Aeroportos

EUA anunciam cancelamento de voos em 40 aeroportos para conter impacto do shutdown

06/11/2025

Governo dos EUA reduz operações aéreas diante do impasse orçamentário

O governo dos Estados Unidos comunicou nesta quarta-feira (5) que irá solicitar às companhias aéreas o cancelamento de voos em 40 grandes aeroportos do país a partir desta sexta-feira (7). A medida tem como objetivo aliviar a pressão sobre o controle aéreo, setor fortemente afetado pelo shutdown — a paralisação parcial das atividades do governo.

Segundo as autoridades, a decisão deve impactar milhares de voos em todo o território norte-americano.

Redução de 10% na capacidade dos aeroportos

De acordo com o secretário de Transportes, Sean Duffy, haverá uma redução de 10% na capacidade operacional dos aeroportos incluídos na medida, entre eles alguns dos mais movimentados dos Estados Unidos.

Em entrevista coletiva, Duffy explicou que a ação busca garantir a segurança e estabilidade do sistema aéreo durante o período de restrição orçamentária.

Lista de aeroportos afetados será divulgada

O secretário informou ainda que a lista dos mercados impactados será anunciada nesta quinta-feira (6). Antes da definição, Duffy e o administrador da Administração Federal de Aviação (FAA), Bryan Bedford, se reuniram com executivos de companhias aéreas para discutir os impactos e estratégias de mitigação.

A expectativa é de que as principais rotas domésticas sofram ajustes temporários até que a situação do shutdown seja resolvida pelo Congresso americano.

Fonte: Com informações de agências internacionais.
Texto: Redação

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Aeroportos concedidos ganham destaque como polos econômicos no programa Investe+ Aeroportos

17/10/2025

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, o potencial econômico dos aeroportos concedidos durante o GRI Roundtable Investe+ Aeroportos. O encontro reuniu representantes do setor para discutir novas oportunidades de investimento e uso comercial das áreas aeroportuárias além da aviação tradicional.

Aeroportos como polos de desenvolvimento regional

O programa Investe+ Aeroportos, criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem como meta transformar os terminais em centros comerciais e logísticos multifuncionais. A iniciativa pretende atrair empreendimentos como shoppings, hotéis, centros de convenções, hospitais, terminais rodoviários e centros logísticos, aproveitando o potencial das áreas concedidas para gerar novas receitas e estimular o crescimento regional.

Segundo Daniel Longo, o programa representa uma mudança de paradigma na forma como os aeroportos são administrados no país.

“O futuro dos aeroportos brasileiros passa cada vez mais pelo estímulo à diversificação econômica”, afirmou o secretário.

Investimentos privados já somam R$ 4,5 bilhões

A base do Investe+ Aeroportos está na flexibilização da Portaria nº 93/2020, que permite a cessão remunerada de áreas em aeroportos concedidos. Desde 2023, 19 projetos já foram aprovados, com investimentos privados que ultrapassam R$ 4,5 bilhões — um sinal claro do interesse do mercado em explorar o potencial comercial dos terminais.

Setor discute desafios e oportunidades

Durante o evento, especialistas, advogados e representantes do setor aéreo discutiram os desafios e oportunidades para destravar o potencial econômico dos aeroportos brasileiros. Entre os temas debatidos estavam ajustes contratuais, novos modelos de negócio, fontes de financiamento e o papel das políticas públicas na integração entre concessões aeroportuárias e mercado imobiliário.

Governo aposta em novos empreendimentos

Para Daniel Longo, o encontro serviu para reforçar o compromisso do governo federal em incentivar a diversificação comercial nos aeroportos.

“Estamos empenhados em incentivar novos empreendimentos comerciais nos aeroportos brasileiros. Nosso objetivo é dinamizar o potencial econômico desses equipamentos, ampliando sua capacidade de gerar receita e impulsionar o desenvolvimento regional”, destacou o secretário.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: GRI Institute

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Aeroportos

Florianópolis ganha nova frequência semanal de carga aérea para Miami

14/10/2025

Aeroporto da Capital passa a contar com quatro voos cargueiros semanais para Miami e dois para a Europa

A Avianca Cargo inaugurou neste domingo (12) a segunda frequência semanal do voo cargueiro entre Florianópolis e Miami. O primeiro voo dessa nova etapa pousou no aeroporto catarinense trazendo 25 toneladas de mercadorias. Desde novembro de 2023, a Avianca já operava a rota com uma frequência semanal. Com a ampliação, o terminal Floripa Airport Cargo passa a contar com 6 voos cargueiros por semana, sendo:

  • 4 frequências semanais entre Miami e Florianópolis (2 Avianca Cargo e 2 Latam Cargo);
  • 2 frequências semanais com destino à Europa (Latam Cargo).

Além dos voos cargueiros, as rotas comerciais (de passageiros) operadas para Lisboa, Panamá, Chile, Argentina e, a partir de dezembro, também Peru são, frequentemente, usadas pelas empresas para importação e exportação.

“A nova rota consolida a liderança de Florianópolis quando se fala em crescimento de terminais de carga do país em 2025 e nos mantém no pódio, com o terceiro lugar entre os que mais crescem na América Latina” afirma Danilo Sesiki, diretor comercial da Zurich Airport Brasil, que detém a concessão do Aeroporto Hercílio Luz.

Sobre o Floripa Airport Cargo

Segundo a empresa, o terminal de cargas é reconhecido pela sua eficiência operacional, com 80% das cargas liberadas em até 24 horas, estrutura dedicada à movimentação de cargas nacionais e internacionais. Entre os diferenciais estão:

  • Armazém alfandegado com operação 24 horas, para recebimento de carga;
  • Infraestrutura moderna e segura para cargas especiais, perecíveis e farmacêuticas;
  • Serviços de desembaraço aduaneiro ágeis e integrados;
  • Localização estratégica, próxima aos principais polos industriais e logísticos de Santa Catarina.

FONTE: FIESC
IMAGEM: Reprodução/Floripa Airport

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Governo Federal avança na reestruturação do Galeão para fortalecer a infraestrutura aeroportuária nacional

25/09/2025

Repactuação define futuro da concessão do Galeão e prepara leilão no próximo ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (25/9), no Rio de Janeiro, da cerimônia de assinatura do termo de autocomposição que formaliza a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.

Durante o evento, o ministro afirmou que o Galeão é um ativo do povo brasileiro e parte da história do Rio e do país. Ele lembrou que, desde 2023, houve uma construção coletiva com a prefeitura, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária para viabilizar a reestruturação do aeroporto.

“Hoje celebramos a retomada de um planejamento estratégico que consolida o Galeão como hub internacional da América do Sul. Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, destacou.

O acordo prevê leilão de venda assistida da concessionária, em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Também inclui a saída da Infraero, que detém 49% das ações, até março de 2026; a exclusão da obrigação de construção de uma terceira pista; e a criação de mecanismo de compensação em caso de restrições no Santos Dumont.

Para o presidente da concessionária Riogaleão, Alexandre Monteiro, o contrato é resultado de um esforço técnico e transparente. “Ele alinha o Galeão aos modelos mais modernos de concessão no país, garante a continuidade da gestão e reforça o papel do aeroporto como porta de entrada internacional do Brasil e motor da economia carioca”, disse.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. “É uma sinalização clara de que o Brasil é um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social”, apontou.

O diretor-presidente substituto da Anac, Rui Chagas Mesquita, destacou que o processo foi construído ao longo de quase três anos. “É uma modelagem excepcional, adaptada ao caso concreto, que reafirma o compromisso com eficiência, sustentabilidade financeira e interesse público”, afirmou.

