O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu o avanço do acordo entre o Mercosul e a União Europeia como uma oportunidade estratégica para o Brasil. A avaliação foi feita durante reunião realizada nesta quarta-feira (11/2) com os senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Tereza Cristina (PP/MS), com foco no alinhamento entre Executivo e Legislativo para acelerar a tramitação no Congresso Nacional.

O encontro também contou com a participação da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e serviu para definir estratégias do Grupo de Trabalho da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, responsável por acompanhar a implementação do acordo.

Maior acordo entre blocos do mundo

Durante a reunião, Alckmin ressaltou a dimensão econômica do tratado, considerado o maior acordo comercial já firmado entre blocos econômicos. Segundo ele, o pacto envolve um mercado de US$ 22 trilhões e cerca de 720 milhões de consumidores, ampliando significativamente o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu.

Para o vice-presidente, o acordo tem potencial extraordinário para economia, agropecuária, indústria e serviços, além de favorecer a atração de investimentos e a geração de emprego e renda no país.

Desgravação tarifária será gradual

Alckmin destacou que o texto prevê cronogramas graduais de redução de tarifas, o que permite a adaptação dos setores produtivos nacionais. Em grande parte dos casos, a eliminação do imposto de importação ocorrerá ao longo de dez anos, podendo chegar a 18 anos em segmentos mais sensíveis, como o de veículos eletrificados.

Segundo o ministro, o acordo também incorpora mecanismos de salvaguarda, que poderão ser acionados para proteger setores estratégicos diante de eventuais desequilíbrios.

Instrumentos de proteção aos setores produtivos

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o tratado inclui uma série de instrumentos para mitigar riscos durante a implementação. Entre eles estão o capítulo de salvaguardas bilaterais, regras de defesa comercial como antidumping e medidas compensatórias, salvaguardas específicas para o setor automotivo, além de mecanismos de reequilíbrio de concessões e de solução de controvérsias.

O longo período de transição foi negociado levando em conta as sensibilidades tanto do agronegócio quanto da indústria brasileira.

Parlamentares destacam atenção a setores sensíveis

A senadora Tereza Cristina avaliou que o acordo representa um avanço estrutural para o país e fortalece a inserção internacional do agronegócio, mas alertou para a necessidade de atenção a segmentos mais vulneráveis no curto prazo.

Já o senador Nelsinho Trad explicou que o texto do acordo não pode ser alterado pelo Congresso, cabendo aos parlamentares apenas a aprovação ou rejeição. Por isso, segundo ele, foi criado um grupo de trabalho técnico para acompanhar a fase de implementação e antecipar eventuais pontos sensíveis.

A iniciativa, de acordo com o senador, busca garantir segurança jurídica, equilíbrio institucional e apoio técnico durante todo o processo.

Grupo de Trabalho da CRE acompanha implementação

No Senado Federal, o acordo é analisado por um Grupo de Trabalho da Comissão de Relações Exteriores, presidida por Nelsinho Trad. O colegiado avalia os 23 capítulos e anexos do tratado, com foco nos impactos regulatórios, prazos de desgravação e cláusulas de segurança, como a de standstill, que impede a elevação de tarifas acima do nível acordado.

Os participantes da reunião destacaram que a coordenação entre governo federal e Congresso será decisiva para garantir que o acordo avance com responsabilidade e maximize os benefícios para o Brasil.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cadu Gomes/VPR