Comércio Internacional

UE anuncia aplicação provisória do acordo com o Mercosul após ratificação de Argentina e Uruguai

27/02/2026

A União Europeia (UE) confirmou que dará início à aplicação provisória do acordo com o Mercosul, após a ratificação do tratado por Argentina e Uruguai, concluída na quinta-feira. O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A medida acelera a implementação do que poderá se tornar a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas.

Comissão Europeia acelera processo

De acordo com von der Leyen, a Comissão decidiu formalizar a aplicação provisória do tratado após intensas consultas com Estados-membros e representantes do Parlamento Europeu.

Pelas regras do bloco, basta que um país do Mercosul conclua os trâmites internos e notifique oficialmente a UE para que o acordo possa entrar em vigor de forma provisória. Com Argentina e Uruguai já tendo concluído essa etapa, a Comissão optou por avançar.

A expectativa agora recai sobre Brasil e Paraguai, que também devem ratificar o acordo em breve.

Segundo a presidente da Comissão, o avanço demonstra “confiança e vontade política” dos parceiros sul-americanos em fortalecer a relação birregional.

Mercado ampliado e redução de tarifas

O acordo UE–Mercosul prevê:

  • Redução de bilhões de euros em tarifas comerciais
  • Ampliação do acesso a mercados para pequenas e médias empresas europeias
  • Integração econômica em escala inédita entre os blocos

Para von der Leyen, o tratado representa uma vantagem estratégica para a Europa em um cenário global marcado por forte concorrência e instabilidade geopolítica.

Ela destacou que a aplicação provisória é, por definição, temporária. O acordo só será plenamente concluído após o consentimento do Parlamento Europeu.

Resistências políticas e risco no Parlamento Europeu

Apesar do avanço, a decisão não elimina o risco político. A entrada em vigor provisória sem aprovação final do Parlamento pode ampliar tensões internas.

O tratado ainda depende de ratificação formal do Parlamento Europeu. Um grupo de eurodeputados conseguiu aprovar um pedido de parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a compatibilidade do acordo com os tratados do bloco — medida que pode atrasar o processo entre um e dois anos.

A votação revelou divisão apertada: 334 votos favoráveis à revisão jurídica contra 324 contrários. O resultado evidenciou que o acordo comercial Mercosul–UE não possui apoio consolidado na Casa.

O comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou ao site Politico, no fim de janeiro, que líderes europeus e parlamentares têm pressionado pela continuidade do processo.

Protestos agrícolas e nova salvaguarda

O setor agrícola europeu segue como principal foco de resistência ao tratado. Agricultores temem aumento da concorrência com produtos do Mercosul.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma nova salvaguarda agrícola, por 483 votos a favor, 102 contra e 67 abstenções. O mecanismo permite suspender temporariamente preferências tarifárias caso importações agrícolas do Mercosul prejudiquem produtores europeus.

A regra estabelece que a Comissão poderá abrir investigação quando:

  • As importações de produtos sensíveis — como aves, carne bovina, ovos, citrinos e açúcar — aumentarem 5% em média ao longo de três anos;
  • Os preços de importação ficarem 5% abaixo do valor praticado internamente na UE.

Estados-membros ou representantes do setor também poderão solicitar investigação caso haja risco de prejuízo grave.

Estratégia de autonomia e cenário geopolítico

Para a liderança europeia, o acordo de parceria estratégica com o Mercosul é peça central na estratégia de autonomia econômica do bloco, especialmente diante de tensões comerciais globais e da necessidade de diversificar parceiros confiáveis.

Von der Leyen classificou o tratado como um dos mais relevantes da primeira metade do século e afirmou que ele reforça a resiliência, o crescimento e a independência europeia.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Toby Melville/Pool via AP

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Internacional

União Europeia prepara entrada em vigor de acordo com Mercosul apesar de resistências

20/02/2026

A União Europeia deve avançar, nos próximos meses, com a implementação do acordo de livre comércio com o Mercosul, mesmo diante da oposição de alguns países-membros e de questionamentos judiciais. A sinalização foi feita nesta sexta-feira pelo comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic.

