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Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda

15/10/2024

Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad

O Brasil mantém-se firme em uma rota bem-sucedida de ajustes, dentro um processo capaz de recuperar o patamar de “grau de investimento” do país até 2026, apontou nesta segunda-feira (14/10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do ponto de vista econômico, o novo Arcabouço Fiscal é o lastro para esse caminho, com parâmetros claros e saudáveis sobre a evolução de receitas e despesas, mirando no permanente equilíbrio das contas públicas. “Se defendermos a arquitetura do arcabouço, vamos chegar ao grau de investimento”, disse Haddad, ao participar da conferência Itaú Macro Vision, em São Paulo.

O grau de investimento (rating) é uma classificação concedida por agências de classificação de risco a países com boa saúde financeira, considerados portos seguros para investimentos. Amplia a capacidade de atração de recursos para projetos nas mais diversas áreas da economia. O Brasil contou com esse selo entre 2008 e 2015. No começo deste mês, a agência de classificação de riscos Moody’s elevou a nota de crédito soberano do Brasil de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva do rating Positiva. O Brasil agora está a um passo do grau de investimento pela Moody’s.

Haddad advertiu que os recentes avanços do Brasil rumo à retomada do grau de investimento refletem o aprofundamento dos ajustes na economia, sempre com compromisso aos parâmetros fiscais, mesmo diante de adversidades. “Temos que redobrar os cuidados, não só pensando na saúde econômica, mas também na saúde política do país”, afirmou o ministro, destacando a importância de haver constante respeito às liberdades individuais, “em um clima de democracia profunda, em que as vozes tenham o seu espaço e possam se equilibrar mutuamente”, colocar o crescimento sustentável no centro das atenções em proveito do Brasil, como um efetivo projeto de estado.

Cenário

O ministro da Fazenda ressaltou que, na superação dos desafios, há atualmente um cenário positivo, que conta com um bom clima de diálogo com o Congresso e “uma mudança de comportamento do Poder Judiciário em relação às consequências econômicas das suas decisões”. Para a saúde das finanças públicas, Haddad reforçou a relevância da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano, em relação à abrangência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). “É importante o fato de que o Legislativo, para renunciar receitas ou criar novas despesas, terá que observar os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é uma pequena revolução no padrão de relacionamento entre os Poderes”, afirmou.

Ao citar o novo cenário, de maior equilíbrio, Haddad destacou a aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo, atualmente em fase de regulamentação no Congresso Nacional. A segunda fase da reforma, que tratará da tributação sobre a renda, deverá avançar no próximo ano.

Perspectivas

Questionado sobre o nível de endividamento público, Haddad foi enfático: “Podemos abrir 2025 com uma perspectiva muito boa pela frente”, afirmou. Lembrou que o equacionamento da relação dívida/PIB é um esforço que depende tanto do Ministério da Fazenda quanto do Banco Central. “Sempre advogo a tese de que essas políticas [fiscal e monetária] compõem a política econômica, como dois braços do mesmo organismo. Temos que trabalhar juntos, olhando sempre um para o outro, procurando estabelecer um feedback positivo de uma política em relação à outra”, afirmou. “Tenho todas as razões para imaginar, até pelo trabalho feito mais recentemente pelo Banco Central, que vamos ter boas surpresas desse ponto de vista a partir do ano que vem”, reforçou.

Todo esse esforço conjunto pelo fortalecimento da economia, destacou Haddad, auxilia na recuperação econômica do país de forma justa, “sem prejudicar aqueles que você está querendo proteger”. Na busca de um novo ponto de equilíbrio para o país, Haddad refutou qualquer mudança no Arcabouço Fiscal.

Além de reforçar o compromisso com o ajuste fiscal, Haddad lembrou que o país conta com um estoque de investimentos “em hibernação”, que esperavam condições mais seguras para serem executados e representam uma grande carteira impulsionadora do desenvolvimento. “Perdemos praticamente uma década. Entre 2013 e 2022 foi um período muito difícil para o Brasil. Temos um conjunto de projetos de investimento que estão represados há muito tempo, com altas taxas de retorno, com oportunidades”, afirmou.

