores. Segundo a Anffa Sindical, há somente 200 vagas para o concurso em andamento. “Não cobre sequer as vagas dos servidores que estão prestes a se aposentar”, diz a entidade.

Briga vai parar na Justiça – A Anffa Sindical entrou na Justiça contra a nova Portaria nº 666/2024, do Mapa, que estabelece os novos prazos para as certificações internacionais de produtos de origem animal destinados à exportação.

De acordo com a entidade, não há como cumprir os novos prazos estabelecidos, muito abaixo dos prazos médios históricos, dentro da jornada de trabalho.

Outro ponto da Portaria em desacordo é o que estabelece a “autorização tácita” para produtos destinados à alimentação animal. Segundo a Anffa Sindical, a medida fere acordos comerciais, o que comprometeria tratados internacionais.

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“Ao ser obrigado a priorizar a certificação de exportações, o auditor fiscal federal agropecuário terá comprometido o tempo destinado a preservar a segurança e qualidade dos produtos destinados ao consumidor brasileiro. Portanto, é inconcebível agilizar exportações em detrimento da segurança dos alimentos consumidos pelo brasileiro”, diz a entidade em nota.

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde

01/04/2024

Documento contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como fortalecimento dos sistemas de saúde e promoção da ciência e tecnologia. Acordo foi firmado no Planalto, na ocasião da visita do presidente francês Macron.

Publicada 28/03/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quinta-feira (28), declaração de intenções que visa à retomada da parceria estratégica entre Brasil e França na área da saúde pública. O documento foi firmado no Palácio do Planalto, na oportunidade da visita ao país do presidente francês, Emmanuel Macron.

A carta foi assinada por Trindade e pelo embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, representando a ministra da Saúde, Trabalho e Solidariedade do país europeu. A declaração contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como o fortalecimento dos sistemas de saúde, e promoção da ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Hoje, a ministra também se encontrou com o presidente da Assembleia da Guiana Francesa, Gabriel Serville. A declaração assinada entre os dois países também prevê a promoção e reforço da cooperação transfronteiriça em saúde entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

Histórico da cooperação Brasil-França

A cooperação entre Brasil e França na área da saúde tem longo histórico e remonta à construção das primeiras universidades e centros de pesquisa no Brasil. Exemplos importantes de cooperação foram a organização dos sistemas de urgência e emergência e do sistema de hemoterápico brasileiro, inspirado nos modelos de atendimento franceses.

Além disso, a cooperação existente na área de doenças transmissíveis, HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais, resulta em políticas integradas, como quando, por exemplo, França e Brasil foram, respectivamente, o segundo e terceiro países a anunciar o uso do tratamento antirretroviral como estratégia de prevenção de HIV/Aids (TasP).

Ministério da Saúde
Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde — Ministério da Saúde (www.gov.br)

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Economia, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Acordo Mercosul-UE tem compromissos modernos para o comércio e o desenvolvimento sustentável, defende CNI

01/04/2024

Para a indústria, o acordo vai dinamizar os setores econômicos, fomentar a criação de empregos, e viabilizar um marco contemporâneo de cooperação para o crescimento econômico sustentável e justo

Alban: acordo é marco institucional moderno e responsável. Foto: Everton Amaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reitera a defesa da conclusão do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia por considerar uma contribuição fundamental para as agendas de clima, sustentabilidade e comércio. Para a CNI, o acordo reforça os objetivos e compromissos climáticos globais.

O assunto foi citado no Fórum Econômico Brasil-França, realizado ontem (27), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

O texto, concluído tecnicamente em 2019 e que está sendo aprimorado atualmente nas rodadas de negociações iniciadas em 2023, estabelece um acordo associativo com benefícios equilibrados e concretos aos dois blocos.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, mesmo tendo 20 anos o início do processo, um recomeço demandaria uma quantidade maior de tempo, o que, certamente, implicará em novos ciclos de ajuste. E assim sucessivamente. Alban destaca que, ao tratar de comércio e desenvolvimento sustentável, o acordo já atende aos mais altos padrões, comparável a outros acordos comerciais modernos.

“A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico-comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”, destaca Ricardo Alban.

