O acordo Mercosul-União Europeia deu o primeiro passo no Congresso Nacional e pode ser analisado nesta terça-feira (10) por uma comissão da Câmara dos Deputados. O tratado está na pauta do colegiado responsável por representar o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A expectativa entre parlamentares é de uma votação sem grandes debates, abrindo caminho para que o texto avance às próximas etapas de tramitação. A apreciação em plenário, no entanto, deve ocorrer apenas após o Carnaval.

Relatório defende aprovação do tratado

O parecer em análise foi elaborado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da comissão, e recomenda que o Congresso aprove o acordo firmado entre os dois blocos econômicos. O posicionamento foi apresentado pelo parlamentar durante reunião com líderes partidários da Câmara, realizada na segunda-feira (9).

Segundo Chinaglia, os deputados não poderão alterar o conteúdo do tratado, já negociado entre o Mercosul e a União Europeia, cabendo ao Legislativo apenas aprovar ou rejeitar o texto. A votação pode ser adiada caso algum parlamentar apresente pedido de vista, o que ampliaria o prazo de análise.

Apoio político e do agronegócio

Nos bastidores do Congresso, a avaliação é de que a aprovação do acordo é provável. O tratado reúne apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas e conta com respaldo expressivo do agronegócio, setor que vê no acordo uma oportunidade de ampliação de mercados.

Em entrevista, Arlindo Chinaglia afirmou que o tratado tende a impulsionar a economia brasileira ao ampliar as trocas comerciais e reduzir tarifas. Segundo ele, o acordo elimina 95% das tarifas sobre produtos importados pela União Europeia, o que pode resultar em mais investimentos e geração de empregos no país.

“O acordo garante acesso preferencial a um mercado de 450 milhões de consumidores e a um PIB superior a US$ 22 trilhões, o que significa mais exportações, mais investimentos e mais postos de trabalho no Brasil”, afirmou o deputado.

Tramitação e próximos passos

Após mais de 26 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE foi oficialmente assinado em 17 de janeiro, durante cerimônia realizada em Assunção, no Paraguai. O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e reforça as relações comerciais entre a América do Sul e a Europa.

Para entrar em vigor, o documento precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul. No Brasil, a tramitação começa pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, segue para o Senado Federal.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que o acordo pode elevar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040.

Principais pontos do acordo Mercosul-UE

Eliminação de tarifas alfandegárias

• Redução gradual de tarifas sobre a maior parte de bens e serviços
• Mercosul: tarifa zero para 91% dos produtos europeus em até 15 anos
• União Europeia: eliminação de tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul

Impacto imediato para a indústria

• Tarifa zero para produtos industriais como máquinas e equipamentos

Acesso ampliado ao mercado europeu

• Preferência para empresas do Mercosul
• Mais previsibilidade e redução de barreiras técnicas

Compromissos ambientais obrigatórios

• Produtos beneficiados não podem estar ligados a desmatamento ilegal
• Possibilidade de suspensão do acordo em caso de descumprimento do Acordo de Paris

FONTE: R7
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR