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Pix do BRICS? Conheça o BRICS Pay, sistema que promete reduzir dependência do dólar

18/08/2025

Brasil lidera o BRICS Pay, sistema global inspirado no Pix que promete reduzir a dependência do dólar e transformar o comércio internacional. Entenda como funciona

O bloco econômico BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e novos membros como Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia, está perto de lançar o BRICS Pay, uma plataforma de pagamentos digitais internacionais inspirada no Pix brasileiro.

O BRICS Pay foi desenvolvido com tecnologia blockchain e capacidade para processar até 20 mil transações por segundo. A plataforma promete operações rápidas, seguras e de baixo custo, conectando bancos centrais e instituições financeiras dos países participantes.

A proposta é permitir que as transações comerciais ocorram diretamente em moedas locais, como real, yuan e rúpia, eliminando a necessidade de conversão para o dólar.

Pix como modelo e Brasil no centro da inovação

O sucesso do Pix, lançado pelo Banco Central do Brasil em 2020 e responsável por movimentar R$ 7 trilhões somente no primeiro trimestre de 2025, serviu como referência para a criação do BRICS Pay. A experiência brasileira com pagamentos instantâneos foi decisiva para a concepção de um modelo adaptado ao comércio exterior.

Objetivos estratégicos do BRICS Pay

  • Reduzir a dependência do dólar nas transações internacionais
  • Facilitar o comércio em moedas locais
  • Fortalecer a autonomia financeira frente a sanções
  • Aumentar a competitividade das exportações

Resposta a pressões internacionais

A criação do BRICS Pay acontece em um momento de tensões com países ocidentais. Nos Estados Unidos, autoridades veem o sistema como uma ameaça à supremacia do dólar, que participa de 84% das transações globais.

O ex-presidente Donald Trump chegou a ameaçar impor tarifas de até 100% a países que deixarem de usar a moeda americana.

Economistas como Sergey Glazyev, conselheiro russo para integração econômica, afirmam que a plataforma representa um marco para o Sul Global e um passo importante para reduzir riscos de bloqueios financeiros.

O Pix dos BRICS: Integração com sistemas já existentes

O BRICS Pay pretende unificar redes de pagamento instantâneo de cada país, como o Pix no Brasil, o SBP na Rússia, o UPI na Índia, o IBPS na China e o PayShap na África do Sul. A interoperabilidade entre esses sistemas permitirá transações em tempo real e ampliará o alcance do comércio intrabloco.

Potencial e desafios

Projeções indicam que, até 2030, o BRICS Pay poderá movimentar centenas de bilhões de dólares por ano, rivalizando com o sistema SWIFT. Apesar disso, a iniciativa enfrenta obstáculos como integração tecnológica, harmonização tributária e pressões políticas externas.

O Brasil, que assumirá a presidência rotativa do BRICS em 2026, terá papel fundamental para viabilizar a plataforma e consolidar sua posição como referência global em soluções de pagamento digital.

Fonte: Melhor Investimento

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Digitalizam manifesto desconsolidado marítimo

18/08/2025

A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) determinou que, a partir do quinto dia útil após a publicação da Resolução Geral 5744/2025, a apresentação do manifesto desconsolidado de importação por via marítima será obrigatoriamente digital.

A medida se aplica aos Agentes de Transporte Aduaneiro (ATA) que atuam como desconsolidadores, os quais deverão registrar a documentação por meio dos aplicativos web “Gestão de Manifesto Marítimo” e “Ratificação de Autoria de Manifesto Marítimo”. Após o preenchimento e a ratificação do trâmite, o Sistema Informático MALVINA (SIM) enviará automaticamente as informações ao serviço aduaneiro correspondente.

O prazo para registrar e ratificar o manifesto será de cinco dias corridos a partir da chegada do navio. O serviço aduaneiro terá três horas para aprovar ou rejeitar a apresentação; caso não haja resposta nesse período, a aprovação será automática. A notificação do resultado será feita por meio do Sistema de Comunicação e Notificação Eletrônica (SICNEA). Em caso de rejeição, o ATA deverá apresentar uma nova solicitação com a documentação corrigida.