Ao longo dos anos, o acordo Mercosul-UE tem passado por evoluções e transformações significativas, o que demonstra a possibilidade de adaptação e resposta a preocupações atuais. Isso é evidente, por exemplo, pelas intensas rodadas de renegociações que têm ocorrido, desde 2023, que reforçam o compromisso de ambos os blocos de alinhar o texto a valores e expectativas contemporâneos.

As discussões contínuas refletem o reconhecimento da necessidade de um acordo comercial que promova o livre comércio e o crescimento econômico, em conformidade com os objetivos globais de desenvolvimento sustentável e justiça social.

“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. A negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações sempre que for necessário. Nesse sentido, as disposições estabelecidas servem como ponto de partida para ampliarmos o diálogo entre os dois blocos e aprimorar os padrões. Inclusive, faz parte do texto uma disposição específica de revisão, que permite melhorias contínuas dos compromissos originalmente estabelecidos”, explica Alban.

Entenda os compromissos incluídos na negociação do acordo Mercosul-União Europeia

Para a CNI, os compromissos incluídos na negociação atual do acordo respondem a desafios contemporâneos, o que demonstra a preocupação em manter o acordo atual. Confira:

Compromissos para que os blocos promovam o comércio de bens sustentáveis, inclusive nas cadeias de energias renováveis;
Compromissos e cooperação em comércio e empoderamento feminino;
Reforço na cooperação, para que a implementação do acordo promova o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, atingindo todos e todas da sociedade;
Previsões a respeito de requisitos de importação exigidos em medidas domésticas relacionadas ao clima.

“Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos”, avalia Ricardo Alban.

Com informações da CNI.

Acordo Mercosul-UE tem compromissos modernos para o comércio e o desenvolvimento sustentável, defende CNI | FIESC

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ENCONTRO DAS DIVAS CONECTADAS

28/03/2024

Neste dia 27 de Março, entramos numa nova fase para o ENCONTRO DAS DIVAS, com eventos itinerantes onde temos a oportunidade de conhecer mais umas as outras Divas do Comex e Log.

Estaremos neste ano de 2024, fazendo alguns encontros apresentando nossos parceiros e convidados de uma forma mais próxima, apresentando sua estrutura operacional. Teremos além de BatePapos Conectados, jantares, visitas técnicas, treinamentos DIRECIONADOS, entre outros que estamos organizando.

E um dos temas que mais abordaremos, será a importância da MULHER nesse mercado, que prioritariamente, durante muitos anos, foi masculinizado.

Porque as Mulheres?

Hoje as mulheres na área de Comércio Exterior e Logística, já são maioria, estatísticas da APEX de 2022. Mulheres já são 58% do mercado, sendo que tem maior qualificação, com PÓS GRADUAÇÃO e/ou MBA. Porem apesar de terem maior qualificação nos cargos de gestão as mulheres ainda são minoria, com cerca de 31% do mercado.

E hoje, qual o DIFERENCIAL das mulheres na área de COMEX e LOG?

As mulheres tem muitos desafios ainda pela frente, porem elas apresentam alguns diferenciais competitivos e saem na frente, para oportunidades de gestão:

1) Conhecimento: As mulheres frequentemente se dedicam ao estudo e ao conhecimento técnico. Essa base sólida é essencial para enfrentar os desafios da liderança.
No Brasil, as mulheres têm demonstrado maior dedicação aos estudos em comparação aos homens 1.2) Autenticidade: Em vez de simplesmente ceder às pressões externas, a liderança feminina deve ser uma interlocução. É importante encontrar um equilíbrio entre se adaptar ao contexto e permanecer fiel a si mesma. Não precisamos seguir um molde que não nos representa. A autenticidade é uma força poderosa.

3) Colaboração e Sensibilidade: Nos tempos atuais, a vulnerabilidade, a colaboração e a sensibilidade são consideradas importantes fortalezas na gestão. A liderança feminina pode se destacar ao abraçar essas qualidades

A representatividade e a diversidade são fundamentais para construir um ambiente corporativo mais igualitário e inclusivo. A luta pela igualdade de direitos continua, e cada mulher que encontra sua própria maneira de liderar deve compartilhar sua história com outras. Juntas, podemos ir mais longe e inspirar futuras gerações de líderes femininas.

As mulheres merecem respeito e os mesmos direitos e oportunidades que os homens. A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres resultarão em uma sociedade mais justa, igualitária, saudável e com um desenvolvimento social que beneficiará a todas as pessoas.

