Economia, Exportação, Gestão, Informação, Internacional, Mercado Internacional, Negócios

YPF avança nas exportações de GNL com acordo histórico na Índia

21/01/2025

O acordo com a GAIL, OIL e OVL busca exportar até 10 milhões de toneladas de gás por ano, além de cooperar em lítio e minerais críticos.

Em um passo significativo para a internacionalização da indústria energética argentina, a YPF assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com as empresas indianas Oil and Natural Gas Corporation (OIL), Gas Authority of India Limited (GAIL) e Oil and Natural Gas Corporation Videsh Limited (OVL).

O acordo, assinado em Nova Délhi, busca a exportação de até 10 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) por ano e estabelece bases para cooperação em exploração de lítio, minerais críticos e hidrocarbonetos.

A assinatura do acordo contou com a presença de autoridades proeminentes, como o ministro do Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep Sinh Puri; o secretário de Petróleo e Gás, Pankaj Jain, e representantes das três empresas indianas. Em nome da YPF, esteve presente seu presidente e CEO, Horacio Marín, que comemorou a conquista com entusiasmo.

“É uma grande satisfação poder avançar com a Índia neste acordo para potencialmente fornecer gás a eles. Estamos convencidos de que o país tem a oportunidade de se tornar um exportador de energia e atingir o objetivo buscado por toda a indústria de gerar receitas de US$ 30.000 milhões nos próximos 10 anos“, disse Marín. Ele também destacou o papel do embaixador argentino na Índia e sua equipe na realização do acordo.

Um mercado estratégico para a Argentina

O MOU faz parte do projeto Argentina LNG, que contempla a liquefação do gás de Vaca Muerta para exportação. Este gás será transportado através de gasodutos dedicados para um terminal de processamento localizado na costa atlântica de Río Negro.

Com este acordo, a Argentina busca se posicionar como um fornecedor chave no crescente mercado de energia da Índia, um país com necessidades energéticas crescentes. A GAIL, um dos parceiros estratégicos neste acordo, opera uma rede de mais de 16.000 quilômetros de gasodutos e lidera a gestão dos contratos de compra de GNL na Índia.

Por sua vez, a OIL, com mais de seis décadas de experiência, é a terceira maior produtora de petróleo do país, com uma produção de mais de 3 milhões de toneladas de petróleo bruto por ano. Enquanto isso, a OVL, subsidiária da estatal ONGC, é a segunda maior empresa petrolífera da Índia, com presença em 17 países e responsável por 15% da produção total de petróleo do país.

A assinatura do MOU marca o fim de um périplo estratégico feito pelo presidente da YPF em Janeiro, que incluiu visitas a Israel, Coreia do Sul e Japão, com o objectivo de abrir mercados internacionais para o gás produzido em Vaca Muerta. Essa jornada reforça a intenção de posicionar a Argentina como um exportador de energia relevante no cenário global.

FONTE: Ser Industria
YPF avança nas exportações de GNL com acordo histórico na Índia – Ser Industria

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Informação, Internacional, Negócios

‘Perfure, baby, perfure’: Trump promete bombear, exportar mais petróleo e preços mais baixos

21/01/2025

Para a Índia, que é o terceiro maior consumidor mundial de petróleo bruto e depende de importações para atender a mais de 85% de sua necessidade da commodity, isso seria uma coisa boa.

O primeiro discurso de Donald Trump como o 47º presidente dos Estados Unidos apresentou vários slogans que ele empregou durante sua campanha presidencial, e entre eles estava “Perfure, baby, perfure”, indicando que seu governo pressionará por mais produção de petróleo e gás, bem como consumo nos EUA. Trump, que disse que declarará uma “emergência energética nacional” para aumentar a produção de petróleo e gás dos EUA e reduzir os preços, também anunciou que os EUA aumentarão suas exportações de energia.

Os comentários do presidente dos EUA logo após sua posse podem levar a uma maior pressão descendente sobre os preços do petróleo. Na verdade, os preços do petróleo caíram um pouco após o discurso de posse de Trump, mesmo enquanto o mercado aguarda os detalhes de suas ordens executivas sobre a “emergência energética”.

Para a Índia, que é o terceiro maior consumidor mundial de petróleo bruto e depende de importações para atender a mais de 85% de sua necessidade da commodity, uma queda nos preços do petróleo seria uma coisa boa. Além disso, os EUA já são o quinto maior fornecedor de petróleo bruto para a Índia, e um aumento nas exportações de petróleo dos EUA poderia beneficiar ainda mais a Índia.

