Comércio Exterior, Evento, Informação

Evento de Final de ano SDA

Neste último sábado, dia 30 de novembro de 2024, o SDA (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros) fez o seu tradicional evento de final de ano, para os despachantes aduaneiro.

Na ocasião estiveram presentes no evento autoridades da Receita Federal e demais órgãos anuentes, que tiveram a oportunidade de conhecer diretamente a comunidade de despachantes do Paraná e Santa Catarina.

Gostaríamos de dedicar um agradecimento especial à Comissão Organizadora deste evento extraordinário. Sob a liderança inspiradora do presidente do Sindicato, Sr. Flávio Demétrio da Silva, esta equipe excepcional demonstrou um compromisso incansável em transformar este evento incrível.  O que foi todo o ano de 2024, um ano de grandes desafios com a entrada do Novo Processo de Importação, que vem gerando uma certa preocupação da classe. Porem o presidente vem acompanhando junto aos anuentes, a transição faseada do processo para que o despachante possa estar assessorado com todas as principais informações deste processo.

Estiveram presentes também o Presidente da Feaduaneiros, Sr. José Carlos Raposo e seu vice Sr.Wellinton Victoriano.  A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953 com o objetivo de congregar e representar a categoria dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional, diretamente em Brasília.

Assim finda o ano de 2024,  com a visão clara, que 2025, será um ano para amadurecimento e fortalecimento para o despachante . O SDA estará sempre a disposição para auxiliar a todos que buscam o melhor para os processos, seguindo com ética e profissionalismo.

Conheça SDA

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada.

Hoje o SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, tem unidades em Paranaguá, Itajaí, Joinville, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais, com salas de apoio e suporte aos despachantes aduaneiros sindicalizados, entre muitos outros benefícios.

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Se Brics criar moeda própria, será taxado em 100%, diz Trump.

Presidente eleito diz que imposto será aplicado sobre produtos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, caso o bloco insista em ter moeda alternativa ao dólar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou neste sábado (30.nov.2024) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.

“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que próprio criou, a Truth Social.

Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.

Em outubro, durante a Cúpula do Brics em Kazan (Rússia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de meios de pagamentos alternativos para o bloco. Em declaração por videoconferência, disse não se tratar de substituir as moedas existentes, mas de criar uma unificação para transações entre os integrantes do grupo.

Na cúpula de 2023, em Joanesburgo (África do Sul), o petista chegou a defender que o grupo fizesse transações comerciais em outra moeda que não o dólar. Mas na declaração final, assinada pelos 5 chefes de Estado, o tema foi tratado como algo para o futuro. Criou-se uma tarefa para que os ministros da Fazenda do bloco estudassem o assunto e levassem suas propostas para o encontro deste ano, mas também não evoluiu.

O texto final de 2024 cita a necessidade de haver mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar, mas não apresenta nenhum avanço concreto.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Indústria e do Comércio por e-mail e telefone para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito da declaração de Trump. Foram realizadas ligações telefônicas para os citados em 30 de novembro às 17h. Também foram enviados e-mails na mesma data e horário. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. TAXAÇÃO DOS BRICS A declaração de Donald Trump sobre taxar em 100% produtos de países que usarem uma moeda alternativa ao dólar não é nova. Ainda durante a campanha eleitoral de 2024, o então candidato republicano falou à agência de notícias Bloomberg sobre o tema em 15 de outubro. Num trecho de sua fala, ele disse:

“Se um país me disse ‘Senhor, gostamos muito de você, mas não vamos continuar a aderir à moeda de reserva internacional [o dólar]. Não queremos mais usar o dólar’. Eu direi: ‘Não tem problema. Vocês pagarão uma tarifa de 100% sobre tudo o que venderem nos Estados Unidos. Adoramos o seu produto, espero que vendam muito para os Estados Unidos, mas vão pagar uma tarifa de 100%”.

LULA DEFENDE MOEDA PARA O BRICS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em 13 de abril de 2023 que os países integrantes do Brics realizassem transações comerciais usando suas próprias moedas, e não o dólar. O petista deu a declaração na cerimônia em Xangai, quando foi celebrada a posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics.

Lula disse que a mudança de moeda “é difícil, porque tem gente mal acostumada”, mas destacou a necessidade da medida. “Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? […] Por que não o iene? Por que não o real?”, e foi aplaudido pelos presentes.

FONTE: Poder 360

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Dólar abre o dia em alta e opera acima dos R$ 6 nesta segunda

O dólar iniciou o mês de dezembro em alta nesta segunda-feira (02), com o mercado brasileiro ainda repercutindo o cenário fiscal do país e aguardando a divulgação de novos dados econômicos ao longo da semana.

