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Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos

02/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda um novo modelo de Parceria PúblicoPrivada (PPP) para delegar os serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, para o setor privado.

A informação foi revelada em primeira mão ao videocast EXAME INFRA pelo presidente do órgão, Anderson Pomini. De acordo com a autoridade, o objetivo da concessão é permitir que a gestão portuária se concentre integralmente na operação e desenvolvimento logístico do maior complexo portuário da América Latina

A mudança não inclui à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS, como destaca o órgão em nota

Atualmente, o Porto de Santos administra diretamente as vias perimetrais, incluindo asfaltamento, iluminação, semáforos e zeladoria geral. “Não faz sentido a Autoridade Portuária estar envolvida nessas funções quando sua missão é a operação portuária. A nossa ideia é uma PPP administrativa, para que esse serviço fique com o mercado e o Porto de Santos, a autoridade portuária, foque no seu objetivo da constituição da empresa, de operação portuária”, afirmou Pomini no EXAME INFRA.

A iniciativa segue a tendência de ampliação das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura. Neste ano, a legislação brasileira completa 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei das PPPs, que vêm sendo cada vez mais adotadas para aumentar a eficiência da gestão pública, observa Pomini. Se confirmada, a PPP administrativa será um complemento a outras concessões em andamento, como a do Túnel Santos-Guarujá e a unificação da gestão dos canais do Porto de Santos e do Porto de Itajaí. O projeto do túnel, que contará com 80% de investimento público e 20% privado, prevê a concessão da operação do modal após sua conclusão.

Também é prevista a concessão dos canais de Santos e Itajaí, em Santa Catarina, cuja previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6 bilhões em um contrato de 30 anos. Desde janeiro de 2025, a gestão do Porto de Itajaí foi formalmente incorporada à Autoridade Portuária de Santos, que agora conduz os planos de investimento na região.

“O formato das parcerias público-privadas veio para ficar”, diz o presidente da APS. “Pouco importa a ideologia do governo, a estrutura federal entendeu que essa é uma parceria muito positiva. O Estado tem suas limitações e o mercado tem mais eficiência para implementar obras e gerir serviços”, acrescenta.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs


Pomini defende controle público do Porto de Santos

Apesar do alinhamento com as chamadas PPPs, Pomini defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter, logo no início do mandato, o Porto de Santos sob controle da União. Embora reconheça que diversos serviços podem e devem ser transferidos à iniciativa privada, ele argumenta que a gestão estratégica da zona portuária deve permanecer sob controle estatal.

“O Porto de Santos tem conexão com 200 países e 600 locais de destino. Ele desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na segurança nacional. Por isso, algumas decisões estratégicas jamais poderão ser entregues ao mercado”, afirma.

Segundo ele, aspectos como a organização da fila de navios e a priorização de cargas de interesse nacional não podem ser guiados apenas pela lógica do lucro. Além disso, o presidente da APS acredita que as parcerias têm funcionado também para a modernização da gestão pública.

“Não gostamos do que é público por um passado recente de escândalos, ineficiência e morosidade. Mas estamos caminhando para um modelo híbrido, onde a gestão pública se aproveita da eficiência do setor privado por meio de parcerias bem estruturadas”.

Novos projetos e investimentos

O Porto de Santos também está conduzindo diversos projetos de infraestrutura, incluindo a licitação da dragagem, estudos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a implementação do sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em inglês do sistema de auxílio eletrônico à navegação), que otimizará o controle do tráfego marítimo no canal do porto.

“Estivemos recentemente em Roterdã, que é um exemplo global em tecnologia portuária. O VTMIS será essencial para aumentar a velocidade das manobras dos navios e melhorar a segurança da operação. Já enfrentamos mais de 200 impugnações nesse projeto, mas conseguimos atualizá-lo e agora seguimos para a contratação, prevista para o final de abril”, afirmou Pomini.
O executivo também mencionou que a modernização do Porto de Santos inclui investimentos da ordem de R$ 22 bilhões nos próximos anos.

