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Facisc cria conselho para incentivar negócios internacionais

Assembleia constitutiva contou com secretário de Estado de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, representantes de portos, fiscalização aduaneira e empresários.

Empresários catarinenses contarão com um novo aliado para prospectar negócios internacionais. Foi criado, nesta sexta-feira (30), o Conselho de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (CONCENI) da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).

 “É um instrumento que vem para auxiliar o empresário e inserí-lo no âmbito do comércio exterior”, explica o diretor de Relações Internacionais da FACISC, Evaldo Niehues.

 Atualmente, a entidade conta com mais de 320 empresas conectadas a 15 Núcleos de Comércio Exterior espalhados pelo estado. A ideia do conselho é reunir esforços dos núcleos, da federação e de outras entidades, além de órgãos públicos e privados, para atender demandas que chegavam à federação por meio das associações empresariais.

Programa Empreender

Este movimento faz parte do Programa Empreender, que estimula, por meio de Núcleos Empresariais (entre eles, os de Comércio Exterior), a realização de ações com foco na melhoria do desempenho e da competitividade empresarial. A coordenadora do programa, Mariane Bergmann, explica que o ambiente de negócios catarinense é propício para a internacionalização. O estado, por exemplo, tem localização estratégica, com dois dos cinco maiores portos brasileiros, além de 21 aeroportos, sendo dois internacionais e um deles eleito o melhor do país.

“Ainda assim, temos uma série de defasagens que precisam ser tratadas com vigor. Por isso mesmo, essa iniciativa é fantástica”, explica o diretor Setorial da Facisc, Lito Guimarães.

 O secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, parabeniza a iniciativa e afirma que faz questão de fazer parte do conselho.

 “A atitude da FACISC é louvável, porque mobiliza os atores de Comércio Exterior de Santa Catarina com foco principalmente em pequenas e microempresas, para montar um conselho estadual de comércio exterior contando com a parceria do Estado, da união, de portos, logística e infraestrutura. A montagem de um programa específico e a formação de núcleos no Estado reforçam a nossa vocação exportadora e de importação de bens que são importantes para a indústria catarinense”, avalia Bornhausen.

 Participaram da assembleia da constituição do conselho representantes da FACISC, da UFSC, do Ministério da Agricultura, dos portos de Imbituba, Itajaí, Navegantes e São Francisco do Sul, do Sebrae, do Governo do Estado e da Receita Federal do Brasil.

“É um dia muito especial para todos nós, um marco decisivo para o Comércio Exterior catarinense, com diversos órgãos anuentes nos respaldando”, celebrou o diretor do Programa Empreender, da FACISC, Allan Kreutz.

 

FONTE: Facisc cria conselho para incentivar negócios internacionais (rcnonline.com.br)

 

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ApexBrasil e EXAME lançam o prêmio Melhores dos Negócios Internacionais 2024.

Saiba como se inscrever

A ApexBrasil, em parceria com a EXAME, acaba de anunciar a abertura das inscrições para o prêmio Melhores dos Negócios Internacionais 2024. O evento, que será realizado em dezembro de 2024 em São Paulo, reconhecerá empresas que estão se destacando no comércio internacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro.

Faça sua inscrição:
Prêmio ApexBrasil 2024 | EXAME

 

O prêmio é dividido em quatro categorias principais: Desenvolvimento Sustentável, Performance Exportadora, Imagem e Investimento Estrangeiro Direto. Cada categoria conta com subcategorias, premiando ao todo 15 empresas que se destacaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.

As subcategorias são:

  • Promoção da Sociobiodiversidade
  • Desenvolvimento Regional
  • Liderança Feminina
  • Empresa Exportadora do Ano
  • Destaque Indústria (Micro/Pequena e Média/Grande)
  • Destaque Serviços (Micro/Pequena e Média/Grande)
  • Destaque Agro (Micro/Pequena e Média/Grande)
  • Destaque Startup
  • Inserção de novas empresas no esforço exportador (entidade setorial)
  • Promoção da imagem setorial no exterior (entidade setorial)
  • Promoção digital
  • Destaque Investimento Estrangeiro Direto

O objetivo é celebrar as empresas vencedoras e destacar a importância da competitividade e inovação para o sucesso internacional.

Estão elegíveis empresas brasileiras ou com operações no Brasil, incluindo cooperativas, startups, entidades setoriais, fundos de participação e sociedades de investimentos.

Para concorrer, as empresas devem se inscrever gratuitamente por meio deste link. Após o pré-cadastro, é necessário enviar um Memorial Descritivo detalhado para o e-mail premiacao@exame.com.