O principal destaque será a divulgação do PIB do Brasil referente ao terceiro trimestre, mas a agenda também inclui números importantes sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos. Esses dados, tanto no Brasil quanto no exterior, são acompanhados com atenção, pois podem fornecer novas pistas sobre os próximos movimentos dos bancos centrais de ambos os países em relação às taxas de juros.

Enquanto isso, o Ibovespa, a bolsa de valores brasileira (B3), operava em queda. Às 10h30, o dólar subia 0,65%, sendo negociado a R$ 6,0369. Na última sexta-feira, a moeda registrou uma alta de 0,19%, fechando a R$ 6,0005, no maior patamar nominal desde o lançamento do Plano Real.

Durante o dia, o dólar alcançou R$ 6,1156. Com esse desempenho, acumulou alta de 3,21% na semana, 3,79% no mês e 23,66% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil

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Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno.

Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29/11), em julgamento que discute uma lei com tal previsão. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59.

Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação.

Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.

Em 2021, o Congresso aprovou o novo Marco Legal das ZPEs, que alterou o original, de 2007. A nova lei teve origem em uma medida provisória que autorizou empresas das ZPEs a vender oxigênio medicinal no mercado interno durante a crise de Covid-19.

O Legislativo ampliou o escopo da MP e passou a permitir a venda de toda a produção de qualquer empresa das ZPEs no mercado interno (não só de oxigênio). Até então, a lei exigia que ao menos 80% da produção fosse destinada à exportação.

No ano seguinte, o partido Republicanos acionou o STF e contestou a validade da nova lei. Segundo a legenda, o tema não passou pelas discussões necessárias e a conversão da MP em uma lei com conteúdo diferente violou o devido processo legal.

O partido, ainda, argumentou que o fim da regra sobre exportação viola a isonomia tributária e a livre concorrência. Para o Republicanos, a mudança trouxe vantagens competitivas às empresas localizadas em ZPEs. Outro ponto contestado é a nova regra que autorizou entes privados a propor ao Executivo a criação de ZPEs.

Voto do relator

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou contra os pedidos do Republicanos e declarou a validade das regras questionadas. Até o momento, ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.

O relator constatou “pertinência” entre o conteúdo da MP original e a lei aprovada pelo Congresso: “Ambas as proposições abrangeram o mesmo objeto, qual seja, o complexo normativo das ZPEs”.

Para Nunes Marques, a antiga regra dos 80% “restringia, consideravelmente, a destinação ao mercado interno dos bens produzidos por tais empresas” e “engessava uma atividade empresarial tipicamente caracterizada pela dinamicidade da sua atuação”.

Na sua visão, a regra anterior desconsiderava as oscilações do mercado e as peculiaridades do comércio exterior. Até por isso, poucas empresas se interessaram em participar dos projetos de ZPEs. Assim, a mudança buscou modernizar esse mecanismo, adequá-lo aos parâmetros internacionais e torná-lo mais atrativo a investimentos.

O magistrado lembrou que a criação de ZPEs é restrita a “regiões menos favorecidas” — ou seja, busca reduzir desequilíbrios regionais e não gera privilégios às empresas. Na verdade, a localização das ZPEs em áreas de menor desenvolvimento causa, por si só, dificuldades de logística às empresas. E, apesar dos benefícios garantidos pela lei, elas “se submetem à sistemática de controle de suas atividades e operações”, o que restringe sua autonomia e, às vezes, gera despesas adicionais.

A instalação de uma empresa em uma ZPE depende, por exemplo, da entrega do projeto ao poder público, conforme parâmetros estabelecidos em regulamento. Plantas industriais já instaladas no país não podem ser transferidas. Há, ainda, restrições quanto aos bens que podem ser produzidos e à constituição de filiais.

O ministro também destacou que, conforme dados do governo federal, após a sanção do novo Marco Legal, “continuou preponderante o perfil exportador dos projetos desenvolvidos” nas ZPEs: em média, 77,7% das vendas anuais foram destinadas ao mercado externo.

Com relação à permissão para entes privados sugerirem ao Executivo a criação de ZPEs, Nunes Marques não viu problemas e explicou que a aprovação dos projetos ainda depende de análise do poder público.

FONTE: Consultório Jurídico

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Hidrovia Paraguai-Paraná define novo pedágio

A Comissão Nacional do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná se reuniu para tratar de questões fundamentais como a cobrança de pedágios na hidrovia; e a navegabilidade dos rios Paraguai e Paraná.

O diretor da Marinha Mercante do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) do Paraguai, Patricio Ortega, informou que o pedágio será oficialmente fixado em US$ 1,20 por tonelada bruta registrada a partir de 28 de fevereiro de 2025. Esse custo, estabelecido por Argentina, é inferior ao valor anterior de US$ 1,47, mas superior à taxa temporária de US$ 0,80.