Acordo pode eliminar bilhões em tarifas

O tratado firmado entre o bloco europeu e os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — prevê a eliminação de cerca de 4 bilhões de euros (aproximadamente US$ 4,7 bilhões) em tarifas sobre exportações europeias.

Se efetivado, o acordo se tornará o maior já negociado pela UE em termos de potencial redução tarifária, ampliando o acesso de empresas europeias ao mercado sul-americano e fortalecendo as relações comerciais entre as regiões.

O texto foi concluído em janeiro, após 25 anos de negociações entre as partes.

França lidera oposição dentro da União Europeia

Apesar do avanço institucional, o tratado enfrenta resistência política relevante. França tem se posicionado de forma contrária ao acordo, alegando que a ampliação das importações de produtos agrícolas do Mercosul — especialmente carne bovina e açúcar — pode prejudicar produtores locais.

Por outro lado, Alemanha e Espanha figuram entre os principais defensores da iniciativa, argumentando que o acordo amplia oportunidades comerciais estratégicas para o bloco europeu.

Contestação judicial pode atrasar processo

Além do embate político, há também um impasse jurídico. No mês passado, o Parlamento Europeu aprovou uma medida para levar o acordo ao tribunal superior da União Europeia, movimento que pode retardar sua implementação em até dois anos e até comprometer sua viabilidade.

Mesmo assim, a Comissão Europeia ainda pode optar pela aplicação provisória do acordo antes da conclusão da análise judicial, acelerando sua entrada em vigor.

FONTE: Forbes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Forbes

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Comércio

Salvaguardas agrícolas do Mercosul são aprovadas pelo Europarlamento para destravar acordo comercial

11/02/2026

O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, as salvaguardas agrícolas do acordo Mercosul–União Europeia, consideradas decisivas para destravar a assinatura do tratado de livre comércio com os países sul-americanos. As cláusulas foram negociadas entre os 27 Estados-membros e a Comissão Europeia, em Bruxelas, como condição para viabilizar o avanço do pacto, assinado em janeiro e que pode entrar em vigor de forma provisória nos próximos meses.

A decisão permite que o Executivo comunitário avalie a aplicação temporária do acordo enquanto os trâmites finais seguem em andamento.

Proteção ao campo europeu está no centro das medidas

As salvaguardas aprovadas têm como objetivo reforçar a proteção da agricultura europeia diante de possíveis impactos causados pela maior abertura do mercado aos produtos do Mercosul. Entre os setores considerados mais sensíveis estão aves, carne bovina, ovos, citros e açúcar.

A proposta busca evitar distorções graves no mercado interno, oferecendo instrumentos rápidos de resposta caso haja desequilíbrios provocados pelo aumento das importações.

Partido Popular destaca defesa dos agricultores

Após a votação, o Partido Popular Europeu celebrou o resultado. O eurodeputado espanhol Gabriel Mato, relator do parecer aprovado, afirmou que as salvaguardas garantem uma proteção “real e eficaz” aos agricultores assim que o novo regime comercial entrar em vigor.

Em nota, o partido destacou que o mecanismo é fundamental por permitir a adoção de medidas preventivas, antes que eventuais danos ao mercado agrícola europeu se tornem irreversíveis.

Limites acionam investigações em até 21 dias

O texto aprovado estabelece parâmetros claros para que a Comissão Europeia possa iniciar investigações e ativar medidas corretivas em até 21 dias, caso seja identificado um impacto relevante sobre produtos agrícolas sensíveis.

Inicialmente, os limites discutidos entre Conselho e Parlamento previam uma variação de 8%, mas o percentual foi reduzido para 5%, atendendo à posição defendida pelo Parlamento Europeu e às exigências da Itália.

Mudança destrava impasse político

A redução do limite foi determinante para que o governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, retirasse o veto ao acordo. Até então, a Itália se alinhava ao bloqueio imposto por França e Polônia, o que impedia a assinatura do tratado.