Cenário mundial

Diante das turbulências internacionais, o Brasil adquiriu posição de destaque, apontou Haddad, com ampla capacidade de atrair investimentos. “Em função dos problemas que o mundo está enfrentando em certas regiões, o Brasil passa a receber uma atenção especial, também em função de vantagens competitivas que têm a ver com a nossa matriz produtiva, em geral, e com nossa matriz energética, em particular. São circunstâncias que favorecem um olhar atento para a economia brasileira”, afirmou o ministro. “Não tem porque não mirar em uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos”, completou.

Os princípios estabelecidos pelo Plano de Transformação Ecológica (PTE), lançado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, vão acelerar ainda mais a chegada do país a um novo patamar de crescimento, alertou Haddad. “Com apoio do Congresso e da sociedade, penso no Plano de Transformação Ecológico como uma espécie de cereja do bolo, porque pode dar um impulso ainda maior para o nosso PIB potencial”, afirmou Haddad. O PTE visa, por um lado, promover a transição para uma economia de baixo carbono, mas, por outro, objetiva promover o desenvolvimento econômico e social, além de superar gargalos do desenvolvimento brasileiro.

Haddad ressaltou ainda a herança que o Brasil deixou para o panorama global, ao assumir a presidência rotativa do G20, grupo das principais economias mundiais. “Deixaremos marcas importantes. O Brasil liderou um processo de discussão sobre desigualdade no mundo, sobre o desafio climático, o desafio da fome, da pobreza, sobre alinhamento dos bancos multilaterais em proveito do desenvolvimento, em especial, dos países de renda baixa endividados”, afirmou o ministro da Fazenda.

Evento

Na abertura do evento, o CEO do Itaú BBA, Flávio Souza, falou sobre o atual nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e de ajustes recentes na economia. Ele disse que o crescimento de 3% ao ano não era observado desde o início deste século. “O ritmo sustentável de crescimento da economia brasileira aumentou. Acreditamos que o país pode ter contratado no médio prazo um incremento adicional com a aprovação histórica da PEC da Reforma Tributária”, comentou.

“Esses e outros desenvolvimentos foram capturados na melhora das notas de crédito soberano do Brasil, com upgrades em 2023 por duas agências de rating, e poucos dias atrás, com a revisão da nota da Moody’s para um degrau abaixo do grau de investimento”, afirmou Souza.

O painel com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na conferência Itaú Macro Vision, foi conduzido pelo economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita.

Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda — Ministério da Fazenda (www.gov.br)

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Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais

15/10/2024

Líder nacional na exportação de carnes, óleos vegetais e fertilizantes, o Paraná chegou a US$ 18,1 bilhões vendidos a outros países de janeiro a setembro de 2024, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tabulados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social).

Na categoria de carnes e miudezas, por exemplo, o Paraná liderou as vendas nacionais para outros países, com US$ 3,2 bilhões exportados nos nove primeiros meses do ano. Os valores representam 18,4% de todas as exportações de carne feitas pelo Brasil nos nove primeiros meses do ano. Logo atrás ficaram Santa Catarina (US$ 2,7 bilhões), Mato Grosso (US$ 2,1 bilhões) e São Paulo (US$ 2 bilhões).

As exportações de óleos e gorduras vegetais e animais também colaboraram para o resultado. Nos nove primeiros meses do ano, o Paraná foi o estado que mais vendeu produtos desta categoria a outros países, com US$ 352,3 milhões comercializados no período, à frente de São Paulo (US$ 351 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 298,3 milhões).

O Estado ainda foi o que mais exportou fertilizantes, com um total de US$ 96,7 milhões embarcados ao exterior, superando Rio Grande do Sul (US$ 53,7 milhões) e São Paulo (US$ 33,7 milhões).

O Paraná também foi o segundo maior exportador de sementes grãos e frutos oleaginosos no período, com US$ 4,8 bilhões comercializados com outros países, atrás apenas do Mato Grosso (US$ 10,6 bilhões) e à frente de Goiás (US$ 4,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 2,8 bilhões).

Para o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, os números mostram o protagonismo paranaense em uma série de produtos alimentícios e oriundos do agronegócio da pauta de exportação brasileira, reforçando a competitividade do Estado. “Somos competitivos em várias atividades industriais e primárias, como reflexo das favoráveis condições para o desenvolvimento produtivo e, consequentemente, para a expansão das exportações”, disse.

