O Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira que quase mil empresas multinacionais que atuam no Brasil pagam menos que 15% sobre seus lucros, podendo estar sujeitas à tributação mínima que entrará em vigor a partir de 2025.
De acordo com a pasta, o impacto da medida sobre a arrecadação se dará apenas a partir do ano seguinte, com ganhos estimados em 3,4 bilhões de reais em 2026 e 7,3 bilhões de reais em 2027.
O governo publicou medida provisória na quinta-feira que institui uma taxação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais, iniciativa que pode reforçar os cofres públicos em meio à busca da equipe econômica pelo déficit zero.
Em apresentação distribuída à imprensa, a pasta afirmou que 8.704 empresas fazem parte do escopo de multinacionais que estarão sujeitas ao piso de tributação por terem receita anual superior a 750 milhões de euros.
Desse grupo, a Fazenda apontou que 957 companhias pertencem a grupos com baixa tributação, com pagamento efetivo menor do que 15%, considerando dados de 2022.
“O Brasil é uma jurisdição de baixa tributação para alguns grupos multinacionais em razão da concessão de incentivos fiscais”, disse a pasta na apresentação.
As exportações egípcias ao mercado brasileiro mais que triplicaram desde que o acordo de livre comércio entre o Egito e o Mercosul entrou em vigor, no final de 2017.
Elas estavam em US$ 155,4 milhões naquele ano e passaram a US$ 488,9 milhões no ano passado, segundo apresentação feita pelo diretor regional e chefe do Escritório da Câmara de Comércio Árabe Brasileira no Egito, Micheal Gamal Kaddes. Gamal falou no Fórum Desenvolvimento e Acesso das Exportações Egípcias aos Mercados Globais, realizado pela Câmara de Comércio do Cairo em cooperação com a União Árabe dos Despachantes Aduaneiros e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira no Cairo na última semana. De acordo com Gamal, as exportações egípcias ao Brasil se diversificaram, saindo apenas dos fertilizantes para incluir produtos agrícolas e manufaturados, e as exportações brasileiras ao Egito também avançaram na mesma direção.
O diretor regional da Câmara de Comércio Árabe Brasileira destacou que algumas empresas egípcias já conseguiram explorar as vantagens competitivas que o acordo abriu com seus benefícios alfandegários, com a venda, por exemplo, de morangos congelados e laranjas. Segundo ele, o Brasil consome algodão egípcio e há uma demanda crescente no mercado brasileiro por azeitonas, azeites e tâmaras, que o Egito produz.
O gráfico abaixo mostra como as importações brasileiras em contêineres provenientes do Egito nos primeiros oito meses de 2024 foram muito maiores do que nos anos anteriores. Os dados foram extraídos do serviço de inteligência marítima DataLiner da Datamar.
Gamal enxerga que o mercado brasileiro é o futuro das exportações egípcias, visto que o Brasil é a oitava economia do mundo e o terceiro país mais agrícola do globo, além de ter uma população de mais de 200 milhões de pessoas e vasta área territorial, com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. Dando também um panorama do trabalho da Câmara Árabe, ele listou como desafios para vender ao Brasil o idioma e as distâncias entre as diferentes regiões, mas ressaltou que o importador brasileiro é amigável e acolhe com satisfação a abertura de relações comerciais com diversos países do mundo.
Migração de sistemas tem início na 3ª feira (1º.out) e deve ser concluída até dezembro de 2025; a expectativa é de aumento potencial do PIB de US$ 125 bilhões até 2040 com desburocratização
A Receita Federal e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) anunciaram nesta 2ª feira (30.set.2024) uma mudança na sistemática envolvendo as operações de importação. A partir de 3ª feira (1º.out), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará início a uma migração do Siscomex (Sistema de Comércio Exterior) para o portal único.
As mudanças devem ser concluídas até dezembro de 2025, quando o portal Siscomex deve ser desligado por completo. Na prática, buscam concentrar os processos de importação em um único site, por meio da Duimp (Declaração Única de Importação), que passa a ser obrigatória.
Vários procedimentos serão agregados à Duimp:
1) licenças, permissões, certificados; 2) controle de carga e trânsito (aéreo, marítimo e terrestre); 3) tratamento tributário; 4) pagamento centralizado do comércio exterior; 5) janela única de inspeção (mercadorias e conferência aduaneira); 6) drawback – regime aduaneiro especial responsável por conceder isenção ou suspender impostos sobre a exportação.