“Estamos falando de um novo porto em um prazo de quatro anos, com canal aprofundado, o Túnel Santos-Guarujá, melhorias no aeroporto e na perimetral do Guarujá. Tudo isso está sendo estruturado com base em um cronograma rigoroso para garantir a eficiência e o avanço das obras”, diz no EXAME INFRA.

Com esse conjunto de iniciativas, a Autoridade Portuária de Santos afirma que consolidará um modelo de gestão mais eficiente, equilibrando o controle estatal em questões estratégicas e a participação do setor privado em atividades operacionais e administrativas.

Após a repercussão da reportagem, a APS enviou uma nota de esclarecimento à EXAME.

Leia a íntegra da nota da APS:
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, informa que se referiu à concessão, por exemplo, dos serviços de manutenção das avenidas perimetrais, que incluem zeladoria, e não à gestão pública dos serviços administrativos internos praticados hoje pela APS.

A repercussão da notícia, após entrevista ao videocast Exame Infra, causou dúvidas entre os empregados da APS e o setor portuário sobre a possibilidade da concessão ao privado dos serviços administrativos internos da gestora do Porto de Santos.

Pomini, que sempre defendeu a gestão pública do Porto de Santos, deu o exemplo da concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), sobre a manutenção da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. Esta concessão proposta, em estudo no BNDES, prevê que um privado venha a assumir a dragagem por um período de 25 anos ou mais, garantindo previsibilidade e constância neste serviço vital para os portos.
“A expressão concessão administrativa é usada para diferenciar o outro modelo de PPP, chamada concessão patrocinada”, explicou o presidente, lembrando que há os dois modelos existentes de PPP.
A concessão administrativa, assim chamada tecnicamente, é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Nesta modalidade, não há cobrança de tarifas que remunerem o privado. Caberá ao Poder Público bancar integralmente a prestação dos serviços.
Já a concessão patrocinada é uma modalidade de PPP que prevê a concessão de serviços públicos em que há uma tarifa cobrada dos usuários. Como essa tarifa é insuficiente para remunerar o concessionário, a Administração Pública realiza pagamentos ao parceiro privado, de forma a complementar a tarifa cobrada, como acontece, por exemplo, nos serviços de transportes públicos municipais.

Fonte: EXAME
Exclusivo: Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos | Exame

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Exportação de peixes: Oportunidade e desafios para a piscicultura brasileira

02/04/2025

A piscicultura brasileira tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e com esse avanço surgem novas oportunidades de mercado. Entre elas, a exportação de peixes/pescado tem se destacado como uma alternativa lucrativa para produtores que buscam expandir seus horizontes.

A tilápia continua sendo a espécie líder em exportação, com os Estados Unidos absorvendo cerca de 84% do volume total exportado pelo Brasil. Em 2024, o volume de tilápia exportada aumentou 102% em relação a 2023. Esse crescimento expressivo pode estar relacionado à necessidade de grandes empresas encontrarem estratégias mais rentáveis de comercialização, diante de preços internos menos
atrativos.

Mas o cenário de exportação não é favorável apenas à tilápia. Durante a Seafood Expo North America, uma das maiores feiras de negócios de pescado e frutos do mar do mundo, realizada em Boston (EUA), o tambaqui roubou a cena. A comitiva brasileira, composta por 20 empresas e representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da ApexBrasil, viu de perto o crescente interesse internacional por essa espécie nativa da Amazônia. O resultado? Negócios fechados e um novo horizonte para piscicultores que desejam entrar no mercado de exportação.

Esse interesse internacional demonstra que o Brasil tem potencial para aumentar sua produção, atendendo tanto ao mercado interno quanto externo. No entanto, para aproveitar essa oportunidade, os piscicultores precisam estar preparados para atender às exigências de qualidade do mercado internacional e, ao mesmo tempo, garantir que seus custos de produção sejam competitivos.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de peixes. Os dados são do DataLiner:

Brazilian Fish Exports Jan 2021 – Jan 2025 | TEUs

Tirar de Letra os Desafios da Eficiência na Piscicultura
Um dos principais gargalos da piscicultura brasileira é a falta de eficiência no manejo. Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura apontam que os altos custos do setor não são apenas reflexo do preço dos insumos, mas, principalmente, da ausência de estratégias adequadas de manejo.

