Comércio Exterior, Industria, Informação, Notícias, Portos

Conheça a praga da Ásia que chegou ao Brasil pelo Porto de Santos e ameaça se espalhar pelo país

30/01/2025

Percevejo-de-pintas-amarelas pode causar danos ambientais e econômicos caso não seja monitorado, apontam especialistas.

O percevejo-de-pintas-amarelas (Erthesina fullo) é uma espécie originária da China, de pouco mais de 1 centímetro, corpo verde ou amarelo e pintas amarelas. Apesar do tamanho, o inseto é considerado uma praga na Ásia, pois se alimenta de diversas plantas e causa desequilíbrios ambientais. Os registros feitos no Brasil acendem um alerta para o potencial risco ambiental e econômico.

Só na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, ele já foi visto 22 vezes. A maior incidência é em Santos, embora tenham sido feitos registros em São Vicente e Guarujá.

O percevejo foi provavelmente introduzido na Baixada Santista por navios. O primeiro registro ocorreu em 2020, perto do Porto de Santos, quando o biólogo Yan Lima e Silva o avistou, inicialmente confundindo-o com uma espécie nativa. A investigação começou após alertas de cientistas.

Como é esse percevejo?

O Erthesina fullo é um inseto polífago, ou seja, se alimenta de diversos tipos de plantas. No continente asiático, ele é responsável por danos em algumas culturas agrícolas. Porém, no Brasil, ainda não há dados suficientes para afirmar se a espécie representa uma ameaça para as plantas cultivadas.

  • Tamanho: Atinge de 1,2 a 1,5 cm de comprimento.
  • Aparência: Corpo verde ou amarelo com pintas amarelas.
  • Reprodução: A fêmea deposita entre 50 a 200 ovos por vez.
  • Ciclo de vida: O ciclo de vida completo dura de 4 a 6 semanas.
  • Vida adulta: Vive entre 2 a 4 meses, dependendo das condições.


A principal hipótese é que o percevejo tido como praga na Ásia tenha chegado ao Brasil pelo Porto de Santos — Foto: A Tribuna Jornal e Yan Lima

Preocupação

Embora ainda não tenha causado danos significativos no Brasil, o percevejo é visto com preocupação por pesquisadores. Caso a espécie continue a se expandir, ela pode se tornar invasora, comprometendo o equilíbrio ambiental e trazendo prejuízos econômicos, no país e América do Sul.

“Há risco, caso não haja um monitoramento adequado”, alertou Ricardo Brugnera, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O último registro no sistema iNaturalist foi feito em outubro de 2024, no Parque São Vicente.

O INaturalist é uma plataforma on-line e um aplicativo de ciência cidadã. As pessoas podem registrar em fotos e publicar observações sobre plantas, animais, insetos e outros organismos. A ação contribui para a criação de uma base de dados sobre a biodiversidade global.

Riscos e Preocupações:

  • Ambiental e econômico: Caso a espécie se espalhe, pode se tornar invasora e causar danos ambientais e econômicos em nível nacional e até na América do Sul.
  • Hábito alimentar: O inseto é polífago, ou seja, se alimenta de diversos tipos de plantas.

Riscos a humanos?

Apesar de não representar riscos à saúde humana até o momento, especialistas recomendam o monitoramento contínuo e sugerem que qualquer pessoa que aviste o inseto tire fotos e publique no iNaturalist, a fim de aumentar a base de dados sobre a espécie.

FONTE: G1
Conheça a praga da Ásia que chegou ao Brasil pelo Porto de Santos e ameaça se espalhar pelo país | Santos e Região | G1

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BNDES aprova R$ 2,1 bi para Embraer exportar 16 aviões para os EUA

30/01/2025

Financiamento por meio do Exim Pós-Embarque apoiará plano de investimentos da Republic Airways para aquisição do modelo E-175

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 2,1 bilhões para a Embraer exportar 16 de aeronaves do modelo E-175 para a empresa aérea norte-americana Republic Airways, que atua exclusivamente com aeronaves da fabricante brasileira.

O financiamento ocorre por meio do BNDES Exim Pós-Embarque e cobrirá uma parcela do investimento total da companhia aérea. As aeronaves serão entregues pela Embraer ao longo de 2025 e a Republic (importadora) assumirá o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES, gerando divisas nessa moeda para o Brasil.