MIGRAÇÃO POR FASES A mudança da Duimp se dará de forma gradual. A 1ª etapa fará com que as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento bem como o trânsito aduaneiro para a liberação de mercadorias em zonas secundárias passem para o novo sistema. A expectativa é de que isso se dê até dezembro de 2024.
A 2ª fase tratará das importações do modal aéreo e de operações que dependam de licenciamento de importação. Entra em vigor de janeiro a julho de 2025.
Já a 3ª etapa será feita de julho a dezembro de 2025, contemplará importações terrestres e as que são feitas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
DESBUROCRATIZAÇÃO O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a Duimp “evita duplicidade” e permite fiscalização de órgãos diversos, como Receita Federal. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, afirmou que a medida resultará em uma economia anual de R$ 40 bilhões para os operadores de comércio exterior. “O custo total da mercadoria parada por dia é de 0,8% da carga”, acrescentou a jornalistas.
A desburocratização deve contemplar cerca de 50.000 empresas importadoras. O vice-presidente e titular do Mdic, Geraldo Alckmin, disse que a migração do sistema é “um passo sem volta”..
Em uma gravação em vídeo, afirmou ainda que o aumento potencial do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é de US$ 125 bilhões até 2040 com as mudanças.
Outras reduções de tempo e de quantidade de documentos foram estimadas com as alterações. Eis a lista abaixo:
tempo médio de exportação – cai de 13 para 5 dias (4,8 dias); tempo médio de importação – redução de 17 dias para 9 dias; quantidade de documentos – deve passar de 871 mil para 135 mil;
Ambos adotaram tom pacífico em relação à China, e falam em ‘manter’ relações amistosas e estabelecer ‘pontes’ com asiáticos e norte-americanos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços , Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) , Josué Gomes , deixaram claro o dilema que o País enfrenta em relação aos produtos chineses. Em entrevista ao programa Dois Pontos , vodcast do Estadão , eles reforçaram que o mundo está “endurecendo” nas relações com a China . Mas também destacaram a necessidade de ter pontes com asiáticos e norte-americanos.”O mundo está endurecendo com a China. O Brasil tem uma característica diferente porque somos um grande exportador de alimentos, e a China é o nosso maior importador de alimentos. O Brasil sempre teve um comércio internacional bem distribuído entre os diversos blocos econômicos do mundo. Vamos manter assim”, declarou Gomes.
No Brasil, diversos segmentos do setor industrial pressionam por aumento de impostos nas importações asiáticas. Um dos casos – sem previsão para decisão na Câmara de Comércio Exterior (Camex) – é o pedido é para antecipar imediatamente a retomada da cobrança de alíquota de 35% na importação de carros elétricos. Os Estados Unidos, por exemplo, taxaram em 100%. Outro apelo, já foi rejeitado, como antecipou a Coluna do Estadão : o aumento de 16% para 35% para pneus de ônibus e caminhão .
O vice-presidente da República recordou que a China é o maior parceiro comercial e que os Estados Unidos são os maiores investidores dos brasileiros. “Então, nós temos que ter pontes com os dois”, concluiu Alckmin. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral alcançou US$ 157 bilhões, um recorde histórico.
Já os norte-americanos foram o principal destino das exportações brasileiras no primeiro semestre de 2024. Segundo o Monitor do Comércio Brasil-EUA da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), divulgado em julho, o Brasil exportou um valor recorde de US$ 19,2 bilhões para os EUA nos primeiros seis meses do ano, o que marca um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado . O comércio bilateral entre Brasil e EUA totalizou US$ 38,7 bilhões no período, marcando um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia externado o desejo de construir uma “parceira estratégica de muitos anos” com o mandatário chinês , Xi Jinping . O líder da China virá ao Brasil nos dias 18 e 19 de novembro para participar da Cúpula de Líderes doG-20, no Rio de Janeiro.
A mais de 30 portos — incluindo 5 dos 10 mais movimentados da América do Norte — podem ficar sem nenhum tipo de operação portuária nos próximos dias.
Isso porque os principais sindicatos de estivadores e trabalhadores portuários dos EUA estão ameaçando entrar em greve, caso um novo contrato com as empresas de transporte não seja assinado.