Mediante as informações levantadas, trouxemos três grandes empresárias do mercado de Comércio Exterior e Logística de Santa Catarina, para apresentar no mercado, e trocarmos algumas informações.

Vanessa Andrade Cruz, com 25 anos de experiência na área de comércio exterior e LOGÍSTICA NACIONAL. Tem se destacado pela dedicação e esforço em formar parcerias promissoras sempre visando o ganho comum e acredita na recompensa duradoura do esforço baseado no caráter moral e ético.
Fundou a TAC Corporation há 20 anos, uma empresa de multissoluções logísticas que tem como Propósito oferecer um serviço personalizado e soluções eficientes, transmitindo cuidado e dedicação em cada detalhe.

Esposa, mãe amorosa de 2 filhos (Ana e Gabriel), prioriza o bem-estar e o crescimento de sua família. Além disso, Vanessa é uma empreendedora visionária, assumindo o papel de empresária com determinação e criatividade, buscando constantemente inovações para o sucesso de seus negócios.
É apaixonada por inspirar e potencializar as pessoas no que elas têm de melhor, por isso, fora do ambiente corporativo desenvolve também o ministério pastoral. Sua habilidade de conciliar todas essas áreas de sua vida reflete sua força, resiliência e comprometimento com seus valores e objetivos.

Sheine J.Braga, é diretora da @interseascomex há 23 anos, referência como mulher e profissional do Comércio Exterior.
É atenta aos detalhes e possui uma visão abrangente de diversos assuntos, inspirando confiança e demonstrando cuidado em tudo que faz. Com mais de 20 anos de experiencia ela esteve no Encontro das Divas junto com sua sócia Csele Braga, Sócia Fundadora da @interseascomex há 23 anos, onde exerce sua paixão pela profissão todos os dias.

Sobre a Interseas, com sede em Florianópolis e atuação em todo o país, a Interseas é uma empresa de profissionais apaixonados por comex. Uma das pioneira em soluções all-in-one em comércio exterior tem como proposta atuar junto dos seus clientes como parte do departamento de importação e exportação deles, atuando não somente como despachante, consultoria, trading, processos diferenciados como cargas projeto, pleitos de ex-tarifário ou drawback, a Interseas oferece uma ampla gama de serviços que vão além. Busca incessantemente a melhoria contínua, o atendimento encantador e cuida de cada processo de forma customizada e única. Prestes a completar 24 anos de existência se orgulha de ser uma empresa catarinense, de manter seus clientes ao longo dos anos e de crescer com eles!

Essas três grandes empresarias tiveram a oportunidade de trocas de experiencias com varias gerações presentes no encontro, o que enriqueceu o evento.

Quer ver o que Rolou no evento???

Saiba um pouco mais do que rolou no evento, com as fotinhas no Link abaixo:
Link: https://www.nilbernardofotografia.com.br/proof/s/2703_encontro_divas_-_reconecta
E-mail: Contato@reconectanews.com.br
Senha: 123456

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Economia, Gestão, Mercado Internacional, Negócios, Networking, Oportunidade de Mercado, Portos, Tributação

FÓRUM BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura de Transportes

25/03/2024

O Sul Export 2024 será realizado nos dias 25 e 26 de março em Balneário Camboriú/SC e discutirá a infraestrutura logística e o mercado de negócios dos três estados da região, com debates, visitas técnicas e encontros de relacionamento.

A integração dos modos de transporte na região é essencial para garantir a eficiência operacional da movimentação de cargas, com conectividade adequada e entendimento real dos fluxos de transporte.

A visita técnica será ao terminal privado Portonave, localizado no município catarinense de Navegantes.

Programação

25 | Março

9h00 – Saída do veículo oficial do Mercure Balneário Camboriú

10h00 – Visita na Portonave, Navegantes/SC (INSCRIÇÕES ESGOTADAS)

13h00 – Almoço para comitiva da visita nas dependências da Portonave

15h00 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

15h30 – InfraJur – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes

Abertura: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Brasil Export e Desembargador do TRT/SP

Painel 1 do InfraJur: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

Introdução: Benjamin Gallotti, Sócio da Galotti Advogados Associados, e Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuarias (Fenop)

Apresentação: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h45 – Coffee break

17h15 – Painel 2 do InfraJur: Os incentivos fiscais estaduais no contexto da reforma tributaria e seus impactos no setor de logística e comércio exterior

Moderação: Diego de Paula, Gerente Jurídico da Portonave

Debatedores

– Laércio Uilana, Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
– Victor Macedo, Mestre em Direito Tributario pela FGV/SP e Conselheiro do TAT/SC

Encerramento: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da CELORTOS

18h30 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

Palestra de abertura de Mariana Pescatori, Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
Fabricio Juliao, CEO do Grupo Brasil Export
Beto Martins, Secretario de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Governo de Santa Catarina
Fabricio Oliveira, Prefeito de Balneario Camboriú
Libardoni Fronza, Prefeito de Navegantes
Jesualdo Silva, Presidente da ABTP e do Conselho do Sul Export
José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
Demais autoridades confirmadas20h00 – Coquetel para convidados inscritos
26 | Março
8h30 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News
9h00 – Palavras de boas-vindas pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, e pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva
9h15 – Apresentações: Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul
- Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de Logística e Transporte do BNDES
- Renato Dias Marques, Presidente da Invest SCPar
  10h00 – Painel 1: Acessos terrestres a portos e aeroportos* Caminhos para adequar a infraestrutura rodoviaria e ferroviaria de transportes as necessidades do setor produtivo
  * Corredores logísticos prioritários para crescimento da competitividade na região
  * Iniciativas de inovação para ganhos de eficiência na movimentação de cargasModeração: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE NewsDebatedores
  – Andre Maragliano, Diretor de Terminal Portuário da Cargill
  – Felipe Queiroz, Diretor da ANTT
  – João Arthur Mohr, Gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
  – Ricardo Molitzas, Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)
  11h15 – Coffee-break
  11h45 – Painel 2: Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na regiao Sul
  * Diretrizes para modelagem dos contratos
  * Papel do Poder Público na transição e ao longo da vigência das concessões
  * Segurança das manobras e manutenção do calado
  Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News
  Debatedores
  – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS
  – Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul
  – Casemiro Tércio Carvalho, Consultor e Sócio da 4 Infra
  – Jacqueline Wendpap, Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil
  13h00 – Almoço
  14h30 – Dinamica: Investimentos e protagonismo dos terminais portuários da região Sul
  * Iniciativas sustentáveis para ganhos de eficiência e de mercado
  * Preparativos para receber navios das novas gerações
  * Rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Mercosul
  Apresentações
  Portonave – Osmari de Castilho Ribas, Diretor Superintendente-Administrativo
  Porto Itapoa – Cassio José Schreiner, CEO
  TESC – Fabio Mota, CFO/Diretor Financeiro
  Wilson Sons – Paulo Bertinetti, Diretor-Presidente do TECON Rio Grande
  Moderaçao: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News
  15h45 – Coffee break
  16h15 – Painel 3: Impactos e reflexos das atividades portuária e industrial nas cadeias de negócios
  * Portos e indústrias como geradores de emprego e renda
  * Sintonia com agenda ESG e garantias de qualidade de vida da população
  * Indústria dos cruzeiros marítimos dentro da estratégia das administrações portuarias
  Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News
  Debatedores
  – André Luiz Pioli, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Parana
  – Cleverton Vieira, Diretor-Presidente do Porto de Sao Francisco do Sul
  – Mario Povia, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
  – Urbano Lopes de Sousa Netto, Presidente do Porto de Imbituba
  – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS
  17h30 – Encerramento
Aproveito para convida-los a participar dos demais

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Comércio Exterior, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Paranaguá lança rota marítima direta para a China

22/03/2024

Com a chegada do navio porta-contêineres chinês Cosco Shipping Brazil, o Porto de Paranaguá inaugurou uma nova rota marítima direta para o mercado asiático.

Esta rota, chamada ESA, conecta a costa leste da América do Sul diretamente com o Extremo Oriente asiático; fortalecimento das relações comerciais do Paraná com a China.

O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Darci Piana; e faz parte das comemorações dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná, destacou a importância de estreitar a relação com a China; Principal cliente de Paranaguá.

A vice-governadora Piana destacou o crescimento econômico do Paraná e sua relevância como produtor mundial de alimentos. A Cosco Shipping Brasil, inaugurada em novembro de 2023, tem capacidade para 14.100 TEUs; e conta com 2.100 tomadas para embalagens refrigeradas, destacando a importância do mercado de congelados.

