Economia

Auditores-fiscais da Receita aceitam proposta do governo e dão fim à greve

09/02/2024

Decisão foi tomada por cerca de 7 mil profissionais da categoria após três dias de assembleia

Os auditores-fiscais da Receita Federal aceitaram a proposta feita pelo governo federal de atendimento aos pleitos da categoria e deram fim à greve, iniciada em 20 de novembro, no final da tarde desta quinta-feira (8).

“Os auditores-fiscais estão ansiosos para retomarem as suas atividades e normalizarem os serviços efetuados pela Receita Federal após 81 dias de greve“, diz Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

A paralisação foi a última de uma série de ações de mobilização iniciadas em 2022 e realizadas em todas as áreas da Receita Federal.

Os auditores-fiscais reivindicavam a concretização do acordo de pagamento de bônus por produtividade, que deu origem à Lei n º 13.464, regulamentada em junho de 2023. Porém, somente em janeiro deste ano, o governo federal apresentou proposta contendo termos mais próximos aos que foram acordados em 2016.

“Embora não atenda a todos os pleitos da categoria, consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável”, ressalta Falcão.

A categoria diz que vai manter o estado de mobilização até a assinatura do decreto que sela o acordo, marcado para ocorrer em até 15 dias úteis.

Os valores que serão utilizados para efetuar os pagamentos dos bônus serão provenientes do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), que financia atividades da Receita Federal.

Com a negociação, o pagamento do bônus ficará da seguinte maneira:

  • 10,19% do Fundaf para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500;
  • 11,33% do Fundaf para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000;
  • 15,52% do Fundaf para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000;
  • 25% do Fundaf para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500.

A partir de 2027, continuará vigorando o percentual de 25% do Fundaf, mas o limite mensal será definido anualmente pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal.

O Sindifisco explica que esse números são referentes à porcentagem máxima que os auditores podem ganhar, se baterem as metas de produtividade definidas por áreas da Receita. É possível que os valores sejam menores, a depender da performance.

De qualquer maneira, o representante do Sindifisco entende que a proposta “está condizente com o cenário fiscal do país”.

Matéria completa INFOMONEY
Auditores-fiscais da Receita aceitam proposta do governo e dão fim à greve (infomoney.com.br)

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JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA DE NOVA TAXA DE IMPORTAÇÃO NO PORTO DE SANTOS, APELIDADA DE THC3

03/01/2024

Operadora portuária internacional evidenciou vulnerabilidade da regulação do setor no Brasil. Justiça precisou intervir para liberação de cargas. A justiça de Santos concedeu um pedido de liminar, expedido com urgência, contra a operadora portuária BTP, para garantir a movimentação de itens importados no Porto de Santos, o maior do Brasil.

De forma repentina, a empresa administrada por uma joint venture internacional havia decidido cobrar uma nova taxa para “guarda provisória” das mercadorias em sua área, recebendo o apelido de THC3.  Representantes do setor alegam terem sido pegos de surpresa. 

‘DUPLICIDADE DE COBRANÇA’
Essa cobrança adicional estipulada pela BTP se somaria à outra taxa exigida pela empresa para o suposto serviço de segregação e entrega (SSE) ou THC2. Esse se refere à movimentação das cargas entre os pátios do cais molhado até o terminal aduaneiro, na parte seca do porto.  No entanto, ao longo dos últimos 20 anos, em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a exigência de pagamento de THC2 foi considerada abusiva, devido a duplicidade da cobrança, uma vez que o serviço de capatazia já é pago pelo dono da carga (armador), conforme previsto na Lei 12.815/2013, na contratação dos serviços de importação.

Saiba mais no LINK abaixo:
Justiça impede cobrança de nova taxa para importação no Porto de Santos | VEJA (abril.com.br)

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MAERSK – NOVO ATAQUE A NAVIOS FAZ EMPRESA VOLTAR A SUSPENDER OPERAÇÕES PELO MAR VERMELHO

03/01/2024

Maersk suspende transporte de contêineres pelo Mar Vermelho

A gigante do transporte de contêineres A.P. Moller-Maersk informou ter novamente suspendido a navegação de suas embarcações pelo Mar Vermelho, um corredor comercial vital, depois que outro de seus navios foi atacado na região. A suspensão é por tempo indeterminado, segundo a informações. Militantes do grupo iemenita Houthi, apoiados pelo Irã, disseram que têm como alvo navios mercantes que transitam no Mar Vermelho com qualquer tipo de ligação com Israel, para punir Tel Aviv pelo conflito em Gaza.