Em meu trabalho com piscicultores de todo o Brasil, vejo constantemente empresas que atuam há anos no setor, mas que ainda operam de forma amadora, sem planejamento eficiente. Quando aplicamos as estratégias corretas de manejo, o impacto financeiro é imediato: redução de custos, aumento da qualidade do pescado e maior facilidade na comercialização, inclusive no mercado externo.

Se você é piscicultor e deseja aproveitar a crescente demanda internacional por pescado brasileiro, a hora de agir é agora! Implementando as estratégias da Piscicultura de Alta Performance, você pode elevar sua margem de lucro e se tornar um dos protagonistas desse mercado em expansão.
A exportação de peixes é uma realidade, e aqueles que estiverem preparados irão colher os melhores resultados. Está pronto para levar sua piscicultura para o próximo nível?

Fonte: Compre Rural
Exportação de peixes: Oportunidade e desafios para a piscicultura brasileira — CompreRural

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Pesquisa de custos dos portos brasileiros está aberta até o dia 28 de abril

02/04/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em conjunto com a INFRA S.A, elabora levantamento com os terminais arrendados e com os Terminais de Uso Privado (TUPs) que trará um importante diagnóstico dos terminais portuários brasileiros.

A pesquisa de custos, receitas e despesas na operação portuária nacional por perfil de carga pode ser respondida até o dia 28 de abril de 2025 e é um dos temas da Agenda de Estudos 2025-2028 da Agência, assim como servirá de subsídio na elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL), conduzido pela Infra S.A.

Serão levantadas informações que caracterizam o sistema portuário nacional e esses dados serão utilizados como subsídio para a criação de ferramentas, estudos, projetos, planos e políticas voltadas ao desenvolvimento do setor.

A pesquisa contempla perguntas sobre o tipo de terminal, perfil das cargas movimentadas, infraestrutura, acessos, equipamentos portuários, mão de obra, segurança patrimonial, riscos e entraves, entre outros.

Os questionários foram enviados diretamente para os respondentes, via email, com todas as orientações necessárias para o preenchimento. Porém, em caso de dúvidas, entre em contato com a INFRA S.A por meio do endereço eletrônico pesquisaportos2025@infrasa.gov.br ou do telefone (61) 2029-6216.

Depois de iniciadas as respostas, é possível interromper o preenchimento e retomar a qualquer momento do ponto em que parou. Todas as informações fornecidas para a pesquisa serão de uso exclusivo da ANTAQ e da INFRA S.A.

Fonte: Informativo dos Portos
Informativo dos Portos

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Panorama do Mercado de Fretes no Brasil: Tendências e Expectativas

02/04/2025

O mercado de fretes no Brasil tem passado por constantes ajustes, influenciado por fatores econômicos, logísticos e sazonais. A movimentação nos portos brasileiros, especialmente os da região Sudeste e Sul, tem sido impactada por oscilações na demanda e pelos desafios na infraestrutura portuária.

Redução nas Tarifas e Impacto no Mercado

Nos últimos meses, as tarifas de frete para importação no Brasil sofreram uma leve queda, refletindo a menor demanda e a tentativa das transportadoras de ajustar os preços para manter a competitividade. As expectativas para o primeiro semestre do ano indicam um mercado relativamente instável, com oscilações nos preços conforme variações na procura por espaço.

Os valores das taxas de frete na rota Norte da Ásia para o Brasil caíram cerca de US$ 200 na última semana, com o preço médio chegando a US$ 1.100/FEU. Essa queda reflete um esfriamento na demanda de importação por parte das empresas brasileiras, que estão aguardando condições mais favoráveis para fechar novos contratos.

Já na rota entre a Costa Leste da América do Sul e o Golfo dos EUA, o cenário seguiu a tendência de enfraquecimento, com o Platts Container Rate 56 (PCR 56) caindo US$ 100, para US$ 2.400/FEU. Apesar disso, o mercado de retorno (backhaul) apresentou uma leve alta, com o PCR 57 (Golfo dos EUA para a Costa Leste da América do Sul) subindo US$ 200, para US$ 1.300/FEU. Essa alta pode estar relacionada à expectativa de ajustes no fluxo de contêineres e eventuais escassez de equipamentos nas próximas semanas.

