crimes tributários

Uma força-tarefa envolvendo a Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para apurar um esquema de corrupção aduaneira que pode ter gerado prejuízos de ao menos R$ 86,6 bilhões.

As investigações apontam que servidores públicos e despachantes aduaneiros teriam recebido propina para facilitar a liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro, entre julho de 2021 e março de 2026.

Operação Mare Liberum cumpre 45 mandados

Batizada de Operação Mare Liberum, a ação é considerada a maior já conduzida pela corregedoria do Fisco. Ao todo, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão, sendo a maioria contra servidores da aduana.

Entre os investigados, estão 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, que foram afastados de suas funções por decisão judicial. Além disso, nove despachantes tiveram suas atividades suspensas no porto.

Receita reforça fiscalização no local

Diante da gravidade do caso, a Receita Federal anunciou o envio de 50 servidores para reforçar temporariamente as atividades no terminal portuário, até que haja uma reestruturação completa dos serviços.

O secretário especial do órgão, Robinson Barreirinhas, afirmou que novas medidas devem surgir a partir do avanço das investigações, sobretudo no aprimoramento dos mecanismos de controle aduaneiro.

Como funcionava o esquema de corrupção

Segundo a apuração, o grupo atuava de forma organizada para garantir o desembaraço irregular de importações mediante pagamento de propina. O esquema envolvia servidores, empresários e operadores do comércio exterior.

Entre as práticas identificadas estão:

• Liberação de cargas sem fiscalização adequada
• Inserção de dados falsos em declarações de importação
• Entrada de produtos diferentes dos declarados
• Redução ou eliminação indevida de tributos

Há indícios ainda de uso do esquema para facilitar contrabando e descaminho de forma recorrente.

Investigações identificam milhares de operações suspeitas

A Receita Federal detectou cerca de 17 mil declarações de importação sob suspeita, o que reforça a dimensão do esquema. O volume de mercadorias envolvidas ultrapassa R$ 86 bilhões, configurando uma das maiores ações recentes de combate à fraude em importações no país.

Grupo atuava em diferentes frentes no porto

As investigações indicam que os envolvidos operavam em três principais áreas:

• Liberação de cargas retidas por irregularidades
• Criação de exigências artificiais para beneficiar setores específicos, como o de óleo e gás
• Recebimento de propina para reduzir multas e tributos

Entrada irregular de produtos preocupa autoridades

O esquema também pode ter facilitado a entrada de mercadorias proibidas ou sem autorização sanitária no Brasil, comprometendo a segurança pública e a arrecadação tributária.

De acordo com a corregedoria da Receita, houve casos de alimentos e bebidas que deveriam passar por fiscalização sanitária, mas foram liberados de forma irregular.

Investigados podem responder por vários crimes

Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, além de infrações relacionadas a contrabando e crimes tributários.

As autoridades seguem contabilizando os bens apreendidos e não descartam novos desdobramentos da operação.

Impacto e próximos passos

Apesar da gravidade, a Receita Federal destaca que o esquema envolve uma parcela reduzida do quadro total de servidores. Ainda assim, o caso acende alerta sobre a necessidade de reforçar mecanismos de transparência, fiscalização e integridade no setor público.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/UOL