Segundo a ARCA, a mudança visa reduzir os tempos operacionais no porto, eliminar o uso de papel e aumentar a rastreabilidade das informações, facilitando o comércio e proporcionando maior segurança na cadeia logística internacional. Isso permitirá que importadores, operadores portuários e depósitos alfandegários planejem com mais antecedência a liberação e o transporte das mercadorias, reduzindo custos de armazenamento e evitando congestionamentos.

Os ATA deverão manter a documentação como depositários fiéis e apresentá-la em um prazo máximo de três dias úteis, caso seja exigido pela autoridade. A resolução revoga a RG 4.915 e incorpora mecanismos de autenticação de alta segurança, consolidando um passo importante rumo à digitalização aduaneira na Argentina.

Fonte: Todo Logistica News

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Canal do Panamá comemora seu 111º aniversário

18/08/2025

Em 25 anos, sob administração panamenha, a Autoridade do Canal do Panamá investiu US$ 15 bilhões

O Canal do Panamá comemora 111 anos de operação, desde sua inauguração em 1914, com a histórica passagem do navio a vapor “Ancón”, que conectou os oceanos Pacífico e Atlântico pela primeira vez. Por ocasião desta comemoração, a Autoridade do Canal do Panamá (ACP) enfatiza em um comunicado que a hidrovia “tem sido uma força motriz do desenvolvimento econômico e social do Panamá e uma transformadora do comércio marítimo global”.

Ele também observa que, nos últimos 25 anos, sob administração panamenha, a hidrovia interoceânica contribuiu com US$ 28,266 bilhões em pagamentos diretos ao Tesouro Nacional, além de US$ 15 bilhões em investimentos para projetos de capital, manutenção operacional e gestão de bacias hidrográficas.

“Em 25 anos, sob administração panamenha, o canal dobrou sua capacidade, expandiu suas eclusas e reforçou sua segurança. De uma etapa estratégica, evoluiu para um modelo de eficiência, transparência e comprometimento técnico. Cada dólar gerado é reinvestido para garantir que esta artéria continue a fluir para servir o mundo, enquanto o excedente é destinado ao desenvolvimento social do Panamá”, afirma o administrador do canal, Ricaurte Vásquez Morales.

Compromisso ambiental e sustentabilidade

O ACP enfatiza que a hidrovia interoceânica mantém uma sólida estratégia de sustentabilidade, com forte foco na descarbonização e na adaptação às mudanças climáticas. Em linha com a meta da Organização Marítima Internacional (OMI), comprometeu-se a atingir a neutralidade de carbono até 2050.

As principais ações nesse sentido incluem metas específicas de redução de emissões e a aquisição de 10 rebocadores com sistemas de propulsão híbridos, os dois primeiros dos quais foram batizados hoje: “Isla Barro Colorado” e “Isla Bastimentos”. Essas ações reduzem significativamente as emissões, melhoram a eficiência energética e reduzem o ruído subaquático, beneficiando a vida marinha.

O ACP também destaca seu impacto ambiental, já que os motores elétricos com os quais estão equipados permitem economias consideráveis de combustível e aumentam os intervalos de manutenção, aumentando assim a eficiência operacional.

Impacto social e progresso do projeto Lago Río Indio

O ACP destaca ainda que a gestão sustentável da bacia hidrográfica beneficia milhares de pessoas por meio de programas socioambientais como regularização fundiária, reflorestamento, agronegócio e educação ambiental.

Nesse contexto, ele explica que o projeto de criação de um lago na bacia do Rio Índio, atualmente em desenvolvimento, busca melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e preservar seu meio ambiente. “Seu objetivo é garantir a segurança hídrica de mais de dois milhões de panamenhos que dependem dos lagos do Canal, um recurso vital para mais da metade da população e para setores produtivos como agricultura, indústria, educação, saúde e comércio.”

Segundo a entidade, o projeto avança com uma abordagem abrangente que incorpora planos de desenvolvimento sustentável para as comunidades da bacia e salvaguardas ambientais alinhadas às melhores práticas internacionais, equilibrando o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ecológica e o respeito aos direitos das famílias afetadas.

Projetos estratégicos

Com uma visão focada no desenvolvimento nacional e regional, a ACP acrescenta que está promovendo quatro iniciativas estratégicas: um corredor energético, novos terminais portuários, um corredor logístico e o fortalecimento do sistema hídrico. “Esses projetos buscam gerar valor a longo prazo, fomentar a inovação e consolidar o Panamá como um polo fundamental para o comércio e a conectividade global.”