Presente na cerimônia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou a importância da decisão política que garantiu a continuidade do terminal. “O Galeão representa muito mais do que um aeroporto: é a principal porta de entrada do Rio e motor da economia fluminense”, afirmou.

Os indicadores recentes confirmam o avanço nas operações aéreas do terminal. Entre janeiro e agosto de 2025, o Galeão movimentou 66,8 mil toneladas de cargas, alta de 54% em relação ao mesmo período de 2023, consolidando o terminal como o quarto do país em volume de carga aérea.

O crescimento também foi observado na movimentação de passageiros. De janeiro a agosto deste ano, mais de 11,2 milhões de viajantes passaram pelo terminal fluminense, alta de quase 25% na comparação com igual período do ano passado.

Visita técnica

Durante visita ao Rio de Janeiro, Costa Filho também esteve presente no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita técnica ao terminal para avaliar as condições operacionais das obras que estão sendo realizadas. Na oportunidade, o ministro reforçou a importância da integração entre os dois aeroportos para o fortalecimento da aviação civil brasileira, sobretudo para o avanço do turismo no país.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Ministério de Portos e Aeroportos defende cabotagem para reduzir preço das passagens aéreas

04/09/2025

Proposta prevê abertura do mercado a companhias estrangeiras em trechos domésticos iniciados na Amazônia Legal

A cabotagem aérea — possibilidade de companhias estrangeiras operarem trechos domésticos no Brasil em continuidade a voos internacionais — foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) como alternativa para ampliar a concorrência e reduzir os preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde há menos conectividade entre cidades. A proposta foi discutida pelo ministro Silvio Costa Filho em reunião com a bancada de parlamentares do Norte como medida para aumentar a oferta de voos para os estados da região.

Costa Filho lembrou que, ao contrário de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, que destinaram bilhões de dólares às companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não aportou recursos diretos ao setor. Para enfrentar os desafios atuais, anunciou a criação de uma linha de crédito para as empresas aéreas, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para compra de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional.

“Na pandemia, outros países colocaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer e, principalmente, para que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais baratas e maior oferta de voos”, afirmou.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a regulamentação da cabotagem exigirá mudanças legais e normativas específicas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços onde o mercado é mais frágil, desde que venha acompanhada de regras claras de segurança, custos operacionais viáveis e estabilidade regulatória. Para o restante do país, reciprocidade é condição para uma abertura responsável”, destacou.

A deputada Cristiane Lopes (RO) ressaltou a urgência da pauta e informou que já protocolou requerimento de urgência para votação até o fim de outubro. “Esse é um projeto de lei do Norte, mas também do Brasil. A população não pode mais esperar diante de tarifas tão altas e da diminuição constante da malha aérea”, afirmou.

Silvia fez um apelo para ampliação de voos por meio da cabotagem com intuito de trazer mais opções e redução da tarifa aos passageiros do transporte aéreo. “O rondoniense ainda está alheado. Mesmo com o aeroporto da capital modernizado, a população continua sem alternativa. A cabotagem é a esperança de solução”, disse.

O deputado Stélio Dener (AM) também destacou que há municípios na Amazônia com mais de 1.000 km de distância sem alternativa de transporte. “A população está ilhada. Só a integração aérea pode devolver dignidade a esses municípios”, afirmou.

O ministro concluiu que a tarifa média nacional caiu nos últimos anos, mas afirmou que os picos de preço e a falta de conectividade no Norte exigem ações específicas. “Não se trata de uma medida isolada. O que estamos construindo é um conjunto de soluções que incluem crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem aérea como peça central para abrir o mercado onde ele é mais frágil”, disse.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Florianópolis ganha rota aérea direta com Porto Alegre

02/09/2025

Representantes do Governo de SC, Latam, Florianópolis e Aeroporto de Florianópolis celebram a abertura da nova rota aérea. Foto: Mauro Jorge/LATAM

Florianópolis passa a contar com uma rota aérea direta com Porto Alegre, fortalecendo novas oportunidades de negócios e turismo. A rota Florianópolis-Porto Alegre foi inaugurada nesta segunda-feira, 1º de setembro pela LATAM Brasil. Para a companhia, a operação reforça o compromisso em ampliar a conectividade entre as principais cidades da região Sul do Brasil, e a sua parceria estratégica com o Floripa Airport.

