Informação

Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários debate qualificação e fortalecimento do setor no Rio

27/02/2026

A terceira reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FPTA) foi realizada nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, reunindo representantes do governo, empresas e trabalhadores do setor. O encontro teve como foco principal a qualificação profissional e a valorização dos aquaviários no Brasil.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e integra a estratégia do governo federal para fortalecer o transporte aquaviário brasileiro.

Encontro na Marinha reforça diálogo institucional

A reunião ocorreu na sede da Diretoria de Portos e Costas, órgão da Marinha do Brasil. Durante os debates, foram discutidas diretrizes para modernizar a formação dos profissionais da navegação e alinhar políticas públicas às demandas atuais do setor.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, que coordena o Fórum, destacou a importância do espaço como canal permanente de diálogo entre poder público, setor produtivo e trabalhadores. Segundo ele, a iniciativa contribui para consolidar o crescimento do setor com foco na valorização profissional.

Já o diretor de Navegação e Fomento, Daniel Aldigueri, ressaltou que a continuidade das reuniões permite acompanhar de perto as necessidades da navegação nacional e manter ativa a interlocução entre os diversos atores envolvidos.

Representação ampla do setor aquaviário

O encontro contou com representantes de entidades empresariais como:

  • Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo
  • Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem
  • Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Também participaram representantes dos trabalhadores indicados por:

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos
  • Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais
  • Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários

Além disso, estiveram presentes integrantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Transpetro, da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.

Perfil da categoria e investimentos em capacitação

Durante a reunião, a Marinha apresentou dados atualizados sobre a estrutura profissional do setor. Atualmente, o Brasil possui 73.238 marítimos ativos.

Desse total:

  • 59.331 atuam na área de convés, responsável pela navegação e operações das embarcações;
  • 13.907 são habilitados na área de máquinas, voltada à operação de motores e sistemas técnicos.

Os números evidenciam a dimensão estratégica da categoria e reforçam a necessidade de investimentos contínuos em formação técnica, atualização profissional e modernização da estrutura de ensino.

Ao final do encontro, os participantes visitaram a academia da Transpetro, onde conheceram simuladores de náutica e de máquinas utilizados na capacitação de profissionais embarcados.

Próximas reuniões já têm calendário definido

A agenda do Fórum prevê novos encontros na segunda quinzena de maio, agosto e novembro de 2026. A definição antecipada do calendário busca garantir a continuidade das discussões e o acompanhamento das ações voltadas ao desenvolvimento profissional dos aquaviários.

Fórum foi criado em 2025

Instituído pela Portaria nº 185, de 11 de março de 2025, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários foi criado para consolidar o diálogo entre governo, setor produtivo e trabalhadores do transporte aquaviário.

A iniciativa integra a política do Ministério de promover organização, qualificação e valorização da categoria, considerada estratégica para a logística e o comércio exterior do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Victor Cassiano/Diretoria de Portos e Costas

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Evento

Prêmio ANTAQ 2025 valoriza inovação, sustentabilidade e boas práticas no setor aquaviário

12/02/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na noite de terça-feira (10), em Brasília (DF), a 10ª edição do Prêmio ANTAQ 2025, que homenageou 25 empresas, entidades e profissionais do setor aquaviário. A premiação marca uma década de reconhecimento a ações que contribuem para a melhoria dos serviços de transporte aquaviário no Brasil.

Criado com o objetivo de estimular a pesquisa técnico-científica, a inovação e a adoção de boas práticas ESG, o prêmio destaca projetos com impacto positivo nas áreas ambiental, social e de governança.

Regulação responsiva e incentivo a boas práticas

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou o papel do prêmio como instrumento de incentivo ao bom desempenho do setor. Segundo ele, a iniciativa reforça um modelo de regulação responsiva, baseado em estímulos positivos e reconhecimento de boas condutas, em vez de ações exclusivamente punitivas.

O dirigente também ressaltou a importância estratégica do sistema portuário para a economia nacional, lembrando que 95% das exportações brasileiras passam pelos portos do país, evidenciando a resiliência do setor portuário diante dos desafios atuais.