Além disso, o berço reforça a presença do Porto de Paranaguá na rota de navios de grande porte; Resultado de investimentos para aumentar a profundidade e melhorar a infraestrutura. Certamente, esses esforços possibilitaram a quebra de recordes históricos na movimentação de cargas; com mais de 65 milhões de toneladas movimentadas em 2023, ressaltando o papel crucial de Paranaguá no comércio global.

Saiba mais em: TodoLOGÍSTICA NEWS

Paranaguá estrena ruta marítima directa a China – TodoLOGISTICA NEWS

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Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Indústria do Sul promove integração com câmaras para fortalecer comércio internacional

22/03/2024

Florianópolis, 21.03.2024 – Representantes de 17 câmaras bilaterais de comércio internacional do Sul do Brasil apresentaram, nesta quinta (21), a profissionais do setor de indústrias os seus serviços de apoio ao comércio binacional. O encontro foi promovido pela Câmara de Comércio Exterior da FIESC, em parceria com as áreas de promoção de comércio exterior das federações das indústrias dos três estados do Sul do Brasil.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, lembrou que a ampliação da inserção de cada estado no mercado global exige maior competitividade do setor industrial. Sob esse aspecto, ele citou o exemplo de Santa Catarina, que tem a segunda indústria mais competitiva no Brasil, perdendo com um índice de um milésimo inferior ao de São Paulo, apesar da reconhecida deficiência da infraestrutura de transporte catarinense. A identificação de 14 setores portadores de futuro indica, segundo Aguiar, a diversidade do setor industrial catarinense. “As exportações catarinenses são, no Brasil, as que geram a maior quantidade de dólares por tonelada, ou seja, possuem maior valor agregado”, disse.

Neoindustrialização

“A indústria catarinense está alinhada às diretrizes da neoindustrialização e do Programa Nova Indústria Brasil, criado pelo governo federal”, afirmou Aguiar, lembrando que Santa Catarina tem uma posição estratégica, que está em sintonia com as tendências globais (veja quadro ao final). “Uma marca importante de Santa Catarina é que, das 52 mil indústrias existentes, 98% nasceram no estado, surgiram pequenas, ganharam dimensão inicialmente regional, depois estadual e nacional e muitas hoje são referência internacional. “Santa Catarina e o Rio Grande do Sul têm uma indústria de base familiar”, afirmou.

O secretário-executivo de Articulação Internacional do governo catarinense, Juliano Froehner, salientou a importância do desenvolvimento de um ecossistema de comércio exterior. “Uma forte conexão entre todos os players do segmento faz com que os negócios surjam”, disse.

Base exportadora

A ampliação da base exportadora da indústria brasileira é uma das preocupações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou a gerente de relações internacionais da entidade, Fernanda Maciel Carneiro. Segundo ela, apenas 0,88% das empresas brasileiras exportam atualmente; 4% das indústrias de transformação fazem uma venda internacional em seus 10 primeiros anos de existência. Por outro lado, nos 10 anos, 40% das micro e pequenas indústrias nacionais passaram a exportar.

Compliance

A adoção de políticas de compliance como fator essencial na produção, incluindo prevenção a formas de trabalho ilegais (infantil ou análoga à escravidão) é um cuidado que precisa ser tomados, alertou a diretora-executiva da representação brasileira da Federação das Câmaras de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), Gabriella Dorlhiac.

“A internacionalização é um dos eixos de ação da FIESC e, nesse propósito, oferecemos uma série de serviços de consultoria, estudos e capacitações”, destacou a presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante. “A internacionalização, promover conexões, estar presentes em países está no centro das estratégias da FIESC”, acrescentou.

A posição estratégica de SC na neoindustrialização
TENDÊNCIA GLOBAL	SANTA CATARINA
Reorganização das Cadeias Globais de Valores	Se insere nos níveis internacionais de competitividade e possui diversificação produtiva. Exporta produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica – com taxa de 26,5%, ante 14,2% da média nacional.
Integração Regional	Adota nearshoring (prática de negócios na qual uma empresa contrata serviços ou estabelece parcerias em países próximos geograficamente). São 221 parceiros comerciais, sendo 14,6% das exportações para os EUA.
Transformação digital e qualificação	Possui um ecossistema de inovação e profissionais qualificados. É líder nacional na competitividade do Capital Humano, segundo ranking CLP.
Indústria 4.0	Empresas catarinenses são líderes globais e o parque industrial do estado é moderno. SC detém o 2º maior Índice de Competitividade Industrial do país.
Sustentabilidade	O setor industrial do estado está estruturado nas pautas ESG. É destaque internacional em equipamentos de energia renovável.
Responsabilidade social	O estado possui polos econômicos bem distribuídos e uma indústria inclusiva, além de menores taxas de informalidade e de desigualdade do país.