A cerimônia de inauguração contou com a presença dos secretários de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins; e de Turismo (SETUR), Catiane Seif. A solenidade contou ainda com as presenças de Eduardo Macedo, Head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil; Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil; Juliano Pires, Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Florianópolis.

“Os aeroportos de Santa Catarina vem batendo recorde em cima de recorde todo os meses. O Aeroporto de Florianópolis está entre os que mais crescem no Brasil e isso se deve à ampliação de conexões internacionais e nacionais, como esta ligando ao nosso estado vizinho, o Rio Grande do Sul. Temos acelerado mais que o Brasil e vamos seguir crescendo”, comenta o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.

O secretário da SPAF, Beto Martins, pontua que os catarinenses ganham mais uma conexão aérea, reforçando a ligação entre duas importantes capitais do Sul do Brasil. “Vamos ter mais oportunidades para fomentar negócios, turismo, e movimentar a economia. É mais um reconhecimento que a LATAM dedica ao nosso estado”, afirma.

“Esse voo é fruto de um trabalho integrado e união de esforços em torno do interesse dos catarinenses. Essa conexão entra Florianópolis e com Porto Alegre fomenta o turismo, os negócios e fortalece os nossos laços”, acrescenta a secretária de Turismo, Catiane Seif.

O Head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil, Eduardo Macedo também reforça que a nova rota da LATAM facilita o fluxo de passageiros entre essas importantes capitais do Sul do país. “São centenas de pessoas que viajam diariamente para trabalho, estudo ou lazer, e agora contam com uma viagem mais rápida e confortável”, afirma Eduardo Macedo.

A rota é operada com aeronaves da família Airbus A320, com capacidade para até 176 passageiros. Os voos são diários, saindo de Florianópolis às 22h50min, com 1h de duração. No sentido inverso, sai de Porto Alegre às 4h50min da manhã. Aos fins de semana, decola de Porto Alegre às 6h10min.

“Porto Alegre é um destino muito procurado pelos passageiros, por isso estamos satisfeitos com o início dessa operação diária. A nova rota reforça o papel da LATAM em ampliar a conectividade do Floripa Airport”, comenta Ricardo Gesse.

Santa Catarina e a LATAM

Com este lançamento, a LATAM fortalece sua presença em Santa Catarina, oferecendo cerca de 250 voos semanais nos aeroportos de Florianópolis, Navegantes, Jaguaruna, Chapecó e Joinville. Especificamente na capital catarinense, a companhia opera voos para São Paulo/Congonhas, São Paulo/Guarulhos e Brasília, conectando a cidade a mais 52 destinos nacionais e 90 internacionais por meio de conexões.

A nova rota também contribui para o desenvolvimento econômico e turístico de Santa Catarina, ampliando o acesso aéreo a Porto Alegre, um dos principais polos do Sul do país.

No mercado internacional, a LATAM oferece a rota direta Florianópolis–Santiago, conectando o passageiro catarinense a toda a América do Sul, Caribe, América do Norte, Oceania e Europa por meio do hub chileno. A companhia também anunciou para dezembro a rota Florianópolis–Lima, com três voos semanais, fortalecendo a conectividade da capital catarinense com a capital do Peru; e a rota Florianópolis-Buenos Aires-Ezeiza, com voos diários para a capital da Argentina a partir de 1º de janeiro de 2026.

Fonte: Agência de Notícias SECOM

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Florianópolis ganha voos internacionais inéditos para Argentina

27/08/2025

A empresa aérea Aerolíneas Argentinas vai operar duas novas rotas para a capital catarinense

A concessionária Zurich Airport Brasil informa que o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis (SC), está ganhando reforço em sua malha área internacional, pois a empresa aérea Aerolíneas Argentinas anunciou que vai operar duas novas rotas para a capital catarinense.

As ligações serão com Tucumán e Salta, ambas cidades na Argentina, e ocorrerão durante a próxima temporada de verão. Os voos começarão em 1º de janeiro de 2026 e seguirão até 6 de abril de 2026. As passagens já estão à venda no site da Aerolíneas Argentinas.

A frequência será de duas partidas semanais para cada destino, realizadas com aeronaves Boeing 737-800, com capacidade para 170 passageiros. O tempo de voo é de aproximadamente duas horas.

Localizadas no norte da Argentina, as cidades se destacam pela preservação da cultura, história e pelas paisagens exuberantes entre montanhas e vales. Salta encanta com seu charme colonial e paisagens andinas. Já Tucumán é famosa por ser o berço da independência argentina.

Com as duas novas rotas, o Aeroporto Internacional de Florianópolis vai oferecer voos diretos para 11 destinos na temporada de verão 2025/26. São eles: Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Lima (Peru), Santiago (Chile), Buenos Aires, Córdoba, Rosário, Tucumán e Salta (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Assunção (Paraguai).

Fonte: Modais em Foco

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Aeroportos

Aeroporto de Salvador é líder em voos internacionais no N e NE

11/08/2025

Mais de 266 mil passageiros internacionais passaram pela capital baiana entre janeiro e junho de 2025

O Salvador Bahia Airport movimentou 266,7 mil passageiros internacionais no primeiro semestre de 2025, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, o aeroporto da capital baiana passou Fortaleza e assumiu a liderança dentre os terminais que mais receberam passageiros internacionais no Norte e Nordeste.  

No Brasil, o Salvador Bahia Airport ocupa a sexta posição. Os números representam um aumento de 18,44% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando a capital baiana movimentou 191,4 mil passageiros internacionais.  

“Desenvolvemos um trabalho consistente de prospecção de rotas estratégicas que garantiram o crescimento dos voos internacionais partindo e chegando na capital baiana e estes resultados reforçam a importância da Bahia para a conectividade na região Nordeste”, afirma Julio Ribas, CEO da Vinci Airports no Brasil.

Os números refletem a representatividade do Aeroporto de Salvador na conectividade internacional, com destaque para o início dos voos da Air France, que iniciou a operação Paris – Salvador – Paris em outubro do ano passado, conectando a capital baiana, de forma direta, a mais de 160 outras cidades no mundo, tanto na Europa, como na África e Ásia. Já a Air Europa aumentou de três para quatro o número de frequências semanais para o Aeroporto de Madri, enquanto a SKY Airline iniciou uma nova rota com duas frequências semanais, ampliando a conexão com Buenos Aires.  

E a tendência é de mais crescimento no segundo semestre. A partir de 17 de dezembro, a companhia aérea argentina Flybondi, primeira companhia aérea de baixo custo da Argentina, passará a operar voos diretos entre Salvador e Buenos Aires. Para janeiro de 2026, está prevista a estreia do novo voo da Copa Airlines, que conectará Salvador à Cidade do Panamá, o que vai permitir a integração da capital baiana com mais de 80 destinos nas Américas Central, do Norte e no Caribe. 

Fonte: Modais Em Foco

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Aeroportos

Salgado Filho lidera alta na movimentação e região Sul registra 2,1 milhões de passageiros em junho

05/08/2025

Porto Alegre lidera retomada da aviação regional e supera desempenho de 2024, com mais de 600 mil passageiros

Mais de 2,1 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos da Região Sul no mês de junho, um aumento de 36,5% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o total registrado foi de cerca de 1,5 milhão. Os números fazem parte do relatório de demanda e oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e demonstram a retomada da aviação regional, especialmente após a recuperação das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), que teve suas atividades interrompidas em maio de 2024 devido às enchentes.