Na comparação com o restante do Brasil, o Paraná foi o quinto maior exportador nacional, atrás de São Paulo (US$ 52,1 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 34,02 bilhões), Minas Gerais (US$ 31,5 bilhões) e Mato Grosso (US$ 22,1 bilhões), e à frente de Pará (US$ 17 bilhões), Goiás (US$ 9,7 bilhões) e Bahia (US$ 8,6 bilhões), por exemplo. Somando todos os estados, as exportações brasileiras foram de US$ 255,4 bilhões no período.

DESTINOS – A China segue sendo o principal destino das exportações paranaenses. Foram US$ 5,1 bilhões em produtos vendidos para o país asiático, o que representa 28,4% de todas as exportações do Paraná entre janeiro e setembro deste ano. Na sequência estão Estados Unidos (US$ 1,1 bilhão), Argentina (US$ 778 milhões) e México (US$ 744 milhões).

Considerando apenas as exportações de carnes, o Paraná comercializou US$ 538 milhões com a China, US$ 312 milhões com os Emirados Árabes Unidos e US$ 214 milhões com o Japão.

Em relação às exportações de óleo e gorduras vegetais e animais, em que o Paraná também é líder nacional em vendas, o maior fluxo comercial registrado ao longo do ano foi com a Índia (US$ 175 milhões). Já nas vendas de fertilizantes, o maior comprador do Paraná é o Paraguai, com US$ 89 milhões exportados ao país vizinho.

IMPORTAÇÕES – Ao longo dos nove primeiros meses do ano, o Paraná ainda importou US$ 14,4 bilhões em produtos. O principal produto comprado de outros países é o fertilizante, com US$ 1,5 bilhão importado no acumulado do ano. Entre os outros produtos mais importados estão os óleos e combustíveis (US$ 1,1 bilhão), autopeças (US$ 922 milhões) e os produtos químicos orgânicos (US$ 893 milhões).

Com a soma de todas as importações do período, o Paraná registrou um saldo comercial, que é a diferença entre os produtos vendidos e comprados de outros países, de US$ 3,69 bilhões.

Paraná bate US$ 18,1 bilhões de exportações com liderança de carnes e óleos vegetais | Agência Estadual de Notícias (aen.pr.gov.br)

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Brasil bate recorde de exportação de feijão

15/10/2024

Segundo o Instituto Brasileiro de feijão e Pulses (IBRAFE), o Brasil está alcançando um marco histórico nas exportações de feijão, resultado da crescente organização do setor de Pulses. Até setembro de 2024, o país exportou 217 mil toneladas, apontando para um novo recorde.

A maioria dos feijões exportados foram vendidos a preços acessíveis ao consumidor ou correspondem a cultivares com baixo consumo interno. O maior volume foi destinado à Índia, totalizando 102 mil toneladas, composto por 70 mil toneladas de caupi branco do Mato Grosso e Pingo de Ouro da Bahia, além de 39 mil toneladas de Mungo-verde e Mungo-preto.

Ainda de acordo com o IBRAFE, conforme previsto no final de 2023, quando surgiu a possibilidade de o produtor enfrentar dificuldades com a comercialização do feijão-preto, foram realizadas exportações para a Venezuela (28 mil toneladas), México (26 mil toneladas), Guatemala (11 mil toneladas) e República Dominicana (6 mil toneladas). Além disso, cerca de 35 mil toneladas de feijões rajados e vermelhos foram enviadas ao exterior, contribuindo para a diversificação dos mercados de exportação.

Desde 2010, o Brasil passou a exportar feijão anualmente, inicialmente com duas cultivares, e, atualmente, já são produzidos 18 tipos diferentes, com exportações para 75 países em 2021. O crescimento da área irrigada tem impulsionado essa expansão, e o país precisa acelerar as conexões internacionais para ampliar sua presença nos mercados já estabelecidos, além de abrir novos mercados para continuar essa trajetória positiva. O resultado desse esforço é a diminuição dos riscos para os produtores brasileiros, que encontram no mercado externo uma alternativa viável para evitar prejuízos, garantindo sustentabilidade e rentabilidade para o setor de feijão.

Brasil bate recorde de exportação de feijão (agrolink.com.br)

 

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Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra

14/10/2024

Estivadores do Porto de Santos se reuniram na Rua Amador Bueno, em frente ao prédio onde funciona o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), para protestar contra a convenção coletiva celebrada entre a entidade patronal e o sindicato da categoria, que permite a abertura de processo seletivo para a contratação de mão de obra.

