A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou 2.568 fiscalizações nos primeiros seis meses do ano, no mesmo período do ano passado esse número chegou a 2.334. Os dados foram divulgados durante a apresentação de Desempenho Aquaviário do primeiro semestre de 2024 pela Agência, nesta quarta-feira (7).

Esse número abrange fiscalizações de rotina, que são a maioria e somam 1.645; as que foram programadas pelo Plano Anual de Fiscalizações e totalizaram 416; e as extraordinárias que atingiram 507 fiscalizações realizadas.

O superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Alexandre Florambel, explicou que o motivo da redução das fiscalizações ordinárias e extraordinárias aconteceu em razão da fiscalização responsiva, “hoje a gente foca mais em empresas que apresentam irregularidades e as que são mais conformes são fiscalizadas em prazos maiores”.

Das infrações notificadas neste primeiro semestre, 70,51% foram sanadas, o que demonstra que a maior parte das notificações é corrigida. Além disso, o índice de permanência de irregularidades diminuiu pela metade nos primeiros seis meses do ano.

Outorgas

As outorgas de instalações públicas aumentaram 2,7% no primeiro semestre deste ano, os registros cresceram 2,6%, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) autorizadas subiram 3,9%, a frota saltou 5,7% e os afretamentos 24,5%. Por sua vez, a autorização de instalações privadas caiu 0,4%.

A Agência reconhece a importância da segurança jurídica e regulatória como pilar fundamental para atrair investimentos no setor aquaviário. Isso cria um ciclo virtuoso que beneficia todo o setor.

“Esses pilares, quando cumpridos, fomentam a movimentação e o número de outorgas e faz com que o investimento seja viabilizado. Por isso, a cada semestre falamos de recorde de movimentação portuária”, afirmou o superintendente de Outorgas da Agência, Renildo Barros.

Movimentação portuária

O setor aquaviário apresentou um crescimento de 4,28% no primeiro semestre de 2024, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas. Esse aumento foi puxado principalmente por cargas conteinerizadas, com destaques também para os crescimentos de granéis sólidos e líquidos. Os três perfis de cargas apresentaram a maior movimentação da série histórica para o primeiro semestre do ano, desde 2010.

Em relação às cargas conteinerizadas, a movimentação atingiu 73,3 milhões de toneladas no período, um aumento de 22,72%. Com base no histórico da movimentação de contêineres dos últimos quatro anos, sinaliza-se uma retomada da atividade em diversos portos do país, o que demonstra um crescimento contínuo.