A forte dependência do petróleo bruto importado torna a economia indiana vulnerável à volatilidade global dos preços do petróleo, além de influenciar o déficit comercial do país, as reservas cambiais, a taxa de câmbio da rúpia e a inflação.

“A crise inflacionária (nos EUA) foi causada por gastos excessivos maciços e aumento dos preços da energia, e é por isso que hoje também declararei uma emergência energética nacional. Vamos perfurar, baby, perfurar. A América será uma nação manufatureira mais uma vez, e temos algo que nenhuma outra nação manufatureira jamais terá, a maior quantidade de petróleo e gás de qualquer país do mundo. E vamos usá-lo”, disse Trump.

“Vamos reduzir os preços, encher nossas reservas estratégicas (de petróleo) novamente, direto para o topo, e exportar energia americana para todo o mundo. Seremos uma nação rica novamente, e é esse ouro líquido sob nossos pés que ajudará a fazer isso”, disse Trump, acrescentando que também revogará o que chama de “mandato do veículo elétrico”, ou as políticas do governo Joe Biden que pressionaram por uma maior adoção de veículos elétricos.

Embora seja muito cedo para dizer como o segundo mandato de Trump como presidente dos EUA será realmente para os mercados globais de petróleo, observadores da indústria esperam que as políticas econômicas e energéticas do governo Trump pressionem para baixo os preços do petróleo. Se estritamente implementados, seus planos de impor altas tarifas sobre as importações – particularmente sobre as da China – podem impactar negativamente a demanda global de petróleo, já que a China é o maior importador de petróleo do mundo.

Além disso, o esforço de Trump para aumentar significativamente a produção de petróleo dos EUA e até mesmo as exportações pode aumentar a oferta global de petróleo e até mesmo levar os principais produtores de petróleo a competir por participação de mercado, o que novamente pode pressionar os preços para baixo.

Realisticamente, porém, a nova dispensa em Washington provavelmente pressionará por um mercado global de petróleo amplamente equilibrado para manter os preços do petróleo sob controle, evitando um declínio acentuado ou queda, pois isso tornaria a produção inviável também para os produtores de petróleo americanos. E embora Trump tenha prometido aos eleitores que reduzirá drasticamente as contas de energia nos EUA, a Casa Branca por conta própria tem instrumentos limitados para influenciar significativamente os preços do petróleo.

Em uma nota em novembro, a S&P Global Commodity Insights (SPGCI) disse que esperava que os compradores de petróleo asiáticos – incluindo a Índia – testemunhassem significativamente mais oportunidades de importar “petróleo bruto com preços atraentes dos EUA” à medida que sua competição com os fornecedores da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) se intensifica.

A crescente produção de petróleo dos EUA representou um desafio significativo para a OPEP + (OPEP e seus outros países parceiros) nos últimos anos, exercendo pressão descendente sobre os preços, ameaçando a participação de mercado do bloco e provocando cortes maciços na produção. Analistas dizem que o aumento da produção dos EUA, bem como os aumentos de produção em outros países não membros da OPEP +, como Brasil, Guiana e Canadá, quase anularam o impacto dos cortes de produção da OPEP + em 2024, disse a SPGCI.

A empresa de análise de mercado de commodities Kpler acredita que Trump apoiará vigorosamente os produtores domésticos de petróleo e gás nos EUA, seguirá uma política agressiva de construção de infraestrutura de energia e poderá tentar moderar os padrões de emissões.

“Apesar de nossas expectativas de um declínio acentuado no crescimento da produção de petróleo dos EUA no próximo ano, Trump ainda pressionará por políticas de apoio à perfuração de petróleo e gás natural, mesmo que essas medidas sejam apenas marginalmente impactantes. Durante a campanha, Trump reiterou planos para agilizar a emissão de licenças para perfuração em terras federais e a intenção de reverter os regulamentos que impedem as operações de extração de petróleo e gás. Trump provavelmente também tentará revogar as ordens executivas da era Biden, incluindo metas agressivas de redução de emissões de gases de efeito estufa e um plano para conservar 30% das terras federais dos EUA até 2030”, disse Kpler anteriormente.

FONTE: India Nex press
‘Perfure, baby, perfure’: Trump promete bombear, exportar mais petróleo, preços mais baixos | Notícias de negócios – The Indian Express

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Mercado Internacional, Negócios

Argentina consolida superávit comercial pelo décimo terceiro mês consecutivo

20/01/2025

As exportações aumentaram 33,4%, mas os preços registraram queda generalizada. Nas importações, veículos e bens de capital foram os setores que mais cresceram.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), em dezembro de 2024, a Argentina fechou o ano com uma troca comercial que somou US$ 12.405 milhões. Isso representou um aumento de 30,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O crescimento é dividido em aumento das exportações para um total de US$ 7,035 milhões e importações que atingiram US$ 5,369 milhões. A balança comercial continuou com superávit, atingindo US$ 1,666 bilhão, o que marca o décimo terceiro mês consecutivo de resultados positivos.

