Portos

Portos do Nordeste ampliam movimentação de petróleo e derivados em quase 30%

13/05/2026

Os portos do Nordeste registraram crescimento expressivo na movimentação de petróleo e derivados durante o mês de fevereiro, reforçando a importância estratégica da região para a logística nacional. Dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam alta de 29,59% no transporte de combustíveis refinados em comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao todo, foram movimentadas 2,1 milhões de toneladas de petróleo e derivados sem óleo bruto — categoria que inclui produtos refinados, como gasolina, diesel e outros combustíveis.

Região movimentou 9 milhões de toneladas em fevereiro

Segundo o levantamento do Estatístico Aquaviário da Antaq, os terminais portuários nordestinos escoaram aproximadamente 9 milhões de toneladas de cargas em fevereiro, volume 6,68% superior ao registrado no mesmo mês de 2024.

A região concentra importantes portos públicos organizados e terminais privados, considerados fundamentais para o abastecimento interno e para o escoamento da produção nacional.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, os números refletem o fortalecimento da infraestrutura logística nordestina e os investimentos realizados nos últimos anos.

Petróleo bruto e sal também tiveram alta

Além dos combustíveis refinados, a movimentação de petróleo bruto também apresentou crescimento relevante. O segmento registrou 1,6 milhão de toneladas transportadas, avanço de 11,48% na comparação anual.

Outro destaque foi o transporte de sal, que alcançou 568 mil toneladas movimentadas no período, com crescimento expressivo de 38,45%.

Porto de Suape lidera movimentação na região

Entre os principais terminais da região, o Porto de Suape, em Pernambuco, apareceu como um dos maiores destaques ao movimentar 2,1 milhões de toneladas, resultado 19,32% superior ao registrado no ano anterior.

Na Bahia, o terminal privado de Madre de Deus também apresentou forte desempenho, com 2 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 19,33%.

Pecém e Aratu registram avanço operacional

O Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, movimentou cerca de 1,7 milhão de toneladas em fevereiro, mantendo crescimento de 0,33%.

Já o Porto de Aratu, também na Bahia, registrou uma das maiores altas percentuais do período, com avanço de 20,23% e movimentação total de 555 mil toneladas.

Para efeito de comparação regional, os dados não consideram os portos do Maranhão, já que o estado integra a dinâmica logística do chamado Arco Norte.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

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Internacional

Guerra no Irã interrompe importação de diesel árabe e amplia dependência da Rússia no Brasil

11/05/2026

O avanço da guerra envolvendo o Irã provocou uma mudança significativa no mercado brasileiro de importação de diesel. Em abril, o Brasil deixou de comprar combustível de três importantes fornecedores do Oriente Médio — Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Omã — e aumentou fortemente sua dependência da Rússia.

Países árabes zeram vendas de diesel ao Brasil

Dados do MDIC mostram que, entre janeiro e março, os três países do Golfo Pérsico responderam por cerca de 29,1% de todo o diesel importado pelo Brasil.

No período, foram adquiridos aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos do combustível oriundos desses fornecedores.

Com a escalada do conflito no Oriente Médio, porém, o cenário mudou completamente em abril. O volume importado de diesel vindo de Arábia Saudita, Emirados Árabes e Omã caiu para zero.

Rússia domina mercado brasileiro de diesel

Mesmo com a interrupção das compras do Oriente Médio, o volume total importado pelo Brasil permaneceu praticamente estável.

Em abril, o país adquiriu cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de diesel, número próximo da média registrada no primeiro trimestre do ano. A diferença foi a origem do combustível.

A Rússia passou a responder por 91% de toda a importação brasileira de diesel no mês, consolidando-se como principal fornecedora do combustível ao mercado nacional.

O restante das compras, equivalente a aproximadamente 108 mil metros cúbicos, teve origem nos Estados Unidos.

Guerra eleva preço do diesel importado

Além de alterar a cadeia de fornecimento, a guerra também impactou diretamente os preços do combustível.