Tema de 2025 foca mudanças climáticas

A edição de 2025 teve como tema central “Soluções para a Mudança do Clima”, reforçando o compromisso da ANTAQ com a sustentabilidade e a adaptação do setor aos impactos climáticos. A principal novidade foi a criação da categoria Conexão Hidroviária, voltada à valorização da navegação interior e da integração regional.

Nessa categoria, foram premiadas empresas que, ao longo de 2024, atenderam o maior número de municípios brasileiros, com base em dados do Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ.

Autoridades prestigiam a cerimônia

O evento contou com a presença de autoridades do setor de infraestrutura e regulação, entre elas o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Thiago Chagas Faierstein, e o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto de Souza.

Confira os vencedores do Prêmio ANTAQ 2025

Desempenho Ambiental

Na categoria Maior Índice de Desempenho Ambiental para porto público acima de 5 milhões de toneladas, o primeiro lugar ficou com o Complexo Industrial Portuário de Pernambuco (Suape). Entre os portos públicos até 5 milhões de toneladas, o destaque foi o Porto de Itajaí.

Nos terminais de uso privado acima de 5 milhões de toneladas, quatro instalações dividiram o primeiro lugar: Ferroport Terminal de Minério, Porto Itapoá, Portonave, em Navegantes, e Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, da Vale. Já entre os terminais privados com até 5 milhões de toneladas movimentadas, o vencedor foi o Porto do Açu.

Conexão Hidroviária

Na categoria inédita, o primeiro lugar foi concedido à Navemazonia Navegação, reconhecida pelo maior número de municípios atendidos por meio de terminais e pontos de embarque e desembarque, conforme dados oficiais da ANTAQ.

Artigo Técnico-Científico

O estudo “Custos Operacionais no Complexo Portuário do Rio Grande: Uma Análise da Influência das Variáveis Climáticas”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Economia Azul da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), conquistou o primeiro lugar.

Iniciativas Inovadoras

Voltada a projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a categoria premiou o trabalho Reuso do Sedimento de Dragagem para Construção Civil, desenvolvido pelo Porto do Açu.

Gênero e Diversidade

Criada na edição anterior, a categoria reconheceu ações voltadas à igualdade de gênero, diversidade e inclusão. O primeiro lugar foi para o Programa de Gestão de Riscos de Violência Baseada em Gênero, da empresa Gás Natural Açu (GNA).

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Logística

Setor aquaviário brasileiro movimenta 1,4 bilhão de toneladas em 2025 e bate novo recorde, aponta ANTAQ

11/02/2026

O setor aquaviário brasileiro encerrou 2025 com 1,4 bilhão de toneladas de cargas movimentadas, consolidando mais um recorde histórico. Os dados constam no Desempenho Aquaviário 2025, divulgado nesta terça-feira (10) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília. O volume representa um crescimento de 6,1% em relação a 2024, quando foram registradas 1,32 bilhão de toneladas.

Segundo a Agência, o resultado confirma uma trajetória contínua de expansão do transporte aquaviário, impulsionada pelo aumento da demanda logística e pela maturidade institucional do setor.

Crescimento reflete consolidação do setor

Na abertura do evento, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que o desempenho não é pontual, mas resultado de um ciclo consistente de crescimento. Para ele, a divulgação dos dados reforça o papel técnico da Agência ao oferecer informações confiáveis para apoiar o planejamento do setor privado e a tomada de decisões estratégicas.

Minério de ferro lidera movimentação de cargas

Desde o início da série histórica do Estatístico Aquaviário, o minério de ferro permanece como a principal mercadoria transportada por peso bruto. Em 2025, foram movimentadas 425,8 milhões de toneladas, sendo 406,2 milhões destinadas ao longo curso.

Outros produtos também registraram desempenho relevante, como a soja, que alcançou 139,7 milhões de toneladas, com alta de 14% na comparação anual. O gás de petróleo somou 5,8 milhões de toneladas, crescimento de 10,4%, enquanto os fertilizantes atingiram 49,3 milhões de toneladas, avanço de 10% frente a 2024.