Saiba mais em Revista EXAME
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Parceria entre empresas do Brasil e EUA resgata comércio intra-Américas

Projeto de nearshoring envolve dois mil importadores da América do Norte nos setores de decoração e vestuário

Rio de Janeiro – A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra) acaba de fechar parceria com o Dallas Market Center, um dos maiores centros atacadistas dos Estados Unidos (EUA) nos setores de design de interiores, iluminação, decoração e vestuário com 200 mil clientes de 85 países. A iniciativa já conta com uma missão de curto prazo: a participação na Nearshoring America Expo, exposição internacional que ocorrerá no Dallas Market Center de 9 a 11 de dezembro, conectando marcas e seus representantes com fábricas verificadas e provedores de serviços da cadeia de suprimentos da América Latina.

Com a pandemia, mudanças climáticas, congestionamentos logísticos e tensões geopolíticas – como as guerras na Ucrânia e na Palestina-, as cadeias de abastecimento em todo o mundo enfrentam fortes obstáculos na colocação de produtos no mercado para satisfazer as exigências dos clientes. A expectativa com o acordo Cisbra-Dallas, é aproximar empresas brasileiras e norte-americanas, a fim de se tornarem mais sustentáveis, resilientes e, sobretudo, menos vulneráveis aos desafios do planeta.

Para o diretor de Negócios Internacionais da Cisbra, John Cuttino, a parceria marca o ressurgimento do comércio intra-americano (Américas do Norte e do Sul). “O Brasil se apresenta como uma excelente alternativa comercial para empresas dos EUA e de outros países na região, no estabelecimento de um transit time confiável e de uma fonte de abastecimento competitiva e estável para seus consumidores”, atesta o idealizador do projeto.

“Estamos entusiasmados por fazer parte da agenda de internacionalização do Brasil, enquanto ele se prepara para sediar a Cúpula do G20 em novembro”, pontua Cindy Morris, presidente e CEO do Dallas Market Center. “Nossa parceria com a Cisbra visa criar uma ponte para os fabricantes brasileiros, facilitando conexões imediatas e canais de comércio para o mercado atacadista dos EUA”, completa.

(*) Com informações da Cisbra
Parceria entre empresas do Brasil e EUA resgata comércio intra-Américas – Comex do Brasil

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Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições

Bastante aquecido, o setor portuário brasileiro caminha para nova onda de fusões e aquisições (M&A, na sigla e inglês), à medida que cresce o interesse de investidores estrangeiros pelos ativos. As operações na mesa de negociação somam ao menos R$ 7 bilhões, considerando apenas a participação dos controladores nas empresas de capital aberto à venda. O interesse, segundo fontes envolvidas nessas transações, tem sido pela correlação dos portos com o agronegócio e com o setor de óleo e gás, além de grandes operadores globais em busca de consolidação.

No momento, ao menos quatro ativos estão à venda, segundo fontes: Wilson Sons, CLI (Corredor Logística e Infraestrutura), Porto Sudeste e Santos Brasil. “Estamos observando movimentação das operadoras globais”, disse uma fonte, que pediu anonimato. Segundo ela, os armadores estão se posicionando em busca de consolidação e no Brasil o olhar tem sido pela região Sudeste. O jogo, segundo a fonte, está nas mãos desses grandes operadores, que direcionam os fluxos globais de produtos.

O primeiro negócio que deve sair, segundo interlocutores, deverá ser a venda do controle do Wilson Sons ao fundo de infraestrutura americano I Squared, segundo fontes. A venda da fatia da Ocean Wilsons na Wilson Sons é um processo antigo no mercado, mas aqueceu apenas recentemente. A companhia vale R$ 7,3 bilhões na bolsa, segundo dados do Valor Data, com base no fechamento de 22 de agosto. A controladora detém fatia de 56,5%.

Em 2011 o ativo chegou a ser oferecido, mas a operação não deslanchou. Na época, o principal desafio foi a precificação, além da dificuldade de achar um grupo interessado em todos os ativos da companhia, que opera terminais de contêineres bem-sucedidos, mas relativamente pequenos, além de serviços de rebocadores, ativos offshore e centros logístico. No processo, o BTG Pactual trabalha para os vendedores. O Bank of America e Santander atuam para a I Squared, de acordo com fontes.

A gestora, que tem cerca de US$ 40 bilhões de ativos de infraestrutura sob sua gestão em todo o mundo, abriu escritório no Brasil em meados de 2023 e desde então já anunciou a compra de 49% da empresa de geração distribuída Órigo Energia.

Outro processo que está na rua, apurou o Valor, é o da CLI. Os atuais controladores, a australiana Macquarie Asset Management e a gestora IG4 Capital, engajaram o Citi no processo de venda, disseram fontes na condição de anonimato.

