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Concessão do Cais Mauá: Pulsa RS não apresenta documentação no último prazo

O consórcio Pulsa RS, vencedor da licitação do Cais Mauá, não vai entregar a documentação exigida que permitiria assumir a gestão dos armazéns e também não realizará o desembolso de mais de R$ 11 milhões ao governo do Estado, previsto para esta quarta-feira (11). O grupo solicita prorrogação do prazo para viabilizar a assinatura do contrato.

Pedido de adiamento e justificativa do consórcio

Segundo nota oficial, a solicitação se deve à necessidade de reavaliação da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando recentes acontecimentos que afetam o empreendimento, especialmente a extensão do contrato do Cais Embarcadero.

O consórcio reafirmou o compromisso com a revitalização do Cais Mauá e informou que mantém diálogo com o governo para garantir que a assinatura do contrato ocorra em condições sólidas e compatíveis com a realidade do projeto.

Impacto da enchente e alterações no contrato

A área do Cais Embarcadero foi destruída por enchentes, obrigando os empreendedores a reconstruir o espaço. Para compensar os investimentos, o governador Eduardo Leite havia sinalizado a prorrogação do contrato por cinco anos. No entanto, o Comitê Gestor de Ativos da Secretaria de Planejamento decidiu estender o vínculo apenas por dois anos e oito meses. A decisão foi posteriormente revisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), validando a extensão original de cinco anos.

O governo estadual ainda vai analisar oficialmente o pedido de adiamento do Pulsa RS. Caso não aceite, a licitação poderá ser cancelada, já que o consórcio foi o único participante. Nesse cenário, uma nova disputa será necessária para definir quem assumirá os armazéns do Cais Mauá.

O projeto da concessão

O contrato de concessão prevê administração privada do trecho que vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, abrangendo 181 mil metros quadrados. O consórcio vencedor deve investir R$ 353,3 milhões no local.

O acordo inclui a revitalização de 12 armazéns e a possibilidade de construção em três docas, que poderão abrigar empreendimentos residenciais e corporativos. À medida que as obras forem entregues, o governo transferirá três terrenos das docas para o consórcio. O acesso público será livre, sem cobrança de ingresso.

No sistema de proteção contra enchentes, o projeto prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a instalação de barreiras fixas e removíveis para contenção de cheias.

Histórico de tentativas de concessão

  • 2010: A empresa Cais Mauá do Brasil assinou arrendamento por 25 anos.
  • 2019: O contrato foi rompido pelo governo devido a descumprimentos de compromissos, como atraso nas obras e falta de manutenção.
  • 2022: Novo leilão adiado para dezembro; nenhuma empresa apresentou proposta.
  • 2023: Disputa transferida para o fim do ano, novamente adiada.
  • 2024: O Pulsa RS venceu o leilão em fevereiro, mas a enchente de maio atrasou a assinatura do contrato e a execução das obras.

FONTE: GZH
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonathan Heckler / Agencia RBS

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Navegação, Notícias

Barragem na China altera a rotação da Terra?

A Barragem das Três Gargantas, localizada na província de Hubei, China, tem gerado um debate curioso na comunidade científica devido à sua potencial influência na rotação da Terra.

Projetada para controlar enchentes, facilitar o transporte fluvial e gerar energia, essa estrutura impressionante se estende por mais de dois quilômetros e atinge 180 metros de altura.

Inaugurada em 2014, a barragem é reconhecida como a maior do mundo, tanto em tamanho quanto em capacidade de contenção. O enorme volume de água retido nesta megaobra levou pesquisadores a investigar seus efeitos na distribuição da massa terrestre, uma mudança que pode impactar, ainda que de forma sutil, o movimento rotacional do planeta.

Um relatório da IFLScience destaca que o deslocamento de um volume tão significativo de água altera o momento de inércia da Terra, o que, por sua vez, influencia sua rotação.

De acordo com o Huffington Post, “o deslocamento alterou a distribuição da massa da Terra, impactando seu momento de inércia e, consequentemente, sua rotação”. Essas preocupações começaram com um estudo da Nasa, realizado em 2005, que analisou os efeitos do terremoto e tsunami do Oceano Índico de 2004 na rotação da Terra.