“Em seu 111º aniversário, o Canal do Panamá reafirma seu papel como um motor de desenvolvimento sustentável, comprometido com o Panamá, seu povo e o comércio global”, conclui o ACP.

Fonte: Modais em Foco

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ANVISA, Informação

Solicitações de Certificado de Regularização e Certidão de Regularização para Exportação de Medicamento Notificado têm novo fluxo

18/08/2025

Pedidos deverão ser enviados via peticionamento eletrônico.

A Anvisa informa que já está em vigor o novo fluxo para solicitar o Certificado de Regularização para Medicamento Notificado e a Certidão de Regularização para Exportação de Medicamento Notificado. Ambos são documentos declaratórios emitidos pela Agência contendo informações sobre determinado medicamento notificado no Brasil, sendo que a certidão se destina exclusivamente à exportação.

Atualmente, as empresas fazem a solicitação de emissão desses documentos por e-mail. Para fins administrativos e em conformidade com os demais fluxos da Anvisa, a partir de agora a solicitação deverá ser realizada via peticionamento eletrônico, como já ocorre em relação à emissão de Certificado de Registro para Medicamentos.

Para tanto, deverão ser utilizados os seguintes assuntos de petição:

  • 12392 GGMED – Certidão de Regularização para Exportação de Medicamento Notificado
  • 12393 GGMED – Certificado de Regularização para Medicamento Notificado

Os prazos e demais requisitos para a emissão dos documentos em questão permanecem inalterados.

Fonte: ANVISA

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Informação

Inscrições abertas para o 5º Edital Educação em Navegantes

15/08/2025

Pelo segundo ano consecutivo, Portonave apoia a iniciativa da ENGIE pelo Parcerias do Bem, com investimento direto a projetos de escolas do município

A Portonave convida todas as escolas de Navegantes a inscreverem seus projetos no 5º Edital Educação, lançado nesta semana pela ENGIE Brasil Energia. Neste ano, em todo o Brasil, a iniciativa vai selecionar 43 iniciativas voltadas a crianças e adolescentes do Ensino Médio e Fundamental I e II das redes pública e privada de 19 estados. Somente em Navegantes, com o patrocínio do Terminal Portuário, três projetos serão selecionados. O apoio destina R$ 10 mil para que cada ideia seja realizada.

As inscrições estão abertas até o dia 29 de agosto, às 18h, e podem ser feitas pelo site www.engie.com.br/editaleducacao. Nesta edição, mais uma vez, serão priorizados projetos voltados à promoção da saúde mental ou ao apoio e fomento de disciplinas instrumentais (Português e Matemática), importantes para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Para se inscrever, ao acessar o site, o proponente precisa preencher o formulário com as informações sobre o público, os objetivos, o número de pessoas beneficiadas, a justificativa, os benefícios, entre outros detalhes do projeto. Os critérios avaliados entre as propostas inscritas serão: impactos, viabilidade e inovação, abrangência e replicabilidade da iniciativa.

Na edição 2024, em Navegantes, a Portonave apoiou três iniciativas. A Escola Municipal Professora Ilka Muller de Mello apresentou a “Contêinerteca”, uma biblioteca instalada em contêiner; já a Escola Professora Elsir Bernadete Gaya Muller propôs o “Desconectar, conectando”, voltado ao acolhimento dos alunos; e a Escola Estadual Básica Professora Julia Miranda de Souza trouxe o “Meu Mundo Azul”, que visa promover a sensibilização sobre o autismo.

Como conta Isabela Paris, ex-aluna do C.E.M. Professora Ilka Muller de Mello, no Gravatá, e idealizadora do Contêinerteca junto com a aluna Lara Noelli e a professora Roscler Castellain de Andrade de Souza, o projeto é uma iniciativa com o objetivo de incentivar a leitura e, consequentemente, melhorar a escrita e a oratória. É um local que vai servir não apenas para acomodar os livros, como também para a interação e desenvolvimento de outros projetos pedagógicos.

“Para a nossa alegria, encontramos a Portonave que acreditou nessa ideia e, em breve, abriremos nosso contêiner repleto de livros, histórias e oportunidades. Será um lugar onde cada aluno poderá sonhar, descobrir novos caminhos e encontrar inspiração para escrever a própria história. Estamos torcendo para que esse projeto se amplie e, quem sabe, também proporcione o acesso dos pais, familiares e comunidade”, afirma Isabela.

Além da Portonave, também são parceiros do Edital Educação da ENGIE as empresas Amanco, Ceste, Jirau, Krona, Tigre e Voltalia.

Como realizar a inscrição 🔍
Todas as escolas que estão localizadas nas cidades indicadas no site abaixo podem participar do edital. É necessário preencher um formulário com as informações da iniciativa.

Acesse o site: www.engie.com.br/editaleducacao e confira o regulamento.
Data: até 29/08, às 18h.

Sobre a Portonave 🚢
A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, em 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e investe permanentemente em projetos que visam desenvolver a comunidade.

Sobre o Parcerias do Bem 🫱🏼‍🫲🏾
É um movimento liderado pela ENGIE Brasil Energia que consiste na união de esforços para multiplicar ações da área de responsabilidade social e maximizar a entrega de benefícios às comunidades.

Saiba mais em: www.engie.com.br/parceriasdobem/

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação

Movimentação de cargas pelo setor aquaviário atinge recorde no primeiro semestre do ano

15/08/2025

O setor aquaviário movimentou 653,7 milhões de toneladas de cargas no primeiro semestre de 2025, um crescimento de 1,02% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Esse é o maior volume registrado para os primeiros seis meses do ano desde o início da série histórica, em 2010. A movimentação de junho, que atingiu 120,4 milhões de toneladas, também foi recorde para o período.

A alta de cargas movimentadas no primeiro semestre foi puxada principalmente pelas cargas conteinerizadas e por granéis sólidos, que também atingiram o maior patamar desde 2010.

Perfis de carga

Em relação às cargas conteinerizadas, a movimentação atingiu 78,1 milhões de toneladas no primeiro semestre do ano, um aumento de 6,17%. Desse total, 53,7 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso, 23,7 milhões por cabotagem e 0,7 milhão por navegação interior e apoio portuário. Em TEUs, a movimentação de contêineres foi de 7,3 milhões.

No ano passado, esse perfil de carga também chegou a um recorde com alta de 22,72%. Isso demonstra uma evolução contínua da atividade, que cresceu de forma constante nos últimos cinco anos.

Por sua vez, os granéis sólidos, que representam 59,2% de tudo que é movimentado pelos portos brasileiros, registrou 387,1 milhões de toneladas de cargas, um crescimento de 0,7% frente ao primeiro semestre de 2024.

Cargas gerais apresentaram alta de 5,21% durante os primeiros seis meses do ano, com movimentação de 31,7 milhões de toneladas e os granéis líquidos recuaram 1,4% com 156,8 milhões movimentados.

Movimentação nos portos

Os portos públicos mantiveram o mesmo patamar de movimentação do primeiro semestre de 2024, chegando a 231,5 milhões de toneladas nos primeiros seis meses deste ano. Isso representa uma leve queda de 0,53%.

Entre os 20 portos públicos que mais movimentaram no país, o com maior crescimento percentual no semestre foi o Porto do Rio de Janeiro (RJ). A instalação, que movimentou 8,4 milhões de toneladas, cresceu 24,9%.

Confira abaixo um histórico das exportações e importações do Porto do Rio de Janeiro desde janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações e Importações do Rio de Janeiro – Jan 2022 a Jun 2025 – TEUs

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo)

Outro destaque do período é o Porto de Itajaí (SC), que desde a retomada das operações, em maio de 2025, já movimentou 1,7 milhão de toneladas de cargas.

Por sua vez, em mais um ano consecutivo, o porto de maior movimentação no semestre foi o de Santos, com 67,9 milhões de toneladas, registrando um decréscimo de 1,09%. O porto foi responsável por 10,4% de toda a movimentação portuária dos primeiros seis meses do ano.

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) registraram 422,3 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2025. O número representa um aumento de 1,88% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Entre os 20 TUPs que mais movimentaram no período, o com o maior crescimento é o Terminal Marítimo Ponta Ubu (ES), com alta de 50,66%. A instalação movimentou 7 milhões de toneladas de cargas.

Já o destaque de maior movimentação no semestre ficou para o terminal Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou 75,2 milhões de toneladas e crescimento leve de 0,59%.

Mercadorias

Entre os destaques percentuais de mercadorias movimentadas ao longo do primeiro semestre de 2025 estão os Fertilizantes, com crescimento de 13,65% e 20,9 milhões de toneladas de cargas movimentadas; o Enxofre, com alta de 10,76% e 1,2 milhão movimentados; e a Pasta de Celulose, com aumento de 9,12% e 12,5 milhões movimentados.

Nos primeiros seis meses do ano, as cargas mais movimentadas foram Minério de Ferro, com 190,5 milhões de toneladas de cargas (+2,5%), seguido pelo Óleo Bruto de Petróleo, com 104,1 milhões toneladas de cargas (+0,62%) e Soja, com 93 milhões movimentados (+5,2%).

Navegação

A navegação interior movimentou 44,3 milhões de toneladas nos primeiros seis meses do ano, registrando um crescimento de 2,37%. A movimentação de cargas de longo curso foi de 463,6 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2025, apresentando crescimento de 2,01% em comparação com o mesmo período do ano passado.

A cabotagem, no entanto, teve queda de 1,95% em comparação com o primeiro semestre do ano passado, atingindo uma movimentação de 144,8 milhões de toneladas.

Painel Estatístico

O Painel Estatístico da ANTA Q está disponível no site da Agência e pode ser acessado via smartphones e tablets. Na consulta eletrônica, podem ser checados dados de transporte de longo curso, cabotagem, vias interiores, além da movimentação portuária de contêineres.

Fonte: Agência Gov

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Informação

Unia orienta empresas sobre as próximas etapas do NPI

14/08/2025

A Secretaria da Receita Federal do Brasil atualizou recentemente o cronograma de implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), que integra o Novo Processo de Importação (NPI). As novas fases preveem a ampliação do uso da DUIMP por operadores certificados e o avanço na digitalização de etapas antes realizadas manualmente, como a atuação de órgãos anuentes e a análise documental.

A transição representa um marco importante para empresas que operam com comércio exterior, especialmente nos setores regulados como o farmacêutico e o médico-hospitalar. Segundo Alexandre Alencar, CFO e sócio-diretor da Unia, a adaptação ao novo modelo é indispensável para manter a fluidez das operações e evitar atrasos logísticos. 

“O NPI exige uma nova postura operacional e tecnológica. As empresas precisam revisar seus processos, integrar sistemas e alinhar a gestão aduaneira com as exigências da Receita Federal e da Anvisa. Na Unia, estamos sempre atentos às evoluções do setor, nos antecipando às mudanças, e neste momento já estamos plenamente preparados para cumprir todas essas exigências, apoiando nossos clientes com segurança, agilidade e conformidade”, afirma.

A Unia, focada em logística e assessoria aduaneira para o setor de saúde, tem orientado seus clientes na adequação às mudanças. Entre os pontos de atenção estão a obrigatoriedade do Catálogo de Produtos, a correta classificação fiscal e o uso da Licença de Importação integrada à DUIMP, que já está sendo exigida por diversos órgãos.

A empresa reforça a importância de preparar equipes e sistemas para as etapas que entram em vigor nos próximos meses, conforme divulgado oficialmente pela Receita Federal e amplamente repercutido por especialistas do setor.

TEXTO E IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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Comércio Exterior, Informação, Portos

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão

13/08/2025

Licença concedida pela Companhia Ambiental de São Paulo autoriza prosseguimento do projeto, aguardado há mais de 100 anos

O projeto do túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país, avançou mais uma etapa com a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A autorização é requisito fundamental para a realização do leilão de concessão, previsto para 2025, e assegura aos investidores a viabilidade ambiental e jurídica da obra, estimada em R$ 6,8 bilhões.

A licença confirma que o projeto atende às exigências ambientais, permitindo que avance para a próxima etapa. Apenas com essa autorização é possível iniciar as obras, que prometem transformar a mobilidade entre Santos e Guarujá e gerar ganhos para a logística e a economia da Baixada Santista.

“O túnel Santos-Guarujá é uma das obras mais importantes do Brasil e vai integrar de forma definitiva as duas cidades, melhorando a mobilidade, reduzindo o tempo de travessia e fortalecendo a economia da região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a intervenção integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) e prevê a ligação seca entre as duas cidades, separadas pelo estuário do Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos, com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

O MPor tem atuado na articulação com órgãos ambientais e governos estadual e municipal para o andamento do projeto, além de apresentar a obra a investidores nacionais e internacionais. Em abril, o ministro Silvio Costa Filho esteve na Europa para conhecer projetos de referência e divulgar a iniciativa em agendas na Dinamarca, Holanda e Portugal.

