Economia

Governo anuncia medidas para conter impacto da alta do petróleo na economia brasileira

O Governo Federal do Brasil anunciou um pacote emergencial para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira, diante do cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio e da pressão nos mercados globais de energia.

As ações foram formalizadas por meio de uma Medida Provisória e três decretos presidenciais, com o objetivo de conter os efeitos da valorização do petróleo sobre combustíveis, transporte e cadeias produtivas no país. As medidas têm caráter temporário e anticíclico, buscando amortecer um choque externo que afeta diretamente custos de energia e logística.

Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote pode mobilizar até R$ 10 bilhões em subsídios ao diesel, além de uma desoneração tributária estimada em R$ 6,7 bilhões nos primeiros quatro meses de vigência.

Subvenção ao diesel para proteger transporte e logística

Uma das principais iniciativas prevê a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário, destinada a produtores e importadores do combustível no mercado nacional.

O objetivo é reduzir o impacto imediato da alta do petróleo sobre o preço do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros e para o funcionamento de diversas cadeias produtivas brasileiras.

A política estabelece um limite de até R$ 10 bilhões em recursos públicos para financiar o mecanismo de compensação. O valor efetivamente utilizado dependerá do volume comercializado e da intensidade do aumento dos preços internacionais.

Redução temporária de PIS e Cofins sobre o diesel

O pacote também inclui a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel, medida voltada a diminuir o custo do combustível no mercado interno.

Como a desoneração terá duração inicial de quatro meses, a estimativa do governo é de uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões no período.

A iniciativa busca evitar que oscilações bruscas no preço internacional do petróleo sejam repassadas de forma imediata para o transporte rodoviário e para a logística nacional.

Imposto de exportação sobre petróleo bruto

Outra medida anunciada prevê a criação de uma alíquota de 12% de imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A cobrança terá caráter temporário e inclui um mecanismo de redução automática para zero caso o preço internacional do petróleo volte a níveis mais baixos.

A arrecadação potencial pode chegar a cerca de R$ 15,6 bilhões em quatro meses, dependendo do volume exportado e das condições de mercado.

Segundo o governo, a medida busca reduzir distorções provocadas pela valorização do petróleo, evitando ganhos extraordinários ao longo da cadeia produtiva e incentivando maior direcionamento da produção para o refino e abastecimento doméstico.

Sem controle de preços, mas com reforço da fiscalização

Apesar das medidas, o governo enfatizou que não haverá controle direto de preços dos combustíveis. A formação de valores continuará sendo definida pelo mercado.

No entanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá intensificar a fiscalização e estabelecer critérios para identificar possíveis práticas abusivas, como retenção injustificada de estoques ou reajustes incompatíveis com a evolução dos custos.

Resposta econômica ao choque global de energia

A valorização do petróleo aumenta as receitas das exportações brasileiras de óleo bruto, mas também pressiona os custos internos ligados a combustíveis, transporte e produção industrial.

Nesse contexto, o pacote de medidas busca reduzir a transmissão imediata do choque internacional de energia para a economia doméstica, preservando o funcionamento das cadeias produtivas e o abastecimento de combustíveis no país.

A estratégia integra o esforço do governo para reforçar a resiliência da economia brasileira diante de períodos de turbulência nos mercados globais.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério da Fazenda

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Possível alta do petróleo por guerra pode chegar no seu bolso. Entenda como

Dependência da commodity é grande porque o Brasil importa o produto refinado para abastecer o mercado interno e pelo do transporte doméstico, majoritariamente rodoviário

O conflito entre Irã x Israel-EUA elevou a tensão sobre a cotação do petróleo, porque a alta na commodity pode chegar ao preço dos combustíveis e afetar o bolso do brasileiro. Isso pode ocorrer porque o Brasil, embora extraia bastante petróleo, não produz combustível suficiente e precisa importar o produto refinado para abastecer o mercado interno, colocando o país à mercê da cotação internacional.

O conflito no Oriente Médio coloca lupa sobre essas flutuações e possíveis impactos no Brasil. Além da cotação do petróleo em si, pesa sobre o país o custo do transporte, que é majoritariamente rodoviário e dependente de combustíveis fósseis. Isso pode provocar um efeito cascata na economia e impactar na inflação, com o aumento dos custos em geral.

O JPMorgan calcula que a inflação sobe 0,2 ponto percentual a cada 10% de elevação do petróleo, considerando o peso da gasolina, do etanol e do diesel no índice.