Segundo os dados do MDIC, o valor médio do metro cúbico do diesel importado chegou a US$ 852,74 em abril.

O preço representa uma alta de 54% em relação a fevereiro, período anterior ao agravamento do conflito. Na comparação com março, o aumento foi de 23%.

O avanço dos custos reforça a preocupação do setor com os efeitos da instabilidade geopolítica sobre o abastecimento e os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Economia

Diesel mais caro que gasolina: entenda por que o combustível virou um problema econômico global

24/04/2026

O avanço dos preços do diesel tem sido mais intenso do que o da gasolina desde o início do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que afetou diretamente a oferta global de petróleo. O impacto é especialmente preocupante para setores que dependem fortemente desse combustível, como transporte e agricultura.

Desde o fim de fevereiro, o valor médio do diesel subiu cerca de 45%, enquanto a gasolina teve aumento próximo de 35%. Projeções indicam que o diesel pode ultrapassar US$ 5,80 por galão, contra aproximadamente US$ 4,30 da gasolina. Apesar de uma leve queda recente motivada por expectativas de acordo de paz, a diferença entre os dois combustíveis continua significativa.

Escassez global impulsiona preços do diesel

A elevação acelerada do preço do diesel não começou com a guerra. Antes mesmo do conflito, o mercado já operava com oferta limitada. Com a redução das exportações por países do Golfo Pérsico — importantes produtores —, o desequilíbrio se intensificou.

Outro fator relevante é que o petróleo extraído nessa região é mais adequado para a produção de diesel e combustível de aviação. Com menos disponibilidade, houve escassez simultânea desses derivados, enquanto a gasolina manteve um nível de oferta relativamente mais estável.

Além disso, países com capacidade de compensar parte da produção, como a China, restringiram exportações para priorizar o abastecimento interno, agravando ainda mais o cenário global.

Limitações na produção dificultam resposta rápida

Mesmo sendo exportadores líquidos de derivados, os Estados Unidos não conseguem suprir totalmente a demanda mundial. Parte disso se explica pelas características do petróleo produzido no país, mais indicado para a fabricação de gasolina do que de diesel.

As refinarias também enfrentam limitações técnicas. Embora consigam ajustar parcialmente a produção, não é possível ampliar significativamente a oferta de diesel sem investimentos elevados e mudanças estruturais. Isso reduz a capacidade de resposta imediata diante da crise.

Diesel é essencial e difícil de substituir

Diferentemente da gasolina, cujo consumo pode ser reduzido por alternativas como caronas ou menos deslocamentos, o consumo de diesel é mais rígido. Caminhoneiros, agricultores e operadores de máquinas pesadas dependem diretamente do combustível, o que mantém a demanda elevada mesmo com preços altos.

Diferenças entre diesel e gasolina

Ambos os combustíveis são derivados do petróleo, mas possuem características distintas. A gasolina é mais utilizada em veículos leves, enquanto o diesel, mais eficiente energeticamente, abastece caminhões, tratores e equipamentos industriais.

Essa diferença de uso contribui para a pressão sobre o diesel em momentos de crise, já que ele está ligado a cadeias produtivas essenciais.

Por que o diesel costuma ser mais caro?

Nos Estados Unidos e em outros países, o diesel geralmente custa mais do que a gasolina. Um dos motivos é o processo adicional necessário para reduzir o teor de enxofre, exigido por normas ambientais — o que encarece a produção.

Além disso, o diesel sofre tributação maior e tem preços mais sensíveis ao mercado internacional, já que grande parte da produção é destinada à exportação.

Outro desafio é logístico: a infraestrutura para transporte de diesel, como oleodutos, é mais limitada, o que pode gerar variações regionais de preço.

Quando os preços podem cair?

A normalização dos preços depende diretamente da retomada do fluxo de petróleo, especialmente em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz. Caso isso ocorra, a tendência é de redução gradual dos custos.

No entanto, especialistas apontam que o diesel caro pode persistir por mais tempo, já que a cadeia de abastecimento foi profundamente afetada. A recomposição dos estoques e da distribuição global pode levar meses.