O projeto, considerado a maior obra do Novo PAC, deve atrair grande interesse de investidores pela relevância logística e econômica que representa para o sistema portuário brasileiro e para a integração urbana da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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ApexBrasil abre novo edital para despachantes aduaneiros divulgarem serviços na Plataforma Brasil Exportação

12/08/2025

A ApexBrasil acaba de lançar edital para a entrada de despachantes aduaneiros na Plataforma Brasil Exportação. O objetivo é diversificar e ampliar o acesso para quem deseja operar no comércio exterior.

O edital disponibiliza 30 vagas, para empresas e profissionais autônomos que oferecem o serviço de despacho aduaneiro a exportadores brasileiros, sendo 5 prioritárias para empresas sediadas nas regiões norte e nordeste e outras 5 para negócios liderados por mulheres.

Como realizar a inscrição?

Os interessados podem conferir todas as regras e critérios de seleção diretamente na plataforma Brasil Exportação clicando aqui. As inscrições serão analisadas conforme os requisitos estabelecidos e as vagas preenchidas por ordem de aprovação.

· 30 vagas para empresas de todo o país

· Inscrição gratuita

Para mais informações e acesso ao edital, visite https://brasilexportacao.com.br/divulgue-seus-servicos

A iniciativa conta também com a parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária (CNA).

Fonte: Apex Brasil

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Os quatro motivos que levam empresas aéreas internacionais a não operarem voos no Brasil

11/08/2025

Indefinição sobre a cobrança do despacho de bagagem, combustível de aviação (QAV) caro, alta judicialização e novos custos com a reforma tributária. Essas são as principais vulnerabilidades do Brasil na atração de novas empresas aéreas para operar na aviação doméstica. A lista foi feita pelo CEO da ABR (Aeroportos do Brasil), Fábio Rogério Carvalho, que relatou ouvir questionamentos sobre esses quatro pontos de companhias mundo afora que têm interesse em olhar o mercado brasileiro. 

“É terrível que a gente vá para eventos e vê que mercados prioritários passam a ser o do Chile, da Colômbia, do Peru”, comentou Carvalho durante painel sobre o setor de aviação promovido na terça-feira (5) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Do painel também participaram, entre outros representantes do setor, o diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, que já foi secretário de aviação, e o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman. 

Em sua fala, Carvalho reconheceu que há desafios para o Brasil destravar os pontos que afastam novas companhias aéreas, mas defendeu que é preciso fazer uma escolha por “políticas de Estado” que enderecem esses problemas. 

“Quando eu sento com um CEO de companhias aéreas, perguntamos, ‘por que vocês não vêm para o Brasil?’. Eles devolvem quatro perguntas. São perguntas que a gente precisa responder. São problemas para eles, mas também são problemas para as nossas excelentes companhias que temos no Brasil”, afirmou o CEO da ABR. 

Noman, que também já foi diretor-geral da ANAC e secretário de aviação, reforçou que há um problema com os custos de operação no Brasil, os quais as aéreas não tem mais espaço para absorver. No horizonte de novas preocupações, além de questões crônicas como o preço do QAV e os custos dolarizados, estão a reforma tributária e o aumento recente da alíquota do IOF. “A reforma tributária está aí, triplica o custo”, apontou o presidente da Abear. 

O secretário de Aviação Civil do MPor reconheceu os problemas e destacou em especial os pontos do despacho de bagagem e da reforma tributária. No caso do primeiro, a indefinição está na espera, há anos, do Congresso analisar o veto presidencial sobre o artigo que estabelece a gratuidade do despacho de bagagem em viagens aéreas. “Não faz sentido passar anos para avaliação de veto sobre despacho da bagagem. Pior que ter ou não ter cobrança de bagagem é a indefinição”, disse Franca.

Na questão da reforma tributária, o secretário afirmou que, embora a pasta esteja trabalhando para que a matéria seja regulamentada da melhor forma possível, haverá impacto para o setor. “Precisamos buscar alternativas reais diante dessa realidade [de custos]. Setor movimenta grande receita mas tem margem extremamente pequena”, afirmou.

Fonte: Agência Infra

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