“A gente estava em uma tendência de redução da inflação, e provavelmente isso vai impactar não só a inflação direta do aumento do combustível na cesta de produtos dos consumidores, mas também na inflação indireta, via aumento do custo de frete, caso a Petrobras repasse os custos”, afirma Alexandre Jorge Chaia, professor de finanças do Insper.

Por que conflito pressiona petróleo?

Embora a disputa esteja a quilômetros de distância do Brasil, ela ocorre próxima ao Estreito de Ormuz – uma passagem marítima por onde escoa de 20% a 30% do consumo do petróleo mundial. 

No sábado (21), os EUA entraram no conflito e atacaram instalações nucleares do Irã, escalando a tensão. No domingo (22), o parlamento iraniano aprovou o fechamento do estreito de Ormuz, mas a ação ainda depende do aval do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país. Enquanto a rota internacional permanece aberta, a cotação do petróleo segue vulnerável.

“Se esse cenário acontecer [de fechamento do Estreito], as projeções mais conservadoras dão o barril de petróleo ultrapassando a faixa dos US$ 100. Os cenários mais extremos já projetam em US$ 150, o que traria um impacto muito grande na economia global. Hoje, ele está sendo precificado entre US$ 76 e US$ 78”, explica Jorge Ferreira, professor de administração da ESPM e especialista em economia internacional.

Atenção redobrada no barril de petróleo

A cotação do petróleo impacta nos preços dos combustíveis no Brasil, seja nos derivados diretos, como gasolina e diesel, seja no etanol, feito a partir da cana-de-açúcar. 

A Petrobras, por ser uma empresa com investidores, segue as regras do mercado na política de preços. Atualmente, a companhia tem como regra não repassar ao consumidor toda a flutuação da cotação do barril do petróleo.

“A Petrobras, por ser uma empresa de combustível, tem que seguir as regras internacionais. Só que a atual política da Petrobras é fazer um amortecimento na variação do preço. Ela suporta por um tempo o prejuízo, ou mantém o lucro por um tempo antes de começar a reduzir. Esses ajustes são mais lentos do que a velocidade do aumento do combustível”, explica Chaia.

“À medida que o preço do petróleo aumenta, tende a ser repassado para as bombas, pois toda a cadeia tem custo elevado”, afirma Bruno Corano economista da Corano Capital. Para ele, como não é claro qual o limite de defasagem do preço que a Petrobras vai aceitar, fica difícil prever quando o impacto chegará na bomba.

Na avaliação do Ferreira, em algum momento este repasse terá que acontecer, já que a cotação do petróleo acumula alta de 21% somente em junho. 

“Se o Estreito de Ormuz for fechado, é praticamente impossível a Petrobras não fazer o repasse”, avalia. “No cenário atual, em que o barril do petróleo já está num custo mais elevado, a Petrobras deve levar alguns dias ou semanas para repassar. Mas, nas localidades em que o fornecedor é uma empresa privada, como no Norte e Nordeste, o repasse já deve ter se sentido ao longo dos próximos dias”, afirma.

Além da gasolina e diesel, essa variação carrega também o preço do etanol. “Quando a gasolina sobe, o etanol tende a acompanhar para manter sua competitividade. Os produtores e distribuidores tentam ajustar um pouco na margem acompanhando o preço do da gasolina para fazer um resultado um pouco melhor”, diz.

Impacto nos transportes

Outro ponto a se considerar é que, com uma matriz de transporte majoritariamente rodoviária, a economia no Brasil tende a ser muito impactada pela variação dos preços do petróleo. Assim, se sobe o preço do combustível, sobem também os preços dos fretes.

Segundo Ferreira, o diesel representa 50% do custo operacional das transportadoras brasileiras. No caso do transporte aéreo, quase 50% do custo também está relacionado ao combustível das aeronaves.

“O aumento do custo dos combustíveis reflete no custo do transporte, o que vai influenciar a produção industrial e agrícola, que é transportada no Brasil em grande parte por rodovias. Isso aí vai pressionar o IPCA sim, com certeza”, diz Ferreira. 

“O combustível tem um custo altíssimo na cadeia logística no Brasil, fazendo o custo do frete um dos principais custos dos produtos no país. A falta de clareza na definição dos preços tem impacto direto pois isso acaba levando a aumentos maiores para se antecipar aos movimentos dos combustíveis”, diz Corano.

Fonte: InfoMoney


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