A Republic Airways é uma das maiores linhas aéreas regionais nos EUA. A empresa opera uma frota de mais de 200 Embraer E-170 e E-175 e oferece serviço regular para passageiros com 900 voos diários em mais de 80 cidades nos EUA e no Canadá, sob as marcas American Eagle, Delta Connection e United Express.

“O histórico apoio do BNDES à Embraer contribuiu para transformar a empresa em uma das líderes globais da indústria aeroespacial. A Embraer é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil e mantém mais de 87% de seus cerca de 21 mil empregos em território nacional”, diz o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.

“A atuação do BNDES é essencial para manter a competitividade da indústria brasileira, servindo como ferramenta para impulsionar o país no mercado internacional. Esse apoio estratégico fortalece nossa posição no cenário global, diversificando as alternativas de financiamento e possibilitando à Embraer concorrer no mercado externo em igualdade de condições com nossos concorrentes”, diz o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto.

Desde 1997, ano do primeiro apoio do BNDES à Embraer, o Banco financiou cerca de US$ 26 bilhões à exportação de mais de 1.300 aeronaves da fabricante. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa concorrer no mercado externo em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do Banco complementa o financiamento provido pelo mercado privado.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, destaca a importância da operação aprovada pelo Banco já no início do ano. “Abrimos 2025 apoiando a Embraer nesta importante transação, reforçando a presença da indústria nacional no mercado externo e fazendo uma valiosa contribuição para a balança comercial brasileira, seguindo o padrão visto no governo do Presidente Lula de aumento de exportações de manufaturados.”

Empresa aeroespacial global com sede no Brasil, a Embraer tem negócios nas áreas de aviação comercial e executiva, Defesa & Segurança e aviação agrícola. A empresa projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, fornecendo serviços e suporte aos clientes no pós-venda.

Crédito à Exportação – Historicamente, países com indústrias aeronáuticas de ponta financiam suas respectivas fabricantes nacionais de forma perene, por meio de bancos de desenvolvimento e agências de crédito à exportação (Export Credit Agencies) dos seus respectivos países. No Brasil, esse papel é desempenhado pelo BNDES.

Sobre a Republic Airways – Fundada em 1974 e sediada em Indianápolis, Indiana, a Republic Airways é uma das maiores linhas aéreas regionais nos EUA. A Republic opera uma frota de mais de 200 Embraer E-170 e E-175 e oferece serviço regular para passageiros com 900 voos diários em mais de 80 cidades nos Estados Unidos e no Canadá. A Republic oferece voos com taxa fixa operados sob a bandeira das grandes marcas parceiras American Eagle, Delta Connection e United Express.

Sobre a Embraer – A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para a aviação comercial e executiva, defesa e segurança e clientes agrícolas. A empresa também fornece serviços e suporte pós-venda por meio de uma rede mundial de entidades próprias e agentes autorizados.

Desde a sua fundação em 1969, a Embraer já entregou mais de 9.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos, um avião fabricado pela Embraer decola de algum lugar no mundo, transportando mais de 150 milhões de passageiros por ano.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviços e de distribuição de peças nas Américas, África, Ásia e Europa.

FONTE: Agencia de Notícias BNDS
Agência BNDES de Notícias – BNDES aprova R$ 2,1 bi para Embraer exportar 16 aviões para os EUA

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FIESC apresenta oportunidades para setor moveleiro em evento online

30/01/2025
Entidade apresenta, em 05/02, tendências para o segmento e detalhes sobre o evento SC Day USA; no dia 13, leva o evento presencialmente para São Bento do Sul

Florianópolis, 29.01.25 – A Federação das Indústrias de SC (FIESC) promove, no próximo dia 5 de fevereiro, às 11h, um evento virtual via zoom para apresentar as oportunidades e tendências do setor moveleiro. Na ocasião, a entidade também divulga detalhes do SC Day USA, que ocorre em abril nos Estados Unidos e vai reunir industriais de Santa Catarina para participação na feira High Point Market – especializada no setor moveleiro – e para uma capacitação setorial com seminários internacionais na High Point University.

Para promover o SC Day USA, a FIESC também organiza, no dia 13 de fevereiro, às 17h, em São Bento do Sul, um evento presencial para incentivar a participação das indústrias do polo moveleiro da região.

Sobre o SC Day USA
O evento será realizado de 23 de abril a 1° de maio, na cidade de High Point, no estado da Carolina do Norte. Traz, além de visitas à High Point Market — maior evento do setor no mundo -, rodadas de negócios estrategicamente articuladas, participação em seminários técnicos na Universidade de High Point, visitas técnicas a indústrias locais e capacitação setorial. O SC Day USA conta com o apoio da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM).