Saiba maiores informações no LINK abaixo:

Novo ataque a navio faz empresas voltarem a suspender operações no mar Vermelho

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EUA LANÇAM NOVA OPERAÇÃO MULTINACIONAL PARA PROTEGER O COMÉRCIO NO MAR VERMELHO

19/12/2023

Sobre os ataques que estão ocorrendo no Red Sea/Canal de Suez e as rotas via estes pontos.

A informação que temos é a seguinte, que praticamente todos os armadores vão redestinar suas rotas que estão via Suez para dar a volta por Capetown (Africa).

– Companhias que já se manifestaram: CMA, EMC, HPL, MSK, MSC, OOCL, HMM, ONE e YML. Porém, as a tendencia é que as demais também lancem seus comunicados essa semana;
– Impacto estimado é alteração de rotas de 12% das rotas do trade global e 30% de todos os containers que são movimentados no mundo, impacto de longa escala;
– Projetado aumento no valor do combustível no petróleo e no gás;
– Transit time deve aumentar em 10 a 15 dias, dependendo da rota, a médio longo prazo teremos impacto na redução dos containers vazios disponíveis em algumas pontas (assim como tivemos quando o navio da EMC fechou o canal do suez);
– No tráfego Far east x ECSA as rotas via EUR serão diretamente impactadas pois o TT irá aumentar significativamente. Hapag já anunciou que fará o mesmo valor da rota direta e retirou os spots via EUR.
– Segundo os armadores, essa troca de rota significa de 30 a 40% de aumento dos custos da viagem. Custos de frete devem aumentar, alguns armadores já projetam GRI ou War Risk.

Os USA já destinou 3 navios para proteger o canal do suez e tambem está sendo criada um aliança global com pelo menos 9 países para intervirem e proteger a área.

Porém, os armadores por hora, não querem pagar para ver, pois, já tivemos incidentes com navios da CMA, MSK e MSC.

Esse é o cenário atual, que pode mudar a qualquer momento.

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-lancam-nova-operacao-multinacional-para-proteger-comercio-no-mar-vermelho/ 

Cerca de 15% do tráfego marítimo mundial transita normalmente através do Canal de Suez, rota marítima mais curta entre a Europa e a Ásia, passando também pelas águas do Mar Vermelho ao largo do Iêmen.

A agitação perturbou o comércio marítimo, e empresas de transporte de mercadorias mudaram para a rota em torno da África, provocando custos e atrasos que deverão aumentar nas próximas semanas.

Reportagem COMPLETA CNN BRASIL:  https://youtu.be/Sr8n7z4jNXs 

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GREVE DOS AFRFB EM ATO PUBLICO E SÃO PAULO REÚNE MAIS DE 200 AUDITORES

24/11/2023

Nesta quinta-feira (23), quarto dia de greve da categoria, mais de 200 Auditores-Fiscais, de diversas Regiões Fiscais do país, reuniram-se em um ato público na Superintendência da 8ª Região Fiscal em São Paulo. Deflagrada em 20 de novembro, a greve das Auditoras e Auditores-Fiscais pleiteia o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência conforme acordado pelo governo federal com a categoria em 2016. Este é o terceiro ato realizado, esta semana, pelos Auditores-Fiscais que se reuniram na terça-feira em Brasília e no Rio de Janeiro.

Além de Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, serão realizados atos em todas as Regiões Fiscais. Os próximos atos públicos estão programados para 29 de novembro, na 6ª Região Fiscal; 1º de dezembro, na 2ª Região Fiscal; e 5 de dezembro, na 4ª Região Fiscal.

Em Uruguaiana (RS), foi realizada, nesta quinta (23), operação-padrão no Porto Seco Rodoviário, com verificação documental de mercadorias e dos veículos que ingressaram no recinto aduaneiro. Já no serviço de despacho, os Auditores-Fiscais fizeram as verificações físicas de 100% das mercadorias.

Maiores informações a respeito da GREVE dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil:

https://www.linkedin.com/posts/r%C3%AA-palmeira-8453a153_nesta-quinta-feira-23-quarto-dia-de-greve-activity-7133889449783902209-pXHt?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, esta causando prejuízos, principalmente no transportes de carga nos trechos de fronteiras .