As exportações argentinas em dezembro de 2024 cresceram 33,4% em relação ao mesmo mês de 2023, com um aumento de US$ 1.762 milhões. Este avanço foi impulsionado principalmente por um aumento de 39,3% nas quantidades exportadas, enquanto os preços tiveram uma queda de 4,2%. Em termos com ajuste sazonal, as vendas externas aumentaram 0,6% em relação a novembro de 2024.

Os setores que se destacaram nesse crescimento foram Matérias-Primas Agrícolas (MOA) e Materiais de Origem Industrial (MOI). As exportações da MOA atingiram US$ 2,431 milhões. Houve um crescimento de 36,7% devido ao aumento significativo das quantidades exportadas. Isso se refletiu especialmente nas gorduras e óleos, que registraram aumento de US$ 320 milhões. Além disso, os resíduos e resíduos da indústria alimentícia tiveram um aumento de US$ 182 milhões.

O setor MOI também apresentou bons resultados, com aumento de 26,4% nas exportações, chegando a US$ 2.216 milhões. As vendas de equipamentos de transporte terrestre foram as de maior destaque, com crescimento de US$ 274 milhões.

Já as exportações de produtos primários (PP) somaram US$ 1.356 milhões, com aumento de 32,6% puxado pelos cereais. Enquanto os produtos químicos e da indústria alimentícia (S&E) cresceram 43,6% devido ao aumento de 60,3% nas quantidades exportadas, apesar da queda dos preços.

Importações: aumento moderado

As importações em dezembro de 2024 atingiram US$ 5.369 milhões, o que representa um aumento de 26,2% em relação ao último mês de 2023. Esse aumento foi impulsionado por um aumento de 36,9% nas quantidades importadas, enquanto os preços caíram 7,3%.

Os bens de capital (BK) foram os que mais cresceram, com aumento de 84,9%, principalmente devido à compra de equipamentos de transporte industrial e computadores e telefones. Os veículos motorizados também registaram aumentos significativos, especialmente os destinados ao transporte de pessoas.

No entanto, nem todos os setores apresentaram aumentos. As importações de combustíveis e lubrificantes processados (CyL) caíram 42,9%. Por outro lado, bens intermediários (BI), que incluem produtos para a indústria, recuaram 2,6%, destacando-se queda na compra de alimentos e bebidas básicos para a indústria.

O impacto da soja e da indústria automotiva nas exportações líquidas

Um olhar mais atento às exportações líquidas das principais commodities mostra que a soja continua sendo um pilar fundamental da balança comercial da Argentina. Em dezembro de 2024, as exportações líquidas de soja (incluindo feijão, óleo e farelo) atingiram superávit de US$ 1,321 bilhão. Claramente, um aumento significativo em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No setor automotivo, as exportações líquidas foram negativas, com déficit de US$ 240 milhões, apesar do aumento das vendas externas de veículos. O défice foi causado principalmente por um aumento mais acentuado das importações neste sector, especialmente veículos de transporte de passageiros.

Quanto aos combustíveis, as exportações líquidas apresentaram saldo positivo de US$ 728 milhões, superior ao superávit registrado em dezembro de 2023, o que reforça a posição da Argentina como exportadora líquida de energia.

FONTE: Ser Indústria
Argentina consolida superávit comercial pelo décimo terceiro mês consecutivo – Ser Indústria
Ler Mais
Agronegócio, Economia, Informação, Mercado Internacional, Navegação, Negócios

Por que o canal do Panamá voltou a ser destaque na imprensa mundial?

20/01/2025

Hidrovia que interliga os oceanos Pacífico e Atlântico é importante para economia

O Canal do Panamá, uma via artificial com 77,1 km de extensão, foi construído em 1914. As obras foram iniciadas pelos franceses e finalizadas pelos americanos uma década depois.

Idealizado para reduzir o tempo de viagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico, o canal evitava a perigosa rota do Cabo Horn, no extremo sul da América do Sul, que incluía a travessia pela passagem de Drake ou pelo estreito de Magalhães. Atualmente, a travessia pelo canal leva cerca de 20 horas.

Ao longo de sua história, o canal foi administrado por colombianos, franceses e estadunidenses. Em 1977, foi assinado o Tratado Torrijos-Carter, que estabeleceu o controle conjunto das operações entre os Estados Unidos e o Panamá. Somente em 1999 a hidrovia passou a ser administrada exclusivamente pelo governo panamenho.