O mês de dezembro de 2025, cujo fechamento ocorreu em fevereiro de 2026, registrou 119 milhões de toneladas movimentadas, alta de 14,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portos públicos mantêm ritmo de expansão

Os portos públicos movimentaram 497 milhões de toneladas em 2025, crescimento de 4,5%. O maior avanço proporcional entre as 20 principais instalações foi registrado no Porto de Santarém (PA), com 18,5 milhões de toneladas, aumento de 13,2%.

O Porto de Santos (SP) manteve a liderança nacional entre os portos públicos, com 142,8 milhões de toneladas, volume 3% superior ao de 2024.

Cargas conteinerizadas atingem novo recorde

A movimentação de cargas conteinerizadas também bateu recorde em 2025, com 164,6 milhões de toneladas, crescimento de 7,2%. Em número de contêineres, o setor alcançou 15,3 milhões de TEUs, avanço de 10,2%.

Do total, 10,4 milhões de TEUs foram transportados no longo curso e 4,8 milhões de TEUs na cabotagem, evidenciando a relevância crescente desse modal.

Granéis e navegação interior ganham força

Os granéis sólidos lideraram em volume, com 839,7 milhões de toneladas, crescimento de 6,3%, enquanto os granéis líquidos somaram 333 milhões de toneladas, alta de 6,1%. A carga geral solta alcançou 65,8 milhões de toneladas, com leve avanço de 0,8%.

Na navegação, o longo curso movimentou 1,01 bilhão de toneladas (+6%), a cabotagem chegou a 303,7 milhões de toneladas (+3,4%) e a navegação interior registrou 91,3 milhões de toneladas, com expressivo crescimento de 19,7%.

Terminais privados ampliam participação

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) responderam por 906,1 milhões de toneladas, crescimento de 7% em relação a 2024. O maior avanço percentual foi do Porto Sudeste do Brasil (RJ), que movimentou 30,6 milhões de toneladas, alta de 23,8%.

Mesmo com queda de 2%, o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) manteve a liderança entre os TUPs, com 172,4 milhões de toneladas movimentadas em 2025.

Projeções indicam avanço contínuo

As projeções da ANTAQ apontam que a movimentação portuária deve alcançar 1,44 bilhão de toneladas em 2026, crescimento estimado de 2,7%. Para 2030, a expectativa é que o setor atinja 1,59 bilhão de toneladas, mantendo a tendência de expansão do sistema portuário nacional.

Painel Estatístico amplia acesso aos dados

O Painel Estatístico Aquaviário está disponível no site da ANTAQ e permite consultas detalhadas por tipo de carga, operação e instalação portuária. A ferramenta pode ser acessada também por dispositivos móveis, facilitando o acompanhamento dos indicadores do setor.

Prêmio ANTAQ reconhece boas práticas

Ainda nesta terça-feira (10), a Agência realiza a 10ª edição do Prêmio ANTAQ, que reconhece estudos, projetos e iniciativas voltadas à melhoria dos transportes aquaviários. A cerimônia acontece às 19h, com transmissão pelo Instagram da Agência.

A principal novidade desta edição é a criação da categoria Conexão Hidroviária, que se soma às já existentes, como Desempenho Ambiental, Iniciativas Inovadoras, Artigos Técnico-Científicos e Gênero e Diversidade.

Despedida marca encerramento do evento

O evento também foi marcado pela despedida de Flávia Morais Lopes Takafashi, diretora da ANTAQ desde 2020 e servidora da Agência desde 2010. Primeira mulher indicada pela Presidência da República para a diretoria da autarquia, Flávia deixa o cargo oficialmente no dia 18 deste mês.

Sua gestão foi destacada pela ampliação do diálogo institucional, decisões técnicas relevantes e pelo fortalecimento da agenda de diversidade, incluindo o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Assédio, iniciativa premiada pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 2023.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Thiago Sousa

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Gestão

Flávia Takafashi deixa diretoria da Antaq após cinco anos e marca trajetória histórica na agência

09/02/2026

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, deixará o cargo em 10 de fevereiro de 2026, após cinco anos de atuação. Servidora pública de carreira, ela entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a integrar a diretoria colegiada da agência reguladora — posto que, até o momento, segue sendo ocupado exclusivamente por ela.

