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SINDIFISCO NACIONAL INFORMA QUE ESTÃO EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA FORTE GREVE DOS AUDITORES FISCAIS RFB

17/11/2023

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu o Sindifisco Nacional na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, para tratar da principal pauta remuneratória dos Auditores-Fiscais: o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016 com a implementação do bônus de eficiência. Durante a reunião, Fernando Haddad reafirmou o compromisso com a categoria e disse que trabalha com o prazo de três meses sinalizado na reunião ocorrida no início de setembro. O ministro, no entanto, não apresentou proposta de destinação de valores para o pagamento do bônus que pudesse ser levada à apreciação da Assembleia Nacional, que em setembro decidiu pela greve da categoria a partir do próximo dia 20.

Pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente da entidade; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM); Cleriston dos Santos, 1º vice-presidente da Mesa Diretoria do Conselho de Delegados Fiscais (CDS); e Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf), que ocorre em Brasília até a próxima sexta-feira (17).

O secretário-executivo do ministério, Dário Durigan; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, estiveram presentes, além de representantes do Sindireceita.

“Não recebemos uma proposta do governo para analisar em Assembleia. Portanto, seguiremos com nossa mobilização. O início da greve está marcado para a próxima segunda-feira, dia 20. Os colegas que estão aqui e que são lideranças em suas bases precisam comunicar a importância de seguirmos firmes na mobilização e no nosso calendário de greve, para que possamos obter o cumprimento do compromisso do Estado brasileiro com a categoria”, informou Isac Falcão aos participantes do Conaf logo após a reunião.

Cleriston observou que a pressão pelo cumprimento do acordo se arrasta há mais de sete anos e que existem dois pontos fundamentais: a mudança no texto do decreto de regulamentação do bônus e a aplicação dos recursos do Fundaf conforme assinado pelo próprio ministro.

Para Sérgio Aurélio, a reunião com o ministro foi infrutífera. “Apesar de reconhecer a importância fundamental dos Auditores-Fiscais para o funcionamento do Estado brasileiro, para se manter o arcabouço fiscal, não apresentou nenhuma proposta concreta e disse que só pode fazê-lo a partir da primeira semana do mês de dezembro. Não temos tempo a esperar. Por isso, a nossa greve forte tem que ser iniciada em 20 de novembro, e tem que ser forte desde o primeiro dia, para mostrar que estamos mobilizados e prontos para conquistar o nosso direito, nós o merecemos. Todos à greve a partir de 20 de novembro”.

Luiz Sérgio informou que o ministro ressaltou suas conquistas que beneficiam a categoria, como o retorno do voto de qualidade no CARF. Na avaliação do presidente da Mesa Diretora do Conaf, é provável que só haja uma resposta do governo após a negociação de aumento para 2024 ou reposição de perdas com o funcionalismo em geral.

Na manhã desta terça-feira, cerca de 200 Auditores-Fiscais participaram do ato público realizado pelo Sindifisco Nacional em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016. Numa iniciativa inédita na história recente da mobilização, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, e o secretário-executivo do ministério, Dário Durigan, deixaram seus gabinetes para dialogar com representantes da categoria durante a manifestação. Eles comunicaram o agendamento de duas reuniões importantes, no período da tarde, entre os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão, e da Receita Federal com o Sindifisco (veja matéria aqui).

Isac Falcão abriu o ato público ressaltando que os Auditores-Fiscais estão mobilizados pela valorização da categoria, mas também da Receita Federal e do Estado brasileiro. “A gente precisa ter essa casa funcionando, não apenas pelo bem dos Auditores ou da Receita, mas pelo bem do Brasil. E estamos aqui hoje com uma pauta que é fundamental, um acordo que há sete anos não é cumprido, e com as demais pautas que são também fundamentais para a Receita Federal. Quem construiu a Receita Federal está aqui”, afirmou.

“É importante que estejamos aqui unidos. Foi a união dos Auditores-Fiscais que nos permitiu construir esse cargo e essa instituição tão importantes para o Brasil”. Numa demonstração da importância da união da categoria, Isac Falcão destacou a presença de dois ex-presidentes do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Nelson Pessuto, e os convidou a se manifestarem durante o ato público.

O coordenador do CNM, Sérgio Aurélio, observou que, mesmo com o processo de desmonte da Receita Federal, os Auditores-Fiscais vinham batendo recorde de arrecadação. Ele lembrou que desde 2017 a categoria enfrenta uma verdadeira batalha pelo pagamento do bônus e que, para 2024, a única garantia é o pagamento do mesmo valor pago atualmente, desde que as metas sejam cumpridas, o que não deverá ocorrer, em razão do acirramento da mobilização.