Uma pessoa a par do tema afirma que o processo está em fase de estudo preliminar e que não há conversas com potenciais interessados, que ainda não foram identificados. A saída da IG4 é apontada como natural, dado que a gestora de private equity (que compra participação em empresas) entrou no ativo no fim de 2020. Já o Macquarie, que comprou uma fatia da empresa em 2022 e tem uma visão de mais longo prazo, não necessariamente sairia do negócio, dizem fontes. A CLI opera terminais de grãos no Porto de Itaqui (MA) e em Santos (SP) – estes últimos, em sociedade com a Rumo, que tem 20%.

O Mubadala também busca um comprador para o Porto Sudeste, conforme fontes. O UBS BB e Goldman Sachs foram mandatados para assessorar a transação, disseram interlocutores.

“Esse tipo de atividade no Brasil vai continuar ativo e a maioria dos portos tem exposição a commodities, seja grão, seja líquidos (petróleo), que segue aquecido”, disse uma das fontes consultadas pelo Valor. Segundo essa fonte, o setor vai demandar muito investimento, levando a mais crescimento, algo que tem atraído o interesse global. Além dos grandes fundos de infraestrutura, o setor também tem sido olhado de perto por tradings. O fato das receitas dos portos estarem, mesmo que indiretamente, ligadas ao dólar, também tem ajudado a ampliar o interesse pelos ativos aos olhos dos estrangeiros.

Segundo uma fonte, o interesse chinês tem chamado a atenção, incluindo a da gigante China Merchants Port.

Outro ativo portuário que pode ser alvo de aquisição é a Santos Brasil, que opera terminais de contêineres e, mais recentemente, granéis líquidos. Trata-se de um investimento já bastante maduro do Opportunity, principal controlador da empresa. Nos últimos anos, têm sido apontados como principais interessados a Maersk e a MSC, grupos de navegação que já operam terminais de contêineres em Santos e querem expandir sua atuação no porto, mas fontes dizem que neste momento não há nada em curso.

A percepção é que nos últimos meses o preço da empresa vinha alto demais para a negociação, em meio à movimentação aquecida e às filas em Santos. Porém, o cenário pode mudar caso avance o projeto de um novo terminal de contêineres em Santos, o chamado STS10. Após declaração do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de que a licitação poderá ser feita em 2025, as ações da Santos Brasil despencaram 8,9% na quinta-feira (22), e encerraram o pregão a R$ 12,62.

De todo modo, no momento o processo está morno, segundo fontes. Além disso, a discussão sobre o STS10 ainda depende de uma série de decisões, e pode haver fatores positivos para a empresa, como a possível ampliação do terminal, que também está na agenda do governo.

O porto de Itapoá é outro ativo sobre o qual, segundo fontes, existe expectativa para uma operação futura de M&A. O porto tem como controlador a Portinvest, veículo formado pelo grupo Battistella e pela gestora BRZ. A Maersk é sócia minoritária com 30% da companhia. Pessoas próximas ao grupo, porém, negam o interesse em vender o ativo. Uma delas afirma que hoje a empresa está em fase de expansão e não seria o momento de saída para os atuais sócios.

Rafael Schwind, do escritório Justen Pereira, lembra que não é novidade o interesse de estrangeiros no setor portuário no Brasil, algo que já vem sendo notado na última década. “E hoje estamos vendo mais uma vez esse interesse, seja em leilões, seja na aquisição de controle”, afirma. Schwind frisa também que investidores estrangeiros ainda são pouco presentes nesse setor e que, com isso, há espaço para uma participação maior.

Especialista do setor portuário, Casemiro Tercio, da 4 Infra, aponta que o interesse do estrangeiro também ocorre por grupos, do agro por exemplo, que buscam a verticalização. “A verticalização do agro elimina custos de transação”, lembra. Do lado de investidores financeiros, como fundos, o olhar se volta, segundo ele, para ativos maduros. Já no segmento de contêineres, explica, o interesse se trata de um movimento de defesa. “Essas empresas olham os ativos para proteger seus negócios, que é a navegação”, diz.

Marcos Pinto, sócio-diretor da A&M Infra, também afirma que grupos de navegação devem buscar cada vez mais investimento em terminais, principalmente com a vinda de navios de grande porte ao país.

Procurados, Wilson Sons, I Squared, IG4, Macquarie, Mubadala, Opportunity, BRZ e China Merchants não comentaram.