Reconhecida como referência no setor portuário, Flávia avalia que, apesar dos avanços, a presença feminina em cargos de liderança ainda enfrenta barreiras estruturais tanto no setor público quanto no privado.

Representatividade feminina ainda é desafio

Durante o encontro Mulheres a Bordo, promovido pelo Grupo Tribuna nesta sexta-feira (5), Flávia destacou que a desigualdade de gênero ainda é visível nos espaços decisórios. “Muitas vezes, eu ainda sou a única mulher à mesa. Precisamos ocupar mais esses lugares”, afirmou, diante de cerca de 30 executivas do setor portuário.

Na ocasião, ela foi homenageada pelo Grupo Tribuna com uma placa em reconhecimento à sua contribuição institucional. Segundo o diretor comercial do grupo, Demetrio Amono, a homenagem simboliza o legado deixado por Flávia Takafashi à frente da Antaq.

Avanços e responsabilidade coletiva

Nomeada para a diretoria em 2021, Flávia relembra que a ausência de mulheres em posições estratégicas era ainda mais acentuada naquele período. Embora reconheça uma maior participação feminina em fóruns e debates, ela ressalta que o fortalecimento dessa presença exige esforço coletivo.

“Se antes a luta era por inclusão, hoje o desafio é garantir uma participação qualificada, consistente e forte”, pontuou.

Igualdade de gênero vai além do setor portuário

Segundo a diretora, o debate sobre a presença feminina no setor aquaviário reflete um contexto social mais amplo. Ela citou o aumento de casos de feminicídio como um alerta sobre a urgência de aprofundar as discussões sobre igualdade de gênero no país.

Mãe de dois meninos, Flávia destacou a importância da formação dentro de casa. “Não vou criar meninas fortes, mas homens fortes e respeitosos. Isso é tão desafiador quanto”, afirmou.

Sucessão ainda indefinida

Flávia disse não saber se outra mulher será indicada para ocupar uma cadeira na diretoria da Antaq, mas defendeu que essa representatividade seja mantida. Para ela, a presença feminina tem efeito multiplicador em setores historicamente dominados por homens.

“Esse é um espaço que já ocupamos e que precisa continuar sendo ocupado por mulheres”, reforçou.

Atuação no setor continuará

Ao se despedir da função, Flávia afirmou que seguirá atuando no setor portuário e marítimo. “Continuarei falando de porto, de navio e de Direito Marítimo. Estarei entre vocês”, disse, ao agradecer o apoio de colegas e entidades do setor.

Legado marcado por combate ao assédio

Entre as iniciativas de maior impacto de sua gestão, Flávia destacou o Guia de Enfrentamento ao Assédio, lançado em 2023. A ação teve reconhecimento internacional e rendeu à diretora um prêmio da Organização Marítima Internacional (IMO).

O material ampliou o debate sobre prevenção ao assédio e respeito à mulher não apenas no setor aquaviário, mas em outras áreas da infraestrutura, além de incentivar a produção de dados e estudos sobre o tema.

Próximos passos

Após deixar a diretoria, Flávia retornará ao seu cargo de origem como especialista em regulação de transportes aquaviários, mas não descarta novos caminhos. Segundo ela, já há convites dos setores público e privado, ainda em fase de avaliação.

“Até fevereiro sigo como diretora. Depois, vamos definir os próximos passos”, afirmou, mantendo discrição sobre as propostas recebidas.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sílvio Luiz/AT

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Logística

Cabotagem fortalece abastecimento e conecta a região Norte aos mercados nacionais

02/02/2026

O avanço da cabotagem tem se consolidado como um dos principais vetores de integração logística do país, ampliando o abastecimento, reduzindo custos logísticos e aproximando a produção da região Norte dos grandes centros consumidores. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, entre janeiro e novembro de 2025, o transporte por cabotagem entre portos brasileiros movimentou 10,8 milhões de toneladas no Norte, impulsionado pelas medidas do Programa BR do Mar.

Crescimento consistente e maior previsibilidade logística

Na comparação com o mesmo período de 2024, a cabotagem na região registrou um acréscimo de aproximadamente 200 mil toneladas em 2025, considerando todos os tipos de carga. O destaque ficou para a movimentação de contêineres, que avançou 8,25% no período.

O desempenho mantém a trajetória de expansão observada nos últimos anos. Em 2024, o crescimento já havia sido de cerca de 8,3% frente a 2023, refletindo maior regularidade das operações e mais previsibilidade no transporte aquaviário.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados confirmam a relevância do novo marco regulatório. Segundo ele, os dados evidenciam a importância da cabotagem para a integração logística nacional, especialmente em regiões estratégicas como o Norte, onde o BR do Mar contribuiu para ampliar a eficiência do setor.

Escoamento da produção e integração regional

Os principais polos de origem da cabotagem no Norte estão concentrados no Pará, com destaque para os terminais de Trombetas, Juruti e Vila do Conde, além de Manaus (AM). A partir desses pontos, as cargas seguem majoritariamente para portos do Nordeste e do Sudeste, que atuam como hubs de distribuição e consumo.

De acordo com o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, o ganho de eficiência está diretamente ligado ao ambiente de negócios mais competitivo criado pelo programa. Para ele, a ampliação da oferta de serviços, o estímulo à concorrência e o reforço da segurança jurídica são fatores decisivos, sobretudo em regiões com grandes distâncias e forte dependência do modal aquaviário.

Esse fluxo consolida a cabotagem como um instrumento estratégico para o escoamento de cargas em larga escala e para a conexão efetiva da região Norte aos mercados nacionais.

Perfil das cargas transportadas

A movimentação por cabotagem no Norte é fortemente concentrada no transporte de bauxita, tanto em granel sólido quanto em carga geral, que somaram 3,86 milhões de toneladas no período analisado.

As cargas conteinerizadas alcançaram 3,23 milhões de toneladas, reunindo produtos industriais e tecnológicos, além de alimentos, bebidas e insumos essenciais. Esse tipo de carga tem papel relevante no abastecimento regular das cidades e na redução dos custos logísticos.

Já os granéis líquidos e gasosos tiveram como principal destaque o petróleo e seus derivados, com 2,81 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e novembro de 2025.

Desde a criação do BR do Mar, o crescimento da cabotagem de contêineres na região tem sido contínuo. O volume transportado passou de 2,4 milhões de toneladas em 2022 para 2,5 milhões em 2023, 3 milhões em 2024 e atingiu 3,2 milhões de toneladas em 2025, o maior patamar já registrado no Norte.

BR do Mar reforça segurança regulatória e sustentabilidade

O desempenho positivo da cabotagem está diretamente associado às medidas regulatórias do Programa BR do Mar, que ampliaram a previsibilidade do setor, fortaleceram a competitividade e garantiram maior disponibilidade de frota para atender às demandas logísticas do país.

Entre os avanços recentes estão a Portaria de Cláusulas Essenciais para Contratos de Longo Prazo, publicada em novembro de 2025, e a Portaria de Embarcação Sustentável, atualmente em fase final de regulamentação. Os instrumentos trazem mais estabilidade ao mercado, maior equilíbrio nos fretes marítimos e estímulo a práticas sustentáveis na navegação.

Segundo a coordenadora-geral de Navegação Marítima, Bruna Roncel, a atualização normativa eleva o patamar do mercado ao associar a expansão da cabotagem a critérios de sustentabilidade e segurança jurídica, garantindo que o crescimento logístico ocorra de forma estruturada.

Ao combinar previsibilidade regulatória, estímulo à concorrência e sustentabilidade, o BR do Mar reforça a cabotagem como política pública essencial para a integração logística nacional. Na região Norte, esse conjunto de medidas tem ampliado o abastecimento, reduzido custos e conectado a produção regional aos principais mercados do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Portos

Veto no Orçamento barra projeto de ligação marítima entre Guarujá e Porto de Santos

22/01/2026

Uma proposta de ligação marítima entre o Aeroporto do Guarujá e o Porto de Santos ficou fora do Orçamento da União após veto aplicado pelo Poder Executivo. O projeto estava entre as quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares vetadas na sanção orçamentária deste ano.

