livre circulação

Criado para garantir a livre circulação entre países europeus, o Espaço Schengen vive um cenário de crescente flexibilização de suas regras. Embora o sistema permita que pessoas atravessem fronteiras internas sem fiscalização, diversos governos vêm ampliando o uso de controles temporários, prática que especialistas apontam como ameaça ao princípio original do acordo europeu.

A medida mais recente foi anunciada pela França, que decidiu renovar por mais seis meses os controles em suas fronteiras internas, estendendo a restrição até outubro de 2026.

França mantém fiscalização desde 2015

O governo francês justifica a decisão citando riscos ligados à segurança interna, terrorismo, migração irregular e tensões geopolíticas internacionais. Entre os fatores mencionados estão ameaças jihadistas, ataques antissemitas, atuação de redes criminosas e conflitos internacionais, como a guerra na Ucrânia e instabilidades no Oriente Médio.

Pelas regras do Código de Fronteiras Schengen, os países podem restabelecer controles internos temporariamente em situações consideradas graves. Inicialmente, o prazo máximo era de seis meses, renovável por até dois anos. Após a reforma aprovada em 2024, o período passou a poder chegar a três anos em circunstâncias excepcionais.

Apesar disso, a França mantém medidas semelhantes praticamente sem interrupção desde os atentados terroristas de novembro de 2015.

Organizações criticam flexibilização das regras

Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e migratórios afirmam que a prática enfraquece o conceito de livre circulação europeu. A Associação Nacional de Assistência Fronteiriça a Estrangeiros (Anafé) considera que as renovações sucessivas transformaram o direito de circulação em algo cada vez mais limitado dentro da União Europeia.

Mesmo diante das críticas, o Conselho de Estado francês validou juridicamente a continuidade das medidas em decisão tomada em março de 2025. A corte entendeu que a atualização do Código Schengen permitiu reiniciar a contagem legal dos períodos de controle.

Outros países europeus também ampliaram restrições

A França não é o único país a reforçar a fiscalização interna. Segundo a Comissão Europeia, outros 11 integrantes do Espaço Schengen também mantêm algum tipo de controle fronteiriço temporário.

A Alemanha atribui as medidas ao combate à imigração irregular e ao tráfico de pessoas. Já Dinamarca e Noruega alegam riscos de sabotagem ligados à Rússia. A Suécia, por sua vez, aponta preocupações com crime organizado e extremismo islâmico.

Especialistas observam que o mecanismo, antes excepcional, passou a ser utilizado com frequência crescente. Entre 2006 e 2014, foram registradas apenas 36 notificações de restabelecimento de fronteiras internas. Hoje, o número já soma centenas.

Migração e segurança dominam debate europeu

Questões ligadas à migração irregular, redes de tráfico humano e pressão sobre sistemas de asilo aparecem cada vez mais nas justificativas apresentadas pelos governos europeus.

A reforma do Código Schengen em 2024 também passou a incluir o conceito de “instrumentalização migratória”, usado quando fluxos migratórios são apontados como ferramenta de pressão política entre países.

Na prática, especialistas afirmam que muitos controles acabam sendo direcionados principalmente a pessoas percebidas como migrantes, especialmente em regiões de fronteira como a divisa entre França e Itália.

Especialistas alertam para impacto no projeto europeu

Analistas avaliam que o aumento dos controles internos afeta diretamente o simbolismo político do Espaço Schengen e coloca em debate a capacidade de coordenação da União Europeia.

Embora as fronteiras permaneçam praticamente invisíveis para grande parte dos turistas e cidadãos europeus, organizações de direitos humanos denunciam casos de perfilamento racial, restrições ao acesso ao asilo e detenções consideradas arbitrárias.

Para estudiosos do tema, o principal risco está na consolidação da ideia de que a proteção nacional depende do fechamento de fronteiras internas, enfraquecendo o modelo de cooperação criado pela União Europeia.

FONTE: Terra
TEXTO: Redação
IMAGEM: RFI