Comércio Exterior, Importação, Informação

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação

Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam na próxima segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de Importação – Declaração Única de Importação (Duimp).

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, às 17 horas com transmissão ao vivo pelo canal do MF no YouTube.

Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas.

Divulgação Duimp

Data: segunda-feira (30/09/2024)

Horário: 17h

Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada

Transmissão: canal do Ministério da Fazenda no YouTube

Fonte: Receita Federal
RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação — Receita Federal (www.gov.br)

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação

Exportações de grãos da Argentina podem atingir alta de quatro anos na temporada 2024/25, diz bolsa

A produção de grãos e oleaginosas na Argentina pode chegar a 143 milhões de toneladas na temporada 2024/25 sob condições climáticas normais, o que pode impulsionar as exportações para o maior volume em quatro anos, informou a bolsa de grãos de Rosário.

Dadas as condições normais, as exportações de soja, milho, trigo e outras culturas do país podem aumentar para 101,5 milhões de toneladas, disse a bolsa em um relatório desde a temporada 2020/21.

A Argentina, maior exportadora mundial de óleo e farinha de soja e grande fornecedora de milho, poderá, no entanto, colher uma safra total de apenas 128,8 milhões de toneladas se não houver chuva suficiente, acrescentou.

Por enquanto, as condições de umidade do solo são adequadas no centro agrícola da Argentina, mas os campos agrícolas do oeste e do norte do país precisam urgentemente de chuvas.

O plantio de soja deve começar no mês que vem, enquanto os produtores começaram a plantar milho nas últimas semanas.

(Reportagem de Maximilian Heath; Edição de Sarah Morland)

Fonte: Notícias Agrícolas
Exportações de grãos da Argentina podem atingir alta de quatro anos na… – Notícias Agrícolas (noticiasagricolas.com.br)

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Informação

Exportações de carne bovina da Argentina sobem 8% no acumulado do ano

As exportações de carne bovina resfriada e congelada da Argentina atingiram 500,5 mil toneladas no acumulado de janeiro a agosto de 2024, um acréscimo de 8,2% sobre o resultado obtido no mesmo período de 2023, de acordo com dados do Consórcio ABC, que reúne os maiores exportadores da Argentina.

Em receita, os embarques nos primeiros oito meses do ano atingiram US$ 1.91 bilhão, uma queda de 1,2% em relação ao resultado de igual intervalo do ano passado.

O faturamento menor deveu-se ao recuo no preço da carne argentina exportada, que, em agosto/24, atingiu o valor médio de US$ 3.797/tonelada, 5,9% abaixo de julho e 1,5% menor que em agosto de 2023.

“Nos últimos anos (a partir de maio de 2022), tem-se observado uma tendência persistente de queda dos preços nos principais destinos”, explicou Mario Ravettino, presidente do Consórcio ABC. Segundo ele, os quase US$ 3,8 mil/ t obtidos em agosto/24 estão cerca de US$ 2,5 mil/t abaixo dos valores máximos registrados em abril de 2022.

O gráfico abaixo fornece uma breve visão geral das exportações de carne bovina da Argentina em contêineres entre janeiro de 2021 e julho de 2024. As informações foram derivadas do DataLiner, um serviço de inteligência marítima da Datamar.

Exportações de carne bovina da Argentina | Jan 2021 – Jul 2024 | TEU

Desempenho em agosto/24

No mês passado, os embarques de carne bovina argentina resfriada e congelada somaram 69,8 mil toneladas, com faturamento de US$ 265 milhões, segundo o Consórcio ABC.

Isso representa um aumento de 23,1% em volume e de 15,9% receita em relação aos resultados de julho/24. Na comparação com agosto/23, as vendas do mês passado subiram 4,3% em volume, enquanto a receita foi 2,7% superior.

No acumulado dos últimos 12 meses (setembro/23 a agosto/24), as exportações totais de carne bovina refrigerada e congelada alcançaram 721,2 mil toneladas, com faturamento próximo a US$ 2,755 bilhões, destaca Ravettino.

Alta dependência da China

As exportações de carne argentina continuam altamente dependentes da China: 72,3% dos embarques totais de agosto/24 e 74,4% dos primeiros oito meses de 2024 foram para o gigante asiático.

O preço médio das vendas de carne desossada para a China em agosto/24 foi de cerca de US$ 3.200/tonelada, marcando “uma clara trajetória descendente em relação ao máximo de US$ 5.900/tonelada obtido em maio de 2022”, disse Ravettino.

Outros clientes

O Consórcio ABC destaca a recuperação dos embarques para o Chile. Em agosto/24, as cargas de carnes desossadas resfriadas destinadas ao país atingiram atingindo 2.572 toneladas, um acréscimo de 17,6% sobre julho/24 e aumento de 74,1% frente às 1,5 mil toneladas vendidas no mesmo mês de 2023.