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PORTO DE IMBITUBA TEM SOBRECARGA DE CONTÊINERES E EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA LIBERAR CARGA

23/11/2023

É sabido que as chuvas em Santa Catarina tem gerado grandes impactos para os importadores, neste último mês.  Matéria abaixo:
CHUVAS AINDA CAUSAM PREJUÍZOS LOGÍSTICOS EM SANTA CATARINA – Reconecta News
O problema começou por conta das chuvas que atingiram o Estado ao longo do mês de outubro. Com o aumento do nível e da correnteza do Rio Itajaí-Açu, o canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes foi fechado por 16 dias e a operação dos terminais ficou suspensa. Nesse período, os navios com previsão de chegada a esses locais foram direcionados a portos próximos, como o de Imbituba, no Litoral Sul de Santa Catarina.

O aumento inesperado de contêineres causou dificuldades na operação e tem atrasado a liberação de cargas para importadores. Uma empresa de comércio exterior consultada pela reportagem relatou ainda ter seis contêineres retidos no terminal de Imbituba, alguns deles há um mês. A solução encontrada foi mover ações judiciais para cobrar a liberação das cargas.

Nesta questão o Porto de Imbituba esta sobrecarregado em suas operações o que vem a levar vários importadores a buscarem outras opções para liberação de suas cargas, uma delas a mais drástica, em buscar auxilio judicial para conseguir a liberação de suas mercadorias.

Porto de Imbituba tem sobrecarga de contêineres e empresas vão à Justiça para liberar carga – DatamarNews


A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) confirmou que as notificações judiciais têm sido uma das saídas aconselhadas para a liberação de cargas retidas no Porto de Imbituba, e que em alguns casos têm sido bem-sucedidas.

Em uma nota publicada ainda no fim de outubro, a empresa reconheceu as dificuldades de atendimento e liberação das cargas em razão do elevado número de contêineres recebidos. A companhia informou medidas como o funcionamento 24 horas por dia, o reforço com 30 trabalhadores operacionais e de equipes da unidade de Santos (SP). Além disso, a empresa também teria contratado um “pátio de triagem emergencial”, alugado mais equipamentos de movimentação de contêineres e disponibilizado um sistema agendamento que prioriza a entrega dos contêineres mais fáceis de acessar.

— O que mais me entristece é chegar ao terminal todo dia às sete da manhã e não ver carretas para receber as cargas liberadas. Isso é desesperador — afirma o diretor de Planejamento de Operações da Santos Brasil, Marco Antônio de Oliveira.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres de Navegantes e Região, que também atende clientes na região de Imbituba, Vanderlei de Oliveira, confirma que o setor tem dificuldade de absorver a demanda excepcional de compartimentos destinados ao porto do Sul de SC. Um dos motivos é o fato de que nesta época do ano há também um alto fluxo de cargas em Navegantes e Itapoá, onde transportadoras e caminhoneiros estão acostumados a trabalhar.

— Vai ser atendido normal no decorrer do tempo. Não temos um número exato de caminhões disponíveis em cada região, mas enquanto houver esses contêineres a mais em Imbituba, deve demorar um pouco até voltar a normalidade — projeta.

Fiesc cobra “esforço ainda maior” para liberação de cargas

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) confirmou as dificuldades enfrentadas na liberação de cargas recebidas no Porto de Imbituba. Em nota, o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, disse que é preciso considerar a complexidade da situação, surgida de forma abrupta e de uma demanda imprevisível, mas fez uma alerta: “Entendemos ser essencial o cuidado e empenho para que a indústria não seja prejudicada por impactos negativos nos custos logísticos e na competitividade”, afirmou.

Segundo a entidade, a falta da estrutura adequada para absorver o volume inesperado de cargas já gerou graves problemas operacionais e atrasos na entrega das mercadorias, incluindo matérias-primas importantes para a indústria.

A Fiesc destaca medidas adotadas pela Santos Brasil para tentar contornar a situação, mas informa que pediu à empresa e também à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) um esforço ainda maior para combater os principais problemas enfrentados no momento.

A intenção é obter agilidade nas liberações de cargas, redução nos custos de armazenagem, com a suspensão de cobrança de estadia sobre o período excedente de permanência dos contêineres, e melhoria nos processos de controle e manutenção das cargas.