Fonte: Valor Econômico
Cresce interesse estrangeiro e setor portuário prepara nova fase de fusões e aquisições | Empresas | Valor Econômico (globo.com) 

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Uber e BYD – Anuncio de parceria inédita entre CONCORRENTES GLOBAIS

Em momento de crescente tensão entre EUA e China, as duas empresas globais se unem em acordo que prevê descontos e vantagens em financiamento e expansão no app de transporte. As empresas ‘ignoram’ guerra tech entre seus países, e acertam parceria inédita para o setor.

Uber e BYD planejam parceria para fornecer 100 mil carros elétricos na América Latina e na Europa. O acordo oferecerá aos motoristas de Uber acesso a preços favoráveis para veículos BYD, descontos em recargas, seguros, financiamentos, manutenção, entre outros, segundo comunicado recente realizado pela assessoria de imprensa da fabricante de automóveis chinesa. A parceria terá início na Europa e na América Latina, com possibilidade de expansão para o Oriente Médio, Canadá, Austrália e Nova Zelandia. As empresas afirmaram que o plano ajudará a acelerar a transição para veículos elétricos, corroborando para a introdução de veículos elétricos com capacidade autônoma na plataforma Uber.

A maior fabricante de veículos elétricos da China, tem expandido rapidamente sua presença nos mercados mundiais após mudar completamente para a produção de veículos elétricos e híbridos em 2022. A montadora abriu uma fábrica na Tailândia e planeja construir fábricas no Brasil, Hungria e Turquia. Já a aliança reforçará os esforços da Uber – empresa com sede em São Francisco, Califórnia, a ser protagonista na transição da frota de carros à combustão, para veículos elétricos – uma iniciativa que mereceu alerta do CEO, Dara Khosrowshahi, no início deste ano. Segundo Khosrowshahi, “Muitos passageiros falam que a primeira experiência deles em um carro elétrico foi em uma viagem da Uber, e nós estamos ansiosos para demonstrar os benefícios desse tipo de carro para mais pessoas ao redor do mundo”, afirmou.

A expansão foi impulsionada, em grande parte, pela ascensão no enorme mercado de automóveis da China, já que a BYD acelera um plano ambicioso de expansão no exterior para países onde sua marca está menos estabelecida, o que inclui mercados importantes como o Brasil e a Alemanha. “Estamos ansiosos para ver nossos veículos elétricos de última geração se tornarem uma visão comum nas ruas de cidades de todo o mundo”, comentou Stella Li, vice-presidente executiva da BYD e diretora executiva da BYD América. A montadora chinesa está investindo US$ 14 bilhões em carros que carregam a tecnologia de navegação autônoma. A marca vai ter um sistema similar ao “Autopilot” da Tesla, que será denominado “Navigate on Autopilot” (“navegar no piloto automático”, em tradução direta).

De fato, o surgimento rápido de veículos elétricos de baixo custo da China, está abalando a indústria automobilística global de maneiras não vistas desde que as montadoras japonesas chegaram durante as crises de petróleo da década de 1970. A União Europeia impôs tarifas provisórias sobre veículos elétricos chineses em junho, alegando que subsídios governamentais dão às montadoras na China uma vantagem injusta. Nos EUA os veículos elétricos da BYD não estão sendo vendidos atualmente, na maioria devido a tarifas de 27,5% sobre o preço de venda de veículos chineses ao chegarem nos portos. No entanto, com este acordo que está sendo firmado com a empresa americana, a fabricante chinesa está certa de que ampliará de forma substancial a comercialização de seus automóveis para um número maior de países no mundo, inclusive aos que colocam hoje barreiras para sua entrada no comércio local.

Fontes: BYD
BYD e Uber se unem para acelerar transição global para veículos elétricos – BYD Brasil | Energia Limpa e Mobilidade Elétrica 

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Nos EUA, medo de greves e interrupções marítimas leva varejistas a anteciparem importações para festas de fim de ano

Os varejistas dos Estados Unidos estão alimentando uma onda de importações de verão (no Hemisfério Norte) neste ano, à medida que as empresas se protegem contra uma possível greve dos trabalhadores portuários no país e contra as contínuas interrupções no transporte marítimo causadas por ataques no Mar Vermelho, antes de uma temporada de compras de fim de ano mais curta.

As importações de contêineres e as taxas de frete aumentaram em julho, sinalizando uma temporada de pico mais cedo do que o normal para um setor de transporte marítimo que lida com cerca de 80% do comércio global.

Espera-se que julho seja o pico para os varejistas dos EUA, que respondem por cerca de metade desse comércio, e que agosto seja quase tão robusto, segundo analistas.