“É o maior volume mensal enviado ao Chile desde fevereiro de 2022”, destacou o Consórcio ABC.

Por sua vez, os embarques de carnes resfriadas desossadas para a Europa cresceram 27,2% no mês passado, na comparação com julho/24, para 4,5 mil toneladas.

“Observa-se principalmente o efeito do início do ciclo 2024/25 da cota Hilton, que foi acompanhado pela retomada do abate de novilhos sob o rito kosher, somado aos embarques correspondentes à janela do quarto trimestre da cota 481″, relata o Consórcio.

Porém, na comparação com agosto/23, os embarques de carne argentina ao mercado europeu tiveram ligeiro recuo de 0,5%, em volume.

Carne certificada Kosher

Os embarques de carne Kosher certificada com destino a Israel mantiveram-se nos mesmos níveis elevados de julho/24, alcançando 1,7 mil toneladas.

Por sua vez, as vendas de carne refrigerada para os Estados Unidos mantiveram-se estáveis ​​em agosto/24, enquanto os embarques de carne congelada registraram recuo.

Ao longo dos primeiros oito meses de 2024, as exportações de carne para os EUA atingiram 23,9 mil toneladas, 44,6% acima do volume registrado nos primeiros oito meses de 2023.

México, a principal novidade

Com a abertura do mercado mexicano no segundo trimestre de 2023, os volumes cresceram até atingir 435 toneladas de carne resfriada e 586 toneladas de carne congelada em agosto/24, a um valor médio de quase US$ 5.000 e US$ 4.000 por tonelada, respectivamente.

Nos primeiros oito meses de 2023 foram embarcadas ao mercado mexicano 5,5 mil toneladas, no valor de US$ 28 milhões.

Outros cortes de carne bovina

As exportações da Argentina de miudezas e preparados à base de carne bovina atingiram 10,8 mil toneladas em agosto/24, com receita de US$ 18,4 milhões, com preço médio ligeiramente superior a US$ 1.700/ tonelada e picos superiores a US$ 3.300 para os embarques de língua.

Nos primeiros oito meses do ano, as vendas de miudezas e preparações bovinas subiram para 77,8 mil toneladas, com arrecadação de US$ 124,3 milhões.

Fonte: Portal DBO
Exportações de carne bovina da Argentina sobem 8% (portaldbo.com.br)

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Webinar gratuito: “Logística descomplicada para suas exportações”

Plataforma Brasil Exportação e instituições parceiras promovem, na quinta-feira (03/10), às 10h, webinar sobre como utilizar serviços e profissionais de logística para facilitar suas exportações

contratação de serviços e profissionais experientes é uma excelente oportunidade para facilitar seus negócios e evitar gastos desnecessários relacionados à armazenagem, despacho aduaneiro, frete e outros processos logísticos durante as suas exportações.

Pensando nisto, a Plataforma Brasil Exportação convidou representantes de diferentes entidades para apresentar as melhores práticas e serviços que podem facilitar os processos logísticos no comércio exterior. O webinar “Logística descomplicada para suas exportações” será realizado no dia 3 de outubro, às 10h. Para se inscrever gratuitamente basta acessar o link.

O encontro promoverá um debate com os especialistas das entidades parceiras sobre as melhores práticas, serviços disponíveis e profissionais que podem facilitar o processo logístico e evitar gastos desnecessários ao fechar negócios internacionais. No webinar já estão confirmados representantes da ApexBrasil, Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), Sindicato Estadual dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (ABTRA), Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) e Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI).

De acordo com Juarez Leal, do Núcleo de Plataformas Digitais da ApexBrasil, “a plataforma Brasil Exportação já oferece diversos serviços relacionados ao processo logístico em parceria com instituições que podem indicar profissionais especializados para realizar o despacho aduaneiro, contratar frete internacional, preparar a documentação de acordo com a legislação internacional e muito mais. Estes serviços auxiliam empresários que nunca exportaram ou já exportam e desejam facilitar o seu processo por meio de profissionais especializados que conhecem a fundo todas as exigências e etapas necessárias. Na maior parte das vezes, o exportador não fica responsável por realizar as etapas logísticas e a contratação de profissionais experientes é a melhor forma de economizar, ganhar agilidade e evitar erros durante o processo”.

Programação:

  • Documentação e embalagem – Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx)
  • Despacho aduaneiro – Sindicato Estadual dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP)
  • Armazenagem de mercadoria – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (ABTRA)
  • Frete internacional aéreo e marítimo – Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC)
  • Frete rodoviário internacional – Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI)

Para saber melhor como funciona o processo logístico nas exportações e os profissionais e serviços que podem te auxiliar, assista ao nosso webinar!

