Portos

Porto de Santos sobe seis posições em ranking internacional e assume liderança na América Latina

04/09/2025

Maior complexo portuário da região registrou alta de 14,7% na movimentação de contêineres e subiu para a 37ª posição em publicação internacional

O Porto de Santos, principal porta de entrada e saída do comércio exterior brasileiro, subiu seis posições no ranking da Lloyd’s List, principal publicação global do setor, passando da 43ª para a 37ª posição e assumindo a liderança na América Latina em movimentação de contêineres.

Segundo o levantamento, o complexo portuário movimentou 5,4 milhões de TEU em 2024 (medida padrão do contêiner de 20 pés), uma alta de 14,7% em relação a 2023. O desempenho colocou Santos à frente de grandes portos globais, como Valência (Espanha), Abu Dhabi (Emirados Árabes), Pireu (Grécia) e Dalian (China). O resultado confirma o papel estratégico do porto para a economia brasileira e para a competitividade do agronegócio, da indústria e da cadeia exportadora do país.

Tendência de crescimento

O crescimento do porto segue firme em 2025. Em julho, Santos bateu novo recorde mensal, com 534,6 mil TEU movimentados; 8,5% a mais do que no mesmo mês de 2024. No acumulado de janeiro a julho, foram 3,3 milhões de TEU, alta de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O avanço não se restringe aos contêineres: todas as cargas registraram expansão. Julho de 2025 foi o melhor mês da história também no volume total movimentado, com 17,4 milhões de toneladas; um milhão a mais que em julho de 2024.

O desempenho positivo do porto é acompanhado de um ciclo de investimentos públicos e privados, que visa modernizar sua infraestrutura e ampliar sua capacidade operacional. Um dos destaques é a construção de dois novos berços públicos de atracação para granéis líquidos na região da Alemoa, com investimento estimado em R$ 400 milhões. O projeto foi formalizado em termo de compromisso entre o MPor, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e empresas do setor, e deve adicionar cerca de 3 milhões de toneladas/ano à capacidade do porto.

Ampliação

Outro marco será o leilão do terminal Tecon Santos 10, previsto para dezembro de 2025. Com ele, a capacidade de movimentação de contêineres deverá ser ampliada em 50%, posicionando Santos para atender à crescente demanda de forma ainda mais eficiente.

Na margem esquerda do porto, as obras de ampliação do terminal da DP World já começaram. O projeto prevê a extensão de 190 metros no cais, que passará a ter 1.290 metros, e a aquisição de novos equipamentos. Com isso, o terminal deve alcançar capacidade de 1,7 milhão de TEUs ao ano até 2026.

Estão em andamento, ainda, os estudos para a expansão da poligonal portuária, com previsão de publicação da primeira etapa até outubro. A medida é fundamental para destravar novas áreas estratégicas, atrair investimentos e compatibilizar a operação do porto com as exigências ambientais e urbanísticas da região.

Essas ações integram o maior pacote de concessões da história do setor portuário, conduzido pelo governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Informação

Leilão do Túnel Santos-Guarujá terá dois grupos estrangeiros

02/09/2025

Tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos

Dois grupos estrangeiros apresentaram propostas para participar do leilão para a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista. As empresas que vão participar do leilão são a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. 

O leilão acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 16h, na B3, sede da bolsa de valores de São Paulo.

A Acciona é a empresa atualmente responsável pela execução das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Já a Mota-Engil assinou recentemente um contrato com a Petrobras para execução de serviços dos sistemas submarinos de plataformas offshore.

A concessionária vencedora do leilão ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será coberto pela iniciativa privada.

Túnel

O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil e terá 1,5 quilômetro de extensão. Desse total, 870 metros serão imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.

O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e espaço para pedestres e galeria de serviços. O projeto já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que foi realizado para esse empreendimento e apresentado em julho de 2024, o túnel pretende solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.

Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43 km via Rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos, e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

Segundo o governo paulista, mais de 28 mil pessoas cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias, que são usadas apenas por pedestres) ou as balsas. Com o túnel, o tempo gasto nessa travessia deve cair para cerca de dois minutos.

A construção desse túnel, portanto, deve desafogar o atual sistema de travessias, aliviar o tráfego na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e aumentar a capacidade de escoamento do Porto de Santos, que enfrenta congestionamentos frequentes.

Empregos

Para o governo federal, o túnel deve “transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades”. O governo também destaca que a obra tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

“O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Fonte: Modais em Foco

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Informação

Túnel Santos-Guarujá: o que vai mudar para quem vive nas duas cidades

02/09/2025

Com a ligação submersa, moradores da Baixada Santista ganharão tempo, integração e qualidade de vida

No próximo dia 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo, começa a se tornar realidade uma obra aguardada há mais de 100 anos. A poucos dias do leilão que vai definir a empresa responsável pela construção e operação do Túnel Santos-Guarujá, a primeira travessia submersa do Brasil promete transformar a mobilidade urbana, estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nessas duas cidades.