Fonte: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/noticias/porto-de-imbituba-tem-sobrecarga-de-conteineres-e-empresas-vao-a-justica-para-liberar-carga 

 

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SINDIFISCO NACIONAL INFORMA QUE ESTÃO EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA FORTE GREVE DOS AUDITORES FISCAIS RFB

17/11/2023

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu o Sindifisco Nacional na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, para tratar da principal pauta remuneratória dos Auditores-Fiscais: o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016 com a implementação do bônus de eficiência. Durante a reunião, Fernando Haddad reafirmou o compromisso com a categoria e disse que trabalha com o prazo de três meses sinalizado na reunião ocorrida no início de setembro. O ministro, no entanto, não apresentou proposta de destinação de valores para o pagamento do bônus que pudesse ser levada à apreciação da Assembleia Nacional, que em setembro decidiu pela greve da categoria a partir do próximo dia 20.

Pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente da entidade; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM); Cleriston dos Santos, 1º vice-presidente da Mesa Diretoria do Conselho de Delegados Fiscais (CDS); e Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf), que ocorre em Brasília até a próxima sexta-feira (17).

O secretário-executivo do ministério, Dário Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, estiveram presentes, além de representantes do Sindireceita.

“Não recebemos uma proposta do governo para analisar em Assembleia. Portanto, seguiremos com nossa mobilização. O início da greve está marcado para a próxima segunda-feira, dia 20. Os colegas que estão aqui e que são lideranças em suas bases precisam comunicar a importância de seguirmos firmes na mobilização e no nosso calendário de greve, para que possamos obter o cumprimento do compromisso do Estado brasileiro com a categoria”, informou Isac Falcão aos participantes do Conaf logo após a reunião.

Cleriston observou que a pressão pelo cumprimento do acordo se arrasta há mais de sete anos e que existem dois pontos fundamentais: a mudança no texto do decreto de regulamentação do bônus e a aplicação dos recursos do Fundaf conforme assinado pelo próprio ministro.

Para Sérgio Aurélio, a reunião com o ministro foi infrutífera. “Apesar de reconhecer a importância fundamental dos Auditores-Fiscais para o funcionamento do Estado brasileiro, para se manter o arcabouço fiscal, não apresentou nenhuma proposta concreta e disse que só pode fazê-lo a partir da primeira semana do mês de dezembro. Não temos tempo a esperar. Por isso, a nossa greve forte tem que ser iniciada em 20 de novembro, e tem que ser forte desde o primeiro dia, para mostrar que estamos mobilizados e prontos para conquistar o nosso direito, nós o merecemos. Todos à greve a partir de 20 de novembro”.

Luiz Sérgio informou que o ministro ressaltou suas conquistas que beneficiam a categoria, como o retorno do voto de qualidade no CARF. Na avaliação do presidente da Mesa Diretora do Conaf, é provável que só haja uma resposta do governo após a negociação de aumento para 2024 ou reposição de perdas com o funcionalismo em geral.

Na manhã desta terça-feira, cerca de 200 Auditores-Fiscais participaram do ato público realizado pelo Sindifisco Nacional em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. Numa iniciativa inédita na história recente da mobilização, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, e o secretário-executivo do ministério, Dário Durigan, deixaram seus gabinetes para dialogar com representantes da categoria durante a manifestação. Eles comunicaram o agendamento de duas reuniões importantes, no período da tarde, entre os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão, e da Receita Federal com o Sindifisco (veja matéria aqui).

Isac Falcão abriu o ato público ressaltando que os Auditores-Fiscais estão mobilizados pela valorização da categoria, mas também da Receita Federal e do Estado brasileiro. “A gente precisa ter essa casa funcionando, não apenas pelo bem dos Auditores ou da Receita, mas pelo bem do Brasil. E estamos aqui hoje com uma pauta que é fundamental, um acordo que há sete anos não é cumprido, e com as demais pautas que são também fundamentais para a Receita Federal. Quem construiu a Receita Federal está aqui”, afirmou.

“É importante que estejamos aqui unidos. Foi a união dos Auditores-Fiscais que nos permitiu construir esse cargo e essa instituição tão importantes para o Brasil”. Numa demonstração da importância da união da categoria, Isac Falcão destacou a presença de dois ex-presidentes do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Nelson Pessuto, e os convidou a se manifestarem durante o ato público.