Sérgio Aurélio pontuou que o único ministério a ter verbas obrigatórias cortadas foi o da Fazenda, o mesmo que garante recurso para todos os demais ministérios. “A greve tem que ser de todos. Não podemos esperar a greve crescer, porque não temos tempo. O próprio ministro já disse que acordo tem que ser cumprido. Nós temos que ser tratados como solução, e não como problema”, afirmou o coordenador do CNM.

Cleriston dos Santos ressaltou a queda recente na arrecadação, resultado da mobilização da categoria, que há sete anos espera o cumprimento do acordo salarial assinado ainda no governo Dilma Rousseff. “A partir do dia 20 a nossa greve terá um impacto muito maior na arrecadação”, alertou. “O não cumprimento do acordo ampliará os impactos para o país e para as contas públicas”.

Durante as manifestações, os Auditores-Fiscais reiteraram que o trabalho da categoria é fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo. Também reforçaram a necessidade de união neste momento crucial para a valorização da categoria, com forte adesão à greve a partir do dia 20.

Sindifisco Nacional: contagem regressiva para forte greve dos Auditores-Fiscais   – Sindifisco Nacional

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APERFEIÇOAMENTO DO NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

02/10/2023

O Portal Único de Comércio Exterior busca simplificar e agilizar processos de comércio exterior no Brasil.

Nesta última semana dia 26 e 28 de setembro tivermos curso ministrado pela Prof Marcia Schaffer  sobre a nova fase do Portal Único de Comércio Exterior, que entrou em operação e amplia os tipos de transações realizadas através da Declaração Única de Importação (Duimp).

Conheça a prof Marcia Schäffer, Coordenadora de Gestão de Conhecimento da PROCOMEX, que está se atualizando e acompanhando todo o processo desde o princípio, com o viés de Despachante Aduaneiro, afim de passar maiores informações sobre este novo processo. Com MBA em Comércio Exterior. Inglês Fluente, com especialização de 2 anos na Inglaterra. Domínio da legislação aduaneira e dos procedimentos de comércio exterior brasileiro e de outros países. Experiência na criação de estratégias para a conquista de novos mercados e na gestão/planejamento de transações comerciais com países, empresas e governos estrangeiros. Vivência em auditoria aduaneira e melhoria de processos, com foco no desenvolvimento de mercado internacional.

Sobre Portal Único da Du-Imp. agora, a ferramenta tem capacidade operacional para 60% do valor total das importações brasileiras. Isso simplificará as importações relacionadas a regimes aduaneiros especiais, como entreposto aduaneiro e admissão temporária para utilização econômica.  Além disso, a ferramenta permite o desembaraço aduaneiro fora dos portos, aliviando a infraestrutura portuária e possibilitando benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Outra novidade é o aprimoramento do sistema Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) com inteligência artificial para sugestão de códigos NCM corretos, contribuindo para a redução de erros e custos nas operações de importação e exportação.

Quer ficar por dentro do NOVO processo de importação e se atualizar cada vez mais com o mercado?
SDA está alinhando as melhores oportunidades de treinamento e desenvolvimento para os despachantes aduaneiros.
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O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina, foi fundada em janeiro de 1957 por um grupo de despachantes que criou a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Cinco anos mais tarde, foi transformada no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá. Foi só em fevereiro de 1993 que a alterações do estatuto ampliou a abrangência do Sindicato para o estado vizinho de Santa Catarina . Na assembléia geral de 1963 foi registrada a necessidade de uma sede própria, em 1995 foi assinado o contrato para edificação e em 14/03/1997 foi inaugurada

A Procomex, com apoio da Feaduaneiros se uniram para oferecer uma capacitação exclusiva, com especialistas renomados, que irão compartilhar insights valiosos sobre as melhores práticas e atualizações no universo das importações.

Evento já realizado em Recife, Rio de Janeiro, Paranaguá e Itajaí, e a PROCOMEX pretende também fazer o treinamento em Santos e Minas Gerais.