Enquanto o sentimento geral para o mercado de abril permanece pessimista, há projeções de que o fluxo de importações possa se recuperar caso transportadoras consigam ajustar suas capacidades de forma mais estratégica.

Tendências para Abril e Possível Recuperação

As previsões para abril indicam que o mercado de fretes pode experimentar um ligeiro ajuste, com algumas transportadoras tentando implementar aumentos gerais de tarifas (GRI). No entanto, a aceitação dessas medidas é incerta, dado que o mercado ainda enfrenta um excesso de oferta de espaço em embarcações. Por outro lado, há expectativas de reaquecimento no segundo semestre, especialmente com a retomada da demanda impulsionada pelo setor automotivo e agrícola. Empresas exportadoras de commodities, como soja e carne, também podem contribuir para um aumento na movimentação de contêineres no Brasil.

Exportação e Desafios Logísticos

No segmento de exportação, o mercado continua desaquecido, com as tarifas de envio do Brasil para o Norte da Ásia registrando uma queda de US$ 450, atingindo a marca de US$ 700/FEU. A baixa demanda na China e em outros mercados asiáticos tem reduzido as oportunidades para exportadores brasileiros, que enfrentam dificuldades em aumentar seus volumes.

No entanto, o setor de transporte enfrenta desafios adicionais, como congestionamentos portuários e problemas logísticos internos. A infraestrutura portuária no Brasil ainda necessita de melhorias para atender à crescente demanda, especialmente nos principais portos, como Santos, Paranaguá e Itajaí.

Conclusão

O mercado de fretes no Brasil segue em um momento de oscilações, com um cenário misto de desafios e oportunidades. Enquanto as taxas de frete para importação apresentam redução, as transportadoras seguem atentas às possibilidades de reajustes futuros. Para os próximos meses, o mercado deve continuar monitorando a demanda global, os impactos do câmbio e a movimentação de mercadorias que podem influenciar as tarifas e a logística do país.

Fonte: Boletim Platts – S&P Global
Panorama do Mercado de Fretes no Brasil: Tendências e Expectativas – DatamarNews

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INVESTIMENTO: A OSCILAÇÃO ALUCINANTE DOS PREÇOS DAS COMMODITIES METÁLICAS

02/04/2025

Nos últimos dez anos, os preços dos metais industriais tiveram uma jornada alucinante, subindo, caindo e subindo novamente, graças a tudo, desde oscilações econômicas globais até soluços na cadeia de suprimentos e drama geopolítico.

O aço é a espinha dorsal da construção e da manufatura, então não é surpresa que seu preço se mova com a demanda global, capacidade de produção e decisões comerciais. Os preços do aço atingiram o pico em maio de 2021, mas desde então caíram, refletindo as realidades econômicas atuais.

Os futuros do cobre subiram devido a preocupações tarifárias, demonstrando a sensibilidade desses mercados a mudanças políticas. Os preços do níquel sofreram oscilações drásticas, incluindo um aumento notável em 2021, ilustrando a conexão do metal com avanços tecnológicos.

Entre economias em mudança, conflitos globais, pressões ambientais e tecnologia em evolução, esses metais servem como uma verificação de pulso em tempo real da saúde industrial do mundo.

FONTE: WSJ
Wall Street se prepara para preços mais altos de metais à medida que a guerra tarifária se intensifica – WSJ

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Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos

02/04/2025

Na última sexta-feira (28), teve início a remodelação da principal entrada do Porto de Santos, na Alemoa Industrial, por onde passam todas as cargas rodoviárias movimentadas no complexo.

A obra vai garantir maior segurança ao tráfego e conforto para os 14 mil caminhões que trafegam diariamente em direção aos terminais portuários e à área industrial do Município.

O investimento no projeto é de R$ 13,98 milhões, sendo R$ 10,6 milhões do Governo do Estado e R$ 3,3 milhões do município.

O projeto prevê a reforma completa da Rua Augusto Scaraboto, do entorno do Viaduto Paulo Bonavides até a curva que direciona o trânsito para a Avenida Engenheiro Augusto Barata.