Milhares de pessoas cruzam o canal todos os dias, seja por balsas, embarcações ou trajeto rodoviário, o que pode levar até uma hora. Com o túnel, o tempo gasto na travessia deve cair para cerca de dois minutos. Hoje, turistas e moradores dos dois municípios levam entre 8 e 60 minutos.

A professora Célia, moradora da região, destaca o impacto da obra na rotina e no comércio local. “Essa é uma cidade turística, com grande demanda, e a obra do túnel vai ser essencial pra todos nós. Eu, por exemplo, deixo o carro de um lado e atravesso de barca, o que é muito demorado e cansativo. Com o túnel, vamos ter menos tempo de espera e melhor acesso. Isso também vai ser bom pro comércio, porque facilita pra todo mundo”, disse ela.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância desse empreendimento. “O túnel Santos–Guarujá é uma das obras mais emblemáticas do Novo PAC e marca um novo tempo para a mobilidade urbana e a infraestrutura do Brasil, que agora se torna realidade com o esforço conjunto dos governos federal e estadual. Essa obra vai encurtar distâncias, gerar empregos, fortalecer o turismo, dinamizar a economia local e ampliar a eficiência logística do Porto de Santos. É o Brasil avançando com planejamento, inclusão e desenvolvimento regional.”

Benefícios à população

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades.

Com isso, a população poderá acessar com mais facilidade postos de saúde, escolas, universidades, áreas comerciais e de lazer, o que contribui para o bem-estar e para a integração entre as cidades. A obra também tem potencial de gerar milhares de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de construção quanto na operação do túnel.

A autônoma Meire Rodrigues também vê na nova ligação uma solução para os desafios da mobilidade. “Vai facilitar muito a locomoção de todos e diminuir o trajeto. Eu uso bicicleta, uso carro e tenho medo da travessia de barca, principalmente em dias de chuva, quando o mar fica mais agitado. Esse túnel vai ajudar muito.”

Impulso à economia regional

Além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida, a construção do túnel deve ter forte impacto sobre a economia da Baixada Santista. A ligação fixa entre Santos e Guarujá deve impulsionar o comércio, atrair investimentos, fortalecer o turismo e ampliar a capacidade logística da região.

Para Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, a obra representa um divisor de águas para a competitividade regional. “O túnel Santos–Guarujá, aguardado há quase um século, trará um salto de integração e desenvolvimento para a Baixada Santista. Além de reduzir drasticamente o tempo de travessia, garantirá mobilidade mais rápida e segura para pessoas e cargas, fortalecendo o Porto de Santos e aumentando sua competitividade. A obra também impulsionará o turismo, atrairá investimentos e gerará milhares de empregos, consolidando-se como um vetor de crescimento econômico e social para toda a região”, disse.

Em Guarujá, a expectativa também é alta, especialmente quanto ao potencial de transformação da cidade em um novo polo econômico entre cidade e porto, segundo Wagner Rodrigo Cruz de Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá. “A ligação direta entre Santos e Guarujá representa muito mais do que mobilidade urbana: ela é a chave para destravar o imenso potencial de desenvolvimento retroportuário de Guarujá. Com acesso facilitado ao Porto de Santos, nossa cidade poderá atrair novos investimentos, ampliar sua vocação logística e industrial e gerar milhares de oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou.

A estimativa de investimento é de R$ 6,8 bilhões, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel ao longo de 30 anos de concessão.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio Exterior, Informação, Portos

Túnel Santos-Guarujá recebe licença ambiental prévia e avança para leilão de concessão

13/08/2025

Licença concedida pela Companhia Ambiental de São Paulo autoriza prosseguimento do projeto, aguardado há mais de 100 anos

O projeto do túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do país, avançou mais uma etapa com a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A autorização é requisito fundamental para a realização do leilão de concessão, previsto para 2025, e assegura aos investidores a viabilidade ambiental e jurídica da obra, estimada em R$ 6,8 bilhões.

A licença confirma que o projeto atende às exigências ambientais, permitindo que avance para a próxima etapa. Apenas com essa autorização é possível iniciar as obras, que prometem transformar a mobilidade entre Santos e Guarujá e gerar ganhos para a logística e a economia da Baixada Santista.

“O túnel Santos-Guarujá é uma das obras mais importantes do Brasil e vai integrar de forma definitiva as duas cidades, melhorando a mobilidade, reduzindo o tempo de travessia e fortalecendo a economia da região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a intervenção integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal) e prevê a ligação seca entre as duas cidades, separadas pelo estuário do Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos, com três faixas de rolamento por sentido, sendo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas.

O MPor tem atuado na articulação com órgãos ambientais e governos estadual e municipal para o andamento do projeto, além de apresentar a obra a investidores nacionais e internacionais. Em abril, o ministro Silvio Costa Filho esteve na Europa para conhecer projetos de referência e divulgar a iniciativa em agendas na Dinamarca, Holanda e Portugal.

O projeto, considerado a maior obra do Novo PAC, deve atrair grande interesse de investidores pela relevância logística e econômica que representa para o sistema portuário brasileiro e para a integração urbana da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Justiça multa terminal por reter contêineres indevidamente; juiz afirma que não são embalagens

07/08/2025

A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, multou o terminal alfandegado Eudmarco S/A em R$ 15 mil pelo atraso na devolução de dois contêineres que ficaram retidos no local por quase um ano devido a irregularidades nas cargas transportadas. O Judiciário considerou que a unidade de transporte (contêiner) não tem relação jurídica com a mercadoria transportada.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (31), e o juiz Frederico dos Santos Messias, do Núcleo Especializado de Direito Marítimo, considerou que a retenção dos equipamentos ocorreu de forma irregular pelo terminal. Ainda cabe recurso.

De acordo com o pedido feito pela empresa proprietária dos contêineres, as mercadorias chegaram ao terminal em julho e agosto de 2024, e não foram liberadas pelo terminal após a empresa alegar que elas se encontravam em situação de perdimento — acontece quando a carga é apreendida pela Receita Federal por alguma irregularidade prevista na legislação aduaneira.

“O contêiner é um instrumento de transporte, um equipamento logístico, e não uma embalagem ou um bem acessório à mercadoria […] A situação de “perdimento” ou abandono da mercadoria, ainda que sob fiscalização da Receita Federal, não confere ao terminal alfandegado o direito de reter a unidade de carga”, disse o magistrado.

O terminal foi notificado sobre a obrigatoriedade em restituir os contêineres em 27 de junho, sendo que a ação deveria ocorrer dentro de 48 horas, sob pena de R$ 5 mi a R$ 15 mil. A devolução, no entanto, só ocorreu em 1 de julho.

Contêineres
Segundo a dona dos contêineres, as cargas chegaram ao Brasil e foram levadas ao terminal para passar pelos trâmites da Receita Federal. No entanto, os importadores não deram sequência aos procedimentos exigidos para liberar a mercadoria e trazê-la legalmente para o país (nacionalização), fazendo com que ela permanecesse retida no terminal.

Apesar das tentativas extrajudiciais e da autorização da Receita Federal para a desunitização (retirada) das cargas e liberação dos contêineres à requerente, eles permaneceram retidos.

Em março de 2025, a empresa entrou com uma ação judicial. No processo, a Justiça ainda considerou que “cabe aos recintos alfandegados disponibilizar instalações exclusivas para guarda de mercadorias apreendidas, além de áreas para contêineres, nos termos da Portaria RFB nº 143/2022”.

“É essencial fazer a distinção jurídica entre a unidade de carga (o contêiner) e a mercadoria (a carga) que ela contém. Esta distinção é fundamental e encontra respaldo expresso na legislação pátria”, disse Messias.

Fonte: G1

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Exportação

Em meio ao tarifaço, SP quer retomar exportação de carne ao Japão

01/08/2025

Secretário de Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Guilherme Piai, teve reunião com o cônsul-geral do Japão em São Paulo

O secretário de Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Guilherme Piai, teve uma reunião com o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Shimizu Toru, para tratar da possível retomada das exportações de carne ao país asiático.

O encontro acontece em meio às discussões sobre o tarifaço comercial imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos países pelo mundo, entre os quais o Brasil – alvo das maiores taxas (50%) sobre determinados produtos e setores. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo.

Entenda

Em maio do ano passado, o Brasil foi declarado livre da febre aftosa sem vacinação animal. Com esse status, o país, em tese, tem sinal verde para voltar a exportar carne bovina para países como o Japão e a Coreia do Sul – que só compram de mercados livres da doença.

Por outro lado, o fim da vacinação exige protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados brasileiros.

Atualmente, o Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome – o que representa algo em torno de US$ 4 bilhões por ano. Desse montante, 80% são importados dos EUA e da Austrália.

Em relação ao Brasil, o processo de negociação com os japoneses se desenrola há mais de 20 anos. O último protocolo entre os dois países vem sendo discutido há cinco anos.