A última medição oficial, realizada em 2008, apontou que 309,6 milhões de toneladas foram movimentadas no canal, com cerca de 815 mil embarcações passando por ali. Desde que assumiu sua gestão, o Panamá implementou diversas melhorias na infraestrutura do canal.

Recentemente, o Canal do Panamá voltou a ser destaque na imprensa mundial devido a declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele sugeriu a possibilidade de retomar o controle das operações do canal, chegando a mencionar o uso de força militar. Trump alega que a China estaria exercendo influência sobre as operações locais.

Para entender melhor o contexto e a importância do canal no comércio global, conversei com Jackson Campos, especialista em comércio exterior, que esclareceu os desafios e as implicações desse momento.

Jackson Campos, especialista em comércio exteriorFoto cedida : Jackson Campos

Mundo Agro: Qual a importância do canal do Panamá?

Jackson Campos: Desde que foi inaugurado há mais de 100 anos, o canal do Panamá une os oceanos Atlântico e Pacífico em um complexo sistema de eclusas, que permitem que os navios economizem 20 mil km de viagem, permitindo que navios de todos os tipos cheguem rapidamente de um lado a outro.

Mundo Agro: Antes desse canal, como era feita a comercialização de toda carga? Após a criação do canal, agilizou o processo e barateou os custos?

Jackson Campos: Antes do canal havia duas formas de chegar de um lado a outro: dando a volta pelo hemisfério sul ou transbordando a carga entre o Atlântico e Pacífico através da terra no Panamá, atravessando de carros de boi os quase 80 km de extensão, o que levava dias. A inauguração o processo ficou muito ágil (menos de 10 horas por embarcação) e ajudou muitos os Estados Unidos com seus navios de guerra na Segunda Guerra Mundial.

Mundo Agro: Por que os EUA querem voltar a controlar esse canal estratégico? Isso será bom?

Jackson Campos: Segundo o presidente eleito Donald Trump, o Panamá (responsável pelo canal desde 1999) cobra taxas (tarifas) absurdas dos passantes. O valor do pedágio é calculado com base no valor da carga transportada. O custo médio da passagem de um navio fica em torno de US$ 250 mil (podendo chegar a US$ 400 mil, dependendo do tamanho da embarcação), ou, ainda, um custo médio de US$ 8,73 por tonelada de carga movimentada. Não há como saber que, com os Estados Unidos assumindo o canal, qual será o custo cobrado por eles. Contudo, provavelmente a estratégia seria privilegiar cargas para ou dos Estados Unidos e cobrar a diferença de outros países. Mesmo o pedágio sendo pago por navio e não por carga, o que tornaria essa teoria fraca, já que os navios dificilmente possuem bandeira americana.

FONTE: Noticia R7
Por que o canal do Panamá voltou a ser destaque na imprensa mundial? – Noticias R7

Ler Mais
Economia, Gestão, Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Tributação

Argentina implementa medidas para dolarização e mantém juros

20/01/2025

(Bloomberg) — O banco central da Argentina anunciou que os intermediários de pagamento terão que habilitar transações com cartão de débito em moeda americana até 28 de fevereiro, marcando um passo importante na promessa do presidente Javier Milei de dolarizar a economia.

O banco também desenvolveu um programa para permitir que as pessoas realizem pagamentos parcelados em dólares ou pesos. A medida visa “fortalecer a competição cambial para permitir que pessoas e negócios utilizem a moeda que desejarem em suas transações diárias”, de acordo com um comunicado do banco central divulgado nesta quinta-feira.

Separadamente, o banco decidiu manter sua taxa de juros inalterada em 32% nesta quinta-feira, frustrando as crescentes apostas dos investidores em um novo corte nos juros, segundo uma pessoa com conhecimento direto do assunto. A Bloomberg Línea foi a primeira a noticiar a decisão sobre a taxa básica de juros nesta quinta-feira.

Os mercados financeiros esperavam uma redução da taxa após a desaceleração da inflação anual em dezembro e a decisão do banco central de reduzir a taxa de depreciação mensal da moeda oficial de 2% para 1%.

O ministro da Economia, Luis Caputo, acrescentou em um post no X que, a partir de sexta-feira, empresas poderão exibir etiquetas de preços de bens e serviços em dólares ou em outras moedas estrangeiras, junto com o custo em pesos.

