Internacional

Itália defende gatilho de salvaguarda de 5% em acordo entre Mercosul e União Europeia

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

  • o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
  • o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP

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Internacional

Acordo Mercosul-UE avança e União Europeia prevê assinatura em breve

A União Europeia sinalizou avanço nas negociações para a conclusão do acordo Mercosul-UE e trabalha com a expectativa de formalizar o pacto em um futuro próximo. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Comissão Europeia, que apontou progresso nas conversas internas entre os países do bloco.

Comissão Europeia indica progresso nas negociações

A porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, afirmou que os Estados-membros estão alinhados e que o bloco está “no caminho certo” para fechar o acordo. Embora não tenha confirmado a data de 12 de janeiro, mencionada anteriormente como possível para a assinatura, a representante reforçou que o desfecho pode ocorrer em breve.

Reunião emergencial debate pontos sensíveis do acordo

Como parte do processo, a Comissão informou a convocação de uma reunião emergencial dos ministros da Agricultura da União Europeia, marcada para esta quarta-feira (7), em Bruxelas. O objetivo é discutir ajustes e novos pontos do texto antes da votação prevista para sexta-feira (9).

Diplomatas europeus indicam que o encontro busca reduzir resistências e avançar em consensos, especialmente sobre temas ligados ao setor agrícola.

Maior área de livre comércio do mundo

Negociado ao longo de 25 anos, o acordo entre a UE e o Mercosul tem potencial para criar a maior área de livre comércio do mundo, fortalecendo as relações econômicas entre os 27 países europeus e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Resistência de França e Itália atrasou assinatura

A tentativa de assinar o pacto em dezembro do ano passado, durante reunião em Foz do Iguaçu, foi adiada após França e Itália manifestarem oposição. Os dois países alegaram preocupações com os impactos do acordo sobre seus produtores rurais, pressionando por mais tempo de análise.

Benefícios comerciais e temor no setor agrícola

Pelo acordo, a União Europeia ampliaria as exportações de veículos, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para os países do Mercosul, em um contexto de crescentes tensões comerciais globais.

Em contrapartida, o pacto facilitaria o acesso ao mercado europeu de produtos sul-americanos como carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja. Esse ponto gera preocupação entre agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos com preços mais baixos, especialmente do Brasil.

Pedido por salvaguardas e regras mais rígidas

Diante desse cenário, França e Itália defendem a inclusão de cláusulas de salvaguarda, controles mais rigorosos sobre importações e exigências ambientais e sanitárias mais severas para os produtores do Mercosul, como forma de proteger o setor agrícola europeu.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters

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Comércio Internacional

Mercosul cobra União Europeia e alerta: prazo para acordo de livre comércio não é ilimitado

Representantes do Mercosul enviaram um recado direto à União Europeia: o bloco sul-americano está disposto a avançar na assinatura do acordo de livre comércio, mas não aceitará adiamentos indefinidos. A declaração ocorre após o anúncio do adiamento da formalização do tratado, que era esperada para a cúpula presidencial do Mercosul, diante da resistência de agricultores europeus.

Segundo o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez, o entendimento é de que a UE enfrenta trâmites institucionais internos, mas isso não pode se estender sem limites. “Há disposição para avançar, porém os prazos não são infinitos”, afirmou após reunião ministerial em Foz do Iguaçu.

Nova data ainda não foi confirmada oficialmente

Fontes da Comissão Europeia e diplomatas em Bruxelas indicaram que a nova previsão para assinatura do acordo seria 12 de janeiro, no Paraguai, país que assume a presidência rotativa do Mercosul. Ramírez, no entanto, afirmou que não houve comunicação formal.

De acordo com o ministro, nem ele nem o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, receberam confirmação oficial da UE sobre essa data. A informação, segundo Ramírez, circula apenas na imprensa europeia.

Negociação histórica pode criar maior área de livre comércio do mundo

O acordo Mercosul–União Europeia está em negociação há cerca de 25 anos e, se concluído, dará origem à maior área de livre comércio global. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Ramírez ressaltou que há vontade política para a assinatura, mas alertou que a indefinição pode levar o bloco a priorizar outros parceiros estratégicos. Entre eles estão Catar, Emirados Árabes Unidos e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Resistência de agricultores europeus trava avanço

Produtores rurais, especialmente na França e na Itália, se posicionam contra o acordo por temerem a entrada de produtos agrícolas do Mercosul, como carne, arroz, mel e soja, considerados mais competitivos por conta de normas produtivas menos rígidas.

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente acreditar que o acordo possa ser finalizado em janeiro. Um porta-voz do governo alemão reforçou a avaliação, afirmando que a discussão gira mais em torno do “quando” do que do “se” o tratado será assinado. Alemanha, Espanha e países nórdicos apoiam a conclusão do acordo.

Para a UE, o tratado ampliaria as exportações de veículos, máquinas, equipamentos, vinhos e destilados para a América do Sul.

Pressão política e cenário interno europeu

O Brasil ocupa atualmente a presidência rotativa do Mercosul. Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que recebeu um pedido de “paciência” da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em relação à conclusão do acordo. Lula disse que levará essa solicitação aos demais líderes do bloco.

Já o chanceler argentino, Pablo Quirno, defendeu uma reavaliação da política externa do Mercosul, com foco em acordos bilaterais mais rápidos e com resultados concretos.

Embora o texto do acordo inclua cláusulas de salvaguarda para proteger o setor agrícola, fontes do governo brasileiro avaliam que, na França, a oposição extrapola critérios técnicos. Segundo essa avaliação, o ambiente político interno francês tem peso decisivo na resistência ao tratado.

Nesta sexta-feira, agricultores franceses protestaram em frente à residência de veraneio do presidente Emmanuel Macron, lançando esterco na área como forma de manifestação contra o acordo e outras pautas do setor.

Relações regionais e tensões políticas

Durante a agenda em Foz do Iguaçu, Lula inaugurou a Ponte da Integração Brasil–Paraguai, que liga os dois países. O presidente paraguaio, Santiago Peña, participará de cerimônia semelhante neste sábado, do lado paraguaio da fronteira.

As relações entre Brasil e Paraguai passaram por momentos de tensão em 2024, após a revelação de uma operação de espionagem da inteligência brasileira contra instituições paraguaias. O governo Lula reconheceu a ação, atribuindo a responsabilidade à gestão anterior.

No âmbito regional, Lula e o presidente argentino Javier Milei ainda não realizaram reunião bilateral. Milei, que chegou recentemente a Foz do Iguaçu, gerou controvérsia ao publicar nas redes sociais um mapa com críticas a países governados pela esquerda na América do Sul.

FONTE: O Dia
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/AFP

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-UE tem última oportunidade neste sábado, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17) que o acordo entre Mercosul e União Europeia terá sua última oportunidade de avanço durante seu atual mandato. Segundo ele, a decisão pode ocorrer no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a Cúpula de Líderes do Mercosul.

Ao comentar o tema após a última reunião ministerial de 2025, realizada na Granja do Torto, em Brasília, Lula foi direto ao avaliar o momento das negociações. Para o presidente, caso não haja consenso agora, o tratado não voltará à pauta enquanto ele estiver no comando do país.

Pressão europeia e impasses políticos

Lula disse ainda que mantém expectativa de aprovação do acordo, mas destacou que o Brasil já fez todas as concessões possíveis. Segundo o presidente, a data do encontro foi alterada a pedido da União Europeia, que enfrenta dificuldades internas para concluir o processo.

De acordo com Lula, países como França e Itália impõem resistências ao texto, principalmente em pontos ligados à produção agrícola. O acordo Mercosul-UE teve suas negociações concluídas em dezembro do ano passado, encerrando um processo iniciado há cerca de 25 anos. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval dos parlamentos nacionais dos dois blocos.

Lula alerta para tensões entre EUA e Venezuela

No campo da política internacional, o presidente demonstrou preocupação com o aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Lula citou diretamente a postura do presidente norte-americano Donald Trump em relação à América Latina e defendeu cautela por parte dos países da região.

O presidente reiterou a importância de uma política de paz no continente e ressaltou a tradição diplomática brasileira. Segundo ele, o diálogo deve prevalecer sobre o uso da força, especialmente em uma região que não possui armas nucleares.

Lula também afirmou ter conversado com Trump sobre a possibilidade de contribuir para um diálogo com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, defendendo disposição e paciência como caminhos para reduzir conflitos.

Governo defende avanço nas políticas públicas

Ao tratar de temas internos, Lula afirmou que o governo precisa promover um salto de qualidade nas políticas públicas e reforçou o compromisso com a transparência. O presidente citou o Bolsa Família como exemplo de política de Estado, destacando que o programa ultrapassa governos e pertence à sociedade brasileira.

Para Lula, o país vive um momento amplamente favorável, embora esse cenário não se reflita de forma proporcional nas pesquisas de opinião, em razão da polarização política. Ele avaliou ainda que a equipe de governo precisa alinhar o discurso de forma clara, mirando o processo eleitoral do próximo ano.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR

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Comércio Internacional

Regras de salvaguarda da UE colocam em risco comércio do Mercosul com tarifas reduzidas

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira um conjunto de regras mais rígidas para a aplicação de salvaguardas comerciais contra produtos agropecuários do Mercosul, o que pode comprometer seriamente o acesso de itens do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ao mercado da União Europeia com benefícios tarifários, caso o acordo entre os blocos entre em vigor.

A decisão ocorre em meio ao aumento da resistência política na Europa à assinatura do tratado, prevista para o próximo sábado, em Foz do Iguaçu (PR). Parlamentares europeus e produtores rurais intensificam a pressão contra o avanço do acordo.

Critérios mais duros para suspensão de preferências tarifárias

O texto aprovado endurece as condições para que a Comissão Europeia suspenda temporariamente as preferências tarifárias concedidas ao Mercosul. Pela nova regra, uma investigação poderá ser aberta se as importações agrícolas do bloco sul-americano crescerem, em média, 5% em volume ao longo de três anos — metade do percentual previsto na proposta original, que era de 10%.

O mesmo gatilho poderá ser acionado caso os preços desses produtos caiam no mercado europeu na mesma proporção. Assim, uma redução de 5% no preço do açúcar importado, por exemplo, já permitiria a abertura de um processo de salvaguarda para proteger produtores locais.

Prazos mais curtos aceleram aplicação das medidas

Além de critérios mais rigorosos, o Parlamento também reduziu os prazos para conclusão das investigações. O período máximo caiu de seis para três meses e, no caso de produtos considerados sensíveis, de quatro para dois meses. A mudança busca acelerar a adoção de restrições às importações.

Reciprocidade amplia exigências ao Mercosul

Outro ponto central das alterações é a inclusão de um mecanismo de reciprocidade regulatória. A medida autoriza a UE a investigar e impor salvaguardas caso os produtos importados do Mercosul não cumpram exigências equivalentes às europeias em áreas como meio ambiente, bem-estar animal, segurança alimentar, saúde pública e proteção trabalhista.

Para eurodeputados, as salvaguardas podem funcionar como uma obrigação para que os países do Mercosul adotem padrões produtivos semelhantes aos da União Europeia. Especialistas, no entanto, avaliam que o conceito de “padrões de produção de alimentos” é amplo e pode ser usado como instrumento para barrar importações por meio de exigências difíceis de cumprir, como limites máximos de resíduos praticamente inexequíveis.

Reação e riscos para o Brasil

Fontes que acompanham as negociações avaliam que as novas regras extrapolam o que está previsto no próprio capítulo de salvaguardas do acordo. Caso entrem em vigor, essas medidas poderão ser contestadas juridicamente pelos países sul-americanos.

Apesar de a iniciativa ser vista como uma tentativa de acomodar resistências internas e viabilizar a assinatura do acordo, o movimento é interpretado como um sinal de desconfiança por parte da Europa. Segundo analistas, é incomum discutir salvaguardas para um tratado que sequer foi ratificado.

Para o setor exportador brasileiro, a aplicação das salvaguardas — especialmente o princípio da reciprocidade — pode limitar significativamente os embarques com tarifas reduzidas. Por outro lado, segmentos sensíveis às importações europeias veem a regra como um possível instrumento de defesa comercial, já que produtores da UE também teriam dificuldade em cumprir normas brasileiras, como o Código Florestal.

Acordo Mercosul-UE sob nova ofensiva política

Além das mudanças nas salvaguardas, cresce no Parlamento Europeu uma articulação para submeter o acordo à análise da Corte de Justiça da União Europeia. Mais de 140 parlamentares defendem a revisão jurídica do tratado, o que pode atrasar sua implementação em até dois anos.

O grupo é formado majoritariamente por deputados de centro-esquerda e ainda não há definição se o pedido será levado a voto. Paralelamente, agricultores europeus convocaram manifestações em Bruxelas para esta quinta-feira, com a expectativa de levar mais de 10 mil tratores às ruas da capital belga, elevando a tensão política em torno do acordo.

FONTE: Brasil Agro
TEXTO: Redação
IMAGEM: Gustavo Magalhães/MRE

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