Segundo Ortega, a tarifa reflete gastos assumidos pela Argentina, como balizas e melhorias no trecho correspondente da hidrovia. No entanto, reconheceu que isso não satisfaz completamente as partes envolvidas; já que a Argentina buscava uma alíquota mais elevada e outros países queriam evitar essa cobrança.

A reunião também discutiu os trabalhos de dragagem em andamento. No rio Paraguai, embora os níveis das águas estejam aumentando; A recuperação total pode levar de três a quatro meses. As chuvas no Pantanal têm sido um fator chave para esta recuperação.

No Rio Paraná, foram adjudicados projetos de dragagem em três trechos, como parte de um esforço para manter a navegabilidade nesta rota estratégica para o comércio exterior.

Outro ponto discutido foi a possível concessão do trecho da confluência Santa Fé-Argentina da hidrovia Paraguai-Paraná. Também foram analisados ​​aspectos como registro de embarcações, bandeiras e questões aduaneiras que afetam as operações.

FONTE: Todo Logística News
https://todologisticanews.com/site/hidrovia-paraguay-parana-define-nuevo-peaje/

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MAIS UM RECORDE: Dólar abre em alta; Confira

O dólar iniciou o pregão desta sexta-feira (29), último dia de novembro, em alta, com o cenário fiscal do Brasil ainda em destaque.

Nos primeiros minutos de negociação, a moeda americana superou pela primeira vez a marca de R$ 6, valor atingido também no dia anterior.
A pressão sobre os ativos brasileiros segue relacionada aos anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27) e detalhados ontem. O governo federal enviará ao Congresso um pacote de medidas com o objetivo de reduzir em R$ 70 bilhões os gastos públicos nos anos de 2025 e 2026, e em R$ 327 bilhões até 2030.

Entre as medidas, estão alterações no salário-mínimo, nos programas sociais, na aposentadoria de militares, nas emendas parlamentares, além de outros ajustes. O pacote, amplamente aguardado pelo mercado, foi inicialmente bem recebido, especialmente os cortes de R$ 70 bilhões. Contudo, a inclusão de uma proposta de isenção do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil gerou ceticismo quanto à efetividade dos cortes. Haddad afirmou que a isenção custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo, mas a compensação dessa perda fiscal seria buscada por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos, com a criação de uma alíquota de até 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil.

Às 09h15, o dólar subia 0,87%, cotado a R$ 6,0410. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,0550. Na véspera, a moeda subiu 1,30%, cotada a R$ 5,9891, e atingiu R$ 6,0029 na máxima. Com esse resultado, o dólar acumulou alta de 3,02% na semana, 3,59% no mês e 23,42% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil
https://gazetabrasil.com.br/economia/2024/11/29/mais-um-recorde-dolar-abre-em-alta-e-bate-r-605/#goog_rewarded
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Cresce o número de carros elétricos vindos da China

Nos últimos anos, o mercado chinês de veículos elétricos tem se destacado como o maior e mais competitivo do mundo.

Com dezenas de marcas e modelos sendo lançados regularmente, os fabricantes estão numa corrida acirrada para ganhar participação nesse setor em expansão. Dentro desse cenário, a guerra de preços se tornou uma estratégia comum, pressionando tanto os fabricantes quanto os fornecedores a ajustar seus custos operacionais e de produção.

A BYD, maior fabricante mundial de veículos elétricos, está no centro dessa disputa, exercendo pressões significativas sobre seus fornecedores para reduzir custos. Exemplo disso é o pedido recente de um corte de 10% nos preços dos produtos fornecidos, evidenciando a urgente necessidade de aumentar a competitividade para permanecer relevante em um mercado tão saturado e dinâmico.

Como a guerra de preços afeta os fabricantes de automóveis?

A intensa competição no mercado de veículos elétricos da China criou um ambiente onde as margens de lucro são cada vez mais estreitas. As montadoras enfrentam o desafio de revisar suas estratégias de preços, muitas vezes com a desvantagem de ter que sacrificar parte de seus lucros para se manterem competitivas. Essa pressão não vem apenas da grande competição interna, mas também de empresas internacionais que tentam penetrar em um mercado dominado por marcas locais. Caso exemplar é o da americana Tesla, que recentemente anunciou uma redução no preço de seu SUV elétrico Model Y. Essa ação visa manter sua posição competitiva em um mercado que não só é vasto, mas também volátil em termos de demanda e preço. Essa tendência de cortes de preços, por sua vez, afeta toda a cadeia de suprimentos, forçando reajustes em contratos e processos produtivos.

Quais os desafios enfrentados pelos fornecedores?

Os fornecedores de peças e componentes para veículos elétricos estão enfrentando um cenário desafiador. Com os fabricantes de automóveis buscando reduzir custos, as empresas da cadeia de suprimentos precisam adaptar suas operações para manter a lucratividade. Isso inclui a negociação de preços sob pressão e a necessidade de inovar para oferecer produtos de qualidade a custos mais baixos.

