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Porto de Itajaí ficará sob o comando da autoridade portuária de Santos

18/12/2024

Decisão foi oficializada em reunião nesta terça-feira em Brasília

 

Após 30 anos de municipalização, o governo federal oficializou, na tarde desta terça-feira, a federalização do Porto de Itajaí. O aperto de mãos entre o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT em Itajaí, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, selou o acordo. A gestão do terminal será assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) a partir de janeiro de 2025, conforme decisão do governo federal.

De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), a escolha da APS para administrar o Porto de Itajaí considerou a capacidade de gestão e a estabilidade financeira da autoridade portuária de Santos. “O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, otimiza rotas e operações, além de melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, justificou o ministro Silvio Costa Filho.

O advogado João Paulo, indicado para representar o Porto de Itajaí pelo presidente do Sebrae e líder estadual do PT, Décio Lima, ainda não divulgou detalhes sobre o processo de federalização. Ainda em reunião com a área técnica do MPor, na tarde desta terça-feira, ele enfatizou que a federalização comprova o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Silvio Costa Filho à cidade de Itajaí. “Agora vamos trabalhar para garantir um plano de investimentos, a manutenção e ampliação dos empregos e, principalmente, dar segurança ao mercado de que o porto voltará a operar de forma pujante”, afirmou João Paulo Tavares.

O Ministério dos Portos e Aeroportos lembrou que, em 2022, o Porto de Itajaí chegou a ter suas atividades paralisadas em meio às discussões sobre a privatização do terminal, que foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não chegou a ser colocada em prática. Em dezembro de 2023, um contrato provisório com a JBS Terminais possibilitou a retomada das operações.

A decisão de federalizar enfrentou resistência de entidades de classe e do prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL). Protestos ocorreram em frente ao porto nesta semana, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu tentou impedir a federalização através de uma ação civil pública, cuja liminar foi indeferida. Nesta terça, o prefeito Robison Coelho ainda não se manifestou sobre a oficialização da federalização.

Com a decisão do governo federal, Itajaí se torna o único porto catarinense sob gestão federal. Os portos de São Francisco do Sul e Imbituba permanecem sob administração estadual.

Prefeitura diz que tenta renovação de convênio desde 2017

Em nota, a prefeitura de Itajaí afirmou que desde 2017 “enviou mais de 30 ofícios ao Governo Federal solicitando a renovação do convênio de delegação do porto ao município por mais 25 anos”. Também houve reuniões com o Ministério dos Portos e Aeroportos, além de mobilização de apoio parlamentar em defesa da gestão municipalizada.

O executivo itajaiense ainda defendeu que a administração cobrou agilidade na elaboração do edital definitivo, cuja ausência após dezembro de 2022 resultou na paralisação das operações portuárias. Também já aprovou o projeto de lei na Câmara de Vereadores para criação de uma empresa pública para gerir o porto.

“O Município e a Superintendência do Porto de Itajaí nunca se omitiram em defender os interesses da cidade em relação ao porto.  (…). Fizemos reivindicações, mostramos o trabalho realizado nesses 25 anos, participamos de diversas reuniões no Ministério dos Portos, recebemos apoios de vários parlamentares que tentaram interceder, mas infelizmente essa questão foi muito politizada, desde o início. Lutamos de forma aguerrida nos últimos anos pela manutenção da Autoridade Municipal, porém até agora não houve deferimento do pleito por parte do Governo Federal, que é quem possui a propriedade do porto”, afirmou o superintendente do Porto, Fabio da Veiga.

Volnei, Jorginho e Robison se manifestaram

Já o prefeito eleito Robison Coelho (PL) adotou um tom mais concicilador, mas disse que a decisão foi feita de forma unilateral e tomada sem diálogo, audiência ou consultas. “É uma decisão tomada de forma precipitada, sem o envolvimento de quem realmente entende a dinâmica do porto e da cidade, e os impactos que ele tem para Itajaí. Itajaí sempre foi um porto referência no Brasil, e essa mudança já foi ensaiada em 2023 pelos mesmos interlocutores”, disse.

Coelho também alertou para os riscos da federalização. “Agora, com a União no controle, temos que ficar atentos para que nossa cidade não perca autonomia em prol de interesses distantes. Lamento muito a ausência da atual gestão nesse debate, nosso mandato se inicia apenas em 2025, esperávamos receber o porto sob gestão municipal”, disse. Ele adiantou que pretende conversar de forma construtiva com o governo federal para “garantir que, mesmo com a federalização, o porto continue a ser uma ferramenta de desenvolvimento para nossa população”.