High Point é a capital mundial dos móveis e sedia a High Point Market — maior evento do setor no mundo, com a participação de 75 mil visitantes de 100 países.

As inscrições para participar dos eventos de promoção estão abaixo.
5/2 – Evento online via zoom às 11h. Inscreva-se.
13/2 – Evento presencial em São Bento do Sul às 17h no auditório do Sindusmobil. Inscreva-se.

As inscrições para a missão internacional também estão abertas, mas as vagas são limitadas. Acesse fiesc.com.br/scday, confira os detalhes da programação.

FONTE: FIESC
FIESC apresenta oportunidades para setor moveleiro em evento online | FIESC

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Sony nomeia novo CEO com desafio de elevar vendas do PlayStation e superar a Nintendo

30/01/2025

A gigante japonesa de eletrônicos e entretenimento Sony Group anunciou, nesta quarta-feira (29), que nomeou Hiroki Totoki como diretor-executivo, como parte de uma reorganização de seus dirigentes.

Totoki, de 60 anos, ingressou na empresa em 1987 e atualmente é diretor de operações, do setor financeiro e presidente.

Na reestruturação, acumulará os cargos de diretor-executivo e presidente do grupo a partir de 1º de abril.

A Sony também anunciou “mudanças em sua estrutura de gerenciamento para esclarecer as funções administrativas de acordo com suas responsabilidades na administração de todo o grupo ou de cada setor”.

Isto inclui a nomeação de Hideaki Nishino como presidente e CEO da divisão de videogames do grupo.

Totoki e o diretor-executivo em fim de mandato, Kenichiro Yoshida, promoveram um foco maior em conteúdo para jogos de PlayStation, anime, música e filmes, ajudando a aumentar as receitas e os lucros da Sony, de acordo com a agência financeira Bloomberg.

“Em nossa Reunião de Estratégia Corporativa em maio passado, anunciamos nossa nova ‘Visão de Entretenimento Criativo’, que define onde queremos que a Sony esteja em 10 anos”, disse Totoki no comunicado.

“Juntamente com nossos funcionários, criadores e parceiros, e nossa equipe de dirigentes, trabalharei para criar um futuro brilhante, repleto de um senso ilimitado de Kando”, afirmou, referindo-se ao conceito japonês de apreciar a criatividade.

FONTE: Isto é dinheiro
Sony nomeia novo CEO em reorganização administrativa

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A inovação que viabiliza soluções sustentáveis

30/01/2025
Revista “Indústria e Competitividade” revela inovações que impulsionam as indústrias na transição para a economia de baixo carbono

Florianópolis, 30.01.2025 – As bem-sucedidas inovações no processo de transição para a economia de baixo carbono estão no foco da revista Indústria e Competitividade. Em sua terceira edição especial, a publicação da FIESC detalha sete soluções projetadas pelos Institutos SENAI de SC e aplicadas com sucesso na indústria do estado.

No texto de apresentação, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destaca que esse conjunto de projetos “se traduz em um portfólio voltado para a descarbonização viável, ou seja, uma transição tecnicamente possível, economicamente sustentável e que traga benefícios sociais”.

Entre os cases selecionados está uma nova metodologia de gestão de ações e políticas de ESG que auxilia as indústrias em suas jornadas de transformação. “O propósito é produzir lastro de informações essenciais para investimentos e investidores, baseado em compromissos ESG assumidos pelos nossos clientes, de forma evidenciada, gerando contrapartidas para aquisição de créditos verdes, posicionamento de marca com diferenciais, e ainda benefícios à sociedade”, afirma o consultor sênior do Instituto SENAI de Tecnologia em Excelência Operacional, de Joinville, André Teixeira de Oliveira.

Na área de energia, são relatados três cases: a conversão de dejetos suínos em biogás, a gestão eficiente da produção de hidrogênio verde e a prospecção dos melhores lugares para geração de energia eólica em alto mar.

A revista apresenta ainda um sistema que usa imagens de satélite para auxiliar a agricultura e a gestão ambiental, o uso de rejeitos da produção de jeans na fabricação de tijolos e a própria certificação do uso de materiais reciclados em linha de produção, buscando redução de impostos.

A terceira edição especial da revista Indústria e Competitividade está disponível gratuitamente para leitura e download no endereço fiesc.com.br/revista/especial-inovacao-2024.