Serviço

Sobre a Plataforma Brasil Exportação

A plataforma Brasil Exportação foi idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é operada pela ApexBrasil e também conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O cadastro na plataforma pode ser feito gratuitamente em: https://brasilexportacao.com.br/minha-conta/

Lançada em novembro de 2023, durante o WebSummit Lisboa, a Brasil Exportação já se tornou uma ferramenta indispensável para empresas de todos os portes que buscam orientação, oferecendo mais de 700 serviços especializados para começar a exportar ou expandir suas operações no exterior.

FONTE: Webinar gratuito: “Logística descomplicada para suas exportações” — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente às Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral, celebrado no âmbito do Processo de Consulta Específico.

Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 15 de outubro de 2024.

A minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral foi disponibilizada no dia 29 de agosto de 2024.

As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional. A Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023, alinhou as regras brasileiras ao padrão internacional, incorporando expressamente o princípio arm’s length no ordenamento jurídico brasileiro, sendo obrigatória a sua observância a partir de 2024.

Referido princípio aplica-se inclusive para determinação dos termos e condições das transações de serviços intragrupo. A minuta de IN apresentada na consulta pública visa fornecer maior detalhamento a respeito da aplicação do princípio para estas transações.

Visando instituir um instrumento que oferecesse previsibilidade e segurança jurídica para o contribuinte, a Lei nº 14.596, de 2023, possibilitou a instituição do APA, que é um processo que determina, antes das transações controladas ocorrerem, a metodologia (por exemplo, método, comparáveis e ajustes adequados, premissas críticas sobre eventos futuros) para a determinação do preço de transferência para essas transações por um período fixo de tempo. A regulamentação será editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na forma de Instrução Normativa e terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

Os participantes da consulta pública também poderão fornecer comentários e sugestões a respeito dos dispositivos já contidos na Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, assim como relatar eventuais dificuldades ou dúvidas na aplicação da norma e efetuar sugestões de pontos que poderiam ser esclarecidos por meio de exemplos.

Maiores informações:

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Usuários poderão avaliar novos serviços no sistema Solicita

Medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos estão na lista.

Usuários que utilizam o peticionamento de serviços relacionados à notificação e ao registro de medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos já podem fazer uma avaliação do processo junto à Anvisa. Isso porque esses serviços foram integrados ao Módulo de Avaliação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os serviços de Certificação de Centros de Bioequivalência e de Habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica também foram incorporados a essa funcionalidade, que está sendo expandida, de maneira gradual, para todos os peticionamentos feitos no Solicita.

Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua opinião sobre a solicitação do serviço no sistema Solicita. O objetivo da avaliação é aprimorar a prestação do serviço oferecido pela Anvisa.

A categorização dos assuntos em serviços também possibilita a utilização do seletor de serviços no Solicita para a localização dos assuntos desejados, em complementação aos demais filtros já disponíveis. Essa melhoria facilita a identificação dos assuntos pelo usuário, pois o sistema apresentará somente aqueles disponíveis para o processo selecionado, reduzindo a possibilidade de equívocos nos peticionamentos.

É possível consultar a lista dos serviços iniciais (denominados “serviços-pai”) e dos serviços a eles vinculados (denominados “serviços-filho”) na Consulta de Assuntos, utilizando o filtro de Serviços.

Caso o usuário identifique alguma ausência de assunto ou serviço, solicita-se que entre em contato com a unidade responsável pelo serviço, por meio dos canais de atendimento da Agência, e descreva o problema.

fonte: Usuários poderão avaliar novos serviços no sistema Solicita — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

 

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Anvisa revisa e consolida norma da área de Dispositivos Médicos

O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação de normas previsto no Decreto 12.002/2024.

Anvisa republicou a norma que proíbe o uso dos termômetros e esfigmomanômetros (aparelhos para medir a pressão arterial) com coluna de mercúrio em serviços de saúde. A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 922, de 19 de setembro de 2024, na última terça-feira (24/9), não altera a proibição que já existe desde 2017.

A norma é resultante do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes estão estabelecidas no Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação desses atos.

O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação de normas previsto no mencionado decreto.

Sendo assim, a presente resolução revogou a RDC 145/2017, com o objetivo de atender ao disposto no Decreto 12.002/2024, mas manteve as mesmas diretrizes definidas em 2017, que proíbem a fabricação, a importação e a comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em todo o território nacional.

Entenda

Os objetivos desse processo de revisão são:

  • a revogação de atos anteriormente revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou perdido o significado; e
  • a consolidação e a melhoria da técnica legislativa dos atos vigentes, eliminando ambiguidades ou atualizando termos e linguagem.

fonte: Anvisa revisa e consolida norma da área de Dispositivos Médicos — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

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Anvisa atualiza formulário de importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa

Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro.

A partir da próxima terça-feira (1º/10), o formulário utilizado no sistema Solicita para importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa por pessoa física, para uso próprio, será atualizado (código de assunto 90285).