Morastoni defende o porto municipal

Também pelas redes sociais o prefeito Volnei Morastoni (MDB) defendeu a autoridade portuária municipal. “Faço isso há quase 30 anos, quando participei ativamente do grande movimento inicial que culminou com a municipalização do terminal, entre os anos de 1995 e 1997. Em meu primeiro mandato como prefeito, reafirmei a importância dessa decisão e agora, desde janeiro de 2017, quando nosso povo me elegeu prefeito pela segunda vez, nos mobilizamos com bastante antecedência para reivindicar a manutenção da gestão municipal”, destacou.

Volnei acredita que a polarização política entre PT e PL prejudicou a manutenção da autoridade municipal. “O convênio de delegação municipal sempre foi uma prioridade nossa, ao longo de quase três décadas, e não só agora, após um pleito eleitoral. Atualmente, muita gente que nunca defendeu a gestão municipal do terminal passou a reivindicá-la. Nós já fazemos isso há praticamente 30 anos. Podem ter certeza que seguirei defendendo os interesses de Itajaí para que o nosso porto continue sendo um motor de desenvolvimento para a cidade, independente da decisão do governo federal”, finalizou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais para repudiar a decisão do governo federal. “Estou indignado com a atitude do governo federal em passar a autoridade portuária para São Paulo. Isso é uma vergonha. Eu preciso reagir como governador de Santa Catarina. O povo de Itajaí não aceita isso”, disse Jorginho.

O governador criticou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pela decisão de transferir a autoridade portuária ao advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT, afirmando que a gestão ficará subordinada à Companhia Docas de São Paulo (CO-DESP). “Eu não tenho dúvida que Santa Catarina não merece isso. O PT de Santa Catarina não podia fazer essa sacanagem com Santa Catarina. Por isso, eu quero apelar ao deputado Décio Lima, que foi quem coordenou isso tudo. Não faça isso com Itajaí. Não faça isso com a população de Itajaí”, completou.

Justiça nega liminar pra suspender a federalização

Uma tentativa de barrar judicialmente o processo de federalização foi inviabilizada pela Justiça Federal na terça. O juiz Moser Vhoss negou o pedido liminar em ação civil pública movida pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu, que requereu a prorrogação por mais 12 meses do convênio 08/97, que transferiu a gestão do porto para o município. O convênio termina em 31 de dezembro.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a solicitação configura uma “violação gritante ao sistema jurídico”. Ele reforçou que as partes podem estabelecer contato direto, sem a necessidade de intervenção judicial, para confirmar ou alterar o convênio entre federação e município. “O que não se admite é a desconsideração rasa dos interesses da União Federal, de eventualmente retomar a gestão portuária ao término do convênio celebrado, se, no âmbito municipal, houve imprevidência quanto às consequências, para os investimentos realizados, da chegada efetiva do término do prazo de duração do convênio”, disse o juiz na sentença.  O Foro já adiantou que irá recorrer da decisão judicial.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/658272/?utm_source=whatsapp

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BC vende US$2,015 bi em novo leilão à vista após dólar atingir R$6,20

18/12/2024

BC aceitou 22 propostas a uma taxa de 6,15 reais por dólar, entre às 12h17 e 12h22

O Banco Central vendeu um total de 2,015 bilhões de dólares em um novo leilão à vista realizado no início da tarde desta terça-feira, praticamente ao mesmo tempo em que a divisa norte-americana ultrapassava o patamar histórico de 6,20 reais, informou a autarquia em comunicado.

No leilão, o BC aceitou 22 propostas a uma taxa de 6,15 reais por dólar, entre às 12h17 e 12h22.

Mais cedo, a autarquia vendeu 1,272 bilhão de dólares à vista em outro leilão realizado durante a manhã, no que está sendo a quarta sessão consecutiva de intervenção no mercado de câmbio.
Após o leilão, às 12h38, o dólar à vista desacelerava sua alta e subia 1,14%, a 6,1612 reais na venda.

FONTE: infomoney.com

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Governo Lula federaliza o Porto de Itajaí e assume gestão

17/12/2024

Convênio com o município não será renovado

Uma reunião na tarde desta terça-feira (17), em Brasília, no Ministério dos Portos e Aeroportos, bateu o martelo sobre a federalizaçao do Porto de Itajaí. O terminal, que pertence à União, terá a gestão temporariamente associada ao Porto de Santos (SP).