As empresas que importam brinquedos, produtos para o lar e eletrônicos de consumo anteciparam as promoções de fim de ano para conquistar clientes que fazem compras mais cedo a cada temporada. “Os varejistas não querem ser pegos no contrapé”, disse Jonathan Gold, vice-presidente de cadeia de suprimentos e política alfandegária da National Retail Federation (NRF).

Muitos embarcadores aceleraram os pedidos de mercadorias para as festas de fim de ano, com alguns colocando itens de Natal na água já em maio, disse Peter Sand, analista-chefe da plataforma de preços Xeneta.

O fluxo não é resultado dos gastos dos consumidores, que têm sido prejudicados pela inflação persistente e pelas altas taxas de juros, disseram os especialistas. Em vez disso, trata-se de uma precaução contra uma possível greve portuária nos EUA e a data tardia de 28 de novembro para o Dia de Ação de Graças deste ano, o que reduz o pico da temporada de compras e entregas que vai até a véspera do Natal.

Em julho, as importações de contêineres dos EUA registraram o terceiro maior volume mensal já registrado, com 2,6 milhões de unidades equivalentes a 20 pés (TEUs), um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior, em parte devido ao recorde de importações da China, de acordo com o fornecedor de software da cadeia de suprimentos Descartes Systems Group.

A NRF, que é presidida pelo presidente-executivo da varejista norte-americana Walmart e inclui os presidentes-executivos das também varejistas dos EUA Target, Macy’s e Saks em seu comitê executivo, disse que também espera fortes importações em agosto. O Walmart, o maior importador de contêineres do país, divulga os lucros do segundo trimestre em 15 de agosto.

Os varejistas estão preocupados com uma possível greve em 1º de outubro nos portos marítimos que se estendem do Maine ao Texas, depois que as negociações entre a International Longshoremen’s Association e a United States Maritime Alliance foram interrompidas.

Na sexta-feira, a Maersk falou sobre as consequências de uma possível interrupção causada por uma greve nos portos dos EUA.

“Caso ocorra uma paralisação geral do trabalho nas costas leste e do Golfo dos EUA, mesmo uma paralisação de uma semana pode levar de 4 a 6 semanas para se recuperar, com atrasos e adiamentos significativos que se agravam a cada dia que passa”, disse a Maersk em uma atualização do mercado dos EUA.

(CNN) Reuters
Nos EUA, medo de greves e interrupções marítimas leva varejistas a anteciparem importações para festas de fim de ano | CNN Brasil

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Excesso de carros no porto atrapalha exportações de rochas no ES, afirma liderança do setor

O setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, que lidera as exportações, está enfrentando um novo desafio para se manter no topo dos que mais vendem para o exterior.

O aumento do volume de importação de automóveis pelo Porto de Vitória, especialmente carros elétricos da China, está lotando os pátios do porto e, com isso, o processo de embarque dos contêineres de rocha e café ficou mais lento.

O presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Tales Machado, expressou sua preocupação em recente entrevista, destacando como a situação tem prejudicado as operações de exportação.

“O Espírito Santo não possui um porto de águas profundas para receber grandes navios, o que nos deixa dependentes da cabotagem. Com o aumento na movimentação de carros elétricos, o porto ficou mais lento, o que resulta em maiores tempos de operação. O que antes levava cerca de 50 horas agora está levando mais de 100 horas para que um navio entre e seja liberado,” explicou Tales Machado.

Do Espírito Santo, os contéineres são levados em navio menores até os portos do Rio de Janeiro e São Paulo e de lá seguem em grandes embarcações para o exterior.

Tales ressalta que “ninguém é contra a importação de veículos, mas a autoridade portuária precisa equilibrar as necessidades de todos os setores”.

Ele lembrou que no passado, os carros importados eram desembarcados no lado de Vitória, onde cegonhas aguardavam para transportá-los. “Agora, o porto está lotado de carros estacionados, o que gera receita, mas o porto deveria ser um fator de desenvolvimento para todos”. afirmou.

Soluções em vista

Machado mencionou a chegada do porto da Imetame, em Aracruz, no norte do Estado, previsto para começar a operar no final do próximo ano, como uma solução potencial para esses problemas.

“O porto da Imetame está sendo construído com a capacidade de operar grandes navios, o que resolveria muitos dos nossos problemas logísticos”, afirmou.

Além disso, o presidente do Centrorochas acredita que o Porto Central também pode ser uma solução viável, embora ainda esteja em busca de investidores para viabilizar plenamente suas operações.

Saiba mais Jornal Dia a Dia:
Excesso de carros no porto atrapalha exportações de rochas no ES, afirma liderança do setor » Jornal Dia a Dia ES

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Treinamento NPI (Novo Processo de Importação) SDA + PROCOMEX

Informações atualizadas sobre o Novo Processo de Importação, que teremos treinamento em Itajaí, com Parceria do SDA + Procomex.
🌎 🌐 SDA + PROCOMEX trazem para você Despachantes,
Treinamento Novo Processo de Importação

Dia 08 de agosto em Itajaí, das 09:00h as 17:30h
No Absolute Business, Rua: Pedro Ferreira, 333 – Centro de Itajaí. 

Foco é apresentar de forma prática o novo processo de importação, os principais módulos do Portal Único Siscomex, com destaque aos Módulos DUIMP e Catálogo de Produtos e às principais mudanças em comparação ao processo atual.

📝 Treinamento focado em, despachantes aduaneiros e representantes de demais intervenientes do processo. 📰
Venha se atualizar com os principais staackeholders da área:
✈️🚢🚛🚚📲🌎🌐

Inscreva-se no Link Abaixo:
https://eventiza.com.br/evento/itajai-curso-presencial-novo-processo-de-importacao-08-de-agosto

Saiba abaixo os atributos do novo sistema:
Relação dos atributos com seus detalhes e respectivos vínculos à NCM:

    1. Ambiente de produção: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link) – Data de atualização 27/06/2024
    2. Ambiente de treinamento: Detalhes dos atributos (link) Vínculos dos atributos com NCM (link)  –  Data de atualização 27/06/2024

Alternativamente, os atributos atualizados podem ser consultados no  item 4 desta página.

Arquivos gerados em xml e json, os quais são substituídos toda meia-noite refletindo eventuais mudanças na relação de atributos por NCM

Observação: É possível verificar que na base em treinamento existem atributos adicionais, que não foram carregados para a base em produção. Trata-se de atributos que ainda se encontram em construção e em fase de avaliação pelos órgãos anuentes no contexto do processo de adesão de cada um deles ao Novo Processo de Importação (NPI).

O que são Atributos no Novo Processo de Importação (NPI)

Os Atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, através de formatos estruturados e de forma individualizada para cada código da NCM, nos Módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, visando a melhor identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.

Os Atributos substituirão as Nomenclaturas de Valoração Aduaneira e Estatística (NVE), os Destaques e os campos de descrição que constam dos formulários de licenciamento.

Com os atributos pretende-se:

– Padronizar a informação prestada;
– Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria; e
– Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.

O vídeo seguinte apresenta os conceitos principais do catálogo de produtos, dos atributos e do licenciamento no novo processo de importação.

Mapeamento e Definição dos Atributos – mapeamento inicial

O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.

A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável por coordenar e organizar reuniões com os representantes do setor privado e anuentes de todos os setores da economia do país, de forma a analisarem e definirem em conjunto os Atributos para cada um dos 10.300 códigos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

As referidas reuniões contaram com a presença de representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e dos principais Órgãos Anuentes que interagem nos processos de importação de cada setor.

Foram mapeados 43 setores da economia nacional que atuam no comércio exterior. As reuniões ocorreram de forma presencial até março 2020, e de forma remota de julho a novembro 2020, conforme cronograma a seguir:

04/03/2019 – Defensivos agrícolas
25/07/2019 – Automotivo
06/09/2019 – Siderurgia e metais ferrosos
15/10/2029 – Eletrodomésticos e Telecomunicação
17/12/2019 – Químico
18/12/2019 – Metais não ferrosos e Aparelhos de iluminação
05/02/2020 – Aeronáutico
11/02/2020 – Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas
12/02/2020 – Brinquedos e instrumentos musicais
18/02/2020 – Coureiro e Calçadista; Têxtil e Vestuário
19/02/2020 – Borracha, Plástico e Resina
10/03/2020 – Produtos eletrônicos, TI e software
11/03/2020 – Mineração, Naval e Offshore
11/03/2020 – Petróleo, Gás, Carvão e Biocombustível
06/07/2020 – Óptico
10/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 1
27/07/2020 – Máquinas e Equipamentos – 2
31/07/2020 – Higiene Pessoal, Perfumaria, Cosméticos e Limpeza
10/08/2020 – Petroquímico
17/08/2020 – Peças automotivas
21/08/2020 – Máquinas e Equipamentos – 3
24/08/2020 – Insumos farmacêuticos
28/08/2020 – Produtos Químicos Aromáticos, Aromas e Fragrâncias
31/08/2020 – Equipamentos médicos
04/09/2020 – Farmacêutico
14/09/2020 – Fumo
18/09/2020 – Defesa e segurança
21/09/2020 – Construção
25/09/2020 – Veterinário
28/09/2020 – Indústria de alimentos e bebidas
02/10/2020 – Móveis, decoração e utilidades domésticas
05/10/2020 – Puericultura e suplementos nutricionais
09/10/2020 – Ferroviário e rodoviário
16/10/2020 – Agronegócio
19/10/2020 – Artigos escolares e de escritório
23/10/2020 – Instrumentos de medição e máquinas/equipamentos
26/10/2020 – Pneus
30/10/2020 – Gemas, joias e afins
06/11/2020 – Fertilizantes