Com a retirada da objeção italiana, o processo foi retomado e permitiu a formalização do acordo em janeiro.

Quando as salvaguardas serão acionadas

Pelas novas regras, Bruxelas poderá agir sempre que as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem, em média, 5%, acompanhadas de uma queda equivalente nos preços ao longo de três anos. O critério é mais rígido do que a proposta inicial da Comissão Europeia, que previa variações de até 10%.

FONTE: Monitor Mercantil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães, MRE

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Comércio Internacional

União Europeia sinaliza aplicação provisória de acordo Mercosul-UE

26/01/2026

Bloco europeu avalia antecipar benefícios do acordo comercial
A União Europeia afirmou estar preparada para colocar em prática, de forma provisória, o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul. A sinalização foi feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao final da cúpula de líderes da UE, realizada em Bruxelas.

A possibilidade surge mesmo após o Parlamento Europeu decidir adiar a ratificação formal do tratado, enquanto uma revisão jurídica do texto é conduzida pela Corte Europeia de Justiça.

Aplicação provisória depende do Mercosul
Segundo von der Leyen, a Comissão Europeia poderá avançar com a aplicação provisória do acordo assim que ao menos um país do Mercosul ratificar o tratado. Para ela, há interesse político claro em antecipar os efeitos econômicos do pacto.

A presidente destacou que, apesar de ainda não haver uma decisão formal, a UE está pronta para agir no momento em que os parceiros sul-americanos concluírem seus processos internos.

Comissão Europeia tem respaldo institucional
Durante a mesma coletiva, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a Comissão Europeia possui autoridade legal para implementar o acordo de forma provisória, sem a necessidade de aguardar a ratificação completa por todos os parlamentos nacionais do bloco.

Essa estratégia, no entanto, tende a gerar reação de países contrários ao acordo, especialmente a França, que lidera a oposição dentro da UE.

Resistência francesa e revisão judicial
Na última quarta-feira (21), o Parlamento Europeu aprovou, por margem estreita, o envio do acordo comercial à Corte Europeia de Justiça para análise jurídica. Com isso, a votação de ratificação fica suspensa até a decisão do tribunal, processo que pode levar meses.

A França, maior produtor agrícola da Europa, defende salvaguardas adicionais para o setor agropecuário, alegando riscos à competitividade dos agricultores europeus. Em contrapartida, o chanceler alemão, Friedrich Merz, classificou o adiamento como negativo e defendeu a adoção imediata da aplicação provisória.

Estratégia geopolítica e diversificação comercial
O acordo Mercosul-UE é considerado estratégico para Bruxelas no contexto de diversificação das relações comerciais, reduzindo a dependência histórica dos Estados Unidos. A iniciativa ganhou força diante do ambiente de tensão e imprevisibilidade nas relações comerciais internacionais durante o segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump.

Nos últimos anos, a União Europeia firmou acordos com países como Japão e México e planeja concluir um tratado semelhante com a Índia ainda este mês.

Impacto econômico e alcance global
O tratado prevê a eliminação gradual de mais de 90% das tarifas comerciais, abrangendo produtos como carne bovina sul-americana e automóveis europeus. A expectativa é criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, beneficiando mais de 700 milhões de consumidores.

O acordo conta com forte apoio de países produtores agropecuários da América do Sul e de setores industriais da Europa. Na região sul-americana, a ratificação é vista como praticamente garantida.

Composição do Mercosul no acordo
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, as principais economias do bloco. A Bolívia, mais recente integrante, ainda não faz parte do acordo comercial, mas poderá aderir futuramente. A Venezuela, suspensa do Mercosul, também não está incluída no tratado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Yves Herman

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Comércio Internacional

Acordo UE-Mercosul enfrenta incertezas após envio à Justiça europeia

23/01/2026

A possibilidade de entrada em vigor provisória do acordo UE-Mercosul perdeu força após o Parlamento Europeu decidir encaminhar o texto para análise da Justiça da União Europeia. Para especialistas em relações internacionais, o movimento representa um revés significativo para um tratado que havia sido chancelado no último sábado, no Paraguai, por representantes do Mercosul e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Ouvidos pelo GLOBO, analistas avaliam que, embora não exista uma regra formal que impeça a aplicação provisória, o cenário político torna essa alternativa pouco provável no curto prazo.