Durante sua campanha presidencial, Milei prometeu incentivar a competição entre moedas na segunda maior economia da América do Sul, em um plano amplamente conhecido como “dolarização”. A proposta gerou críticas da oposição porque era vista como impossível em meio à escassez de dólares. No entanto, o anúncio desta quinta-feira aponta na direção da promessa de Milei.

A Argentina ainda mantém uma série de controles cambiais e de capitais. Milei prometeu eliminar essas restrições este ano, o que pode forçar o banco central a oferecer taxas de juros mais atrativas para evitar uma possível corrida cambial.

O Fundo Monetário Internacional, de quem a Argentina espera obter mais empréstimos para ajudar a eliminar os controles, há muito defende taxas de juros bem acima da inflação.

Dados do governo divulgados na terça-feira mostraram que os preços subiram 2,7% em dezembro em relação a novembro, o terceiro mês consecutivo abaixo de 3% e em linha com a mediana das estimativas de economistas consultados pela Bloomberg. A inflação anual recuou para 117,8%, abaixo de um pico de quase 300% no ano passado.

O banco central já reduziu as taxas de juros oito vezes desde que Milei assumiu o cargo em dezembro de 2023, quando os juros eram de 133%. Essa estratégia se tornou uma das partes mais heterodoxas da estratégia de Milei para desacelerar a inflação.

 FONTE: Bloomberg L.P.
Argentina implementa medidas para dolarização e mantém juros – Bloomberg

Ler Mais
Economia, Evento, Gestão, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Sustentabilidade, Tributação

Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil

20/01/2025

Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16/1) ,o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior parte da Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Com a sanção, o PLP foi transformado na Lei Complementar (LC) 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o impacto histórico da medida: “Não será perceptível amanhã ou depois de amanhã, mas tenho certeza de que esse é o maior legado econômico que o senhor [presidente Lula] entregará ao povo brasileiro.” Haddad acrescentou: “Estamos plantando hoje um país mais justo, eficiente e com um horizonte muito mais amplo.”

A mudança é considerada um marco para a economia brasileira, permitindo a transição de um dos sistemas tributários mais complexos do mundo para um modelo moderno, digitalizado e automatizado. O novo sistema simplifica a cobrança de impostos, desonera exportações e investimentos e estimula a produção nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos melhor remunerados.

Transformação Ecológica

O Projeto de Lei foi construído alinhado com os pilares do Novo Brasil, Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, que tem três objetivos centrais:

  1. Adensamento tecnológico e geração de empregos de alta qualidade;
  2. Sustentabilidade ambiental; e
  3. Redução das desigualdades sociais e regionais.

A Reforma  alinha o sistema tributário brasileiro a estes objetivos, em um movimento que iniciou com a promulgação da Emenda Constitucional n° 132, de dezembro de 2023, que aprovou a Reforma Tributária sobre o consumo. Agora em sua regulamentação, novas medidas foram incorporadas para que os objetivos do Plano de Transformação Ecológica sejam alcançados.

Empregos de qualidade e aumento da produtividade

No âmbito do adensamento tecnológico e aumento da produtividade o texto prevê:

  • Não cumulatividade de impostos em cadeias produtivas, desonerando bens de capital e investimentos, inclusive em serviços empregados na atividade, o que estimula o uso intensivo de mão de obra qualificada;
  • Simplificação e digitalização do sistema tributário possibilitando que empresas direcionem esforços para inovação e geração de riqueza, em vez de lidarem com complexas conformidades fiscais.

Sustentabilidade e incentivo à economia verde

Na área ambiental, a reforma traz avanços significativos:

  • Criação do Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos e processos nocivos ao meio ambiente ou à saúde pública;
  • Incentivos fiscais para biocombustíveis, com o objetivo de reduzir emissões de carbono;
  • Estímulos à economia circular, como a concessão de créditos presumidos para empresas que adquirirem materiais recicláveis de pessoas físicas ou cooperativas de catadores;
  • Redução de 60% na alíquota padrão para produtos florestais, inclusive para serviços ambientais, garantindo estímulos econômicos à regeneração de florestas e outros biomas.

Redução de desigualdades com cashback tributário

Alinhada ao objetivo de combater desigualdades, a Reforma introduz o cashback, mecanismo que devolve parte dos impostos recolhidos às famílias de baixa renda. O sistema corrige a regressividade histórica do modelo tributário brasileiro, que penaliza os pobres.

“O cashback é essencial para a progressividade. Ele devolve impostos diretamente às famílias de renda mais baixa, sem intermediários”, explicou Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT). “Estamos falando de quase 30 milhões de famílias no Cadastro Único, o que representa 73 milhões de pessoas, incluindo 55% das crianças na primeira infância.”