No cenário atual, o diesel segue como peça-chave da economia mundial, influenciando diretamente custos de transporte, alimentos e diversos produtos.

FONTE: NY Times
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/NY Times

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Internacional

Preço do petróleo sobe com incertezas sobre guerra no Irã e Estreito de Hormuz

17/03/2026

Os preços do petróleo iniciaram o domingo (15) em alta, impulsionados pelas dúvidas sobre o desfecho da guerra no Irã e os riscos à navegação no Estreito de Hormuz, uma das principais rotas globais de energia.

O barril do petróleo Brent, referência internacional, chegou a avançar 3,3% na abertura, ultrapassando US$ 106. Ao longo da noite, no entanto, houve acomodação, com a cotação girando em torno de US$ 103 — patamar mantido até a manhã de segunda-feira (16).

Volatilidade e pressão no mercado de energia

A commodity já vinha em trajetória de alta desde a semana anterior, quando ultrapassou os US$ 100 diante do temor de uma disrupção no mercado de energia. Desde o início do conflito, os preços acumulam valorização de cerca de 40%, enquanto bolsas globais registraram queda aproximada de 5%.

Em meio à forte volatilidade, o barril chegou a tocar US$ 120 — o maior nível em quatro anos — antes de recuar e se estabilizar acima dos US$ 100.

Estreito de Hormuz no centro das atenções

O Estreito de Hormuz, localizado entre Irã e Omã, concentra cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo e gás natural liquefeito. A possibilidade de bloqueio parcial da passagem tem elevado a preocupação de investidores e governos.

Autoridades iranianas afirmaram que a rota segue aberta, mas com restrições a embarcações ligadas aos Estados Unidos e aliados. Ainda assim, navios continuam transitando pela região, embora em menor número.

Dados da consultoria marítima Lloyd’s List Intelligence indicam queda expressiva no tráfego: menos de 80 embarcações cruzaram o estreito desde o início da guerra, contra mais de 1.200 no mesmo período do ano passado — uma retração superior a 90%.

Declarações ampliam incertezas

O cenário de instabilidade foi intensificado por declarações divergentes entre os governos envolvidos.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou que o país mantém controle da situação e segue preparado para se defender. Já autoridades dos Estados Unidos indicaram que o conflito pode terminar em poucas semanas, o que poderia aliviar os custos de energia.

Por outro lado, o presidente Donald Trump sinalizou a possibilidade de novos ataques a infraestruturas estratégicas iranianas e descartou, por ora, um acordo imediato de paz.

Impactos logísticos e reação internacional

Diante dos riscos à logística global de petróleo, os Estados Unidos articulam a formação de uma coalizão internacional para proteger o tráfego marítimo na região. Países como China, França, Japão, Reino Unido e Coreia do Sul foram citados como possíveis participantes da iniciativa.

No campo da oferta, a Agência Internacional de Energia anunciou a liberação de 411,9 milhões de barris de reservas emergenciais. O objetivo é reduzir a pressão sobre o mercado, embora analistas considerem a medida limitada diante da magnitude da crise.

Perspectivas para os preços do petróleo

Especialistas avaliam que a tendência para o mercado de petróleo segue de alta, caso o conflito se prolongue ou haja interrupções mais severas no fornecimento. Uma crise prolongada pode gerar impactos na economia global, incluindo aumento da inflação devido à alta dos combustíveis.

Apesar das tentativas de estabilização, o cenário permanece incerto, com investidores atentos aos desdobramentos geopolíticos e seus efeitos sobre a oferta mundial.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Informação

Governo prevê multas de até US$ 90 milhões por aumento abusivo no preço dos combustíveis

13/03/2026

O governo brasileiro anunciou novas regras para coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis, prevendo multas que podem chegar a 500 milhões de reais (cerca de US$ 88,5 milhões) para empresas que elevarem valores sem justificativa econômica.

