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Maersk apresenta primeiro navio movido à metanol a navegar pelas Américas

12/09/2024

A A.P. Moller – Maersk (Maersk) recebe o seu quinto navio movido a metanol no Porto de Los Angeles, Califórnia, EUA, em cerimônia de nomeação. Com 350 metros e capacidade para 16.000 TEUs, o Alette Maersk é o primeiro dos cinco navios porta-contêineres bimotores da companhia a operar nas Américas, cruzando o Oceano Pacífico com metanol como combustível, o que reforça o compromisso da empresa com sua meta de ser net zero até 2040.

Durante o evento, foi destacado o imenso desafio que o setor de transporte marítimo enfrenta à medida que avança rumo à descarbonização. Embora a empresa tenha estabelecido meta de transportar, até 2030, 25% de sua carga marítima usando combustíveis de baixa emissão, atingir esse marco exige uma mudança sistêmica em todo o setor.

O CEO da Maersk, Vicent Clerc, destacou a necessidade de uma ação global urgente e coordenada, solicitando aos líderes do setor de transporte marítimo e à Organização Marítima Internacional (IMO) que endossem o Mecanismo de Equilíbrio Verde, iniciativa criada para incentivar o transporte marítimo sustentável sem aumentar significativamente os custos do comércio global. “Nossa nova série de embarcações com motor bicombustível e capacidade para metanol é um começo, mas precisamos de ação imediata e coordenada em todos os setores para implementar uma regulamentação urgente que torne os combustíveis verdes viáveis e acessíveis”, afirma Clerc.

A Maersk lembrou que o transporte marítimo é responsável por aproximadamente 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, com uma frota global de cerca de 100 mil navios que consomem 300 milhões de toneladas de combustível por ano, gerando 1,076 milhão de toneladas de emissões de CO₂ anualmente.

Apesar do progresso, a companhia enfatiza que as ações governamentais atuais e as melhorias na eficiência energética não serão suficientes para atingir sua ambiciosa meta de ser net zero até 2040. É necessária uma estrutura colaborativa mais forte, juntamente com a implementação de novas diretrizes globais e regionais.

O metanol de baixa emissão de CO2 é uma alternativa importante para descarbonizar o setor. No entanto, esse combustível custa atualmente de duas a três vezes mais do que os combustíveis fósseis, e sua produção global ainda permanece limitada.

A chegada do Alette Maersk é um marco significativo e ressalta a necessidade urgente de todos os participantes intensificarem seus esforços para facilitar a transição para combustíveis de baixa emissão. Atualmente, a Maersk tem 20 outras embarcações com capacidade para metanol encomendadas.

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STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

03/06/2024

Por maioria de votos, 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte interestadual e intermunicipal de cargas, passageiros, mercadorias e valores por via marítima. A decisão encerra uma discussão que se arrastava há anos.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), autora da ação, pediu a declaração de inconstitucionalidade da expressão “por qualquer via” no texto legal da lei, e a exclusão da tributação sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas por via marítima, por falta de normas gerais disciplinando a peculiaridade dessas prestações e que autorizem a instituição do tributo estadual sobre elas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou do relator, ministro Luiz Fux, que deu parcial provimento ao pedido da CNT, para excluir a tributação sobre parte das operações. Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 8 de janeiro de 1997, e que o recorte proposto poderia acarretar impactos para os estados. A LC 87/97, ou Lei Kandir, foi editada para regulamentar o ICMS. Um total de sete ministros acompanhou a divergência.

“É sempre bom lembrar que a cabotagem se destaca como uma excelente alternativa ao transporte rodoviário no Brasil. Até porque o transporte marítimo por cabotagem é consideravelmente mais econômico, especialmente em longas distâncias. A capacidade de transportar grandes volumes de carga em um único navio reduz o custo por tonelada transportada, impactando positivamente os custos logísticos das empresas e, consequentemente, os preços dos produtos para o consumidor final”, comenta a vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregonas.

Segundo a advogada, com a decisão, não resta dúvida quanto à incidência do ICMS sobre o transporte marítimo. “A sua não incidência seria um grande incentivo ao setor. Por outro lado, a ausência de uma definição clara sobre a questão vinha gerando insegurança jurídica para as empresas, que agora podem se planejar com base em uma decisão definitiva do STF”.

Apesar da cobrança do ICMS sobre o transporte marítimo aumentar os custos das empresas que operam nesse setor, impactando a competitividade e, potencialmente, os preços dos serviços para os consumidores, a decisão traz maior segurança jurídica para as empresas que atuam nesse segmento, tendo maior clareza e previsibilidade para o setor.