Projeto previa transporte aquaviário entre aeroporto e terminal de cruzeiros

Anunciada em 2024, a iniciativa previa a criação de uma rota marítima regular ligando o futuro Aeroporto Civil Metropolitano do Guarujá ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini (Concais), no Porto de Santos. O plano incluía a construção de atracadouros nos dois pontos e a operação de lanchas para transporte de passageiros.

O investimento estimado inicialmente era de R$ 20 milhões, com foco em mobilidade urbana, turismo regional e integração logística na Baixada Santista.

Emenda sofreu redução antes de ser vetada

A emenda foi apresentada formalmente pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde a deputada federal Rosana Valle (PL) ocupa o cargo de primeira vice-presidente. Durante a tramitação no Congresso Nacional, o valor do projeto foi reduzido e aprovado com apenas 5% do montante original, totalizando R$ 1 milhão.

Mesmo com o corte significativo de recursos, a proposta acabou incluída no conjunto de emendas barradas na etapa final do Orçamento.

Justificativa técnica embasou o veto

O recurso seria destinado ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas o veto seguiu uma justificativa técnica aplicada a outras emendas semelhantes. Segundo o Executivo, a proposta apresentava programações orçamentárias com localizações e beneficiários específicos, o que não é permitido nesse tipo de despesa.

A prática contraria o Artigo 11 da Lei Complementar nº 210/2024, que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União, atribuindo ao Executivo a definição desses detalhamentos.

Futuro da integração marítima segue indefinido

Com o veto, permanece indefinido o futuro da integração marítima entre Guarujá e Santos, considerada estratégica por especialistas em transporte aquaviário, turismo e logística portuária. A proposta é vista como uma alternativa para melhorar o deslocamento de passageiros e fortalecer a conexão entre dois polos importantes da região.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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Informação

ANTAQ impede cobrança indevida de R$ 23 milhões em sobre-estadia de contêineres

19/01/2026

A atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) evitou a cobrança indevida de R$ 23.088.620,73 em valores relacionados à sobre-estadia de contêineres, conhecidos como detention e demurrage. O montante corresponde a cobranças registradas entre agosto e dezembro de 2025.

A reversão só foi possível graças ao intermédio da ANTAQ em negociações entre usuários, agentes marítimos e armadores, assegurando o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos direitos das partes envolvidas no transporte aquaviário.

Entenda o que é a sobre-estadia de contêineres

A sobre-estadia de contêineres é uma cobrança aplicada pelo armador, proprietário do equipamento e responsável pelo transporte marítimo, quando o importador ou exportador mantém o contêiner sob sua posse além do prazo livre previsto em contrato.

Embora prevista contratualmente, a cobrança deve seguir critérios regulatórios claros, sob risco de se tornar indevida, especialmente quando há falhas operacionais ou disputas interpretativas.

Audiências conciliatórias aceleram solução de conflitos

A primeira audiência de conciliação ocorreu em 26 de agosto de 2025. Desde então, foram realizadas 240 reuniões, com 176 acordos firmados, o que representa um índice de 73,3% de resolução das demandas.

Essas audiências atendem ao Acórdão nº 521/2025, que incentiva a resolução célere e efetiva de conflitos, com base nos entendimentos previstos na Resolução nº 62/2021 da ANTAQ.

Grupo especializado conduz as análises

As sessões são organizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF Contêineres), vinculado à Gerência de Coordenação das Unidades Regionais (GCOR) da Agência. Após análise técnica, os processos com indícios de irregularidade na cobrança de sobre-estadia são encaminhados para tentativa de acordo.

As reuniões são conduzidas por dois servidores da ANTAQ — um conciliador e um auxiliar — e ocorrem de forma on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams. Participam dos encontros o denunciante, a empresa emissora da fatura, o transportador efetivo e demais agentes envolvidos.

