Comércio Internacional

Brasil assume vice-presidência da OMA e reforça liderança aduaneira nas Américas

29/04/2026

O Brasil foi escolhido para ocupar a vice-presidência regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas e no Caribe. A decisão ocorreu durante a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas, realizada nos dias 20 e 21 de abril, no Peru. O evento reuniu representantes de 16 países, além de especialistas de organismos internacionais como FMI, BID e OEA.

A presença do secretário-geral da OMA, Ian Saunders, destacou a relevância estratégica da região na facilitação do comércio internacional e na proteção da sociedade, temas centrais das discussões.

Mandato amplia cooperação e inovação aduaneira

Com mandato previsto entre julho de 2026 e junho de 2028, o Brasil passa a ocupar posição-chave na definição de prioridades regionais. A atuação brasileira deverá focar no fortalecimento da cooperação aduaneira, no estímulo à inovação tecnológica e no intercâmbio de boas práticas entre países.

Alinhado ao Plano Estratégico da OMA, o país terá a missão de promover iniciativas conjuntas e ampliar a integração entre as 34 administrações aduaneiras da região.

Brasil sediará escritório regional de capacitação

Outro avanço importante foi a formalização do Brasil como sede do Escritório Regional de Construção de Capacidades para as Américas e o Caribe. A iniciativa foi oficializada por meio de um memorando de entendimento firmado entre a Receita Federal e a OMA.

O acordo reconhece o papel do país na promoção de capacitação técnica, disseminação de conhecimento e fortalecimento institucional das aduanas regionais.

Delegação brasileira apresenta avanços

A comitiva brasileira contou com representantes da Receita Federal, que apresentaram iniciativas voltadas à modernização e eficiência da gestão aduaneira. Entre os destaques, está o Programa Remessa Conforme, além da reestruturação do Programa OEA Brasileiro.

O novo modelo do OEA prevê três níveis de conformidade, sendo o mais elevado condicionado ao cumprimento rigoroso de requisitos, incluindo certificações específicas e alto grau de confiabilidade fiscal. A proposta reforça a integração entre as áreas tributária e aduaneira.

Fórum debate desafios do comércio exterior

A programação foi encerrada em 22 de abril com o VI Fórum Conjunto Aduanas–Setor Privado, que abordou os principais desafios do comércio exterior contemporâneo.

Entre os temas debatidos estiveram:

  • Segurança da cadeia logística com base no Marco SAFE
  • Parcerias público-privadas
  • Uso de inteligência artificial e tecnologias disruptivas
  • Rastreabilidade de cargas e controle não intrusivo
  • Crescimento do comércio eletrônico internacional

Perspectivas para a região

O novo papel do Brasil na OMA reforça sua posição estratégica na articulação regional e amplia sua influência na agenda global de segurança aduaneira, facilitação de comércio e transformação digital.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Canal Rural Mato Grosso

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Comércio Exterior

Brasil e Peru firmam acordo para ampliar cooperação aduaneira e fortalecer comércio exterior

20/03/2026

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, cumpriu agenda oficial em Lima, no Peru, onde formalizou um Memorando de Entendimento (MoU) com o superintendente da administração tributária peruana, Javier Eduardo Franco Castillo. O objetivo do acordo é intensificar a cooperação aduaneira entre Brasil e Peru, ampliando mecanismos conjuntos de atuação.

O documento estabelece diretrizes para fortalecer o intercâmbio de informações, promover assistência mútua, incentivar treinamentos e viabilizar operações integradas. A iniciativa também prevê o compartilhamento de boas práticas voltadas ao controle aduaneiro, ao combate de ilícitos e à facilitação do comércio exterior.

Rota estratégica Brasil–Peru ganha destaque

A formalização do acordo ocorre em meio ao avanço da rota logística que conecta o Brasil ao Porto de Chancay, no Peru — considerado um novo ponto estratégico para acesso ao mercado asiático. O corredor, inserido no chamado quadrante Rondon, vem sendo analisado como alternativa para impulsionar a competitividade brasileira no eixo Ásia-Pacífico.

Levantamento recente da Receita Federal indica que o fortalecimento de instrumentos como o MoU é fundamental para garantir maior eficiência na operação da rota. Entre os pontos destacados estão:

  • interoperabilidade de sistemas aduaneiros;
  • harmonização de procedimentos internacionais;
  • segurança e agilidade no comércio exterior;
  • integração operacional entre aduanas de fronteira.

Esses fatores devem contribuir para um ambiente mais seguro e eficiente no fluxo comercial entre os países.

Cooperação aduaneira mais ampla e estruturada

O memorando firmado cria bases permanentes para a atuação conjunta entre as administrações aduaneiras dos dois países. Entre as principais ações previstas estão:

  • troca de informações para prevenção e repressão de ilícitos;
  • realização de treinamentos e capacitações bilaterais;
  • compartilhamento de técnicas e experiências;
  • possibilidade de operações conjuntas em fronteiras terrestres, fluviais e aéreas;
  • definição de canais diretos de comunicação entre as autoridades.

O acordo também reforça compromissos internacionais já assumidos, alinhando-se a padrões globais de segurança e facilitação do comércio.

Agenda institucional e articulação com o governo peruano

Durante a visita oficial, a comitiva brasileira participou de reuniões com representantes de diferentes órgãos do governo peruano, incluindo setores ligados às relações exteriores, comércio, infraestrutura e sanidade. Os encontros tiveram como foco ampliar a integração e alinhar estratégias para o desenvolvimento logístico regional.

Impactos para o Brasil no cenário internacional

Com a consolidação do Porto de Chancay como hub logístico no Pacífico, o Brasil busca se antecipar com medidas que garantam maior eficiência e segurança nas operações comerciais. O novo acordo deve trazer benefícios como:

  • mais segurança jurídica no comércio bilateral;
  • fortalecimento da fronteira Brasil–Peru;
  • preparação para o aumento do fluxo no corredor bioceânico amazônico;
  • maior inserção nas rotas comerciais com a Ásia.

A iniciativa representa um passo estratégico para ampliar a presença brasileira no comércio internacional e diversificar suas rotas de exportação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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