O advogado João Paulo Tavares Bastos, de Itajaí, foi confirmado como pelo governo federal como novo administrador do porto. Ele foi indicado ao posto pelo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, que atuou ativamente no movimento pela federalização.

O Ministério dos Portos e Aeroportos informou, em nota, que a decisão de assumir a gestão do Porto foi tomada após um amplo debate dentro do governo.

Sobre a vinculação à Autoridade Portuária de Santos (APS), a informação do governo é que “a escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas”.

– O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões – afirmou o ministro Silvio Costa Filho, após a reunião.

A coluna apurou que a decisão de manter o porto sob a gestão de Santos considerou o fato de que a legislação obriga a vinculação a uma empresa pública, e também os entraves com alfandegamento. O entendimento é que, conectado a Santos, o Porto de Itajaí não precisará de um novo processo de autorização – o alfandegamento atual da área pública, onde é movimentada carga geral, termina no fim do mês.

O Porto de Itajaí era o único no país com a gestão municipalizada, desde a década de 1990. O convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município vence no dia 31 de dezembro. Ainda no ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos havia garantido à prefeitura que o convênio seria renovado. No entanto, houve uma mudança de posicionamento.

Nos bastidores, essa mudança é creditada ao fato de que o município será administrado pelo PL a partir do ano que vem, quando Robison Coelho (PL) assume a prefeitura. Oficialmente, o governo federal nega motivações políticas. Na última quinta-feira (12), em agenda em Joinville, o ministro Silvio Costa Filho disse ao lado do governador Jorginho Mello (PL) que o momento é de união de esforços.

A hipótese de federalização provocou protestos em SC, mobilizados pelos trabalhadores portuários. O governador Jorginho Mello (PL) gravou um apelo ao governo federal para que desistisse do movimento, e a maior parte do fórum parlamentar assinou um ofício pedindo a manutenção da gestão municipalizada.

Entidades empresariais também contestaram a federalização – entre elas a Fiesc, a Facisc e a Fecomércio, as três maiores do Estado.

FONTE: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/governo-lula-federaliza-o-porto-de-itajai-e-assume-gestao?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Promotion

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URGENTE: Dólar continua em alta e atinge R$ 6,20

17/12/2024

O dólar segue em disparada na sessão desta terça-feira, 17, e atingiu o nível de R$ 6,20, depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgar a ata que apontou a piora nas expectativas de inflação e o crescimento da atividade econômica, mesmo com uma política monetária restritiva em vigor.

Com a valorização da moeda, o Banco Central realizou uma nova intervenção e vendeu US$ 1,272 bilhão no mercado à vista. A operação, realizada entre 9h36 e 9h41, aceitou sete propostas com uma taxa de R$ 6,1005 por dólar.

Às 12h16, o dólar à vista avançava 0,89%, sendo negociado a R$ 6,2027 na venda.

No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, apresentava alta de 0,29%, alcançando 123.985,39 pontos.

O que influencia o dólar?
Para conter o avanço do dólar, o BC realizou novo leilão de venda à vista, disponibilizando ao menos US$ 1 milhão no mercado interno.

Na ata do Copom, o BC reiterou que o aumento do câmbio pressiona os preços, especialmente com uma demanda aquecida e expectativas de inflação acima das metas.

“Lembrou-se que o repasse do câmbio para os preços aumenta quando a demanda está mais forte, as expectativas (de inflação) estão desancoradas (acima das metas) ou o movimento cambial é considerado mais persistente”, disse o BC.

“Desse modo, o Comitê deve acompanhar de forma mais detida como se dará a transmissão da taxa de câmbio e das condições financeiras para preços e atividade”, avaliou a autarquia.

Sobre o pacote fiscal, o BC avaliou que a “percepção dos agentes econômicos afetou, de forma relevante, os preços de ativos, assim como as expectativas especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio”.

Fonte: Revista Oeste
https://revistaoeste.com/economia/dolar-abre-em-alta-e-atinge-pico-de-r-616/

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Indústria de SC cresce 7,4% no ano até outubro

17/12/2024
Produção industrial foi puxada pelos setores de equipamentos elétricos, máquinas e equipamentos e metalurgia; desempenho ficou acima do brasileiro, de 3,4% no acumulado de 2024

Florianópolis, 16.12.24 – A indústria de SC cresceu 7,4% no acumulado do ano até outubro, em comparação com igual período do ano anterior. O desempenho ficou acima do incremento da produção industrial brasileira, que foi de 3,4% no mesmo período. A pesquisa industrial mensal (PIM) do IBGE mostra ainda que considerando o desempenho do mês de outubro, a produção do setor industrial avançou 12,2% frente a outubro de 2023 – mais que o dobro da indústria brasileira no período (5,8%).

O incremento foi impulsionado pelo setor de bens de capital, que avançou 13,1% de janeiro a outubro e que engloba segmentos como máquinas e equipamentos – que subiu 12,2% no ano – e também metalurgia, que cresceu 10,5%. Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, o desempenho da indústria catarinense em 2024 refletiu os impactos do ciclo de queda de juros iniciado em meados de 2023, e que beneficiou os setores que dependem de acesso ao crédito para crescer, como o de bens de capital. “Para 2025, no entanto, esperamos que o novo ciclo de alta da Selic iniciado em outubro tenha reflexos negativos, restringindo o crédito e afetando a produção industrial e o consumo”, explica.

O setor de bens de consumo duráveis, que engloba a fabricação de automóveis e eletrodomésticos, por exemplo, cresceu 7,4% no ano em SC, incentivado pelo elevado nível de consumo das famílias. Dentro desse ramo, destaca-se a alta de 16,2% do setor de equipamentos elétricos, liderando o ranking da produção industrial catarinense de janeiro a outubro, e também o aumento de 8,6% em produtos de borracha e plásticos.

O economista Bruno Haeming, do Observatório FIESC, explica que o dinamismo do mercado de trabalho em SC, em situação de pleno emprego, tem favorecido o incremento da renda do trabalhador. “Isso acaba se refletindo no consumo, e por isso segmentos tradicionais no estado, como a produção têxtil e de vestuário mostraram incremento no ano. A fabricação de produtos têxteis – como roupas de cama e banho, avançou 7,5% no período, enquanto a de confecções e acessórios subiu 8,5% até outubro”.

Setores puxados pelo crescimento da construção civil no estado também apresentaram desempenho positivo no período. O setor de produtos de madeira cresceu 9,2% no acumulado do ano, e o segmento de minerais não-metálicos – que inclui a fabricação de cerâmica – avançou 6,7%.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/industria-de-sc-cresce-74-no-ano-ate-outubro

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Economia Balança comercial registra superávit tímido, de US$ 1,57 bi em dezembro

17/12/2024

Resultado representa uma redução de 66,4% em comparação ao mesmo período de 2023. No ano, o superávit é de US$ 71,42 bilhões, 25,4% menor.

O superávit comercial caiu para US$ 1,57 bilhão no mês de dezembro, uma redução de 66,4% em comparação ao mesmo período de 2023. As exportações diminuíram 21%, totalizando US$ 11,37 bilhões, enquanto as importações aumentaram 0,8%, alcançando US$ 9,81 bilhões.

No acumulado de 2024 até a segunda semana de dezembro, as exportações somaram US$ 323,64 bilhões, uma queda de 1,6% em relação ao mesmo período de 2023, enquanto as importações aumentaram 8,2%, totalizando US$ 252,22 bilhões. O superávit acumulado ficou em US$ 71,42 bilhões, 25,4% inferior ao de 2023.

A desaceleração nas exportações foi impulsionada pela queda nos preços das commodities e pela menor demanda, especialmente da China. Em novembro de 2024, por exemplo, o superávit de US$ 7 bilhões, embora positivo, representou uma queda de 20% em relação ao mesmo período de 2023, o que revela que a desaceleração vem acontecendo ao longo deste ano.

O setor agropecuário, um dos principais motores das exportações, registrou uma retração de 24,2%, com quedas expressivas nas vendas de milho (-27%) e soja (-58,7%). A indústria extrativa também enfrentou dificuldades, com uma redução de 50,2%, em parte devido à queda de 47,3% nas exportações de minério de ferro. A indústria de transformação recuou 6%, impactada pela redução de itens como açúcar e farelo de soja.

Com a China consumindo menos commodities e os preços internacionais enfraquecidos, o setor exportador brasileiro enfrenta uma tempestade perfeita. Em novembro de 2024, por exemplo, o superávit de US$ 7 bilhões, embora positivo, representou uma queda de 20% em relação ao mesmo período de 2023.

A alta taxa de juros interna, com a Selic em patamar elevado, elevou os custos de crédito e produção, prejudicando a competitividade das exportações, mesmo com a depreciação do real, que deveria, em tese, favorecer os produtos brasileiros. Por outro lado, o aumento nas importações foi impulsionado por uma maior demanda por insumos e bens intermediários, além da alta dos preços dos produtos importados devido ao câmbio desfavorável.