O acordo termina na semana que vem e, para a renovação, os pontos de discórdia são um aumento no pagamento dos trabalhadores e o cancelamento de planos para automatizar as operações com contentores.
Se as partes não chegarem a um entendimento, 45 mil estivadores garantiram que vão parar de trabalhar — o que, basicamente, afectaria toda a cadeia de transporte marítimo da Costa Leste dos EUA.
A paralisação pode causar 5 bilhões de dólares em prejuízos todos os dias ao fazer com que produtos que têm como destino os mais diferentes cantos do mundo fiquem parados.
O atraso nas docas pode chegar a impactar 60% de todos os embarques dos EUA, podendo impactar na inflação do país.
O Governo Biden pensa em desviar as cargas para o Canadá ou fazer o transporte pela ferrovia. No entanto, nenhuma das duas ideias devem ajudar o suficiente, e a Casa Branca não descarta intervir nas negociações.
Quase 69% de todos os produtos comercializados pelos EUA são transportados via marítima . Por lá, os portos empregam mais de 31 milhões de americanos e movimentam mais de 5 trilhões de dólares por ano.
Greve nos portos dos EUA pode ser a pior em décadas para a economia do país
A greve, que seria a primeira nesses portos desde 1977, poderia interromper o fluxo de uma grande variedade de mercadorias sobre as docas de quase todos os portos de carga do Maine ao Texas
O tempo está se esgotando para evitar uma paralisação de trabalho nos portos ao longo de toda a Costa Leste e do Golfo, no que pode se tornar a greve mais prejudicial à economia dos EUA em décadas.
Os membros da International Longshoremen’s Association estão prontos para entrar em greve às 12h01 ET (horário do leste dos EUA) de terça-feira (30) em três dúzias de instalações espalhadas por 14 autoridades portuárias. Há poucos sinais de que um acordo possa ser alcançado até o prazo estabelecido pela ILA e pela United States Maritime Alliance, que usa a sigla USMX. A aliança marítima representa as principais linhas de navegação, todas de propriedade estrangeira; bem como operadores de terminais e autoridades portuárias.
A greve, que seria a primeira nesses portos desde 1977, poderia interromper o fluxo de uma grande variedade de mercadorias sobre as docas de quase todos os portos de carga do Maine ao Texas. Isso inclui tudo, de bananas a cerveja, vinho e bebidas alcoólicas europeias, juntamente com móveis, roupas, utensílios domésticos e automóveis europeus, bem como peças necessárias para manter as fábricas dos EUA operando e os trabalhadores americanos nessas plantas no trabalho. Também poderia interromper as exportações dos EUA que agora fluem por esses portos, prejudicando as vendas para as empresas americanas.
Ainda sim, câmbio brasileiro acumula desvalorização de 11,03% no ano até esta quinta (26)
O dólar encerrou nesta quinta-feira (26) em queda de 0,59%, cotado em R$ 5,4452.A queda corrobora com o bom desempenho do real no mês. De acordo com levantamento da consultoria Elos Ayta, a moeda brasileira valorizou 3,95% em setembro, até o fechamento deste pregão.
Então vale a pena alocar nesses países o dinheiro mais barato, obtido com juros menores, em outro.
“Além disso, tem alguns dados que ajudam a melhorar o humor do investidor com o Brasil. O Banco Central elevou para 3,2% sua projeção de crescimento para o PIB em 2024, com dados melhores do segundo trimestre motivando essa revisão, por parte da indústria e serviços”, pontua.
Com isso, o real tem o melhor desempenho em comparação com o dólar entre as principais divisas. Logo atrás, vem outras moedas de economias emergentes, ficando o rand sul-africano em segundo lugar (3,78%) e a rupia indonésia (2,77%).
Apesar do avanço em setembro, o real ainda figura no grupo das principais moedas do mercado com pior desempenho contra o dólar.
Desde o começo de 2024, a moeda perdeu 11,03% ante o dólar.
Neste recorte, o Brasil está na quarta posição entre as divisas que mais desvalorizaram, atrás da Argentina, México e Turquia, que registram desvalorizações de 16,54%, 13,81% e 13,64%, respectivamente.
O que pesa sobre o desempenho da moeda ao longo do ano é um cenário de incertezas no país, sobretudo as desconfianças dos mercados com a capacidade de o governo federal manter uma política fiscal equilibrada.