“É revoltante, é uma injustiça”, reclama o estivador Marcelo Venâncio. “Essa vaga é nossa.Eles têm que nos reconhecer”.

A manifestação ocorreu na manhã da última sexta-feira (11) e deve ser retomada nesta terça (15). Segundo os estivadores, eles foram informados de que os representantes do Sopesp só poderiam atendê-los nesta data após retornarem de Brasília. A maioria dos manifestantes afirmou para A Tribuna que trabalha nos terminais que ficam fora do porto organizado de Santos desde 2017 e, agora, eles querem ser incluídos no cadastro do órgão gestor de mão de obra.

No fim de setembro, os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram uma convenção coletiva de trabalho (CCT), que deve abrir 600 vagas de cadastro no Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (Ogmo Santos). O problema é que essas vagas devem ser preenchidas, justamente, via concurso público.

“A gente acha incorreto, porque a gente já trabalha na função. Eles vão abrir um concurso público para empregar o pessoal que nunca trabalhou na área portuária e não tem a menor experiência”,afirma Halison Vaz dos Santos, matriculado no sindicato da estiva e porta-voz dos manifestantes.Outra crítica é que o processo deve ser aberto para todo o país. “Esse concurso público, em tese, vai empregar o pessoal de outros estados e nós aqui da região vamos ficar desempregados”.

Luta por reconhecimento

Segundo Halison, diversas tentativas de negociação com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo já foram realizadas. Tanto que, agora, os manifestantes contam com o apoio do advogado Luiz Antônio Passos da Silva, que representa os estivadores. “A única coisa que eles querem é justiça. Eles estão há mais de oito anos no Porto de Santos, não no porto organizado, mas às margens, prestando serviço”, diz.

O advogado acrescenta que os estivadores podem trabalhar em apenas um terminal fora do porto organizado e, com o cadastro do Ogmo, os profissionais poderiam trabalhar em 40. A mão de obra é necessária, mas, até o momento, não foi reconhecida. “Eles querem fazer um concurso que abrange o Brasil todo e o edital não tem o requisito experiência. Estão abrindo vagas para pessoas que nunca estiveram no Porto de Santos, nunca estiveram em um navio”, afirma Luis Antônio.

O que diz o Sopesp

A Tribuna procurou o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para ter um posicionamento sobre o protesto. No entanto, em nota, o sindicato afirmou que não se manifestará sobre o assunto.

Fonte: A Tribuna
Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra: ‘A vaga é nossa’ (atribuna.com.br)

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Exportações para os EUA batem recorde

14/10/2024

As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 10,3% e somaram um valor recorde de US$ 29,4 bilhões de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com a última edição do Monitor Comércio Brasil-EUA. Além do valor, houve também crescimento de 13,8% em volume, cerca de 3,7 milhões de toneladas a mais, mostra um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).

O resultado posiciona os Estados Unidos como o mercado de maior crescimento para as vendas do país, superando em mais de 12 vezes a alta das exportações brasileiras para o restante do mundo, que foi de 0,8%.

A alta foi superior às transações registradas com a União Europeia, que cresceram 4,9%, e com a China e a América do Sul, que tiveram queda de 1,2% e 19,8%,respectivamente.

“Este ano caminha para ser um modelo no comércio entre Brasil e Estados Unidos, com crescimento na exportação, importação, e, como consequência, na corrente bilateral de comércio”, afirma Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil. “O que mais impressiona é a qualidade desse crescimento, que teve o aumento disseminado nos principais setores e recorde no segmento de bens industriais.”

Houve alta em 8 dos 10 principais itens exportados pelo Brasil aos EUA no período.Dentre os destaques, estão a carne bovina, com 107,7%; óleos brutos de petróleo,com 32,5%, que subiu da segunda posição para líder da lista de produtos mais exportados; aeronaves, com 31,9% e que passou de terceiro para quarto lugar. As importações brasileiras também tiveram alta de janeiro a setembro. Totalizaram US$30,7 bilhões, aumento de 6,2% ante o mesmo intervalo de 2023. Com isso, o déficit comercial do Brasil com os EUA, de US$ 1,3 bilhão, foi o menor dos últimos sete anos, com queda de 42,9% na comparação com igual período de 2023.

O gráfico abaixo revela os produtos mais exportados em contêineres marítimos do Brasil para os Estados Unidos entre janeiro e agosto de 2024. Os dados, extraídos da plataforma DataLiner da Datamar, compreendem apenas embarques marítimos de longo curso.