FONTE: FIESC
A inovação que viabiliza soluções sustentáveis | FIESC

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Abertura de novos mercados na Coreia do Sul e no Vietnã

30/01/2025

Com a abertura, são 315 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023

O governo brasileiro informa, com satisfação, a autorização dos governos da Coreia do Sul e do Vietnã para a exportação de novos produtos agropecuários do Brasil.

Na Coreia do Sul, o governo autorizou a exportação de penas de aves, o que deverá ampliar as oportunidades comerciais para o agronegócio brasileiro. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em produtos de isolamento térmico e acústico. Em 2024, o país foi destino de US$ 2,9 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro.

No Vietnã, a autoridade sanitária do país confirmou a autorização para a exportação de alimentos para cães e gatos contendo ingredientes de origem animal (pet food). No ano passado, o Brasil exportou a esse destino US$ 3,9 bilhões em produtos do agronegócio.

Essas negociações refletem o esforço do governo brasileiro para diversificar a pauta de exportação e consolidar o relacionamento comercial do Brasil com diferentes parceiros. Para os países importadores, a abertura de mercados com o Brasil oferece vantagens, como o acesso a produtos de alta qualidade e com certificação internacional, fortalecendo cadeias de suprimento e contribuindo para o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar.

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 15 aberturas de mercado em 2025, totalizando 315 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

FONTE: MAPA.gov
Abertura de novos mercados na Coreia do Sul e no Vietnã — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Investimento, Notícias, Sustentabilidade, Tecnologia

Uso integrado de combustíveis sustentáveis e tecnologias limpas domina debate entre Brasil e Japão

30/01/2025

Representantes dos dois países se reuniram no MDIC para avançar em discussões sobre iniciativas em prol da maior aproximação entre as economias. Integração produtiva também ganhou destaque.

A busca pela descarbonização e transição energética a partir do uso integrado de combustíveis sustentáveis e tecnologias limpas. Essa é a premissa de uma cooperação técnica que está em fase de elaboração pelo Brasil e pelo Japão. Representantes dos dois governos que integram o Comitê Conjunto de Promoção de Comércio e Investimentos e Cooperação Industrial se reuniram, nesta terça-feira (28/1), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para avançar nas discussões sobre o tema.

Conhecida como Iniciativa para Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade (ISFM), essa estratégia conjunta busca fomentar o uso global e integrado de combustíveis renováveis – como biocombustíveis, biogás, hidrogênio verde e seus derivados – em equipamentos de mobilidade e alto desempenho – como motores híbridos e flex. “A realização da COP 30 em Belém, em novembro deste ano, tem uma importância estratégica para o posicionamento do Brasil na liderança do combate às mudanças climáticas.  Por isso, iniciativas como essa são de extrema relevância para engajar outros países na pauta da descarbonização”, disse o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa.

Na reunião, o vice-ministro para Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI), do Japão, Takehiko Matsuo, destacou o potencial da iniciativa para sensibilizar países de todo o mundo sobre os compromissos climáticos globais.  Uma oportunidade para fortalecer debates sobre o assunto acontecerá na Expo Mundial de Osaka, a ser realizada na cidade japonesa em outubro deste ano. “Vamos realizar uma conferência internacional de nível ministerial para discutir sobre a importância dos combustíveis sustentáveis na busca pela neutralidade do carbono”, afirmou.

O encontro entre o METI e o MDIC contou ainda com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério de Minas e Energia (MME), a fim de discutir temas que possam figurar na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão, o que deve acontecer em março deste ano. Nessa oportunidade, está prevista a assinatura do memorando que formalizará a cooperação técnica sobre a Iniciativa para Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade (ISFM).

Outros assuntos ganharam destaque, como o fortalecimento das relações econômicas entre o Mercosul e o Japão, diálogo mantido entre o bloco econômico e o país asiático desde 2011. Além desse tema, METI e MDIC também conversaram sobre projetos em andamento em relação à iniciativa de co-criação da indústria Brasil-Japão, cooperação formalizada em maio do ano passado, que busca avançar na integração produtiva entre os dois países. Essa iniciativa aborda temas caros para ambos os países, como economia circular e economia digital, com foco no uso de sistemas de satélite; produção e uso do hidrogênio verde; e descarbonização e transição energética com uso da cana-de-açúçar.