O coordenador do CNM, Sérgio Aurélio, observou que, mesmo com o processo de desmonte da Receita Federal, os Auditores-Fiscais vinham batendo recorde de arrecadação. Ele lembrou que desde 2017 a categoria enfrenta uma verdadeira batalha pelo pagamento do bônus e que, para 2024, a única garantia é o pagamento do mesmo valor pago atualmente, desde que as metas sejam cumpridas, o que não deverá ocorrer, em razão do acirramento da mobilização.

Sérgio Aurélio pontuou que o único ministério a ter verbas obrigatórias cortadas foi o da Fazenda, o mesmo que garante recurso para todos os demais ministérios. “A greve tem que ser de todos. Não podemos esperar a greve crescer, porque não temos tempo. O próprio ministro já disse que acordo tem que ser cumprido. Nós temos que ser tratados como solução, e não como problema”, afirmou o coordenador do CNM.

Cleriston dos Santos ressaltou a queda recente na arrecadação, resultado da mobilização da categoria, que há sete anos espera o cumprimento do acordo salarial assinado ainda no governo Dilma Rousseff. “A partir do dia 20 a nossa greve terá um impacto muito maior na arrecadação”, alertou. “O não cumprimento do acordo ampliará os impactos para o país e para as contas públicas”.

Durante as manifestações, os Auditores-Fiscais reiteraram que o trabalho da categoria é fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo. Também reforçaram a necessidade de união neste momento crucial para a valorização da categoria, com forte adesão à greve a partir do dia 20.

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais   – Sindifisco Nacional

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APERFEIÇOAMENTO DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

02/10/2023

O Portal Único de Comércio Exterior busca simplificar e agilizar processos de comércio exterior no Brasil.

Nesta última semana dia 26 e 28 de setembro tivermos curso ministrado pela Prof Marcia Schaffer  sobre a nova fase do Portal Único de Comércio Exterior, que entrou em operação e amplia os tipos de transações realizadas através da Declaração Única de Importação (Duimp).

Conheça a prof Marcia Schäffer, Coordenadora de Gestão de Conhecimento da PROCOMEX, que está se atualizando e acompanhando todo o processo desde o princípio, com o viés de Despachante Aduaneiro, afim de passar maiores informações sobre este novo processo. Com MBA em Comércio Exterior. Inglês Fluente, com especialização de 2 anos na Inglaterra. Domínio da legislação aduaneira e dos procedimentos de comércio exterior brasileiro e de outros países. Experiência na criação de estratégias para a conquista de novos mercados e na gestão/planejamento de transações comerciais com países, empresas e governos estrangeiros. Vivência em auditoria aduaneira e melhoria de processos, com foco no desenvolvimento de mercado internacional.

Sobre Portal Único da Du-Imp. agora, a ferramenta tem capacidade operacional para 60% do valor total das importações brasileiras. Isso simplificará as importações relacionadas a regimes aduaneiros especiais, como entreposto aduaneiro e admissão temporária para utilização econômica.  Além disso, a ferramenta permite o desembaraço aduaneiro fora dos portos, aliviando a infraestrutura portuária e possibilitando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Outra novidade é o aprimoramento do sistema Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) com inteligência artificial para sugestão de códigos NCM corretos, contribuindo para a redução de erros e custos nas operações de importação e exportação.

Quer ficar por dentro do NOVO processo de importação e se atualizar cada vez mais com o mercado?
SDA está alinhando as melhores oportunidades de treinamento e desenvolvimento para os despachantes aduaneiros.
Conheça os benefícios de ser associado SDA.

Conheça um pouco do SDA e venha ser um associado.
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O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada

A Procomex, com apoio da Feaduaneiros se uniram para oferecer uma capacitação exclusiva, com especialistas renomados, que irão compartilhar insights valiosos sobre as melhores práticas e atualizações no universo das importações.

Evento já realizado em Recife, Rio de Janeiro, Paranaguá e Itajaí, e a PROCOMEX pretende também fazer o treinamento em Santos e Minas Gerais.