A medida altera a legislação que regula o setor e busca evitar distorções no mercado de combustíveis, além de reduzir riscos de pressão inflacionária em um momento de forte volatilidade no preço internacional do petróleo.

Nova regra amplia punições no mercado de combustíveis

A mudança modifica a Lei nº 9.847 de 1999, que estabelece normas para fiscalização e penalidades no setor de energia.

Com a atualização da legislação, passa a ser considerada infração a elevação abusiva de preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, especialmente em contextos de crises internacionais, conflitos armados ou situações de calamidade.

A regulamentação publicada pelo governo define multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo de fatores como:

  • gravidade da infração
  • porte da empresa envolvida
  • impacto econômico da prática irregular

Empresas do setor poderão ser penalizadas

As sanções poderão atingir diferentes agentes do mercado de energia, incluindo:

  • distribuidoras de combustíveis
  • refinarias
  • importadoras
  • outros participantes da cadeia de comercialização

Essas empresas poderão ser punidas caso seja comprovado que o aumento de preços não tem relação com custos reais ou condições de mercado.

A medida também prevê punições para companhias que se recusem a vender combustível sem motivo válido, prática que o governo considera prejudicial ao funcionamento regular do setor.

ANP será responsável por fiscalizar o setor

A fiscalização das novas regras ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A agência terá competência para monitorar práticas comerciais, investigar irregularidades e aplicar as penalidades previstas na legislação.

O reforço na fiscalização ocorre em meio à instabilidade nos mercados globais de energia, provocada por tensões geopolíticas que influenciam diretamente a cotação do petróleo.

Medidas buscam evitar impacto na inflação

O governo avalia que aumentos especulativos no preço dos combustíveis podem provocar efeitos em cadeia na economia.

Como o combustível é essencial para o transporte rodoviário e a logística, reajustes injustificados podem elevar custos de frete e impactar diretamente o preço de alimentos e produtos básicos.

Com isso, o pacote de medidas pretende garantir maior estabilidade no mercado de combustíveis e proteger consumidores e setores produtivos.

Subsídio ao diesel também foi autorizado

Além das penalidades mais rígidas, o governo também autorizou a concessão de subsídio ao diesel.

A medida permite que a União pague R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, valor destinado a produtores e importadores do combustível.

O objetivo é reduzir parte dos custos da cadeia e contribuir para segurar o preço do diesel, insumo fundamental para o transporte de mercadorias e o agronegócio.

O benefício entrou em vigor nesta quinta-feira e poderá ser aplicado até 31 de dezembro de 2026.

FONTE: Xinhua Português
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Portos

Porto do Açu terá terminal de tancagem para combustíveis a partir de dezembro de 2026

30/09/2025

O Porto do Açu, no Noroeste Fluminense, receberá em dezembro de 2026 seu primeiro terminal de tancagem para granéis líquidos. A estrutura, em construção desde junho pela Vast, subsidiária da Prumo, terá capacidade inicial de 40 mil m³, podendo chegar a 300 mil m³ conforme a expansão prevista no projeto. O investimento estimado é de R$ 250 milhões.

De acordo com o presidente da Vast, Victor Bomfim, a empresa deve definir até o fim de 2025 o modelo de financiamento para bancar os custos da nova unidade. “Não existe porto no Brasil sem terminal de granéis líquidos. Esse projeto é essencial para consolidar a infraestrutura do Açu”, afirmou.

Contratos garantem primeira fase

A espinha dorsal do projeto está em dois contratos de longo prazo já firmados. Um deles com a Efen (joint venture entre Prumo e BP voltada ao fornecimento de combustível marítimo), e outro com a Vibra, que utilizará o espaço para armazenar óleo base para lubrificantes. A Efen, por sua vez, terá capacidade para estocar diesel marítimo.

Segundo Bomfim, esses contratos estruturantes permitiram o início da primeira fase da obra e abrem caminho para que o terminal passe a receber outros tipos de líquidos no futuro.