“É um desejo do presidente Lula intensificar os diálogos e as relações entre Brasil e Japão. Por isso, essa cooperação tem como objetivo fortalecer essa parceria e promover o desenvolvimento de setores estratégicos dos dois países”, finalizou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa.

FONTE: MDIC
Uso integrado de combustíveis sustentáveis e tecnologias limpas domina debate entre Brasil e Japão — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Industria, Informação, Sustentabilidade

China suspende importação de soja do Brasil e levanta debate sobre modelo do agronegócio

30/01/2025

A China suspendeu a importação de soja de cinco empresas brasileiras devido à contaminação com agrotóxicos.

A decisão foi tomada após a Administração-Geral de Aduanas da China detectar resíduos de pesticidas e pestes na soja exportada. As empresas afetadas incluem Cargill Agrícola SA, ADM do Brasil, Terra Roxa Comércio de Cereais, Olam Brasil e C.Vale.

Especialistas apontam que esse episódio reforça os riscos da dependência do agronegócio brasileiro em insumos químicos, que não apenas impactam a economia, mas também afetam a competitividade internacional do país. A economista Diana Chaib alerta que o Brasil pode enfrentar novas restrições comerciais se não aprimorar seus controles de qualidade. Já Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, critica o modelo econômico baseado na exportação de commodities e defende a adoção de uma agricultura mais soberana e sustentável.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e mantém isenções fiscais bilionárias para essas substâncias. O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que poderia minimizar esse problema, segue inativo. A pesquisadora Karen Friedrich, da Fiocruz, ressalta que a resistência das pragas aos pesticidas torna esse modelo cada vez mais insustentável, beneficiando apenas as grandes indústrias químicas.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade do Brasil a embargos e crises externas, promovendo um modelo agrícola que priorize a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno e diversifique suas relações comerciais.

Este modelo que prioriza o grande agronegócio de exportação faz parte do modelo econômico que atua no Brasil, como tratamos na campanha “É hora de virar o jogo”.

FONTE: Auditora Cidadã da Divida
China suspende importação de soja do Brasil e levanta debate sobre modelo do agronegócio brasileiro – Auditoria Cidadã da Dívida

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Industria, Informação, Vendas

“Blusinhas”: compras internacionais despencam, mas arrecadação dispara; veja números

30/01/2025

Em 2024, o cenário das compras internacionais pelos brasileiros passou por mudanças significativas.

Embora tenha havido uma redução de 11% no número de itens importados em comparação com o ano anterior, a arrecadação do imposto de importação atingiu um recorde histórico, informa a Receita Federal nesta quarta-feira (29/1). Vale destacar que este imposto é frequentemente referido como a “taxa das blusinhas” entre os contribuintes.

Este aumento na arrecadação é atribuído, em parte, ao Programa Remessa Conforme e à legislação estabelecida pelo Congresso Nacional, que determina a tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação. O efeito dessas medidas foi significativo, com um crescimento de 40,7% na arrecadação em relação ao ano anterior.

Como as Compras Internacionais Foram Impactadas?

O Programa Remessa Conforme teve um papel crucial no processo de importação em 2024, abrangendo impressionantes 91,5% do total das importações. A implementação desse programa visou facilitar a declaração de importações e garantir que todas as remessas fossem devidamente tributadas. De acordo com a Receita Federal, o programa registrou mais de 171 milhões de declarações de importação no ano.

Além de aumentar a eficiência nos processos aduaneiros, o Programa Remessa Conforme contribuiu para uma maior transparência e controle sobre as remessas internacionais. Através desse mecanismo, o governo federal conseguiu não apenas melhorar a arrecadação, mas também assegurar o cumprimento das leis fiscais.

Por que a Arrecadação Atingiu Recordes em 2024?

Em 2024, a arrecadação do imposto de importação alcançou a marca histórica de R$ 2,8 bilhões, superando os R$ 1,98 bilhão arrecadados no ano anterior. O crescimento é atribuído a várias iniciativas governamentais, incluindo a previsão da “taxa das blusinhas” gerar um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação acumulada do ano.

Esse aumento não ocorreu apenas devido ao Programa Remessa Conforme, mas também pela conscientização dos contribuintes sobre a necessidade do pagamento de impostos em todas as compras realizadas no exterior. Ironicamente, mesmo com uma redução no número total de produtos importados, a arrecadação se beneficiou do cumprimento mais rigoroso das normas tributárias.

Quais os Desafios e Perspectivas do Comércio Internacional no Brasil?