Histórico
A negociação para as obras começou há um ano e meio, quando o prefeito Rogério Santos levou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos) e da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) para reunião com o governador Tarcísio de Freitas, que garantiu recursos para o projeto.

Após negociações, em maio do ano passado, o grupo discutiu e aprovou o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte),que foi contratado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).

Fases
A obra tem prazo de um ano e terá dez fases, que poderão durar de 30 a 60 dias.
Nesse período serão feitas drenagem, pavimentação asfáltica, paisagismo e iluminação em LED.

A execução será realizada pela empreiteira TMK, contratada pela Seinfra.

Não há previsão de interrupções no trânsito da área nas primeiras etapas de execução do projeto.
Inicialmente, haverá apenas desvios pontuais e estreitamento de pista.

A CET disponibilizará quatro agentes, porém esse número pode ser ampliado mediante o crescimento da complexidade das intervenções. Também haverá apoio da Guarda Portuária, uma vez que a via, apesar de estar sob jurisdição municipal, tem relação direta com a área portuária.

Detalhes 
As obras começam com limpeza mecanizada de terreno, escoramento de solo contínuo, escavação manual de solo brejoso em campo aberto e escavação mecanizada e manual de valas.

Na margem direita do viaduto, está previsto o assentamento de tubos; 140m de galerias pré-fabricadas de concreto (aduelas), além de reforma de bocas de leão, bocas de lobo simples e duplas, construção de bocas de lobo, recuperação e nivelamento de poços de visita.

Ainda na margem direita, será promovido revestimento da vala de drenagem, com execução de colchão reno no leito e concreto projetado nas margens.

Serão demolidos 5.268,50m² de asfalto, 771,50m² de calçadas, 889,50m de sarjetas e 227m de guias.

A renovação asfáltica cobrirá 9.784,84 m² e os 3.052,50 m² de trechos com curvas acentuadas e os acessos para os terminais e galpões receberão pavimento rígido de concreto.

A via terá 3.260,37m² de superfície regularizada e compactada, com execução de 3.173,80m² de passeio em concreto desempenado mecanicamente, no padrão Calçadas para Todos. Outros 25,50m² serão recobertos com piso em ladrilho hidráulico podotátil.

Além disso, serão instaldas  34 luminárias em LED, com vida útil mínima de 50 mil horas, bem como limpeza e regularização de áreas para ajardinamento, que receberão placas de grama esmeralda.

Estão previstas também sinalização viária em alumínio composto, instalação de alambrado em tela de aço galvanizado em partes inferiores do viaduto e de gradil de tela no final do elevado, para proteção e direcionamento dos pedestres.

Fonte: Diário do Litoral
Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos – Diário do Litoral

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Ministro francês admite ‘apressar’ acordo UE-Mercosul diante de tarifaço dos EUA

02/04/2025

O ministro francês das Finanças, Éric Lombard, disse que, diante da ameaça americana de tarifaços, é preciso “apressar” as discussões sobre o acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul.

Foi um raro aceno à possibilidade de mudança da atual posição francesa de oposição ao tratado.

“Nós reconhecemos juntos que essa dificuldade, que corre o risco de atingir o comércio internacional, deve nos conduzir a apressar as discussões em favor do [acordo com o] Mercosul”, afirmou Lombard após encontro com o ministro brasileiro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro das Finanças reiterou, porém, que a França mantém sua oposição ao acordo.

Segundo Lombard, “hoje as condições não estão reunidas” para a França apoiar o acordo. “Compartilhamos com o ministro Haddad o desejo de desenvolver o multilateralismo, e o projeto de acordo com o Mercosul está incluído nisso. Falamos de forma muito direta. Para concluir, falta-nos um certo número de ajustes, que dizem respeito principalmente a questões de pegada ecológica na área industrial, e também temas relativos à agricultura”, afirmou.

“Nós identificamos algumas pendências, alguns obstáculos ainda”, disse Haddad, citando novo encontro entre os dois países previsto para o mês que vem na França. “Vamos trabalhar neste mês para que essas questões sejam superadas e nós possamos ter um grande encontro.”