Mapeamento e Definição dos Atributos – compilação e refinamento

Ações realizadas

1. Estudo e levantamento dos atributos pelo setor privado;
2. Recebimento das sugestões de atributos de importação dos setores;
3. Tratamento, compilação e estruturação das informações recebidas em uma solução sistêmica;
4. Análise de consistência da base de dados por especialistas;
5. Indicação pelos órgãos anuentes dos atributos necessários para o seu controle;
6. Harmonização dos atributos sugeridos pelo setor privado e aqueles indicados pelos órgãos anuentes e montagem de banco de dados;
7. Consulta Pública da Comissão Gestora Siscomex divulgando a relação de atributos por NCM;
8. Publicação dos atributos no ambiente de treinamento, de forma incremental (Consulte aqui a planilha completa):

a) Capítulos 01 a 49: publicado em 15/07/2022
b) Capítulos 50 a 71: publicado em 06/09/2022
c) Capítulos 72 e 73: publicado em 16/11/2022
d) Capítulos 74 a 97: publicado em 06/03/2023

9. Em 11 de maio de 2023 foi publicada a Notícia Siscomex Importação 026/2023 informando que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores pudessem sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, sendo que foram realizados ajustes no ambiente de treinamento de modo a refletir as sugestões advindas dos LPCO registrados.
10. Em 26/09/2023: publicada a Notícia Siscomex Importação 045/2023 informando sobre a desativação temporária do formulário “LPCO – Solicitação de ajuste em atributo” a partir de 30/09/2023, os próximos passos e que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos nos módulos Catálogo de Produtos e DUIMP) serão publicados no ambiente de produção do Portal Único Siscomex em 06/11/2023.
11. Em 06/11/2023: Alimentação dos atributos no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex para uso em Catálogo de Produtos, LPCO e Duimp e vinculação dos atributos com as NCM correspondentes.

Dados consulta pública

Foram recebidas 17.796 contribuições, sendo:

Capítulos NCM/SH 01-10: 175
Capítulos NCM/SH 11-28: 1.219
Capítulo NCM/SH 29: 353
Capítulo NCM/SH 30: 186
Capítulos NCM/SH 31-45: 1.700
Capítulos NCM/SH 46-79: 3.618
Capítulos NCM/SH 80-84: 4.913
Capítulos NCM/SH 85-97: 5.632

Saiba mais em Gov.BR:
Atributos no Novo Processo de Importação (NPI) — Siscomex (www.gov.br)

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Novas regras de sustentabilidade corporativa da União Europeia

Dr Adair Roberto Carneiro, Paula Magalhães Vice Sustentabilidade e Meio Ambiente , Ana Cristina Carvalho Presidente do Conselho de Turismo, Patrícia Aguiar Presidente do Conselho de Eventos , Arte e Música e Marco Aurélio Kuhner Presidente do Conselho de Agro

A União Europeia vem apertando o cinto dos grandes conglomerados mundiais usando a bandeira da Sustentabilidade Corporativa . Aprovado pelo Parlamento Europeu ,  a ‘due diligence’ que obriga grandes empresas da União Europeia de todos os setores da economia a verificar suas cadeias de valor, da extração da matéria-prima à distribuição do produto final. O efeito cascata dessa regra é gigantesco e indimensionável seu impacto

A medida vale para empresas europeias e estrangeiras que tiverem mais de mil empregados e faturamento global acima de € 450 milhões.

Isso envolve, inclusive, produtores e fornecedores que a princípio não têm relação comercial direta com a Europa. Um pequeno produtor brasileiro do agro que vende a grandes conglomerados aqui ou na Europa , terá sua cadeia fiscalizada e auditada , e as subsidiárias brasileiras de grandes grupos deverão reportar a matriz os dados brasileiros.

Os  27 países-membros da UE terão de criar uma legislação específica que atenda às exigências mínimas estabelecidas , inclusive países cujas leis sobre sustentabilidade corporativa já existam como a França e Alemanha) , terão que se adequar  . 