Acordo firmado visa alinhar ações conjuntas e fortalecer conexões para divulgar diferenciais catarinenses e fomentar a troca de informações para subsidiar decisão de investir no estado
Assinatura do termo de cooperação ocorreu nesta sexta (27) durante reunião de Diretoria da FIESC (Foto: Filipe Scotti)
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a SCPAR Invest SC, agência de atração de investimentos do governo de Santa Catarina, firmaram nesta sexta-feira (27), um acordo de cooperação institucional para promover o estado para potenciais investidores. A assinatura do acordo ocorreu durante a reunião da Diretoria da FIESC e contou com a presença do diretor-presidente da agência, Renato Lacerda.
O objetivo da parceria é fortalecer a relação entre a entidade e a SCPAR Invest SC, por meio de ações conjuntas para divulgar os diferenciais de Santa Catarina e o compartilhamento de informações para embasar a decisão de abertura ou expansão de negócios no estado.
Para o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, a proximidade do setor público com o setor produtivo é fundamental. “Essa parceria é importante para Santa Catarina e a oportunidade de juntos fomentarmos a captação de investimentos para projetos relevantes no estado, além de unirmos forças para divulgar nossos diferenciais e o que nos torna o segundo estado mais competitivo do País”, explicou Aguiar.
O presidente da SCPAR Invest SC, Renato Lacerda, destacou que a parceria é marco para a entidade e solidifica um sonho antigo de ter uma atividade coordenada de atendimento aos empresários catarinenses que desejam expandir e também os que procuram nosso estado para desenvolver atividades aqui. “Já tivemos uma parceria com a FIESC, com resultados importantes e que nos mostrou a necessidade de fazermos ações de promoção e busca de investidores mais ativamente. Vamos trabalhar juntos para atrair investimento estrangeiro, viabilizar Parcerias Público Privadas (PPPs), realizar missões internacionais e coordenar ações para a atração de empresas para compor nossa cadeia produtiva”, afirmou.
Também participou da assinatura o diretor de Atração e Promoção de Investimentos da SCPAR InvestSC, Rodrigo Prisco Paraíso.
A produção de grãos e oleaginosas na Argentina pode chegar a 143 milhões de toneladas na temporada 2024/25 sob condições climáticas normais, o que pode impulsionar as exportações para o maior volume em quatro anos, informou a bolsa de grãos de Rosário.
Dadas as condições normais, as exportações de soja, milho, trigo e outras culturas do país podem aumentar para 101,5 milhões de toneladas, disse a bolsa em um relatório desde a temporada 2020/21.
A Argentina, maior exportadora mundial de óleo e farinha de soja e grande fornecedora de milho, poderá, no entanto, colher uma safra total de apenas 128,8 milhões de toneladas se não houver chuva suficiente, acrescentou.
Por enquanto, as condições de umidade do solo são adequadas no centro agrícola da Argentina, mas os campos agrícolas do oeste e do norte do país precisam urgentemente de chuvas.
O plantio de soja deve começar no mês que vem, enquanto os produtores começaram a plantar milho nas últimas semanas.
(Reportagem de Maximilian Heath; Edição de Sarah Morland)
Projeto bilionário de expansão teve a quarta fase anunciada a clientes
O Porto Itapoá anunciou ao mercado nesta quinta-feira (26) a quarta fase de um bilionário projeto de expansão. O novo investimento, de R$ 500 milhões, inclui a compra de novos equipamentos e a ampliação de área de operações. Com isto, o terminal projeta se tornar, até 2033, o maior porto de contêineres da América do Sul – título que, hoje, pertence ao Porto de Santos.
A apresentação ocorreu no “território” da concorrência, em Itajaí, durante o Itapoá Day. O Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que integra os portos de Itajaí e Navegantes, é o segundo no país em movimentação de contêineres.
A nova fase de expansão do Porto Itapoá é a quarta, em um programa de ampliação que tem multiplicado a capacidade do porto. Somados aos investimentos já anunciados e em andamento, são R$ 3 bilhões aplicados ao projeto.
Na quarta fase estão previstos o repaginamento dos gates, 120 mil metros de área adicional e a compra de novos equipamentos – o oitavo portêiner e 12 RTGs, que são os guindastes de pátio. A etapa já está em andamento, com previsão de conclusão em 2025.
Felipe Fioravanti Kaufmann, diretor de Desenvolvimento de Negócios do Porto Itapoá, diz que os investimentos acompanham a demanda de mercado.