Essa mudança potencialmente benéfica para o consumidor final, que pode adquirir veículos por preços mais acessíveis, pressiona as margens dos fornecedores, exigindo uma abordagem estratégica para a gestão de custos e parcerias. A colaboração com fabricantes maiores como a BYD oferece oportunidades, mas também exige flexibilidade e adaptabilidade consideráveis.

Inovações e expansão no cenário global

Contudo, a batalha por redução de custos não limita a capacidade das empresas de expandirem. A internacionalização das montadoras chinesas destaca uma tendência em crescimento no mercado de veículos elétricos globais. Empresas como a BYD têm investido na construção de fábricas e linhas de montagem em mercados estratégicos, como Brasil, Hungria e Tailândia, para ampliar sua presença global.

Além disso, mercados emergentes representam oportunidades para o crescimento das exportações chinesas. Em 2024, as marcas chinesas esperam aumentar suas vendas em regiões como o México, apesar das incertezas geopolíticas que envolvem tarifas e regulação. Essa expansão não só aumenta o alcance dos fabricantes chineses mas também intensifica a concorrência internacional.

O futuro do mercado de veículos elétricos

À medida que a demanda por veículos sustentáveis aumenta, as montadoras buscam se adaptar a mudanças econômicas e legislativas, mantendo suas presenças em mercados estratégicos. Não apenas a China continua a liderar em volume de vendas, mas também em inovação tecnológica e eficiência produtiva. A diversificação de suas operações internacionais e o ajustamento às várias demandas locais garantem que o mercado de veículos elétricos permaneça uma força em evolução no cenário econômico global.
O desenvolvimento contínuo depende de cooperação e inovação, elementos fundamentais para enfrentar desafios futuros nesse mercado dinâmico. A capacidade de se adaptar rapidamente a mudanças e necessidades do consumidor determinará o sucesso dos fabricantes de veículos elétricos em uma indústria em constante transformação.

FONTE: Terra Brasil Noticias

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Prefeito Robison Coelho vai a Brasília contra a federalização do porto

Prefeito eleito de Itajaí fez reuniões pra garantir renovação da delegação portuária

 

O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL),  esteve em Brasília nesta quarta-feira pra tratar da manutenção da delegação da autoridade portuária para Itajaí. O tema é urgente porque o convênio vence em 31 de dezembro e há risco de uma possível federalização da gestão do Porto de Itajaí pelo Ministério dos Portos a partir de 2025.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/657820/?utm_source=whatsapp

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China compra no Amazonas maior reserva de urânio do Brasil

Reserva mineral é em Presidente Figueiredo, a pouco mais de 100 quilômetros de Manaus.

 

A CNT, China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária da China Nonferrous Metal Mining Group Co., acaba de comprar no estado do Amazonas a maior reserva de urânio do Brasil. As duas companhias pertencem ao governo da República Popular da China.

O urânio é um metal usado na indústria da guerra, notadamente na fabricação de bombas atômicas e de hidrogênio. Enriquecido, serve também como combustível em usinas nucleares para gerar energia. No Brasil, 99% do urânio é usado para esse fim.

A riquíssima reserva, agora de propriedade chinesa, fica no município de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, a 107 quilômetros da capital pela rodovia federal BR-174, que leva às fronteiras com Venezuela e Guiana pelo estado de Roraima.

O negócio foi fechado na madrugada desta terça-feira (26). O anúncio já saiu até nas bolsas de valores de Pequim e de Lima (Peru).

FONTE: BNC Amazonas
https://bncamazonas.com.br/poder/china-compra-no-amazonas-maior-reserva-de-uranio-do-brasil/

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FIESC promove curso sobre custos e benefícios fiscais na importação

Capacitação detalha tributação das operações e negociação das importações terceirizadas com incentivo fiscal nos dias 4 e 5/12

Nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, a Federação das Indústrias de SC (FIESC) promove o curso Custos e Benefícios Pertinentes à Importação. A capacitação traz informações sobre as modalidades de operações de importação, os regimes de tributação, custos como imposto de importação (II), IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS; além de tributos e despesas aduaneiras. Os benefícios fiscais do ICMS também estão no programa do curso, junto com um exercício prático, que simula o cálculo dos tributos e formação de preço/custos na importação e na revenda.

Com duração de 6 horas, o treinamento é voltado para profissionais que atuam no comércio exterior e será transmitido, ao vivo, por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com interação entre os participantes e o instrutor, em tempo real.

Faça a sua inscrição.

SERVIÇO:
O quê: Curso Custos e Benefícios Pertinentes à Importação
Quando: 4 e 5/12, das 9h às 12h
Onde: online, via transmissão ao vivo do Microsoft Teams
Inscreva-se

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/fiesc-promove-curso-sobre-custos-e-beneficios-fiscais-na-importacao

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