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Logística, Negócios, Oportunidade de Mercado, Tecnologia

Receita Federal participa do X Seminário Internacional OEA

21/03/2024

O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de palestrantes renomados de quinze países, servidores da RFB, além de representantes de empresas, associações e entidades governamentais.

O tema abordado no evento, estaremos reforçando com profissionais renomados nesta segunda edição de Itajaí Comex Summit 2024, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de Maio.
Abaixo Link para inscrições:
ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Temas Relevantes e Debates Aprofundados
A programação do seminário abordou temas de grande relevância para o comércio exterior, como: o Programa OEA e a segurança da cadeia logística; comércio eletrônico; Gestão Coordenada de Fronteiras; perspectivas para o comércio exterior e os desafios e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro.

O X Seminário Internacional OEA foi considerado um grande sucesso pelos participantes. O evento proporcionou um ambiente ideal para o networking e a troca de experiências, permitindo aos participantes estabelecer contatos e fortalecer relações com outros profissionais do setor.

Claudia Thomaz

Abertura do Evento
A Subsecretária de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), a auditora-fiscal Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacou a importância do momento pelo qual passa a RFB, que prioriza iniciativas de compliance, como os Programas OEA, Confia e Sintonia. Ela enfatizou ainda a importância da aprovação do PL 15/2024, tramitando em rito de urgência nas casas legislativas, que trará maior segurança jurídica a estas iniciativas da RFB.

Danitza Buvinich, Márcia Meng e Claudia Thomaz

Participaram também da abertura, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Secretária de Comércio Exterior da SECEX Tatiana Lacerda Prazeres, a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich, a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares, o Secretário de Negócios Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, a Secretária Executivo do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OAS), Alison August Treppel, o Subdiretor da Global Alliance for Trade Facilitation, José Raul Perales e o Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho.

Autoridades que fazem parte da história do Comércio Exterior Brasileiro

Fazem Parte da História do Comércio Exterior Brasileiro
O Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, liderou um painel que trouxe parte da história do Instituto Aliança Procomex na busca pela simplificação e modernização do comércio exterior. Fizeram parte deste painel, a Consultora Tributária e Aduaneira e auditora-fiscal da RFB aposentada, Clecy Lionço, o Gerente de Logística da Embraer, Claudenir Pelegrina, a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci, o Diretor de Comércio Exterior e Certificações – Câmera de Indústrias do Uruguai, Cesar Bourdiel e o Consultor Privado e ex-diretor da Aduana Uruguaia, Enrique Canon. Conheça a história do Instituto Aliança Procomex.

O Programa OEA

Fabiano Diniz

José Carlos Araújo

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos de Araújo deu ênfase à redução de custo das cargas paradas nos recintos aduaneiros que a adoção da Duimp (declaração única de importação) poderá proporcionar. Ressaltou que a RFB não está medindo esforços para ampliar o rol de benefícios no Programa OEA, a fim de torná-lo o OEA-Brasil.
Já o chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, fez uma retrospectiva dos dez anos do Programa OEA e demonstrou a evolução da participação dos operadores no comércio exterior, os desafios e as perspectivas para os próximos anos. Conheça a apresentação do Programa OEA.

Lars Karlsson

O Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária da Maersk, Lars Karlsson, ministrou uma palestra sobre a trajetória do Programa Brasileiro de OEA, desde as primeiras reuniões em 2014, os desafios enfrentados e o que o mundo espera dos Programas OEA para o futuro. Saiba mais sobre a apresentação de Lars Karlsson. Obtenha a apresentação.

Omar Rached

Omar Rached, Diretor de Trade OEA da Becomex, ministrou uma palestra sobre como os benefícios do Programa OEA podem criar diferenciais às empresas certificadas. Enfatizou os ganhos financeiros que poderão ser obtidos com a aprovação do PL 15/2024 relativamente ao diferimento dos tributos federais aos operadores certificados como OEA-Segurança e Conformidade.
Obtenha a apresentação sobre os benefícios OEA.