Com a sanção da nova lei, o Brasil dá um passo decisivo para modernizar sua economia, fortalecer a justiça social e adotar práticas mais sustentáveis, consolidando as bases de um futuro mais próspero, justo e inclusivo.

FONTE: MF.gov.br
Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil — Ministério da Fazenda
Ler Mais
Economia, Finanças, Gestão, Industria, Informação, Negócios, Tributação

Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

20/01/2025

Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, que regulamenta a maior parte da Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Com a sanção, o PLP 68 foi transformado na Lei Complementar (LC) 214/2025,  publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.

A lei sancionada regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos de alçada da União, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser gerido por estados, Distrito Federal e municípios, e o Imposto Seletivo (IS), de natureza extrafiscal e regulatória, voltado ao desestímulo do consumos de produtos noviços à saúde e ao meio ambiente. O modelo da CBS e do IBS é o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), adotado pela quase totalidade do países e que alinha o Brasil ao que se pratica de mais moderno no mundo em termos de tributação do consumo. O texto da lei tem 544 artigos. O presidente Lula vetou apenas 14 itens, distribuídos em 17 dispositivos. Confira a lista dos vetos.

Quase quatro décadas de discussões

Fundamental para o crescimento da economia brasileira e melhoria do ambiente de negócios, a reforma da tributação sobre os chamados impostos indiretos vinha sendo discutida desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, sem gerar resultados práticos. A reforma substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por apenas dois tributos.

Estamos plantando hoje um país muito mais justo, muito mais eficiente, com um horizonte muito mais amplo”, Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Além da simplificação na forma de pagar e arrecadar tributos no Brasil, o novo sistema trará, entre outros benefícios, mais segurança jurídica, ao reduzir a litigiosidade; melhoria no ambiente de negócios, com a desoneração de investimentos e exportações por meio da não cumulatividade plena, princípio que possibilita a efetiva recuperação de créditos tributários ao longo da cadeia de produção; e mais justiça tributária, ao elevar a progressividade do sistema, ou seja, aqueles que ganham mais pagando mais e aqueles que ganham menos pagando menos, ao contrário do que ocorre hoje, em que a regressividade é uma das principais características da tributação do consumo. O processo de transição para as novas regras começa a partir de 2027, com a entrada em vigor da CBS.

Transição

“Esse tempo é para preparar a sociedade brasileira, os empresários, os investidores a se adequarem à nova ordem tributária deste país”, ressaltou o presidente Lula sobre a transição para o novo modelo. O presidente fez um agradecimento especial ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. “Quando tudo parecia impossível, a gente via uma votação”, disse Lula ao se referir à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, ao longo de 2023, e ao PLP 68, em 2024.

O ministro Fernando Haddad afirmou, fazendo uma referência direta ao presidente: “Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã, mas eu tenho certeza de que esse é o maior legado da economia que o senhor vai entregar para a população brasileira”. Haddad observou: “Estamos plantando hoje um país muito mais justo, muito mais eficiente, com um horizonte muito mais amplo”.  

“Uma revolução”

Barnard Appy enfatizou o caráter histórico da sanção presidencial. “É um dia histórico no processo de aprovação da Reforma Tributária, que é um tema que o Brasil vem discutindo desde a Constituinte de 1988”, afirmou. “Todos sabem que nós tínhamos que mudar um sistema tributário extremamente ineficiente e injusto que nós temos no Brasil hoje”, disse.

É um dia histórico no processo de aprovação da Reforma Tributária, que é um tema que o Brasil vem discutindo desde a Constituinte de 1988. Todos sabem que nós tínhamos que mudar um sistema tributário extremamente ineficiente e injusto que nós temos no Brasil hoje”, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária

Appy destacou a importância do trabalho conjunto da sociedade civil, das três esferas do Executivo e do Congresso Nacional para que a reforma avançasse. Um dos idealizadores da PEC 45/2019, quando atuava no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Appy frisou a importância de a proposta ter sido encampada pelo Parlamento – a PEC foi apresentada pelo então deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – e ter sido priorizada pelo novo governo, com envolvimento pessoal do presidente Lula e do ministro Haddad.

“A Reforma Tributária só andou porque foi resultado de uma ação conjunta”, reiterou Appy, relembrando a  participação de estados e municípios nos trabalhos de regulamentação da reforma durante o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação do Consumo (PAT-RTC), criado no início de 2024 pelo Ministério da Fazenda e coordenado pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert). “É uma revolução que nós estamos fazendo no sistema tributário brasileiro”, definiu Appy.