Principais exportações em contêineres para os EUA | 2024 | TEUs


Somando as importações e as exportações, as transações comerciais entre os dois países alcançaram o recorde de US$ 60,1 bilhões, representando um aumento de 8,2% ante os nove primeiros meses de 2023.

Dentre os produtos de importação dos Estados Unidos, destacam-se motores e máquinas não elétricos, com aumento de 24%; aeronaves e suas peças, que cresceram 68,6%; gás natural, com alta de 675%; e medicamentos, que subiram 29,7%.

Em comparação com as importações do Brasil para o restante do mundo no mesmo período, o crescimento foi de 25,6% para a agropecuária, 3,4% para a indústria extrativa e 8,1% para a indústria de transformação. “Esses dados demonstram a relevância dos Estados Unidos como fornecedor estratégico, especialmente em cadeias produtivas de maior valor agregado”, diz Abrão Neto.

De acordo com o executivo, o fator preponderante para o alcance dos níveis inéditos é a economia aquecida nos dois países, que “têm crescido a taxas maiores do que a projetada”.

Além disso, “há outras situações conjunturais e setoriais que favorecem o crescimento das exportações”, diz Abrão Neto. Na agropecuária, ele cita os exemplos do suco de laranja e da carne bovina, que estão tendo diminuição da produção por causa da crise climática e das pragas nas lavouras norte-americanas.

Déficit brasileiro com os Estados Unidos de janeiro a setembro foi o menor em sete anos

Sobre a indústria de transformação especificamente, Abrão Neto afirma que há uma certa “complementariedade” dos produtos brasileiros no mercado americano, pois,segundo ele, os itens “servem de insumos para a indústria do país da América do Norte”.

Em relação à exportação, somente as mercadorias desse segmento foram responsáveis por um crescimento de 7,1%, o equivalente a US$ 1,6 bilhão a mais,totalizando US$ 23,3 bilhões no período. Recorde do setor, esse resultado destaca um desempenho superior nos primeiros nove meses do ano das exportações industriais para os Estados Unidos em relação aos demais países, que cresceram 1,5%.

Com isso, os americanos se mantiveram como o principal destino das exportações da indústria brasileira no acumulado do ano, à frente de parceiros como a União Europeia, com US$ 16,8 bilhões, e o Mercosul, com US$ 13,3 bilhões, que registraram quedas nas exportações de bens industriais de 5,7% e 11,7%, respectivamente.

No campo das importações brasileiras, os bens da indústria de transformação vindos dos Estados Unidos cresceram 2,4%, representando 87,4% do total comprado pelo país.

Sobre o processo de reindustrialização do Brasil, que vem sendo implementado pelo Ministério da Indústria e Comércio, o CEO da Amcham acredita ser “fundamental” a iniciativa, E ele ainda afirma que o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países vai ser “necessária e benéfica” para este movimento do governo brasileiro.

Abrão Neto recorda que o crescimento está ocorrendo em um momento especial:ano da celebração do bicentenário das relações diplomáticas entre as duas nações.Segundo ele, “essa comemoração serve para reforçar a relevância desta parceria bilateral”.

Fonte: Valor Econômico

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Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda variável e bens no exterior

14/10/2024

O período de prestação de contas com a Receita Federal é sempre uma temporada de tensão para boa parte dos brasileiros que declaram seus rendimentos, mas em 2024, a inserção de novas regras e mudanças na base de cálculo parecem ter aguçado o apetite do Leão.

Este ano, na declaração referente a 2023, caíram na malha fina 1,4 milhão de pessoas, 40% a mais que o referido no exercício anterior. Os motivos principais? Confusões para declaração do Pix, omissão de investimentos em renda variável, dedução de serviços e declaração de bens no exterior.

Aos que navegam os mares dos investimentos, a complicação com o fisco envolve, principalmente, duas frentes:

● os fundos exclusivos
● e os offshores.

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) determinou que os investidores que quisessem regularizar a situação no Brasil tivessem descontos na incidência do imposto, no entanto, a confusão com prazos elevou em 17% o número de casos de informações desencontradas entre o contribuinte e o leão.

