Bloco promete salvaguardas e monitoramento das importações para reduzir resistência ao tratado

A União Europeia (UE) anunciou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas para proteger agricultores europeus diante do impacto do acordo de livre comércio com o Mercosul. O bloco se comprometeu a monitorar as importações e investigar possíveis efeitos negativos sobre a produção local, adotando ações corretivas quando necessário.

O tratado entre a UE e o Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — criará a maior zona de livre comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de habitantes. A expectativa de Bruxelas é concluir a ratificação até o fim de 2025, durante a presidência brasileira do bloco.

França mantém resistência ao acordo

Apesar do avanço, a França segue como principal opositor do tratado. O governo francês afirma que o acordo ameaça setores sensíveis como carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, defendendo a adoção de medidas de proteção adicionais.

Em resposta, a Comissão Europeia prometeu mecanismos de salvaguarda “robustos” para garantir a competitividade dos agricultores locais.

Monitoramento de importações e apoio de países

Entre as medidas anunciadas está a vigilância reforçada de produtos sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar. Relatórios semestrais sobre o impacto dessas importações serão enviados ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros.

O tratado, no entanto, tem forte apoio de países como a Alemanha, que busca ampliar o acesso de suas empresas a novos mercados — especialmente após a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e a retomada de tarifas comerciais.

Critérios para investigações e possíveis sanções

A Comissão Europeia definiu critérios para abrir investigações:

• quando o preço de produtos do Mercosul for 10% mais baixo que o similar europeu;
• quando o volume de importações com isenção de tarifas subir acima de 10%.

Caso seja identificado dano grave ao setor agroalimentar, a UE poderá restabelecer tarifas sobre os produtos afetados.

As investigações terão prazo máximo de quatro meses, mas se um Estado-membro solicitar a análise, a Comissão deverá iniciar o processo em até 21 dias.

Declaração oficial

Segundo o comissário europeu de Agricultura, Christophe Hansen, as medidas buscam equilibrar os interesses comerciais com a proteção do setor produtivo.

“A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar”, declarou Hansen.

De acordo com estimativas da Comissão, o acordo Mercosul–UE permitirá que exportadores europeus economizem mais de 4 bilhões de euros por ano (cerca de R$ 25 bilhões) em tarifas para acessar o mercado latino-americano.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Daniel Roland/AFP