Serão três fases, entre 2027 a 2029, a depender do tamanho do tamanho da empresa.  O objetivo é que as empresas criem uma estrutura que mostre que estão atentas à sua cadeia de fornecedores e aos possíveis riscos

A fiscalização da CS3D será feita por autoridades do país de destino na União Europeia , onde dependendo do caso ,se  aplicará penalidades graves, que podem chegar ao valor de  5% da receita da companhia. 

A CS3D é complementar a uma série de regras europeias dos últimos anos para incentivar a economia verde – com repercussões diretas e indiretas para exportadores brasileiros .

Na verdade o adiamento da medida para 2027, em parte se deve a solicitação de empresas brasileiras  para se adaptarem a nova regra , que tambem atingira o  objetivo final do mecanismo de ajuste de frontera para o carbono, CBAM em inglês, que define um imposto para o carbono embutido em produtos que contêm cimento e ferro . A regra proíbe a comercialização na UE de produtos agrícolas associados ao desmatamento

Esta  Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa , CSRD em inglês), substitui a de relatórios não financeiros ,NFRD em inglês , e determina que as empresas sigam um  padrão para reporte ESG, relatando riscos e impactos ambientais e sociais que suas atividades causam ou sofrem. Com esta mudança de 12 mil empresas, agora 50 mil empresas deverão se ajustar , inclusive pequenas e médias que estao listadas nas Bolsas de Valores .

A CSRD é apenas uma das novas regras envolvendo sustentabilidade e responsabilidade corporativa implementadas pela União Europeia  Logo teremos padrões definidos para Empresas Estrangeiras de todos os setores da economia 

Por ANA CRISTINA CARVALHO

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Jorginho Mello e embaixador da Hungria fortalecem cooperação econômica e cultural

Governador recebeu o embaixador da Hungria, Milklós Halmai, em visita que firmou intenções para maior cooperação entre o Estado e o país europeu

Nesta terça-feira, o governador Jorginho Mello recebeu visita oficial do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, com o objetivo de estabelecer cooperação nas áreas de economia, educação e cultura. Com isso, os catarinenses terão mais portas abertas para fazer negócios bilaterais ou firmar acordos nas áreas de educação e cultura, incluindo turismo na bela capital da Hungria, Budapeste, cortada pelo rio Danúbio. A contrapartida é semelhante para os húngaros em Santa Catarina.

O que gerou essa reunião foi a recente inauguração de filial da multinacional húngara Dr. Bata, em Chapecó. Com investimento de R$ 30 milhões e parceria com a empresa argentina Vetanco, iniciou fabricação de produtos fotogênicos para alimentação animal anunciou também a produção de um inativador de micotoxinas.

O governador falou para o embaixador sobre os diferenciais da economia catarinense. Disse que o Estado está aberto a investimentos estrangeiros por ter economia diversificada e infraestrutura robusta.

– Nossa relação é muito boa e respeitosa com o povo da Hungria. Essa reunião de hoje só fez a gente se aproximar ainda mais. Temos muitos aspectos que podem contribuir com o país europeu, assim como eles são destaque em várias áreas e que pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Com certeza vamos colher bons frutos – disse o governador Jorginho Mello.

Segundo o embaixador Miklós Halmai, a Hungria tem interesse em estreitar laços com Santa Catarina. Disse que a Hungria busca novos mercados, parcerias comerciais, culturais e educacionais e que SC pode oportunizar isso.

– Estamos aqui para desenvolver relações em vários aspectos. Empresas húngaras querem investir no Brasil e Santa Catarina tem muito potencial para recebê-las. Temos ótima experiência em saneamento básico e tecnologia e podemos contribuir com a troca de experiências e novos negócios. Eu recebi só elogios da questão econômica, do povo batalhador, da segurança do estado. As semelhanças são muitas e muito boas para expandir em diversas áreas – afirmou o embaixador Milklós Halmai.

Para o secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina Juliano Froehner, o Estado está começando uma cooperação forte com a Hungria, a partir da empresa Dr.Bata, instalada em Chapecó.

– Hoje já temos uma empresa húngara atuando em Chapecó no ramo de biotecnologia. É uma área importante para o nosso agronegócio e expande a participação internacional do nosso estado. A intenção desse tipo de encontro é fomentar ainda mais os laços e promover uma aproximação comercial e de negócios ainda maior com a Hungria – destacou Juliano Froehner.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Maurício Eskudlark, Carlos Humberto e Maurício Peixer, o secretário de Estado de Comunicação, João Paulo Vieira Gomes, a cônsul geral da Hungria, Zsuzsanna László e outros diplomatas do país europeu.

Matéria completa em NSCTotal:
Jorginho Mello e embaixador da Hungria fortalecem cooperação econômica e cultural – NSC Total

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