Porto Alegre (RS) liderou o movimento regional, com mais de 600 mil passageiros, o que representa 28,53% do total de viajantes da Região Sul. Na sequência, São José dos Pinhais (PR) respondeu por 23,66%, Florianópolis (SC) por 15,98%, Navegantes (SC) por 8,39% e Foz do Iguaçu (PR) por 7,82% de participação.

Para o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho demonstra a importância da aviação para o desenvolvimento regional. “O avanço expressivo da aviação na Região Sul, especialmente com a plena retomada do Salgado Filho, demonstra o papel fundamental do setor ao conectar pessoas, impulsionar o turismo local e gerar emprego e renda para a região”, destacou.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, afirma que os resultados recentes são fruto direto dos investimentos em infraestrutura. “Os investimentos feitos pelo Governo Federal na região se refletem nos recentes números positivos da movimentação de passageiros. Fizemos entregas importantes em aeroportos como os de Foz do Iguaçu, Londrina, Bagé, Pelotas, Paranavaí e Joinville, fortalecendo a malha regional e conectando o Sul do país também com destinos internacionais, o que contribui para que mais brasileiros e estrangeiros estejam voando pela região”, concluiu.

Os terminais de Londrina (PR), Pelotas (RS) e Joinville (SC) também contribuíram para o crescimento do setor na Região Sul. Em junho, Londrina registrou 56,9 mil passageiros (2,71%), Pelotas 8,4 mil (0,40%) e Joinville 43,4 mil (2,07%), reforçando a retomada da aviação regional.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Aeroportos, ANVISA, Portos

Publicada instrução normativa para medidas de saúde em portos e aeroportos

04/08/2025

Instrumento permite atualizar as medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.

Foi aprovada na 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), realizada na última segunda-feira (28/7), a Instrução Normativa Anvisa – IN 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas por portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico. A norma é resultado do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira, sendo um instrumento regulatório que complementa a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024 e que requer atualização regular.

De acordo com o diretor Daniel Pereira, relator da matéria, “a aprovação de uma instrução normativa de atualização periódica com medidas de saúde temporárias para portos e aeroportos é um legado da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à Covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos. Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.” A IN busca ativar previsões já dispostas na RDC 932/2024 e que o setor deve desenvolver em planos de contingência locais.

O cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde. Os dados da análise técnica sobre as diferentes doenças e síndromes relacionadas à vigilância epidemiológica em portos e aeroportos são atualizados no link https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/vigilancia-epidemiologica/alertas-epidemiologicos.

A partir de agora, aquelas doenças e agravos que se configurem em ESPII, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) ou Evento de Saúde Pública (ESP) com medidas de saúde para portos e aeroportos indicarão a atualização da IN.

Esta primeira IN traz em seu anexo a lista de doenças que atualmente representam uma ESPII, (poliomielite e Mpox), indicando que não há no momento medidas de saúde relacionadas a viajantes ou meios de transporte para essas doenças. Também indica medidas de divulgação de materiais informativos para Mpox, banners nas áreas de desembarque internacional de portos e aeroportos, e em relação ao sarampo, aviso sonoro a bordo de aeronaves, conforme arte e texto disponíveis em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/vigilancia-epidemiologica/materiais-informativos.

Ações nas fronteiras

A RDC 932/2024 reforçou o papel da Anvisa na fronteiras e, diante do atual surto de sarampo na Bolívia, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Acre (CVPAF/AC) tem apoiado as ações de vigilância e a ampliação da cobertura vacinal nas passagens de fronteira de Epitaciolândia e Assis Brasil, reforçando o chamado para que a população atualize a carteira de vacinação e contribua para evitar a reintrodução da doença no estado e no país. 

Fonte: ANVISA

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