Notícias

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu durante a Operação Play Fake, que identificou indícios de fraude em cargas destinadas ao mercado brasileiro.

Fiscalização encontra cargas avaliadas em R$ 63 milhões

A operação foi realizada em duas etapas. Na primeira fase, iniciada em setembro, os fiscais localizaram cinco contêineres com produtos avaliados em aproximadamente R$ 35 milhões.

A ação começou após uma análise de risco apontar divergências nas informações apresentadas nos documentos de importação. A partir desses dados, os servidores realizaram a conferência das cargas e encontraram produtos diferentes daqueles declarados.

Na segunda etapa, encerrada neste mês, outros quatro contêineres foram retidos. As mercadorias foram estimadas em R$ 28 milhões e apresentavam características semelhantes às identificadas na primeira fase.

Produtos estavam escondidos atrás de cargas declaradas

Segundo a fiscalização, os contêineres foram registrados com mercadorias de baixo valor agregado. Durante a inspeção física, porém, os servidores constataram que os itens declarados ocupavam somente a parte dianteira das cargas.

Na área posterior dos contêineres estavam escondidos produtos com indícios de fraude aduaneira, incluindo brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e outros artigos relacionados a franquias conhecidas.

A fiscalização também encontrou indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Além disso, foram identificados brinquedos sem a certificação obrigatória do Inmetro, requisito necessário para a comercialização regular desses produtos no Brasil.

Receita Federal alerta consumidores antes do Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita Federal reforça a importância de verificar a origem e a regularidade dos brinquedos antes da compra.

Os produtos comercializados no Brasil devem apresentar o selo de certificação do Inmetro. A ausência da identificação indica que o brinquedo não passou pela avaliação de segurança exigida para sua comercialização no país.

A recomendação é que os consumidores tenham atenção à procedência dos produtos, especialmente em períodos de maior procura por brinquedos e artigos infantis.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

Ler Mais
Informação

Receita Federal realiza Operação E-Commerce contra irregularidades em São Paulo

A Receita Federal iniciou na terça-feira (12) a Operação E-Commerce no estado de São Paulo. A ação fiscalizatória tem como foco a apuração de possíveis irregularidades ligadas ao comércio eletrônico, especialmente em depósitos utilizados para fulfillment, espaços de self storage e centros de armazenamento vinculados ao setor.

Operação deve durar 20 dias

Segundo a Receita Federal, a operação terá duração estimada de 20 dias e mobiliza cerca de 50 servidores.

A expectativa do órgão é que as apreensões realizadas ao longo da ação possam alcançar aproximadamente R$ 30 milhões em mercadorias.

Depósitos de cigarros eletrônicos e medicamentos são alvo

Logo no primeiro dia da operação, equipes da Receita identificaram dois depósitos com armazenamento de cigarros eletrônicos e outros dois utilizados para medicamentos.

Além disso, aproximadamente 280 mil encomendas destinadas ao e-commerce foram bloqueadas e passarão por análise durante o processo de fiscalização.

Receita mira produtos irregulares vendidos online

O avanço do e-commerce no Brasil nos últimos anos também elevou o uso das plataformas digitais para comercialização de produtos irregulares, segundo a Receita Federal.

Durante a operação, os fiscais devem intensificar a retenção de mercadorias sem comprovação de importação regular, incluindo produtos eletrônicos, bebidas e itens falsificados.

A ação também busca combater a venda de produtos proibidos no país e reforçar o controle sobre operações logísticas ligadas ao comércio eletrônico.

Fiscalização reforça controle no setor logístico

A Receita Federal afirma que o objetivo da operação é ampliar o monitoramento sobre a cadeia logística do e-commerce e identificar possíveis fraudes tributárias e aduaneiras.

Os trabalhos concentram-se principalmente em estruturas de armazenagem utilizadas por empresas e operadores do setor digital.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

Ler Mais
Informação, Notícias, Trafico

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

Combate ao contrabando e descaminho.
Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/10), na cidade de São Paulo, a Operação “Barba Negra”. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares. O foco são mercadorias estrangeiras que foram introduzidas em território nacional sem o devido controle aduaneiro, o que configura crime de contrabando ou descaminho. A expectativa é de que sejam encontrados grandes volumes de mercadorias falsificadas. O valor das apreensões pode chegar a R$ 500 milhões. 

A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. As mercadorias, além de atenderem à demanda local, também abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação de impostos e concorrência desleal. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo e danos à saúde pública.

Para a abordagem inicial, a Receita Federal contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que também fará a preservação do local no período noturno na passagem do primeiro para o segundo dia da ação.

Participam da ação 72 servidores da Receita Federal e 38 Policiais Rodoviários Federais.

Barba Negra – que dá nome à operação – foi um dos piratas mais famosos da Era Dourada da Pirataria. Ele atuou entre os anos de 1716 e 1718 nas águas do Caribe e na costa leste das colônias da América. Suas façanhas inspiraram contos, livros e filmes.

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos — Receita Federal

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook