Portos

Leilões portuários de 2025: MPor, Antaq e B3 promovem segundo bloco com investimentos de R$ 1,22 bilhão

22/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a B3, realiza nesta terça-feira (22) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. A rodada deve movimentar mais de R$ 1,22 bilhão em investimentos e inclui projetos estratégicos para o setor portuário brasileiro.

A cerimônia ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, com duas etapas principais: o leilão de arrendamento das áreas portuárias de Maceió (TMP) e do Rio de Janeiro (RDJ07), marcado para as 10h, e a concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), programada para as 14h.

Leilão de Maceió e Rio de Janeiro prioriza passageiros e apoio offshore

O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), será destinado à movimentação de passageiros e deve receber R$ 3,75 milhões em investimentos. Já o terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, será voltado ao apoio logístico offshore, atendendo às operações de exploração e produção de petróleo e gás natural. O projeto prevê R$ 99,4 milhões em aportes privados.
Ambos os contratos terão vigência inicial de 25 anos, com possibilidade de renovação conforme as metas de desempenho.

Paranaguá terá primeiro canal de acesso leiloado no Brasil

A concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá, no Paraná, representa um marco inédito para o setor portuário nacional. Trata-se do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado, com investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos e possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos.
O projeto deve modernizar a infraestrutura portuária, aumentar a eficiência logística e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.

Credenciamento e atendimento à imprensa

Os jornalistas interessados poderão acompanhar o evento presencialmente ou de forma online. Para presença física, é necessário o credenciamento prévio pelo e-mail imprensa@b3.com.br.
Ao término da cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, concederá entrevista coletiva à imprensa presente.

Serviço:
O que: Leilão de áreas portuárias em Maceió (AL) e no Rio de Janeiro (RJ)
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Horário: 10h
Local: R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo – SP
Transmissão:* https://www.tvb3.com.br

O que: Concessão do acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Horário:14h
Local: R. Quinze de Novembro, 275, São Paulo – SP
Transmissão: https://www.tvb3.com.br

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

20/10/2025

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Logística

Antaq propõe novas regras para afretamento por tempo na navegação de cabotagem

09/10/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou propostas para revisar os critérios de afretamento por tempo na navegação marítima brasileira, com foco especial na cabotagem — transporte entre portos do país — e nos segmentos de granéis sólidos e neograneis.

Segundo a especialista em Regulação da Antaq, Elizabete Thomas, os critérios atuais não consideram a indisponibilidade de embarcações nacionais no momento da autorização, o que gera incentivos desalinhados à política pública.

O tema foi discutido em um webinário realizado na segunda-feira (6), durante a apresentação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar, que integra a Agenda Regulatória 2025/2028. A consulta pública segue aberta até o dia 23, permitindo contribuições pela plataforma da agência.

Incentivo à bandeira brasileira e menos burocracia

De acordo com a Antaq, o objetivo das mudanças é priorizar embarcações de bandeira brasileira, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia de procedimentos como as circularizações, exigidas antes da autorização para uso de navios estrangeiros.

Entre as sugestões do relatório estão:

  • limite de 50 dias para afretamento por tempo na cabotagem de granéis sólidos e neograneis;
  • ampliação do prazo de consulta ao mercado de 5 para 10 dias úteis;
  • aumento do tempo de duração da circularização de 6 para 16 horas;
  • exigência de carta do cliente comprovando a demanda por transporte;
  • critério de sustentabilidade, favorecendo embarcações alinhadas às normas internacionais ambientais.

“Hoje não existe exigência para embarcações sustentáveis. Essa mudança incentivaria frotas modernas e afastaria navios com custos operacionais mais baixos, mas com maior impacto ambiental”, explicou Elizabete.

Participação do setor e fortalecimento do diálogo

A diretora da Antaq e relatora do tema, Flávia Takafashi, destacou que a revisão abre espaço para maior participação da sociedade e do setor regulado. “É mais uma oportunidade de diálogo e de consolidação de boas práticas regulatórias”, afirmou.

O gerente de Afretamento da Navegação, Augusto Vedan, reforçou que a prioridade é alinhar as regras à política pública e à lei, valorizando a presença de embarcações nacionais. Já o gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber, ressaltou o trabalho conjunto de diferentes setores no levantamento de dados e proposição de alternativas.

“Nossa expectativa é aprimorar o relatório com as contribuições recebidas, criando um ambiente regulatório mais transparente, seguro e estável, capaz de atrair investimentos e fortalecer o transporte de cabotagem no Brasil”, concluiu Weber.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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