Aproveito para deixar o LINK com algumas imagens do evento que rolou esta ultima semana

Evento 26 de Setembro, SDA Paranaguá – PR.
https://photos.app.goo.gl/Qwd4vp8LQBd7973g8

Evento 28 de Setembro, SDA Itajaí – SC
SDA 28/09/2023 – Google Fotos

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EDITAL DE ARRENDAMENTO DO PORTO DE ITAJAÍ – ATUALIZAÇÕES

11/09/2023

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Todas as decisões foram indeferidas pela ANTAQ e Sessão Pública do Leilão segue normal para o dia 13 de setembro

No dia 25 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou a abertura quanto ao processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato um novo edital de Arrendamento Transitório.

Após declarada sua aprovação pelo órgão fiscalizador e regulador, o documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e, na oportunidade, todas as empresas interessadas em concorrer no certame, puderam se inscrever até o dia 11 de setembro, segunda-feira, até às 17 horas (horário de Brasília), para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.

No dia 12 (terça-feira), a Antaq divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.

A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

“Desde que o Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí foi publicado, em 25 agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários a ANTAQ, tem conduzido o certame de forma muito clara e transparente, dando não só para nós, da Autoridade Portuária, segurança jurídica, mas também e principalmente para todos que puderam conferir as exigências do leilão, e, acima de tudo, aos inscritos que puderam participar do certame. Com as impugnações indeferidas, o cronograma do Edital segue normal, e, agora, aguardamos com entusiasmo o resultado para que irá operar o Porto de Itajaí”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, o próximo passo é a homologação do resultado do procedimento simplificado, com a assinatura do contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela ANTAQ, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, o valor do arrendamento transitório será pago mensalmente por parte da Arrendatária, tendo como base a movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento transitório do Porto de Itajaí, o qual que vem sendo conduzido de forma muito profissional pela ANTAQ, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Tão logo saberemos o desfecho deste Novo Edital. Estamos muito empolgados e felizes da forma que todo este processo vem sendo conduzido de forma legitima e esclarecedora pela ANTAQ. Esperamos que até o final do cronograma do leilão, tenhamos de fato um vencedor deste certame, e, que terá acima de tudo, o compromisso de trazer de volta a pujança quanto as movimentações de carga de contêineres no Porto de Itajaí”, conclui com expectativa o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)


Em resumo, novo operador do Porto de Itajaí será conhecido na próxima quarta-feira, dia 13.
As empresas interessadas em operar os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí têm até hoje, 17 horas (horário de Brasília) para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.
No dia 12 (terça-feira), a ANTAQ divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.
A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

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MUNICÍPIO REÚNE CATEGORIAS PARA INFORMAR SOBRE LANÇAMENTO DE EDITAL

24/07/2023

Município reúne categorias portuárias para informar sobre lançamento de edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí

 

Previsão é que licitação conduzida pelo Governo Federal seja divulgada na próxima semana. Contrato terá vigência de 24 meses

O Município reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias para dar continuidade às discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí. No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.

“Para acabarmos logo com essa angústia, me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

O novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos. Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.

“A reunião de hoje foi muito produtiva, com a participação em massa de nossas lideranças. Agora estamos muito mais alinhados com o Governo Federal para colocar em prática uma solução imediata para que o Porto volte a operar na sua totalidade. Com o anúncio da publicação deste edital, sabemos que alguns tópicos ainda precisam ser informados como, por exemplo, um prazo para que as empresas operadoras possam apresentar suas propostas ou até mesmo sobre pagamento ou valores de outorga do contrato”, pontuou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí. Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.

Visita técnica em Santos

Na semana passada, uma comitiva do Município e Superintendência do Porto fez uma visita técnica ao porto de Santos e, em reunião com a diretoria do terminal, houve entendimento de que a parceria poderia trazer incertezas para ambos os portos.

“Desde que o Governo Federal nos deu esta opção, de Santos operar em Itajaí, posso afirmar que ficamos entusiasmados. Nossa ida a Santos foi interessante, mas infelizmente não nos deram uma solução rápida para que o Porto de Itajaí pudesse retomar suas movimentações. Itajaí precisa de um operador forte e que traga o mais rápido possível operações com cargas de contêineres. Que este edital do Governo Federal seja publicado nos próximos dias, pois então teremos a garantia desta retomada”, informou o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, que participou da visita técnica.

Segue abaixo link oficial da notícia no site:

https://itajai.sc.gov.br/noticia/30695/municipio-reune-categorias-portuarias-para-informar-sobre-lancamento-de-edital-de-arrendamento-transitorio-do-porto-de-itajai

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