Aproveito para deixar o LINK com algumas imagens do evento que rolou esta ultima semana

Evento 26 de Setembro, SDA Paranaguá – PR.
https://photos.app.goo.gl/Qwd4vp8LQBd7973g8

Evento 28 de Setembro, SDA Itajaí – SC
SDA 28/09/2023 – Google Fotos

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EDITAL DE ARRENDAMENTO DO PORTO DE ITAJAÍ – ATUALIZAÇÕES

11/09/2023

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí

Todas as decisões foram indeferidas pela ANTAQ e Sessão Pública do Leilão segue normal para o dia 13 de setembro

No dia 25 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou a abertura quanto ao processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato um novo edital de Arrendamento Transitório.

Após declarada sua aprovação pelo órgão fiscalizador e regulador, o documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e, na oportunidade, todas as empresas interessadas em concorrer no certame, puderam se inscrever até o dia 11 de setembro, segunda-feira, até às 17 horas (horário de Brasília), para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.

No dia 12 (terça-feira), a Antaq divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.

A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

“Desde que o Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí foi publicado, em 25 agosto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários a ANTAQ, tem conduzido o certame de forma muito clara e transparente, dando não só para nós, da Autoridade Portuária, segurança jurídica, mas também e principalmente para todos que puderam conferir as exigências do leilão, e, acima de tudo, aos inscritos que puderam participar do certame. Com as impugnações indeferidas, o cronograma do Edital segue normal, e, agora, aguardamos com entusiasmo o resultado para que irá operar o Porto de Itajaí”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, o próximo passo é a homologação do resultado do procedimento simplificado, com a assinatura do contrato de transição.

O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela ANTAQ, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. Ainda com base no edital publicado, o valor do arrendamento transitório será pago mensalmente por parte da Arrendatária, tendo como base a movimentação mensal de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O lançamento do novo Edital de Arrendamento transitório do Porto de Itajaí, o qual que vem sendo conduzido de forma muito profissional pela ANTAQ, marca um passo crucial para a cidade e para a revitalização da atividade portuária. Este edital assume uma importância estratégica, não apenas para a retomada da movimentação do porto, mas também para assegurar um ambiente de confiança à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, pontuou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Seguindo as informações publicadas no documento, sobre o volume de cargas de contêineres (TEUs) que operador portuário deverá movimentar na área arrendada, não haverá quantidade mínima de movimentação pré estabelecida. O proponente (empresa cadastrada para o Leilão), que oferecer a maior número de movimentação, denominado por Movimentação Mínima Exigida (MME), será o vencedor do certame.

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

“Tão logo saberemos o desfecho deste Novo Edital. Estamos muito empolgados e felizes da forma que todo este processo vem sendo conduzido de forma legitima e esclarecedora pela ANTAQ. Esperamos que até o final do cronograma do leilão, tenhamos de fato um vencedor deste certame, e, que terá acima de tudo, o compromisso de trazer de volta a pujança quanto as movimentações de carga de contêineres no Porto de Itajaí”, conclui com expectativa o Vice-Prefeito, Marcelo Sodré.

Três impugnações foram apresentadas no Novo Edital de Arrendamento Transitório para o Porto de Itajaí (portoitajai.com.br)


Em resumo, novo operador do Porto de Itajaí será conhecido na próxima quarta-feira, dia 13.
As empresas interessadas em operar os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí têm até hoje, 17 horas (horário de Brasília) para apresentarem suas propostas para o Edital de Arrendamento Transitório (Área A – berços 01 e 02), do Porto de Itajaí.
No dia 12 (terça-feira), a ANTAQ divulgará, conforme calendário de etapas do certame, sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13 (quarta-feira), acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na ANTAQ, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no seu próprio site, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.

Seguindo a programação do novo Edital, a ANTAQ recebeu três decisões de impugnação ao certame, que conforme publicado no site do Ente Federal, as três impugnações dizem respeito a: qualificação técnica, questões operacionais, administrativas e constitutivas do ambiente das empresas concorrentes, além de itens de origem formal e que não interferem no julgamento do certame.
A ANTAQ por meio de sua Comissão de Licitações indeferiu as três impugnações. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as impugnações foram recebidas, processadas, fundamentadas e indeferidas pela própria Comissão. Toda e qualquer impugnação apresentada, segue um procedimento anterior as sessões do certame e data prevista para entrega e análise de documentação por parte dos interessados junto ao leilão.

No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da Sessão (13/09). Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do Leilão.

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MUNICÍPIO REÚNE CATEGORIAS PARA INFORMAR SOBRE LANÇAMENTO DE EDITAL

24/07/2023

Município reúne categorias portuárias para informar sobre lançamento de edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí

 

Previsão é que licitação conduzida pelo Governo Federal seja divulgada na próxima semana. Contrato terá vigência de 24 meses

O Município reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), representantes de diversas categorias portuárias para dar continuidade às discussões para retomada emergencial da movimentação no Porto de Itajaí. No encontro, a Administração informou que o lançamento do edital de arrendamento transitório do terminal será feito pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A medida foi comunicada pelo Governo Federal e teve aval do Município para que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. A licitação deve ser lançada na próxima semana e o contrato terá vigência de 24 meses, enquanto o edital de arrendamento definitivo é preparado.

“Para acabarmos logo com essa angústia, me parece que agora, de fato, está surgindo uma luz no fim do túnel. Com o apoio de todos que aqui estão e demais envolvidos, vamos unir forças, tratando com firmeza junto ao Governo Federal, por uma solução imediata e emergencial para resolvermos de vez esta situação e para que o nosso Porto retorne com suas operações o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

O novo edital de concorrência pública terá prazo de 24 meses de operação. Apesar de constar uma cláusula resolutiva, a empresa que vencer a disputa terá garantia jurídica de atuar na cidade até o final dos dois anos. Neste período, o Governo Federal lançará o edital definitivo de arrendamento à iniciativa privada dos quatro berços do Porto por 35 anos, com a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal, inclusive no período transitório.

“A reunião de hoje foi muito produtiva, com a participação em massa de nossas lideranças. Agora estamos muito mais alinhados com o Governo Federal para colocar em prática uma solução imediata para que o Porto volte a operar na sua totalidade. Com o anúncio da publicação deste edital, sabemos que alguns tópicos ainda precisam ser informados como, por exemplo, um prazo para que as empresas operadoras possam apresentar suas propostas ou até mesmo sobre pagamento ou valores de outorga do contrato”, pontuou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Ao final do encontro, o prefeito Volnei Morastoni reforçou a criação de um cronograma de reuniões com todas as autoridades envolvidas na questão, bem como a permanência do Fórum de Defesa pelo Porto de Itajaí. Estiveram presentes nesta sexta-feira representantes da Câmara de Vereadores, Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, entidades de classe da sociedade civil organizada, sindicatos dos trabalhadores portuários (laborais), Intersindical Patronal (TPAs), sindicatos ligados ao trade empresarial portuário, empresários, proprietários de TUPs (Terminais de Uso Privado), entre outras lideranças do município.

Visita técnica em Santos

Na semana passada, uma comitiva do Município e Superintendência do Porto fez uma visita técnica ao porto de Santos e, em reunião com a diretoria do terminal, houve entendimento de que a parceria poderia trazer incertezas para ambos os portos.

“Desde que o Governo Federal nos deu esta opção, de Santos operar em Itajaí, posso afirmar que ficamos entusiasmados. Nossa ida a Santos foi interessante, mas infelizmente não nos deram uma solução rápida para que o Porto de Itajaí pudesse retomar suas movimentações. Itajaí precisa de um operador forte e que traga o mais rápido possível operações com cargas de contêineres. Que este edital do Governo Federal seja publicado nos próximos dias, pois então teremos a garantia desta retomada”, informou o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, que participou da visita técnica.

Segue abaixo link oficial da notícia no site:

https://itajai.sc.gov.br/noticia/30695/municipio-reune-categorias-portuarias-para-informar-sobre-lancamento-de-edital-de-arrendamento-transitorio-do-porto-de-itajai

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HEUSI COMISSÁRIA 29 ANOS

19/07/2023

A Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento, uma das empresas referências do ramo de comércio exterior, completou 29 anos com mais energia do que nunca.
Ao longo desses anos, a empresa tem se destacado pela excelência de seus serviços e pelo compromisso em oferecer soluções eficientes e personalizadas aos seus clientes.

Nasceu do sonho de um empreendedor e seus filhos, que dedicaram seus melhores anos à qualificação de serviços ligados ao comércio exterior, até mesmo pela natureza portuária de Itajaí cidade que é sede.

Com o engajamento de seus filhos, o sonho de Gilson Heusi tem sido aprimorado ao longo de quase três décadas e, hoje, a empresa traduz a força e o empenho de quem abriu esse caminho.

A Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento tem sido uma referência no mercado de comércio exterior, atendendo empresas de diversos segmentos e auxiliando-as em todas as etapas do processo de importação e exportação. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, a empresa se destaca pela sua expertise, agilidade e comprometimento em oferecer serviços de alta qualidade.