No caso dos fundos exclusivos, bastante criticados por grandes investidores que usavam este modelo de investimento até então isento, o problema se deu no volume de arrecadação do imposto, e não na falta de declaração. “Ou seja, houve um movimento forte de pessoas com a intenção de regularizar a situação, mas com desconhecimento das novas regras”, afirmou o advogado tributarista Bruno Veloso, fundador da consultoria tributária BVL.

De acordo com ele, a demanda de brasileiros residentes no exterior por serviços de consultoria duplicou, e o receio é que os efeitos das novas regras impactam também o imposto de renda de suas pessoas jurídicas. “O governo já esperava algum nível de desencontro. A vantagem é que ainda há tempo de resolver”, disse.

Na quarta-feira, 2, a receita começou a liberar para os contribuintes que caíram na malha fina as cartas de explicação, com as soluções viáveis para evitar o encarecimento da multa, que pode chegar a 75% do valor devido, se negligenciado.

Do ponto de vista do contribuinte, uma reclamação que apareceu pela primeira vez em 2024 foram as relacionadas às informações pré-preenchidas, em especial aquelas envolvendo viagens de avião e criptoativos. Também estreante na declaração deste ano, os problemas relacionados à declaração de valores recebidos via Pix se deu em função de uma normativa implementada este ano pelo governo. Nas transações feitas por essa modalidade de recebimento, quando se tratar de recursos que caracterizem remuneração financeira (não doação ou presente) os montantes devem ser declarados.

As mudanças no andamento do imposto de renda, tanto pessoa física quanto jurídica, vem no bojo dos interesses do governo em “melhorar o alinhamento entre o declarado e o real”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

De acordo com ele, as mudanças foram apresentadas e explicadas ao público e, diante das eventuais dúvidas ou confusões, o Fisco está preparado para auxiliar.

“Caminhamos em direção às melhores práticas do mundo. O uso de inteligência e dados nos cruzamentos de dados por CPF não apenas facilita o preenchimento, como dá mais segurança para as partes”, disse.

Fiscalização

Sobre o aumento do número de declarações que caíram na malha fina, ele explica ser parte do jogo e reflexo da melhora da economia brasileira. Entre março e 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. “Deste total, apenas 3,2% tiveram problemas”, afirmou.

Das declarações retidas, 71% (ou 1.047.503) correspondem a contribuintes que têm direito à restituição do imposto. Já em 27% dos casos (394.679 declarações), os contribuintes possuem Imposto de Renda a pagar, e em 2% (32.345 declarações), não há valores a pagar ou a restituir. Entre as dez regiões fiscais da Receita Federal, a 8ª região, que abrange exclusivamente o estado de São Paulo, registrou o maior número de declarações retidas, totalizando 454 mil.

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SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país

14/10/2024

De janeiro a agosto desse ano, foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina é o terceiro maior exportador de mel do Brasil, de acordo com dados levantados de janeiro a agosto deste ano pelo Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina tem cerca de 16 mil criadores de abelhas, e está entre os cinco maiores produtores de mel do país, segundo dados da Secretaria da Agricultura do Estado. Em 2022, os catarinenses produziram 4,75 mil toneladas de mel.

— A presença catarinense no topo do ranking dos maiores exportadores de mel do Brasil é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos nossos apicultores e beneficiadores, que fazem de Santa Catarina um estado forte e competitivo — afirma Camila Morais, economista do Observatório Fiesc.

Mel de Melato da Bracatinga é destaque em SC

Entre os mais de 100 tipos de mel produzidos no Estado, o Mel de Melato da Bracatinga se destaca, representando 95% da exportação catarinense, conforme as Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc).

O produto possui selo de indicação geográfica com denominação de origem, por conta das características únicas: não cristaliza, tem uma cor escura típica e possui, na composição, sais minerais com propriedades que estimulam os sentidos e são benéficos para o ser humano. Diferentemente do mel floral, ele é obtido a partir do melato excretado por insetos conhecidos como cochonilhas, que se alimentam da seiva da árvore bracatinga. É aí que abelhas colhem esse excremento como se fosse néctar.

A produção da iguaria exige que os apicultores fiquem atentos aos ciclos da natureza, para fazer o manejo das abelhas no momento correto, ou seja, quando a cochonilha atinge a fase adulta e passa a produzir o melato, processo que acontece a cada dois anos. O mel de melato é, então, colhido das colmeias na forma natural, extraído dos favos e envasado tal como as abelhas o produzem.

