Internacional

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou a uma conclusão rápida: “Sabemos que haverá um aumento no uso de ameaças e ferramentas de coerção econômica, como sanções, controles de exportação e tarifas. Vimos isso novamente nos últimos dias e com que rapidez as coisas podem piorar.”

Nesse contexto, alguns países estão acelerando o mapeamento de riscos para adotar suas políticas de segurança econômica, uma área cada vez mais dinâmica. Em vários países, incluindo os europeus, o grau de integração econômica com a China é cuidadosamente considerado. Há preocupação com o excesso de capacidade industrial da China, mas também o reconhecimento de que reforçar a resiliência econômica desviando-se da segunda maior economia do mundo seria caro. Isso poderia reduzir a eficiência e aumentar os preços do mercado doméstico, como observam alguns analistas.

Uma estratégia de segurança econômica é normalmente organizada em torno da diversificação de importações e exportações para evitar a dependência excessiva dos principais parceiros; implementar políticas de triagem para investimentos de entrada e saída; intervir em setores críticos por meio do financiamento de políticas industriais e do fortalecimento da segurança tecnológica; tomar medidas para desencorajar a coerção econômica e mitigar seus danos; garantir o acesso a matérias-primas críticas; aumentar a resiliência da cadeia de suprimentos; e impor restrições nos mercados de compras públicas, por exemplo.

Na União Europeia, o Comissário do Comércio é agora também o Comissário para a Segurança Económica. A UE está a rever os instrumentos existentes para potencialmente criar novos instrumentos destinados a aumentar a segurança e a competitividade e a reduzir as dependências.

Isso é considerado ainda mais importante no contexto da intensificação da concorrência econômica. Uma corrida já está em andamento, como destacou Von der Leyen: dos chips à inteligência artificial, do lítio à tecnologia quântica, das tecnologias limpas ao espaço e à corrida armamentista. Novas corridas continuarão a acelerar – em tudo, desde o espaço de informação e rotas marítimas até equipamentos militares avançados.

Em Brasília, parece haver esforços dispersos, o que deve levar à criação de uma força-tarefa para ajudar a navegar neste cenário em rápida mudança de princípios de desmantelamento que sustentaram a ordem global por três quartos de século.

No Congresso Nacional, o deputado Murilo Galdino assumiu a liderança com um projeto de lei que “autoriza o Congresso Nacional, por razões de segurança nacional, a permitir que o Brasil adote medidas imediatas de reciprocidade contra os países membros que, em desacordo com as normas da Organização Mundial do Comércio, imponham aumentos tarifários sobre produtos brasileiros destinados à exportação”.

Depois de obter mais clareza sobre os próximos passos nos EUA e as reações dos parceiros, não seria surpreendente se os ministérios de Relações Internacionais e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) redigissem uma ordem executiva fornecendo uma base legal para o país retaliar contra ações comerciais unilaterais como as anunciadas por Trump. mas não exclusivamente.

O Brasil não pode ignorar o exame do uso de moedas locais no comércio para criar alternativas de liquidação de transações comerciais. O dólar pode se tornar ainda mais uma arma e as sanções podem ser usadas com alcance sem precedentes.

O Brasil também precisará ajustar sua estratégia em relação aos minerais críticos. O país detém ativos na luta global pelo controle desses materiais, essenciais para muitas tecnologias modernas e segurança nacional e econômica – é o maior produtor mundial de nióbio, respondendo por 92% do total; produz 13% da bauxita mundial para a produção de alumínio; 8% de grafite natural, usado para baterias e materiais de produção de aço; e 9% do tântalo do mundo, usado para superligas e compensadores para dispositivos eletrônicos.

Há alguns anos, os EUA insistiram em obter exclusividade do Brasil e o compromisso de não restringir as exportações de minerais críticos, sem sucesso. Recentemente, o Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS), que auxilia os legisladores dos EUA, observou que a política comercial dos EUA para a América Latina nos últimos anos – bem antes de Trump – mudou o foco da liberalização do comércio para abordar as preocupações de segurança nacional. O reforço das cadeias de suprimentos em setores estratégicos surgiu há algum tempo como um objetivo prioritário para Washington no hemisfério, em parte devido à proximidade geográfica e à abundância de minerais críticos.