O consultor José Ernesto Conti reforça que a medida é uma clara demonstração de apoio ao transporte rodoviário. “A cabotagem tem uma série de custos que o transporte rodoviário não tem. A isenção do ICMS tornaria o transporte marítimo mais competitivo. A decisão do STF acaba privilegiando o transporte rodoviário”.

O ministro Luiz Fux votou pela incidência do ICMS sempre que a operação tiver como objeto exclusivo ou preponderante o transporte interestadual e intermunicipal de bens e pessoas, excluindo a tributação em outras operações. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto, que ficou vencido.

Reforma

A reforma tributária aprovada recentemente propõe a unificação de alguns impostos, incluindo o ICMS, em um novo imposto sobre bens e serviços (IBS). No entanto, a implementação da reforma ainda levará alguns anos e seus efeitos sobre a cobrança do ICMS no transporte marítimo ainda são incertos. É possível que a reforma tributária traga mudanças na forma como o ICMS é cobrado sobre o transporte marítimo, mas ainda é cedo para afirmar quais serão essas mudanças.

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Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu alcança a marca de 1.500 Giros na área da Nova Bacia de Evolução

05/02/2024

Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu alcança a marca de 1.500 Giros na área da Nova Bacia de Evolução

Operação de ré é exclusiva na América do Sul – Dragagem de manutenção garante com segurança manobras com navios “Megaships” de até 350 metros

No domingo (04), o Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu recebeu a operação com o giro da Milésima Quingentésima (1.500ª) manobra na área da Nova Bacia de Evolução com o navio MSC ATHENS.

A manobra de número 1500 iniciou pontualmente às 13h20, sendo finalizada com sucesso às 13h50. A operação com giro, ocorreu de ré, sendo conduzido por quatro rebocadores até o berço 03 da Portonave.

O navio MSC ATHENS tem bandeira da Libéria, e dimensões de 299,95 metros de comprimento por 48,20 metros de largura (boca), seu Armador e Agenciador Marítimo é a MSC.

Vindo do Porto de Santos (SP), a embarcação, de acordo com informações do setor de operações, movimentou 1575 contêineres. Sua desatracação ocorreu na madrugada de segunda-feira, por volta de 04H00, seguindo seu trajeto marítimo para o porto de Buenos Aires, na Argentina.

MANOBRA DE RÉ – Exclusiva na América do Sul – Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu

Desde que a primeira manobra a ré foi realizada em janeiro de 2020 pelo navio VALOR (Armador/Evergreen), de 300 metros de comprimento e 48,3 metros de largura, este tipo de operação continua sendo exclusivo na América do Sul, sendo realizado apenas no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu. Atualmente no mundo, manobras com giro de navios são realizadas em portos da Europa e Ásia.

A manobra a ré ocorre para que sejam realizadas atracações simultâneas nos dois portos (Navegantes e Itajaí). Como os terminais estão de frente um para o outro, com distância de apenas 400 metros, antes da obra da nova Bacia, não era possível atracar navio se um dos portos estivesse com berços ocupados.

A primeira fase do projeto de ampliação do acesso aquaviário para o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes foi concretizada em 2019, proporcionando a chegada de navios de até 350 metros. Com o novo acesso aquaviário, houve aumento de produtividade e maior flexibilidade logística para todo o complexo.

Em 16 de junho de 2020, o maior navio full container a operar na costa brasileira, o APL PARIS, de 347,40 metros de comprimento por 45,20 de largura (boca), realizou com sucesso a manobra de giro na área da nova Bacia de Evolução. Com capacidade para transportar até 10.800 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), marcou sua história no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu.

Manobras com a classe de navios de até 350 metros, são denominados “Megaships”, cujo tamanho, é o máximo que pode ser operado nesse momento com navios com até 12 mil TEUs, ou seja, navios com até 350 metros por 48m de largura. Com a realização da segunda fase da obra, o tamanho dos navios poderá ser de até 366m x 51m, o que permitirá ampliar a quantidade de contêineres por navio de 12 mil para 16 mil, um aumento de 33%.

Para Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí, o registro de 1.500 giros na área da nova Bacia de Evolução, evidencia cada vez mais o Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu no cenário de operações portuárias em âmbito internacional:

“Quando a primeira manobra de giro, inédita no Brasil, aconteceu a 4 anos atrás, na área da nova Bacia de Evolução (Baia Afonso Wippel), sabíamos que naquele dia tínhamos dado o primeiro passo. Para a Autoridade Portuária de Itajaí, a realização deste tipo de operação, onde as embarcações são conduzidas a ré, sendo até então exclusivas na América do Sul e alguns portos na Europa e Ásia, melhor ainda, realizadas e exclusivas em nosso complexo, nos preenche de orgulho. Muito se construiu para chegar até aqui e muito ainda a de se fazer até a conclusão da segunda etapa das obras. Em junho de 2019, quando tive a oportunidade de assinar o Aditivo Contratual na ordem de R$ 40,1 milhões, para a conclusão da primeira etapa das obras, estava confiante que seria o início de um grande avanço para o complexo num todo. Estamos atentos junto ao Governo Federal e Estadual, para que possamos receber recursos financeiros e, assim, finalizarmos este processo, atendendo operações com navios acima de 350, 366 metros, chegando um dia até o recebimento de grandes navios, de até 400 metros de comprimento, denominados de “Megaships”, destacou Fábio.