Renato Gusmão

O Gerente Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) da RFB, o auditor-fiscal Renato Gusmão, trouxe exemplos práticos sobre os novos requisitos do Programa OEA. Na segunda parte de sua palestra, salientou a importância da atenção a alguns antigos requisitos, cujos descumprimentos resultaram em alto grau de indeferimento em 2023. Saiba mais sobre a palestra sobre os novos requisitos OEA.

Elaine Costa e membros do Fórum Consultivo OEA

Já a Gerente de Comunicação do Programa OEA da RFB, a analista-tributária Elaine Costa, apresentou a nova estrutura do Fórum Consultivo OEA implementada pela IN RFB 2154/2023. Explicou a importância da participação dos operadores nas reuniões do Fórum Consultivo para o constante aprimoramento do Programa OEA. Conheça a Palestra sobre o Fórum Consultivo.

Participaram deste painel os representantes dos membros privados eleitos:

OEA-Conformidade: Braskem, representada pelo Analista de Gestão OEA, Fabricio Rodrigues de Almeida Fois
OEA-Segurança Importador-Exportador: 3M, representada pela Gerente de Trade Compliance Arlete S. Luize
OEA-Segurança Agente de Carga: Glovis Brasil Logística, representada pelo Gerente Sr. de Novos Negócios América Latina, Alexsandro Godoy de Paula Passeau
OEA-Segurança Transportador: Julio Simões Logística (JSL), representada pelo Coordenador do SGI, Caio Henrique dos Santos
OEA-Segurança Operador Portuário: Rocha Terminais Portuários e Logística, representada pela Gerente Aduaneira Natália Cavalcante
OEA-Segurança Depositário: Libraport Campinas, representada pela Analista de Relações Internacionais Dmitra Kelly Borachini

Fabiano Coelho, Karen Yonamine, Fábio Carvalho, Juliana Pereira e Fabiano Diniz

OEA e a segurança da Cadeia de Suprimentos
O chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, também moderou um painel sobre como o Programa OEA pode colaborar para as ações que visam coibir o contrabando e o descaminho nas operações de comércio exterior.

Participaram deste painel a Coordenadora Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da RFB, a auditora-fiscal Karen Yonamine, o Superintendente Adjunto – 8ª Região Fiscal-SP da RFB, Fabiano Coelho, o Gerente de Segurança Patrimonial – Brasil Terminal Portuário (BTP), Fábio Antonio Lopez Carvalho e a Analista de Operações Aduaneiras da BRF, Juliana Pereira. Conheça as apresentações ministradas pela COREP, BTP e BRF.

Edilene Cambraia, Claudia Thomaz e Danitza Buvinich

O comércio exterior brasileiro
Em um painel que trouxe ao público os projetos em desenvolvimento e o trabalho em conjunto entre RFB, ANVISA e MAPA, a Subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, auditora-fiscal Claudia Thomaz enfatizou a importância do compartilhamento de informações, de tecnologia e de conhecimento entre os organismos das Administração Pública.

Neste mesmo painel participaram também a Diretora – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich e a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares.

Mônica Duarte

Ainda durante esse painel, foi apresentado o vídeo sobre a assinatura da Portaria do OEA Integrado Anvisa, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Geral da Anvisa, Antônio Barra Torre, ocorrida no dia 4 de março, em Brasília. Conheça as apresentações ministradas por RFB, ANVISA e MAPA e o vídeo da Assinatura do OEA Integrado Anvisa.

OEA-Integrado Anvisa

A Assessora de Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos (GCPAF) da Anvisa, Mônica Cristina Duarte, apresentou em primeira mão a Portaria Conjunta RFB e Anvisa nº 400/2024, que disciplina sobre o OEA-Integrado Anvisa. Demonstrou a simplicidade do processo de solicitação do OEA-Integrado Anvisa e salientou que os benefícios deste módulo complementar serão disponibilizados aos importadores e exportadores certificados simultaneamente como OEA-Segurança e OEA-Conformidade. Conheça o OEA-Integrado Anvisa.

OEA – Integrado MAPA

Leia Link COMPLETO, em GOV.BR
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