– O mercado impõe o aumento de capacidade. Hoje, de Santos (SP) a Rio Grande (RS), são movimentados 8,6 milhões de TEUs (medida que corresponde a contêineres de 20 pés. Até 2040, serão 15 milhões – diz.
O Porto Itapoá tem vantagens competitivas como a área disponível para expansão e o acesso aquaviário marítimo – diferente do Complexo Portuário do Itajaí-Açu, por exemplo, onde o canal de acesso é fluvial, no Rio Itajaí-Açu.
Por outro lado, o porto ainda tem restrições em relação ao tamanho dos navios. Nesta semana foi aprovada a licença ambiental aguardada há sete anos para obras no canal de acesso à Baía da Babitonga – que inclui os portos de Itapoá e São Francisco do Sul. O que deve aumentar o limite para embarcações com até 366 metros de comprimento.
– Estamos preparados operacionalmente para receber navios de 400 metros, em tamanho de guindastes, por exemplo. Falta termos o acesso aquaviário – avalia Kaufmann.
As obras, em parceria com o Governo do Estado, serão custeadas pelo porto privado. A operação ainda depende de autorização do Ministério dos Portos e Aeroportos, já que se trata de um modelo inédito de financiamento de obras de acesso.
Outro desafio para Itapoá são os acessos rodoviários, especialmente nas rodovias estaduais que conectam o terminal à BR-101 e à BR-280. A expectativa é que o Estado invista em melhorias para aumentar a fluidez no transporte de contêineres, atendendo à ampliação de demanda.
O Porto Itapoá registrou em 2024 o melhor semestre de sua história. Foram 597mil TEUs movimentados de janeiro a julho, 12% a mais do que no primeiro semestre de 2023. Seu principal concorrente, em Santa Catarina, é a Portonave, em Navegantes.
As importações brasileiras de lácteos caíram 25,19% em agosto com relação a julho e 4,6% sobre o mesmo período do ano passado. As exportações tiveram queda expressiva de 57,14% no comparativo mensal e 29% no anual.
Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) analisados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que apontam o déficit em volume da balança comercial, que recuou 23,9% de julho para agosto, para aproximadamente 183,6 milhões de litros em equivalente leite, gerando um saldo negativo de US$ 81 milhões.
Importações de lácteos
O Brasil importou 187,8 milhões de litros em equivalente leite em agosto. As compras de leite em pó foram as que mais caíram, em 30,8% em relação a julho, passando a representar 69,8% do total adquirido.
O volume desse produto importado da Argentina e do Uruguai, especificamente, ficou em cerca de 120,9 milhões de litros em equivalente leite, queda de 30% com relação a julho. Com a oferta menor no mercado, o preço médio do leite em pó importado subiu 6% no mesmo período, a US$ 3,49/kg.
Exportações
O país exportou cerca de 4,2 milhões de litros em equivalente leite em agosto. A redução se deu principalmente pelo menor volume de leite em pó enviado ao exterior, alcançando apenas 100 mil litros em equivalente leite, 98% a menos que em julho.
Essa queda, por sua vez, se deveu à interrupção das compras de Cuba. Em julho, o país havia importado 5,2 milhões de litros em equivalente leite do Brasil. O preço médio do leite em pó exportado subiu 12% de julho para agosto, a US$ 10,00/kg.
Produção de leite no Brasil
A recuperação da produção, como era previsto no início de agosto, não aconteceu principalmente por conta do excesso de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul em maio, que fizeram com que a oferta crescesse pouco entre julho e agosto.
Além disso, a entressafra no Sudeste e Centro-Oeste se intensificou com o calor a partir de agosto. E as queimadas em setembro fizeram esse cenário se agravar, o que comprometeu o bem-estar animal, a produção de forragens para alimentação, que eleva o custo de produção e limita a oferta.
Como a produção não se recuperou conforme o esperado, os estoques de lácteos nas indústrias não foram repostos dentro da expectativa. Já o consumo tem se mantido firme; e os estoques, nos laticínios, já estão abaixo do normal, o que pode elevar as cotações em setembro.
A pesquisa do Cepea com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) mostrou que, em agosto, apesar de o UHT e o leite em pó terem se desvalorizado, o preço da muçarela já tinha aumentado por conta de menor estoque, que também foi impactado pela pela diminuição das importações, já mencionada anteriormente.
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