Ao longo desses 29 anos, a Heusi Comissária de Despacho e Agenciamento tem acompanhado as constantes mudanças e desafios do comex, adaptando-se e inovando para atender às necessidades dos seus clientes. Busca se distanciar do conceito da empresa familiar que fazia anotações à mão, para se apropriar, definitivamente, da tecnologia que permeia as atividades no setor, fincando o pé no século 21 para mostrar ao mercado o valor e a grandeza do seu DNA oferecendo uma ampla gama de serviços, incluindo despacho aduaneiro, assessoria em comércio exterior, logística internacional, entre outros.

Uma empresa que trocou o sextante pela tecnologia para navegar com o leme ajustado para o futuro, mas focado em resultados de valor para seus clientes e seus colaboradores que são elos vivos da mesma corrente.

Esse é o jeito Heusi de praticar Comex: HUMANIZANDO TECNOLOGIAS, MUDANDO CONCEITOS E TRANSFORMANDO O COMEX.

Com a Heusi, o mundo é seu.

Conheça mais a Heusi Comissária no link abaixo: 
Heusi

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IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

17/07/2023

O que é a Reforma Tributária? 

A reforma tributária é um projeto que pretende substituir o sistema de impostos vigente por um novo, reformulado.
Para isso, é necessário que uma nova legislação seja criada e discutida pelos parlamentares e aprovada pelo congresso para que seja completamente implementada.
A reforma tributária pautada em 2023 é o resultado da união de 3 projetos que já estavam em discussão na Câmara e estão sendo unificados, sendo duas PECs e uma PL.
No dia 07/07/2023 o projeto da Reforma Tributária foi aprovado dentro da Câmara dos Deputados e segue para o Senado. A previsão é que a votação, pelos senadores, aconteça no segundo semestre.

PEC da Reforma Tributária, quais são os projetos que dão origem à mudança? 

Como já adiantado, o projeto é composto pelas PEC 110/2019, PEC 45/2019 e PL 3887/2020.
A PL 3887/2020 visa a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, que unificaria o PIS e COFINS em uma porcentagem única para todos os setores, em uma proposta de IVA dual, onde haveria a unificação dos impostos federais em um agrupamento (CBS) e os municipais como ICMS e ICSS em um outro, que não foi apresentado.
Embora os projetos de emendas constitucionais tenham pequenas divergências entre si, ambas pretendem:
Simplificar e racionalizar a tributação sobre produção, comercialização de produtos e bens;
Extinguir determinados tributos;
Consolidar a base tributária em 2 novos impostos.

O que muda com a Reforma Tributária? 

Como já dito, o objetivo principal é que a malha tributária brasileira seja mais enxuta, transparente e simples.
Portanto, a primeira mudança seria a unificação dos impostos em IBS, CBS e a criação do IS.
Com o formato de tributação atual, muitos impostos são cumulativos, uma vez que os federais incidem sobre os estaduais, gerando confusão e alto impacto nos caixas de empresas, por exemplo.
Dessa forma, a unificação facilitaria a arrecadação, assim como o entendimento e, possivelmente, poderá baixar os custos da tributação no bolso dos contribuintes.

Quando a Reforma Tributária entrará em vigor?  

A transição entre a malha fiscal atual até a proposta pela reforma acontecerá entre 2026 e 2033, de modo que os tributos atuais sejam reduzidos e ao final do período o IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS estejam completamente excluídos.
Contudo, mesmo sem data oficial para aprovação no Senado, existem cronogramas projetados para a reforma ser colocada em prática. 
Com a aprovação, a expectativa é que demore até 50 anos para a transição completa acontecer, finalizando, então em 2079, uma vez que em 2029 será o início da transição completa do ICMS. 
As principais datas da transição são marcadas pela extinção completa de alguns impostos e aportes da União para facilitar o processo. 
Conheça as principais datas previstas.  

Benefícios de ICMS Convalidados. 

Durante o período de transição do ICMS, diversos aportes vão acontecer para compensar as perdas que podem ocorrer entre 2029 e 2032. 
Dessa forma, os recursos começarão a ser aportados em 2025 com piso de R$8 bi, atingindo o pico de até R$30 bi em 2028 até que sejam reduzidos, gradativamente, e voltem ao piso de R$8 bi em 2032.


A Reforma Tributária é realmente necessária?  

Diante do cenário já explicitado da complexa malha tributária brasileira, a reforma tributária tende a facilitar o entendimento e simplificar a aplicação no dia a dia. 
No entanto, será um processo lento, gradual e que exige atenção dos gestores, contadores e advogados das empresas para que subvenções e benefícios fiscais estejam sempre sendo acompanhados de perto. 
Enquanto a reforma ainda não acontece, é fundamental que o seu negócio seja acompanhado por especialistas em tributos para que você não esteja perdendo dinheiro ou oportunidades de escalar sua operação por meio de um planejamento tributário realmente eficiente.
Concluímos que se faz necessário, ter um time de especialistas tributário pronto para diagnosticar e aproveitar para resgatar créditos e oportunidades antes que o novo modelo tributário se estabeleça.

Lembre-se de que os impactos da reforma tributária podem variar dependendo das decisões específicas tomadas durante o processo legislativo. É importante acompanhar os detalhes da reforma tributária em Santa Catarina para uma compreensão mais precisa de seus efeitos no estado.

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GESTÃO LOGÍSTICA, EFICAZ É PEÇA CHAVE PARA ECONOMIA

04/07/2023

Cada vez mais as empresas devem pensar a logística nacional e internacional como algo amplo, unindo aspectos tributários e fiscais para uma melhor gestão dos ativos.

O setor logístico desempenha um papel fundamental na economia brasileira, garantindo a movimentação eficiente de mercadorias em todo o território nacional. O desafio na estruturação da cadeia de fornecimento das empresas é um tema de alta complexidade, especialmente dado o número de variáveis envolvidas (tributos, tecnologias, multiplicidade de canais, malha logística, mão de obra, etc.).
Portanto, para que as operações logísticas ocorram de forma eficaz, é essencial compreender a importância de todas estas variáveis. A estratégia que leva em consideração aspectos tributários, logísticos, processos, sistemas, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar eficiência, redução de custos e vantagem competitiva nas operações.

O primeiro é a estratégia logística que deve levar em consideração todos os elementos da cadeia de suprimentos, desde a aquisição de materiais até a entrega ao cliente final. Isso inclui a seleção de fornecedores confiáveis, gestão de estoques, definição e otimização de malha logística, roteirização, escolha dos modais de transporte adequados, dimensionamento de armazéns, nível de serviço para as diferentes regiões e canais de venda, aspectos de sustentabilidade e conceitos de logística “verde” entre outros.

O primeiro é a estratégia logística que deve levar em consideração todos os elementos da cadeia de suprimentos, desde a aquisição de materiais até a entrega ao cliente final. Isso inclui a seleção de fornecedores confiáveis, gestão de estoques, definição e otimização de malha logística, roteirização, escolha dos modais de transporte adequados, gestão tributária, dimensionamento de armazéns, nível de serviço para as diferentes regiões e canais de venda, aspectos de sustentabilidade e conceitos de logística “verde” entre outros.
Uma estratégia logística bem sucedida, requer processos bem definidos e eficientes. É importante mapear todas as etapas do fluxo de trabalho logístico, desde o conceito de abastecimento dos diversos pontos logísticos da malha, até os fluxos mais operacionais de recebimento de pedidos até a entrega final. Isso permite identificar oportunidades de otimização, eliminação de atividades redundantes, mitigação de riscos, simplificação de tarefas e aumento da qualidade percebida pelo cliente. 

Como segundo ponto, pode-se destacar a adoção de sistemas e tecnologias adequadas que desempenham um papel fundamental na estratégia logística. Ferramentas como sistemas de gestão integrada, rastreamento de carga, softwares de roteirização e gerenciamento de estoques, gestão tributária, torres de controle e digital twins podem aumentar a eficiência e a visibilidade das operações. Além disso, a tecnologia também pode ajudar a automatizar tarefas, reduzir erros e facilitar o cumprimento das atividades e obrigações, além de entregar uma melhor experiência ao cliente.

Na sequência, a inovação é elemento chave para impulsionar a estratégia logística. A busca por soluções inovadoras, como a aplicação de tecnologias emergentes (por exemplo, Internet das Coisas, inteligência artificial) e a implementação de práticas sustentáveis, pode trazer benefícios significativos. A inovação também pode ser aplicada no desenvolvimento de novos modelos de negócios, parcerias estratégicas e na busca por novas oportunidades de mercado.
Não bastassem esses aspectos operacionais, há um desafio que pode ser ainda maior que é a tributação incidente na cadeia de fornecimento. Os aspectos tributários desempenham um papel crucial na estratégia logística. É necessário compreender as obrigações fiscais, legislação tributária e regimes específicos para o setor logístico. A venda de apenas um único produto para o qual tenha sido necessária a compra de insumos e contratação de serviços pode resultar no pagamento de cerca de oito tributos (e.g, CIDE, ISS, IOF, II, IPI, PIS, COFINS e ICMS), sem mencionar tributos incidentes posteriormente sobre o lucro como é o caso do IRPJ e da CSLL.