O impasse da área da antiga OSX

Enquanto a nova estrutura avança, uma questão ainda indefinida no Porto do Açu é o futuro da área que seria destinada à OSX, empresa do grupo X, de Eike Batista, voltada originalmente à construção de navios. O projeto naufragou após a crise da OGX e a revelação de escândalos ligados à Petrobras na operação Lava Jato.

A OSX entrou em recuperação judicial em 2013, com dívidas de R$ 4,5 bilhões, e alterou seu objeto social, passando a arrendar espaços no Açu como terminal portuário. Mesmo assim, a dívida se agravou e, em janeiro de 2024, a empresa pediu uma segunda recuperação judicial, desta vez por R$ 7,9 bilhões. O maior credor é o Fundo Vessel (R$ 2,36 bi), seguido pela Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bi) e pelo próprio Porto do Açu (R$ 1,6 bi).

Disputa por aluguéis e arbitragem

O presidente da Prumo Logística, Rogério Zampronha, afirma que a OSX ocupa uma área do porto, mas nunca repassou o valor devido. “Eles recebem aluguel de terceiros, mas não pagam nada para nós há mais de dez anos”, disse.

O caso está em arbitragem desde que o Porto do Açu entrou com ação de execução pelo não pagamento dos aluguéis. Segundo fontes ligadas ao processo, a resolução depende do andamento da recuperação judicial.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Importação

Receita Federal retém carga de 2 navios em operação contra fraudes na importação de combustíveis

22/09/2025

Segundo o órgão, empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão aparecendo como responsáveis por cargas milionárias.

A Receita Federal realizou na última sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, contra fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação aconteceu em 5 estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fiscais realizaram diligências fiscais em 11 endereços nestes estados. Já foram retidas cargas de 2 navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Também estão na mira depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.

Segundo o órgão, empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão aparecendo como responsáveis por cargas milionárias. A suspeita é que essas companhias estejam sendo usadas como laranjas para esconder os verdadeiros donos das mercadorias e o caminho do dinheiro.

Essas práticas estão ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos assim, a lei prevê que as mercadorias podem ser retidas ou perdidas.

A Receita também está investigando grandes grupos empresariais que usam contratos complexos para esconder os verdadeiros responsáveis pelas operações.

O órgão prepara uma nova norma para reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e derivados. A medida foi discutida com o setor e busca evitar novas fraudes.

Fonte: G1

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Notícias

MP identificou importação irregular de metanol pelo PCC para adulterar combustíveis; setor vê impacto em mais de 2.500 postos

28/08/2025

Segundo investigação consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas. Combustíveis adulterados estavam fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.

Investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis vendidos para consumidores. O setor estima impacto em cerca de 30% dos postos de combustíveis em todo o estado, em torno de 2.500 estabelecimentos.

Nesta quinta-feira (28), o MP realiza uma megaoperação com 1.400 agentes para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão ligados a um esquema bilionário da facção criminosa no setor de combustíveis.

Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

O MP identificou que, em vez disso, o metanol era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, o que coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Produto altamente inflamável e tóxico, o metanol era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais acabava utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Várias redes de postos de gasolina foram investigadas e foram detectadas, pelo MP, fraudes em mais 300 postos de combustíveis, tanto qualitativas quanto quantitativas. O setor estima impacto maior, com pelo cerca de 30% do setor (2.500 mil postos) impactados pelo esquema.

Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Empresários e comerciantes do setor de combustíveis avaliam que hoje, só no estado de São Paulo, 30% dos postos são abastecidos com álcool adulterado com metanol. O total envolveria mais de 2.500 postos em um universo de 8.500 no estado.

As distribuidoras e associações de postos têm setores de inteligência que ajudam a fazer levantamentos e denúncias para as autoridades do setor de combustíveis.

Compra de usinas

Parcela considerável do dinheiro obtido por meio desse esquema criminoso fomentou a compra de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os integrantes, inclusive, obrigavam fazendeiros, donos de usinas e de postos de gasolina a venderem suas propriedades com valores subfaturados. Eles eram ameaçados de morte caso desistissem do negócio ou fizessem denúncias.

As investigações descobriram uma complexa rede de laranjas e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em Shell Companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.

Fonte: G1

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Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Notícias, Portos, Trafico

Receita Federal amplia atuação da Aduana no enfrentamento ao crime organizado

05/03/2025

Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública

A Receita Federal está se posicionando cada vez mais como um órgão atuante na segurança pública brasileira, adotando medidas de aduana para o enfrentamento ao crime organizado. Esse posicionamento vem tendo impacto sobre o número de apreensões de mercadorias que são fruto de contrabando e descaminho, como cigarros e outros artigos eletrônicos, além de combustíveis e drogas.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que, quando se fala da Receita Federal, logo se pensa em Imposto de Renda e arrecadação de tributos, passando despercebido da população que a RFB abrange também a Aduana Brasileira.

“Se a função principal da Aduana é a facilitação do comércio internacional, ela naturalmente acaba trabalhando diretamente nisso, na proteção do mercado nacional, na proteção do consumidor brasileiro e na segurança pública, porque infelizmente é por meio de transações internacionais que o crime organizado, muitas vezes, se financia aqui no Brasil”, comentou o secretário, na quinta-feira (27/2), durante coletiva para apresentar o Balanço de Apreensões realizadas em 2024 e as principais medidas da Aduana no enfrentamento ao crime organizado.

Combustíveis e cigarros

O balanço mostra que, somente em 2024, um montante de R$ 5  bilhões em combustíveis retidos pela fiscalização entraram no mercado mediante ações judiciais. Para o subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fabiano Coelho, os combustíveis ilustram bem a importância da articulação entre os órgãos públicos envolvidos nesses casos, porque existe uma forte pressão do segmento econômico para a utilização desses produtos.

“Todos nós utilizamos isso, todos os dias, e a indústria também. Então, é uma forte pressão para que haja a liberação, porque a cadeia logística precisa dar vazão, não só para o consumo, como não existe capacidade de consumo e armazenagem. Então, geralmente, as liberações judiciais são concedidas em função dessa urgência, dessa necessidade, sem análise do mérito”, afirmou. Ele salientou que o setor está sobrecarregado de irregularidades que precisam ser combatidas, não só pela Receita Federal, mas também por outros órgãos públicos com competência na área.

Já quanto à apreensão de mercadorias fruto do contrabando e descaminho, a Receita Federal registrou o montante de R$ 3,76 bilhões de reais, em 2024, com uma média superior a R$ 3,5 bilhões em volume de apreensões nos últimos anos.

O carro-chefe é o cigarro. Só o cigarro comum tem uma média, desde 2020, de R$ 1 bilhão anual em valor de mercado apreendido. A Receita nota a conexão desse crime com milícias privadas, que formam quadrilhas para tomar conta dessas rotas.

As apreensões de cigarros eletrônicos saltaram de R$ 61,8 milhões em 2023 para R$ R$ 179,4 milhões no ano passado, graças a ações para evitar a continuidade desse ilícito e a busca de integrações para a derrubada de sites, cassação da licenças e outras medidas que fortaleçam o combate ao contrabando desses itens.

Contrabando e tráfico

O secretário Barreirinhas contou ter acompanhado pessoalmente uma operação de repressão ao contrabando de cigarros eletrônicos, em São Paulo, com a notificação do responsável de que contrabando e descaminho é crime, inclusive com pena maior do que a de furto no Brasil. “No dia seguinte, eu passei no estabelecimento e estava tudo lá de volta. Por quê? Porque é uma sensação de impunidade”, lamentou.

Para evitar esse tipo de situação, a Receita publicou duas Instruções Normativas inovadoras. Uma delas prevê a suspensão cautelar dos CNPJs de estabelecimentos pegos com produtos contrabandeados. Outra proíbe o uso dos portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos. Além disso, com a suspensão do CNPJs, o órgão vai informar aos municípios – que têm a competência em relação aos alvarás de funcionamento – para suspender a licença dos estabelecimentos.

Sobre artigos eletrônicos, em 2024, a Receita Federal registrou o montante de R$ 920 milhões em mercadorias apreendidas. De acordo com o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Raphael Eugênio de Souza, foi o melhor resultado do histórico de apreensões desses itens pelo órgão federal, inclusive, passando pela primeira o volume de cigarros, o que pode ser explicado pelo consumo maior de cigarros eletrônicos.

Nas operações contra o tráfico de drogas, no ano passado, a Receita Federal também bateu um recorde em quantidade de apreensões, chegando próximo a 70 toneladas, com leve alta em relação ao recorde anterior, que foi de 2020.

Maior repercussão penal

Segundo a Subsecretaria de Administração Aduaneira, além das medidas envolvendo o CNPJ de empresas envolvidas em contrabando, a alteração da Portaria 1750/2018 terá outros impactos na repercussão penal.

Um deles é fortalecer os elementos que compõem as representações mais relevantes, contribuindo ainda mais com a atuação do Ministério Público Federal (MPF). A ideia é que a fiscalização possa fornecer todos os elementos de prova para que o MPF ofereça denúncia de uma forma mais embasada.

Também será possível ampliar a efetividade, a partir da representação de crimes praticados em conjunto com o contrabando e descaminho. Nesse caso, se durante uma fiscalização se observar a prática de outros crimes, a alteração na lei permite fornecer esses elementos para o MPF oferecer a denúncia de uma forma mais completa. “A intenção agora é que todas essas informações já sejam enviadas desde o início da representação, o que vai acelerar e dar maior abrangência ao processo”, explicou o delegado da Alfândega de Guarulhos, Mário de Marco, durante a coletiva.

Por fim, a Receita busca melhorar a publicidade das informações, para que a sociedade acompanhe os crimes representados com mais precisão. “Vamos ampliar a transparência ativa. Hoje, a Receita Federal já divulga as representações criminais na internet, mas de uma maneira não tão fácil de ser acessada. Nós faremos uma listagem dos contrabandistas pegos pela Receita Federal e das representações feitas, detalhando o volume apreendido e os valores apreendidos, anunciou o secretário Robinson Barreirinhas.

Confira a coletiva da Receita Federal para apresentar o balanço das apreensões realizadas em 2024 e das medidas contra o crime organizado

FONTE: MF.gov
Receita Federal amplia atuação da Aduana no enfrentamento ao crime organizado — Ministério da Fazenda

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Navegação, Notícias

Apoio cresce para um imposto global sobre emissões de transporte marítimo para financiar ações climáticas

21/01/2025

O número de governos apoiando a proposta de um imposto global sobre as emissões do setor marítimo aumentou, segundo o chefe do organismo de transporte marítimo das Nações Unidas, em uma mudança comemorada pelos estados insulares do Pacífico, particularmente vulneráveis às mudanças climáticas.

“Vocês verão que um número crescente de estados membros está agora adicionando seu apoio ao imposto”, disse Arsenio Dominguez, secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), a jornalistas em sua sede em Londres, na terça-feira.

Países dependentes do transporte marítimo, como Panamá e Libéria, se juntaram à União Europeia, Reino Unido, Japão, Nigéria, Quênia e outros para apoiar a proposta das ilhas do Pacífico de um imposto sobre as emissões dos navios.

O experiente negociador marítimo do Pacífico, Albon Ishoda, enviado especial das Ilhas Marshall para a descarbonização marítima, disse que o apoio de Panamá e Libéria foi um “marco em nossa jornada coletiva” e “valida os esforços contínuos do Pacífico para defender a ambição e a equidade”.

Preço para todas as emissões?

Nas próximas negociações em Londres, previstas para fevereiro e abril, os governos debaterão se devem impor um imposto sobre todas as emissões de um navio ou apenas introduzir um padrão de combustível.

Um imposto forçaria os proprietários de navios a pagar por cada tonelada de gases de efeito estufa que seus navios emitirem, tornando o uso de combustíveis mais poluentes – como o combustível de bunker à base de petróleo utilizado atualmente – mais caro. Isso incentivaria o uso de combustíveis com menor emissão, como amônia, biocombustíveis, metanol e hidrogênio.