Com essa atualização, o sistema Solicita irá validar automaticamente os campos “Número da Autorização de Importação”, “CPF do Paciente” e “Nome Comercial do Produto Importado”. Serão utilizadas as informações que foram enviadas para solicitar autorização para importar produtos derivados de Cannabis.

Caso o CPF inserido seja o mesmo solicitado para o número de autorização preenchido, será habilitado o campo “Nome Comercial do Produto Importado”. Nesse campo, estarão disponíveis para seleção somente os produtos que constam na autorização informada.

Caso o número de autorização esteja incorreto ou seja inexistente, ou, ainda, não esteja válido, o sistema informará uma mensagem de erro.

Se for preciso retificar algum dado do comprovante de cadastro da autorização, será necessário que o usuário realize uma nova solicitação no portal, indicando o tipo de solicitação como “Alteração”.

Esta melhoria irá proporcionar mais agilidade para o preenchimento do formulário de importação, além de maior qualificação do serviço e da segurança sanitária, uma vez que haverá a prévia conferência, via sistema, das informações enviadas já no protocolo do processo. 

Todas as orientações quanto ao preenchimento de cada campo podem ser encontradas no Manual de Peticionamento de Remessa Expressa no Solicita ou no Manual do Usuário do Solicita.

Anvisa atualiza formulário de importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

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Informação, Logística, Mercado Internacional, Navegação, Negócios

Boom no Transporte Marítimo: Lucros Disparam e Volumes Batem Recordes

O setor de transporte marítimo de contêineres está vivendo um momento de grande crescimento e os lucros dos principais armadores globais dispararam para mais de US$ 10 bilhões no segundo trimestre de 2024, impulsionados por um aumento significativo nos volumes e nas tarifas de frete.

Por que esse crescimento?

  • Demanda em alta: A demanda global por produtos continua forte, especialmente nos Estados Unidos, impulsionando o transporte marítimo.
  • Desvios pelo Mar Vermelho: Os desvios de rotas devido a conflitos geopolíticos aumentaram os custos e as tarifas.
  • Capacidade limitada: A capacidade dos portos e a disponibilidade de contêineres ainda não conseguiram acompanhar a demanda, o que contribui para a alta dos preços.

Números que impressionam:

  • Volumes recordes: Os volumes de transporte marítimo atingiram níveis históricos, superando o pico de 2021.
  • Portos chineses: Os portos chineses, como Xangai e Ningbo Zhoushan, registraram um crescimento expressivo no volume de contêineres movimentados.
    • Grandes players: Maersk e Cosco, duas das maiores empresas de transporte marítimo do mundo, viram seus lucros quase dobrarem.

    Desafios:

    Apesar do cenário positivo, o setor enfrenta desafios como:

    • Confiabilidade da programação: A confiabilidade da programação dos navios caiu, com atrasos médios de 5,24 dias.
    • Greves portuárias: A ameaça de greves portuárias nos Estados Unidos pode impactar a cadeia de suprimentos global.

    Fonte: Maritime Analytica

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Inovação, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Networking

Logistique 2025 já tem data, anote aí!

Já anote no seu calendário: a próxima edição da Logistique e do Logistique Summit vai acontecer de 12 a 14 de agosto de 2025, no Expocentro em Balneário Camboriú! Após o sucesso da edição deste ano, estamos preparando um evento ainda mais grandioso e inovador, reunindo os principais players dos setores de logística, transporte, comércio internacional, intralogística e supply chain.

Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência inesquecível para todos os participantes, expositores e parceiros da edição 2025. O LOGISTIQUE SUMMIT trará uma programação repleta de conteúdo relevante e insights transformadores, com palestrantes e convidados de renome nacional e internacional.

Tecnologia de ponta, inovações em automação, inteligência artificial e gestão de cadeia de suprimentos serão alguns dos temas centrais das nossas palestras e painéis. Contaremos com a presença de especialistas multidisciplinares que proporcionarão uma visão abrangente e futurista do nosso setor.

Soluções sustentáveis, desafios de gestão e tecnologia aplicada serão abordadas em trilhas especialmente desenvolvidas para cobrir os aspectos mais cruciais do mercado atual. Workshops interativos estarão disponíveis para desenvolver habilidades essenciais e agregar conhecimentos aplicáveis ao seu dia a dia profissional.

Além de tudo isso, promovemos um networking de alto nível, conectando executivos, investidores e tomadores de decisão, facilitando parcerias estratégicas, colaborações de sucesso e ótimos negócios.

Este é o nosso compromisso, feito com muita dedicação e responsabilidade, para que os dias que passaremos juntos sejam repletos de valor e aprendizado para você.

Queremos ver você na LOGISTIQUE 2025!   

Um grande abraço!
Time Logistique

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