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul foi assinado pelos dois blocos em dezembro passado, em Montevidéu, no Uruguai, mas sua entrada em vigor ainda depende da aprovação de outras instâncias da União Europeia.

O governo francês declarou ser contra o acordo, devido à pressão dos agricultores locais, receosos da concorrência dos produtos do Mercosul. Em princípio, para vetar o tratado a França precisa do apoio de pelo menos outros três países da União Europeia, mas Paris dispõe de alternativas para impedir sua entrada em vigor.

Com os recentes anúncios de imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acordo UE-Mercosul ganhou outro valor o de reação “multilateral” a uma guerra comercial. “É uma questão que chegou mais recentemente”, admitiu Lombard.

Sobre as tarifas de Trump, Haddad disse acreditar que nesta quarta (2) se conhecerão melhor as intenções americanas. “A partir de amanhã nós vamos ter um quadro mais claro do que os EUA pretendem, mas o presidente Lula já adiantou que quando a nação mais rica do mundo adota políticas protecionistas, parece não concorrer à prosperidade geral”, afirmou.

Haddad almoçou com empresários franceses e se disse otimista com os projetos de investimentos da França no Brasil. Foi citada, em particular, a área de inteligência artificial como uma das mais promissoras.

O ministro reiterou o que dissera na véspera: que um tarifaço americano seria “injustificável”: “Nossa conta [comercial] é deficitária com os Estados Unidos, apesar do enorme saldo comercial que o Brasil mantém com o mundo. Então, nos causaria até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesma negociação, desde sempre, com aquele país. O presidente Lula trabalhou nos últimos dois anos com o Estado americano, não fazendo distinção entre governos, e nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais.”

FONTE: Folha de São Paulo
França admite apressar acordo UE-Mercosul diante de tarifa – 01/04/2025 – Mercado – Folha

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Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

02/04/2025

O ministro francês da Economia, Eric Lombard, reiterou nesta terça-feira (1), ao lado do brasileiro Fernando Haddad, a oposição francesa à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O francês reconheceu, entretanto, que a guerra comercial travada pelo presidente Donald Trump com os parceiros comerciais dos Estados Unidos “aceleram” as discussões em favor do tratado com o bloco sul-americano.

Haddad e Lombard tiveram uma série de reuniões em Paris e o futuro do tratado, assinado entre a Comissão Europeia e o Mercosul em dezembro, foi abordado.

“O Brasil é entusiasta do acordo e o presidente Lula liderou pessoalmente as negociações para a conclusão das negociações”, lembrou Haddad, em coletiva de imprensa. “Eu pessoalmente acredito que esse acordo vá além da questão econômica. Ele é uma resposta política importante, na direção correta de impedir que o mundo volte a uma situação bipolar que, a essa altura, não interessa a ninguém”, salientou Haddad.

Ao seu lado, Eric Lombard reiterou a oposição da França ao acordo, denunciado por agricultores e ecologistas no país. O ministro francês disse que Paris e Brasília têm em comum o desejo de “desenvolver o multilateralismo e o espírito de cooperação no mundo”, mas reafirmou que “as condições hoje não estão postas” para que o texto seja ratificado pela França.

“É claro que o acordo Mercosul-UE se inscreve neste contexto [de desenvolvimento do multilateralismo]. Devemos encontrar as vias e formas de um acordo”, comentou Lombard. “Nos falta, para concluí-lo, um certo número de ajustes, que envolvem em especial as questões de pegada ecológica, na área industrial, e alguns assuntos relativos à agricultura”, explicou o ministro francês.

O assunto deve ser um dos focos da visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará à França no começo de junho. Fernando Haddad defendeu que a maior integração das economias, por meio do acordo negociado há 25 anos, pode torná-las mais competitivas, “tanto do ponto de vista da agricultura quanto do ponto de vista industrial. Poderia, ainda “pavimentar um caminho que seja uma alternativa ao que está se desenhando, que não concorre para a prosperidade mundial”, frisou.