Acordos podem ocorrer antes da audiência

A ANTAQ destaca que as partes podem firmar acordo antes mesmo da audiência, bastando apresentar o termo assinado e o pedido formal de desistência. Sempre que há conciliação — seja espontânea ou mediada — a denúncia é arquivada, sem aplicação de penalidades administrativas.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Portos

Movimentação portuária no Norte cresce 45,16% e supera média nacional em novembro de 2025

15/01/2026

A movimentação portuária na Região Norte registrou forte expansão em novembro de 2025 e superou com ampla margem o desempenho nacional. Os portos nortistas movimentaram 11,8 milhões de toneladas no mês, crescimento de 45,16% na comparação com novembro de 2024. No mesmo período, a média nacional avançou 14,45%, evidenciando o protagonismo da região na logística brasileira e no escoamento da produção.

O resultado reforça a importância estratégica dos portos do Norte na integração do sistema aquaviário, especialmente pelo uso intensivo das hidrovias e pela proximidade com grandes polos produtores de commodities.

Desempenho por tipo de carga impulsiona resultado regional

O crescimento foi liderado pelos granéis sólidos, que somaram 8,9 milhões de toneladas, com alta expressiva de 61,32% em relação ao ano anterior. O segmento consolidou-se como o principal tipo de carga movimentada na região no período.

Já o granel líquido alcançou 1,4 milhão de toneladas, registrando aumento de 32,34%, enquanto a carga conteinerizada totalizou 954 mil toneladas, com crescimento de 23,9% na comparação anual.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números demonstram o papel do transporte aquaviário no desenvolvimento regional. Para ele, os investimentos em eficiência portuária e navegação interior ampliam as condições de escoamento da produção, especialmente em áreas estratégicas como a Região Norte.

Principais portos e mercadorias movimentadas

Entre os complexos portuários de maior destaque, o Porto de Vila do Conde, no Pará, liderou a movimentação regional em novembro, com 1,8 milhão de toneladas. Na sequência aparecem o Porto de Santarém, também no Pará, com 1,3 milhão de toneladas, e o Terminal de Trombetas, que registrou 1,2 milhão de toneladas no mês.

Esses terminais são fundamentais para o escoamento da produção mineral e agrícola, além de estruturarem rotas estratégicas da navegação interior.

No recorte por mercadorias, o milho foi o principal produto movimentado, com 4 milhões de toneladas. Em seguida aparecem a bauxita, com 2,3 milhões de toneladas, e o petróleo, que totalizou 1 milhão de toneladas. O perfil das cargas confirma a vocação do Norte para o transporte de commodities agrícolas e minerais, apoiado pela extensa malha hidroviária regional.

Navegação interior e cabotagem registram forte expansão

A navegação interior manteve-se como o principal modal da Região Norte, com 8 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 56,1% na comparação anual. O desempenho evidencia a relevância dos rios como corredores logísticos naturais para a economia regional.

O longo curso respondeu por 4,5 milhões de toneladas, com alta de 42,07%, enquanto a cabotagem alcançou 1,2 milhão de toneladas e apresentou crescimento de 68,36%, percentual muito superior ao observado no cenário nacional.

Comparação com a movimentação portuária nacional

Em nível nacional, os portos brasileiros movimentaram 118,2 milhões de toneladas em novembro de 2025, com crescimento de 14,45% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O granel sólido somou 70,7 milhões de toneladas, com alta de 16,80%, seguido pelo granel líquido, que totalizou 28,7 milhões de toneladas e avançou 20,61%. A carga conteinerizada registrou 13,9 milhões de toneladas, crescimento de 7,18%.

Entre as principais mercadorias movimentadas no país destacaram-se o minério de ferro, com 37,7 milhões de toneladas, o petróleo, com 19,4 milhões, os contêineres, com 13,9 milhões, e o milho, que alcançou 8,3 milhões de toneladas.