Um padrão de combustível, com o qual a maioria dos países já concorda, faria com que os proprietários de navios pagassem pelas emissões apenas acima de um certo nível. Proprietários de navios que emitissem abaixo desse nível poderiam vender licenças para aqueles que emitissem acima dele, permitindo-lhes continuar poluindo. Isso incentivaria os proprietários a usar combustíveis mais limpos ou economizar combustível navegando mais devagar.

Na terça-feira, Dominguez disse estar otimista de que um acordo sobre ter um imposto, um padrão de combustível ou ambos seja alcançado em abril e assinado nas próximas negociações da IMO em outubro.

Detalhes serão definidos posteriormente

As negociações sobre o valor do imposto e como ele deve ser utilizado provavelmente levarão mais tempo, mas a IMO visa ter qualquer medida implementada até 2027.

Antes das negociações de 17 a 21 de fevereiro, os governos submeteram propostas sobre como o imposto – que pode arrecadar mais de US$ 100 bilhões por ano, de acordo com estimativas da ONU – deve ser estruturado.

Uma proposta apresentada por um amplo grupo de apoiadores do imposto recomenda unanimemente que parte do dinheiro seja destinada a navios movidos por combustíveis limpos e usada para pesquisar e desenvolver esses combustíveis e a infraestrutura portuária necessária para usá-los.

A proposta também sugere que parte dos recursos arrecadados seja destinada a abordar os impactos desproporcionalmente negativos das medidas, que estudos mostraram serem propensas a aumentar o preço do transporte marítimo em todo o mundo, afetando alguns países.

No entanto, os países por trás da proposta discordam sobre se a receita do imposto deve ser alocada apenas para países em desenvolvimento e se deve ser restrita ao setor marítimo ou usada para a transição energética mais ampla.

Uma opção em sua proposta conjunta diz que os fundos devem ser limitados “aos limites do sistema energético do transporte marítimo internacional”, enquanto outra opção exclui esse texto.

Preocupações com a fome

Um grupo de cinco pequenos estados insulares e a Câmara Internacional de Navegação, uma associação comercial, apresentou uma proposta separada, que sugere que parte dos fundos seja direcionada para causas climáticas fora do setor marítimo, por meio de fundos existentes, como o Fundo Climático Verde ou o Fundo Global para o Meio Ambiente.

As Ilhas Marshall, de Ishoda, foram uma das nações que apoiaram essa proposta. Ele disse à Climate Home que a indústria marítima deve “ajudar nossas comunidades a se adaptarem à constante elevação do nível do mar causada pelo sujo passado do transporte marítimo”.

O imposto tem sido mais vocalmente oposto por países sul-americanos como o Brasil, cuja economia depende do transporte marítimo de mercadorias volumosas como minério de ferro por longas distâncias, sendo, portanto, sensíveis a aumentos no preço do transporte marítimo.

Dominguez – que é panamenho – disse à Climate Home na terça-feira que alguns países, particularmente no Sul Global, estão preocupados que o aumento dos preços do transporte marítimo possa tornar as fazendas exportadoras não lucrativas e forçá-las a fechar, prejudicando a segurança alimentar nacional. A IMO realizará um workshop antes das negociações de abril para abordar essas preocupações.

Fora da IMO, uma coalizão de governos liderada pela França, Quênia e Barbados está pesquisando e tentando obter apoio de outras nações para impostos sobre diferentes setores, incluindo transporte marítimo, aviação, combustíveis fósseis e transações financeiras.

Friederike Roder é diretora do secretariado da Força-Tarefa de Impostos de Solidariedade Global. Ela disse à Climate Home que apoia as discussões da IMO sobre o imposto de emissões de transporte marítimo e está “acompanhando as questões de perto”, mas não quer “duplicar processos”.

Fonte: Climate Change News
Support grows for global tax on shipping emissions to fund climate action

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