Apesar do aumento na arrecadação, o comércio internacional enfrenta desafios, como a adaptação às normas e a potencial resistência de consumidores que buscam alternativas para evitar taxas elevadas. Essa busca por alternativas pode resultar em uma mudança no comportamento de compra, favorecendo o mercado doméstico ou opções mais vantajosas economicamente.

No entanto, as perspectivas para o futuro indicam que a receita obtida com as importações continuará a desempenhar um papel importante na economia brasileira. O sucesso do Programa Remessa Conforme destaca o potencial de políticas fiscais orientadas para aumentar a eficiência e a transparência nos processos de importação.

A tendência para os próximos anos é que o Brasil continue a procurar maneiras de equilibrar a arrecadação tributária com o incentivo ao comércio internacional. Medidas adicionais podem ser implementadas para otimizar ainda mais os processos de importação e garantir que o mercado brasileiro continue atrativo tanto para consumidores quanto para investidores.

FONTE: Terra Brasil Notícia
“Blusinhas”: compras internacionais despencam, mas arrecadação dispara; veja números – Terra Brasil Notícias

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

30/01/2025

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de preços (price squeeze). Para o colegiado, a prática viola a Lei 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil.

O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada pela empresa retroportuária Marimex, que questionava a cobrança da THC2 pela operadora portuária Embraport. A tarifa era exigida para separação, transporte e entrega de cargas do porto nos terminais retroportuários.

Segundo a Marimex, a THC2 já estaria incluída na tarifa box rate (THC), cobrada para o desembarque da carga do navio. A empresa alegou que a cobrança adicional representaria pagamento em duplicidade.

Embora, em primeira instância, o pedido tenha sido julgado improcedente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o afastamento da cobrança, por entender que a exigência da THC2 violava regras concorrenciais.

No recuso ao STJ, a Embraport sustentou a legalidade da cobrança da THC2, com base na Lei 10.233/2001 e na Resolução 2.389/2012 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor. A empresa argumentou que a agência teria competência regulatória para definir tarifas, promover revisões e reajustes tarifários e reprimir ações que atentem contra a livre concorrência ou infrações de ordem econômica.

Acesso às instalações portuárias garante ambiente competitivo

Para a relatora, ministra Regina Helena Costa, a competência regulatória conferida à Antaq pela Lei 10.233/2001 incorporou a concepção de que a garantia de acesso às instalações portuárias por todos os atores do mercado constitui elemento indispensável ao incentivo do cenário competitivo, especialmente para impedir a concentração de serviços em reduzido número de prestadores.

Ela apontou que os operadores portuários detêm posição dominante no mercado de infraestrutura portuária, podendo atuar tanto nas atividades de movimentação de cargas nos portos quanto no seu posterior armazenamento, em concorrência com os retroportos. Essa integração vertical pode gerar ganhos de eficiência, mas também viabilizar práticas que prejudiquem a concorrência.

Cobrança de serviço essencial não pode criar vantagens injustas

Conforme explicou a ministra, aplica-se ao caso a teoria das infraestruturas essenciais, segundo a qual o detentor da infraestrutura deve garantir acesso às instalações indispensáveis ao exercício de atividades econômicas pelos demais atores do mercado, especialmente quando a oferta de um produto ou serviço não se viabiliza sem acesso ou fornecimento essencial.

De acordo com essa teoria, é possível exigir tarifas para o acesso à infraestrutura essencial, mas a cobrança não pode criar vantagens econômicas injustas para um competidor em detrimento de outros, sob pena de violar os princípios da livre concorrência previstos no artigo 36 da Lei 12.529/2011.

No entendimento da relatora, permitir que os terminais portuários exijam a THC2 de seus competidores diretos no mercado de armazenagem de bens oriundos do exterior como tarifa de acesso a insumo essencial ao exercício de suas atividades possibilita a compressão dos preços praticados pelos retroportos.

Ao negar provimento ao recurso, Regina Helena Costa concluiu que a cobrança configuraria as práticas vedadas pela legislação antitruste de dificultar a constituição ou o desenvolvimento de concorrente; de impedir o acesso de competidor às fontes de insumos ou matérias primas; e, ainda, de discriminar adquirentes ou fornecedores de serviços mediante a fixação diferenciada de condições de prestação de serviço.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1899040

FONTE: Stj.jus
STJ declara ilegal a cobrança da tarifa portuária THC2

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