Parlamento tende a travar execução provisória

Segundo Carlos Frederico de Souza Coelho, professor de Relações Internacionais da PUC-Rio e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, precedentes indicam que a execução provisória costuma depender de aval do próprio Parlamento Europeu. Para ele, a decisão de submeter o acordo à Corte do bloco reduz drasticamente essa possibilidade.

Na avaliação do especialista, seria incoerente imaginar que o mesmo Parlamento que optou por judicializar o texto adotaria uma posição distinta em relação à sua aplicação antecipada. O ambiente político atual, marcado por disputas internas e pressões setoriais, reforça esse entendimento.

Insegurança jurídica afasta investimentos

Mesmo em um cenário de execução provisória, Coelho destaca que o acordo não ofereceria segurança jurídica suficiente para estimular investimentos de longo prazo ou a formação de cadeias produtivas entre Europa e Mercosul. A tramitação na Justiça europeia tende a ser longa e incerta.

A experiência de outros tratados ilustra esse ritmo. O acordo entre União Europeia e Canadá, por exemplo, entrou em vigor em 2017, mas levou cerca de 17 meses para ser analisado pela Corte. No caso do acordo UE-Mercosul, o professor estima que, mesmo em um cenário otimista, a decisão judicial levaria ao menos seis meses.

Para Coelho, o envio do texto à Justiça funciona como um freio relevante em um momento geopolítico delicado. Ele avalia que a Europa enfrenta dificuldades para se posicionar entre Estados Unidos, Rússia e China, e que o adiamento do acordo enfraquece ainda mais o bloco.

Tensões globais e impacto político

Na visão do especialista, movimentos recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a imposição de novas tarifas a países europeus e declarações sobre a Groenlândia, deveriam servir de estímulo à ratificação do acordo comercial. O adiamento, nesse contexto, reduz a capacidade de resposta estratégica da União Europeia.

Lobbies contrários devem intensificar pressão

Já Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), também considera improvável que o acordo seja aplicado antes da decisão da Justiça europeia. Ainda assim, ele avalia que a aproximação econômica entre Europa e Mercosul continuará avançando em outras frentes.

Para Jaguaribe, a tendência é que o tratado seja aprovado ao final do processo, apesar das resistências. Ele pondera, porém, que setores contrários, como parte do agronegócio francês, podem aproveitar o intervalo para reforçar sua atuação política.

O diplomata avalia que haverá maior mobilização dos grupos que se consideram prejudicados, mas ressalta que os defensores do acordo também mantêm uma posição consistente. Em sua análise, a influência direta dos lobbies sobre o Tribunal de Justiça da União Europeia tende a ser limitada, ao menos do ponto de vista institucional.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Luis Robayo/AFP

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia: aprovação no Congresso brasileiro pode acelerar processo na Europa

22/01/2026

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo brasileiro segue empenhado em garantir a rápida ratificação do acordo Mercosul-União Europeia pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o avanço do processo legislativo no Brasil e nos demais países do bloco sul-americano pode influenciar positivamente a tramitação do tratado no continente europeu.

A declaração ocorre após o Parlamento Europeu decidir, por maioria simples, acionar a Justiça para questionar aspectos da tramitação legislativa do acordo, movimento que pode retardar sua aprovação e entrada em vigor na União Europeia.

Brasil busca dar exemplo na ratificação do acordo

Durante coletiva de imprensa, Alckmin destacou que o país pretende liderar pelo exemplo ao acelerar a análise do texto no Legislativo brasileiro. Ao lado do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro reforçou que o governo trabalha para que o Senado avance rapidamente na ratificação.

“O Brasil deve ser o exemplo e buscar uma aprovação célere”, afirmou. Para Alckmin, embora o impasse europeu não esteja sob controle do governo brasileiro, a atuação interna pode contribuir para destravar o processo internacional.

Impasse europeu e expectativa de superação

O vice-presidente reconheceu que a decisão do Parlamento Europeu representa um obstáculo momentâneo, mas demonstrou otimismo quanto à superação do impasse. Segundo ele, o objetivo é criar condições para que a Comissão Europeia avance com mais agilidade na condução do acordo.

Alckmin ressaltou que o Brasil continuará colaborando institucionalmente para que o tratado avance, mesmo diante das dificuldades enfrentadas no cenário europeu.

Acordo é visto como estratégico em cenário global instável

Ao comentar o contexto internacional, o ministro classificou o acordo Mercosul-UE como estratégico em um momento marcado por instabilidade geopolítica e crescimento do protecionismo. Para ele, trata-se de uma iniciativa histórica por envolver dois grandes blocos econômicos e por reforçar o diálogo multilateral.

O acordo, segundo Alckmin, tem potencial para ampliar mercados, estimular investimentos recíprocos, fortalecer o multilateralismo e gerar avanços em sustentabilidade, além de aproximar sociedades dos dois continentes.

Congresso promete acelerar tramitação

Na mesma coletiva, o senador Nelsinho Trad afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a colaborar para dar celeridade ao processo. Ele destacou que há alinhamento também entre os países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, no sentido de acelerar a tramitação legislativa.

De acordo com o senador, o ambiente político é favorável para que o acordo avance de forma mais rápida nos parlamentos do bloco sul-americano.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cadu Gomes/VPR

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul–União Europeia sofre revés em meio à tentativa de diversificação comercial

21/01/2026

O Parlamento Europeu decidiu nesta quarta-feira (data local) adiar o avanço de um dos principais acordos comerciais da União Europeia com a América do Sul, frustrando os esforços do bloco para ampliar e diversificar suas relações comerciais internacionais. A decisão ocorre em um contexto de tensão no comércio global, marcado por ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma nova rodada de tarifas norte-americanas sobre produtos europeus.

Por margem apertada, os parlamentares aprovaram o envio do acordo firmado com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, integrantes do Mercosul, para análise da Corte de Justiça da União Europeia. O objetivo é verificar se o tratado é compatível com os tratados já existentes no bloco europeu.

Análise jurídica pode atrasar acordo em até dois anos

A expectativa é que a avaliação jurídica provoque um atraso significativo na entrada em vigor do acordo comercial. Segundo estimativas internas, a espera por uma decisão pode postergar a implementação do tratado por até dois anos, o que representa um duro golpe para a estratégia europeia de expansão de mercados.

O acordo com o Mercosul é resultado de mais de 20 anos de negociações e tem potencial para criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, conectando cerca de 700 milhões de consumidores.

Resistência de agricultores e ambientalistas europeus

Apesar do longo processo diplomático, o tratado enfrenta forte resistência dentro da própria Europa. Agricultores europeus e setores ligados ao ambientalismo argumentam que produtos agropecuários sul-americanos não seguiriam os mesmos padrões ambientais e sanitários exigidos na União Europeia, gerando concorrência desleal no mercado interno.

Mesmo diante das críticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acreditava ter reunido apoio suficiente para viabilizar o acordo. No último sábado, ela esteve no Paraguai para assinar o texto final do tratado, demonstrando confiança na aprovação política do pacto.

Comissão Europeia alerta para impacto econômico e reputacional

Em nota oficial, a Comissão Europeia afirmou que o adiamento ocorre em um momento delicado, no qual produtores e exportadores da União Europeia necessitam com urgência de acesso a novos mercados internacionais. O órgão também alertou que a decisão pode afetar a imagem do bloco como um parceiro comercial “confiável e previsível”.

O impasse reacende o debate sobre o futuro do acordo Mercosul-União Europeia e sobre a capacidade do bloco europeu de responder rapidamente às mudanças no cenário do comércio global.

FONTE: The News York Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Pascal Bastien/Associated Press

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Comércio Internacional

Parlamento Europeu avalia congelar acordo comercial com EUA após ameaças de Trump

20/01/2026

O Parlamento Europeu deve avançar para o congelamento do acordo comercial entre União Europeia e Estados Unidos, firmado no ano passado. A sinalização foi feita por líderes parlamentares europeus nesta terça-feira (20), como resposta direta às recentes declarações do presidente norte-americano, Donald Trump, envolvendo a possível anexação da Groenlândia.

Consenso político para suspender acordo UE–EUA

De acordo com a presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu, Iratxe García Pérez, há um entendimento majoritário entre os grupos políticos da Casa para levar adiante a suspensão do tratado. A expectativa é que a votação formal ocorra na quarta-feira (21).

A medida é tratada como uma retaliação às ameaças feitas por Trump, que associou o tema da Groenlândia à imposição de tarifas comerciais contra países europeus.

Ameaças tarifárias e reação europeia

Nesta semana, Trump afirmou que pretende aplicar uma tarifa de 10% sobre produtos de oito países da Europa caso haja oposição ao plano dos Estados Unidos de adquirir o território autônomo ligado à Dinamarca.

A reação foi imediata. O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, classificou a estratégia americana como “chantagem”, afirmando que Washington estaria usando ameaças econômicas para impor “concessões injustificáveis”. Segundo ele, a Comissão Europeia dispõe de instrumentos robustos para responder a esse tipo de pressão.

Termos do acordo e riscos da suspensão

O acordo comercial UE–EUA, assinado em julho do ano passado, previa a aplicação de tarifas de 15% pelos Estados Unidos sobre a maioria dos produtos europeus, enquanto a União Europeia concordou em reduzir parte das taxas sobre importações americanas.

O tratado, no entanto, ainda não havia entrado em vigor. A implementação estava prevista para os meses de março e abril deste ano, condicionada à aprovação formal do Parlamento Europeu e dos governos nacionais do bloco.

Com o congelamento, a UE volta a considerar a adoção de tarifas retaliatórias, que podem chegar a 93 bilhões de euros (aproximadamente R$ 580 bilhões), além da possibilidade de restringir o acesso de empresas americanas ao mercado europeu.

Groenlândia no centro da crise diplomática

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou que a soberania da Groenlândia é “inegociável” e alertou que pressões comerciais entre aliados estratégicos representam um erro grave.

Trump tem intensificado declarações sobre a Groenlândia nas últimas semanas, alegando que a ilha é essencial para a segurança nacional dos EUA. Além de ser uma rota estratégica no Ártico e uma área rica em matérias-primas críticas, o território é considerado central para o chamado Domo de Ouro, um sistema de defesa antimísseis que o presidente norte-americano pretende construir.

Europa reforça segurança no Ártico

Em resposta, países europeus anunciaram o reforço da segurança no Ártico, incluindo o envio de contingentes militares à Groenlândia a pedido da Dinamarca. Em comunicado conjunto, Dinamarca, Alemanha, França, Reino Unido, Noruega, Suécia, Finlândia e Holanda reafirmaram o compromisso com a defesa do território no âmbito da Otan.

O governo da Groenlândia agradeceu publicamente o apoio. A crise também gerou protestos populares, com manifestações registradas no último fim de semana tanto na ilha quanto em Copenhague contra a intenção de anexação anunciada por Trump.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM:  REUTERS/Evelyn Hockstein

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Internacional

Itália defende gatilho de salvaguarda de 5% em acordo entre Mercosul e União Europeia

09/01/2026

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

  • o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
  • o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP

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Comércio Internacional

Regras de salvaguarda da UE colocam em risco comércio do Mercosul com tarifas reduzidas

17/12/2025

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira um conjunto de regras mais rígidas para a aplicação de salvaguardas comerciais contra produtos agropecuários do Mercosul, o que pode comprometer seriamente o acesso de itens do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ao mercado da União Europeia com benefícios tarifários, caso o acordo entre os blocos entre em vigor.

A decisão ocorre em meio ao aumento da resistência política na Europa à assinatura do tratado, prevista para o próximo sábado, em Foz do Iguaçu (PR). Parlamentares europeus e produtores rurais intensificam a pressão contra o avanço do acordo.

Critérios mais duros para suspensão de preferências tarifárias

O texto aprovado endurece as condições para que a Comissão Europeia suspenda temporariamente as preferências tarifárias concedidas ao Mercosul. Pela nova regra, uma investigação poderá ser aberta se as importações agrícolas do bloco sul-americano crescerem, em média, 5% em volume ao longo de três anos — metade do percentual previsto na proposta original, que era de 10%.

O mesmo gatilho poderá ser acionado caso os preços desses produtos caiam no mercado europeu na mesma proporção. Assim, uma redução de 5% no preço do açúcar importado, por exemplo, já permitiria a abertura de um processo de salvaguarda para proteger produtores locais.

Prazos mais curtos aceleram aplicação das medidas

Além de critérios mais rigorosos, o Parlamento também reduziu os prazos para conclusão das investigações. O período máximo caiu de seis para três meses e, no caso de produtos considerados sensíveis, de quatro para dois meses. A mudança busca acelerar a adoção de restrições às importações.

Reciprocidade amplia exigências ao Mercosul

Outro ponto central das alterações é a inclusão de um mecanismo de reciprocidade regulatória. A medida autoriza a UE a investigar e impor salvaguardas caso os produtos importados do Mercosul não cumpram exigências equivalentes às europeias em áreas como meio ambiente, bem-estar animal, segurança alimentar, saúde pública e proteção trabalhista.

Para eurodeputados, as salvaguardas podem funcionar como uma obrigação para que os países do Mercosul adotem padrões produtivos semelhantes aos da União Europeia. Especialistas, no entanto, avaliam que o conceito de “padrões de produção de alimentos” é amplo e pode ser usado como instrumento para barrar importações por meio de exigências difíceis de cumprir, como limites máximos de resíduos praticamente inexequíveis.

Reação e riscos para o Brasil

Fontes que acompanham as negociações avaliam que as novas regras extrapolam o que está previsto no próprio capítulo de salvaguardas do acordo. Caso entrem em vigor, essas medidas poderão ser contestadas juridicamente pelos países sul-americanos.

Apesar de a iniciativa ser vista como uma tentativa de acomodar resistências internas e viabilizar a assinatura do acordo, o movimento é interpretado como um sinal de desconfiança por parte da Europa. Segundo analistas, é incomum discutir salvaguardas para um tratado que sequer foi ratificado.

Para o setor exportador brasileiro, a aplicação das salvaguardas — especialmente o princípio da reciprocidade — pode limitar significativamente os embarques com tarifas reduzidas. Por outro lado, segmentos sensíveis às importações europeias veem a regra como um possível instrumento de defesa comercial, já que produtores da UE também teriam dificuldade em cumprir normas brasileiras, como o Código Florestal.

Acordo Mercosul-UE sob nova ofensiva política

Além das mudanças nas salvaguardas, cresce no Parlamento Europeu uma articulação para submeter o acordo à análise da Corte de Justiça da União Europeia. Mais de 140 parlamentares defendem a revisão jurídica do tratado, o que pode atrasar sua implementação em até dois anos.

O grupo é formado majoritariamente por deputados de centro-esquerda e ainda não há definição se o pedido será levado a voto. Paralelamente, agricultores europeus convocaram manifestações em Bruxelas para esta quinta-feira, com a expectativa de levar mais de 10 mil tratores às ruas da capital belga, elevando a tensão política em torno do acordo.

FONTE: Brasil Agro
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães/MRE

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