FONTE: Veja Negócios
https://veja.abril.com.br/economia/balanca-comercial-registra-superavit-timido-de-us-157-bi-em-dezembro/

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Corrente de comércio chega a US$ 10,4 bi na segunda semana de dezembro

17/12/2024

No ano, as exportações totalizam US$ 323,6 bi e as importações, US$ 252 bi, com saldo positivo de US$ 71,4 bi e corrente de comércio de US$ 575,9 bi

Na 2ª semana de dezembro de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,759 bi e corrente de comércio de US$ 10,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,6 bilhões e importações de US$ 4,8 bilhões.

clique abaixo e veja:
Balança Comercial Preliminar Parcial do Mês

No ano, as exportações totalizam US$ 323,6 bilhões e as importações, US$ 252 bilhões, com saldo positivo de US$ 71,4 bilhões e corrente de comércio de US$ 575,9 bilhões. Esses e outros dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/12), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Comparativo Mensal

Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de dezembro/2024 (US$ 1.1 bi) com a de dezembro/2023 (US$ 1.4 bi), houve queda de 21,0%. Em relação às importações houve crescimento de 0,8% na comparação entre as médias até a 2ª semana de dezembro/2024 (US$ 980,54 milhões) com a do mês de Dezembro/2023 (US$ 973,15 milhões).

Assim, até a 2ª semana de dezembro/2024, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2.1 bi e o saldo, também por média diária, foi de US$ 156,51 milhões. Comparando-se este período com a média de dezembro/2023, houve queda de 12,2% na corrente de comércio.

Exportações e Importações por Setor e Produtos

No acumulado das exportações, até a 2ª semana do mês de dezembro/2024, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ 62,63 milhões (-24,2%) em Agropecuária; queda de US$ 192,45 milhões (-50,2%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 47,03 milhões ( -6,0%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado das importações, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 4,78 milhões (25,3%) em Agropecuária; queda de US$ 10,45 milhões (-23,3%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 10,3 milhões (1,1%) em produtos da Indústria de Transformação.

FONTE: MDIC Gov.br
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/corrente-de-comercio-chega-a-us-10-4-bi-na-segunda-semana-de-dezembro

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Receita Federal permite antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária

17/12/2024

A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte adiante parcelas devedoras, reduzindo o valor pago referente a juros

Foi implantada pela Receita Federal a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária (PertSN). Para efetuar o adiantamento, é necessário que a parcela do mês atual não tenha sido paga e que não haja parcelas em atraso. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de antecipação incluirá a parcela do mês atual mais as parcelas antecipadas.

A antecipação de parcelas reduz a quantidade de prestações do parcelamento, de modo a antecipar o seu encerramento, reduzindo o número de parcelas devedoras ao final do programa. Dessa maneira, a antecipação não dispensa o contribuinte do recolhimento da parcela do mês seguinte, exceto se a antecipação liquidar todo o parcelamento.

A antecipação de parcelas é uma excelente opção para que os contribuintes que possuem parcelamento perante a Receita Federal possam ter uma melhor gestão sobre seus recursos financeiros e suas obrigações tributárias, reduzindo o valor pago referente a juros.

A próxima etapa será oferecer a antecipação de parcelas para o Programa de Reescalonamento de Pagamento de Débitos no Simples Nacional (Relp) e parcelamentos para Microempreendedor Individual (MEI).

FONTE: Ministério da Fazenda gov.br
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/receita-federal-permite-antecipacao-de-parcelas-do-programa-especial-de-regularizacao-tributaria

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BC participa de projeto do BIS que viabilizará o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio da interoperabilidade de open finance

17/12/2024
O Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) está lançando o Projeto Aperta (“aberto” em latim), com vistas a explorar como reduzir fricções e custos nas finanças globais, ao permitir compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua.
O projeto busca conectar infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições. O caso de uso inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PME), com várias outras aplicações a seguir.
Por que o Projeto Aperta?
Negócios baseados em trade finance enfrentam diversos desafios quando utilizam produtos financeiros que facilitam o comércio, tais como cartas de crédito, seguro de crédito comercial e financiamento a cadeias produtivas. Os processos costumam ser ineficientes e dispendiosos devido ao excesso de burocracia manual e à ausência de portabilidade digital de dados. A digitalização do trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira, contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.
Por volta de 70 jurisdições atualmente regulamentam o open finance com variadas abordagens, sendo o open banking um subconjunto. Esses ecossistemas de open finance normalmente operam com diferentes padrões e protocolos domésticos, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em interfaces de programação de aplicação (application programming interfaces – APIs) têm o potencial de melhorar significativamente o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio desses ecossistemas já existentes, uma vez que o verdadeiro valor reside na facilitação dos fluxos internacionais de dados.
Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções. Tal fragmentação, por sua vez, reduz a interoperabilidade e a escalabilidade, ao mesmo tempo que aumenta a complexidade geral. É essencial concentrar-se em evitar a fragmentação e promover a interoperabilidade.
É neste ponto que o Projeto Aperta pode desempenhar um papel fundamental para preencher esta lacuna.
O que é o Projeto Aperta
O Projeto Aperta é um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade transfronteiriça, que conecta as infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições, permitindo um compartilhamento de dados financeiros de forma segura, criptografada de ponta a ponta, consentida pelo consumidor, e sem interrupções, por meio de APIs. Isso permite que instituições financeiras e demais instituições participantes desses ecossistemas possam estabelecer confiança mútua transfronteiriça e compartilhar dados em um ambiente seguro de ponta a ponta.
Como funciona o Projeto Aperta
O Projeto Aperta fornecerá um mecanismo inovador para interoperabilidade global, oferecendo harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos operacionais e estruturas de confiança para open finance em diversas jurisdições. Nesta fase inicial, as jurisdições participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE. Os participantes possuem diferentes abordagens para open finance – variando de modelos liderados pela regulação, híbridos a modelos liderados pelo mercado.
A natureza multilateral do Projeto Aperta permitirá que uma instituição – como um banco, fintech, ou outro tipo de instituição – em uma jurisdição se conecte perfeitamente com instituições em outras jurisdições. Isto facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).
Quais são os casos de uso para o protótipo?
O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de:
• dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma nova conta lá mais rapidamente
• dados de trade finance relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do comércio internacional
Quem está envolvido no Projeto Aperta?
O Projeto Aperta é uma colaboração entre o BIS Innovation Hub Hong Kong Centre, o Banco Central do Brasil, o Central Bank of the United Arab Emirates, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Hong Kong Monetary Authority, a Global Legal Entity Identifier Foundation, a International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative, e a Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech Academy.
FONTE: Banco Central do Brasil
https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20464/nota
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URGENTE: Trump vai para cima do Brasil e diz que o país ‘taxa demais’ e promete reciprocidade na imposição de tarifas

17/12/2024

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta segunda-feira, 16, suas propostas para elevar tarifas para produtos estrangeiros e disse que são uma resposta a países que taxam as exportações americanas.

Ao citar exemplos de nações que teriam tarifas elevadas, o republicano citou Brasil e Índia. “Quem nos taxar taxaremos de volta. Tarifas farão nosso país rico”, afirmou, em uma coletiva de imprensa em Mar-a-largo (Palm Beach, Flórida), a primeira desde que foi eleito.

Questionado sobre o impacto inflacionário da imposição de novas tarifas, Trump respondeu que, em seu primeiro mandato, elevou uma série de tarifas, e que o movimento não aumentou a inflação. O republicano defendeu ainda uma série de outras medidas de seu antigo governo, especialmente os cortes de impostos.

Sobre as relações com a China, Trump fez uma série de elogios ao líder Xi Jinping, ainda que não tenha confirmado a presença do chinês em sua posse. Segundo o americano, ambos contavam com uma boa relação quando estavam no poder, mas a pandemia alterou a situação. Por sua vez, ele disse que Xi é um amigo, e que “China e EUA podem resolver todos os problemas do mundo”.

Trump anunciou ainda que o Softbank fará investimento de US$ 100 bilhões nos EUA ao longo dos próximos quatro anos, “demonstrando confiança no mandato”. O foco será em inteligência artificial e outras indústrias do futuro. O presidente eleito repetiu uma proposta de que aqueles que investirem mais de US$ 1 bilhão terão facilidades com licenças federais, incluindo ambientais.

O republicano defendeu os planos para aumento da exploração de hidrocarbonetos no país, dizendo que há energia suficiente nos Estados Unidos para que não seja necessário importar de outros lugares, citando nominalmente a Venezuela.

Trump falou bastante sobre a guerra da Ucrânia, que admitiu ser uma questão mais complicada de resolver do que os atuais conflitos no Oriente Médio. Ainda sim, ele disse que conversará com o presidente russo Vladimir Putin e com o ucraniano Volodymyr Zelensky para colocar um fim à guerra.

Fonte: Estadão
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