FONTE: MF gov.br
Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo — Ministério da Fazenda

Ler Mais
Economia, Informação, Investimento, Negócios, Notícias, Tributação

FMI melhora perspectiva de crescimento do Brasil em 2024 a 3,7% e mantém estimativa para 2025

19/01/2025

Projeção do Fundo agora é melhor do que a do próprio governo, que em novembro projetou avanço de 3,3% do PIB em 2024, e também fica acima da estimativa do Banco Central, de 3,5%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a estimativa de crescimento da economia do Brasil em 2024 e manteve a perspectiva de desaceleração para 2025, mostraram novas estimativas divulgadas nesta sexta-feira.

Na revisão de seu relatório “Perspectiva Econômica Global”, o FMI elevou a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 para 3,7%. A previsão anterior, de outubro, era de 3,0%.

A projeção do FMI agora é melhor do que a do próprio governo, que em novembro projetou avanço de 3,3% do PIB em 2024, e também fica acima da estimativa do Banco Central do Brasil (BC), de 3,5%.

O FMI manteve o cenário de desaceleração para 2,2% em 2025, mas reduziu a conta para 2026 em 0,1 ponto percentual, passando a ver uma expansão da economia também de 2,2%.

O IBGE divulgará os dados do PIB do quarto trimestre e do acumulado de 2024 em 7 de março.

No terceiro trimestre, a expansão do PIB ficou em 0,9% na comparação com os três meses anteriores. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.

A expectativa para o quarto trimestre é de desaceleração gradual da economia no final do ano passado depois de surpreender nos primeiros trimestres, em meio ao ciclo de aperto monetário realizado pelo Banco Central.

Mas, mesmo diante da política monetária contracionista, a economia segue aquecida em meio a um mercado de trabalho saudável e aumento da renda, o que por sua vez gera pressão inflacionária.

Na véspera, o BC informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,1% em relação ao mês anterior, em dado dessazonalizado, melhor do que a expectativa de estagnação.

No final do ano passado, a autoridade monetária elevou a taxa de juros Selic em 1 ponto percentual, a 12,25% ao ano, surpreendendo ao prever mais duas altas da mesma magnitude à frente.

Os resultados esperados pelo FMI para o Brasil superam a perspectiva para o México, que deve crescer 1,8% em 2024, desacelerando a 1,4% em 2025 e depois indo a 2,0% em 2026.

Com isso, o FMI calcula expansão da América Latina e Caribe de 2,4% no ano passado, indo a 2,5% e 2,7%, respectivamente, em 2025 e 2026. O cenário para o ano passado foi melhorado ante 2,1% antes, mas para os outros anos não houve alteração.

A perspectiva para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permaneceu em 4,2% para o ano passado e este, e subiu 0,1 ponto para 2026, para 4,3%.

“Nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, o crescimento em 2025 e 2026 deve igualar amplamente o de 2024”, disse o FMI.

FONTE:

Ler Mais
Economia, Gestão, Informação, Investimento, Negócios, Tecnologia, Tributação

Reforma Tributária: As áreas-chave que sofrerão grandes mudanças e como se adaptar

18/01/2025

A Reforma Tributária em curso promete transformar diferentes esferas da economia, incluindo o mercado de trabalho.

Espera-se que muitas profissões precisem adaptar suas habilidades e adotar novas tecnologias, o que poderá resultar em uma melhora ou até em um declínio nas carreiras existentes. Jorge Martínez Jr., empresário contábil e sócio da HB Realiza Contabilidade, identifica cinco áreas particularmente afetadas por essa reforma. O conhecimento dessas mudanças é essencial para aqueles que desejam compreender como suas carreiras podem ser atingidas.

Como a Reforma Tributária Afetará a Área Jurídica?

A reforma implica modificações significativas na constituição, abrangendo leis complementares, ordinárias e regulamentares. Para os advogados tributários, isso representa um novo ponto de partida. A necessidade de interpretação dos textos legislativos, sem precedentes estabelecidos, será fundamental, diferenciando os profissionais mais qualificados de seus pares.

Qual o Impacto no Planejamento Tributário e Financeiro?

A Reforma Tributária trará desafios e oportunidades para o planejamento tributário e financeiro das empresas. Com as novas legislações, haverá uma crescente demanda por profissionais especializados, que buscarão garantir o uso eficiente do capital e o cumprimento das novas exigências fiscais. As empresas precisarão ajustar suas estratégias de negócios para priorizar investimentos que tragam benefícios fiscais e melhorias operacionais.