Retaliações de Trump

Questionado sobre a nova rodada de “tarifas de retaliação” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu anunciar neste dia 2 de abril, o ministro da Fazenda reiterou que veria com “uma certa estranheza” se o Brasil fizer parte do pacote, uma vez que é deficitário na balança comercial com Washington tanto em bens, como em serviços. Haddad salientou que o governo brasileiro mantém negociações com o americano em busca de um entendimento.

“Nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país, justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, disse. “O presidente Lula trabalhou, nos últimos anos, com o Estado americano. Nós não fazemos distinção entre governos. Nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais”, complementou.

A reunião bilateral com Eric Lombard, seguida de um almoço com empresários franceses e uma sessão de Diálogos Econômicos Brasil-França, encerra a visita de dois dias de Haddad a Paris. Em uma discurso de abertura do evento, Lombard salientou a importância da parceria com o Brasil “em um contexto internacional perturbado” e lembrou que, juntos, França e Brasil representam 5% do PIB mundial.

Haddad também mencionou  que a colaboração bilateral “é crucial, especialmente em tempos de incertezas econômicas”, e observou que economia verde abre possibilidades de aumento das cooperações com a França.

FONTE: FRI
Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

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Entenda a Lei da Reciprocidade Econômica, a resposta do Senado ao tarifaço de Trump

02/04/2025

Medida propõe mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. A medida é uma resposta ao tarifaço do presidente americano Donald Trump e propõe mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. As informações são do g1.

O texto prevê que o governo federal poderá agir para combater decisões unilaterais estrangeiras que:

  • violem e prejudiquem acordos comerciais do Brasil;
  • ameacem ou apliquem sobretaxas; ou
  • decretem critérios ambientais para produtos brasileiros, mais rígidos do que os aplicados para os mesmos produtos nos países importadores.

A proposta tem apoio do governo e da bancada do agronegócio. Além de responder às sobretaxas anunciadas recentemente por Trump em relação a produtos de fora, a medida também mira em ações da União Europeia contra a agropecuária brasileira — incluindo a resistência em assinar o acordo com o Mercosul — por suposta falta de compromisso ambiental.

— Essa é uma lei que não é só para os EUA, ela contempla todos os mercados que fazem comércio exterior com o Brasil. Não é uma retaliação, é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados — afirmou a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O projeto deve seguir agora para a análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

— Mais uma vez, quero dizer que falaremos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, para que a Câmara possa apreciar essa matéria em caráter de urgência. Muito importante a senadora Tereza fazer o mesmo para que nós possamos ter, na Câmara, uma rápida apreciação — afirmou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a votação.

Atualmente, o Brasil não adota tarifas específicas contra países. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) preveem o princípio da “nação mais favorecida” entre seus membros — ou seja, a proibição de favorecer ou penalizar um colega de OMC com tarifas. Em discursos recentes, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade em casos de taxação.

O que diz a proposta

O projeto prevê que o Poder Executivo poderá adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, no mercado internacional, contra produtos brasileiros. As medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.

Um dos mecanismos autorizados é a adoção de sobretaxas nas importações de bens ou de serviços contra um país ou bloco econômico que retaliar o Brasil. Nesse caso, o governo poderia, por exemplo, definir um imposto de importação mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos. Também poderá ser decretada a suspensão das obrigações do Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros.

Há ainda uma outra medida de retaliação a ser aplicada em “caráter excepcional”: o governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual. Nesse caso, o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a indústrias e indivíduos do país atingido. Enquanto a retaliação vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso não autorizado.

Pelo relatório da senadora Tereza Cristina, essa medida só poderá ser decretada se as anteriores forem “consideradas inadequadas” para reverter o entrave comercial. A restrição é uma novidade em relação ao texto original aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.

As retaliações brasileiras poderão ser provisórias ou por tempo indeterminado. Se o projeto virar lei, o governo estará autorizado a alterar ou suspender as medidas conforme o avanço de negociações.

A proposta também determina que as medidas de retaliação do governo brasileiro deverão ser, “na medida do possível”, proporcionais ao impacto econômico causado pelas medidas unilaterais de outros países ou blocos.

Segundo o texto, o governo terá de monitorar os efeitos das medidas e o avanço de negociações com os outros países. Esses dados poderão servir para mitigar ou anular os efeitos das retaliações.

Consultas diplomáticas poderão ser feitas para substanciar esses relatórios, com a participação do Itamaraty e de outros interessados.

FONTE: NSC Total
Entenda a Lei da Reciprocidade Econômica, a resposta do Senado ao tarifaço de Trump – NSC Total

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Petrobras faz parceria com BNDES e busca rentabilidade no mercado de créditos de carbono

02/04/2025

Protocolo de intenções prevê compra de créditos de carbono de projetos de reflorestamento na Amazônia financiados pelo Banco

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram um protocolo de intenções para impulsionar um programa de aquisição de créditos de carbono. O projeto, denominado Pro Floresta+, visa a restauração florestal de 50 mil hectares na Amazônia e pode movimentar até R$ 1,5 bilhão.

O protocolo foi assinado pelos presidentes das respectivas instituições, Magda Chambriard e Aloizio Mercadante, na sede da Petrobras no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (31).

De acordo com Magda, o Pro Floresta+ representa um avanço significativo na agenda de sustentabilidade da estatal. “Esse programa de carbono é uma verdadeira revolução. Estamos demonstrando nossa preocupação com o meio ambiente, mas também entrando no mercado para fazer dinheiro com isso”, afirmou a executiva.

Ela ressaltou ainda que o grande diferencial do programa é estabelecer um preço de referência para os créditos de carbono, o que pode estimular o desenvolvimento desse mercado no Brasil.

Leilões para créditos de carbono e financiamento facilitado

O modelo adotado pelo ProFloresta+ prevê leilões competitivos para selecionar empresas que realizarão o reflorestamento na Amazônia. A Petrobras se compromete a comprar os créditos de carbono dessas empresas, enquanto o BNDES financiará os projetos por meio do Fundo Clima, com juros de 1% ao ano.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância do programa. “Estamos falando de replantar floresta nativa no bioma amazônico, no arco do desmatamento. Trata-se de uma solução completa para o negócio de restauração ambiental”.

Já o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, explicou que o modelo adotado permite uma formação de preços mais transparente e eficiente.

“Uma empresa que vai investir na reflorestação participará de um processo competitivo organizado pela Petrobras. Quem oferecer o melhor preço ganha, e com esse contrato de compra e venda (PPA), o BNDES pode financiar o projeto sem exigir garantias corporativas ou cartas de fiança.”

Com preços mais transparentes e previsíveis, outras empresas podem se interessar por esse mercado, aumentando a demanda e valorizando os créditos de carbono ao longo do tempo. Além disso, a parceria da Petrobras com o BNDES possibilita um modelo no qual a estatal garante a compra dos créditos, enquanto o banco financia os projetos de reflorestamento. Isso reduz o risco para os investidores ambientais e pode gerar uma oferta estável de créditos de carbono a preços competitivos.

O edital do primeiro leilão está previsto para julho deste ano e terá um investimento inicial de R$ 450 milhões. O objetivo é estruturar cinco projetos-piloto, cada um cobrindo 3 mil hectares e capturando cerca de 1 milhão de toneladas de carbono.

Parceria com Instituto Francês reforça investimentos da Petrobras em transição energética

Além do Pro Floresta+, a Petrobras firmou um acordo de cinco anos com o Instituto Francês do Petróleo e Energias Renováveis (Ifpen) para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) em transição energética e descarbonização.

A diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, destacou as áreas de atuação da parceria: “Captura e armazenamento de CO2, geração renovável, armazenamento de energia, mobilidade elétrica e biocombustíveis estão entre os focos desse acordo”.

Esse movimento faz parte do Plano Estratégico da Petrobras, que prevê US$ 16,3 bilhões em projetos de baixo carbono nos próximos cinco anos. O acordo também permite colaborações com subsidiárias do Ifpen, como o Grupo Axens e a Beicip-Franlab, ampliando o intercâmbio tecnológico e acelerando a implementação de novas soluções sustentáveis.

FONTE: Seu Dinheiro
Petrobras faz parceria com BNDES visando mercado de carbono

 

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