Objetivo é diversificar destino de exportações, diz secretário

Por meio de nota, o secretário da Agricultura de São Paulo confirmou que o estado pretende reabrir a venda de carne ao Japão.

“A ampliação do diálogo com o Consulado do Japão reforça o nosso compromisso de fortalecer e expandir a presença da pecuária paulista no mercado internacional”, diz Piai. “A diversificação dos destinos das nossas exportações, além de aumentar a competitividade, gera mais oportunidades e promove o desenvolvimento dos nossos produtores.”

Carne não escapou do tarifaço

Pelo menos até este momento, a carne brasileira não foi incluída na lista de mais de 700 produtos isentos das tarifas adicionais impostas pelo governo dos EUA.

Ao todo, 694 produtos brasileiros escaparam do tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump, que assinou uma ordem executiva oficializando a taxa de 50% sobre exportações vindas do Brasil. A informação consta de documentos divulgados pela Casa Branca, na última quarta-feira (30/7), sobre a medida.

Entre os produtos isentos da taxa, estão itens como suco e polpa de laranja, minérios de ferro, derivados de petróleo, castanha, carvão, e peças de aeronaves civis.

Governo Tarcísio anunciou pacote emergencial

Após a confirmação das tarifas comerciais de 50% impostas pelos EUA, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou um pacote de medidas emergenciais para ajudar setores atingidos pelas taxas norte-americanas.

Uma das medidas anunciadas pelo governo de São Paulo é a oferta de R$ 400 milhões em empréstimos subsidiados às empresas exportadoras do estado. O valor é o dobro daquele que foi anunciado na semana passada, de R$ 200 milhões.

Outra medida confirmada pelo Palácio dos Bandeirantes é a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do programa ProAtivo – o que representa um incremento de R$ 500 milhões em relação ao que havia sido anunciado.

De acordo com o governo paulista, a liberação dos créditos de ICMS será destinada, de forma prioritária, a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, e os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro.

Como ficou o tarifaço de Trump

Na quinta-feira (31/7), Trump assinou um decreto que amplia as chamadas “tarifas recíprocas” aplicadas a dezenas de países. A medida, que eleva os encargos sobre produtos estrangeiros que entram no mercado norte-americano, é justificada pelo governo como uma resposta a desequilíbrios comerciais e, em alguns casos, a questões de segurança pública.

As novas tarifas, que variam entre 10% e 41%, começarão a ser aplicadas no dia 7 de agosto, e não mais neste dia 1º, como prometido anteriormente. No entanto, mercadorias embarcadas para os EUA antes dessa data e que cheguem ao país até 5 de outubro estarão isentas da nova tributação.

A tarifa mais alta, de 41%, foi imposta à Síria. Países como Laos e Mianmar foram sobretaxados em 40%. Suíça (39%), Iraque e Sérvia (35%), além de Argélia, Bósnia e Herzegovina, Líbia e África do Sul (30%) também estão entre os mais afetados.

A União Europeia (UE), o Japão e a Coreia do Sul passarão a enfrentar tarifas de 15% sobre determinados produtos. Já para Costa Rica, Bolívia e Equador, o encargo subiu de 10% para 15%. No mesmo pacote de medidas, Trump também assinou uma ordem executiva específica para o Canadá, elevando de 25% para 35% a tarifa sobre produtos importados do país vizinho.

O Brasil, por sua vez, manteve a alíquota base de 10% estabelecida em abril. No entanto, com o novo decreto, que impõe sobretaxa de 40% a partir da primeira semana de agosto, com exceção de quase 700 produtos, a maior parte das exportações brasileiras passará a enfrentar tarifas efetivas de até 50%.

As tarifas anunciadas fazem parte da estratégia do governo Trump de pressionar países com os quais os EUA mantêm déficits comerciais. Segundo a Casa Branca, a ideia é estabelecer “condições justas e equilibradas” no comércio exterior americano.

Veja lista das tarifas recíprocas ajustadas:

  • Afeganistão: 15%
  • Argélia: 30%
  • Angola: 15%
  • Bangladesh: 20%
  • Bolívia: 15%
  • Bósnia e Herzegovina: 30%
  • Botsuana: 15%
  • Brasil: 10% (acrescido da sobretaxa de 40% anunciada em 30/7)
  • Brunei: 25%
  • Camboja: 19%
  • Camarões: 15%
  • Chade: 15%
  • Costa Rica: 15%
  • Costa do Marfim: 15%
  • República Democrática do Congo: 15%
  • Equador: 15%
  • Guiné Equatorial: 15%
  • União Europeia: 15% (para a maioria dos produtos)
  • Ilhas Malvinas (Falkland): 10%
  • Fiji: 15%
  • Gana: 15%
  • Guiana: 15%
  • Islândia: 15%
  • Índia: 25%
  • Indonésia: 19%
  • Iraque: 35%
  • Israel: 15%
  • Japão: 15%
  • Jordânia: 15%
  • Cazaquistão: 25%
  • Laos: 40%
  • Lesoto: 15%
  • Líbia: 30%
  • Liechtenstein: 15%
  • Madagascar: 15%
  • Maláui: 15%
  • Malásia: 19%
  • Maurício: 15%
  • Moldávia: 25%
  • Moçambique: 15%
  • Mianmar (Birmânia): 40%
  • Namíbia: 15%
  • Nauru: 15%
  • Nova Zelândia: 15%
  • Nicarágua: 18%
  • Nigéria: 15%
  • Macedônia do Norte: 15%
  • Noruega: 15%
  • Paquistão: 19%
  • Papua-Nova Guiné: 15%
  • Filipinas: 19%
  • Sérvia: 35%
  • África do Sul: 30%
  • Coreia do Sul: 15%
  • Sri Lanka: 20%
  • Suíça: 39%
  • Síria: 41%
  • Taiwan: 20%
  • Tailândia: 19%
  • Trinidad e Tobago: 15%
  • Tunísia: 25%
  • Turquia: 15%
  • Uganda: 15%
  • Reino Unido: 10%
  • Vanuatu: 15%
  • Venezuela: 15%
  • Vietnã: 20%
  • Zâmbia: 15%
  • Zimbábue: 15%

Fonte: Metrópoles


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Agronegócio

Estado de SP apresenta nova estrutura da Defesa Agropecuária com o objetivo de fortalecer o agronegócio

03/07/2025

A Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, apresenta a nova estrutura que agora passa a operar como Diretoria de Defesa Agropecuária, uma transformação institucional que reflete a consolidação da área como eixo estratégico da produção, da segurança alimentar e do reconhecimento internacional do agro paulista.

Essa reestruturação, estabelecida pela Resolução SAA Nº 41, do Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Guilherme Piai, acompanha um período histórico de conquistas nestes quase 30 anos de história. A Defesa Agropecuária de São Paulo tem batido sucessivos recordes e se consolidado como referência nacional e internacional, não apenas pela sua capacidade técnica e estrutura de fiscalização, mas pela inovação constante.

Entre os marcos recentes e mais relevantes, destaca-se a conquista do status de área livre de febre aftosa sem vacinação, que contribuiu decisivamente para o reconhecimento mundial do Brasil como território livre da doença sem vacinação pela OMSA, Organização Mundial da Saúde Animal no último mês de maio em Paris— resultado direto de uma atuação séria, técnica e persistente em parceria com o setor privado.

O Estado também implantou um moderno sistema de identificação de fêmeas bovinas vacinadas contra brucelose, substituindo a marca a fogo por tecnologia mais segura e respeitosa com o bem-estar animal e ao técnico de campo.

Na área vegetal, lidera a luta contra o Greening (HLB), protegendo a citricultura paulista com firmeza e estratégia e recentemente anunciou a contratação de mais 28 técnicos para reforçar os trabalhos a campo.

Reforça seu comprometimento com a fiscalização e uso de agrotóxicos, implantou com sucesso o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de Uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal (PEARA-POV), um programa que visa à proteção da saúde do consumidor através da fiscalização da qualidade dos alimentos de origem vegetal, produzidos e comercializados no Estado, em relação à presença de resíduos de agrotóxicos.

Além disso, lançou um sistema estadual de identificação de bovídeos alinhado ao PNIB (Programa Nacional de Identificação e Rastreabilidade de Bovídeos) e se prepara para o controle e a rastreabilidade do rebanho de forma individual, disponibilizando ao produtor uma nova forma de gestão de rebanho e consequentemente maior lucratividade a partir de dados para tomadas de decisões.

Ainda esse ano, prepara a modernização do atual sistema GEDAVE para uma nova plataforma digital, mais moderna, intuitiva e eficiente, que oferecerá mais gestão aos pecuaristas e maior possibilidade de análise de dados aos servidores do serviço oficial e que terá um compartilhamento de informações com outros Estados da Federação.

Estrutura moderna, técnica e eficiente

A nova estrutura Diretoria de Defesa Agropecuária contará com duas coordenadorias, quatro departamentos centrais e dezesseis departamentos regionais, além de divisões e unidades locais:

Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal

Essa coordenadoria reúne avanços significativos da inspeção agroindustrial paulista. O SISP (Sistema de Inspeção de São Paulo) é hoje o maior sistema estadual de inspeção do país, hoje com mais de 730 empresas ativas, abrangendo abatedouros, laticínios, frigoríficos, entrepostos e agroindústrias diversas. Merece destaque o notável avanço dos produtos artesanais. Desde a modernização e desburocratização da legislação estadual, o número de estabelecimentos registrados saltou de apenas 39 entre os anos de 1999 e 2023, para mais de 180 estabelecimentos registrados em apenas dois anos — um crescimento absoluto que mostra o acerto da política pública de valorização da produção regional de qualidade.

Recentemente, foi ainda sancionada a nova Lei de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, um marco regulatório fundamental para setores como bebidas, azeites, vegetais minimamente processados, fungicultura e algas, ampliando a segurança e competitividade desses produtos no mercado paulista e nacional. Esta Coordenadoria terá três divisões, a inspeção de produtos de origem animal, inspeção de produtos de origem vegetal e Inspeção de produtos artesanais.

Coordenadoria de Inteligência e Trânsito Agropecuário

O Departamento de Trânsito e Análise de Riscos foi reestruturado para se tornar uma Coordenadoria estratégica das ações de fiscalização, vigilância e controle de movimentação agropecuária. A nova coordenadoria unifica tecnologia, dados e inteligência para uma atuação mais eficaz, proativa e moderna, capaz de antever riscos, responder rapidamente a emergências e garantir a integridade do patrimônio sanitário estadual. Será responsável pela gestão tecnológica e sistemas da Defesa Agropecuária. Através disso tem a missão de produzir informações e manter informados os demais Departamentos e Coordenadoria, suas respectivas divisões e as gerências de programas.

A Coordenadoria terá duas divisões, uma focada no trânsito de produtos agropecuários e fiscalização de eventos e outra focada na inteligência e análise de dados além de realizar intercâmbio de informações com outros órgãos públicos.

Departamentos

O Departamento de Defesa Sanitária Animal agora passa a contar com uma nova Divisão de Epidemiologia, responsável por vigilância epidemiológica, análise de risco e mapeamento sanitário. A divisão é vital para o enfrentamento de enfermidades emergentes como a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade.

O Departamento de Logística Laboratorial foi dividido em Divisão de Logística, que terá uma ênfase maior na aquisição e distribuição de insumos e a Divisão Laboratorial, que se encarregará da triagem e distribuição das colheitas realizadas a campo pelos departamentos, divisões e unidades de defesa agropecuárias.

O Departamento de Comunicação e Educação em Saúde Única passa a ser denominado Departamento de Educação e Uma Só Saúde, seguindo as diretrizes da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal). A estrutura será reforçada com dois novos gerentes de serviço, ampliando sua capacidade de diálogo, comunicação institucional e ações educativas junto à comunidade.

As Regionais

Como parte da modernização, 16 departamentos regionais foram criados, o que garantirá maior uniformidade técnica, gestão mais eficiente de equipes, padronização dos processos e procedimentos e a racionalização de recursos, sem perda de capilaridade ou presença territorial. Os departamentos contarão com até 24 divisões regionais.

Carreira técnica e compromisso com as pessoas

Recentemente foi sancionada a nova carreira de Especialistas Agropecuários, que estrutura e valoriza os profissionais da defesa agropecuária, com critérios técnicos de progressão e reconhecimento do papel central da ciência no serviço público.

A valorização da carreira de apoio é o foco a partir de agora. As atividades dessa carreira ao agronegócio paulista são imprescindíveis.

É importante destacar que toda mudança busca melhorias, mas que mudar estruturas estabelecidas há décadas também envolve impactos humanos. A gestão da Secretaria reconhece o valor das pessoas que constroem diariamente a defesa agropecuária paulista, proporcionou a valorização de prolabores e conduz este processo com diálogo, respeito e valorização do servidor.

Apoio institucional

A reestruturação e os avanços vividos pela Defesa Agropecuária só foram possíveis graças ao apoio firme, técnico e estratégico da gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A gestão tem se destacado pelo fortalecimento das áreas técnicas, pelo incentivo à modernização e pela valorização do servidor público como agente essencial para a credibilidade do agro paulista.

Sob a atual gestão, a Defesa Agropecuária recebeu investimentos inéditos em tecnologia, capacitação, estrutura e pessoal, além do respaldo necessário para conduzir uma transformação institucional com responsabilidade, coragem e visão de futuro. A confiança depositada nas equipes técnicas foi decisiva para colocar São Paulo entre os estados mais avançados do Brasil em termos de rastreabilidade, vigilância e status sanitário.

Liderança, inovação e confiança

Com essa nova estrutura, São Paulo consolida uma Defesa Agropecuária moderna, técnica, integrada, respeitosa com o cidadão e alinhada com os padrões internacionais mais exigentes. O Estado reafirma seu papel de liderança na sanidade animal, vegetal e agroindustrial — com responsabilidade fiscal, valorização do serviço público e compromisso com o futuro do agro brasileiro.

Compromisso com o produtor rural e o Brasil que produz

A Defesa Agropecuária é, acima de tudo, uma parceira do produtor rural. Atua lado a lado com quem planta, cria, colhe, transforma e alimenta o Brasil — oferecendo suporte técnico, construindo confiança e garantindo que as boas práticas sejam reconhecidas, valorizadas e protegidas. O objetivo não é punir, mas prevenir, orientar e construir um campo mais seguro, saudável e competitivo.

O lema, “Preservar vidas e proteger o agronegócio”, reflete esse compromisso em sua essência. Preservar vidas significa agir com responsabilidade para garantir a saúde pública, o bem-estar animal, a integridade dos alimentos e a sanidade das lavouras. Proteger o agronegócio é cuidar da credibilidade do setor, abrir mercados, evitar perdas e tornar São Paulo cada vez mais respeitado no Brasil e no mundo.
Este conteúdo está disponível no site e pode ser lido na íntegra acessando o link abaixo.

Fonte: AviSite

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Portos

Porto de São Sebastião pode receber primeira base offshore permanente do estado de SP

27/06/2025

O Porto de São Sebastião deu mais um passo importante para ampliar sua atuação no setor de óleo e gás. Durante o SP Offshore 2025, o diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ernesto Sampaio, recebeu oficialmente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação de uma base de apoio offshore no terminal.

A proposta, apresentada por uma empresa do setor, prevê a construção de uma estrutura dedicada ao suporte logístico de plataformas e equipes embarcadas, funcionando como ponto de apoio para operações offshore no litoral paulista. Atualmente, a Bacia de Santos é majoritariamente atendida por bases offshore localizadas no Rio de Janeiro. Com a nova estrutura, São Paulo poderá oferecer, pela primeira vez, um suporte logístico direto e permanente a essas operações, aliviando a pressão sobre outras estruturas e impulsionando a geração de empregos e a arrecadação para o estado.

O EVTEA avaliou aspectos como infraestrutura existente, acesso terrestre, localização estratégica, custos de implantação e operação, além de uma análise de riscos. A manifestação de interesse está em fase de análise pela equipe técnica e, se aprovada, a instalação da base poderá se concretizar em até três anos. “O recebimento desse estudo representa um avanço concreto no processo de tornar o Porto de São Sebastião ainda mais estratégico para a cadeia logística offshore. Estamos trabalhando para atrair investimentos sustentáveis e gerar novas oportunidades para a região”, destacou Ernesto Sampaio.

“A provocação do setor é fundamental para impulsionar iniciativas como esta por parte do governo. O diálogo constante com a iniciativa privada é o que nos permite avançar em soluções concretas. Além disso, São Paulo tem como característica natural a capacidade de atrair talentos, tecnologia e investimentos, o que cria um ambiente favorável para a consolidação de projetos estratégicos”, destacou Thiago Camargo, diretor de Projetos e Inovação da Invest SP.

A proposta se soma aos projetos de modernização e expansão em andamento no Porto de São Sebastião, reforçando seu papel como alternativa viável e eficiente para operações de grande porte.

Fonte: Datamar News

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Comércio Exterior, Inovação, Investimento, Portos, Tecnologia

Túnel Santos-Guarujá: canal de navegação do Porto de Santos terá nova coleta de sedimentos

24/03/2025

O Porto de Santos terá novas sondagens, no fundo do estuário, que fazem parte dos estudos para a obra do túnel imerso Santos-Guarujá.

De acordo com a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), a nova coleta de sedimentos no canal de navegação – ainda sem data definida – será necessária para complementar os estudos técnicos e está sendo planejadas conforme a evolução do processo. Nos dias 3 e 5 de março, a coleta de material interrompeu a navegação no canal do Porto de Santos durante dez horas.

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), disse que não houve transtornos na movimentação que resultassem em prejuízos financeiros por conta de navios parados. Isso porque, afirmou o Sindamar, a Autoridade Portuária de Santos (APS) foi informada um mês antes da atividade.

As sondagens interromperam a navegação no canal do Porto de Santos das 6 às 16 horas, no trecho entre os terminais da Citrosuco (armazém 29) e de cruzeiros. As travessias de barcas e balsas seguiram operando normalmente e não foram afetadas pelo estudo.

O trabalho é feito em 12 pontos estratégicos do estuário, sendo seis do lado de Guarujá e seis do lado de Santos. A paralisação no início do mês ocorreu por questões de segurança devido a quatro pontos próximos ao cais dos cruzeiros, que são mais sensíveis. Os outros oito pontos estão sendo analisados ao longo do mês sem a necessidade de interromper as atividades.

Segundo a APS, as paralisações foram previstas para ocorrerem em um período de menor movimento de navios. As entradas e saídas de embarcações foram antecipadas ou postergadas estrategicamente. O fechamento do canal coube à Marinha do Brasil.

Análises
As amostras coletadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Governo Estadual, serão analisadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os resultados deverão estar disponíveis no começo de abril e serão utilizados para definir a forma de disposição do material dragado, conforme os requisitos da licença ambiental.

Coleta
A atividade consistiu na coleta de sedimentos na área do canal de navegação no fundo do estuário buscando verificar se há contaminação no local. A ausência de contaminantes nos sedimentos do canal é indispensável para que seja emitida a licença ambiental que dará início à construção do túnel, já que a dragagem e a disposição do material retirado precisam seguir rigorosos critérios ambientais.

Os estudos buscam identificar poluentes, como metais pesados ou compostos químicos nocivos. A análise da qualidade do sedimento retirado do fundo do canal é essencial para que ele seja descartado no polígono de disposição oceânica, área em que ocorrerá o despejo de material dragado.

Detalhes da ligação seca
O túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá será construído por meio de parceria público-privada (PPP). O investimento é estimado em cerca de R$ 6 bilhões, que serão divididos entre a União e o Governo Paulista. A vencedora da licitação assinará um contrato de 30 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.

O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros de forma submersa. Haverá três faixas de rolamento por sentido, com uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O túnel também terá acesso para travessia de pedestres e ciclistas.

A previsão é de que as obras comecem em 2026 e beneficiem mais de 21 mil motoristas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

Estado planeja serviço com a APS
A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que asnovas interrupções no canal de navegação do Porto de Santos já estão sendo planejadas em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos (APS). A secretaria afirma que todas as ações serão conduzidas para minimizar impactos na operação portuária.

Até o momento, não existem datas definidas para as novas sondagens. No entanto, elas são necessárias para complementar os estudos técnicos.

Próximos passos
De acordo com a SPI, o edital para a licitação do túnel foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de fevereiro e o leilão está previsto para 1º de agosto de 2025.

Com valor de investimento estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, o projeto do túnel imerso será executado por meio da parceria público-privada (PPP), e está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A empresa escolhida será responsável pela construção, operação e manutenção do ativo, permitindo o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.

Fonte: A Tribuna
Túnel Santos-Guarujá: canal de navegação do Porto de Santos terá nova coleta de sedimentos

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Chefias da Alfândega de São Paulo se reúnem para tratar das ações de acirramento da greve

18/02/2025

Com a proximidade da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) e com o objetivo de garantir no orçamento da União os recursos necessários ao reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais, a categoria intensificou desde a última quarta-feira (12) as ações de greve a partir de orientações do Comando Nacional de Mobilização (CNM). Na Alfândega de São Paulo, as chefias se reuniram para alinhar estratégias de acirramento.

A reunião, que ocorreu na quarta, contou com a presença do presidente da Delegacia Sindical de São Paulo, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, e dos titulares dos setores que respondem pela área-fim da Alfândega da Receita Federal do Brasil no estado: os Auditores-Fiscais Pedro Antônio de Andrade (chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro), Georgia Ibañez Pavarini (chefe do Serviço de Remessas Postais e Expressas), e Celso Sckadt Domingos (chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira). Também participou o Auditor-Fiscal Rodrigo Neto Paraizo Macieira, chefe-substituto do Serviço de Remessas Postais e Expressas.

Foram traçadas ações estratégicas de mobilização, de modo que os setores estejam alinhados com as práticas atualmente adotadas pelas projeções de despacho aduaneiro, tratamento de remessas e ações de vigilância e repressão das demais unidades aduaneiras da 8ª Região Fiscal (Alfândegas do Aeroporto de Guarulhos, do Aeroporto de Viracopos e do Porto de Santos). Os temas tratados foram previamente alinhados com o Auditor-Fiscal Anibal Rivani, representante do Comando Local de Mobilização (CLM).

“A conversa com as autoridades fiscais foi extremamente profícua. Como esperado, percebemos um legítimo interesse dessas chefias em participar ao máximo da mobilização, a fim de sensibilizar os atores políticos sobre a necessidade de resolução de nosso pleito”, afirmou o presidente da DS/SP e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato.

A categoria segue em greve há 83 dias pelo reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde.

FONTE: Sindifisco Nacional
Chefias da Alfândega de São Paulo se reúnem para tratar das ações de acirramento da greve – Sindifisco Nacional

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