Transformações na Contabilidade com a Reforma

  • A reforma visa simplificar processos e reduzir a burocracia, mas pode gerar confusões durante sua implementação.
  • Contadores precisarão adotar uma postura mais estratégica, atualizando-se para evitar práticas tributárias desatualizadas.
  • Consultores fiscais e tributários terão papel fundamental no suporte às empresas nesse período de transição.

A Tecnologia como Aliada na Nova Realidade Tributária

  • A demanda por profissionais de tecnologia, como desenvolvedores e especialistas em segurança digital, aumentará.
  • Empresas que ainda não implementaram sistemas automatizados de gestão tributária terão que se adaptar rapidamente.
  • A utilização de tecnologia será essencial para evitar erros tributários dispendiosos e manter a competitividade no novo cenário.

Gestão de Pessoas e os Novos Desafios da Reforma Tributária

A reforma não trará apenas a redução de impostos, mas uma equiparação que pode aumentar os custos em determinados setores. Desafios como antecipação de mudanças, monitoramento constante e comunicação clara serão fundamentais na gestão de pessoas, para que as empresas consigam equilibrar a carga tributária sem comprometer a atração e retenção de talentos.

As transformações trazidas pela Reforma Tributária exigirão das empresas e profissionais uma atitude proativa, focada em atualização contínua e inovação na forma de lidar com os novos desafios econômicos e legais.

FONTE: Terra Brasil Notícia
Reforma Tributária: As áreas-chave que sofrerão grandes mudanças e como se adaptar – Terra Brasil Notícias

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Negócios

Sob presidência do Brasil, Brics anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais sete países como parceiros

18/01/2025

Países passam a compor o bloco na condição de parceiros, com status inferior ao dos membros efetivos, mas com possibilidade de participarem de cúpulas e reuniões temáticas.

Sob presidência do Brasil, o Brics anunciou nesta sexta-feira (17) a entrada de nove países no grupo, entre os quais Cuba e Bolívia. Esses países passam a compor o bloco na condição de parceiros, com status inferior ao dos membros efetivos, mas com possibilidade de participarem de cúpulas e reuniões temáticas. Venezuela acusa o Brasil de agressão e hostilidade após cúpula do BRICS.

A discussão sobre a criação da nova categoria aconteceu durante a cúpula do ano passado, na Rússia, e vem na esteira das recentes decisões do bloco de ampliar o número de membros.

Conforme o anúncio desta sexta, passam a integrar o Brics na categoria de países parceiros:

  • Belarus;
  • Nigéria;
  • Bolívia;
  • Cazaquistão;
  • Cuba;
  • Malásia;
  • Tailândia;
  • Uganda;
  • Uzbequistão.

    Originalmente, o grupo era formado por Brasil, Rússia, Índia e China e tinha a sigla Bric. Depois, a partir de 2010, passou a contar também com a África do Sul e passou a se chamar Brics.
    Desde 2023, foram iniciadas as negociações para ampliação grupo. Na cúpula daquele ano, na África do Sul, foi aprovada a entrada de mais seis países, entre os quais: Egito, Etiópia e Irã. Embora fizesse parte dessa lista, a Argentina, após a posse de Javier Milei, desistiu de integrar o grupo.

Segundo a nota divulgada nesta sexta, embora o anúncio aconteça sob a presidência do Brasil, a conclusão das negociações aconteceu ainda em 2024, quando, sob presidência russa, o Brics passou a discutir a ampliação do grupo, com a criação dos países parceiros.

Professores especialistas nas áreas de relações exteriores e economia ouvidos pela Globo News entendem que o efeito prático da entrada desses países por meio da nova categoria tem efeito mais geopolítico que econômico, uma vez que ampliam as áreas de influência da Rússia e da China.

https://g1.globo.com/jornal-da-globo/video/venezuela-acusa-o-brasil-de-agressao-e-hostilidade-apos-cupula-do-brics-13043019.ghtml

Presidência brasileira

A presidência brasileira do Brics começou em 1 de janeiro e tem duração de um ano. Ao todo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu cinco prioridades de discussão ao longo de 2025:

  • Facilitação do comércio e investimentos entre os países do grupo, por meio do desenvolvimento de novos meios de pagamento;
  • Promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial;
  • Aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar mudanças climáticas;
  • Estímulo aos projetos de cooperação entre países do Sul Global, com foco em saúde pública;
  • Fortalecimento institucional do bloco.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, embora a presidência brasileira tenha duração de um ano, o governo decidiu concentrar as atividades relacionadas ao Brics no primeiro semestre deste ano.

Isso porque no segundo semestre o Brasil sediará em Belém (PA) a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

FONTE: G1
Sob presidência do Brasil, Brics anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais sete países como parceiros | Política | G1

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook