Parlamentares brasileiros articulam com o governo federal a criação de salvaguardas no acordo Mercosul–União Europeia para proteger produtores locais diante de um possível aumento das importações europeias. O tema entrou em pauta na comissão mista de deputados e senadores que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul), mas a votação prevista foi adiada para o dia 24 de fevereiro.

O adiamento, decidido na terça-feira (10), abre espaço para que o Congresso intensifique as negociações sobre mecanismos de proteção à agricultura brasileira, considerados essenciais por setores do agronegócio.

Reuniões com o Executivo e ministérios estratégicos

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, devem se reunir com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (11). O objetivo é avançar no processo de aprovação do tratado sem ignorar as preocupações do setor produtivo.

Além disso, parlamentares já dialogaram com o Ministério da Agricultura e Pecuária e com técnicos do MDIC, buscando avaliar impactos e possíveis medidas compensatórias. Na semana passada, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Luís Rua, se reuniu com representantes de setores exportadores incluídos no acordo.

Bancada ruralista pede cautela na tramitação

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem um ritmo mais lento na tramitação do acordo, para permitir novas rodadas de negociação sobre garantias ao produtor nacional.

Segundo Nelsinho Trad, há resistência especialmente do agronegócio em relação a pontos sensíveis do tratado. Como o texto não pode mais ser alterado, a alternativa discutida é a adoção de medidas compensatórias por parte do governo brasileiro.

União Europeia adota salvaguardas internas

No mesmo dia, a União Europeia aprovou salvaguardas internas para proteger seus próprios produtores contra importações brasileiras que possam afetar o mercado local. A decisão foi comunicada aos parlamentares pelo embaixador da UE no Brasil, Marian Schuegraf, e foi vista como um sinal positivo para reduzir tensões políticas no Parlamento Europeu.

Mesmo assim, legisladores brasileiros aguardam um cenário político mais favorável na Europa antes de organizar uma missão diplomática para promover o acordo Mercosul–UE.

Divergências sobre impacto no agronegócio

Durante a sessão, a senadora Tereza Cristina avaliou que as salvaguardas europeias são frágeis para setores como carnes e açúcar. Segundo ela, limites de apenas 5% no aumento de preço ou volume importado tornam o acordo pouco atrativo para produtos já exportados pelo Brasil. Ainda assim, destacou que o país pode demonstrar a força de uma agricultura sustentável.

Já integrantes do Executivo avaliam que a adoção de medidas protecionistas internas pode transmitir uma mensagem negativa à União Europeia e enfraquecer o poder de barganha do Brasil em futuras negociações comerciais.

Tramitação e limites do Congresso

O relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou seu parecer favorável à ratificação do tratado firmado em 17 de janeiro entre os dois blocos e acatou o pedido de adiamento da votação.

Por se tratar de um tratado internacional, o Congresso Nacional não pode modificar o texto do acordo. A decisão final se limita à aprovação ou rejeição integral do documento.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Saulo Cruz/Agência Senado