Nesse contexto, o movimento das placas tectônicas reconfigurou a massa do planeta, resultando em uma redução na duração de um dia em 2,68 microssegundos. Isso sugere que eventos que provocam deslocamentos massivos de água ou terra podem ter um efeito sutil na rotação da Terra.
O geofísico da Nasa Benjamin Fong Chao já havia indicado em 2005 que a Barragem das Três Gargantas, capaz de reter 40 km³ de água, poderia aumentar a duração de um dia em aproximadamente 0,06 microssegundos. Além disso, ele sugeriu que a construção da barragem poderia deslocar a posição do polo terrestre em cerca de 2 centímetros. Embora essas variações sejam imperceptíveis no cotidiano, elas são significativas do ponto de vista geofísico, pois refletem alterações causadas por uma estrutura criada pelo homem.
A atividade humana, como as mudanças climáticas, também tem gerado alterações no planeta que impactam sua rotação. Esse fenômeno muda a distribuição da massa terrestre e, por isso, alguns cientistas consideram que, se esses impactos persistirem, ajustes nos sistemas de medição de tempo de alta precisão, como os relógios atômicos, poderão ser necessários no futuro para acomodar o que é conhecido como “segundo bissexto negativo”.

FONTE: diario do brasil noticias

Barragem na China altera a rotação da Terra?

 

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Notícias

Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

Essa é mais uma ação para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado.

 

Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. 

Com a nova medida, as doações internacionais desses produtos poderão ocorrer por meio de Declaração Simplificada de Importação Formulário (DSI), emitida em nome do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul ou Prefeituras que foram impactadas pela calamidade. 

É importante destacar que os importadores são responsáveis por avaliar a necessidade de receber a doação dos produtos não regularizados, se os produtos se encontram sob condições de serem utilizados e dentro da data de validade. 

Essa é mais uma ação excepcional para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. A medida, temporária e emergencial, tem como objetivo mitigar os desafios de saúde decorrentes desses eventos climáticos. A norma entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 (noventa) dias. 

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Saúde e Vigilância Sanitária
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)

 

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Portos

DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE ITAJAÍ REDUZ IMPACTO DAS CHEIAS NA CIDADE

Dragagem do canal de acesso ao Porto de Itajaí reduz impactos das cheias na cidade

Investimento mensal de R$ 6 milhões do Município contribui para maior escoamento das águas

Dragagem do canal de acesso ao Porto de Itajaí reduz impactos das cheias na cidade

Investimento mensal de R$ 6 milhões do Município contribui para maior escoamento das águas

O Município de Itajaí, por meio da Superintendência Porto, investe mensalmente cerca de R$ 6 milhões na dragagem do canal de acesso aos terminais. A ação, que tem o propósito principal de garantir a entrada e saída de navios maiores no complexo portuário, também tem papel fundamental na redução dos impactos das inundações na cidade. Nesta semana, a draga NJORD, de injeção de água, atua no canal para eliminar sedimentos que causam assoreamento.

Atualmente, o canal tem uma média de 190 metros de largura e cerca de 14 metros de profundidade. Em 2008, por exemplo, quando a cidade foi atingida por uma das maiores enchentes de sua história, a largura do canal era de 150 metros e a profundidade inferior a 10 metros.

Conforme a Superintendência do Porto de Itajaí, duas modalidades de dragagem ocorrem no canal de acesso no rio Itajaí-Açu. Uma das dragas é a NJORD, que injeta potentes jatos de água no fundo do rio para que os sedimentos sejam eliminados junto com a correnteza. A outra é a draga holandesa Lelystadde, que atua por sucção. Ela carrega o sedimento do fundo do rio e o deposita em alto mar.

O serviço tem garantido grande vazão das águas das chuvas que descem do Vale do Itajaí. “Tivemos a maior vazão histórica da dragagem do canal do rio Itajaí-Açu durante esse período de cheias. A vazão normal do rio fica na faixa de 250 a 300 m³ por segundo. Na noite de quinta (12) para sexta-feira (13), a vazão atingiu 3.300m³/seg e manteve-se na faixa de 3000 durante o dia de sexta, o que também contribuiu para o escoamento das águas”, ressalta o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Veiga ainda destaca que a implantação da nova Bacia de Evolução, área de manobras para entrada de navios gigantes de até 350 metros, alem do deslocamento de parte do molhe de Navegantes e o consequente aumento da boca da barra, também contribuíram para minimizar as cheias do rio Itajaí-Açu. O projeto foi concluído em 2019 e contou com investimentos de R$ 40 milhões pelo Município de Itajaí.

Nova draga

No início de novembro, uma nova draga autotransportadora (Hopper), a HAM 316, chegará à cidade para recuperação da profundidade do canal de acesso ao complexo portuário após esse período de chuvas e assoreamento do rio. Essa draga remove os sedimentos depositados no fundo do canal, carrega-os em sua cisterna e despeja-os num ponto indicado pelas autoridades ambientais como área de descarte.

Abaixo segue link oficial da matéria:

https://itajai.sc.gov.br/noticia/31139/dragagem-do-canal-de-acesso-ao-porto-de-itajai-reduz-impactos-das-cheias-na-cidade

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