Benefícios Fiscais de Santa Catarina:
O Estado de Santa Catarina possui uma série de benefícios fiscais na sua legislação que pode gerar uma grande economia tributária para o contribuinte e garantir maior competitividade.
Um dos mais conhecidos é o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD’s  de importação), que foi concebido visando incrementar os investimentos, empregos e renda em Santa Catarina, relacionados direta ou indiretamente com a atividade portuária e aeroportuária.
O TTD 409, 410 e 411 é um regime especial de importação com benefícios previstos no Art. 246, Anexo 02 do RICMS/SC e registrado no Confaz pelo Certificado de Registro e Depósito SE/Confaz nº 63/2018.
Tais benefícios abrangem desde a importação da mercadoria até a saída do estabelecimento do importador.

Reforma Tributária
Importante citar, soma-se a isso, um ambiente no qual se discute uma reforma tributária para qual já foram apresentadas mais de 200 emendas ao projeto original. Um planejamento tributário adequado permite a identificação de oportunidades de redução de custos, como a escolha do regime tributário mais vantajoso, aproveitamento de incentivos fiscais, análise de créditos tributários, entre outros. Precisamos enfrentar as variáveis tributárias da operação para que a cadeia de fornecimento seja eficiente. Quando se está diante de uma operação em que a carga tributária pode corresponder, não raro, a quase 50% do valor do produto, a racionalização tributária deve ser palavra de ordem.

Em suma, ao integrar elementos logísticos, de processos, sistêmicos e tributários em uma estratégia de supply chain abrangente, é possível ser eficiente atendendo melhor os clientes, reduzir custos, melhorar a conformidade fiscal e alcançar vantagem competitiva em um cenário empresarial cada vez mais complexo e dinâmico.

Nesse sentido, as empresas devem manter uma equipe de profissionais preparados que, além dos aspectos operacionais, contem também com assessores qualificados que possam analisar a aderência e aplicabilidade de incentivos fiscais, regimes especiais, dentre outras estratégias que permitam uma maior racionalidade tributária e consequente redução de riscos e questionamentos fiscais.

O desafio é grande, mas proporcional às oportunidades: empresas que conseguirem gerir de forma sistêmica todos estes aspectos, certamente estarão à frente de competidores e serão destaque no mercado.

Gestão logística eficaz é peça-chave para fazer andar a economia brasileira | Exame

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Aeroportos, Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Logística, Marketing, Mercado Internacional, Networking, Oportunidade de Mercado, Tributação, Vendas

O QUE ESPERAR DESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2023

03/07/2023

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta para segundo semestre de 2023 uma queda de 2,3% nas exportações em relação aos US$ 334,136 bilhões de 2022, enquanto as importações estão previstas em US$ 253.229 bilhões, queda de 7% em relação aos US$ 272.610 bilhões do ano passado, e superávit comercial de US$ 71.933 bilhões, aumento de quase 17% em relação aos US$ 61.525 bilhões de 2022, o que significa que será recorde apesar da queda.
Importante avaliar os principais parceiros comerciais brasileiros para entender algumas expectativas: “As recentes elevações das taxas de juros dos EUA e da UE devem provocar redução de suas atividades econômicas, com impacto nos demais países e nos termos de trocas; os americanos ainda tentam controlar a inflação para evitar uma recessão ainda maior, o que também afeta diretamente as exportações brasileiras, já que o país é o segundo maior parceiro comercial do Brasil”.

Mas, como será o Comércio Exterior para o Brasil neste segundo semestre?
Vale destacar que o efeito-preço afetou tanto exportações quanto importações, e é um fator importante para se entender o comércio exterior no Brasil dos últimos anos. Podemos esperar que a economia mundial para os próximos anos não seja exatamente promissora, justamente por motivos de conflitos entre nações e ainda sob os resquícios da COVID-19.

Futuro do comércio exterior: tendências para 2023

Falando sobre 2023, é importante destacarmos que, diante de todo esse cenário internacional da economia, é preciso considerar planos de ação para evitar problemas no caminho do planejamento, nas negociações e também na gestão para evitar surpresas durante o ano e nos ‘frutos’ de 2024.
Nesse sentido, algumas medidas de padronização, otimização e controle são indicadas para aumentar a qualidade do trabalho no comex. Sempre contando, ainda, com a tecnologia.

Como parte dessas tendências de futuro para o comércio exterior — considerando mercado, implantações e melhorias — podemos citar:

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QUALITYLOG É RECONHECIDA PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, COMO UMA DAS MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR

30/06/2023

Itajaí(SC) – Junho de 2023  

A Quality Logistics, empresa com 22 anos de experiência em Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas, tem o prazer de anunciar que conquistou, pelo segundo ano seguido, o prestigioso selo Great Place to Work (GPTW), consolidando-se como uma das melhores empresas para se trabalhar.  A conquista do selo GPTW é o resultado de uma pesquisa interna realizada com a participação de todos os colaboradores da empresa, que avaliaram aspectos importantes relacionados ao ambiente de trabalho, benefícios, reconhecimento profissional e valorização dos colaboradores.

Ao receber novamente o selo GPTW, a Qualitylog reafirma o compromisso de criar um ambiente de trabalho saudável e gratificante para todos os colaboradores. ‘’Estamos extremamente orgulhosos dessa conquista, pois reflete o reconhecimento da nossa cultura empresarial baseada em valores sólidos e no desenvolvimento contínuo de nossa equipe”, declara Karla Diniz, sócio e diretor comercial, André Diniz.

A Qualitylog busca constantemente o bem-estar de seus colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho saudável e acolhedor. A empresa acredita que o sucesso está diretamente ligado à satisfação e ao crescimento profissional de sua equipe. Para isso, oferece benefícios atrativos, programas de reconhecimento, além de incentivar a participação ativa de todos os colaboradores no processo de tomada de decisões.

Com mais de duas décadas de atuação no mercado, a empresa consolidou sua reputação como uma empresa líder no setor de Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas. Além de fornecer serviços de alta qualidade para seus clientes, a empresa se orgulha de criar um ambiente de trabalho estimulante e inclusivo.

“Agradecemos a todos os colaboradores que participaram da pesquisa e contribuíram para essa conquista significativa. Nosso objetivo é continuar investindo em nossos talentos, promovendo o crescimento profissional de cada um, oferecendo um ambiente propício para tanto”, acrescenta André Diniz Jr, gerente comercial da empresa.

Motivados a apresentarem algo novo ao mercado, os diretores da empresa decidiram empreender sua experiência prévia acumulada ao longo de mais de uma década de atuação no comércio exterior para fundar, no ano de 2000 – a Quality Logística – uma empresa capaz de oferecer aos seus clientes um serviço diferenciado na área de assessoria logística internacional e despacho aduaneiro de importação e exportação.

Hoje, após mais de 22 anos de trajetória, a empresa conta com estrutura consolidada, profissionais qualificados e emprega tecnologia de ponta levando segurança e confiança as operações.

 Descomplicar a importação e exportação de mercadorias, gerando acessibilidade para as empresas expandirem seus negócios à nível internacional e consequentemente trazer desenvolvimento ao mercado nacional, empregos e maior qualidade de vida as pessoas envolvidas nesse ecossistema.  

André Diniz Pereira
Diretor

 

Sobre a Quality Log:

A Qualitylog é uma empresa com mais de 22 anos de experiência em Despacho Aduaneiro e Agenciamento de Cargas. Com uma equipe altamente qualificada, oferece soluções personalizadas para atender as necessidades específicas de seus clientes nestes segmentos.

Sobre o selo GPTW:

O Great Place To Work® é uma consultoria global que apoia organizações a obter melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação.

Qualitylog é reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, como uma das melhores empresas para se trabalhar – Quality

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MARCELO SODRÉ ASSUME O COMANDO DO PORTO DE ITAJAÍ-SC

26/06/2023

O vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré (PDT), acaba de ser anunciado como o novo superintendente do Porto, em reunião que ocorre neste momento com o ex-deputado federal e presidente do SEBRAE, Décio Lima (PT), na sede da autarquia.

A costura para o cargo teria ocorrido neste final de semana, quando Décio esteve na casa de Sodré. Ali ficou acertado que o vice-prefeito assumiria a superintendência, com Décio responsável pela conexão com o governo federal.

Aguarda-se novidades do Governo Federal que possam reerguer o Porto de Itajaí, a beira da ruína com meses e meses sem movimentação de contêineres.

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