Mercado do mel é valorizado mundialmente

Santa Catarina se destaca em um mercado cada vez mais valorizado. Em 2024, o mercado mundial do mel atingirá a marca de US$ 11,08 bilhões, e, até 2029, será de US$ 14,28 bilhões, conforme estudos da consultoria Mordor Intelligence.

SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país – NSC Total

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Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro

14/10/2024

No mesmo período, importações recuaram 8,1%, informa a Abiarroz

As exportações brasileiras de arroz (base casca) somaram 148,6 mil toneladas em setembro, 81,6% mais que no mesmo período de 2023, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz). A receita com essas vendas cresceu 83,1% e ficou em US$ 61,03 milhões.

Desse total, 123,7 mil toneladas foram de arroz beneficiado, 182,7% mais que em setembro de 2023.

No ano, as vendas externas do cereal totalizaram 1,04 milhão de toneladas, queda de 23,6%, com receita de US$ 413,8 milhões, recuou de 13,3%.

Também de acordo com a Abiarroz, as importações do cereal em setembro totalizaram 103,6 mil toneladas, com queda e 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2023. Os gastos com essas compras ficaram em US$ 52,9 milhões e aumentou de 13,5%.

No ano, as importações de arroz cresceram 10,5%, para 1,3 milhão de toneladas, com gastos de US$ 566,08 milhões e aumento de 43,1%.

Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro | Arroz | Globo Rural

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CNI aumenta de 2,4% para 3,4% a projeção de crescimento do PIB de 2024

11/10/2024

Entidade também altera de 2,3% para 3,2% a expectativa de alta do PIB industrial, com contribuições expressivas dos segmentos de transformação e construção, que caíram no ano passado

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve subir 3,4% em 2024, projeta o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (10). A expectativa da CNI para o crescimento da economia aumentou 1 ponto percentual em relação ao levantamento anterior, que previa alta de 2,4%.

Superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles explica o que levou a entidade a rever o crescimento do PIB deste ano de forma expressiva.

“A CNI aumentou a previsão do PIB de 2024, principalmente, por causa do desempenho da economia no primeiro semestre, que foi muito positivo, acima das nossas expectativas. Além disso, os fatores que têm contribuído para o crescimento não devem desaparecer até o fim do ano e o segundo semestre vai ter como base de comparação o período mais fraco da atividade em 2023.”

Entre as razões para o desempenho da economia, sobretudo para sustentar a demanda e o investimento, estão o aumento do consumo das famílias, consequência de um mercado de trabalho aquecido; a alta da massa salarial e a maior oferta de crédito; além dos gastos do governo. Apesar de prever menor intensidade, a Confederação acredita que esses fatores seguirão impulsionando a atividade na segunda metade de 2024.

Veja, a seguir, a evolução das principais projeções da CNI para 2024:

Emprego e rendimento dos trabalhadores em alta

Hoje em 6,9%, de acordo com o IBGE, a taxa de desemprego deve continuar no mesmo patamar até o fim do ano, aponta o Informe. Já a massa de rendimentos tende a crescer 7,4%.

Todos os segmentos industriais devem crescer em 2024

Para o PIB da indústria, a CNI reviu a projeção de alta de 2,3% para 3,2%. De acordo com o Informe, a indústria de transformação deve avançar 2,8% em 2024, recuperando-se da queda de 1,3% no ano passado. A melhoria do segmento este ano se deve, sobretudo, à maior demanda por bens industriais.

A indústria da construção, por sua vez, deve crescer 3,7%, acima do PIB. A maior demanda e os lançamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida ajudam a explicar a projeção positiva para o segmento, segundo a CNI.

O PIB da indústria extrativa deve crescer 3,1%, enquanto o segmento de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos deve subir 3%.

A exemplo do que ocorreu no primeiro semestre, a atividade do setor de serviços tende a se manter elevada no segundo semestre. Deve registrar o maior crescimento entre os setores econômicos em 2024: alta de 3,5%, de acordo com a CNI.

No caso do PIB da Agropecuária, a CNI projeta queda de 3% em 2024 na comparação com o ano passado. Embora a produção animal tenha se expandido fortemente no primeiro semestre de 2024, o crescimento não compensa o impacto da queda da produção vegetal, afetada pelas adversidades climáticas relacionadas ao El Niño após um 2023 de desempenho muito positivo.