O comparativo entre os dados regionais e nacionais mostra que a Região Norte cresceu mais de três vezes acima da média do Brasil em novembro. O avanço da cabotagem e da navegação interior reforça a relevância do transporte aquaviário para a integração territorial, o desenvolvimento econômico e o aumento da competitividade logística do país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Logística

ANTAQ cumpre decisão do STF e retoma cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE)

27/10/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta sexta-feira (24), uma deliberação ad referendum que restabelece a autorização para a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) — também conhecido como THC2. A medida cumpre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o entendimento anterior do Tribunal de Contas da União (TCU) e devolveu à ANTAQ a competência regulatória sobre o tema.

STF confirma autonomia da ANTAQ na regulação portuária

O STF anulou o acórdão do TCU que proibia a cobrança do SSE, restabelecendo a validade da Resolução-ANTAQ nº 72/2022. Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli destacou que a agência tem maior capacidade técnica para tratar da questão.

“Parece-me claro que a ANTAQ possui maior capacidade institucional e epistêmica do que o TCU para tratar do problema regulatório em questão, considerando suas atribuições, experiência e corpo técnico especializado”, afirmou o ministro.

O diretor e relator do processo, Wilson Lima Filho, ressaltou que a decisão do Supremo é categórica e confirma a plena eficácia da norma que autoriza a cobrança do serviço. Ele destacou ainda que outros provimentos judiciais sobre o mesmo tema permanecem válidos, pois não foram alcançados pelo mandado de segurança julgado pelo STF.

Tema voltará à pauta regulatória da ANTAQ

Embora a decisão publicada pela agência represente o cumprimento direto da determinação do STF, o assunto voltará a ser discutido com mais profundidade. O tema está incluído na Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ, conforme o Acórdão 677/2025, aprovado em outubro deste ano.

Com a retomada da cobrança, a ANTAQ reafirma sua autonomia técnica e reforça seu papel na regulação dos serviços portuários, equilibrando as demandas do setor com a segurança jurídica para armadores e terminais portuários.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Logística

Diretor da ANTAQ visita o Moegão e elogia inovação logística do Porto de Paranaguá

24/10/2025

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Carvalho Dias, e o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, visitaram nesta quinta-feira (23) o Porto de Paranaguá e as obras do Moegão, considerado o maior projeto portuário em execução no Paraná. A visita foi conduzida pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, que apresentou os principais resultados operacionais, investimentos e conquistas da administração portuária.

Segundo Garcia, a visita reforça a relevância estratégica da Portos do Paraná para a logística nacional. “A presença da ANTAQ e do Ministério de Portos demonstra o reconhecimento da importância do nosso trabalho e fortalece as parcerias institucionais no desenvolvimento de grandes projetos”, destacou.

Moegão conectará 11 terminais e aumentará a eficiência operacional

Durante a visita, o diretor-geral da ANTAQ conheceu detalhes do Moegão, obra que conectará 11 terminais portuários e reduzirá significativamente os cruzamentos ferroviários dentro da cidade de Paranaguá, melhorando o escoamento da produção agrícola. Frederico Carvalho Dias, que assumiu recentemente o comando da agência, destacou o impacto positivo da iniciativa.
“O Moegão representa uma estratégia moderna de logística integrada e desenvolvimento portuário sustentável. Fiquei impressionado com o nível de planejamento e com os resultados que o Porto de Paranaguá vem apresentando”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o empreendimento como um “equipamento fantástico”, capaz de receber até 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, atendendo diretamente ao Corredor de Exportação Leste (Corex).
“Estamos diante da maior obra de infraestrutura com recursos públicos em um porto público brasileiro. O Moegão vai ampliar de forma expressiva a capacidade de recepção e escoamento da safra agrícola nacional”, afirmou Ávila.

Leilão do Canal de Acesso reforça modelo de referência nacional

A visita aconteceu um dia após o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo, sob coordenação da ANTAQ. O vencedor foi o Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, com lance de R$ 276 milhões e desconto de 12,63% na tarifa Inframar, cobrada das embarcações que utilizam o canal.

O modelo adotado em Paranaguá será referência para futuros leilões em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “A Portos do Paraná vem se consolidando como exemplo de gestão eficiente e inovadora, exportando boas práticas e projetos que fortalecem todo o sistema portuário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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