Acompanhadas e monitoradas pela Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), todas as operações de manobras são regulamentadas e autorizadas pela Autoridade Marítima (Marinha/Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí). Outros órgãos como a Marinha, Praticagem, Terminais Portuários (TUPs), Guarda Portuária, Armadores, agenciadores marítimos e empresas de rebocadores, também acompanham as operações com giros.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, destaca a importância da Bacia de Evolução para o Complexo Portuário e a sua permanência na competitividade do mercado marítimo:

“Para a Autoridade Portuária de Itajaí, chegar à marca de 1500 manobras na Bacia de Evolução, é muito significativo, pois comprova desde o início que estávamos certos. Atingir este número, quase 400 navios por ano desde que se iniciaram as manobras, evidencia a qualidade e a eficiência que o nosso complexo portuário demonstra no cenário portuário nacional e internacional. Depois que foram finalizadas a primeira etapa das obras da Bacia, agora, para recebermos navios com proporções maiores, nosso compromisso é fazer com que tão logo possam iniciar as obras em sua segunda etapa. Tão logo também, o Porto de Itajaí estará operando com cargas de contêineres, e, assim como o complexo num todo, voltaremos a figurar em nossas estatísticas positivas, proporcionado emprego e renda para a nossa região”, pontuou Volnei Morastoni.

2ª ETAPA DAS OBRAS – Navios de 366 até 400 metros

A segunda etapa das obras na Bacia de Evolução está projetada para receber navios de 366 x 51 metros até 400 metros de comprimento por 60 metros de largura, acompanhando a nova realidade do comércio marítimo internacional, que projeta navios cada vez maiores. A primeira etapa para a continuidade da segunda fase do projeto é o alinhamento com os órgãos ambientais para atender às delimitações necessárias, além dos recursos para a execução da obra. Com base no histórico de aporte financeiro, em 2019, através de recursos da União de aproximadamente R$ 250 milhões, estavam previstos no Plano Plurianual (PPA – Ministério da Infraestrutura) de 2020 a 2023. A obra também já está projetada e licenciada ambientalmente. Sua extensão para manobras abrange um raio de 530 metros de comprimento, onde de uma margem a outra, navios possam realizar giros de 180º e 360º dentro da área da nova Bacia de Evolução.

DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO – Segurança de navegação

Desde que foram concluídas a primeira etapa das obras na área da nova Bacia de Evolução, essencial para a realização das manobras, os trabalhos de dragagem permanente garantem a segurança de navegação das embarcações.

Atualmente a Bacia de Evolução contempla 500 metros de diâmetro e 14 metros de profundidade nesta etapa, possibilitando a atracação de navios de grande porte de acordo com as escalas de tamanho permitidas no momento.

“No Brasil, Itajaí é o único porto a fazer dragagem permanente desde o ano de 1999. Para se ter uma ideia de toda essa dimensão, a última campanha de dragagem superou todas expectativas. Foram mais de 4 milhões de metros cúbicos retirados do leito do Rio Itajaí Açu em dois meses, o que representa a retirada de 800 mil caçambas cheias de entulho.  Isso por exemplo, nos permite em manter um serviço de qualidade para os nossos usuários, ou seja, para os navios que atracam em Itajaí e Navegantes. Assim podemos dar segurança de navegação a todas as embarcações que atracam no complexo, e, principalmente, para as embarcações que realizam as manobras na área da Bacia de Evolução. Da mesma forma, os trabalhos de dragagem têm a finalidade de reduzir os impactos de inundações, fazendo com que a grande vazão das águas das chuvas que descem do Alto Vale e Vale do Itajaí, possam se dissipar. Com a manutenção de dragagem garantida até dezembro deste ano, podemos manter as profundidades do rio entre 13 e 14 metros”, conclui Fábio

O canal de acesso ao complexo tem uma média de 190 metros de largura e cerca de 14 metros de profundidade. De acordo com as cotas de profundidade, no canal interno e áreas das Bacias de Evolução, as profundidades são de 13,5 metros, e, no canal externo, 14 metros de profundidade.

LINHA DO TEMPO – BACIA DE EVOLUÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ AÇU
Continua…

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Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu alcança a marca de 1.500 Giros na área da Nova Bacia de Evolução (portoitajai.com.br)

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