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Alta dos combustíveis: 21 estados aderem a medidas para conter preços

Diante da recente alta dos combustíveis, 21 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, aderiram a um conjunto de medidas articuladas com o governo federal para conter a escalada de preços.

As ações foram aprovadas nesta quarta-feira (18) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda e é coordenado pelo Ministério da Fazenda.

O pacote também tenta reduzir tensões no setor de transporte, especialmente diante da ameaça de greve dos caminhoneiros, motivada pelo possível aumento do diesel.

Combate a devedores e reforço na arrecadação

Uma das principais medidas aprovadas trata do enfrentamento aos chamados devedores contumazes de ICMS, especialmente no setor de combustíveis.

Os estados se comprometeram a enviar à Receita Federal informações sobre contribuintes com histórico recorrente de inadimplência. A proposta é criar uma base nacional integrada, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A iniciativa busca aumentar o controle sobre o mercado, elevar a arrecadação e coibir práticas irregulares que impactam a concorrência e os preços.

Monitoramento em tempo real dos combustíveis

Outra decisão relevante envolve o compartilhamento de dados fiscais com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A partir do acordo, estados passarão a disponibilizar notas fiscais de combustíveis em tempo real, incluindo operações no varejo.

A medida deve fortalecer a fiscalização de preços de combustíveis e permitir atuação mais ágil contra aumentos considerados abusivos, sobretudo em um cenário de pressão internacional sobre o petróleo.

A adesão inicial inclui 21 unidades da federação, enquanto outros estados ainda avaliam participação.

ICMS sobre diesel ainda está em discussão

Um terceiro ponto do pacote prevê a possível retirada do ICMS sobre diesel importado até o fim de maio. A proposta inclui compensação de 50% das perdas por parte da União.

No entanto, a medida ainda depende da análise dos governadores, que solicitaram prazo para avaliação técnica. A expectativa é de avanço nas discussões até o fim do mês.

Atualmente, entre 25% e 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna os preços sensíveis às oscilações do mercado internacional.

Impacto fiscal e divisão de custos

A estimativa inicial aponta para uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês por parte dos estados, com valor semelhante sendo compensado pelo governo federal.

A proposta prevê um modelo de divisão proporcional, no qual União e estados compartilham os impactos financeiros da medida.

Governo tenta evitar repasse ao consumidor

Segundo a equipe econômica, o objetivo das ações é minimizar os efeitos da crise internacional sobre os preços internos, evitando que o aumento seja repassado integralmente ao consumidor.

Além de medidas tributárias, o governo aposta no fortalecimento da fiscalização para garantir maior estabilidade no mercado e coibir abusos.

A estratégia segue a orientação de preservar o poder de compra da população diante da volatilidade global nos preços do petróleo.

FONTE: Campo Grande News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Campo Grande News

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Diesel sobe 7,7% nos postos do Brasil após alta do petróleo com guerra no Irã

O preço do diesel no Brasil registrou forte aumento no início de março, refletindo a pressão do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio. Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), divulgados nesta quinta-feira (12), mostram que o combustível já começa a ficar mais caro nos postos brasileiros.

A elevação ocorre em um cenário de instabilidade geopolítica causada pela guerra envolvendo o Irã, que tem impactado a oferta global de energia e provocado volatilidade nos preços da commodity.

Diesel lidera alta entre combustíveis

Na comparação entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março, o diesel S-10 apresentou aumento de 7,72%, passando de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro.

Já o diesel comum teve alta de 6,10%, com o preço médio avançando de R$ 6,23 para R$ 6,61.

A gasolina, por outro lado, registrou variação mais moderada no mesmo período. O preço médio subiu 1,24%, passando de R$ 6,44 para R$ 6,52 por litro.

Segundo especialistas, esse comportamento é esperado porque o diesel costuma reagir mais rapidamente às oscilações do petróleo, especialmente em economias dependentes do transporte rodoviário.

Dependência de importação aumenta impacto no Brasil

O diretor de frete da Edenred Mobilidade, Vinicios Fernandes, explica que o diesel geralmente é o primeiro combustível a refletir mudanças bruscas no mercado internacional.

Isso ocorre porque o Brasil ainda depende de importações para abastecer parte da demanda interna.

Atualmente, entre 20% e 30% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado doméstico mais sensível às variações do preço do petróleo no exterior.

Em períodos de tensão internacional, essa dependência tende a intensificar o impacto sobre os preços.

Rotas estratégicas de petróleo entram no radar

Outro fator de preocupação é o risco para rotas marítimas essenciais ao fluxo global de petróleo, como o Estreito de Ormuz.

O corredor marítimo é considerado uma das principais vias de transporte de petróleo do mundo. Qualquer ameaça à navegação na região costuma provocar reação imediata nos preços da commodity.

Nos últimos dias, o barril de petróleo chegou a se aproximar de US$ 120, impulsionado por receios de redução na oferta global de energia.

Esse movimento pressiona principalmente países que dependem de importação de combustíveis, como o Brasil.

Mesmo com a alta nos postos, a Petrobras ainda não anunciou reajustes oficiais nos preços praticados nas refinarias.

Alta do diesel pode elevar custo dos fretes

O impacto da alta do diesel não se limita aos postos de combustíveis. O aumento tende a se espalhar pela economia, principalmente por meio do transporte rodoviário de cargas.

No Brasil, mais de 65% das mercadorias são transportadas por caminhões, que utilizam majoritariamente diesel.

Nesse setor, o combustível representa entre 35% e 45% do custo total das operações logísticas. Quando o preço sobe, o resultado costuma ser pressão sobre o valor dos fretes, renegociações contratuais e aumento do custo logístico para empresas.

Com isso, a escalada do diesel pode gerar um efeito em cadeia, elevando custos de transporte e impactando diferentes segmentos da economia.

FONTE: Exame
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Moraes/Reuters

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