Impacto da Selic sobre o crédito deve ser mais sentido em 2025

De acordo com as projeções da CNI, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central fará mais dois aumentos de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros da economia. Hoje em 10,75% ao ano, a Selic deve fechar o ano em 11,25%.

Mário Sérgio Telles avalia que os efeitos da alta da Selic devem ser percebidos efetivamente a partir do ano que vem.

“O crédito é um fator muito importante de crescimento esse ano. Infelizmente, teve início um novo ciclo de aumento da Selic, mas como esse aumento começou recentemente, não deve ser sentido totalmente em 2024. A elevação da Selic deve impactar negativamente o crédito, o consumo e o crescimento econômico em 2025. É o ponto de maior preocupação da CNI com relação ao cenário econômico”, aponta.

Mesmo em um contexto de política monetária mais restritiva, a CNI espera crescimento de 7,3% nas concessões totais de crédito este ano. Já os investimentos devem subir 5%, segundo a entidade.

O maior volume de investimentos no segmento da construção e na compra de bens de capital, como máquinas e equipamentos, é uma sinalização positiva para o futuro da economia, diz Mário.

“É um sinal de que a capacidade de produção da economia brasileira está aumentando e isso pode sustentar um ritmo de crescimento em torno de 3% nos próximos anos”, projeta. 

Confira no vídeo abaixo o comentário do Superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles.

Informe Conjuntural – 3º Trimestre 2024 (youtube.com)

Expansão fiscal tende a desacelerar

Para a CNI, a tendência é que a expansão dos gastos públicos continue no segundo trimestre, mas a um ritmo mais lento do que o observado na primeira metade do ano. Se, por um lado, isso contribui menos para o crescimento da demanda, por outro, traz melhores perspectivas para o ajuste das contas públicas, diminuindo a pressão inflacionária.

A entidade projeta que o governo federal terá um déficit primário de R$ 51,1 bilhões, o equivalente a 0,44% do PIB.

Sobre o Informe Conjuntural

O Informe Conjuntural é um relatório trimestral realizado pela área econômica da CNI a respeito do cenário econômico no qual a indústria brasileira está inserida. O relatório aborda a análise da atividade econômica, emprego, renda, inflação, juros, crédito, política fiscal e setor externo, além de contar com as projeções da CNI para o ano corrente.

FONTE: CNI aumenta de 2,4% para 3,4% a projeção de crescimento do PIB de 2024 – Agência de Notícias da Indústria (portaldaindustria.com.br)

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Economia

Balança comercial de frutas e hortaliças do Brasil apresenta déficit em 2024

11/10/2024

A balança comercial brasileira de frutas e hortaliças frescas está negativa na parcial de 2024, até agosto. Isso é um resultado considerado atípico pela equipe da revista Hortifruti Brasil, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.

Os dados do Comex Stat, analisados pela equipe do Cepea, indicam que, embora as exportações de várias frutas estejam apresentando bom desempenho, as importações estão ainda mais intensas. Isso ocorre mesmo com a valorização do dólar em relação ao real, resultando em um déficit significativo. Historicamente, a balança comercial foi negativa em poucos anos desde 1997, com déficits registrados apenas em 1997, 1998 e 2014.

O aumento das importações ocorre principalmente devido à demanda por frutas que não são amplamente produzidas no Brasil, como pera, kiwi e frutas de caroço (ameixa, pêssego e nectarina). Além disso, produtores brasileiros também importaram algumas frutas já cultivadas no país, como maçã, uvas e laranja, para complementar a produção doméstica reduzida.

No que diz respeito às hortaliças, a balança continua deficitária. O Brasil é considerado um “importador líquido” desses produtos, comprando mais do que exporta. A análise do Comex Stat para produtos hortícolas revela essa tendência.

Expectativas Futuras

Apesar do desempenho negativo até agora, as perspectivas para o restante do ano indicam que a balança comercial de frutas frescas pode fechar 2024 com superávit. Isso se baseia nas boas expectativas para as exportações de manga, melão, melancia e lima ácida tahiti. No entanto, o possível superávit deve ser modesto, uma vez que os gastos com importações continuam aumentando expressivamente e os volumes adquiridos devem permanecer altos até o final do ano.

Balança comercial de frutas e hortaliças do Brasil apresenta déficit em 2024 – Agro em Campo (ig.com.br)

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