Antaq aprova transferência do terminal de cruzeiros de Santos para o Valongo

07/01/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a transferência do terminal de cruzeiros de Santos para a região do Valongo. Atualmente localizado em Outeirinhos, o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini é operado pela Concais e atende às operações de cruzeiros marítimos no Porto de Santos.

Decisão técnica e jurídica favorável

A aprovação está registrada no Acórdão nº 728/2025, que aponta inexistência de impedimentos técnicos ou jurídicos para a alteração contratual proposta. Com isso, a Antaq deu aval para o avanço do processo, que agora segue para avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelos ajustes finais necessários à efetivação da mudança.

Papel do Ministério de Portos e Aeroportos

De acordo com a agência reguladora, eventuais modificações no modelo de exploração, nas obrigações contratuais ou no encaminhamento a outros órgãos competentes são atribuições exclusivas do MPor. A pasta deverá conduzir as próximas etapas administrativas e contratuais do processo.

Integração com a revitalização do Valongo

A transferência do terminal para o Valongo está alinhada aos projetos de revitalização da área portuária histórica de Santos. A iniciativa tem potencial para fortalecer a integração entre porto, turismo e cidade, ampliando o uso urbano da região e estimulando a atividade turística ligada aos cruzeiros.

Próximos passos do processo

Com a análise da Antaq concluída, a expectativa é que, após a deliberação ministerial, o processo avance para as fases finais de implementação operacional e contratual, viabilizando a mudança do terminal.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Jornal Portuário

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